Posts Tagged ‘Programa Nacional de Combate à Miséria’

O número de pessoas em situação de pobreza extrema, ou seja, com renda de até R$ 70 por mês, poderia representar menos de 1% da população brasileira, se o Programa Brasil Carinhoso tivesse sido implementado no ano passado. O cálculo é resultado de uma simulação divulgada no final de dezembro (26), em Brasília, por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Atualmente, as famílias vivendo em situação de pobreza extrema representam 3,4% dos mais de 190 milhões de brasileiros. Pelas contas do Ipea, sem os benefícios de complemento de renda pagos pelo Programa Bolsa Família, essa taxa seria superior a 5%. Rafael Guerreiro Osório, pesquisador do instituto, explicou que o possível “salto de efetividade” do programa – que objetiva a erradicação da pobreza extrema – é explicado pelas mudanças no cálculo do benefício. Mesmo recebendo recursos do Bolsa Família, muitas famílias não tinham renda própria ou os rendimentos eram tão baixos que, apesar da transferência do valor, seus integrantes não conseguiam chegar aos R$ 70 mensais.
Leia mais na Agência Brasil.

Desde que o PT assumiu o governo, em 2003, Incra não vivia um momento tão crítico

Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo

Desde que o PT assumiu o governo, em 2003, o Incra não vivia um momento tão crítico quanto o que atravessa agora. Diferentemente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu o cargo prometendo solucionar o problema dos sem-terra com uma canetada e logo anunciou sua versão do Programa Nacional de Reforma Agrária, sua sucessora, Dilma Rousseff, tem evitado se manifestar sobre o assunto de forma direta.

Por outro lado, a eficiência do Incra é questionada nas discussões sobre o programa nacional de combate à miséria que está sendo costurado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O que se observou é que, nos anos do governo Lula, os índices de indigência e pobreza no meio rural, onde vive 15,2% da população brasileira, caíram num ritmo menor do que no conjunto do País. O foco mais preocupante desse problema localiza-se no Nordeste.

Nesse cenário, ganharam corpo nos últimos dias os boatos de que o governo planeja reduzir a área de ação do Incra, deixando-lhe o papel de protagonista apenas nas questões de assentamentos de sem-terra e regularização fundiária. Depois de assentadas, as famílias seriam assistidas pelos ministérios do Desenvolvimento Social, da Agricultura e da Educação.

O Incra é tecnicamente vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem cerca de 200 funcionários. Na maior parte do tempo, porém, as duas instituições agem de forma isolada, com atividades diferenciadas.

O que o governo parece estar começando a discutir é se o Brasil precisa mesmo de três instituições para cuidar de problemas que envolvem, acima de tudo, interesses de pequenos produtores rurais: o Incra e os Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

Atualmente o Incra tem quase 6 mil funcionários e desenvolve programas de assistência para quase 1 milhão de famílias assentadas da reforma agrária. Também está envolvido com a questão da demarcação de áreas de quilombolas e controle da compra de terras por estrangeiros