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Publicado originalmente no Óleo do Diabo

Atacar Palocci seria uma excelente oportunidade para este blogueiro demonstrar sua independência em relação ao governo Dilma. Afinal, de fato, ser blogueiro (blogueiro político, para ser mais exato) tornou-se uma espécie de cargo militar na guerra midiática em curso no Brasil desde a assunção da esquerda ao poder, em 2003. A gente vê os erros em nosso próprio campo, mas a prioridade é defender o nosso lado e atacar o adversário. Não é uma filosofia muito bonita, do ponto-de-vista da ética jornalística, mas é a realidade concreta, como diria Lênin. E os jornais, na verdade, são apenas mais hipócritas, quando negam ter igualmente uma postura orgânica em defesa de uma ideologia e dos partidos políticos que a professam. A gente nunca está totalmente à vontade nessa guerra, todavia, e sonhamos em abandonar a farda e nos tornarmos verdadeiramente imparciais. E aí que se dane Palocci e Dilma. Eles que se virem. Eu sou um blogueiro livre!

A derrota da mídia, neste sentido, nunca é completa, porque seus candidatos podem perder as eleições, mas os periódicos continuam a circular normalmente, e a audiência do Jornal Nacional permanece estável. Além do mais, os vitoriosos, para vencerem, tiveram que assumir alguns valores do adversário, mesmo que disso não tenham consciência.

De qualquer forma, essa é a democracia que temos, e não é correto sermos maniqueístas ou dramáticos. Nem o nosso campo político é composto de santos, nem nossos adversários são demônios ansiosos para destruir o Brasil. Passado o processo eleitoral, temos que buscar a paz; não sou eu que digo; é o que consta no preâmbulo da nossa Constituição:

Nós, representantes do povo brasileiros, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, (….) uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias (…).

Enfim, eu poderia atacar Palocci, e mostrar como eu sou independente. No entanto, não o farei pelos seguintes motivos:

Não sou juiz nem policial. Não gosto desse papel. Não o faço nem com quadros políticos que eu combato. Quem pode definir se fulano cometeu crime ou não é a Justiça, e quem tem a função de investigá-los é a polícia ou o Ministério Público. Poderia citar aqui o “jornalista investigativo”, mas essa é uma das atividades que tem sido tão vilipendiada por elementos desonestos e parciais que prefiro deixá-la de fora.

Não concordo com a demonização política de Palocci, pintado como um quadro inútil e incompetente. É injusto atribuir o conservadorismo dos primeiros anos do governo Lula apenas à Palocci. Ele soube, sim, corajosamente, assumir o ônus de tudo, para preservar o presidente e o governo, mas Palocci não fez mais do que seguir as diretrizes traçadas por Lula, e Lula por sua vez, seguiu as diretrizes traçadas pela necessidade e pelas condições políticas e econômicas do momento. Desde então, parte da esquerda estigmatizou Palocci. Todavia, por mais incômodo que seja para a esquerda aceitar, os desdobramentos da história provaram que sua política econômica estava certa. Ele mesclou conservadorismo econômico e ativismo social. Quem pagou a dívida externa com o FMI não foi Guido Mantega; foi Palocci. Quando chegou a crise política, e o governo foi posto no pelourinho da mídia, seus defensores estavam armados com as estatísticas que a gestão Palocci lhes forneceu. Inflação baixa, forte crescimento econômico, acelerado processo de distribuição de renda em marcha, dívida externa paga.

Palocci assumiu todos os ônus, junto à esquerda, pelas políticas conservadoras, deixando que Lula figurasse como um deus olímpico, livre de qualquer peso simbólico das decisões difíceis. Tanto que hoje, os que defendem a queda de Palocci alegam que Dilma deve se realinhar ao “lulismo” para poder governar. Ora, Palocci não foi “lulismo”? Na verdade, o Palocci de hoje é um articulador político, sem nenhuma influência sobre a política econômica.

Tanto é que os agentes do mercado, da vida real, tem a opinião de que a política econômica de Dilma está bem mais à esquerda que a de Lula. Ou seja, uma volta ao lulismo seria um retrocesso conservador…

Confunde-se ainda o último governo de Lula, quando ele estava livre do constragimento de se reeleger, e o governo vinha na sequência de uma série de vitórias, no campo da popularidade, sobre a mídia corporativa, confunde-se esse último ano com seus oito anos de mandato. Durante quantos anos, nosso querido Paulo Henrique Amorim não chamou Lula de “o presidente que tem medo”? Durante quantos anos, Lula não foi acusado de “neoliberal” e de apenas dar continuidade à gestão anterior?

Voltando a Palocci, nosso combativo e ansioso blogueiro agora acusa o ex-ministro de ter consultado o filho de Roberto Marinho para escrever a Carta aos Brasileiros. Cita uma página do livro do professor Venício Lima, o qual sabe-se lá como teve acesso à íntegra de uma conversa privada, particular, para acusar Palocci de ter recebido “instruções” do líder-máximo das organizações Globo.

Ora, em primeiro lugar, quem assinou a carta aos brasileiros foi o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Palocci ligou para empresários, da indústria e da comunicação, e ajudou a redigir, mas quem determinou as diretrizes e apôs seu nome ao final do texto foi Lula. E sem hipocrisia e ingenuidade, a função daquela carta foi justamente acalmar a histeria de empresários e mídia por conta da iminente vitória de Lula.

Então que se culpe Lula, não Palocci. A santificação atual da figura de Lula significa uma apolitização absurda da história. Lula foi grande não apenas por suas decisões em favor dos pobres, mas também em função de sua política de conciliação e diálogo, em relação aos ricos. E isso sem contar os aspectos mais sombrios e questionáveis dessa aliança do lulismo com as elites.

O discurso de que Dilma deveria voltar ao lulismo não tem sentido. Voltar é retroceder. Retroceder é ser retrógrado. O governo Dilma tem de avançar, simplesmente. Para isso, porém, é preciso acertar o ritmo dos passos, saber recuar em alguns momentos, acelerar em outros. Pode ainda fazer como Lula, que alternava momentos de recuo político e avanço econômico, com outros de avanço político e recuo econômico. E todos esse vai-e-vem não se dá somente em função dos humores da “mídia velha”, mas em virtude de análises concretas sobre a atual correlação de forças, a nível mundial, além do puro, singelo e inocente cálculo macro-econômico propriamente dito, o qual, apesar de ser demonizado como vício neoliberal, existe de fato.

Eu acho que o governo Dilma tem força suficiente para aguentar o tranco de uma eventual queda de Palocci. Se houver algo de concreto, ele terá de sair. Não boto a mão no fogo por Palocci assim como não fiz com nenhuma figura do governo Lula.

Quanto às denúncias de enriquecimento, mais uma vez apelo à Justiça. Não vou condenar Palocci simplesmente por ganhar dinheiro. Arminio Fraga comprou o MacDonalds América Latina por 1,5 bilhão de dólares logo após sair do governo FHC. Palocci comprou um apartamento de 6 milhões. André Lara Resende, de pobre ficou miliardário, com haras até na Inglaterra.

Não digo isso para repetir o discurso de que “se eles fazem, nós também podemos fazer”. Digo para mostrar que o mercado costuma receber ex-integrantes de equipe econômica com muita generosidade. Alguns dizem que a lei é falha, ou que a quarentena imposta é pequena. Não sei. Nesse ponto, prefiro ser mais realista. É a lei da oferta e da procura.

A mídia explora a nossa realidade pequeno-burquesa. Apartamento de seis milhões, faturamento de vinte milhões em 2010! Que horror! Por outro lado, analisando bem, é melhor que os políticos faturem de maneira transparente, como fez Palocci, registrando tudo na Receita e pagando devidamente seus impostos, do que ganhem seu dinheiro “por fora”, como fez aquele governador do Distrito Federal, de triste memória. Em nossa vida de simples mortais, esses valores são fora-do-comum, mas lembremos que no alto do pirâmide nacional, respira-se outro oxigênio. Apresentadores de TV ganham milhões por mês, jogadores de futebol ganham milhões por mês, banqueiros ganham BILHÕES por mês.

Falemos de ética. Muitos questionam a ética nas ações de Palocci. Que segredos de Estado ele vendeu? Bem, esse é um ponto realmente difícil de ponderar. Ele poderia ter vendido em segredo, se quisesse, com grana depositada em contas do exterior (se é que não o fez). Ou poderia ainda falar de graça, se quisesse, coisa que um tucano faria tranquilamente, inclusive para diplomatas americanos, apenas porque não tem sequer consciência de que aquilo é uma informação sigilosa e sobretudo por não ter noção do que seja interesse nacional.

Entretanto, nessa questão, entendo que a solução talvez só se dê quando tivermos computadores regendo o governo, programados para não divulgarem nenhuma informação. Até porque nem sabemos que tipos de informação existem cujos segredos não podem ser divulgados de maneira nenhuma, nem sabemos que Palocci os divulgou. Não sabemos de nada. Em tese, Palocci pode ter vendido por milhões supostos segredos, mas não os mais importantes. Se são segredos, nem os empresários saberão. Ou então, pode sim, tê-los vendido. No entanto, a única maneira de estarmos seguros com nossas equipes econômicas, seria tomar alguma medida drástica, à la Pérsia Antiga, como mandar degolar todos seus integrantes assim que terminasse sua gestão.

Neste caso, a única bóia à qual podemos nos agarrar volta sempre a ser a inevitável confiança que temos em nosso presidente da república. É ele ou ela, ao cabo, que tem a posição privilegiada de ver o quadro completo. Sabe os segredos de Estado. Tem o controle dos serviços de inteligência. Tem muito mais poder do que nós, portanto, de averiguar os eventuais mau-feitos do senhor Antonio Palocci. Não digo que devemos confiar cegamente em nossa presidente. Não estou dizendo isso. Digo que há situações em que não há outra saída. Temos que confiar ou não. Se não confiamos, então vamos afirmar honestamente. Não confio na Dilma. O fato de não confiarmos, porém, não significa que nós estamos certos e ela errada. Ás vezes não confiamos e ela está certa. Neste caso, há um problema de comunicação, e o governo sempre terá um problema de comunicação, na medida em que a mídia brasileira é notoriamente uma mídia de oposição, partidária e, frequentemente, desonesta.

O que não podemos fazer, enquanto cidadãos, é deixar de acreditar no sistema democrático brasileiro. Que é falho, como em todo mundo. Deficiente, cheio de brechas por onde escapolem os poderosos. Mas é o que temos, e não existe sistema infalível. A democracia brasileira está em construção, como aliás a democracia no mundo inteiro. Está se fortalecendo ano a ano. Nosso Ministério Público hoje é muito mais forte, competente, jovem e idealista do que há vinte anos. O mesmo vale para o Judiciário. Não farei elogios ao Legislativo, mas lembrarei mais uma vez o pensamento de Wanderley Guilherme dos Santos: a massa votante hoje no Brasil é infinitamente maior do que em qualquer época passada. Temos mais eleitores e um percentual maior de eleitores sobre a população total do que em qualquer época. Se o Legislativo é bom ou ruim, é uma questão do voto popular, e as distorções decorrentes do financiamento de campanha estão sendo igualmente discutidas democraticamente pelos próprios congressistas, para que seja aprimorada.

Enfim, se Palocci cometeu um crime, compete ao Ministério Público, à Polícia Federal, ao Judiciário, ao Legislativo, decidirem. O que nunca aprovarei é o justiçamento midiático. Da mesma forma não aprovo que setores da blogosfera surfem nesse justiçamento para acertar contas com um quadro com o qual não nutrem afinidade política.

Não é certo cuspir no prato em que comemos. Se achamos que o governo Lula foi bom, temos que aceitar a função de Palocci no processo. E se temos alguma coisa a criticar acerca da Carta aos Brasileiros e da política econômica dos primeiros anos do governo Lula, não é justo crucificar Palocci. Não acho muito lógico entendermos que o governo Lula foi bom apesar de Palocci.

Saindo do terreno das suposições, do passado e das suspeitas, Antonio Palocci é quadro político importante para o governo, por causa de seu diálogo com o grande empresariado e com as forças de centro-direita. Seria uma indesculpável ingenuidade da esquerda se achasse que o governo Dilma não deve dialogar com esses setores, ou que deveria tratá-los com truculência. São esses setores que pagam as campanhas políticas. São esses setores que fazem investimentos no país. São esses setores que tem o poder de derrubar presidentes. A grande mídia é aliada desses setores, e bate no governo para enfraquecê-lo e torná-lo (o governo) ainda mais dependente dos grandes empresários. A ideia de que um governo de esquerda deve amparar-se apenas nos movimentos sociais é arriscada. O governo Chávez vive em crise desde sua posse por conta disso, o que tem se refletido severamente na economia venezuelana, que só cresce quando o preço do petróleo sobe, e sofreu um brutal processo de desindustrialização e fuga de investimentos produtivos nos últimos anos.

O sucesso de Lula foi justamente, ao contrário de Chávez, estabelecer um pacto social entre o trabalho e o capital. Em seus momentos mais difíceis, Lula sempre apelou para as massas, mas nunca deixou de dialogar com a elite econômica. Mesmo fazendo uma política econômica mais à esquerda do que Lula, a atual presidenta não tem a experiência do velho sindicalista em fazer discursos inflamados contra as elites e em favor do povo. Ela não tem nem saúde física para isso. Lula era forte como um touro, um fenônemo da natureza que só a brutal seleção genética do Nordeste miserável pode produzir. Dilma tem saúde frágil, ainda mais depois do câncer com o qual teve de lutar há poucos anos. Temos que avaliar também esses aspectos reais, físicos, porque a nossa democracia é feita de gente de carne e osso, e não de heróis ou símbolos. As perseguições da mídia destroem não apenas reputações, mas também a saúde e a psicologia de suas vítimas (mesmo que essas vítimas sejam culpados na justiça). Dificilmente veremos Dilma a vociferar furiosamente em comícios para centenas de milhares de pessoas. Ela nunca foi uma sindicalista de massa. Experimentou apenas a eleição majoritária de um partido já consolidado, com recursos, que podia lhe dar todo o conforto necessário.

Mas é uma mulher corajosa, astuta, culta, e incorruptível. Saberá enfrentar com serenidade o teste de sua primeira crise política. O que não podemos exigir é que ela lance um ministro importante como o chefe da Casa Civil aos leões ao primeiro toque de corneta dos adversários. Palocci pode cair, mas só depois de muita luta, e defendido galhardamente por Dilma, por seu partido e aliados. Quanto à questão ética, é na verdade uma questão de Justiça. Se não fez nada proibido ou ilegal, não faz sentido condenar Palocci por ganhar dinheiro num país selvagemente capitalista como o Brasil, onde ou você ganha muito dinheiro ou é tragado e triturado pelo sistema. Em se tratando de um político, essa lei ainda é mais importante, porque ele tem de possuir recursos suficientes para, ao menos, pagar seus advogados, visto que é quase impossível que um quadro importante atravesse sua carreira sem enfrentar guerras jurídicas, justas ou injustas, contra seus adversários. Vide o caso do diretor do FMI, Dominique Strauss-Kahn. Se por acaso ele for inocentado (e imagine, apenas hipoteticamente, que ele seja de fato inocente), terá sido pelos milhões de euros que conseguiu acumular ao longo de sua vida, pois é o que vem gastando e gastará para bancar advogados, fiança, assessores de comunicação e a própria prisão domiciliar (que custa até 200 mil dólares por mês). Claro que esses riscos não justificam que um alguém cometa qualquer ilegalidade. Cito-os apenas para mostrar que o dinheiro ajuda bastante um político a se livrar de problemas, e Palocci já enfrentou graves questões na justiça. Sabe o que é estar na linha de tiro, abandonado por aliados, tratado como pária da sociedade, tendo como amigos apenas advogados de taxímetro estourado. Não me espanta que tenha decidido ganhar dinheiro. Se passou dos limites da lei, no entanto, aí é um caso para o Ministério Público investigar… Minha função, como blogueiro, não é julgar a ética pessoal de Palocci, nem me arvorar especialista em questões jurídicas. Eu faço uma análise política da conjuntura e dou minha opinião. Claro que posso estar errado, mas minha humilde opinião é que Palocci é a bola da vez. Caindo Palocci, a mídia virá em cima do próximo quadro importante, e assim sucessivamente, até o fim dos tempos. Esse filme a gente já viu. A grande imprensa morde fundo, sem piedade, aplainando o terreno para a chegada de seu novo herói, ou para vender caro uma trégua mais adiante. Política (no Brasil e no resto do mundo), definitivamente, não é aconselhada para ingênuos.

Guilherme Kolling

Marcelo G. Ribeiro/JC

''Brizola foi o primeiro homem público que fez uma lei de reforma agrária'', afirma Stédile.
”Brizola foi o primeiro homem público que fez uma lei de reforma agrária”, afirma Stédile.

Nome mais conhecido do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile avalia que o Brasil tem uma democracia apenas formal, em que, apesar do direito ao voto, a população não conquistou igualdade de oportunidades. Crítico das diferenças sociais entre ricos e pobres, o líder do MST fala, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, sobre as raízes do ativismo pela reforma agrária, das dificuldades do MST com a mudança no perfil da agricultura brasileira e projeta o futuro do movimento. Vê avanços no projeto dos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, que, para ele, estão substituindo o neoliberalismo pelo “neodesenvolvimentismo”. E aponta que falta envolvimento da sociedade e debate na imprensa e na universidade sobre o modelo de desenvolvimento do Brasil.

Jornal do Comércio – Qual é a sua avaliação do atual momento econômico do Brasil?
João Pedro Stédile –
O governo Lula fez uma política macroeconômica de reconciliação de classes. Garantiu os ganhos para aqueles 5% mais ricos e tirou da miséria os 40 milhões que dependem do Bolsa Família. E freou o neoliberalismo, recuperou o papel do Estado, do Bndes (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que financiava privatizações, agora financia fábricas. O governo Dilma ganha as eleições no bojo da continuidade. Porém, isso tem limite. Não dá mais para apenas distribuir renda através do Bolsa Família. Tem que mudar o modelo. E tem que mexer na taxa de juros.

JC – E essa proposta no atual cenário de aumento de inflação?
Stédile –
Esse projeto neodesenvolvimentista da Dilma saiu perdendo para os setores conservadores do governo, que ganharam o primeiro round contra a inflação ao fazer um corte de R$ 50 bilhões no orçamento e ao aumentar a taxa de juros em 1 ponto percentual. O aumento da taxa Selic é uma burrice. Quem vai bater palma são os bancos, o resto da sociedade vai pagar para eles.

JC – Falta debate sobre o modelo de desenvolvimento?
Stédile –
A imprensa tem que ser mais criativa, propor o debate. Tem que discutir problemas de fundo, o agrotóxico – ninguém escapa, vai pegar também donos de jornal, de televisão, o câncer pega todo mundo. E levar esse debate para a universidade, que está de costas. Levar para as igrejas. Enfim, um mutirão de debate político e social. Estamos num momento de letargia na sociedade. Nem nas campanhas eleitorais se discute projetos.

JC – Qual é a sua avaliação da democracia brasileira?
Stédile –
É uma democracia formal, em que o povo brasileiro ganhou o direito de votar. Mas a população quer as mesmas oportunidades. Então, quando todo o povo brasileiro tiver a oportunidade de entrar na universidade, uma moradia digna, uma informação honesta, cultura, e não depender do Bolsa Família, aí viramos uma sociedade democrata.

JC – Falta igualdade na democracia brasileira?
Stedile –
Sem dúvida. A sociedade brasileira é a terceira mais desigual do mundo. É por isso que não consegue ser democrática.

JC – Como o senhor iniciou na luta pela reforma agrária?
Stédile –
Na Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em 1978, Nonoai (RS), uma área indígena, tinha 700 posseiros pobres. E os índios se organizaram e expulsaram os posseiros, que, da noite para o dia, estavam na beira da estrada. Então, comecei a organizá-los, porque parte queria voltar para as terras indígenas, e aí dava morte; outra parte queria ir para o Mato Grosso, que era a proposta do governo. Nosso trabalho na militância social era: quem quiser continuar trabalhando aqui no Rio Grande, tem terra. E reivindicamos duas áreas públicas, remanescentes da reforma agrária do (ex-governador Leonel) Brizola, que tinham sido griladas.

JC – O senhor já falou da importância do Brizola para a reforma agrária. Foi na gestão dele o embrião desse movimento?
Stédile –
O embrião foi a colonização europeia no Rio Grande. Deu uma base para a democratização da propriedade, eles pegavam de 25 a 40 hectares, nem menos, nem mais. Isso criou uma base de sociedade mais justa. Não é por nada que Caxias do Sul tem um PIB mais elevado que o de toda a Metade Sul. Na década de 1960, Brizola retomou esse embate e foi o primeiro homem público que fez uma lei estadual de reforma agrária. Foram ocupadas muitas fazendas, a mais importante delas foi a Sarandi, tinha 24 mil hectares.

JC – E a denominação Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra?
Stédile –
De 1978 até 1984, em todo o Brasil, a CPT começou a juntar as lideranças desses movimentos e a fazer encontros. Quem deu a marca de Movimento dos Sem Terra foi a imprensa – começou a se noticiarem acampamentos dos “colonos sem-terra.” Quando fundamos o movimento nacional, em janeiro de 1984, já havia essa marca. Incluímos uma questão de classe: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

JC – Como está o MST hoje?
Stédile –
O MST sofreu percalços nos últimos 10 anos, houve mudanças na agricultura. Até a década de 1980, o que dominava era o capitalismo industrial. E o latifúndio improdutivo era uma barreira. Quando ocupávamos o latifúndio improdutivo, a burguesia industrial nos apoiava, porque éramos o progresso. A minha turma dividia terras, ia para o banco comprar máquinas, geladeira… E, na essência, essa é a proposta da reforma agrária clássica: dividir a área improdutiva para ela desenvolver as forças produtivas. Por isso, na maioria dos países da Europa, nos Estados Unidos e no Japão, quem tomou a iniciativa de fazer a reforma agrária foi a burguesia industrial, não os camponeses.

JC – Quais foram as mudanças no Brasil?
Stédile –
O movimento nasceu na década de 1980 no contexto de reforma agrária clássica. Por isso a burguesia industrial e a imprensa nos toleravam: “Ah, está certo, tem que ocupar mesmo.” Com o neoliberalismo, houve uma expansão das empresas transnacionais e do capital financeiro que veio tomar conta da nossa agricultura, desde os anos 1990. Quem tem a hegemonia da agricultura não é mais o capital industrial. Tanto que, na década de 1970, a economia brasileira vendia 80 mil tratores por ano. Quem comprava? O pequeno agricultor. Sabe qual foi a venda de tratores no ano passado? 36 mil. Então, aumentou a potência do trator e diminuiu o mercado. É um absurdo.

JC – Como isso afeta o MST?
Stédile –
Hoje, quando tem um latifúndio improdutivo, as grandes empresas transnacionais também chegam para disputar com a gente. Quando tentamos ocupar a Fazenda Ana Paula, 18 mil hectares improdutivos, acampamos e fomos despejados. Aí, a Aracruz comprou e encheu de eucaliptos. Quantos empregos gerou? Nenhum. Faz sete anos que tem eucalipto lá. Nenhuma renda para o município. Mas a Aracruz vai ganhar muito dinheiro no dia em que colher aquele eucalipto. Então, agora o MST enfrenta barreiras… Mudaram os inimigos de classe.

JC – E encolheu o MST?
Stedile – Não, o movimento até que aumentou, mas a luta ficou mais difícil. Para desapropriar uma área ficou mais difícil, porque a força desses capitalistas pressiona para não ter desapropriação. Querem empurrar os pobres do campo para a cidade.

JC – Como o senhor projeta o futuro do movimento, com a presidente Dilma?
Stedile –
As vitórias do governo Lula (PT) e Dilma colocaram uma barreira ao neoliberalismo. Há uma tentativa de reconstruir o modelo de desenvolvimento, com lugar para mercado interno, distribuição de renda e indústria nacional. Mas isso ainda é uma vontade política. No nível macro, está havendo mudanças de rumo: não é mais o neoliberalismo, agora é o neodesenvolvimentismo. Na agricultura, estamos iniciando esse grande embate entre o modelo do agronegócio e o da agricultura familiar. Nossa esperança é que nos próximos dez anos a sociedade perceba que o agronegócio é inviável.

JC – Por quê?
Stédile –
Economicamente porque os únicos que ganham são as transnacionais. Pode dizer: “o Rio Grande produz 10 milhões de toneladas de soja”. E quem fica com o lucro se a soja sai daqui em grão? Voltamos a ser um simples exportador de grãos. Temos que exportar é o óleo de soja. A longo prazo, esse modelo de monocultura, que só beneficia a exportação, é inviável. Ou seja, não agrega valor e não distribui renda, concentra. E expulsa a população do campo. E, terceiro, o agronegócio tem uma contradição com o meio ambiente: só produz com veneno, que mata o solo, os vegetais e o ser humano pelos alimentos contaminados. Então, é uma questão social, e econômica e ambiental.

JC – Se o governo federal promover o assentamento reivindicado para as famílias sem terra, como fica o MST?
Stédile –
Vamos continuar lutando contra o latifúndio. Mas, ao mesmo tempo, temos que desenvolver, nas áreas de assentamento, programas que combinem com esse novo modelo: ter agroindústria, laticínio, reflorestar áreas degradadas, produzir alimentos saudáveis… Esse novo caminho que vamos trilhar é seguir a luta contra o latifúndio, implantando um novo modelo nos assentamentos.

JC – Isso depende mais do governo ou da sociedade?
Stedile –
Depende dos pobres do campo lutarem; do governo ter essa vontade política de deixar o agronegócio para o mercado, as políticas públicas de agricultura têm que estar voltadas para o pequeno agricultor; e depende de a sociedade perceber que a luta pela reforma agrária não pode ser criminalizada, porque é o progresso. É para garantir emprego, renda e comida farta e saudável. Tudo que o agronegócio não consegue.

JC – Como o senhor avalia o papel da imprensa nesse processo?
Stedile
– Os quatro grandes grupos que controlam a imprensa no Brasil – Rede Globo, Estadão, Folha de S. Paulo e o grupo Abril – estão a mercê dos interesses do grande capital, das multinacionais e do capital financeiro. Para eles, não só o MST mas qualquer movimento social que lute contra esse modelo se transforma em inimigo. Quando os operários voltarem a lutar como fizeram em Jirau (usina que está em construção no Rio Madeira, em Rondônia), a hora que os sem-teto voltarem a lutar, a imprensa vai chamá-los de vândalos. Ninguém foi a Jirau pesquisar como os operários estavam vivendo. Mas quando colocaram fogo, a primeira coisa que fizeram foi chamá-los de vândalos. É um caso exemplar de como a imprensa criminaliza e tenta derrotar ideologicamente qualquer luta social.

JC – Mas tem havido perda de apoio de setores mais urbanos da sociedade, especialmente a partir de episódios de violência em ações do MST.
Stedile –
O movimento é contra qualquer tipo de violência, sobretudo, contra pessoas. Mas na mobilização de massas sempre há fatores incontroláveis.

JC – Qual é o seu conceito de burguesia?
Stedile –
A burguesia brasileira é aquele 1%, com as 5 mil famílias que controlam 48% do PIB brasileiro e que são subordinadas ao capital internacional. São as 100 maiores empresas que tiveram lucro de R$ 129 bilhões para dividir entre eles.

João Pedro Stédile, 57 anos, nasceu em Lagoa Vermelha (RS). Passou a infância e a adolescência no Interior, com a família, que produzia uva, trigo e produtos de subsistência. Aos 17 anos, veio para Porto Alegre estudar. Cursou Economia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) e formou-se em 1975. Estagiou e depois fez concurso para a Secretaria da Agricultura. Atuou na Comissão Estadual de Planejamento Agrícola (Cepa), estimulando o cooperativismo e viajando por todo o Estado.
Ficou na Secretaria de Agricultura até 1984. Paralelamente, atuava junto aos sindicatos dos produtores de uva da região de Veranópolis, Bento Gonçalves e Caxias do Sul, a quem assessorava em um plano de cálculo do custo de produção. Sua militância foi influenciada pela Igreja, através Comissão Pastoral da Terra (CPT), onde atuou e através da qual se envolveu na questão da terra.
Com a redemocratização, nos anos 1980, diversos grupos, em todo o Brasil, se reuniram e formaram em janeiro de 1984 o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que luta pela reforma agrária e do qual Stédile é considerado um dos fundadores – embora não goste disso – e integra até hoje a coordenação nacional. Ele está radicado em São Paulo.

Fonte: Jornal do Comércio

Por Igor Fuser (19/04/11)

A corajosa atitude do Brasil ao condenar o golpe de junho de 2009 em Honduras e, mais tarde, abrigar na sua embaixada o presidente deposto Manuel Zelaya, em desafio aos EUA e à direita brasileira, foi o melhor momento da política externa de Lula. Agora, quando se discute a diplomacia do novo governo, pode-se abordar o tema com uma pergunta: se o golpe em Honduras tivesse ocorrido hoje, será que a dupla Dilma Roussef e Antonio Patriota agiria do mesmo modo que Lula e Celso Amorim?

A julgar pelos sinais emitidos por Brasília, a resposta é: “provavelmente, não”. O episódio mais expressivo do contraste entre as duas gestões foi o apoio do Brasil, em março, à resolução que instituiu um relator especial da ONU para investigar a situação dos direitos humanos no Irã. Essa foi uma decisão importante, pois colocou o Irã na berlinda entre os vilões humanitários do mundo, abrindo caminho para a adoção de medidas mais agressivas contra o regime de Teerã.

Como se sabe, o interesse do chamado “Ocidente” nada tem a ver com a proteção dos cidadãos iranianos. Trata-se, ao contrário, do uso oportunista da retórica dos direitos humanos para hostilizar os governos nacionalistas no Oriente Médio, em benefício dos planos dos EUA de dominar aquela região estratégica.

O próprio Amorim rompeu seu silêncio para criticar a nova posição do Itamaraty, que, segundo ele, “fará a alegria daqueles que desejam ver o Brasil pequeno e sem projeção internacional”. Com a mudança, argumenta o ex-chanceler, ficará mais difícil o nosso país exercer o papel de mediador e até interceder junto ao governo iraniano em casos específicos, como o da mulher ameaçada de apedrejamento – um castigo bárbaro cuja concretização o Brasil ajudou a evitar.

Enquanto isso, a direita aplaude. Uma colunista tucana chegou a qualificar a política externa de Lula como “um ponto fora da curva”. Há algo de verdade em dizer isso de um governo que sempre se mostrou generoso com os banqueiros e o agronegócio, ao mesmo tempo em que se exagera o alcance da mudança. Prova disso é a recusa brasileira em endossar a intervenção na Líbia, atitude que demarca os limites da guinada no Itamaraty. Nada indica um retorno à posição submissa dos tempos de FHC. Mas o retrocesso é inegável.

Fonte: Brasil de Fato

O Brasil estará recebendo no próximo dia 19 de março a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se as agruras do Norte da África não alterarem os planos. Serão oferecidas ao ilustre visitante as honras de estilo, acompanhadas em edições especiais por todos os meios de comunicação de massa.

Encerradas as homenagens públicas, Obama e a presidenta Dilma Rousseff se reunirão a portas fechadas para discussão de matérias de interesse bilateral. Como de praxe, outros temas, ‘faits divers’ na linguagem diplomática, serão tratados, em especial questões de direitos humanos, de meio ambiente e de política internacional.

E se o assunto Cuba vier à tona ?

Presidente Obama, os Estados Unidos há mais de 50 anos mantêm Cuba num rígido embargo que muitos consideram verdadeiro bloqueio. Durante algum tempo, é certo, quase todos os países da América Latina acompanharam essa atitude rompendo relações com a Ilha. Mas aos poucos foram retomando os contactos e hoje as relações com Havana fluem normalmente. O senhor não acha que a insistente atitude de Washington com Cuba é um resquício da Guerra Fria e não tem mais cabimento?  A política em relação a Cuba não pode mais ser ditada de Miami. Afinal, transcorreu mais de meio século, com efeitos danosos ao povo e à economia cubana. Nenhum outro país sofreu restrição tão prolongada.

O embargo é sustentado por leis aprovadas no Capitólio nesse tempo todo e essas leis regem nossas relações com Havana.

Sabemos disso, mas ano após ano os países com assento nas Nações Unidas vêm pedindo o levantamento do embargo, inclusive com o voto de governos que mantêm estrita lealdade a Washington, como Inglaterra, Austrália, Canadá e tantos outros. Na última sessão da Assembléia Geral que tratou da questão, a votação pelo fim do embargo foi quase unânime. Só Israel votou com os senhores e houve três abstenções.

Nossas relações com Cuba dizem respeito apenas aos Estados Unidos e Cuba.

Não é o que pensa o mundo todo. Tem afetado os interesses de muitos países e empresas privadas que transacionam com Cuba. A Casa Branca precisa ouvir a voz que ecoa em todos os quadrantes do planeta.

Se Cuba adotasse passos concretos em direção à democracia, ao livre mercado e aos direitos humanos, os Estados Unidos poderiam rever essas relações.

Presidente Obama, o senhor sabe que historicamente o povo cubano lutou, de armas na mão inclusive, pela sua soberania. É um povo que coloca a dignidade e a independência em primeiro lugar. Cabe a esse povo e somente a ele, nos marcos de sua autodeterminação, escolher o regime político e econômico em que quer viver. Nesse momento mesmo estão discutindo amplamente profundas alterações em sua economia com evidentes repercussões no âmbito social. Quanto aos direitos humanos há avanços. O presidente Raul Castro concordou, após negociações com a Igreja Católica local, em libertar os últimos 52 dissidentes de um grupo de 75 condenados em 2003. Inclusive Oscar Biscet, o mais conhecido deles, que decidiu, a exemplo de outros, permanecer em Cuba. Desses, restam apenas três em prisão. À parte, o governo cubano libertou mais cerca de 50 presos que não estavam incluídos na lista dos chamados presos políticos e que haviam sido condenados por delitos contra-revolucionários, como seqüestros de embarcações e aviões e atos violentos.

Mas nós também demos passos para suavizar as relações.

No entanto, faltam os decisivos que serviriam para melhorar substancialmente o ambiente e contribuir para abrir caminhos. Não faz muito, os senhores se aproximaram de inimigos de guerra. É o caso da China e o emblemático caso do Vietnã. Decisivo é o fim do bloqueio. E falando de direitos humanos, por que o senhor não reassume a promessa feita em campanha de fechar a prisão de Guantánamo? Isto teria uma enorme repercussão internacional favorável à imagem de seu país.

Tenho problemas políticos agudos, necessito de apoio interno. Ademais, Cuba está na nossa lista de países que apóiam o terrorismo.

Desculpe, presidente Obama, anda livre pelas ruas de Miami o confesso terrorista Posada Carriles. Entretanto, cinco lutadores antiterroristas, Gerardo, Ramón, Antonio, Fernando e René, estão há quase 13 anos encarcerados em prisões americanas. Isto é uma flagrante injustiça! Universalmente, centenas de organizações e comitês formados em todo o mundo, a despeito das dificuldades e do silêncio quase absoluto dos meios de comunicação, clamam por sua libertação justamente em defesa da justiça e dos direitos humanos,

Eles todos foram e estão sendo submetidos à justiça de meu país com todos os direitos.

Com todo o respeito, presidente Obama, o senhor sabe que eles foram condenados a penas draconianas que somaram em conjunto quatro prisões perpétuas mais 77 anos. O julgamento ocorreu em condições que violentaram o devido processo legal e num foro – o de Miami – em clima incrivelmente adverso de pressões e intimidações da mídia e das organizações de exilados cubanos da cidade.

Com todo o respeito também, presidenta Rousseff, a senhora sabe que o poder judiciário em meu país é independente.

O senhor tem formação jurídica e deve sentir que é preciso corrigir uma grande injustiça. Meus assessores me informam que a maneira mais efetiva de resolver este caso é por meio do que a Constituição dos Estados Unidos chama de clemência executiva. O senhor, caro Obama, se assim o desejar, não teria sequer de indultar os Cinco, simplesmente manter a condenação, considerar cumpridos os 12 anos em que estão encarcerados e somente perdoar os anos que restam, sem ter de consultar qualquer instância judiciária. Habitualmente, o presidente dos Estados Unidos revisa os expedientes merecedores de tal tipo de clemência e permite que os réus saiam em liberdade depois de considerar sua sentença, por mais longa que seja, como tempo já cumprido. Se o senhor exercer a clemência executiva neste caso, as relações de Cuba com os Estados Unidos alcançarão novo patamar e abrirão caminho para outros sólidos avanços de lado a lado e que seu gesto será muito bem recebido em toda a América Latina, refletindo um profundo desejo de justiça e de respeito aos direitos humanos.

Bem, senhora presidenta Dilma, diante de argumentos tão consistentes, veremos o que se pode fazer.

Estaremos torcendo, presidente Obama.

Max Altman

14 de março de 2011

Desde que o PT assumiu o governo, em 2003, Incra não vivia um momento tão crítico

Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo

Desde que o PT assumiu o governo, em 2003, o Incra não vivia um momento tão crítico quanto o que atravessa agora. Diferentemente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o cargo prometendo solucionar o problema dos sem-terra com uma canetada e logo anunciou sua versão do Programa Nacional de Reforma Agrária, sua sucessora, Dilma Rousseff, tem evitado se manifestar sobre o assunto de forma direta.

Por outro lado, a eficiência do Incra é questionada nas discussões sobre o programa nacional de combate à miséria que está sendo costurado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O que se observou é que, nos anos do governo Lula, os índices de indigência e pobreza no meio rural, onde vive 15,2% da população brasileira, caíram num ritmo menor do que no conjunto do País. O foco mais preocupante desse problema localiza-se no Nordeste.

Nesse cenário, ganharam corpo nos últimos dias os boatos de que o governo planeja reduzir a área de ação do Incra, deixando-lhe o papel de protagonista apenas nas questões de assentamentos de sem-terra e regularização fundiária. Depois de assentadas, as famílias seriam assistidas pelos ministérios do Desenvolvimento Social, da Agricultura e da Educação.

O Incra é tecnicamente vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem cerca de 200 funcionários. Na maior parte do tempo, porém, as duas instituições agem de forma isolada, com atividades diferenciadas.

O que o governo parece estar começando a discutir é se o Brasil precisa mesmo de três instituições para cuidar de problemas que envolvem, acima de tudo, interesses de pequenos produtores rurais: o Incra e os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

Atualmente o Incra tem quase 6 mil funcionários e desenvolve programas de assistência para quase 1 milhão de famílias assentadas da reforma agrária. Também está envolvido com a questão da demarcação de áreas de quilombolas e controle da compra de terras por estrangeiros

Minuta que circula no Ministério do Desenvolvimento Agrário sugere reduzir autonomia das superintendências regionais e fortalecer o conselho diretor, órgão acima da presidência do instituto, e a diretoria-geral, para acompanhar e fiscalizar ações no setor

Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo

O governo estuda mudanças na estrutura administrativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Um dos objetivos, explicitado em minuta de texto que circula no Ministério do Desenvolvimento Agrário, é obter maior controle sobre as superintendências regionais da instituição – cujos chefes são, quase todos, nomeados por indicações de políticos.

O Incra tem 30 superintendências pelo País (uma por Estado, com exceção do Pará, que possui três, e Pernambuco, com duas). Cada uma tem ampla autoridade para definir os planos da reforma agrária e a aplicação dos recursos. Uma das reclamações mais frequentes no comando da instituição é o reduzido poder de Brasília sobre as superintendências. Além disso, a eficiência do órgão vem sendo questionada no contexto do programa nacional de combate à miséria, ainda em gestação.

Os chefes das superintendências têm sido permanente fonte de dor de cabeça para o governo. Há dez dias o presidente do Incra, Rolf Hackbart, teve de exonerar o superintendente do Maranhão, Benedito Terceiro, que chegou ao posto com o beneplácito do senador maranhense Epitácio Cafeteira (PTB), aliado político da família Sarney.

De acordo com investigações da Operação Donatário, conduzida pela Polícia Federal, Terceiro seria um dos cabeças de uma quadrilha que desviava recursos destinados à construção de casas nos assentamentos rurais. Houve um rombo de R$ 4 milhões no período de cinco anos, segundo a investigação. Pelos cálculos da Controladoria-Geral da União (CGU), porém, os desvios chegam a R$ 150 milhões.

Em agosto de 2010, Hackbart havia tomado a mesma medida em relação ao superintendente da regional de Mato Grosso do Sul, Waldir Cipriano Neto, cujo nome fazia parte da cota de indicações do PMDB para o segundo escalão no Estado.

Cipriano Neto foi envolvido em outra investigação federal, a Operação Tellus, que descobriu um esquema de venda de lotes e fraude na escolha de fornecedores de produtos e serviços para assentamentos. Em cinco anos, o esquema, do qual o superintendente foi acusado de participar, causou uma sangria de quase R$ 200 milhões nos cofres públicos. O que mais surpreendeu a Justiça Federal naquele episódio foi a ausência de fiscalização dos contratos feitos pela superintendência regional do Incra.

Atritos. Além dos escândalos de grande visibilidade, verificam-se constantes atritos entre a cúpula da autarquia e os chefes regionais. Um dos casos notáveis é o da superintendência paulista, dirigida por Raimundo Pires da Silva, apoiado por José Rainha, líder dos sem-terra no interior do Estado, e por setores do PT. Ele enfrenta ações judiciais, sob a acusação de contratar empresas sem experiência para a prestação de serviços nos assentamentos. Em Brasília comenta-se que, embora seja dedicado à causa, dirige a superintendência como uma empreitada pessoal e desvinculada do plano nacional.

O governo estuda formas de reduzir essa autonomia e, ao mesmo tempo, dar um caráter mais técnico às regionais, cujas chefias são disputadas por correntes do PT e partidos da base aliada do governo. No Nordeste, segundo um alto dirigentes do Incra, o PT assumiu o papel das velhas oligarquias políticas, antes criticadas pelos petistas.

Na detalhada minuta que circula no Ministério do Desenvolvimento Agrário, o que se propõe é uma reforma na estrutura regimental e no regimento interno do Incra, em vigor desde 2009. A mudança resultaria na concessão de maiores poderes ao conselho diretor, órgão que está acima da presidência, e à diretoria-geral, para acompanhar e fiscalizar as atividades das superintendências.

A proposta é vista com desconfiança por funcionários do Incra e provoca debates no PT. O diretor da Confederação Nacional das Associação Nacional das Associações de Servidores do Incra, Reginaldo Marcos Aguiar, teme que o fortalecimento da diretoria-geral e do conselho diretor possa estar mais vinculado a uma disputa interna pelo poder do que à preocupação com a eficiência.

“O Incra e suas superintendências são disputados hoje por correntes do PT e setores do PMDB. Tudo indica que a corrente do PT que hoje domina o ministério, a Democracia Socialista, quer centralizar em Brasília a chave do cofre”, diz ele. “Com a mudança, mesmo que o Incra ou alguma superintendência não fique com essa corrente política, ela mantém o controle.” Os diretores da confederação já se reuniram duas vezes com o ministro Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário. Nas duas, ouviram que não haverá nenhuma reforma estrutural.

Para a deputada Luci Choinacki (PT-SC), ligada a movimentos pela reforma agrária, qualquer mudança deve ser amplamente debatida. “Sou contra a ideia de que as superintendências regionais devam ser administradas exclusivamente por critérios técnicos”, afirma. “Por envolver questões políticas e sociais, o trabalho do superintendente tem de combinar técnica e política.”

A agricultura familiar e o Bolsa Família serão pilares do programa de erradicação da miséria. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (1º) em Irecê (BA), durante solenidade que marcou o início da programação do Governo Federal para comemorar o Mês
da Mulher. “Assumi o compromisso de acabar com a miséria absoluta e a pobreza extrema. O Bolsa Família e a agricultura familiar ajudam o Brasil a crescer. Vamos dar mais a quem mais precisa”, afirmou a presidenta durante o evento no qual o Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) apresentou o conjunto de políticas públicas que desenvolve para promover cidadania e geração de renda para mulheres rurais.

“Inicio aqui o nosso projeto de erradicação da miséria”, salientou a presidenta Dilma Rousseff, depois de acompanhar a primeira emissão do Bloco da Produtora pelo Expresso Cidadã, unidade móvel do Programa de
Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e visitar a Mostra de Grupos Produtivos de Mulheres Rurais, que reúne 90 grupos de mulheres dos Territórios da Cidadania Irecê, Sertão do São Francisco, Chapada
Diamantina, Sisal e Velho Chico apoiados pelo Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais (POPMR). Dilma definiu como primeiro passo do projeto o anúncio feito nesta terça-feira do reajuste dos benefícios do Bolsa Família, que alcançarão 45% para famílias com
maior número de filhos.

O próximo desafio, anunciou a presidenta, é garantir o acesso de dois milhões de agricultores familiares ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), desenvolvido pelo MDA. “Acredito na agricultura familiar com trator, assistência técnica
e crédito”, destacou Dilma, que apontou a linha de crédito Pronaf Mulher como fundamental para a autonomia econômica das agricultoras. “Com acesso ao Pronaf, as mulheres podem contribuir na melhora da renda da sua família”, afirmou a presidenta, que destacou a
importância de políticas de apoio à produção e à comercialização produtiva da agricultura familiar para impulsionar o desenvolvimento social e econômico dos trabalhadores do campo e dos municípios onde vivem.

Ao se referir ao conjunto de políticas públicas já desenvolvidas pelo MDA, que englobam inclusão produtiva, crédito e assistência técnica e
promoção de geração de renda, o ministro Afonso Florence salientou o seu alcance para promover a cidadania e a inclusão produtiva das mulheres do campo. E usou como exemplo o Programa Territórios da Cidadania, desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com estados, municípios e sociedade civil. “Por meio dos Territórios da Cidadania, temos garantido investimentos na organização e autonomia econômica
para as mulheres”, afirmou Florence.

A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Carmem Foro, destacou a importância da atuação conjunta dos movimentos do campo e do Governo Federal para fortalecer as políticas públicas direcionadas para as trabalhadoras do campo e da floresta nos últimos anos. “Governo e movimentos são atores do mesmo projeto”, afirmou Carmem.

Durante o evento, o governador da Bahia, Jaques Wagner, anunciou que “o Pronaf Mulher na Bahia terá juros zero”. O governo do estado já paga os juros que incidem nos financiamentos feitos pelo Pronaf Mais Alimentos, programa do MDA que apoia a modernização da infraestrutura produtiva das propriedades familiares. “É a hora e a vez da agricultura familiar”, afirmou Wagner.

Também participaram do evento que marcou a abertura das comemorações do Mês da Mulher as ministras Tereza Campelo (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Iriny Lopes (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação da Presidência da República); o ministro Edison Lobão (Minas e Energia); o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli; o presidente da Petrobrás Biocombustível,
Miguel Rossetto; o prefeito de Irecê, Zé das Virgens; a senadora Lídice da Mata; prefeitos, deputados da Bahia e representantes de movimentos de mulheres trabalhadoras rurais
http://www.incra.gov.br/portal

 

Banco Central
Alexandre Tombini

Casa Civil
Antônio Palocci

Ministério da Ciência e Tecnologia
Aloizio Mercadante

Ministério das Cidades
Mário Negromonte

Ministério das Comunicações
Paulo Bernardo Silva

Ministério da Cultura
Anna Maria Buarque de Hollanda

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Fernando Pimentel

Ministério do Desenvolvimento Social
Tereza Campelo

Ministério do Desenvolvimento Agrário
fonso Florence

Ministério da Integração Nacional
Fernando Bezerra Coelho

Ministério da Fazenda
Guido Mantega

Ministério da Justiça
José Eduardo Cardozo

Ministério de Minas e Energia
Edison Lobão

Ministério do Planejamento
Miriam Belchior

Ministério da Previdência
Garibaldi Alves

Ministério da Pesca e Aquicultura
Ideli Salvatti

Ministério das Relações Exteriores
Antônio Patriota

Ministério da Saúde
Alexandre Padilha

Ministério do Turismo
Pedro Novais Lima

Ministério dos Transportes
Alfredo Nascimento

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Helena Chagas

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Maria do Rosário

Secretaria de Políticas para as Mulheres
Iriny Lopes

Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial
Luiza Helena de Bairros