Posts Tagged ‘Reforma da LDA’

Com queda de esquerdista histórico, que a chamou de “meio autista”, ministra indica acadêmico que apontou golpe branco contra Lula

A nomeação do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos para a vaga que era destinada a Emir Sader no Ministério da Cultura (MinC) preserva o espaço dos intelectuais do PT no ministério, na visão da cúpula do governo, mas não desautoriza a ministra Ana de Hollanda. Alvo de pelo menos três grandes polêmicas nos primeiros 60 dias do governo de Dilma Rousseff, a ministra ganhou respaldo do Planalto de que não serão aceitas oposições à sua gestão, principalmente a partir de subordinados.

Ana de Hollanda, ministra da Cultura, ganha respaldo do Planalto contra críticas 

As três polêmicas já enfrentadas por Ana de Hollanda nesses dois meses foram: críticas à retirada do apoio ao selo Creative Commons de propriedade intelectual, desconforto interno pela demissão do antigo Diretor de Propriedade Intelectual, Marcos Souza, e, agora, a não-nomeação de Emir Sader, sociólogo e cientista político com tradição na esquerda e que participou da campanha presidencial.

Para a vaga de Sader à frente da Fundação Casa de Rui Barbosa, o MinC confirmou hoje o nome de Santos. Apesar de não ser filiado ao partido, o acadêmico da Fundação Carlos Chagas tem discurso alinhado com o PT e muitos interlocutores na sua diretoria. Santos criou grande polêmica na imprensa em 2005 ao dizer que a oposição articulava um “golpe branco” contra o então presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, no episódio do mensalão.
A identificação da esquerda com o acadêmico fica mais perceptível no texto publicado ontem pelo próprio Sader em seu blog. Para ele, Wanderley Guilherme dos Santos está entre os “grandes pensadores brasileiros”, que são aqueles que “exercem ativamente o pensamento crítico contra o pensamento único”. Sader coloca Santos ao lado de Marilena Chaui, Maria da Conceição Tavares, José Luiz Fiori, Maria Rita Kehl, Leonardo Boff, Marcio Pochmann e Tania Bacelar .

Sader teve sua nomeação cancelada ontem, com o apoio do Palácio do Planalto, depois de ter chamado a ministra de “meio autista”, em entrevista publicada no fim de semana pela “Folha de S. Paulo”.

Nessa mesma entrevista, Sader dizia que queria transformar a Casa de Rui Barbosa em um centro de debates políticos. No texto publicado agora há pouco no site do MinC, que confirma Santos no posto, a assessoria de comunicação ratifica que a “Fundação Casa de Rui Barbosa tem como missão principal promover a preservação e a pesquisa da memória e da produção literária e humanística, bem como congregar iniciativas de reflexão e debato acerca da cultura brasileira.”

Segundo que cai por divergência

A posição do Palácio foi similar à tomada no caso da demissão de Pedro Abramovay do posto de secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, no Ministério da Justiça. Abramovay perdeu o posto depois de dizer, em entrevista, que traficantes menores não deveriam ser presos. A declaração contradisse promessas de campanha de Dilma.

Com as duas demissões, a presidenta Dilma Rousseff deixa claro que ratifica a opção pelos ministros que indicou no início do mandato e aponta que não vai dar margem a divergências dentro das pastas, mesmo que os nomes a ser cortados sejam o de um jovem promissor, como Abramovay era conhecido, ou de um intelectual histórico da esquerda, como Emir Sader.

Breve história de conflitos

O conflito de setores do PT que antes tinham bom trânsito no MinC – mesmo na gestão do Partido Verde, de Juca Ferreira e Gilberto Gil no governo Lula – começou logo no início do novo governo, com a retirada do selo Creative Commons (CC) do site do Minc. O selo indica um padrão internacional de licenciamento de propriedade intelectual – no Brasil, foi defendido pelo próprio ministério anteriormente e é gerido pela FGV.

A retirada do apoio ao CC fez surgir as primeiras dúvidas entre petistas ligados à questão cultural quanto ao apoio da nova ministra a uma política mais flexível dos direitos autorais. Alguns ativistas passaram a criticar o ministério usando a sigla MinCC. A celeuma ganhou status de crise, porém, quando a ministra resolveu tirar do posto mais alto da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) Marcos Souza. Com a medida, um grupo de servidores do Minc ameaçou debandardo MinC.

A equipe de Souza havia produzido um extenso estudo durante os últimos quatro anos que resultou em minutas de projetos de lei que reformulavam as regras de Direitos Autorais no país, reduziam o poder do Escritório Central de Arrecadação de Distribuição (Ecad), responsável pela distribuição de royalties para músicos, e criavam uma instituto nacional para regulamentar e normatizar os direitos autorais no país.

A norma foi alvo de diversas críticas de todos os lados ao longo dos últimos anos – inclusive do próprio governo, que derrubou a ideia do novo instituto – e suscitou desconforto principalmente entre artistas mais ligados ao Ecad, gravadoras e editoras. Com a saída de Souza e a nomeação para o seu lugar de Marcia Regina Barbosa – que atuou no Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), ao lado do advogado Ecad, Hildebrando Pontes -, o clima permanece tenso entre alguns segmentos do PT e da classe artística e o MinC.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/

A cantora e compositora Ana de Hollanda foi escolhida pela presidente eleita Dilma Rousseff para ser a nova ministra da Cultura. Ela será a primeira mulher a assumir a chefia do Ministério da Cultura, concretizando o desejo anunciado por Dilma de ter mais mulheres em cargos de chefia na Esplanada.

Ana de Hollanda esteve em uma sala de reuniões do edifício do BNDES para sua primeira coletiva de imprensa após o anúncio oficial feito pela equipe de transição. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (22), no Rio de Janeiro.

Na conversa, a futura ministra falou de suas prioridades de gestão e se revelou ainda surpresa com o convite que recebeu da presidente eleita. Ana também reconheceu a qualidade da gestão iniciada por Gilberto Gil e continuada por Juca Ferreira, e destacou especialmente o trabalho realizado em regiões do Brasil onde anteriormente o MinC não atuava. Ela também assegurou que pretende dar continuidade a uma série de políticas culturais já implantadas e destacou a importância da criação do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e da implementação dos Pontos de Cultura como exemplos de ações de fortalecimento da política cultural no Brasil.

“O MinC tem dado prioridade em atender classes desfavorecidas, o que tem proporcionado um grande trabalho de inclusão social. Pretendo aproveitar essas ações e manter a Cultura como fator de inserção social”, disse Ana de Hollanda. “Não quero interromper este trabalho bem feito que tem sido desenvolvido pelo Ministério da Cultura, mas é evidente que cada gestor tem uma visão e vai dar suas prioridades ao que achar necessário”, completou.

Para a futura nova ministra, o centro da cadeia produtiva está na área da criação e destacou que pretende desenvolver um trabalho maior de fomento e difusão dessa área, passando pela música, o cinema, as artes plásticas, o circo, o design, o teatro, a dança, entre outras áreas. Ela também revelou sua preocupação com a diversidade cultural brasileira e pretende trabalhar em parcerias com os diversos setores, focalizando também na integração entre os ministérios.

Quando questionada pelos jornalistas sobre as reformas da Lei dos Direitos Autorais e da Lei Rouanet, Ana de Hollanda afirmou que essas questões continuarão sendo discutidas pelo Ministério da Cultura e acompanhadas por especialistas do setor, que analisarão o que deve ser mantido ou alterado ao longo de sua gestão.

Ana defendeu ainda a inserção da Cultura como fator relevante para elevação do nível social e de conhecimento do brasileiro, e que isso deve ser feito tanto por meio do consumo como da participação criativa. “A cultura é uma necessidade do ser humano prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o que naturalmente demonstrará a necessidade de mais verbas para esse setor”, declarou.

Trajetória

A Cultura sempre teve uma presença forte na vida de Ana de Hollanda, que vem participando de discussões do setor há pelo menos 30 anos.

Trabalhou no Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de São Paulo, de 1982 a 1985, e chefiou o setor de música do órgão. Foi também Secretária de Cultura do Município de Osasco, entre 1986 e 1988, e diretora do Centro de Música da Funarte (Fundação Nacional de Artes), entre 2003 e 2007, quando teve a oportunidade de reavivar o Projeto Pixinguinha. Na Funarte, Ana de Hollanda também participou do projeto de criação das Câmaras Setoriais e coordenou a Câmara Setorial de Música.

Nos últimos três anos, ela fez parte da diretoria do Museu da Imagem e do Som (MIS), do Rio de Janeiro.

(Texto: Juliana Nepomuceno, Comunicação Social/ MinC)
(Fotos: André Mello)

Fonte: http://www.cultura.gov.br