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Redação, com ABr – de Brasília

O projeto de construção de Belo Monte, no Rio Xingu, passou por aprimoramento e a área de inundação foi reduzida em cerca de 60%

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não irá atingir nenhuma das dez terras indígenas localizadas nas proximidades do empreendimento. A afirmação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff na coluna semanal Conversa com a Presidenta, publicada nesta terça-feira em jornais.

Belo Monte será fundamental para o desenvolvimento da região e do país, e o reservatório não vai atingir nenhuma das dez terras indígenas da área. Os povos indígenas não serão removidos de suas aldeias –, explicou a presidenta em resposta a uma leitora que perguntou sobre as consequências da construção da usina.

Dilma esclarece também que o projeto de construção passou por aprimoramento e a área de inundação foi reduzida em aproximadamente 60%. A hidrelétrica terá um canal ou escada de peixes, para não interromper a piracema e serão investidos R$ 32 milhões em ações de compensação e mitigação dos impactos socioambientais.

No último dia 3 o governo deu início, em Altamira (PA), ao primeiro mutirão da Operação Cidadania Xingu para minimizar os impactos regionais da construção da usina, alvo de manifestações de indígenas e integrantes de comunidades tradicionais. Além de Altamira, 11 municípios receberão os mutirões.

A presidenta Dilma Rousseff convocará reunião com empreiteiras e representantes dos sindicatos, nos próximos dias, para determinar que sejam tomadas medidas na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu(PA), a fim de evitar que se repitam no local conflitos como os ocorridos no canteiro de obras da usinas de Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia.

O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirma que o objetivo inicial de Dilma é que o Poder Público esteja mais presente na construção de Belo Monte.  O governo também quer mudanças na estrutura dos canteiros de obras, com alojamentos menores que facilitem a segurança e a organização dos trabalhadores.

Os funcionários de Jirau, por exemplo, ficaram cerca de um mês parados depois de um protesto pelas condições de trabalho. A manifestação gerou uma depredação de 70% dos alojamentos, veículos e equipamentos. Na Usina Santo Antônio, as obras ficaram paradas por cerca de 15 dias.

No caso das obras em Jirau, o governo avaliou que a Camargo Corrêa, responsável pelo empreendimento, contratou mais funcionários do que o necessário para acelerar o ritmo das obras e entregá-las em 2012, e não 2013, prazo fixado inicialmente.

Nesta semana, o consórcio da construção de Jirau informou aos sindicalistas que demitirá quatro mil trabalhadores nos próximos meses, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já manifestou o desejo do governo em estabelecer um “marco regulatório para grandes obras”, com a finalidade de assegurar os direitos trabalhistas.

Em reunião, no último dia 15, entre empreiteiras e sindicalistas,ficou acordado que, a partir de agora, todas as novas contratações para grandes construções serão feitas exclusivamente pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), o que eliminará intermediários, e também a criação de comissões permanentes de negociação.

Neste primeiro trimestre de 2011, 82 mil operários de grandes canteiros de obras, muitas delas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aderiram a greves.

Fonte: Brasília Confidenial