Posts Tagged ‘Racismo’

Se você não entendeu a piada de Rafinha Bastos afirmando que para a mulher feia o estupro é uma benção, tranquilize-se.

O teólogo Luiz Felipe Pondé acaba de fornecer uma explicação recheada da mais alta filosofia: a mulher enruga como um pêssego seco se não encontra a tempo um homem capaz de tratá-la como objeto.

Se você também considerou a deputada-missionária-ex-atriz Myriam Rios obscurantista ao ouvi-la falando sobre homossexualidade e pedofilia, o que dizer do ilustrado João Pereira Coutinho que comparou a amamentação em público com o ato de defecar ou masturbar-se à vista de todos?

Nas bancas ou nas melhores casas do ramo, neo-machistas intelectuais estão aí para nos advertir que os direitos humanos nada mais são do que o triunfo do obtuso, a igualdade é uma balela do enfadonho politicamente correto e não há futuro digno fora da liberdade de cada um de expressar a seu modo, o mais profundo desrespeito ao próximo.

O moderno reacionário é um subproduto do alargamento da cidadania. São quixotes sem utopias, denunciando a patrulha de quem se atreve a contestar seu suposto direito líquido e certo a propagar um bom e velho preconceito.

Pondé já havia expressado a angústia de uma classe média ressentida, ao afirmar o asco pelos aeroportos-rodoviárias, repletos de gente diferenciada. Também dera razão em suas tortuosas linhas à xenofobia europeia.

De modo que dizer que as mulheres – e só elas – precisam se sentir objeto, para não se tornarem lésbicas, nem devia chamar nossa atenção.

Mas chamar a atenção é justamente o mote dos ditos vanguardistas. Detonar o humanismo sem meias palavras e mandar a conta do atraso para aqueles que ainda não os alcançaram.

No eufemismo de seus entusiasmados editores, enfim, tirar o leitor da zona de conforto.

É o que de melhor fazem, por exemplo, os colunistas do insulto, que recheiam as páginas das revistas de variedades, com competições semanais de ofensas.

O presidente é uma anta, passeatas são antros de maconheiros e vagabundos, criminosos defensores de ideais esquerdizóides anacrônicos e outros tantos palavrões de ordem que fariam os retrógrados do Tea Party corarem de constrangimento.

Não é à toa que uma obscura figura política como Jair Bolsonaro foi trazida agora de volta à tona, estimulando racismo e homofobia como direitos naturais da tradicional família brasileira.

E na mesma toada, políticos de conhecida reputação republicana sucumbiram à instrumentalização do debate religioso, mandando às favas o estado laico e abrindo a caixa de Pandora da intolerância, que vem se espalhando como um rastilho de pólvora. A Idade Média, revisitada, agradece.

Com a agressividade típica de quem é dono da liberdade absoluta, e o descompromisso com valores éticos que consagra o “intelectual sem amarras”, o cântico dos novos conservadores pode parecer sedutor.

Um bad-boy destemido, um lacerdista animador de polêmicas, um livre-destruidor do senso comum.

Nós já sabemos onde isto vai dar.

O rebaixamento do debate, a política virulenta que se espelha no aniquilamento do outro, a banalização da violência e a criação de párias expelidos da tutela da dignidade humana.

O reacionário moderno é apenas o ovo da serpente de um fascismo pra lá de ultrapassado.

Publicado originalmente no Sem Juízo

Rezende (C) e Jean Wyllys (D) (*): ué, mas nós não somos racistas ?

O Conversa Afiada publica artigo de Marcos Rezende extraído do site AfroPress:

Paulo Henrique Amorim e o Negro da Casa Grande,
de Marcos Rezende

“É necessário saber que, historicamente, havia duas espécies de escravos: o negro da casa e o negro do campo. O negro da casa vivia junto do senhor, na senzala ou no sótão da casa grande. Vestia-se, comia bem e amava o senhor. Amava mais o senhor do que o senhor amava a ele. Se o senhor dizia: — Temos uma bela casa. Ele respondia: — Pois temos. Se a casa pegasse fogo, o negro da casa corria para apagar o fogo. Se o senhor adoecesse dizia: — estamos doentes. Se um escravo do campo lhe dissesse ‘vamos fugir desse senhor’, ele respondia: — Existe uma coisa melhor do que o que temos aqui? Não saio daqui. O chamávamos de negro da casa. É o que lhe chamamos agora, porque ainda há muitos negros de casa.”
Malcolm X

Em um dos seus discursos, cujo trecho reproduzi acima, Malcolm X, um dos maiores ativistas negros pelos direitos civis posicionava-se frente a muitos negros que agem a serviço dos brancos. Negros que não honram a sua negritude e assim prestam um desserviço a comunidade negra, pois aos olhos menos atentos parece que ele ascendeu, mas, na verdade, ele é uma fração que age como serviçal e se coloca sempre ao lado do não negro por algum benefício, seja salarial, seja “meritocrático”, ou por algum tipo de honraria que recebe como forma de gratidão a “serviços prestados”.

O nigeriano Wole Sowinka, primeiro negro a receber o prêmio Nobel de Literatura pronunciou a célebre frase: “O tigre não precisa proclamar a sua tigritude. Ele salta sobre a presa e a mata”. Na verdade a postura de alguns jornalistas como Heraldo Pereira demonstra como a frase de Sowinka é tão atual.

Ora, é este o mesmo jornalista que se apresenta como um funcionário ou um negro da Casa Grande da Rede Globo e nunca fez um comentário sequer quando a emissora se posiciona contra as cotas, contra as comunidades quilombolas e sobre qualquer tipo de avanço da comunidade negra. Este mesmo jornalista não fez ou faz um único comentário ou reflexão acerca do livro “Não somos racistas” escrito pelo seu chefe, o diretor de jornalismo da Rede Globo, Ali Kamel. Este mesmo repórter se curva frente ao ministro Gilmar Mendes, atitude diametralmente oposta à postura digna, honrada e altiva do Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa que o enfrenta e diz a verdade acerca da postura de um ministro que representa a elite branca, burguesa, aristocrática, ruralista, machista e homofóbica deste país.

Eis que, de repente, o repórter Heraldo Pereira, sempre silencioso frente às maiores questões raciais deste país, sente a sua negritude desrespeitada pelo Jornalista Paulo Henrique Amorim. Sem dúvida a postura é a mesma que Malcolm X dizia em seu discurso. Um verdadeiro negro da Casa Grande.

O histórico de Heraldo Pereira o coloca como um indivíduo subserviente a serviço da elite. E toma para si a dor do seu chefe, tentando desqualificar um jornalista com posição de vanguarda e anti-racista como Paulo Henrique Amorim (para quem não conhece basta visitar o site: http://www.conversaafiada.com.br) e assim colocá-lo na posição de racista. Logo Paulo Henrique Amorim, um dos poucos jornalistas da grande mídia deste país que enfrenta verdadeiramente os representantes da elite e que é curiosamente processado por todos eles. Só para exemplificar Ali Kamel, o famoso “não somos racistas”, foi testemunha de acusação neste processo juntamente com o próprio Gilmar Mendes.

Daí cabe um desagravo à figura de Paulo Henrique Amorim que, ao utilizar o termo negro de alma branca, nada mais fez do que trazer à tona um debate antigo, mas de forma antagônica à maneira tradicionalmente utilizada.

Outrora o termo negro de alma branca era utilizado em casos de negros “educados”, “civilizados” e que agiam como brancos, com toda a civilidade do outro. A expressão era utilizada com a idéia de um sujeito dotado de polidez, um ser letrado, que avançou, apesar das adversidades a que os de sua raça estavam expostos.

O que Paulo Henrique Amorim fez foi descortinar a expressão e colocá-la como de fato deveria ser. O termo “negro de alma branca” deste modo caracteriza-se como um negro a serviço de um determinado setor, uma pessoa que não dignifica a sua ancestralidade e origem, ao se dispor a fazer determinado papel, e quando não assume responsabilidade para com os seus. É como imaginar um judeu nazista de pensamento ariano, para mim algo impensável.

Evoco então Milton Santos que pontuou: “É por isto que no Brasil quase não há cidadãos. Há os que não querem ser cidadãos que são as classes médias, e há os que não podem ser cidadãos que são todos os demais, a começar pelos negros que não são cidadãos. Digo-o por ciência própria. Não importa a festa que me façam aqui e ali, o cotidiano me indica que não sou cidadão neste país… (sic) o meu caso é o de todos os negros deste país, exceto quando apontado como exceção. E ser apontado como exceção além se ser constrangedor para aquele que o é, constitui algo de momentâneo, de impermanente, resultado de uma integração casual”.

Enfim, o que envergonhava Milton Santos serve de júbilo para Heraldo Pereira. Uma lástima para nós, verdadeiramente negros de alma negra.

Marcos Rezende

Membro do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos e bacharel em História, Marcos Rezende lecionou em escolas públicas e particulares buscando aproximação dos alunos com a história da cidade, enfatizando a questão da desigualdade social e racial.

Além de ser principal voz de resistência contra o episódio da derrubada do terreiro Oyá Onipó Neto, no Imbuí, presta auxílio a pequenas entidades e afoxés que participam do Carnaval e atua com destaque no Coletivo de Entidades Negras (CEN), organização não-governamental, sem fins lucrativos e sem vínculos político-partidários, que tem o objetivo de estabelecer o diálogo e diminuir a intolerância entre diferentes segmentos raciais e sociais. Também é Conselheiro Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, recebeu a Medalha Zumbi dos Palmares da Câmara Municipal de Salvador por serviços prestados a comunidade negra. É Religioso do Candomblé.

(*) Rezende testemunhou a favor de Paulo Henrique Amorim no processo no Crime. Jean Wyllys concordou também em ser testemunha no processo Cível. E só não testemunhou porque PHA aceitou fazer um acordo com Heraldo Pereira de Carvalho, para encerrar a ação. Já que Heraldo assinou o documento em que diz que PHA não usou a expressão “negro de alma branca” “com “conotação racista”. Clique aqui para ler “Heraldo diz que PHA não é racista”. Também o ex-Ministro da Igualdade Racial e Deputado Federal Edson Santos teria sido testemunha de PHA no Cível, não se tivesse encerrado a ação com o reconhecimento de Heraldo Pereira de Carvalho.

 

O Supremo Tribunal e o parlamento israelenses sufragaram, na semana passada, duas leis cujo objetivo é consolidar o Estado racista antidemocrático. Comunistas e democratas estão na primeira linha da luta.

 

 protesto em israelCentenas de pessoas juntaram-se no centro da capital para protestar

A norma que proíbe o reagrupamento familiar dos palestinos casados com árabes israelenses foi ratificada pelo Supremo Tribunal, quarta-feira (11). O órgão judicial rejeitou um apelo subscrito por organizações de defesa dos direitos humanos para que a instância impedisse a renovação da referida lei, aprovada em 2003.

“Israel define-se como um Estado judaico e democrático. Pela primeira vez o Supremo Tribunal privilegiou o caráter judaico em detrimento do caráter democrático”, considerou o comentarista jurídico da rádio pública, Moshé Negbi, citado pela Lusa.

No mesmo sentido, uma das subscritoras da proposta, a deputada Zeava Galon, qualificou o texto como “discriminatório” que “diz aos árabes israelenses que querem casar com um ou uma palestina, que apenas têm de partir”.

“O Supremo Tribunal falhou no dever de defesa do princípio da igualdade de todos os cidadãos perante a lei e de luta contra o racismo, cedeu às pressões da maioria de direita no parlamento”, acrescentou.

Em Israel, 20 por cento da população é de origem árabe, por isso, para a Associação Judicial Árabe-Israelita a lei “priva os cidadãos de uma vida familiar em Israel apenas com base na etnia ou nacionalidade do cônjuge”.

“O Supremo Tribunal aprovou uma lei sem equivalente em qualquer Estado democrático no mundo”, concluiu a organização.

O próprio ministro do Interior israelense admitiu o caráter abertamente racista da norma, quando, ao reagir à decisão do Supremo, disse que para além da “segurança” estava em causa a questão demográfica de “não pôr em risco a maioria judaica no Estado de Israel”.

Comunistas na luta

Da parte da coligação política Hadash, o seu secretário-geral e membro do Partido Comunista de Israel (PC de Israel), Muhammad Barakeh, considerou o caso um episódio negro na história de Israel e na defesa dos direitos humanos.

Anteriormente, o parlamento israelense (knesset) aprovou outra lei cujo conteúdo traduz igualmente a consolidação de um Estado racista antidemocrático. A chamada “lei do infiltrado” permite a detenção, sem qualquer acusação formal, de trabalhadores e candidatos a asilo político que passem ilegalmente as fronteiras de Israel, explica o PC de Israel numa nota publicada no seu site.

Para além disso, agrava as penas por crimes menores, as quais podem ir de três anos de cadeia efetiva até a prisão perpétua.

Também os cidadãos que ajudem qualquer trabalhador ilegal ou exilado enfrentam sanções entre os cinco e os 15 anos.

Mal o knesset aprovou a lei, centenas de pessoas juntaram-se no centro da capital, Tel Aviv, para protestar contra esta nova emenda a uma norma de 1954, cujo objetivo era impedir que os refugiados palestinos entrassem em Israel.

Na iniciativa promovida pelo Hadash, pelo PC de Israel e por organizações de defesa da liberdade, da democracia e dos direitos humanos, pelo menos cinco pessoas acabaram detidas.

Fonte: Avante! via Portal Vermelho


“Essa nega fede, fede de lascar/ Bicha fedorenta, fede mais que gambá”. Os versos da música “Veja os Cabelos Dela”, lançada em 1997 pelo comediante e atual deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, renderam uma multa milionária à gravadora Sony. A empresa terá de pagar R$ 1,2 milhão à justiça brasileira porque a letra da canção foi considerada racista; essa é a maior indenização paga por um crime de racismo no Brasil. As informações são do Huffington Post.

O processo foi movido por 10 ONGs que lutam contra o racismo. O advogado contratado pelas ONGs, Humberto Adami, afirma que as mulheres negras foram ofendidas, expostas ao ridículo e sentiram-se violadas pela letra da canção. “A decisão é uma mensagem direta para mostrar como a questão da inequidade racial deve ser tratada. É um momento para celebrar”, comenta.

A Sony defende-se dizendo que “a canção não tem a intenção de ofender as mulheres, Tiririca estava se referindo à sua esposa e a terminologia usada na música é usada pelos brasileiros não apenas em referência a mulheres negras, mas às brancas também”.

A indenização irá para um fundo do Ministério da Justiça de direitos humanos.

Conheça a letra da música “Veja os cabelos dela”:
Veja veja veja veja veja os cabelos dela
Veja veja veja veja veja os cabelos dela
Veja veja veja veja veja os cabelos dela
Veja veja veja veja veja os cabelos dela

Parece bom-bril, de ariá panela
Parece bom-bril, de ariá panela

Quando ela passa, me chama atenção
Mas os seus cabelos, não tem jeito não
A sua caatinga quase me desmaiou
Olha eu não aguento, é grande o seu fedor

Veja veja veja veja veja os cabelos dela
Veja veja veja veja veja os cabelos dela
Veja veja veja veja veja os cabelos dela
Veja veja veja veja veja os cabelos dela

Parece bom-bril, de ariá panela
Parece bom-bril, de ariá panela

Eu já mandei, ela se lavar
Mas ela teimo, e não quis me escutar
Essa nega fede, fede de lascar
Bicha fedorenta, fede mais que gambá

Veja veja veja veja veja os cabelos dela (12x)

 

por Sueli Carneiro

Há coisas essenciais sobre o racismo no episódio ocorrido no restaurante Nonno Paolo com um menino negro.

Eu não estava lá, mas pela reação de indignação da mãe da criança e seus amigos é lícito supor que a criança em questão, seja amada e bem cuidada, portanto, não estava suja e maltrapilha como costumam estar as crianças de rua que encontramos cotidianamente na cidade de São Paulo.

Então, a “confusão” de quem a tomou, em princípio, por mais uma criança pedinte se deveu ao único traço com o qual a define a mentalidade racista: a sua negritude. Presumivelmente, o menino negro era o único “ponto escuro” entre os clientes do restaurante e para esse “ponto escuro” há lugares socialmente predeterminados dos quais restaurantes de áreas consideradas “nobres” da cidade de São Paulo estão excluídos.

Para o racista a negritude chega sempre na frente dos signos de prestígio social. Por isso Januário Alves de Santana foi brutalmente espancado por não ser admissível para os seguranças do supermercado Carrefour que ele fosse proprietário de um Ecosport dentro do qual se encontrava no estacionamento a espera de sua mulher que realizava compras. Por isso a cantora Thalma de Freitas foi arbitrariamente revistada e levada em camburão para uma delegacia por ser considerada suspeita enquanto, como ela disse na ocasião, “porque a loura que estava sendo revistada antes de mim não veio para cá?”. Por isso Seu Jorge além de múltiplas humilhações, sofridas na Itália foi impedido, em dia de frio europeu, de entrar em uma loja com o carrinho no qual estava a sua filha, “confundido” como um monte de lixo. São apenas alguns exemplos de uma lista interminável de situações em que são endereçadas para pessoas negras mensagens que tem um duplo sentido: reiterar o lugar social subalterno da negritude bem como desencorajar os negros a ousarem sair dos lugares que desde a abolição lhes foi destinado: as sarjetas do país.

O episódio indica portanto, que uma criança, em sendo negra e, por consequência “natural” , pobre e pedinte, pode, “legitimamente”, ser atirada à rua, sem cerimônia. É, devolvê-la ao seu devido lugar. Indica, ademais, que essa criança não desperta o sentimento de proteção (que devemos a qualquer criança) em relação aos perigos das ruas, pois ela é, para eles, uma das representações do que torna as ruas um perigo!

Essa criança, por ser negra, também não é abrigada pela compaixão, pois, há quem vê nelas a “semente do mal”, como o fez certa vez, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, defendendo a descriminalização do aborto para mulheres faveladas, pois seus úteros seriam “fábricas de marginais.”

Há os que defendem a atitude do funcionário que expulsou a criança do restaurante sob o argumento de a que região em que ele está localizado costuma ser assediada por crianças pedintes que aborrecem a clientela dos estabelecimentos comerciais. Na ausência do poder público para dar destino digno a essas crianças, cada um age de acordo com sua consciência, via de regra, expulsando-as. Outros dizem que a culpa pelo ocorrido é dos pais que deixaram a criança sozinha na mesa. O subtexto desse discurso é revelador e “pedagógico”: pais de crianças negras deveriam saber que elas podem ser expulsas de restaurantes enquanto eles se servem porque elas são consideradas pedintes, ou menor infrator! O erro não estaria no rótulo ou estigma e sim nos desavisados que não compreendem esse código social perverso!

Os que assim pensam pertencem à mesma tribo de indignados que consideram que espaços até então privativos de classes sociais mais abastadas começam a serem tomados de “assalto” por uma gente “diferenciada”, fazendo aeroportos parecerem rodoviárias ou praças de alimentação. Aqueles que não se sentem incomodados com a desigualdade e a injustiça social. Aqueles que reclamam que agora “tudo é racismo” porque, para eles, o politicamente correto é dizer que nada é racismo.

Esses são, enfim, aqueles que condenam o Estatuto da Criança e do Adolescente, que advogam pela redução da maioridade penal, que revogariam, se pudessem, o inciso constitucional que define o racismo como crime inafiançável e imprescritível ou a lei Caó que tipifica e estabelece as penalidades por atos de discriminação; conquistas da cidadania brasileira engendradas por aqueles que recusam as falácias de igualdade de direitos e oportunidades em nosso país.

O aumento da inclusão social ocorrida nos últimos anos está produzindo deslocamentos numa ordem social naturalizada na qual cada um “sabia o seu lugar” , o fundamento de nossa “democracia racial’. O desconforto que esse deslocamento provoca faz com que os atos de racismo estejam se tornando cada vez mais frequentes e virulentos.

Atenção gente negra! Eles mudaram! O mito da democracia racial está revelando, sem pejo, a sua verdadeira face. Então, é hora de se conceber e empreender novas estratégias de luta!

Visite Rede Aruanda Mundi em: http://aruandamundi.ning.com/?xg_source=msg_mes_network

 

Prisão aconteceu há mais de dois meses.
Secretaria da Segurança diz que ação da polícia foi aprovada pela Justiça.

Do G1 SP

Uma prisão em flagrante irregular impediu o agente de saúde Michel Silveira, de 26 anos, de passar as festas de fim de ano com a família em São Paulo. Ele está preso há mais de dois meses sem provas. O crime do qual ele é acusado aconteceu no dia 19 de outubro.

O motorista de um carro que fazia entregas de eletrônicos disse à polícia que foi abordado em uma rua do bairro de Perus. Ele contou que, 15 minutos depois do roubo, o carro foi devolvido pelo ladrão com parte da carga.

Três dias depois do assalto, a vítima viu Michel passando de carro pelo bairro e o reconheceu como um dos autores do crime. O rapaz anotou a placa e o modelo do veículo e avisou a polícia. No dia 28 de outubro, Michel foi abordado. Ele está preso desde então.

As imagens das câmeras de segurança da UBS mostram que, no dia do roubo, Michel foi trabalhar. Ele assinou a ficha de frequência, depois seguiu para um curso fora da unidade e também assinou a lista de presença. O agente estava acompanhado por algumas colegas de trabalho que dizem que o rapaz não deixou o local.

“Nós somos prova, nós estávamos presente neste evento com ele do lado, não tinha como ele estar presente nesse assalto”, diz a colega de trabalho Rogéria Vasconcelos.

No boletim de ocorrência, consta que Michel foi preso em flagrante, mesmo nove dias após o crime. O boletim, registrado no 33º Distrito Policial, é assinado pelo delegado Marcos Antônio Santanieli. Ele não quis gravar entrevista. Em nota, a Secretaria da Segurança negou a informação e disse que Michel não foi preso em flagrante.

“O caso inteiro está girando em torno de suposições e um suposto reconhecimento”, afirmou o advogado Sidney José Santos de Souza. Até agora, a Justiça negou dois pedidos de liberdade a Michel.

A Secretaria da Segurança Pública informou que a ação da Polícia Civil neste caso foi aprovada pela Justiça, que aceitou o pedido de prisão de Michel. A secretaria disse ainda que, na fase do inquérito policial, o agente de saúde não apresentou provas de que estava trabalhando no momento do crime. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça disse que não pode comentar o caso porque o tribunal está em recesso.

O combate à violência sexual contra meninas e mulheres foi o tema do encontro entre as ministras Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) e Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para as Mulheres), realizado  em Brasília. Segundo as ministras, a ideia é elaborar uma ação unificada do governo federal para enfrentamento da violência sexual.

“Vamos montar uma agenda integrada que potencialize a nossa causa. A menina e a mulher que sofrem a exploração sexual são do mesmo gênero”, afirmou a ministra Maria do Rosário.

A violência doméstica, sexual e outras violências contra a mulher também integram a lista de eventos de notificação compulsória relacionados pelo Ministério da Saúde, em Portaria publicada no Diário Oficial da União, que padroniza critérios, procedimentos e atribuições dos profissionais de saúde em relação a diversas doenças e eventos de saúde pública. A notificação deve ser feita obrigatoriamente quando a mulher for atendida em serviços de saúde públicos ou privados, e vale para todos os profissionais de saúde, tais como médicos, enfermeiros, odontólogos, biomédicos e farmacêuticos, entre outros.

Racismo – O respeito e a igualdade étnico-racial e os impactos do racismo na infância também estão na pauta do governo federal. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além de outros órgãos do governo está apoiando a campanha do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) sobre o tema: “Em um mundo de diferenças, enxergue a igualdade”. Para sensibilizar a sociedade, reforçando os direitos de crianças e adolescentes, a campanha vai divulgar histórias de pessoas e organizações que tenham realizado uma ação contra o racismo na infância ou adolescência.

Estatísticas – Dados IBGE/Pnad 2009 apontam que 57 milhões de crianças e adolescentes vivem no Brasil, e, desse número, 31 milhões são negras e cerca de 100 mil indígenas. Segundo o IBGE/Pnad, das 530 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola, cerca de 330 mil (62%) são negras e 190 mil são brancas. Essas e outras informações estão disponíveis no site Infância Sem Racismo, onde o interessado pode divulgar sua ação ou projeto contra o racismo, além de obter sugestões sobre como enfrentar o problema e denunciar casos de abuso e discriminação.

15-Apr-2011
Iriny Lopes, Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, rebate depoimento infeliz de Delfim Netto que chama empregadas de domésticas de animaisA declaração do economista e ex-ministro Delfim Netto neste domingo (4/03), no programa “Canal Livre”, da TV Band, que comparou as empregadas domésticas a animais em extinção, evidencia o quanto estamos distante do conceito de igualdade, aqui compreendida em todos seus aspectos.  Delfim Netto personaliza o pensamento persistente de um Brasil colonial, que enxergava negras e negros como seres inferiores, feitos para servir a uma elite branca. Séculos nos distanciam daquele período, mas a fala do ex-ministro demonstra que essa cultura escravocrata permanece, lamentavelmente, até os dias atuais. Disse Delfim Netto: “a empregada doméstica, infelizmente, não existe mais. Quem teve este animal, teve. Quem não teve, nunca mais vai ter”. Mais do que uma afirmação infeliz, a comparação demonstra o total desrespeito, a desvalorização e a invisibilidade, além do desconhecimento sobre a realidade da valorosa atividade das quase sete milhões de mulheres trabalhadoras domésticas.

No Brasil, o trabalho doméstico é a ocupação que agrega o maior numero de mulheres, 15,8% do total da ocupação feminina, de acordo com dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2008), do IBGE. E a maioria dessa categoria é formada por mulheres, sobretudo negras. Desse total, a despeito de todos os incentivos governamentais para formalização da atividade, 73,2% não têm carteira assinada e, por conseguinte, não contam com qualquer amparo trabalhista e previdenciário previstos para todas trabalhadoras e trabalhadores.

A informalidade acarreta uma série de violações de direitos, como carga horária bem acima do limite legal, excesso de horas trabalhadas sem remuneração extra, salários abaixo do mínimo estabelecido, entre outros. Segundo esse levantamento da PNAD 2008 – período em que o salário mínimo era de R$ 415,00 -, o rendimento médio mensal entre as trabalhadoras com carteira assinada era de R$ 523,50. Do total que ainda estão na informalidade, a média caia para R$ 303,00 (27,0% abaixo do teto salarial), sendo a condição das trabalhadoras domésticas negras era ainda pior: elas não percebiam mais de R$ 280,00, ou seja 67,4% do salário mínimo.

O conjunto dessas informações demonstra que, mesmo em uma ocupação tradicionalmente feminina e marcada pela precariedade, as mulheres, e em especial as negras, encontram-se em situação mais desfavorável do que os homens, refletindo a discriminação racial, a segmentação ocupacional e a desigualdade no mercado de trabalho.

O governo federal tem feito esforços para regularização da atividade, incentivando o empregador através de descontos no Imposto de Renda, entre outras ações. Temos como desafio eliminar a desigualdade vivida por mulheres trabalhadoras domésticas no mundo do trabalho. Isso significa não só abordar os aspectos legais, mas de reconhecer e enfrentar o pensamento escravocrata que ainda persiste em parte da sociedade. É lamentável que ainda hoje alguém pronuncie em rede de TV, sem qualquer sombra de constrangimento, o preconceito e a discriminação. Para além da formalização da categoria, o país tem compromissos com a igualdade de gênero e raça, inclusive como signatário de tratados internacionais de direitos humanos.

As declarações do ex-ministro Delfim Netto expõem a face perversa do racismo, do preconceito e o pressuposto de que as pessoas são diferentes e que, portanto, são ou não merecedoras de direitos. Por essa visão, existem os animais e seus “donos”. Identificar os discursos que perpetuam a cultura da desigualdade significa combater a violência dissimulada e a mais explícita, que impedem os avanços sociais, o reconhecimento da cidadania, do tratamento igualitário para todas e todos e, por decorrência, da democracia.

Iriny Lopes

Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)

Atualizado em ( 15-Apr-2011

Quando começou isso ? Quem é contra o nordestino ?

Saiu no Agora ( o único jornal que presta em SP), pág. A3:

“Jovem do ABC envia e-mail racista a escola de samba.”

“ Novo e-mail com ataques e palavrões foi recebido ontem pela Acadêmicos do Tucuruvi, que fará homenagem a nordestinos no Carnaval 2011.”

O tema do enredo é “Oxente, o que seria da gente sem essa gente ? São Paulo, Capital do Nordeste !”.

Um jovem de Santo André, que o Agora localizou através do Orkut, faz parte de organizações como “São Paulo Independente”, “Eu amo o Estado de São Paulo”, “São Paulo é a Minha Nação”, “Sou Paulista e Separatista”,  e “Movimento República São Paulo”.

Um dos e-mails que a Escola recebeu dizia assim:
Tomara que esse Carnaval seja o pior de toda a História da escola. É o que deseja (sic) todos os paulistas separatistas. São Paulo é o meu país.”

Fonte: conversaafiada

Por Uri Avnery

Não se passa um dia sequer – literalmente – sem que um grupo de membros do Knesset apresente uma nova lei racista

Em Berlim, acaba de ser inaugurada uma exposição intitulada “Hitler e os Alemães”. A exposição examina os fatores que levaram o povo alemão a levar Adolf  Hitler ao poder e segui-lo até ao fim.

Estou demasiado ocupado com os problemas da democracia israelita para voar para Berlim. É pena. Porque, desde a infância, essa questão em especial tem me incomodado. Como é que aconteceu que uma nação civilizada, que se via a si mesma como o “povo de poetas e pensadores”, tenha seguido este homem, como as crianças de Hamelin seguiram o flautista para a sua perdição?

Isto me incomoda, não apenas como um fenómeno histórico, mas como um alerta para o futuro. Se isso aconteceu com os alemães, pode acontecer com qualquer povo? Pode acontecer aqui?

Como criança de 9 anos, fui testemunha ocular do colapso da democracia alemã e da ascensão dos nazis ao poder. As imagens estão gravadas na minha memória – as campanhas eleitorais sucedendo-se umas às outras, os uniformes na rua, os debates em torno da mesa, o professor que nos saudou pela primeira vez com “Heil Hitler”. Ressuscitei essas memórias num livro que escrevi (em hebraico) durante o julgamento de Eichmann, e que terminaram com um capítulo intitulado: “Pode acontecer aqui?”, Nestes dias, enquanto escrevo as minhas memórias, volto a essas lembranças.

Não sei se a exposição de Berlim tenta responder a estas questões. Talvez não. Mesmo agora, 77 anos depois, não há uma resposta definitiva à questão: Porque é que a república alemã entrou em colapso?

Esta é uma questão muito importante, pois extamente neste moimento as pessoas em Israel estão se perguntam, com uma preocupação crescente: estaria a república israelita prestes a entrar em colapso?

Pela primeira vez, esta pergunta está a sendo feita com toda seriedade. Ao longo dos anos, tivemos o cuidado de não mencionar a palavra fascismo no discurso público. Ela levanta memórias que são demasiado monstruosas. Agora, esse tabu foi quebrado.

Yitzhak Herzog, o ministro da Previdência no governo de Netanyahu, membro do Partido Trabalhista, neto de um rabino e filho de um Presidente, disse há poucos dias que «o fascismo está próximo das margens da nossa sociedade». Ele estava errado: o fascismo não só está próximo as margens, ele está próximo do governo do qual ele ele faz parte, e do Knesset, do qual ele é membro.

Não se passa um dia sequer – literalmente – sem que um grupo de membros do Knesset apresente uma nova lei racista. O país ainda está dividido pela alteração da lei da cidadania, que vai obrigar os candidatos a jurar lealdade a «Israel como um Estado judeu e democrático». Agora, os ministros estão discutindo se isso será exigido apenas aos não-judeus (o que não soa bem) ou aos judeus também – como se isso alterasse alguma coisa seu conteúdo racista.

Esta semana, um novo projeto de lei foi entregue. O projeto proibe não-cidadãos de atuarem como guias turísticos em Jerusalém Oriental. Não-cidadãos, neste caso, quer dizer árabes. Isso porque, quando Jerusalém Oriental foi anexada pela força à Israel depois da guerra de 1967, não foi concedida a cidadania aos seus habitantes árabes. Foi-lhes concedido apenas o estatuto de “residentes permanentes”, como se fossem novos recém-chegados e não descendentes de famílias que viveram na cidade durante séculos.

O projeto de lei pretende privar os habitantes árabes de Jerusalém do direito de servirem como guias turísticos nos seus lugares sagrados na sua cidade, já que eles são capazes de se desviar da linha da propaganda oficial. Chocante? Incrível? Não aos olhos dos proponentes, que incluem membros do partido Kadima. Um membro do Knesset do partido Meretz também assinou, mas de forma envergonhada, alegando que estava confuso.

Esta proposta vem após dezenas de projetos de lei deste tipo terem sido apresentados recentemente, e antes de dezenas de outros que já estão à caminho. Os membros do Knesset agem como tubarões num festim frenético. Há uma competição selvagem entre eles para ver quem consegue conceber o projecto de lei mais racista.

Vale a pena. Depois de cada projecto de lei, os proponente são convidados para estúdios de TV para “explicar” os seus objetivos, eqnuanto os jornais estampam suas fotos. Para parlamentares obscuros, cujos nomes nunca ouvimos falar, isso representa uma tentação irresistível. Isso tudo com a colaboração dos meios de comunicação.

Este não é um fenómeno exclusivamente israelita. Em toda a Europa e na América, fascistas ostensivos estão levantando as suas cabeças. Os disseminadores do ódio, que até agora vinham espalhando o seu veneno apenas nas margens do sistema político, estão agora chegando no centro desse sistema.

Em quase todos os países existem demagogos que constroem as suas carreiras com base no incitamento contra os fracos e desamparados, que defendem a expulsão dos “estrangeiros” e a perseguição das minorias. No passado, eles eram fáceis de ignorar, como foi Hitler no início da sua carreira. Agora, eles devem ser levados a sério.

Há apenas alguns anos, o mundo ficou chocado quando foi permitido ao partido de Jörg Haider entrar na coligação do governo austríaco. Haider elogiou os feitos de Hitler. O governo israelita chamou furiosamente de volta o seu embaixador em Viena. Agora, o novo governo holandês depende do apoio de um racista declarado, e partidos fascistas obtêm ganhos eleitorais expressivos em muitos países. O movimento “Tea Party”, que floresce nos EUA, tem alguns aspectos claramente fascistas. Um dos seus candidatos gosta de passear vestindo o uniforme da assassina Waffen-SS nazi.

Por isso, estamos em boa companhia. Não somos piores do que os outros. Se eles podem fazê-lo, porque nós não?

Mas há uma grande diferença: Israel não está na mesma situação que a Holanda ou a Suécia. Ao contrário desses países, a própria existência de Israel é ameaçada pelo fascismo. Pode levar o nosso estado à destruição.

Anos atrás, eu acreditava que dois milagres tinham ocorrido em Israel: o renascimento do idioma hebraico e da democracia israelita.

A ressurreição de uma língua “morta” nunca foi bem sucedida em qualquer outro lugar. Theodor Herzl, o fundador do sionismo, uma vez perguntou com desprezo: «Será que as pessoas pedirão um bilhete de transporte em hebraico?» (Ele queria que falássemos alemão.) Hoje, o idioma hebraico está bem melhor do que o transporte ferroviário israelita.

Mas a democracia israelita é um milagre ainda maior. Não cresceu a partir de baixo, como na Europa. O povo judeu nunca teve uma democracia. A religião judaica, como quase todas as religiões, é totalitária. Os imigrantes que fluíram para o país também nunca tinham experimentado a democracia antes. Eles vieram da Rússia czarista ou bolchevique, da Polónia autoritária de Josef Pilsudski, dos tirânicos Marrocos e Iraque. Só uma ínfima parte veio de países democráticos. E contudo: desde os seus primórdios, o movimento sionista promoveu uma democracia exemplar nas suas fileiras, e o Estado de Israel continuou esta tradição (com uma limitação: uma democracia plena para os judeus, uma democracia limitada para os cidadãos árabes.)

Sempre me preocupou que esta democracia estivesse pendurada por um fio, que devêssemos manter a guarda a cada hora, a cada minuto. Agora enfrenta um teste sem precedentes.

A república Alemã levou o nome de Weimar, a cidade onde a Assembleia Constituinte aprovou a sua Constituição após a Primeira Guerra Mundial. A Weimar de Bach e Goethe foi um dos berços da cultura alemã.

Foi uma Constituição democrática brilhante. Sob as suas asas, a Alemanha viu um florescimento intelectual e artístico inédito. Então, porque é que a república entrou em colapso?

Geralmente, são identificadas duas causas: a humilhação e o desemprego. Quando a república estava ainda na sua infância, foi forçada a assinar o tratado de paz de Versalhes com os vencedores da Primeira Guerra Mundial, um tratado que não foi mais do que um ato humilhante de rendição. Quando a república ficou para trás com o pagamento das enormes indenizações que pesavam sobre ela, o exército francês invadiu, em 1923, o coração industrial da Alemanha, precipitando uma inflação galopante – um trauma do qual a Alemanha não recuperou até hoje.

Quando a crise económica mundial estourou em 1929, a economia alemã entrou em colapso. Milhões de desempregados desesperados caíram em pobreza abjeta e gritaram por salvação. Hitler prometeu acabar tanto com a humilhação da derrota como com o desemprego, e cumpriu as duas promessas: deu trabalho aos desempregados na nova indústria de armas e em obras públicas, como as novas rodovias, já em preparação para a guerra.

E houve uma terceira razão para o colapso da república: a apatia crescente da opinião pública democrática. O sistema político da república tornou-se simplesmente repugnante. Enquanto as pessoas se afundavam na miséria, os políticos continuaram jogando os seus jogos. O público ansiava por um líder forte, para impor a ordem. Os nazis não derrubaram a república. A República implodiu, os nazis só preencheram o vazio.

Em Israel, não existe crise económica. Pelo contrário, a economia é florescente. Israel não assinou qualquer acordo humilhante, como o Tratado de Versalhes. Pelo contrário, venceu todas as suas guerras. É verdade que os nossos fascistas falam sobre os “criminosos de Oslo”, tal como Hitler vociferava contra os “criminosos de Novembro”, mas o acordo de Oslo foi o oposto do tratado de Versalhes, assinado em Novembro de 1919.

Se é assim, de onde vem a profunda crise da sociedade israelita? O que leva milhões de cidadãos a encarar com completa apatia as ações dos seus líderes, contentando-se em abanar as suas cabeças à frente da TV? O que os leva a ignorar o que está acontecendo nos territórios ocupados, a meia hora de carro da suas casas? Por que tantos declaram que já não ouvem as notícias ou lêem os jornais? Qual é a origem da depressão e do desespero, que deixam o caminho aberto para o fascismo?

O estado chegou a uma encruzilhada: a paz ou a guerra eterna. Paz significa a fundação do Estado palestino e a evacuação das colonias. Mas o código genético do movimento sionista está empurrando no sentido da anexação de todo país histórico até ao rio Jordão, e com a transferência – direta ou indiretamente – da população árabe. A maioria das pessoas foge de uma decisão, alegando que de qualquer maneira “não temos parceiro para a paz”. Estamos condenados à guerra eterna.

A democracia sofre de uma paralisia crescente, porque os diferentes setores da população vivem em mundos diferentes. O secular, o nacional-religioso e o ortodoxo recebem educações totalmente diferentes. O terreno comum entre eles diminui. Outros fossos se abrem entre a velha comunidade asquenaze, os judeus orientais, os imigrantes da antiga União Soviética e da Etiópia, e os cidadãos árabes, cuja separação do resto está sempre aumentando.

Pela segunda vez na minha vida, posso ter de presenciar o colapso de uma república. Mas isso não está predestinado. Israel não é a Alemanha em passo de ganso daqueles dias, 2010 não é 1933. A sociedade israelita ainda pode ficar sóbria a tempo e mobilizar as forças democráticas dentro de si.

Mas para que isso aconteça, deve acordar do coma, entender o que está acontecendo e para onde isso pode nos levar, protestar e lutar através de todos os meios disponíveis (enquanto isso ainda é possível) para conter a onda fascista que ameaça nos devorar.

Artigo publicado em Gush Shalom