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Por Caio Junqueira | De BrasíliaValor Econômico – 27/07/2012

Chinaglia: relação apaziguada até fevereiro, quando lideranças serão trocadas

Sem controle sobre o movimento sindical do funcionalismo público, o PT perdeu poder de fogo em face da greve que atinge o governo Dilma Rousseff.

Colabora ainda para isso a pulverização de sindicatos ligados a outros partidos e a própria condição de ocupante do Palácio do Planalto.

Embora a central ligada ao partido, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), tenha ampla margem favorável de sindicatos a ela associadas -estima-se mais de 70% – a avaliação é que o sucesso da greve é, no mínimo, compartilhado com a atuação de organizações ligadas a outros partidos. Caso do PSTU, com o Conlutas, e o PCdoB, com a minoritária Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).

As universidades federais, por exemplo, são controladas pelo Fórum dos Professores de Instituições Federais do Ensino Superior (Proifes), ligados à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que, por sua vez, é vinculada à CUT.

Apesar disso, toda a greve que paralisa as 58 universidades federais no país – algo inédito no governo petista- foi puxada pelo Sindicato nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), filiados ao Conlutas.

Houve Estados em que a direção dos professores ligadas ao Proifes foi atropelada pelas instâncias controladas pelo Andes, como Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul. O único Estado onde ainda não há greve é o Rio Grande do Norte, também controlada pelo Proifes.

Em sindicatos das agências reguladoras ocorre uma divisão de poder entre a CUT e a Conlutas. Na área da saúde, a CUT domina os comandos, mas enfrenta resistências na base. Para piorar, o decreto publicado ontem pelo governo em que determina a substituição dos servidores grevistas por estaduais acabou por revoltar também as chamadas “carreiras de Estado”, que costumam ter posições mais independentes das orientações das centrais.

Para Wagner Gomes, presidente nacional da CTB, isso também decorre da defasagem salarial. “A situação salarial é tão difícil que os grevistas não estão mais acatando a orientação das centrais sindicais. As lideranças não conseguem mais influenciar tanto e o rumo da greve independe do comando superior”, disse.

Somados todos os fatores, o resultado é um distanciamento do PT da mesa de negociação. “Nossa atuação é procurar dialogar com petistas do governo e dos sindicatos. O partido não tem que tentar impor uma posição a ninguém. Não dialoga com a instância governamental, mas com os petistas que atuam no governo. Não entra como ator político formal”, disse Angelo D”Agostini Junior, secretário sindical nacional do PT.

Segundo ele, o PT entende como natural haver conflitos nas relações de trabalho que resultem em greve, embora avalie que o ideal é que elas não sejam longas como a de agora. Também não vê mudanças entre Lula e Dilma no tratamento dispensado aos servidores. “O que talvez tenha acontecido é há muitas campanhas salariais ao mesmo tempo e momento econômico leva a reivindicações maiores.”

No movimento sindical, porém, a mudança não só foi notada como determinante para que as três maiores centrais do funcionalismo federal se unissem em 2011, após Dilma sinalizar que os tempos de reajustes polpudos da era Lula tinham acabado.

“A construção da coletividade na greve foi determinante. Tudo foi construído no fórum das entidades sindicais. Há muito tempo que não nos somávamos. A unidade foi fundamental para furar a instransigência do governo Dilma. Daqui para a frente vai ser assim. Mais juntos e mais unidos”, disse ao Valor o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, filiado ao PT.

Na sua avaliação, porém, sua entidade é “o carro-chefe da greve e desvinculada do partido ou do governo”. A ligação com a CUT ajuda no sentido de que a central “articula encontros com o secretário-geral da presidência Gilberto Carvalho e com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior”. Também alerta que “não dá para virar as costas para a apoiar outro partido que nunca esteve ao lado dos movimentos sociais”.

 

CARTA DE SAÍDA DA CSP CONLUTAS

O MTST esteve na CSP Conlutas desde sua fundação, no Conclat de 2010. Diante da divisão que se estabeleceu naquele Congresso, optamos por compor a Central que dele surgiu, por acreditarmos na proposta de unificar organizações combativas da classe trabalhadora – no movimento popular e sindical.

Durante estes 2 anos, buscamos construir e participar dos espaços da Central. Estivemos em suas principais lutas, nas reuniões e debates, com o intuito de fortalecer na prática a tão falada unidade. Por esta mesma razão, estivemos entre os maiores defensores da recomposição com as organizações que estiveram no Conclat e tomaram outros caminhos.

No último período, tivemos diferenças de posições em relação especialmente aos companheiros do PSTU (maioria na Central) sobre a necessidade de medidas mais claras e ativas de integração do movimento popular aos espaços e pautas da Central. Debate legítimo, de posições diversas, em que algumas vezes chegamos a acordos e outras não.

No entanto, nas últimas semanas, ocorreram atitudes que saíram do âmbito do debate legítimo e da lealdade política. Companheiros do PSTU atuaram de forma divisionista em bases do MTST de vários estados, afetando, inclusive, coordenadores do Movimento. Organizaram reuniões no Amazonas e em Minas Gerais, com o intuito de convencer militantes a saírem do MTST e ingressarem no movimento que este partido busca impulsionar atualmente. No caso do Amazonas, embora apenas nele, obtiveram sucesso e desarticularam o coletivo do MTST por lá. Vale registrar que não se tratou de uma iniciativa isolada. Um dirigente nacional do PSTU, o companheiro Zé Maria de Almeida, chegou a telefonar para um dirigente do MTST em Minas, estimulando sua saída do Movimento.

Por estas razões, como não estamos dispostos a gastar nossas já poucas energias em disputas mesquinhas e desleais, o MTST está se retirando, neste momento, da CSP Conlutas. Nossa presença na Central só fez sentido enquanto significou para nós um espaço de construção da unidade. Na medida em que se torna um espaço de divisão e disputa, infelizmente deixa de cumprir os seus propósitos.

Queremos registrar que não sairemos destilando veneno ou acusações em notas, debates, etc. Este tipo de método não produz nada de positivo na luta dos trabalhadores. Apesar desses fatos lamentáveis, continuamos respeitando e valorizando a atuação conjunta com os companheiros da CSP Conlutas e do PSTU. Nossos objetivos socialistas são os mesmos. Apenas não podemos tolerar práticas de desagregação de um trabalho político, construído a muito custo e em condições bastante adversas.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2012.

Coordenação Nacional do MTST

Demarcação das terras indígenas e quilombolas, violência no campo e
reforma agrária são os temas centrais do evento que termina no
domingo, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Tem início nesta sexta pela manhã, no auditório do LAC, o Tribunal
Popular da Terra-MS, promovido por diversas entidades da sociedade
civil de Mato Grosso do Sul. Além de realizar um julgamento do papel
cumprido pelo Estado na questão da terra, faz parte da programação do
evento oficinas sobre diversos temas, apresentações culturais e
debates.

O evento tem início na sexta com uma mesa redonda que abordará os
seguintes assuntos: Estrutura fundiária e a questão agrária em MS
(Miescelau Kudlavicz, agente da Comissão Pastoral da Terra -CPT/MS); O
golpe de 64 e seus impactos históricos e atuais na questão fundiária
(Narciso Pires, presidente da ONG Tortura Nunca Mais/PR-Sociedade
HPAZ/PR); Como o coletivo se transforma em privado: o histórico papel
do Estado na privatização das terras indígenas sul-mato-grossenses.
(Katya Vietta, doutora em Antropologia Social/Etnologia Indígena) e
Informe sobre a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 215.

Na sexta à tarde acontecem cinco Oficinas que aprofundarão temas
específicos: Movimento Negro e as questões dos territórios quilombolas
(Instituto Casa da Cultura Afro Brasileira e Coordenação Estadual das
Comunidades Negras Rurais Quilombolas); Oficina Musical “Luta pela
terra, pela Vida – Resistir é preciso” (Grupo Tortura Nunca
Mais-Paraná-Sociedade DHPAZ/PR); Agrotóxicos e seus impactos no Mato
Grosso do Sul – O veneno está na mesa (Comitê/MS contra os
Agrotóxicos); A Luta pela restituição territorial dos povos indígenas
em MS (Conselho Aty Guasu Kaiowá-Guarani; Povo Terena e CIMI) e
Diálogos sobre a questão agrária: Ações e Impactos no MS (CPT e MST).

Ainda na sexta, à noite, acontece a abertura solene do Tribunal com
apresentações culturais, no auditório do LAC. O Espetáculo Teatral:
“Tekoha – Vida e Morte do Deus Pequeno” – Teatro Imaginário
Maracangalha, a Banda Humanos Vermelhos e o grupo Colisão (com a
intervenção cultural “Projeções”), estão na programação.

O sábado será dedicado às atividades do Tribunal em si, quando serão
ouvidas as testemunhas dos casos de violência física e assassinatos
bem como violação de direitos dos povos da terra no estado de Mato
Grosso do Sul (indígenas, quilombolas e sem-terra). Ao final serão
feitas as manifestações do Corpo de Jurados Populares e a leitura das
conclusões advindas do Conselho Popular de Sentença.. No encerramento
do dia acontecem apresentações culturais na rampa do Morenão, com a
presença do grupo de rap indígena Brô MCs e intervenção cultural
“Brasil” do grupo Colisão.

O evento encerra na manhã de domingo, 1 de abril, com um debate e
encaminhamentos a respeito do PEC (Projeto de Emenda Constitucional)
215, que objetiva transferir para o Congresso Nacional (Câmara e
Senado) a última palavra sobre as demarcações das terras indígenas no
Brasil. Também acontece o lançamento do livro “Latifúndio Midiota”, do
jornalista Leonardo Wexell Severo, que aborda os interesses e o poder
dos conglomerados da comunicação.

Realização – O Tribunal Popular da Terra-MS é uma promoção da Comissão
pró-TPT/MS, tendo o apoio das seguintes entidades:

Apoio:

Comissão Pastoral da Terra-MS (CPT-MS)

Conselho Indigenista Missionário-MS (CIMI-MS)

Diretório Central dos Estudantes-UFMS (DCE-UFMS)

Seção da ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior) de
Três Lagoas (ANDES-LESTE)

Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares (CEDAMPO)

Movimento dos Sem-Terra-MS (MST-MS)

Central Sindical Popular e Sindical Conlutas (CSP-CONLUTAS)

Conselho Aty-Guassu Kaiowá-Guarani

Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos (CEEDH-MS)

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza (CDDH MARÇAL DE SOUZA)

Rede de Educação Cidadã-MS (RECID-MS)

ONG Azul

Rede Nacional de Advogados Populares-MS (RENAP-MS)

Comissão Estadual de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (Regional Oeste 1)

Coordenação dos Movimentos Populares-MS (CMP-MS)

Aliança Feminista (Aflora)

Coletivo Nacional Levante

Coletivo Terra Vermelho

Coletivo Nacional Barricadas Abrem Caminhos

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado-MS (PSTU-MS)

Associação de Juízes para a Democracia

Comissão Permanente para Assuntos Indígenas da OAB-MS

ONG Tortura Nunca Mais/PR-Sociedade HPAZ/PR

Instituto Casa da Cultura Afro Brasileira

Coordenação Estadual das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

Grupo Colisão

Teatro Imaginário Maracangalha

Bandas Humanos Vermelhos

Brôs MC´s

Programação do Tribunal Popular da Terra – MS

30 de Março (Sexta)

07h00 – Início Credenciamento (Auditório do LAC-UFMS)

08h30 – 11h30 – Mesa Redonda e debate, abordando os seguintes temas:

1. Estrutura fundiária e a questão agrária em MS (Miescelau Kudlavicz,
agente da Comissão Pastoral da Terra -CPT/MS);

2. O golpe de 64 e seus impactos históricos e atuais na questão
fundiária (Narciso Pires, presidente da ONG Tortura Nunca
Mais/PR-Sociedade HPAZ/PR);

3. Como o coletivo se transforma em privado: o histórico papel do
Estado na privatização das terras indígenas sul-mato-grossenses.
(Katya Vietta, doutora em Antropologia Social/Etnologia Indígena);

4. Informe sobre a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 215.

11h30 – 14h00 ALMOÇO

14h00 – 16h30 – Oficinas Simultâneas (Participantes escolhem)

Oficina 1 – Movimento Negro e as questões dos territórios quilombolas
(Instituto Casa da Cultura Afro Brasileira e Coordenação Estadual das
Comunidades Negras Rurais Quilombolas). Local: sala 1 do Bloco 6

Oficina 2 – Oficina Musical “Luta pela terra, pela Vida – Resistir é preciso”.

(Grupo Tortura Nunca Mais-Paraná-Sociedade DHPAZ/PR) Local: Anfiteatro CCHS

Oficina 3 – Agrotóxicos e seus impactos no Mato Grosso do Sul – O
veneno está na mesa (Comitê/MS contra os Agrotóxicos) Local: Sala 2 do
CCHS

Oficina 4 – A Luta pela restituição territorial dos povos indígenas em MS

(Conselho Aty Guasu Kaiowá-Guarani; Povo Terena e CIMI). Local: Sala 2
do Bloco 6

Oficina 5 – Diálogos sobre a questão agrária: Ações e Impactos no MS

(CPT e MST) – Local: Casa da Ciência

16h30 – 17h30 – Plenária das Oficinas e apresentação da Banda Humanos

Vermelhos – Local: Anfiteatro CCHS

19h – 22h -Abertura (apresentação do Tribunal Popular) – Local Auditório do LAC

-Mística

-Espetáculo Teatral: “Tekoha – Vida e Morte do

Deus Pequeno” – Teatro Imaginário Maracangalha

-Apresentação Musical da Banda Humanos Vermelhos.

-Intervenção Cultural “Projeções” – Grupo Colisão

31 de Março (Sábado) – Auditório do LAC-UFMS

HORA ATIVIDADE LOCAL RESPONSÁVEL

07h00 – Inicio Credenciamento

09h00 – 09h30 Abertura Oficial

09h30 – 10h00 Instalação do Tribunal Popular da Terra- 2ª Edição – MS.

10h00 – 12h30 Depoimentos

12h30 – 14h00 – Almoço

14h00 – Retorno do Tribunal

16h00 – 16h30 Mística

16h30 – 18h00 Manifestações dos membros do Corpo de Jurados Populares.

18h00 – 19h30 Jantar

19h30 – 20h30 Leitura das conclusões advindas do Conselho Popular de Sentença.

20h30 – 21h00 Agradecimentos e considerações finais por parte dos membros do

Conselho Popular de Sentença.

21h00 – Intervenção cultural “Brasil” – Grupo Colisão

– Show com Brô MCs (Grupo de Rap Indígena de Dourados)

Local: Rampa do Estádio Morenão

01 de Abril – (Auditório do CCHS)

9h – 11h

– Discussões e encaminhamento sobre a PEC 215 (Projeto de Emenda
Constitucional 215)

– Avaliação e Plenária Final.

– Lançamento do Livro «Latifúndio Midiota», do jornalista Leonardo
Wexell Severo, que aborda os interesses e o poder dos conglomerados da
comunicação.

 

No segundo turno destas eleições, o PSTU recomendou voto nulo a seus militantes e eleitores, como já fizera em 2006. Já o PSoL não repetiu o intempestivo voto nulo decretado por Heloísa Helena logo no início do segundo turno, e acatado pelo partido. A decisão partidária, depois de discussão interna, foi de firmeza contra a candidatura Serra, e admissão da defesa da candidatura Dilma e da do voto nulo. A bancada parlamentar do PSoL passou a defender  voto em Dilma. Já o ex-candidato a presidente, Plínio de Arruda Sampaio, publicou um “Manifesto à Nação” defendendo o voto nulo no segundo turno, como a postura coerente com a campanha do PSOL no primeiro turno, que teria demonstrado que as diferenças entre os candidatos que foram para o segundo turno são “diferenças meramente adjetivas”.

 

Estas palavras não são confirmadas pelos argumentos do próprio Plínio. Comparando as candidaturas do segundo turno, ele comenta que, com Dilma, se mantida a orientação do governo Lula, “Cuba, Venezuela, Equador e Bolívia continuarão a ter apoio do Brasil”, mas que, com Serra, “a política externa em relação aos governos progressistas de Chávez, Correa e Morales será um desastre completo”. Tal diferença seria “meramente adjetiva”?

 

Sobre a relação com os movimentos sociais, o candidato Serra representaria, para Plínio, a burguesia “mais truculenta na repressão aos movimentos sociais”, enquanto, com Dilma, “o tratamento aos movimentos populares será diferente: menos repressão e mais cooptação”. Tal diferença seria “meramente adjetiva”?

 

A retórica forçada não aparece só agora. Ainda no primeiro turno, num debate em que Plínio foi perguntado por Dilma sobre o ProUni e o ReUni, ele respondeu o esperado acerca do ProUni, criticando o financiamento das escolas privadas, mas também não deu o braço a torcer pelo ReUni, que virou “política do Banco Mundial”. Ora, o Reuni é uma expressiva ampliação das universidades federais, em que os novos professores e funcionários vem sendo contratados por meio de concursos públicos, tal como o movimento docente, discente e de funcionários sempre defendeu.  Por razões táticas, para marcar diferença e não valorizar a adversária, Plínio passou por cima de uma das bandeiras históricas mais importantes destes movimentos. Nestes pontos, portanto, a defesa do voto nulo é coerente com o erro.

 

Mas tais exageros retóricos não são a essência da questão. A defesa da abstenção tem uma base objetiva. De fato, nenhuma das principais candidaturas ostentou propostas de enfrentamento das relações capitalistas em geral, nem de redistribuição radical das rendas ou das propriedades. Pelo ângulo dos militantes do PSoL, a coerência que se busca é a coerência com uma política de explicitação de um projeto socialista.

 

Assim, há fundamentos objetivos e lógicos para a defesa da abstenção. E a que leva tal coerência lógica?

 

Temos neste segundo turno uma acirrada oposição entre dois campos, o que governou entre 1995 e 2002, e o que governou entre 2003 e 2010. O acirramento se vê, de forma mais sistemática, pela imprensa, instrumento central da política em situações democráticas. Por mais heterogênea que seja a composição de cada um dos dois campos em confronto, o núcleo da grande imprensa defende o retorno do primeiro campo ao poder. Esta polarização não é nova. Ocorreu nas eleições de 2006, de 2002, e mesmo na de 1989. E lembra muito as polarizações de um passado mais remoto, como a da crise de 1954, que levou ao suicídio de Vargas, e a da campanha pró-golpe de 1964.

 

É diante desta luta feroz que Plínio, assim como o PSTU, defende, em termos de coerência lógica, o voto nulo.  A soma dos votos obtidos por PSoL e PSTU no primeiro turno foi aproximadamente 1% do total dos votos válidos. Mas a coerência lógica com o discurso que lhes propiciou tal votação é a justificativa para lavar as mãos, soberbamente, diante da luta em que se engalfinharão os outros 99% da população.

 

Evidentemente, esta lógica é profundamente idealista, metafísica, por que parte do discurso, dos projetos idealizados para o futuro, e ignora a realidade material, a luta objetiva que se desenvolve no momento. Supostamente revolucionária, esta lógica nada tem a ver com o marxismo e o leninismo, que reiteradamente insistem na essencialidade da estratégia e da tática políticas se fundarem nas análises concretas das situações concretas.

 

O caráter idealista transparece logo no início da Mensagem à Nação de Plínio, que, ao partir do princípio de que o “objetivo prioritário dos socialistas não é a conquista de espaços na estrutura institucional do Estado”, fala em “conscientizar e organizar os trabalhadores, a fim de prepará-los para o embate decisivo contra o poder burguês”. Assim, os embates do presente não seriam decisivos; seriam, talvez, preliminares, provisórios, qualquer coisa de irrelevante para a Grande História. É evidente que tal absenteísmo é antagônico à política como práxis de enfrentamento das contradições reais da sociedade, tal como se manifestam efetivamente, e só se fundamenta em formulações teóricas abstratas como a do “embate decisivo contra o poder burguês”.

 

Entretanto, isto não significa que o absenteísmo não tenha conseqüências concretas. Tem, porque o absenteísmo não é neutro.  Não se vê nenhum militante de extrema direita pregar o voto nulo porque, por exemplo, em seu passado, Serra, tal como Dilma, pertenceu a grupo de resistência à ditadura militar. A propaganda absenteísta não tem a pretensão de convencer partidários de Serra a mudarem de idéia e anular seu voto. Seu alvo são eleitores possivelmente simpáticos a Dilma, mas que tenham divergências em relação ao projeto em andamento.

 

Mas, afinal, o que vale este pequeno detalhe prático para quem tanto valoriza a coerência do discurso na construção do socialismo ideal? Diante de ideais tão sublimes, que importam as conseqüências imediatas? Bem feito para Dilma, para Lula, para todos aqueles que decepcionaram os defensores do socialismo ideal! Bem feito para a população em geral, que ainda não percebeu a magnificência do ideário socialista, e continua a fiar-se no reformismo, aliás, “melhorismo”!

 

Este ponto de vista tem sua coerência. Pelo menos para quem não depende de bolsa-família, nem do aumento real e sustentado do salário mínimo. Para quem não valoriza a criação de empregos neste sujo mundo capitalista. Nem a diminuição das desigualdades regionais. Nem a política externa soberana e pacifista, incluindo os esforços de integração latino-americana. Nem a interrupção das privatizações a toque de caixa e a preço de esterco.  Nem o aumento dos investimentos em universidades e em pesquisa. Para quem, enfim, defende um socialismo tão lindo, tão distributivista, tão democrático, tão ecológico, tão ideal, que as humildes conquistas do presente são irrelevantes.  Abstraindo, evidentemente, um ou outro infiltrado, que defende o voto nulo de esquerda precisamente pelas conseqüências práticas em favor da direita.


José Ricardo Figueiredo