Posts Tagged ‘Pronatec’


A maior bancada da Câmara dos Deputados, a do Partido dos Trabalhadores (PT), escolheu as reformas política e tributária como os dois grandes temas para o segundo semestre. A informação é do líder Paulo Teixeira (SP), que coordenou encontro da bancada no início da semana, para planejar e definir as prioridades do semestre.

O principal ponto da reforma eleitoral defendida pelo PT é o financiamento público de campanha. “Essa medida evitará que a política seja capturada pelo poder econômico, democratizando as disputas”. O líder lembrou que, numa trajetória crescente, desde a redemocratização, o sistema tem sido tolerante com o uso e abuso do grande capital em eleições.

“Uma das consequências é que as campanhas eleitorais têm ficado cada vez mais caras, afastando o povo e lideranças populares da atividade política”, comentou Paulo Teixeira. “Somos uma sociedade desigual e cada dia mais o financiamento de campanha requer uma arquitetura financeira que afasta pessoas comuns, sindicalistas, intelectuais e grandes personalidades da política, por conta do custo da campanha”.

Quanto à reforma tributária, Paulo Teixeira a considera essencial para impulsionar o crescimento econômico do país, gerando mais emprego e renda. Na proposta do governo, um dos pontos principais é a desoneração das empresas que geram mais empregos. O processo já começou com o Plano Brasil Maior, lançado dia 2. Uma das medidas desonera a folha de pagamento dos setores que empregam grande volume de mão de obra, como confecção, calçados, móveis e software, sem afetar a Previdência, já que o Tesouro irá cobrir os gastos. Também faz parte o projeto do Super Simples Nacional, que atualiza as faixas que se enquadram no regime tributário simplificado.

Saúde, Segurança, Comissão da Memória e Vale Cultura

A saúde é outro destaque. “Achamos que o Parlamento deve dialogar com os governos estaduais e municipais para encaminharmos de forma adequada a melhoria da saúde no Brasil, sobretudo com a regulamentação da emenda constitucional 29, que precisa ser pactuada entre todos estes atores”, disse o líder petista.

Paulo Teixeira citou também outros pontos importantes destacados pela Bancada do PT, como a criação da Comissão da Memória e da Verdade, Emenda Constitucional que combate o Trabalho Escravo e a redução da jornada de trabalho para quarenta horas semanais, o que favorece a geração de empregos. “Além disso, precisamos votar o Plano Nacional de Educação (PNE) que vai melhorar a nossa educação, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que amplia as vagas e leva para o interior novas oportunidades de estudo, o Programa de Incentivo à Cultura (Procultura), que vai distribuir melhor os recursos para a área ”, acrescentou.

A presidente Dilma Rousseff declarou, nesta terça-feira (26) que, até o fim deste mandato, o governo federal oferecerá 75 mil bolsas de estudo no exterior, durante discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Além disso, a presidente espera que a iniciativa privada ofereça mais 25 mil bolsas.

“Quero informar ao Conselho que o governo tem a disposição de, até 2014, lançar 75 mil bolsas de estudos para financiar a presença dos nossos estudantes no exterior. E queria fazer um convite e um desafio aos senhores: acredito que o setor privado pode comparecer com uma ajuda aos estudantes brasileiros e ao Brasil, de forma que nos permita chegar a 100 mil bolsas”, disse Dilma.

“É um desafio que eu queria chamar a cada um e a cada uma aqui presente, para que nós possamos assegurar que, junto com o desenvolvimento das instituições brasileiras de ensino, tenhamos também a capacidade de levar esse intercâmbio com o resto dos países do mundo”, completou.

Dilma ressalta que o envio de estudantes ao exterior é “um mecanismo que vários países do mundo recorrem” e que eles poderão fazer, ou de forma parcial, ou de forma completa, cursos de Ciências, “sobretudo na área de Ciências Exatas”.

A afirmação foi feita, logo após a presidente anunciar que, nos próximos dias, será lançado o Programa Nacional de Ensino Técnico e Capacitação Profissional (Pronatec). “Há uma grande preocupação, não só com a capacitação profissional, e não só com o ensino médio profissionalizante, o governo também se preocupa com a formação de estudantes capacitados para virarem os nossos futuros cientistas”.

Pronatec

No fim de março, em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro Fernando Haddad afirmou que o Pronatec também financiará cursos de qualificação profissional trabalhadores que já estejam no mercado. A intenção original do governo se limitava a tornar o crédito estudantil disponível a alunos de cursos técnicos e tecnológicos.

Fonte: Brasília Confidencial