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M. John Wojciechowski

O que Feliciano, Renan Calheiro, corrupção, e a insustentabilidade das nossas cidades tem em comum? Certamente, todos estes fenômenos e ornitorrincos políticos presentes são construtos sociais de um modelo de desenvolvimento que é fundamentado na relação promiscua e bastarda do estado-mercado. E esta relação não é um efeito do atraso! Ela é o resultado de um sistema econômico que funcionaliza a pobreza. De fato o modelo desenvolvimentista instaurado precisa da pobreza para gerar os lucros incessantes e exorbitantes, blindados contra qualquer reivindicação social e popular. O lucro é simplesmente inquestionável.

De um lado, temos um empresariado “adverso a risco”, leia-se: mamam na teta do Estado e choram quando o leite fica ralo. Um bando de reacionários e incompetentes, papagaios de narrativas fora do lugar! Do outro lado temos a colonização da política pelo mercado. A política hoje, frequentemente desqualificada, citada em termos pejorativos, um sinônimo de corrupção, desvio, malandragem, sanguessuga é, de fato, a ÚNICA forma de combater a natureza concentradora e excludente do sistema de acumulação. E neste sentido que deveríamos reivindicar a reforma política: de subjugar o mercado à política! Eis o paradoxo! Enquanto as reivindicações e narrativas da reforma política pregam menos política, menos estado, menos tudo que poderia enfrentar as forças do mercado, dever-se-ia reivindicar MAIS POLÍTICA, principalmente onde ela é mais fraca, abandona aos rumos históricos da oligarquia!

Vamos refletir meus caros. Dentro de um contexto do desenvolvimento ornitorrínquico e do capitalismo selvagem não há reforma política sem a reforma agrária. Não ha justiça na cidade sem justiça no campo! Nos urbanitas ligados no Face, precisamos superar a dicotomia falsa campo-cidade para de fato buscar soluçõ es integradas para além da selva do cimento. Hoje a política esta do jeito que está porque foi dominada pelo mercado – o mercado do latifúndio, da commodity e do consumo urbanocéntrico, descolado da sua dependência epistemológica, ancorada no rural produtivo e agrícola. É este Frankenstein espacial que nos levou ao estado da desigualdade do poder político atual.

A Reforma Política sem a Reforma Agrária é perfumaria, independentemente do referendo, plebiscito ou constituinte. O território de apoio e de multiplicação do câncer feliciano e calheiro, temeriano e sarneyriano é o latifúndio rural-urbano. Todos os retrocessos nas políticas públicas são fruto da não reforma agrária, da concentração da terra (cada vez mais perversa) e da consequente desigualdade política gerada.

A não percepção e a não superação da falsa dicotomia entre o urbano e rural culmina com as manifestações do asfalto para o asfalto. Um tiro no pé da anunciada Reforma Política!

Esta passando da hora de sair do asfalto para a estrada de terra, para a lama! De superar a concepção da cidade encapsulada pela soberba narrativa do modernismo. O caminho da renovação social passa pela reivindicação da política sobre o mercado do latifúndio, urbano e rural. Tenho certeza que a Reforma Agrária esta no epicentro da esperada Reforma Política. Não há como desconcentrar o poder sem desconcentrar a terra. Sem esta conjugação espacial e temporal, a construção democrática, participativa e emancipatória legitimará a narrativa do status quo, do discurso supérfluo e deslocado da construção social da desigualdade e miséria.

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), vai adiar a apresentação do seu parecer, prevista para hoje, por duas semanas. O deputado alegou problemas de saúde em sua família para justificar o atraso e adiantou algumas propostas que serão incorporadas ao documento.

Segundo Fontana, o relatório vai tratar de mudanças no sistema de financiamento das campanhas, na data das eleições e da posse, nas regras de suplência dos senadores e nos instrumentos de participação popular na elaboração de políticas públicas.

Fontana também adiantou que vai incluir no relatório a alternância de gênero nas listas fechadas para fortalecer a participação feminina na política brasileira. Ele não informou, no entanto, qual será a divisão proposta, se paritária ou com outra proporção.

Na reunião da comissão, que ocorre neste momento, deputadas apresentaram um documento cobrando composição paritária entre homens e mulheres na lista.

Confira as principais propostas para a reforma política.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Daniella Cronemberger

Durante a reunião, a presidenta Dilma Rousseff posou para foto com os líderes dos partidos da base aliada. Foto: Salu Parente

A aproximação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional por meio do restabelecimento do conselho político foi o ponto central da reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e os 15 líderes dos partidos da base aliada no Poder Legislativo. O encontro que aconteceu no Palácio do Planalto reuniu partidos políticos que “apoiaram 100%” o governo federal, conforme informou o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, em entrevista coletiva. De acordo com o ministro, o conselho já tem a primeira reunião marcada: dia 23 de março.

“O importante é que a presidenta Dilma vai restabelecer o Conselho Político com a participação de líderes e presidentes dos partidos. Na reunião de hoje tivemos os líderes que estão 100% com o governo. Não foi nenhuma retaliação ao PDT. O PDT continua no governo”, explicou Luiz Sérgio diante da insistência dos jornalistas sobre a ausência do líder do PDT na Câmara, Giovanni Queiroz (PA).

O ministro assegurou que o fato mais importante do encontro com a presidenta foi a sinalização do governo quanto a conversa mais amiúde com os líderes partidários. Na oportunidade, Dilma Rousseff agradeceu aos líderes a votação expressiva em projetos que considera importante para o governo federal, como por exemplo a proposta que estabeleceu política de reajuste do salário mínimo até o ano de 2015.

O líder do PT, Paulo Teixeira, também participou do encontro

 

Antes da entrevista do ministro, o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela, assegurou que “os partidos da base” seguirão unidos nas votações dos projetos que sejam do interesse do Poder Executivo. Segundo o parlamentar, a presidenta Dilma informou aos líderes sobre a decisão do reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família, bem como o programa Minha Casa Minha Vida.

“O que acontece é que temos 250 mil moradias sendo construídas e outras 750 mil em processo de espera. Por isso, os recursos ficam guardados para 2012″, explicou Portela.

O deputado do PR explicou também que em momento algum houve cobrança por parte dos parlamentares sobre contingenciamento de emendas. Também não houve qualquer pedido dos líderes à presidenta Dilma. Portela disse que apresentou proposta de criar um fórum para tratar da reforma política, o que foi acolhido pelos demais participantes do encontro.

Já o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a presidenta Dilma, durante a reunião, destacou a importância de manter uma relação rotineira com o Congresso. “Temas relevantes merecerão consulta aos líderes”, explicou Vaccarezza.

“Todos os líderes tiveram oportunidade de falar e elogiaram o início do governo. Se levarmos em conta que o ano legislativo começou em fevereiro, já aprovamos sete Medidas Provisórias e outros tantos projetos. Isso é um excelente resultado”, concluiu.

(Do Blog do Planalto)

Milton Temer

Os principais colunistas políticos do Globo entraram pesado, nesta semana, na pauta da Reforma Política. E, como era de se esperar, entraram para atender ao senso comum, conservador e reacionário.

Atacam por duas vias: referem-se à baixa qualidade crescente dos representantes nas chamadas instituições republicanas, o que não é novidade, mas sem ir à raiz das causas dessa degradação do sistema, a não ser por rápidas pinceladas em seus aspectos mais óbvios. E se limitam à discussão simplista de um famigerado conceito “distritão”, puro, ou mesclado com uma parcela de votos proporcionais, sem corrigir suas distorções.

 

O nosso sistema eleitoral é um horror. E não o é por incompetência, mas, sim, por deliberação consciente dos responsáveis por sua formulação. Sua forma atual é da lavra do “experiente ex-senador do PFL de Pernambuco Marco Maciel, cuja vocação conservadora remonta ao tempo em que era quadro proeminente do regime autoritário que nos atazanou por duas décadas. Estabeleceu regras draconianas para a formação de novas legendas – caso do PSOL – mas não ousou liquidar legendas de aluguel que fazem linha auxiliar dos partidos tradicionais.

Para democratizar e dar transparência ao processo eleitoral, há uma preliminar a solucionar – a representatividade.

Hoje, por conta da existência de um teto e um piso por Estado da Federação, um eleitor no Acre, que elege 8 deputados, tem um poder quase 20 vezes superior a outro eleitor do Acre, se este votar em São Paulo. Isto tem que acabar. É preciso dar um fim a esses parâmetros máximo e mínimo por Estado, estabelecendo quociente nacional único. E sem problema para a questão da relação igualitária entre Estados, pois ela está garantida pela representação de 3 senadores para cada unidade da federação, a despeito de área geográfica e população.

Vem depois a questão do poder econômico, que nunca será neutralizado, a não ser com o financiamento público das campanhas e o voto de lista. É um ponto fundamental, na linha contrária do que vem sendo proposto pelo Vice-Presidente Michel Temer (com quem não tenho, felizmente, nenhum laço familiar). Seu “distritão” prioriza a lista dos mais votados e liquida com a legenda partidária, portanto só se sustenta com financiamento privado, com a hegemonia do grande capital. Ou seja; aqueles que têm maior poder econômico para fazer as campanhas mais ricamente mentirosas se impõem sobre os que batalham apenas no campo das ideias. Muito mais democrático é estabelecer o voto de lista, com a lista sendo composta através de prévias entre os filiados dos partidos, o que torna a votação final muito mais consciente. Ao invés de votar em pessoas, vota-se em programas definidos.

Caminhos para isso já estão abertos, através de projeto de lei aprovado no Senado, que ficou brecado na Câmara por acordo espúrio de partidos conservadores.

24/02/2011

Milton Temer é jornalista e Diretor Técnico da Fundação Lauro Campo

Publicado originalmente em: psolsp.org.br/blog