Posts Tagged ‘Presidenta Dilma Rousseff’

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LUCAS FERRAZ
DE BRASÍLIA

O governo determinou aos comandantes das Forças Armadas que os militares da reserva que assinaram nota com ataques à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Defesa, Celso Amorim, sejam punidos com advertência por ato de insubordinação.

Em texto divulgado na terça-feira (28), os oficiais reafirmaram ataques feitos por clubes militares a Dilma e disseram não reconhecer a autoridade de Amorim.

Militares reafirmam críticas a Dilma e afrontam Amorim
Clubes militares recuam de crítica a Dilma por opinião de ministras
Dilma é alvo de militares por opinião de ministras

Sebastião Moreira – 30. ago.2011/Efe
O ministro da Defesa, Celso Amorim, fala em seminário
O ministro da Defesa, Celso Amorim, fala em seminário

Os chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica receberam do ministro ordem para “dar uma reprimenda” nos mais de 150 signatários da nota.

Cada Força tem seu regulamento, mas, em geral, a punição vai de advertência à expulsão –o que o governo não considera ser o caso.

Mesmo fora da ativa, os militares estão sujeitos à hierarquia das Forças, das quais Dilma e Amorim são os chefes máximos.

Ontem, mais oficiais da reserva aderiram à nota. Ela reafirma o teor de outra, do dia 16, na qual os clubes militares fizeram críticas a Dilma.

Segundo o texto da primeira nota, ela se afasta do papel de estadista ao não “expressar desacordo” a declarações de ministras e do PT favoráveis à investigação de fatos ocorridos na ditadura.

Após intervenção do Planalto e de Amorim, os clubes tiveram de retirar a primeira nota da internet.

 

Por Celso Lungaretti
O episódio da notícia plantada pelas  viúvas da ditadura  n’O Estado de S. Paulo para pressionar a presidente Dilma Rousseff (ver aqui) terminou com o  incrível exército de Brancaleone  batendo em retirada sob vara, conforme o próprio jornalão relata:
Os presidentes dos Clubes Militares foram obrigados ontem a publicar uma nota desautorizando o texto do ‘manifesto interclubes’ [ver íntegra aqui] que criticava a presidente Dilma Rousseff por não censurar duas de suas ministras que defenderam a revogação da Lei da Anistia.
Dilma não gostou do teor da nota por não aceitar, segundo assessores do Planalto, qualquer tipo de desaprovação às atitudes da comandante suprema das Forças Armadas.
A presidente convocou o ministro Celso Amorim (Defesa) para pedir explicações. Ele se reuniu com os comandantes das três Forças, que negociaram com os presidentes dos clubes da Marinha, Exército e Aeronáutica a ‘desautorização’ da publicação do documento, divulgado no site do Clube Militar no dia 16, como revelou o Estado na terça-feira.
No dia seguinte, houve a reunião de Amorim com os comandantes das três Forças e uma conversa com a presidente. Paralelamente a essa movimentação, os comandantes telefonaram aos presidentes dos três clubes a fim de que a nota crítica a Dilma fosse suprimida.

Ontem, o ‘comunicado interclubes’ foi retirado do site no início da tarde. Por volta das 16 horas, foi divulgado um outro texto, em que os presidentes desautorizavam o comunicado anterior. Esse desmentido, porém, não chegou a ficar meia hora no ar. O Clube do Exército, para tentar encerrar a polêmica, retirou a nota e o desmentido…

Uma avaliação interessante do episódio é a da colunista Eliane Cantanhêde, na Folha de S. Paulo:
A nomeação de Menicucci [para a Secretaria de Políticas para as Mulheres] sinaliza claramente que a primeira presidente mulher da história brasileira, torturada pela ditadura militar, tem um encontro marcado, em algum momento à frente, entre restrições políticas e convicções, entre palavras e atos. É quando fará sua foto oficial para a história.
Não é fácil. O caminho é tortuoso, cheio de obstáculos e armadilhas. Uma delas foi a nota impertinente dos clubes militares, na qual oficiais de pijama se deram ao direito de criticar a presidente e comandante em chefe das Forças Armadas e exigir que ela desautorizasse duas ministras -Menicucci e Maria do Rosário (Direitos Humanos)- por defenderem a verdade sobre ditaduras.
Tal como a presença de Menicucci ‘diz’ o que Dilma não pode dizer, militares da reserva muitas vezes verbalizam o que os da ativa pensam, mas não podem falar. Tal como Menicucci mede as palavras para não expor a amiga presidente, os da reserva tiveram de recuar por conveniência dos da ativa. E a luta continua.
Eu só faria uma ressalva:  alguns  militares da reserva temerosos do que a Comissão da Verdade possa vir a apurar verbalizam o que alguns colegas na ativa com esqueletos no armário pensam, mas não podem falar. A grande maioria do oficialato quer mais é saber de sua carreira, pragmaticamente.

Então, a Dilma agiu muito bem ao pagar para ver, expondo o blefe de uma minoria extremista e fazendo seus autores o engolirem a seco.

OUTROS TEXTOS
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O Diário Oficial da União de segunda-feira (26) irá trazer os primeiros decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária assinados pela presidenta Dilma Rousseff. São 60 fazendas, somando área total de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra, segundo a avaliação feita ao longo de 2011 pelo ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) conjuntamente com o Incra, autarquia vinculada ao ministério. A proposta, formatada em consonância com a orientação presidencial, havia sido levada à presidenta Dilma pelo ministro Afonso Florence, em reunião no Planalto, e aprovada pela presidenta.
“Estamos constituindo uma reforma agrária sólida, com possibilidades reais de sucesso”, frisa o ministro Afonso Florence, que baseou a formatação dos decretos em três critérios básicos. O primeiro deles é que o valor das áreas a serem desapropriadas obedeçam a uma média histórica dentro da área onde estão situados. O segundo é que cada área tivesse capacidade de assentar um mínimo de 15 famílias. O terceiro critério são as distâncias: as áreas tinham que estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas. Os critérios, explica o ministro, são instrumento de aprimoramento da reforma agrária no país. As 60 fazendas abarcadas pelos decretos de desapropriação estão em 13 estados.

Os decretos de desapropriação de terras publicados hoje no DOU são o terceiro passo do governo federal em direção à reforma agrária responsável desejada pelo governo Dilma. O primeiro foi deixar livre do contingenciamento – que atingiu toda a Esplanada -, os R$ 530 milhões do orçamento do Incra destinados à obtenção de terras nesse ano. O segundo passo foi o reforço de dotação orçamentária para o Incra de R$ 400 milhões, aprovado pelo Congresso no final de novembro, para este mesmo fim (obtenção de terras para reforma agrária). É o maior valor, historicamente, liberado num único ano para o Incra.

Legislação
A decisão de desapropriação de terras para fins de reforma agrária obedece, numa primeira etapa, à Constituição Federal, que determina no artigo 184 que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social…”. No artigo 186, a Constituição estabelece que esta função social da propriedade rural somente está sendo cumprida quando há “aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; exploração que favoreça o bem-estar do trabalho e dos trabalhadores”.
A partir da publicação dos decretos de desapropriação no Diário Oficial da União, o trâmite a ser seguido é o do Manual de Obtenção de Terras e Perícia Judicial, criado por uma Norma de Execução do Incra de 2006. O primeiro passo é a Procuradoria do Incra requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações para fins de reforma agrária. Cabe então à Justiça Federal recepcionar e autorizar a imissão de posse, que é dada por um oficial de Justiça ao Incra por emio de um ato no próprio imóvel desapropriado.

A partir daí, o imóvel é autorizado a ser utilizado para reforma agrária, e o Incra já pode solicitar o registro em seu nome ao cartório competente. Em seguida é publicada uma portaria constituindo o assentamento, e determinada sua capacidade para o número possível de famílias. A partir da seleção das famílias – cujos critérios também estão estabelecidos numa normativa do Incra – é implantado o assentamento.
Assessoria de Comunicação Social MDA

Pesquisa CNI/Ibope divulgada na manhã desta sexta-feira (30) mostra que aumentou a aprovação da presidenta Dilma Rousseff. O índice passou de 67%, em julho, para 71%, enquanto o índice de desaprovação recuou de 25% para 21% – 8% não souberam responder ou não responderam. Já o percentual de entrevistados que considera o governo Dilma “ótimo” ou “bom” passou de 48% para 51%. O total de “regular” oscilou de 36% para 34% e de “ruim/péssimo” permaneceu em 4%. Entre os homens, 72% aprovaram a presidente e entre as mulheres, 69%.

As expectativas positivas em relação ao restante do governo ficaram praticamente estáveis, passando de 55% para 56%. Também cresceu, de 65% para 68%, o total de entrevistados que confiam na presidenta.

A expectativa positiva em relação ao restante do mandato presidencial  ficou praticamente estável, oscilando de 55% para 56%, dentro da margem de erro. Também houve pouca oscilação entre os que consideram que o atual governo será regular – de 25% para 26% –  e entre os que acham que será ruim ou péssimo, de 13% para 11%.

Para 55% dos eleitores entrevistados, Dilma faz um governo igual ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para outros 15%, o governo dela é melhor que o de seu antecessor, enquanto que 26% dos pesquisados consideram que sua gestão é pior que a de Lula.

Segundo a pesquisa, três de nove áreas de atuação do governo tiveram avaliação positiva: combate à fome e à pobreza (59%), combate ao desemprego (53%) e meio ambiente (54%). A área de educação teve desaprovação de 51% e aprovação de 46%. O maior percentual de desaprovação está na saúde (67%). A política de juros teve desaprovação de 59%.

Entre as regiões, cresceu o percentual de entrevistados da região Sul que confiam na presidente, atingindo 72%. Em seguida, vem o Nordeste, com 71%. O menor percentual é do Sudeste – mesmo assim, chega a 66%.

Foram ouvidas 2.002 pessoas em 141 municípios, dos dias 16 a 20.

(Da Rede Brasil Atual)

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta quinta-feira (29/9), decreto que permitirá, para fins de interesse social, desapropriações de imóveis rurais abrangidos pelo território do quilombo Brejo dos Crioulos, situado nos municípios de São João da Ponte, Varzelandia e Verdelândia, em Minas Gerais. Com as desapropriações, as famílias quilombolas receberão a posse das terras. O decreto foi assinado nesta tarde no Palácio do Planalto, na presença de representantes dos quilombolas e do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho.

“É com muito prazer que eu assino, pois é um ato de justiça com vocês. Espero que essa assinatura contribua para uma vida melhor para todos vocês”, afirmou a presidenta Dilma.

Segundo o texto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fica responsável por promover e autorizar as desapropriações, além de apurar administrativamente e examinar a situação dos imóveis objetos da ação. O decreto abrange apenas propriedades rurais particulares, excluindo-se as áreas públicas, ocupadas irregularmente.

“As terras que forem públicas ou griladas naturalmente não receberão indenização, a não ser as terras reconhecidamente privadas, que são particulares”, afirmou o ministro Gilberto Carvalho, que recebeu um grupo de quilombolas após o encontro com a Presidenta para explicar o texto aprovado.

O território previsto no decreto abrange uma área de 17.302 hectares, onde residem cerca de 500 famílias remanescentes de quilombos. A norma entra em vigor a partir desta sexta-feira (30/9), data em que será publicada no Diário Oficial da União, e terá validade de dois anos.

Antiga reivindicação – O quilombola João Pinheiro de Abreu, líder comunitário em Brejo dos Crioulos, salientou que o decreto é o atendimento a uma antiga luta da comunidade. Ele afirmou que a assinatura é uma conquista para a população, que a partir de agora irá “monitorar e cobrar” a sua execução.

“Tenho que dizer para os meus companheiros nunca desistirem da luta, porque a gente tem um governo sério. Vamos levar daqui uma resposta boa ao nosso povo”, declarou.

(Do Blog do Planalto)

Publicado por luisnassif, dom, 18/09/2011 – 10:00

Por wilson yoshio.blogspot

Início do conteúdo Em abertura de sessão histórica na ONU, Dilma dará apoio a palestinosNa quarta-feira, quando se tornar a primeira mulher a subir à tribuna para abrir a Assembleia-Geral das Nações Unidas, presidente deve ignorar o desconforto de americanos e israelenses e afirmar a necessidade do reconhecimento do Estado palestino 18 de setembro de 2011 | 0h 00     Lisandra Paraguassu – O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA

Escalada. Junto ao muro que separa Cisjordânia e Israel, palestinos aumentam pressão por reconhecimento de Estado - Abir Sultan/EfeAbir Sultan/EfeEscalada. Junto ao muro que separa Cisjordânia e Israel, palestinos aumentam pressão por reconhecimento de Estado

O reconhecimento do Estado palestino entra em debate na 66.ª Assembleia-Geral da ONU por meio da presidente Dilma Rousseff. No discurso, que abre o encontro, na quarta-feira, Dilma dirá que passou da hora de o mundo reconhecer a existência da Palestina. Ignorando o desconforto que o apoio explícito pode criar entre americanos e israelenses, a presidente pretende reforçar a posição de líder internacional que o Brasil busca.

O discurso ainda não está pronto. Além dos tópicos que Dilma escolheu e das linhas gerais traçadas pelo Itamaraty, pouco foi desenvolvido. A versão final deve ser feita mesmo em Nova York, nos dias que antecedem à abertura da Assembleia-Geral.

A situação palestina não será um tema central, mas se encaixa em um dos tópicos preferenciais do Brasil: a mudança da geopolítica mundial, a necessidade de reforma da governança global e a abertura de espaço para novos atores internacionais.

A presidente deve chegar a Nova York na madrugada de hoje e voltará ao Brasil, provavelmente, na quinta-feira ou na sexta-feira. Além da agenda na ONU, Dilma pode manter até sete encontros bilaterais com chefes de Estado – quatro deles já confirmados.

Dilma deve abrir seu discurso falando da importância de uma maior participação política das mulheres. Aproveitando o fato de ser a primeira presidente brasileira mulher – e, por isso, a primeira mulher a abrir uma Assembleia-Geral da ONU, já que o Brasil sempre faz o primeiro discurso – Dilma destacará a necessidade de se dar mais espaço político às mulheres.

Crise. O centro do discurso da presidente, no entanto, deve ser a crise econômica mundial, os problemas enfrentados pelos Estados Unidos e a Europa e o risco de contágio em economias emergentes.

Dilma ressaltará também a situação brasileira, ainda saudável, mas destacará a necessidade de que países considerados ricos resolvam seus problemas para que os mais pobres não sofram ainda mais as consequências de uma recessão.

A chamada primavera árabe, que foram os movimentos democráticos do Oriente Médio, a integração regional latino-americana e a realização da conferência Rio +20, marcada para o ano que vem no Brasil também deverão entrar no discurso.

Além da abertura da Assembleia-Geral, a presidente terá uma agenda cheia. Nos cinco dias em que fica nos EUA, Dilma participará de debates sobre o controle de doenças crônicas não transmissíveis, sobre a participação política das mulheres, sobre e sobre diplomacia preventiva.

Dilma ainda terá encontros bilaterais com os presidentes dos EUA, Barack Obama, do México, Felipe Calderón, da França, Nicolas Sarkozy, e com o primeiro-ministro britânico, David Cameron. Também há pedidos de reuniões com os presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos, do Chile, Sebastián Piñera, e da Nigéria, Goodluck Jonathan, que ainda não foram marcados por dificuldades de agenda.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,em-abertura-de-sessao-histor…

 

A política social teve papel central na redução da desigualdade social e fez com que a renda média do brasileiro crescesse 28% e a desigualdade caísse 5,6% de 2004 a 2009. A conclusão é de levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão ligado ao governo federal, divulgado nesta quinta-feira (15).
“No período 2004-2009, a desigualdade na distribuição de renda entre os brasileiros, medida pelo coeficiente de Gini, diminuiu 5,6% e a renda média real subiu 28%. Essa evolução na distribuição de renda foi, em grande parte, motivada pelo crescimento econômico e a geração de empregos”, aponta o levantamento.
O estudo “Mudanças recentes na pobreza brasileira” aborda as transformações sociais provocadas pela redução na desigualdade de renda de 2004 até 2009.
As mudanças demográficas e o lento aumento da escolaridade da população adulta também foram apontados como causas da melhora dos indicadores, segundo o estudo.
Durante o período analisado, a parcela da população brasileira vivendo em famílias com renda mensal igual ou maior do que um salário mínimo per capita subiu de 29% para 42%, passando de 51,3 a 77,9 milhões de pessoas.
Mesmo com a melhora, em 2009, ainda havia 107 milhões de brasileiros vivendo com menos do que R$ 465 per capita mensais. Usando os critérios para concessão de benefícios do Programa Bolsa Família, as pessoas com essa renda podem ser divididas em três estratos de renda. Extremamente pobres, que, em 2009, tinham renda até R$ 67 mensais; os pobres, com renda entre R$ 67 e R$ 134; e os vulneráveis, com renda entre R$ 134 e R$ 465.Folha.

Postado por O TERROR DO NORDESTE

 

Agenda presidencial Nesta terça-feira (13/9), segundo agenda de trabalho, a presidenta Dilma Rousseff inicia suas atividades em Araçatuba (SP), onde está prevista sua chegada às 10h30. No município paulista, a presidenta participa do lançamento da pedra fundamental do Estaleiro Rio Tietê, no Parque Portuário de Araçatuba.

De lá, a presidenta Dilma segue para São Paulo (SP) para participar da cerimônia de assinatura do termo aditivo ao convênio de apoio financeiro nº 04/99 para construção do Rodoanel de São Paulo – Trecho Norte. A solenidade acontece no Palácio dos Bandeirantes.

Ao término da cerimônia, Dilma Rousseff retorna para a capital federal e desembarca na Base Aérea de Brasília por volta das 18h30.

Por Ivan Moraes Filho, no sítio do Centro de Cultura Luiz Freire:

Não sei se tu já pensasse
ligando a televisão
Num dia desse qualquer
xingando a programação
Sentada no seu sofá
Numa preguiça do cão

Por que tudo é tão igual?
Como as pessoas não são
Sempre o mesmo sotaque
é quem dá informação
E se alguém fala ‘oxente’
pode ver que é gozação

Pega o controle remoto
vai de botão em botão
procurando um bom debate
ou uma contradição
pense num troço difícil
nessa radiodifusão

Agora liga teu rádio
e presta bem atenção
vai girando o pitoquinho
ouvindo cada canção
duvido que tu encontre
som da tua região

Se fosse ver de verdade
como as coisas certas são
era mudar de canal
e saber outra versão
seja do crime ou do jogo
e até da votação

A emissora é quem ganha
direito de transmissão
tá ali porque o estado
lhe cedeu uma concessão
que lhe dá algum direito
mas também obrigação

Só que devia ter regra
não é brincadeira não
garantir a todo mundo
liberdade de expressão
pelo menos é o que fala
nossa Constituição

Só que lá só tem artigo
Indicando a intenção
Ficam faltando as leis
que garantam ao cidadão
poder se comunicar
e falar sua razão

Essas leis tudo juntinha
podem vir num pacotão
O Marco Regulatório
para a comunicação
tá atrasado faz tempo
Mas não dá pra abrir mão

Ah, quando Marco chegar
vai trazer transformação
pra rádio comunitária
vai mudar legislação
que é pro povo perseguido
se livrar da opressão

Sistema público forte
vai ganhar mais dimensão
com seu lugarzinho guardado
vai ter mais programação
Se duvida de audiência
Me responda: por que não?

Promover diversidade
fim da discriminação
de cor, de raça, etnia
de credo ou de geração
de lugar ou de riqueza
gênero ou religião

E esse tanto de gente
Que só usando o bocão
Foi tomar conta de rádio
também de televisão
Usando o meio prum fim
ter força na eleição

Isso vai sair tudinho
Marchando em pelotão
E Marco também proíbe
de se fazer transação
pois o canal é do povo
o seu dono é a nação

Na hora de renovar
essa dita concessão
Não vai ser caldo de cana
Tem que fazer discussão
Porque não tem no canal
lei de usucapião

Serviço de internet
banda larga sempre à mão
Podendo também entrar
em forma de concessão
um jeito de garantir
universalização

E com a propriedade
dos meios de difusão
Nem vertical nem cruzada
pra acabar concentração
vamos democratizar
pra toda população

E pense que a propaganda
que vive dando lição
também tá necessitando
de uma legislação
sabendo que as crianças
precisam de proteção

Reclame de vinho ou pinga
do litoral ao sertão
brinquedo ou sanduíche
bonequinha ou caminhão
não pode ser para o filho
de Maria ou de João

E a grana que o governo
gasta com a produção
de tanto comercial
e mais veiculação
será que não precisava
de mais fiscalização?

Por isso tem os conselhos
que vão ter essa função
Tomar conta do estado
em toda a federação
lutando por um direito
que é à comunicação

Ah, mas pra Marco chegar
precisa fazer pressão
Congresso compreender
que eles tem uma missão
ou representam o povo
ou repassam o bastão

Mas se a gente não se mexe
Espera tudo na mão
Aí fica mais difícil
de Marco botar queixão
Não muda nada, nadinha
fica como tá então

Democracia se faz
é com participação
Cada pessoa ligada
sem aceitar a invenção
que seu direito de escolha
é ver Gugu ou Faustão

Então essa é a peleja
pela comunicação
Mostrando a cara da gente
cidadã e cidadão
que junte o Marco da lei
trazendo transformação

Que venha com alegria
que faça a democracia
em rádio e televisão
dê lugar à diferença
garanta à gente presença
na hora da decisão

Postado por Miro no Blog do Miro