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O senador Randolfe Rodrigues. A articulação feita por ele no Amapá provocou insatisfação dentro do PSOL.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

No último domingo, o PSOL ganhou a sua primeira prefeitura em uma capital. Venceu por uma estreita margem de 2,3 mil votos no segundo turno em Macapá. Para conseguir o cargo, o prefeito eleito Clécio Luís subiu ao palanque com parte do DEM. Também declarou apoio a Marcus Alexandre, candidato petista à prefeitura de Rio Branco. Depois, disse querer o diálogo com José Sarney (PMDB), senador pelo Amapá. Todas foram atitudes inesperadas para um partido cuja atuação parlamentar como oposição sempre foi marcada pelas críticas a práticas corriqueiras da política brasileira e também ao PT, partido do qual o PSOL se originou.

A postura de Clécio gerou críticas dentro do PSOL. Diante disso, o prefeito eleito e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) divulgaram uma carta nesta quinta-feira 1º endereçada à militância do PSOL. Eles justificam os apoios recebidos pela necessidade de “uma engenharia política que (…) neutralizasse e fracionasse uma provável coalizão conservadora em torno do atual prefeito [Roberto Góes (PDT)]”.

A carta traz desculpas à direção do partido, que não foi consultada sobre os apoios, mas lamenta parte das críticas recebidas. “Admitimos que a nossa engenharia política pudesse ter sido mais bem construída internamente ao partido, dialogando com nossas instâncias nacionais e ouvindo ponderações, fato que gerou dúvidas sinceras e também ataques desleais, alguns dos quais foram ostensivamente utilizados pelo nosso adversário”.

Os dois líderes do partido ainda justificam o apoio ao PT na capital do Acre. “Aproveitamos para esclarecer que consideramos um erro ter declarado apoio ao candidato do PT em Rio Branco sem ter antes conversado com nossa direção local. Esta postura foi motivada pela necessidade de vencer o crime organizado naquele estado e pela repercussão positiva que este gesto teria nos possíveis apoios do PT em Macapá e em Belém”.

Sarney não é citado na carta. Segundo Randolfe, o apoio dele nunca seria buscado. Tudo, disse o senador a CartaCapital, não passou de um “exercício de manchete do criativo jornalismo brasileiro”. Clécio vai à Brasília na próxima semana e deve ser recebido pelo presidente do Senado. “Não vamos procurar Sarney para mudarmos de credo, mas precisamos dialogar com o governo”, diz o senador.

PSOL discute o assunto na próxima semana

A direção nacional do PSOL deve se reunir e discutir esses assuntos na próxima semana, quando será feito um balanço das eleições municipais. A expectativa é de que seja feita uma crítica às alianças no Amapá, mas sem nenhuma punição aos integrantes.

Para a ex-deputada federal Luciana Genro (RS), o partido deve, agora, olhar para frente e ter certeza que alianças com partidos de direita não sejam feitas em seu governo. “Nós temos que ser um aprimoramento, e não uma repetição farsesca das administrações do PT”, disse a deputada. “Uma coisa é receber um apoio e falar: ‘muito obrigada, agora nós vamos governar’. Outra é apresentar aliados de ocasião como estratégicos, que é o que aconteceu em Macapá”, diz Genro. “Um governo do PSOL não pode ficar refém dessa lógica que nós sempre criticamos em relação ao governo petista. Muitas vezes eles não se apoiavam na mobilização popular e tinham propostas contrárias ao povo, como no caso da reforma da previdência, quando fomos expulsos do PT.”

O senador Randolfe diz que Clécio não deve fazer nenhuma concessão programática na prefeitura, mas aceitaria o apoio de quem estiver disposto a se adequar aos seus princípios. “Se alguém apoia um governo de esquerda é porque se converteu ao nosso programa. Não há luta de classes quando a burguesia apoia as reivindicações do proletariado. Aí a burguesia deixa de ser burguesia.”

Milton Temer

Os principais colunistas políticos do Globo entraram pesado, nesta semana, na pauta da Reforma Política. E, como era de se esperar, entraram para atender ao senso comum, conservador e reacionário.

Atacam por duas vias: referem-se à baixa qualidade crescente dos representantes nas chamadas instituições republicanas, o que não é novidade, mas sem ir à raiz das causas dessa degradação do sistema, a não ser por rápidas pinceladas em seus aspectos mais óbvios. E se limitam à discussão simplista de um famigerado conceito “distritão”, puro, ou mesclado com uma parcela de votos proporcionais, sem corrigir suas distorções.

 

O nosso sistema eleitoral é um horror. E não o é por incompetência, mas, sim, por deliberação consciente dos responsáveis por sua formulação. Sua forma atual é da lavra do “experiente ex-senador do PFL de Pernambuco Marco Maciel, cuja vocação conservadora remonta ao tempo em que era quadro proeminente do regime autoritário que nos atazanou por duas décadas. Estabeleceu regras draconianas para a formação de novas legendas – caso do PSOL – mas não ousou liquidar legendas de aluguel que fazem linha auxiliar dos partidos tradicionais.

Para democratizar e dar transparência ao processo eleitoral, há uma preliminar a solucionar – a representatividade.

Hoje, por conta da existência de um teto e um piso por Estado da Federação, um eleitor no Acre, que elege 8 deputados, tem um poder quase 20 vezes superior a outro eleitor do Acre, se este votar em São Paulo. Isto tem que acabar. É preciso dar um fim a esses parâmetros máximo e mínimo por Estado, estabelecendo quociente nacional único. E sem problema para a questão da relação igualitária entre Estados, pois ela está garantida pela representação de 3 senadores para cada unidade da federação, a despeito de área geográfica e população.

Vem depois a questão do poder econômico, que nunca será neutralizado, a não ser com o financiamento público das campanhas e o voto de lista. É um ponto fundamental, na linha contrária do que vem sendo proposto pelo Vice-Presidente Michel Temer (com quem não tenho, felizmente, nenhum laço familiar). Seu “distritão” prioriza a lista dos mais votados e liquida com a legenda partidária, portanto só se sustenta com financiamento privado, com a hegemonia do grande capital. Ou seja; aqueles que têm maior poder econômico para fazer as campanhas mais ricamente mentirosas se impõem sobre os que batalham apenas no campo das ideias. Muito mais democrático é estabelecer o voto de lista, com a lista sendo composta através de prévias entre os filiados dos partidos, o que torna a votação final muito mais consciente. Ao invés de votar em pessoas, vota-se em programas definidos.

Caminhos para isso já estão abertos, através de projeto de lei aprovado no Senado, que ficou brecado na Câmara por acordo espúrio de partidos conservadores.

24/02/2011

Milton Temer é jornalista e Diretor Técnico da Fundação Lauro Campo

Publicado originalmente em: psolsp.org.br/blog

 

No segundo turno destas eleições, o PSTU recomendou voto nulo a seus militantes e eleitores, como já fizera em 2006. Já o PSoL não repetiu o intempestivo voto nulo decretado por Heloísa Helena logo no início do segundo turno, e acatado pelo partido. A decisão partidária, depois de discussão interna, foi de firmeza contra a candidatura Serra, e admissão da defesa da candidatura Dilma e da do voto nulo. A bancada parlamentar do PSoL passou a defender  voto em Dilma. Já o ex-candidato a presidente, Plínio de Arruda Sampaio, publicou um “Manifesto à Nação” defendendo o voto nulo no segundo turno, como a postura coerente com a campanha do PSOL no primeiro turno, que teria demonstrado que as diferenças entre os candidatos que foram para o segundo turno são “diferenças meramente adjetivas”.

 

Estas palavras não são confirmadas pelos argumentos do próprio Plínio. Comparando as candidaturas do segundo turno, ele comenta que, com Dilma, se mantida a orientação do governo Lula, “Cuba, Venezuela, Equador e Bolívia continuarão a ter apoio do Brasil”, mas que, com Serra, “a política externa em relação aos governos progressistas de Chávez, Correa e Morales será um desastre completo”. Tal diferença seria “meramente adjetiva”?

 

Sobre a relação com os movimentos sociais, o candidato Serra representaria, para Plínio, a burguesia “mais truculenta na repressão aos movimentos sociais”, enquanto, com Dilma, “o tratamento aos movimentos populares será diferente: menos repressão e mais cooptação”. Tal diferença seria “meramente adjetiva”?

 

A retórica forçada não aparece só agora. Ainda no primeiro turno, num debate em que Plínio foi perguntado por Dilma sobre o ProUni e o ReUni, ele respondeu o esperado acerca do ProUni, criticando o financiamento das escolas privadas, mas também não deu o braço a torcer pelo ReUni, que virou “política do Banco Mundial”. Ora, o Reuni é uma expressiva ampliação das universidades federais, em que os novos professores e funcionários vem sendo contratados por meio de concursos públicos, tal como o movimento docente, discente e de funcionários sempre defendeu.  Por razões táticas, para marcar diferença e não valorizar a adversária, Plínio passou por cima de uma das bandeiras históricas mais importantes destes movimentos. Nestes pontos, portanto, a defesa do voto nulo é coerente com o erro.

 

Mas tais exageros retóricos não são a essência da questão. A defesa da abstenção tem uma base objetiva. De fato, nenhuma das principais candidaturas ostentou propostas de enfrentamento das relações capitalistas em geral, nem de redistribuição radical das rendas ou das propriedades. Pelo ângulo dos militantes do PSoL, a coerência que se busca é a coerência com uma política de explicitação de um projeto socialista.

 

Assim, há fundamentos objetivos e lógicos para a defesa da abstenção. E a que leva tal coerência lógica?

 

Temos neste segundo turno uma acirrada oposição entre dois campos, o que governou entre 1995 e 2002, e o que governou entre 2003 e 2010. O acirramento se vê, de forma mais sistemática, pela imprensa, instrumento central da política em situações democráticas. Por mais heterogênea que seja a composição de cada um dos dois campos em confronto, o núcleo da grande imprensa defende o retorno do primeiro campo ao poder. Esta polarização não é nova. Ocorreu nas eleições de 2006, de 2002, e mesmo na de 1989. E lembra muito as polarizações de um passado mais remoto, como a da crise de 1954, que levou ao suicídio de Vargas, e a da campanha pró-golpe de 1964.

 

É diante desta luta feroz que Plínio, assim como o PSTU, defende, em termos de coerência lógica, o voto nulo.  A soma dos votos obtidos por PSoL e PSTU no primeiro turno foi aproximadamente 1% do total dos votos válidos. Mas a coerência lógica com o discurso que lhes propiciou tal votação é a justificativa para lavar as mãos, soberbamente, diante da luta em que se engalfinharão os outros 99% da população.

 

Evidentemente, esta lógica é profundamente idealista, metafísica, por que parte do discurso, dos projetos idealizados para o futuro, e ignora a realidade material, a luta objetiva que se desenvolve no momento. Supostamente revolucionária, esta lógica nada tem a ver com o marxismo e o leninismo, que reiteradamente insistem na essencialidade da estratégia e da tática políticas se fundarem nas análises concretas das situações concretas.

 

O caráter idealista transparece logo no início da Mensagem à Nação de Plínio, que, ao partir do princípio de que o “objetivo prioritário dos socialistas não é a conquista de espaços na estrutura institucional do Estado”, fala em “conscientizar e organizar os trabalhadores, a fim de prepará-los para o embate decisivo contra o poder burguês”. Assim, os embates do presente não seriam decisivos; seriam, talvez, preliminares, provisórios, qualquer coisa de irrelevante para a Grande História. É evidente que tal absenteísmo é antagônico à política como práxis de enfrentamento das contradições reais da sociedade, tal como se manifestam efetivamente, e só se fundamenta em formulações teóricas abstratas como a do “embate decisivo contra o poder burguês”.

 

Entretanto, isto não significa que o absenteísmo não tenha conseqüências concretas. Tem, porque o absenteísmo não é neutro.  Não se vê nenhum militante de extrema direita pregar o voto nulo porque, por exemplo, em seu passado, Serra, tal como Dilma, pertenceu a grupo de resistência à ditadura militar. A propaganda absenteísta não tem a pretensão de convencer partidários de Serra a mudarem de idéia e anular seu voto. Seu alvo são eleitores possivelmente simpáticos a Dilma, mas que tenham divergências em relação ao projeto em andamento.

 

Mas, afinal, o que vale este pequeno detalhe prático para quem tanto valoriza a coerência do discurso na construção do socialismo ideal? Diante de ideais tão sublimes, que importam as conseqüências imediatas? Bem feito para Dilma, para Lula, para todos aqueles que decepcionaram os defensores do socialismo ideal! Bem feito para a população em geral, que ainda não percebeu a magnificência do ideário socialista, e continua a fiar-se no reformismo, aliás, “melhorismo”!

 

Este ponto de vista tem sua coerência. Pelo menos para quem não depende de bolsa-família, nem do aumento real e sustentado do salário mínimo. Para quem não valoriza a criação de empregos neste sujo mundo capitalista. Nem a diminuição das desigualdades regionais. Nem a política externa soberana e pacifista, incluindo os esforços de integração latino-americana. Nem a interrupção das privatizações a toque de caixa e a preço de esterco.  Nem o aumento dos investimentos em universidades e em pesquisa. Para quem, enfim, defende um socialismo tão lindo, tão distributivista, tão democrático, tão ecológico, tão ideal, que as humildes conquistas do presente são irrelevantes.  Abstraindo, evidentemente, um ou outro infiltrado, que defende o voto nulo de esquerda precisamente pelas conseqüências práticas em favor da direita.


José Ricardo Figueiredo

Por Wladimir Pomar* 

No Brasil há uma parte da esquerda inconformada com os rumos da situação política. Ela considera que as políticas governamentais de redistribuição de renda, que chama de políticas de compensação social, amortecem a capacidade de luta das grandes massas do povo. Acha que o PT se curvou a isso e deixou de ser o grande instrumento de mobilização que fora nos anos 1980. Daí, faz ressurgir a idéia de que o que está faltando para impulsionar os movimentos sociais é um novo instrumento político, um novo partido, que seja capaz de fazer frente ao atual estágio capitalista no país. 

A rigor, essa idéia não é nova. Faz pouco tempo, quando a chamada crise do mensalão se abateu sobre o governo e o PT, em 2005, que ela alvoroçou os partidos de extrema-esquerda e levou uma parte do PT a abandoná-lo e fundar o PSOL. Havia uma forte suposição de que a crise levaria o PT e o governo ao fundo, sem retorno. A inevitabilidade de construção de um novo partido pareceu, a alguns, a única forma de manter viva o que consideram chama revolucionária. 

Pode-se até admitir que essas suposições expressavam a angústia de pessoas sensíveis aos problemas sociais. Elas podiam estar aflitas para responder rapidamente a um processo complexo que, paradoxalmente, combinava a presença de parte considerável da esquerda no governo com uma situação de mobilização social relativamente fraca e dispersa. Porém, ao contrário do que pensavam, a crise de 2005 não afundou o PT. Este parece haver se reforçado, ao se livrar, embora parcialmente, de dirigentes que achavam possível utilizar impunemente, dentro e fora do partido, os mesmos métodos da burguesia. 

A crise de 2005 mostrou que o PT conservava uma militância e uma massa de simpatizantes, na base da sociedade, capaz de entender que esse instrumento político de primeira ordem, criado no fogo das lutas operárias do final dos anos 1970 e início dos anos 1980, ainda não havia cumprido totalmente seu papel histórico. Não poderia, pois, ser liquidado pelos desvios de dirigentes que se deixaram levar pelos tradicionais métodos burgueses de fazer política. 

É pena que, na ocasião, uma parte da esquerda do partido não tenha entendido isso e haja ingressado na frustrante experiência de construção do PSOL. Não entendeu que a mobilização social, a construção partidária, a governança política e, mais ainda, as reformas estruturais, a revolução política e a revolução social não dependem apenas da vontade das lideranças. E nem mesmo de uma política deliberada de evitar o chamado amortecimento das compensações sociais. 

Essa parte da esquerda parece saber que para construir um caminho revolucionário não basta reunir alguns bons militantes, aprovar um programa e disputar cargos institucionais. Mas parece não reconhecer que também não basta construir uma estrutura de quadros, organizados em núcleos que funcionem de modo regular. Nem formular uma estratégia que tenha como centro a luta pela conquista do poder do Estado. 

Com exceção isolada dos anarquistas, todos os partidos revolucionários surgidos no Brasil, desde os anos 1920, realizaram esse dever de casa, tendo como centro a estratégia de conquista do poder. Procuraram articular essa estratégia à solução dos problemas estruturais da sociedade brasileira. Alguns, como o Partido Comunista, chegaram a ter uma estrutura organizativa de células em todo o país, com raízes no chão das fábricas, bairros urbanos e muitas regiões rurais. Em 1945, quando emergiu de longa clandestinidade, o PCB tinha mais de 200 mil militantes organizados, com um razoável número de quadros que fizeram história. 

O que se deve perguntar, em especial quanto ao Partido Comunista, é: por que falhou redondamente, apesar de ter bons militantes e programa, disputar cargos institucionais quando a oportunidade se apresentou, haver construído uma forte estrutura de quadros, até mesmo ter se tornado um partido de massas, entre 1945 e 1947, e possuir uma estratégia cujo centro era a conquista do poder? 

É evidente que não há uma causa única. Mas elas certamente não estão relacionadas com falhas no esquema organizativo acima. Elas estiveram centradas na política e não na organização. A estratégia de conquista do poder não estava sustentada numa análise de classes objetiva da sociedade brasileira e, em geral, não levou em conta as mudanças que ocorriam no processo de desenvolvimento do capitalismo, externa e internamente, e que obrigavam seu ajuste. 

Por outro lado, em várias ocasiões adotou políticas ou táticas que se afastavam das reivindicações, aspirações e nível de consciência das grandes massas do povo. Por exemplo, em alguns momentos tentou criar sindicatos paralelos. Em outros, acreditou que a burguesia era aliada na luta pela reforma agrária. Ainda em outros, como nos anos 1930, 1935, 1964 e 1972, cindiu-se na leitura da disposição das massas em apelarem para a luta armada. 

Portanto, foi nos detalhes da estratégia e da tática que os partidos revolucionários do passado se perderam. Os mesmos detalhes em que alguns agrupamentos partidários ou semi-partidários atuais parecem estar se perdendo. Não basta saber que a construção do caminho para a conquista do poder exige a combinação de paciência e ousadia. Nem ter consciência de que a construção de um projeto revolucionário ocorre justamente nos períodos não revolucionários da história. 

Um dos grandes problemas dessa construção consiste em saber em que ela consiste. Na atualidade, uma parte da esquerda acha que basta realizar aquele dever de casa. Ou seja, um dever teórico e prático independente da realidade social e política presente. Um exemplo claro disso é a concepção, muito difundida entre alguns, de que no Brasil os partidos se constituem para disputarem eleição, não para organizar o povo. 

Essa é uma visão que desdenha a história e a realidade. Primeiro, não são os partidos que devem organizar o povo. Esta é uma tarefa dos partidos de trabalhadores, revolucionários, democráticos, populares, socialistas e comunistas, não de partidos em geral. Segundo, os partidos que devem organizar o povo ficaram longos períodos sem condições de disputar eleições. A primeira grande participação eleitoral dos comunistas ocorreu em 1946. Depois, desde 1947, jogados outra vez na clandestinidade, só retomaram o direito de participar legalmente do processo eleitoral após o fim da ditadura, nos anos 1980. Mesmo durante o governo JK, o PC não tinha direitos políticos nem vida legal. 

Em terceiro lugar, essa visão que desdenha a história não leva em conta que o direito do voto e de participação eleitoral faz parte das conquistas democráticas dos povos e dos trabalhadores, não apenas no Brasil. Sempre foi uma bandeira que ajudou a organizar o povo. Em nosso caso, apesar das tentativas de luta armada, ela continuou nos programas de vários agrupamentos revolucionários como uma conquista a ser feita.
 
Por que, então, dissociar a conquista democrática e popular das eleições da organização da luta popular? É possível organizar o povo estando dissociado da disputa dos mecanismos eleitorais? Os revolucionários devem deixar esse campo, conquistado numa dura luta histórica, apenas para a burguesia e seus partidos? 

*Matéria originalmente publicada no blog O Escrevinhador