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Campanha do PT usa bandeiras e infringe lei em Ribeirão Preto (SP)

JOÃO ALBERTO PEDRINI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO

A campanha de João Gandini (PT), candidato a prefeito de Ribeirão Preto (313 km de SP), começou no último sábado com uma caminhada no centro e uma irregularidade. Cabos eleitorais empunhavam bandeiras, o que é proibido por uma lei municipal.

A cidade de Ribeirão tem regras mais rígidas nestas eleições. Decisão anunciada por juízes eleitorais a representantes de partidos no início deste mês limita a propaganda eleitoral no município.

Edson Silva/Folhapress
O candidato a prefeito de Ribeirão pelo PT, João Gandini, em campanha com militantes com bandeiras
O candidato a prefeito de Ribeirão pelo PT, João Gandini, em campanha com militantes com bandeiras

Além de bandeiras, há proibição de utilizar placas, cartazes, cavaletes, banners, adesivos e adereços usados tradicionalmente para divulgar nomes e números de candidatos.

De acordo com o juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, da 305ª zona eleitoral de Ribeirão, a Justiça Eleitoral fez um estudo para definir se uma lei municipal sancionada em junho seria válida. E ficou definido que sim.

As proibições foram somadas a uma lei de 2008 que já previa a proibição da utilização de muros para a propaganda eleitoral.

OUTRO LADO
A coordenação da campanha de Gandini alegou que havia proibição apenas de bandeiras expondo o nome dos candidatos. “Nosso jurídico analisou a lei e constatou que bandeira com o símbolo do partido, pode”, disse Renato Faleiros, coordenador de marketing.

O PT informou também que, juntamente com outros partidos, estuda a possibilidade de ingressar com uma ação na Justiça contra as proibições e que a lei municipal favorece a atual prefeita, Dárcy Vera (PSD), porque os outros candidatos “vão aparecer menos.”

Neste domingo, a Folha tentou falar com o juiz Souza Neto, mas não conseguiu.