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AGRO-PECUáRIA – BRASIL  –
Mato Grosso do Sul
“Muitos não teriam acesso ao alimento, não fosse o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), considerado por vários países um exemplo de sucesso”, afirmou a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, na abertura da oficina nacional com prefeitos e gestores municipais do PAA, que ocorre quinta a sexta-feira (30 e 1º), em Brasília.Maya disse que o encontro com os prefeitos pretende unir esforços para o Plano Brasil Sem Miséria. “É um grande comprometimento na busca ativa, na inclusão produtiva, na geração de renda e no acompanhamento das famílias”, declarou.

Cerca de 180 pessoas participam do encontro, que pretende avaliar o programa, trocar experiências e alinhar estratégias de ação do plano. “O PAA tem sido um sucesso no meu município; motiva os produtores a continuarem produzindo, com a garantia de compra a preço justo”, definiu o prefeito de Araçatuba (SP), Cido Sério. Segundo ele, 300 pequenos agricultores comercializam sua produção para o PAA. “Em 2009 e 2010, foram R$ 2,5 milhões.”

Para Denise Colin, secretária nacional de Assistência Social do MDS, “o PAA efetiva a garantia do direito constitucional à alimentação”. Ela lembrou que se deve reconhecer a importância da ação dos municípios e que as secretarias municipais de Assistência Social serão chamadas a desenvolver ações do Brasil Sem Miséria. “São elas que têm experiência para tratar com esse público.”

Marco Antônio Leite, coordenador de Comercialização da Agricultura Familiar da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), descreveu as ações do plano. “A assistência técnica, num primeiro momento, atenderá 20 mil pequenos agricultores. A ideia é que atue como um médico da família. O profissional vai conhecer, identificar as necessidades, acompanhar, ser um agente para buscar soluções.”

Participaram também da oficina o chefe de gabinete da Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza, Nabil Kadri, que apresentou o Plano Brasil Sem Miséria, e Maria Luiza da Silva, coordenadora de Agricultura Familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que explicou a importância do PAA na merenda escolar.

Programa – O PAA visa contribuir para a segurança alimentar e nutricional de pessoas atendidas pela rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos) e pela rede socioassistencial, além de promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares ou de suas organizações (cooperativas e associações), dispensada a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os praticados nos mercados locais e/ou regionais. Por ano, os agricultores podem vender ao programa R$ 4,5 mil.

Desde 2003, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades, beneficiando 15 milhões de pessoas. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 640 milhões.

Foram discutidos os preparativos para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com foco na preparação das conferências estaduais, territoriais e municipais. Outros assuntos como o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) também foram abordados na reunião.

O objetivo é a troca de experiências entre o Consea Nacional e os Conseas Estaduais, além da discussão de estratégias para o fortalecimento das secretarias e assessorias. O papel dos Conseas no fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), o diálogo sobre o lema da Conferência: “Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos” e a implementação dos Planos de Mobilização e de Comunicação da 4ª Conferência também foram abordados durante o encontro.

O mandato do deputado estadual Simão Pedro, através do assessor Edgar Aparecido, esteve presente na 19ª Reunião da Comissão de Presidentes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional, no último dia 13 de junho, em Brasília.   Edgar comentou sobre o Primeiro Encontro Nacional de População Negra e Comunidades Tradicionais que será realizado no Estado do Espírito Santo nos dias 08 e 09 de agosto deste ano e do Primeiro Encontro Nacional  de Segurança Alimentar e Nutricional no Contexto da Política de Desenvolvimento Urbano que acontece nos dias  10 e 12 de agosto, em Brasilia.

Edgard Aparecido é coordenador da Frente Parlamentar representando a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de São Paulo e a  Comissão Organizadora  da IV Conferência  de Seguirança Alimentar e Nutricional junto com Consea- SP.

Publicado Originalmente em Dep. Simão Pedro PT – SP