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Lembro que no já longínquo ano 2000 fiquei bastante curioso para entender o modelo eleitoral dos Estados Unidos. A terra da eficiência me ensinava que democracia e capitalismo podem conviver juntos, mas não por necessidade. A auto-proclamada “maior democracia do mundo” me mostrava que seu sistema eleitoral, se não falho, era ao menos confuso.

Bush ganhou de Al Gore na Flórida e com isso, a presidência dos EUA. Como o sistema eleitoral é indireto, Gore teve mais votos mas menos delegados. Dessas coisas que só o Direito explica, o placar foi de 48,38% para Gore e 47,87% para Bush. Apesar da crítica de vários setores da centro-esquerda norte-americana, não houve recontagem. Ninguém reclamou muito do fato do governador da Flórida ser da família Bush. E mais: ninguém foi lá dizer que o sistema eleitoral deles é no mínimo, circense.

Caso você tenha memória curta e não se lembre da história, não se preocupe. Ano passado a “América” teve uma espécie de déjà vu. Novamente na Flórida, uma vitória bastante apertada de Obama o reelegeu presidente. Desta vez o candidato democrata ganhou e levou: 51,02% para Obama contra 47,16% de Romney. Mesmo assim, ninguém pediu recontagem de votos. Ninguém reclamou do modelo eleitoral. Mais uma vez, aceitaram-se os fatos.

Um dos principais motivos que levam os americanos a aceitar resultados apertados é a fé nas regras do jogo. No Direito isso é conhecido pela supremacia do Estado de Direito. O rule of Law é o modelo que impele quase toda a discussão sobre justiça por lá. Apesar de no Direito Econômico deles haver a discussão sobre quando a “razão” deve se sobrepor ao “Direito” (a chamada rule fo reason), via de regra a primeira é a pedra de toque da vida judicial deles.

Pois bem. Eis que com a eleição de Maduro na Venezuela, os Estados Unidos da América se pronuncia dizendo que apenas uma recontagem garantirá a legitimidade do pleito. Essa é a hora em que qualquer ser vivo com polegar opositor e telencéfalo minimamente desenvolvido solta um “fala sério!”.

A Casa Branca que me desculpe, mas quem são eles para falarem do processo eleitoral alheio? Aliás, quando Capriles se elegeu governador de Miranda, a margem de votos foi apertada. Ninguém, nem Chávez nem Obama, pediu recontagem.

O processo eleitoral venezuelano, conforme atestado pelo isento Jimmy Carter, é limpo e não há nenhum indício de fraude. Aliás, em vários outros momentos da história recente do país as eleições foram apertadas e sempre foram consideradas legítimas.

O resultado da eleição de domingo – 50,66% para Maduro contra 49,07%– deveria dar à Capriles a legitimidade política de protestar. É normal e com o histórico de disputa polarizada que o país tem, é até esperado.

A questão é que esta legitimidade cai por terra quando seus protestos, como de costume, começam a cheirar golpe. Sedes do partido de Maduro foram queimadas, há mortos e feridos. Ações coordenadas pelo país tentam instaurar o terror: há relatos inclusive de que os supermercados estatais, que servem à população mais pobre do país, foram queimados. Algumas unidades de atendimento médico da missão cubana, também.

Não será muita surpresa sem em alguns anos aparecem indícios da participação de grupos dos Estados Unidos neste processo de desestabilização. Até porque, Capriles já foi próximo de grupos ligados ao partido Republicano, famoso por sua afeição ao golpe.

Aparte disso, a posição americana é lamentável. Não só porque o processo eleitoral se mostrou até aqui legítimo. Os EUA não são modelo de democracia eleitoral. Além de um método historicamente justificável (os delegados foram instituídos para manter a representatividade dos Estados perante a Federação) mas absolutamente antiquado, o sistema de financiamento eleitoral dos EUA transformou a eleição em uma corrida corporativa. O custo de uma eleição é tão alto que só candidatos que recebam fortunas de empresas (ou bilionários) conseguem competir. Chamar isso de eleição democrática é piada de mau gosto.

Inclusive, essa competição de quem gasta mais (que já se instalou por aqui também), traz resultados nefastos para a gestão pública. No governo Bush a Secretária de Agricultura era executiva de empresa do grupo Monsanto. Mesmo na gestão Obama, o poder do capital financeiro mantém no governo pessoas que pensam muito mais no capital privado do que na coisa pública.

Assim, acho melhor os Estados Unidos cuidar do seu sistema antes de falar do alheio. Fica chato falar mal da grama do vizinho quando você não corta a sua.

Enquanto isso, sugiro que Capriles e seus cupinchas parem de agir como golpistas e busquem evidências de que existiu alguma fraude. Se ele quer ser presidente tem que aprender que há uma regra básica no Direito: quem acusa, tem que provar. O resto é golpe.

A Venezuela prepara um plano com a assessoria de Cuba para criar um “exército guerrilheiro” que teria um milhão de militantes em 2013, para enfrentar uma “hipotética invasão” dos Estados Unidos, denunciou a deputada da oposição María Corina Machado, em uma entrevista divulgada no dia 12 de agosto.

O denominado “Plan Sucre”, que conta com os eixos jurídico, direcional, logístico, educativo e doutrinário, prevê a “transformação de um exército profissional em um exército guerrilheiro”, disse a deputada ao jornal El Universal, declarando que teve acesso a um exemplar do plano, impresso por uma instituição pertencente à Força Armada Nacional Bolivariana (FANB).

“O objetivo estratégico é construir uma nova doutrina militar bolivariana para realizar com êxito uma Guerra Popular Prolongada (GPP) ante uma hipótese de guerra por parte do império [norte-americano] contra a República Bolivariana da Venezuela”, disse a parlamentar, citando um parágrafo do documento.

Machado explicou que a GPP é um “conceito maoísta” que foi utilizado no Vietnã, na Iugoslávia e em Cuba, o qual prevê que, diante de uma “assimetria de forças combate-se com o desgaste do inimigo, através do tempo, depois de atraí-lo para o interior de seu território, combatendo-o com a participação de toda a população”.

“Estamos diante de uma proposta de clara inspiração e assessoria cubana”, segundo a opinião da deputada, acrescentando que o plano militar prevê ainda o “fortalecimento” das milícias [bolivarianas] “em detrimento dos componentes regulares” do Exército.

O plano prevê a “potencialização da milícia territorial, com o objetivo de garantir as forças necessárias para a defesa integral da nação, tendo como meta o alistamento de um milhão de milicianos em 2013 e de dois milhões em 2019”, informa outro parágrafo do texto.

As milícias, consideradas pelo presidente Hugo Chávez o “povo em armas”, surgiram em 2005 como uma resposta a possíveis agressões “imperialistas”, fazem parte das Forças Armadas e dependem diretamente do presidente.

No eixo educativo, o documento assinala “a necessidade de se transformar o processo de ensino e aprendizado da FANB, a milícia bolivariana e o restante do povo”, como uma consequência da “ameaça que representa o império para a Pátria Bolivariana, no presente e no futuro”, entre outros fatores.

Machado pretendeu – em inéditas eleições primárias em fevereiro – ser a candidata única da oposição para enfrentar Chávez nas eleições presidenciais de 7 de outubro, mas foi por fim escolhido o ex-governador Henrique Capriles Radonski.

Publicado originalmente em Defesa Net

(via @defesanet)


CARTA CAPITAL
Marina Amaral e Natalia Viana

Aos olhos do serviço diplomático dos Estados Unidos, em especial durante a era Bush, a posição independente do Ministério das Relações Exteriores, capitaneado por Celso Amorim, hoje ministro da Defesa, parecia uma constante provocação. Nos telegramas vazados pelo WikiLeaks, o MRE é acusado de dificultar as relações bilaterais por suas “inclinações antiamericanas”, definidas por um ministro “nacionalista” e um secretário-geral “antiamericano virulento” (Samuel Pinheiro Guimarães), e secundado por um “acadêmico esquerdista” (Marco Aurélio Garcia), conselheiro de política externa do presidente Lula.

“Manter a relação político-militar com o Brasil requer atenção permanente e, talvez, mais esforço do que qualquer outra relação bilateral no hemisfério”, desabafava o embaixador John Danilovich, em novembro de 2004.

Foi ele que, numa reunião em março de 2005, tentou convencer Amorim da ameaça “cada vez maior” que a Venezuela representava à região. A resposta “clara” e “seca” do chanceler desapontou o americano: “Nós não vemos Chávez como uma ameaça. Não queremos fazer nada que prejudique nossa relação com ele”. E cortou o assunto.

O sucessor de Danilovich, Clifford Sobel, teve mais sorte. O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim era interlocutor contumaz do embaixador, a ponto de confidenciar sua irritação com o MRE, em especial com Pinheiro Guimarães. Tornou-se peça vital em uma estratégia diplomática americana que explorava a divisão dentro do governo em proveito próprio, como revelam os telegramas.

Em fevereiro de 2009, já com Obama na Presidência dos Estados Unidos, Sobel enviou uma série de três informes, sugerindo formas de contornar o triunvirato “esquerdista” da política externa brasileira. O jeito, afirma, seria fazer aliança com o setor privado, que tem “habilidade para conseguir aprovar iniciativas junto ao governo” e tentar uma aproximação direta com Lula e outros ministros que poderiam defender a causa americana.

Uma “estratégia testada”, afirma Sobel, citando entre outros exemplos o caso da transferência para o Brasil dos 30 agentes da DEA, a agência americana de combate às drogas, expulsos da Bolívia por Evo Morales no fim de 2008. “Apesar da recusa do MRE de conceder vistos aos agentes, conseguimos realizar a transferência com a ajuda da Polícia Federal, da Presidência da República e de nossas excelentes relações com o ministro da Justiça (Tarso Genro)”, gaba-se.

O segundo telegrama foca os minguados recursos humanos e financeiros do Itamaraty, apresentando-os como oportunidade para os Estados Unidos. Muitos cargos diplomáticos estavam sendo preenchidos por “trainees e terceiros-secretários” por falta de pessoal para as novas embaixadas brasileiras, observa o embaixador americano, acrescentando que seria “crucial influenciar essa nova geração”.

“Os franceses instituíram um programa de intercâmbio diplomático com o Itamaraty em 2008, semelhante ao nosso Transatlantic Diplomatic Fellowship, e agora têm um diplomata trabalhando no Departamento Europeu do Itamaraty. Uma proposta similar seria válida para conseguir um posto que nos permita observar de dentro esse ministério-chave e mostrar como os Estados Unidos executam sua política externa”, sugere.

No terceiro telegrama, Sobel afirma que, embora o MRE continuasse a ser o líder incontestável da política externa brasileira, o crescimento internacional tendia a erodir seu controle. Apesar da falta de hábito das instituições brasileiras em lidar diretamente com governos estrangeiros, alguns ministérios como o do Meio Ambiente e, principalmente, o da Defesa estabeleceram relações diretas com a embaixada norte-americana em Brasília, relata.

Um telegrama enviado em 31 de março de 2009, depois da visita do presidente Obama ao Brasil, dá um exemplo prático da eficiência dessa estratégia. Pedindo sigilo absoluto de fonte, o embaixador conta que Jobim pretendia contribuir com o combate ao narcotráfico na região, possivelmente através do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) criado pela União Sul-Americana de Nações (Unasul). “Ele disse que o CDS poderia ser o canal perfeito para conseguir o engajamento dos militares dos outros países sem passar pelo MRE”, escreve, acrescentando que o então ministro da Defesa estaria disposto a envolver os militares no combate ao tráfico nas fronteiras brasileiras. “O plano de Jobim sinaliza um grande passo, uma vez que o assunto é altamente sensível internamente, no governo, e para o público brasileiro”, comenta.

Também durante as tratativas frustradas de compra dos caças, Jobim e os líderes militares agiram longe do Itamaraty, como mostram os cerca de 50 telegramas sobre o tema. Em um deles, Sobel relata a visita da comitiva presidencial à França e comenta, com ironia, as reportagens da imprensa brasileira que afirmam o apoio de Lula, Amorim e Jobim à aquisição dos caças Rafale: “Talvez isso seja mais um marriage blanc do que amour veritable”, diz. E explica: “Nos encontros privados com o embaixador, Jobim minimizou a relação com a França e manifestou um claro desejo de ter acesso à tecnologia americana. O obstáculo é o Ministério das Relações Exteriores”.

Sobel também se reuniu com os comandantes das Forças Armadas para pedir “conselhos” sobre as chances de os caças da Boeing vencerem a concorrência de quase 10 bilhões de reais. Ficou entusiasmado com o resultado: “Os apoiadores mais fortes do Super Hornet (o F-18 americano) são as lideranças militares, em particular o comandante da aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito”, relata em telegrama de janeiro de 2009.

O embaixador também obteve “uma cópia não oficial” de uma Requisição de Informações da aeronáutica (passada eletronicamente para Washington), que “permite planejar os próximos passos para os Estados Unidos vencerem a negociação”. Além de garantir que o preço não seria o principal critério da escolha, o documento informa que a Embraer, “principal beneficiária de qualquer transferência de tecnologia”, consideraria “desejável a oportunidade de estabelecer uma parceria com a Boeing”, principalmente se houvesse “a intenção de oferecer uma cooperação adicional na área da aviação comercial”.

À luz dos telegramas do WikiLeaks, o relatório apresentado em janeiro de 2010 pela FAB ao ministro Jobim, colocando a aeronave sueca como melhor opção, exatamente por causa dos custos, traz novas indagações. O Rafale francês foi classificado em terceiro lugar, atrás dos caças americanos, esse sim apontado como o de melhor tecnologia. Mas não era o preço que importava, não é?

 Um despacho confidencial publicado pelo site Wikileaks nesta quarta-feira (5/1) revela que o embaixador norte-americano propôs ao governo brasileiro “compartilhar inteligência” sobre o presidente da Venezuela Hugo Chávez em 2005.

A proposta foi feita durante uma reunião em 14 de março de 2005 entre John Danilovich, então embaixador, e o então ministro das relações exteriores, Celso Amorim. O embaixador abriu a conversa dizendo que o governo norte-americano se preocupava com a retórica e as ações de Chávez e o considerava como uma “ameaça à região”.

“Ele pediu que o ministro do exterior Amorim considere institucionalizar uma parceria política mais intensa entre os governos brasileiro e norte-americano em relação a Chávez, e assinar um acordo de compartilhamento de inteligência”, disse, segundo o texto.

Segundo o despacho, Amorim foi direto ao rejeitar a aliança contra o venezuelano.

“Não vemos Chávez como uma ameaça”, teria dito o agora ex-chanceler, antes de defender a “maneira democrática” como o venezuelano fora eleito e o seu apoio popular. “Nós temos que trabalhar com ele e não queremos fazer nada que estrague nossa relação”.

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Amorim teria explicado que a relação entre os dois países é “sensível” e que o Brasil não podia fazer nada que pudesse minar sua “credibilidade” perante Chávez, já que buscava “influenciá-lo em uma posição mais positiva”. Um exemplo disso, segundo Amorim, foi que Lula teria sugerido a Chávez, em uma reunião no Uruguai, que ele “baixasse o tom da sua retórica”.

Em outra ocasião, Lula teria persuadido o governante venezuelano a não nadar em uma praia chilena que ele queria reivindicar para a Bolívia diante da imprensa local. A Bolívia mantém uma disputa com o Chile sobre a sua antiga saída para o Pacífico, perdida para o país vizinho na Guerra do Pacífico (1879-1883).

Rejeição seca

Apesar de rejeitar a proposta norte-americana, Amorim teria dito que o Brasil gostaria de aumentar o diálogo sobre Chávez com os EUA e que se interessava em obter “qualquer inteligência” que os norte-americanos quisessem fornecer. No despacho, Danilovich afirma que Amorim “não comprou” a ideia de que Chávez seria uma ameaça.

“A rejeição seca a compartilhar inteligência foi equilibrada pela sua vontade de aumentar a colaboração conosco no nível político com relação à Venezuela, e nós devemos buscar maneiras de explorar essa abertura para defender nosso argumento de que o Chávez representa um perigo. Fornecer mais informações detalhadas ao governo brasileiro sobre direitos humanos e ações repressivas dentro da Venezuela, bem como quaisquer informações sobre o que aprontam grupos apoiados pelo presidente da Venezuela em outros países (mesmo que signifique oferecer informações de inteligência unilateralmente) pode ser parte dessa colaboração política”, escreveu o diplomata.

Na mesma reunião, Amorim disse que Lula mantinha contato direto com Evo Morales, então líder da oposição boliviana, para convencê-lo a manter uma linha democrática. Amorim também se comprometeu a manter a “linguagem” do Conselho de Segurança da ONU na resolução da I Cúpula América do Sul-Países Árabes em 10 e 11 de maio de 2005.

*Especial para o Wikileaks. Publicado originalmente no blog de Natalia Viana.