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Por Altamiro Borges
Diante da ampliação da greve dos servidores públicos federais, que já dura mais de um mês e paralisa 25 categorias, o governo Dilma Rousseff apelou para o pior caminho. Baixou o Decreto 7.777, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25), que prevê a substituição dos grevistas dos órgãos federais por trabalhadores das redes públicas estaduais e municipais. A medida gerou imediata reação das centrais sindicais, que criticaram a postura antidemocrática do Palácio do Planalto.
CUT e CTB criticam a medida
Em nota oficial, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa a maior parte das categorias em greve, repudiou a guinada autoritária do governo. “Esta inflexão do decreto governamental nos deixa extremamente preocupados. Reprimir manifestações legítimas é aplicar o projeto que nós derrotamos nas urnas. Para resolver conflitos, o caminho é o diálogo, a negociação e o acordo. Sem isso, a greve é a única saída”, afirma a nota.
Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), também foi incisivo na crítica à iniciativa: “O centro deste decreto é a tentativa de mobilizar fura-greves contra os funcionários públicos… Esta é uma atitude antissindical, cujo objetivo é procurar trabalhadores substitutos aos grevistas para esvaziar suas lutas e, jogando trabalhador contra trabalhador, enfraquecer seu movimento. O governo age, desta forma, como um patrão capitalista”.
Precedente perigoso e inconstitucional
Pelo decreto, os ministros e os supervisores de órgãos públicos federais são orientados a garantir o funcionamento dos serviços nas áreas atingidas pela greve. A norma orienta a realização de parcerias com governos estaduais e municipais para substituir os grevistas temporariamente – até o fim da paralisação. A medida coloca em risco, inclusive, determinados serviços prestados à população, como na vigilância sanitária e na fiscalização das fronteiras, dos portos e dos aeroportos.
Além de abrir um precedente perigoso contra qualquer paralisação no setor público, o decreto fere o próprio princípio constitucional, que garante o direito de greve aos trabalhadores. Para manter a maldição do superávit primário, nome fantasia da reserva de caixa dos banqueiros, o governo Dilma rompe o processo de diálogo, mostra-se inflexível na negociação e apela para a intimidação e para o uso de fura-greves. Um absurdo, que cobrará o preço do desgaste político.

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Por Valmir Assunção*

 

Com o lançamento do Plano Safra 2012/2013, o Governo Federal aumenta em 40% o valor dos recursos em relação ao ano passado. São R$ 22,3 bilhões, sendo que R$ 18 bilhões serão destinados apara o custeio e investimento através de crédito via PRONAF e, o que resta destinado ao seguro agrícola, assistência técnica e políticas de preços mínimos.

 

Com esses recursos, o Governo amplia o apoio a agricultores de menor renda, amplia a capacidade de investimento de R$ 50 mil para R$ 80 mil, com ampliação de limites de financiamento das agroindústrias de R$50 mil para R$130 mil. O Seguro Agrícola também será ampliado de R$3,5 mil para R$ 7 mil. O Programa Nacional de Alimentação Escolar terá aumento das compras de R$ 9 mil para R$ 20 mil por agricultor ou agricultora/ano.  Os agricultores/as poderão vender até R$8 mil/ ano para o Programa de Aquisição de Alimentos.

 

No entanto, o Brasil ainda destina a maior parte dos recursos para o agronegócio, cujo modelo não gera empregos, não gera alimentos saudáveis e está longe de ser considerado como modelo preservador da natureza, do meio ambiente. Serão 115,25 bilhões para este setor, ou seja, uma diferença brutal de recursos.

 

Outra questão está na prática recorrente de contingenciar os recursos destes programas. Não raras as vezes que os movimentos sociais de luta pela terra têm que absorver esta pauta no seu conjunto de reivindicações. É inadmissível que um setor que já recebe uma menor parte dos recursos ainda tenha que conviver com cortes e contingenciamentos.

 

Quando se decide aumentar em 40% os recursos para a agricultura familiar, significa que o Governo quer que o país tenha mais protagonismo na produção de alimentos. Para aumentar a produção de alimentos, também é preciso aumentar a quantidade de agricultores familiares. Para isto, só há uma solução frente a grande concentração fundiária brasileira: a reforma agrária.

 

É preciso que o Governo tome uma atitude urgente, por que, ao contrário do que alguns pensam, a demanda por novos assentamentos existem e batem a nossa porta todos os dias. São mais de 150 mil pessoas acampadas, muitas há anos debaixo da lona preta, resistindo para adentrar ao modelo da agricultura camponesa e familiar.

 

Ora, para ter acesso a todos esses programas, antes de tudo o agricultor ou a agricultora tem que ter acesso a terra. Nenhum desses programas terá resultado efetivo se a reforma agrária não for prioridade do Governo.

 

Vice-Líder e Coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara

ARTIGO PARA A CAROS AMIGOS- maio 2012

O MAIOR SAQUE COLONIAL DE MINERIOS DO MUNDO!

Por Joao Pedro Stedile

Certa ocasião estive visitando nosso saudoso Celso Furtado, em sua casa no Rio de janeiro, e ele me disse que a transferência liquida de recursos financeiros do Brasil ao exterior na década de 80 foi tão grande, que em um ano o Brasil enviou uma riqueza maior do que os 300 anos de saque de minérios de 1500 a 1822.

Pois agora, estamos diante de um novo saque colonial, através das exportações de minérios que as empresas vem fazendo em todo Brasil , em especial através da VALE depois de sua privatização fraudulenta após 1997.

Vejam alguns dados, que deixam a todos brasileiros envergonhados.

OS LUCROS FANTASTICOS

– Nos últimos anos a VALE exportou em média 90 milhões de toneladas de ferro por ano, alcançado a marca de mais um bilhão de toneladas levadas ao exterior, depois da privatização.

– O valor do seu patrimônio contábil considerando instalações, jazigas, etc é estimado em 140 bilhões de dólares. Mas numa operação que o Tribunal Federal de Brasília, considerou fraudulenta e anulou em sentença o Leilão, a empresa foi privatizada por apenas 3,4 bilhões de reais!. A empresa recorreu da sentença e há dez anos dorme nas gavetas dos tribunais. Para quem tiver curiosidade, acaba de ser lançado o livro PRIVATARIA TUCANA, em que o jornalista Amaury Junior descreve com detalhes a manipulação do leilão e as gorjetas recebidas pelos governantes da época. Leia!

– Por conta da Lei Kandir sancionada durante o governo FHC, as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, não pagaram mais nenhum centavo, estão isentas de ICMs de exportação. Assim, os estados do Para e de Minas Gerais não receberam nenhum centavo por esse bilhão de toneladas de ferro exportado.

– O Lucro líquido da empresa apenas em 2010 foi de 10 bilhões de reais, e agora em 2011 foi de 29 bilhões de reais. Mas pagou de contribuição (royalties ) apenas 427 milhões de reais.

– Com a crise financeira do capital internacional os preços das commodities agrícolas minerais sofreram especulação dos grandes grupos e dispararam. Nos últimos anos a Vale tem vendido uma tonelada de ferro a 200 dólares em média, enquanto o custo real de extração está em torno de apenas 17 dólares a tonelada.

– Cerca de 62% das ações da Vale com direito ao lucro, depois da privatização pertencem a proprietários estrangeiros. Por tanto, toda essa riqueza acaba no exterior. Somente em 2010/11 a empresa distribuiu mais de 5 bilhões de dólares em dividendos para seus acionistas.

AS PRáTICAS FRAUDULENTAS DA EMPRESA

– A soma de todos os tributos pagos pela empresa ao Estado brasileiro, somados Prefeituras, governos estaduais e federais, representam menos que 2% de todo lucro. Segundo noticiário da grande imprensa, o governo federal está cobrando na justiça uma divida de 30,5 bilhões de reais, de tributos sonegados pela empresa. A prefeitura de Paraupebas,(PA) sede da mina de ferro de carajás, já inscreveu na divida publica ativa a divida de 800 milhões de reais de impostos sobre serviços não pagos, nos últimos dez anos. Mesmo assim a empresa recorreu e não admite pagar. Se qualquer cidadão atrasar uma prestação de geladeira perde seus bens. Já a poderosa Vale…

– Não satisfeita com essa negação de dividas ao estado brasileiro, a VALE abriu uma empresa subsidiária nas Ilhas Caymans, para onde fatura suas exportações, e segundo o prefeito de Paraupebas é a forma utilizada para subfaturar a tonelada do minério de ferro e assim falsifica seu lucro liquido. Por outro lado criou uma nova empresa no município (cantão) suíço de Vadeu, aonde colocou a sede mundial da empresa lá na suíça, para administrar os negócios dos outros 30 paises aonde opera. E até lá, tem sonegado os impostos para o governo suíço, que entrou na Justiça local para reavê-los.

– Nem seus laboriosos trabalhadores das minas recebem alguma compensação de tanto esforço e lucro gerado. Cerca de 70% dos trabalhadores são tercerizados e recebem baixos salários. A empresa não cumpre a CLT e a Constituição, segundo o Juiz do trabalho de Marabá, que a condenou em vários processos, pois a empresa tem trabalho continuo durante todo dia, todo ano. E a lei determina que nesses casos o turno deve ser de no máximo 6 horas, em 4 turmas. A empresa não cumpre e usa apenas três turnos de 8 horas, fazendo com que os trabalhadores gastem mais de 12 horas do seu dia, entre idas, vindas e o tempo de trabalho.

– A empresa possui um serviço de inteligência interno herança do maldito SNI/ABIN, operando por antigos servidores do regime militar, que bisbilhoteiam a vida dos trabalhadores, das lideranças populares na região e dos políticos que podem não apoiar a empresa. Em um processo recente, a empresa apresentou copias ilegais de mensagens de correio eletrônicos demonstrando sua capacidade de espionagem. Em 2007, depois de uma manifestação do movimento de garimpeiros de Serra Pelada contra a empresa, foram diretores da VALE, no aeroporto de Carajás, que selecionaram para a Policia, quem entre as 70 pessoas retidas, deveria ser processado e preso. E assim selecionados foram transportados do aeroporto para Belém.

OS CRIMES AMBIENTAIS

– Cerca de 98% de suas explorações em todo o Brasil são em minas de céu aberto, que causam enormes prejuízos ambientais.

– O pouco processamento industrial que o minério recebe, para ser também exportado em pelotas, é feito por guseiras associadas a VALE e utilizam de carvão vegetal, feito a partir de desmatamento da floresta nativa da amazônia, ou com monocultivo de eucalipto, ambos causadores de enormes prejuízos ambientais. Alem dos prejuízos para a saúde da população pela poluição resultante na região e que atinge a toda população de Marabá(PA) e Açailândia (MA).

– A empresa é proprietária e sócia de diversas empresas que estão construindo e operando as hidrelétricas da amazônia, como de Estreito e de Belo Monte, pois o verdadeiro objetivo das hidrelétricas na amazônia é para subsidiar o uso de energia elétrica destinado às mineradoras e suas exportações.

– Os planos da empresa mineradora prevêm a duplicação da exploração e das exportações de minério de ferro nos próximos anos. Para isso está ampliando suas minas e quer duplicar os 892 km da estrada de ferro de Carajás a São Luis(MA), que atinge mais de 90 povoados, e aonde, depois da privatização morreram atropelados dezenas de pessoas, alem de animais, sem que haja nenhuma proteção aos trilhos e as pessoas.

– A empresa recebeu durante o Fórum econômico Mundial, o Public Eye Award, destinado anualmente à pior empresa de todo mundo. Parabéns, dona Vale, você merece!

Por tudo isso, é urgente que a sociedade brasileira tenha conhecimento desse verdadeiro saque colonial dos minérios brasileiros, que estão beneficiando meia dúzia de acionistas. E que se recoloque na pauta a reestatização da VALE, alem da divisão justa da renda resultante da exploração mineral entre todo povo brasileiro, e a investigação e punição de todos os crimes ambientais, trabalhistas e tributários que vem sendo cometidos pela empresa.

João pedro stedile, membro da coord. Do MST e da via campesina Brasil.

 


Por Maria Luisa Mendonça
Do Brasil de Fato

Essa parece uma pergunta retórica, mas a atual conjuntura política nos leva a questionar as razões da permanência histórica do poder das oligarquias rurais no Brasil. O exemplo mais recente foi a vitória da bancada ruralista no Congresso Nacional, que promoveu a destruição da legislação ambiental com a aprovação das mudanças no código florestal. Outro fato emblemático foi o balanço da política agrária, que em 2011 registrou o pior índice de concentração fundiária no país.

O avanço do capital sobre recursos naturais é acompanhado por um crescente processo de formação de monopólios no setor agrícola, com a participação de empresas estrangeiras. A concentração de capitais no campo faz parte de um movimento especulativo de capitais financeiros que migram para o setor de commodities, principalmente com o agravamento da crise econômica internacional. O resultado é a geração de uma bolha especulativa, que tem causado um forte aumento no preço da terra.

As mudanças no código florestal têm como objetivo permitir maior expansão territorial de monocultivos e o avanço do agronegócio em áreas com acesso a infraestrutura, vastas bacias hidrográficas e biodiversidade. O discurso sobre um suposto “crescimento” econômico serve pare esconder a dimensão que a crise mundial toma no Brasil, representada pela aliança entre a oligarquia latifundista e grandes empresas nacionais e multinacionais.

A lógica deste modelo está baseada na superexploração do trabalho e, portanto, comunidades camponesas, indígenas e quilombolas sofrem constante repressão.

A tão propagada “eficiência” do agronegócio não se sustenta, na medida em que se constata uma queda no nível de produtividade da agricultura baseada no monocultivo extensivo. A ineficiência desse setor fica evidente já que combina a necessidade de constantes investimentos em insumos químicos com a expansão do controle sobre recursos naturais, como terra e água.

Além de ceder poder à bancada ruralista, o governo mantém uma política que privilegia o latifúndio com constante rolagem de dívidas e créditos subsidiados. Ano após ano, o agronegócio demanda perdão de dívidas com bancos estatais, além de diversas formas de incentivos fiscais. Portanto, o verdadeiro “produto” do agronegócio não é a cana, a soja, o eucalipto ou a laranja, mas uma enorme dívida financeira, social e ambiental. Resta saber se o governo Dilma se manterá refém dos ruralistas ou terá coragem de atender às expectativas da sociedade e vetar o desmonte do código florestal.

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O que vimos na Câmara dos Deputados com a votação do Código Florestal foi uma cena vergonhosa. O desserviço que a Casa envia à presidenta Dilma não é comemorado pela maioria da sociedade brasileira. Ao contrário, em ano de Rio +20, o que foi aprovado é a motosserra em nossas florestas, o desrespeito à nossa Amazônia, às nossas águas, aos nossos mangues, ao nosso meio ambiente. É  uma afronta aos nossos camponeses. Estes, os verdadeiros preservadores do meio ambiente, por vezes tiveram sua identidade manchada por aqueles que teimam tomar a nossa voz, de camponês, para justificar o absurdo que aqui foi votado.

 

Nós, nordestinos, por vezes, fomos evocados para justificar o injustificável. Deu dor de estômago!

 

Desde o começo, os comprometidos com a agricultura camponesa, familiar e o meio ambiente sabíamos que a situação era difícil e complicada: não podíamos criar novos textos, mas escolher o texto do Senado, que apesar de ter pontos problemáticos, ainda era melhor que o da Câmara, que pode ser apelidado de Código Ruralista.

 

Tivemos uma aula de como a luta de classes é presente, ainda que muitos teimem em dizer que ela não existe: a bancada ruralista, uníssona em seus interesses, em detrimento daqueles que lutam pela produção de alimentos saudáveis, que precisam da natureza preservada para a sua sobrevivência.

 

Neste caso, não existe base aliada! Pergunto-me: vale a pena ter uma aliança tão ampla? Esta base está comprometida com os seus interesses, não com os projetos do povo. É a mesma base que não quer a reforma agrária, a mesma base que quer tirar o poder de nossa Presidenta de titular terras aos indígenas com a PEC 215; é a mesma base que emperra a votação da PEC do Trabalho Escravo há anos no Congresso Nacional.

 

No caso do Código Florestal, repito: da mesma forma que o relatório de Aldo Rebelo foi uma vergonha, o mesmo pode ser dito do relatório de Paulo Piau.

 

Precisamos impedir a possibilidade de recuperar só metade das áreas que foram desmatadas em beiras de rios e nascentes até junho de 2008; a desobrigação de recuperar as reservas legais desmatadas até 2008 para todos os imóveis com até quatro módulos fiscais; a possibilidade de recuperar ou preservar a reserva legal e/ou a Área de Proteção Permanente em outra propriedade de um mesmo bioma. Temos ainda que impedir que haja a autorização da recomposição das reservas legais e áreas de proteção permanentes com até 50% de espécies exóticas, o que aumentaria os desertos verdes de eucalipto e pinus, além da permissão do plantio de lenhosas em áreas com inclinação maior de 45° e topos de morros.

 

O Núcleo Agrário do PT trabalhará pelo Veta Dilma! É preciso mais que nunca uma grande mobilização social para não retroceder!

 

 

Deputado Valmir Assunção (PT-BA) é coordenador do Núcleo Agrário do PT, vice-líder do PT na Câmara.

Por Pedro Pomar

A expressão não é das mais finas, perdoe-nos o leitor. Mas é a que melhor descreve o que vem ocorrendo no relacionamento entre o governo Dilma Rousseff e os militares de extrema-direita que estão desafiando a sociedade brasileira e afrontando a democracia. Depois de ordenar aos comandantes das três Armas a punição dos generais e coronéis da reserva que assinaram manifestos antiDilma e antiComissão Nacional da Verdade, o ministro da Defesa, Celso Amorim, deu meia volta, volver. Os comandantes não puniram ninguém. Logo, o governo não puniu os militares revoltosos; “enfiou o rabo entre as pernas”, infelizmente.
Quando questionado por jornalistas, Celso Amorim fica se explicando, em vez de demitir os comandantes que não punem seus colegas da reserva. O Brasil assume assim, de modo tragicômico, uma estranha posição de destaque na América do Sul: é o único país importante que não puniu, e recusa-se a punir, militares envolvidos nos crimes de Estado das ditaduras que aqui vicejaram entre os anos 1960 e 1990. A recente admissão, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), do caso Vladimir Herzog (assassinado em 1975 no DOI-CODI do II Exército, em São Paulo) indica que o governo brasileiro terá de enfrentar novas dificuldades na matéria, depois de ser condenado pela CIDH em 2010 por sua inação e descaso na busca dos corpos dos guerrilheiros do Araguaia e na punição aos responsáveis.

Por outro lado, o governo parece paralisado tanto diante da crise militar, quanto em face da própria agenda que sugeriu haver definido em 2011, ao fazer tramitar a galope o projeto de lei da Comissão da Verdade. Até a data de fechamento desta edição, em 2 de abril de 2012, portanto quatro meses e meio após a sanção pela presidenta Dilma Rousseff do projeto, o governo ainda não havia designado os seus sete membros, medida obviamente indispensável ao início dos trabalhos do novo organismo, vinculado à Casa Civil da Presidência da República.

No início de março, as perplexidades e frustrações geradas pelo cenário de crescente resistência dos militares nostálgicos da opressão ditatorial, e mesmo insolência diante de mandatários eleitos, em aberto contraste com o silêncio do governo, levaram os comitês e coletivos da Verdade, Memória e Justiça espalhados pelo país (vários deles criados por estímulo direto da própria Secretaria de Direitos Humanos) a se manifestarem. Apóiam o governo, mas cobram a punição dos militares insubmissos, bem como a promessa de que a presidenta Dilma os receberia em audiência.

Vozes lúgubres

No dia 7, o Comitê Paulista divulgou nota intitulada “Instalar imediatamente a Comissão da Verdade. Punir os militares que afrontam a democracia”, que logo recebeu adesões em vários Estados. “Testemunhamos nos últimos dias, entre militares da reserva, o ressurgir de vozes lúgubres, de oposição à criação e ao funcionamento da Comissão Nacional da Verdade”, diz o texto. “As manobras dos indivíduos que buscam calar o direito à Memória, à Verdade e à Justiça tentam, por um lado, golpear a democracia, atingir e desmoralizar o governo federal e suas autoridades; por outro lado, envolver as Forças Armadas dos dias de hoje na defesa dos crimes cometidos, há décadas, pela Ditadura Militar, e implicá-las na defesa de militares e civis que foram os executores desses crimes”.
A nota observa que o chamado “Manifesto à Nação” assinado por militares da reserva, “entre os quais conhecidos torturadores, é uma enorme afronta ao governo federal legitimamente eleito e aos Poderes da República, e seus ataques à Comissão Nacional da Verdade são inadmissíveis”. Prossegue externando “integral apoio à decisão da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Defesa, Celso Amorim, de punir esses autores de crimes de desacato” e “a necessidade da instalação imediata da Comissão Nacional da Verdade, único instrumento capaz de investigar, conhecer e divulgar a verdade sobre as graves violações de direitos humanos praticadas pelos órgãos de repressão da Ditadura Militar, e a sanção de seus autores, nos termos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal quanto aos crimes permanentes”.

Face ao crescimento das adesões de militares ao citado manifesto, “de vocação golpista”, conclui a nota, “a punição aos seus subscritores tornou-se uma questão não só imprescindível, como urgente, sob pena de fragilizarem-se a Democracia e os Poderes constitucionais da República”. O recado foi dado, mas ao que parece não sensibilizou a Presidência da República.

Nenhuma resposta

A 12 de março, alguns dos mais importantes comitês, entre eles os do Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Ceará e Bahia, assinaram conjuntamente nota em que tornaram pública “apreensão e descontentamento diante da ausência de qualquer resposta da Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff em relação à solicitação de uma Audiência Pública com entidades que lutam pelo Direito à Memória, Verdade e Justiça, protocolada em 11 de novembro de 2011”.

A pauta de tal audiência, assinalam, é “a Comissão Nacional da Verdade, instrumento cuja efetividade e sucesso dependem do modo como será composta e de como funcionará”. Para tanto, reiteram ser fundamental “a participação da sociedade civil e vítimas e familiares de mortos e desaparecidos políticos” nesse processo. “É extremamente preocupante que uma vez que a solicitação desta audiência tenha sido feita há quase quatro meses não tenhamos recebido nenhuma resposta … este silêncio é facilitador para que manifestações extemporâneas de militares, que negam o direito à memória e à verdade e que apoiam o obscurantismo que reinou durante tantos anos no país, ocupem com determinação espaços na mídia”. Embora tenham solicitado “um pronunciamento imediato da Presidenta da República a respeito do aqui exposto”, os comitês não obtiveram resposta.

No dia 30, no Espírito Santo, os participantes do evento “Do golpe militar à Comissão da Verdade”, dentre eles o conhecido advogado Modesto da Silveira (que está com 85 anos), assinaram a Carta de Vitória, em que exigem “dos poderes públicos constituídos a imediata instalação da Comissão da Verdade, com a nomeação de todos os seus membros”.

A impressão que se tem é a de que o governo deixou exclusivamente ao movimento social a tarefa de enfrentar o golpismo militar de extrema-direita, por meio dos “escrachos” e de conflitos como aquele registrado diante do Clube Militar do Rio de Janeiro, em que a Polícia Militar interveio para proteger os “homens de bem”. Nenhum enfrentamento de ordem institucional será levado a cabo, dentro do pacto firmado com o Alto Comando militar e as elites conservadoras do país. Vergonha, vergonha, vergonha.
*Pedro Pomar é jornalista e militante do PT-SP

Fonte: Jornal Página 13 – edição março/2012

Cap. Virgulino Ferreira da Silva

Antecipamos que as informações divulgadas pelo Josias de Souza no uol não foram checadas diretamente por nos. Assim, as republicamos pela peculiaridade das opiniões expressadas, por ele, ou através dele.

Ligado ao PIG, Falha de São Paulo, Josias é membro atuante daquela parcela da mídia à serviço de setores bastante  conhecidos, que busca encontrar/fabricar crises na base governamental e minimizar problemas existentes nas forças conservadoras. Não que aqui pretendamos um libelo acusatório pessoal ao Josias, pelo contrário. Mas ele pertence a uma estrutura, e sobrevive nela.

Fico aqui imaginando quais setores da coalização governamental ele procura repercutir…

 

Pesquisa do Ibope divulgada nesta quarta (4) informa: em meio à crise econômica e às turbulências no Congresso, a popularidade de Dilma Rousseff atingiu o patamar mais alto desde a posse: 77% de aprovação. Há três meses, o índice era de 72%.

Dilma supera os índices colecionados pelos antecessores na mesma época de seus respectivos mandatos. Fernando Henrique Cardoso obtivera aprovação de 57%. Lula somara 60%.

Festejados no Planalto, os dados foram recebidos com apreensão no Congresso. Aliados da presidente consideram-se usados por ela. Em privado, queixam-se de que Dilma joga para a plateia fabricando crises com os partidos que a apoiam.

Feita por encomenda da Confederação Nacional da Indústria, a sondagem escora-se em dados recolhidos em 142 municípios entre os dias 16 e 19 de março. Depois, portanto da turbulência que resultou na troca dos líderes do governo no Congresso.

Uma semana depois amargar sua maior derrota no Senado, Dilma foi às lanças. Trocou o líder Romero Jucá (PMDB-RR) por Eduardo Braga (PMDB-AM). Na Câmara, substituiu Cândido Vaccarezza (PT-SP) por Arlindo Chinaglia (PT-SP).

As mudanças eletrificaram o condomínio governista. Dilma deu de ombors. A julgar pelo Ibope, a aparente dureza de Dilma agradou ao meio-fio. A aprovação da presidente descolou-se da imagem do governo dela.

A taxa de aprovação do governo manteve-se em 56%, o mesmo índice registrado na pesquisa anterior, feita em dezembro –21 pontos percentuais abaixo do índice positivo atribuído a Dilma.

Um indício de que as sucessivas trocas de ministros e a aspereza de Dilma no trato com os aliados potencializa a admiração que a grossa maioria da sociedade lhe devota. Paradoxalmente, os aliados lamentam.

Um detalhe aguça a preocupação dos apoiadores de Dilma. Além de se considerarem “usados”, os sócios políticos do governo avaliam que a presidente administra sua popularidade com avareza.

Sob a condição do anonimato, uma liderança do PMDB resumiu assim a cena: “Ela não divide o prestígio pessoal com ninguém. Age como se a aprovação fosse só dela, como se ninguém tivesse ajudado, como se os partidos não tivessem aprovado todos os projetos que o governo considerou estratégicos.”

Um líder do PT ecoa o sentimento: “Na eleição municipal de 2008, todo político queria grudar na imagem de Lula. Ele compartilhava a popularidade de que desfrutava. A Dilma é refratária. Não tira nem foto. Avisa que não vai aos palanques. Esse comportamento estimula disputas entre aliados. Em 2012, é cada um para si.”

O miolo da pesquisa contém dados que ajudam a explicar o porquê de a avaliação de Dilma ser mais vistosa do que a aprovação do governo dela. Enquanto a presidente é festejada pelo estilo, a administração é reprovada pelo método.

A maioria dos entrevistados desaprovou a voracidade com que o governo coleta impostos (65%) e torceu o nariz para a taxa de juros (55%). O desempenho do governo na área da saúde também foi reprovado pela maioria (63%).

Na outra ponta, atribuíram-se menções positivas à política do governo de combate à fome e à pobreza (aprovação de 59%) e à atuação no setor de meio ambiente e no combate ao desemprego (53% de aprovação cada um).

A despeito do nariz torcido dos aliados, que enxergam diferenças de estilo entre Dilma e Lula, a maioria dos brasileiros enxerga na dupla apenas semelhanças. Nada menos que 60% dos entrevistados acham que o governo da pupila é “igual” ao do patrono.

Significa dizer que Dilma, em alguma medida, continua se servindo da popularidade do antecessor. Os aliados podem se queixar. Mas esse cenário não muda enquanto perdurar a sensação de que a crise financeira internacional não provocou no Brasil reflexos capazes de modificar os humores da plateia.

Por Ivan Moraes Filho, no sítio do Centro de Cultura Luiz Freire:

Não sei se tu já pensasse
ligando a televisão
Num dia desse qualquer
xingando a programação
Sentada no seu sofá
Numa preguiça do cão

Por que tudo é tão igual?
Como as pessoas não são
Sempre o mesmo sotaque
é quem dá informação
E se alguém fala ‘oxente’
pode ver que é gozação

Pega o controle remoto
vai de botão em botão
procurando um bom debate
ou uma contradição
pense num troço difícil
nessa radiodifusão

Agora liga teu rádio
e presta bem atenção
vai girando o pitoquinho
ouvindo cada canção
duvido que tu encontre
som da tua região

Se fosse ver de verdade
como as coisas certas são
era mudar de canal
e saber outra versão
seja do crime ou do jogo
e até da votação

A emissora é quem ganha
direito de transmissão
tá ali porque o estado
lhe cedeu uma concessão
que lhe dá algum direito
mas também obrigação

Só que devia ter regra
não é brincadeira não
garantir a todo mundo
liberdade de expressão
pelo menos é o que fala
nossa Constituição

Só que lá só tem artigo
Indicando a intenção
Ficam faltando as leis
que garantam ao cidadão
poder se comunicar
e falar sua razão

Essas leis tudo juntinha
podem vir num pacotão
O Marco Regulatório
para a comunicação
tá atrasado faz tempo
Mas não dá pra abrir mão

Ah, quando Marco chegar
vai trazer transformação
pra rádio comunitária
vai mudar legislação
que é pro povo perseguido
se livrar da opressão

Sistema público forte
vai ganhar mais dimensão
com seu lugarzinho guardado
vai ter mais programação
Se duvida de audiência
Me responda: por que não?

Promover diversidade
fim da discriminação
de cor, de raça, etnia
de credo ou de geração
de lugar ou de riqueza
gênero ou religião

E esse tanto de gente
Que só usando o bocão
Foi tomar conta de rádio
também de televisão
Usando o meio prum fim
ter força na eleição

Isso vai sair tudinho
Marchando em pelotão
E Marco também proíbe
de se fazer transação
pois o canal é do povo
o seu dono é a nação

Na hora de renovar
essa dita concessão
Não vai ser caldo de cana
Tem que fazer discussão
Porque não tem no canal
lei de usucapião

Serviço de internet
banda larga sempre à mão
Podendo também entrar
em forma de concessão
um jeito de garantir
universalização

E com a propriedade
dos meios de difusão
Nem vertical nem cruzada
pra acabar concentração
vamos democratizar
pra toda população

E pense que a propaganda
que vive dando lição
também tá necessitando
de uma legislação
sabendo que as crianças
precisam de proteção

Reclame de vinho ou pinga
do litoral ao sertão
brinquedo ou sanduíche
bonequinha ou caminhão
não pode ser para o filho
de Maria ou de João

E a grana que o governo
gasta com a produção
de tanto comercial
e mais veiculação
será que não precisava
de mais fiscalização?

Por isso tem os conselhos
que vão ter essa função
Tomar conta do estado
em toda a federação
lutando por um direito
que é à comunicação

Ah, mas pra Marco chegar
precisa fazer pressão
Congresso compreender
que eles tem uma missão
ou representam o povo
ou repassam o bastão

Mas se a gente não se mexe
Espera tudo na mão
Aí fica mais difícil
de Marco botar queixão
Não muda nada, nadinha
fica como tá então

Democracia se faz
é com participação
Cada pessoa ligada
sem aceitar a invenção
que seu direito de escolha
é ver Gugu ou Faustão

Então essa é a peleja
pela comunicação
Mostrando a cara da gente
cidadã e cidadão
que junte o Marco da lei
trazendo transformação

Que venha com alegria
que faça a democracia
em rádio e televisão
dê lugar à diferença
garanta à gente presença
na hora da decisão

Postado por Miro no Blog do Miro 

Chico de Gois

BRASÍLIA – Depois de ter anunciado o plano de industrialização, chamado Brasil Maior, na terça-feira, enfrentando a resistência das centrais sindicais, que se recusaram a participar da cerimônia por se sentirem preteridos na discussão do projeto, a presidente Dilma Rousseff apareceu de surpresa, nesta quinta-feira, numa reunião das centrais na Secretaria Geral da Presidência e desculpou-se pela atitude do governo, segundo disseram os sindicalistas em entrevista coletiva. Ela fez um mea-culpa pelo que considerou um erro. As centrais aceitaram o pedido de desculpas, mas querem que o governo coloque em prática a sugestão apresentada por elas, de manter câmaras setoriais, com participação paritária, nas 25 cadeias de produção. Dilma prometeu atender o pedido.

– Foi uma surpresa o aparecimento da presidente na reunião – disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical.

– Ela desculpou-se da relação com as centrais e disse que o governo cometeu um erro de não ter discutido a proposta do plano com as centrais. A presidente também garantiu uma mudança no tratamento às centrais – complementou.

Dilma participou do final da reunião, na qual estava presente também o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ela permaneceu cerca de 40 minutos no encontro e expôs, em linhas gerais, o plano Brasil Maior. Mantega também anunciou que o Supersimples, regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas, será corrigido acima da inflação. No caso das microempresas, segundo Paulinho, a correção será “bem acima” da inflação. Dilma deverá enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar sobre o tema na próxima semana.

De acordo com Wagner Freitas, tesoureiro da CUT, Dilma disse que o governo lutará pela industrialização do país. Os sindicalistas criticaram a medida do governo de taxar em 1% o IOF para capitais especulativos. Na opinião deles, esse percentual é pouco. Dilma não concordou.

Os sindicalistas também propuseram que, a exemplo da disposição do Palácio do Planalto de manter até 25% de conteúdo nacional nas compras governamentais, essa prática seja extensiva à cadeia produtiva como um todo. Dilma apenas anotou.

– Continuamos achando que o plano ainda não atende nossas expectativas, embora tenha pontos positivos – resumiu Paulinho.

Paulinho também afirmou que para facilitar a exportação de produtos nacionais, o governo pode adotar um sistema de especialização dos portos. Se isso for feito, o porto de Santos, por exemplo, ficaria responsável por atender determinados produtos, o do Rio, outros. Mas ainda não há nada definido nesse assunto.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/08/04/dilma-aparece-de-surpresa-em-reuniao-para-pedir-desculpas-sindicalistas-por-nao-ter-negociado-politica-industrial-925061969.asp#ixzz1U5P4ufsS
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Chico Otávio, Gerson Camarotti, Jorge Bastos Moreno e Tatiana Farah (opais@oglobo.com.br)

Ministro da Defesa, Nelson Jobin, sai de gravação do programa Roda Viva, da TV Cultura. Foto: Marcos Alves

RIO – A presidente Dilma Rousseff já decidiu demitir o ministro da Defesa, Nelson Jobim, depois das declarações dele à revista “Piauí” , que chegará às bancas nesta sexta-feira. Na entrevista, afirmou que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, é “muito fraquinha” e que Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, “nem sequer conhece Brasília”.

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A decisão foi tomada hoje de manhã em reunião de Dilma com Ideli, Gleisi, a ministra de Comunicação Social, Helena Chagas, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e Gilles Azevedo, assessor pessoal de Dilma. No entanto, a presidente vai esperar Jobim voltar de Tabatinga, na fronteira do Amazonas com a Colômbia, para informá-lo da decisão. Dilma considera deselegante demiti-lo hoje, quando ele participa de viagem oficial em companhia do vice-presidente colombiano, do vice brasileiro, Michel Temer, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O trecho da entrevista à “Piauí” em que Jobim critica as ministras foi antecipado pela colunista Monica Bergamo, na “Folha de S. Paulo” . Segundo o jornal, o ministro da Defesa também atacou o governo no debate sobre o fim do sigilo eterno de documentos. “É muita trapalhada”, disse.

Embora já tenha decidido demitir Jobim, Dilma lerá só hoje à noite a entrevista dele à “Piauí”. Segundo assessores, a presidente ficou especialmente incomodada com a informação sobre a conversa que ambos tiveram quando Jobim decidiu convidar José Genoino para assessorá-lo na Defesa. Dilma teria perguntado se Genoino seria útil no ministério e, segundo a entrevista, Jobim respondeu: “Quem sabe se ele pode ou não ser útil sou eu”.

Eu acho até que não combina com a ministra Ideli, porque a Ideli é até bem gordinha, não é bem fraquinha

A presidente também considerou uma agressão gratuita o comentário de Jobim sobre as ministras Ideli e Gleisi. Em entrevista a um programa da “Folha” e do UOL, Ideli considerou “desnecessárias” as declarações do colega e disse que ele “deveria se conter um pouquinho”.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não criticou abertamente as declarações de Jobim. Na tentativa de consertar o estrago do ministro, Sarney acabou piorando a situação.

– Eu não li ainda essas declarações, mas o que posso dizer é que o ministro Jobim é um homem muito experiente, muito equilibrado. Jamais faria comentário qualquer que pudesse atingir as pessoas ou pudesse atingir o governo. Eu acho até que esta [declaração] não combina com a ministra Ideli porque a Ideli é até bem gordinha, não é bem fraquinha – afirmou Sarney.

As declarações irritaram os petistas reunidos nesta quinta-feira no Rio para o encontro da executiva nacional do partido. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, afirmou que Jobim deu mostras de que quer deixar o governo.

– Foi uma declaração infeliz gerando constrangimento para o governo e para a base de apoio. A impressão que dá é que ele está querendo sair – disse o senador, ex-ministro do governo Lula.

Já o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR) disse que os petistas não “perderiam tempo” discutindo a situação do ministro.

– Ele não é dirigente do PMDB, aliás, ele acaba constrangendo seu partido. Essa é uma questão (as declarações do ministro) está mais para o PMDB do que para o PT responder.

A agenda de Jobim em Tabatinga prevê a assinatura de um acordo para a criação da Comissão Binacional Fronteiriça (Combifron) e a adoção do Plano Binacional de Segurança Fronteiriça. Segundo a agenda, o ministro deixará a base do Caximbo, no Amazonas, às 20h30m. No avião que o levou de São Gabriel da Cachoeira, também no Amazonas, a Tabatinga, Jobim leu a nota da colunista da “Folha” e teria comentado com assessores que nem se lembrava mais disso, já que a entrevista à “Piauí” ocorreu um mês atrás.

Na semana passada, o ministro da defesa também provocou polêmica após dizer que tinha votado em Serra em 2010. A declaração provocou reação dos petistas e desconforto com Dilma. O ex-presidente Lula defendeu Jobim ,cuja situação no governo se complica a cada dia. O ministro da Defesa será o segundo apoiado expressamente pelo ex-presidente a ser demitido por Dilma. O primeiro foi Alfredo Nascimento, que deixou o Ministério dos Transportes no fim de julho.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/08/04/dilma-decide-que-vai-demitir-jobim-quando-ele-voltar-da-colombia-925060518.asp#ixzz1U51JFI2z
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