Posts Tagged ‘S. J. Rio Preto’

Maria Stella Calças

Edvaldo Santos

Alunos que não têm apostila têm de xerocar ou copiar à mão

A Secretaria Estadual de Educação culpou a direção das escolas pela falta de apostilas a alunos de Rio Preto, conforme mostrou reportagem publicada pelo Diário, no último dia 22. O Estado alega não ter sido comunicado da demanda causada pelos estudantes matriculados tardiamente, depois do prazo regulamentar.

Esse problema, segundo a pasta, explicaria parte do problema que faz com que, três meses depois do ano letivo, os alunos tenham ainda que xerocar ou copiar à mão os conteúdos do material. O problema é mais grave no ensino médio. A Diretoria Regional de Ensino, em Rio Preto, recebeu da secretaria determinação para fazer um levantamento e saber qual o déficit de apostilas.

A promessa é regularizar a situação até esta sexta-feira. Em nota, a assessoria de imprensa da pasta informou que a Coordenadoria de Ensino do Interior (CEI) e a Diretoria Regional de Ensino enviarão uma equipe de supervisores às escolas mencionadas na reportagem para apurar a conduta da direção das unidades com objetivo de “adotar as medidas cabíveis”.

A assessoria ressaltou ainda que, sobre a falta das apostilas, “a Secretaria de Estado da Educação não havia sido notificada até o momento e providenciará imediatamente o envio do material às instituições”. Além de não ter sido comunicada, a secretaria afirmou que teve problemas com o transporte para algumas escolas, fazendo com que turmas inteiras ficassem sem os cadernos.

Porém, não informou que problemas foram esses e nem quantas apostilas deixaram de ser entregues. A reportagem do Diário mostrou que pelo menos cinco escolas estaduais de Rio Preto estão com falta de material e faz com que uma parte fique sem ter como estudar em casa.

Matérias

Na escola José Felício Miziara, bairro Chácara Municipal, zona sul, por exemplo, faltam materiais de geografia, história, física, biologia, arte, sociologia, química e inglês para o segundo e terceiro anos do ensino médio. Segundo estudantes da escola Justino Jerry Faria, no Alto Rio Preto, duas das três turmas do primeiro ano do ensino médio estão sem apostilas de biologia, história, matemática, artes e educação física.

Segundo o Estado, as escolas estariam oferecendo xerox das apostilas aos alunos, porém, segundo os alunos, isso não está acontecendo. “Quem ficou sem, tem de xerocar. Mas a maioria não tem dinheiro, e fica sem ter como estudar em casa”, diz Pamela Barbosa, 17 anos, estudante do 3º ano do ensino médio da escola Justino Jerry Faria.

A Câmara de Rio Preto votou  quarta-feira passada, projeto enviado pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB) que altera a composição e cria novas regras para a eleição dos integrantes do Conselho Municipal de Saúde apenas uma semana depois de a proposta chegar à Casa.

A medida está entre os cinco projetos que os vereadores votaram na quarta-feira em duas sessões extraordinárias consecutivas, às 16h e 17h30.

Valdomiro decidiu mudar as regras que regem o conselho depois de anular as eleições para a nova diretoria, sob o argumento de que o processo foi irregular.

O projeto aprovado prevê, entre outras modificações, que cabe ao prefeito nomear a comissão organizadora da eleição e inclui também participação dos usuários do sistema na direção do órgão.

A atual presidente do conselho, Sanny Lima Praga, que a prefeitura não mais reconhece como tal, afirmou que “a Câmara é do prefeito e faz o que ele quer”.

Apesar de tanto Marco Rillo (PT) como Pedro Roberto Gomes (PSOL) tentarem adiar a votação, ambos já achavam difícil que “Vai passar que nem quiabo”, protestou Rillo durante a sessão de terça-feira passada ao comentar o projeto.

Conselho Municipal de Saúde denuncia prefeito a órgão federal do setor

O Conselho Municipal de Saúde recorreu ao conselho nacional para tentar reverter os efeitos da lei do Executivo aprovada  pela Câmara de Rio Preto.

Segundo a presidente de conselho rio-pretense, Sanny Lima Braga, “as eleições foram organizadas democraticamente e seu resultado tem de ser respeitado”, afirma.

De acordo com o texto aprovado pela Câmara, as eleições bianuais do conselho serão organizadas por uma comissão nomeada pelo prefeito.

“O modelo atual permite que alguns se perpetuem no cargo. Existem candidatos integrantes na organização das eleições. Isso não é saudável”, disse o secretário de Saúde, José Vitor Maniglia.

As eleições do Conselho Municipal foram suspensas por uma liminar da Justiça local por entender que o mandato do conselho já havia expirado.

“Legalmente não existe conselho, portanto é preciso agilizar o processo, por isso aprovamos a lei”, justificou o vereador Antônio Carlos Parisi (PTB).

Os conselheiros reclamam por não ter sido consultados antes da elaboração da nova lei. “Democracia passou longe da decisão do prefeito. Ele podia ter convocado uma assembleia”, acusou nesta quarta-feira, durante a sessão, o vereador de oposição Marco Rillo (PT).

A oposição acusa o Executivo de tentar controlar o conselho, órgão que institucionalmente tem a função de fiscalizar as ações da Secretaria de Saúde de Rio Preto. 

Intervenção no colegiado local provoca reação de entidade nacional

 A Prefeitura de Rio Preto vai convocar novas eleições para o Conselho Municipal de Saúde dentro de 15 dias. A informação é do secretário de Saúde, José Vitor Maniglia. “Dentro de 30 dias vamos realizar uma nova conferência, já com o conselho empossado”, afirma.

A Câmara de Rio Preto aprovou projeto de lei que garante ao prefeito, Valdomiro Lopes (PSB), o direito de nomear a comissão que vai organizar a eleição de um novo conselho depois de intensa polêmica. “Tivemos de intervir uma vez que o conselho havia expirado e a eleição, da forma que ocorreu, desrespeitou a normatização do conselho. Candidaturas foram canceladas a revelia da direção”, disse o secretário de Saúde, José Vitor Maniglia.

Segundo o secretário, o processo eleitoral que resultou na escolha de 24 novos conselheiros foi arbitrário. “Não houve horário para a votação pré-determinado e nenhuma divulgação da data do processo”, afirma. A intervenção provocou a reação do Conselho Nacional que protocolou denúncia junto ao Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sus). “Se os auditores forem até a cidade e comprovarem que não há um conselho funcionando, a cidade pode perder repasses federais”, disse o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior.

O impasse chegou ao gabinete do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que recebeu relatório sobre o caso nesta quinta-feira à tarde. Quinta à noite, procuradores de Rio Preto entraram em contato com Batista na tentativa de definir termos de um acordo para que um novo conselho seja criado, o que dispensaria uma auditoria do Denasus para verificar a ausência de conselho.

Reunião em Brasília pode resultar em acordo

Procuradores do município marcaram nesta quinta-feira reunião para segunda-feira em Brasília, onde Maniglia e o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) vão tentar um acordo com o Conselho Nacional para a criação de um novo modelo para o conselho rio-pretense. “Minha sugestão é para que a cidade use o modelo nacional, onde a comissão eleitoral é nomeada seis meses antes da eleição”, adianta o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Jr. Para ele, a lei aprovada pela Câmara é inconstitucional, já que a alteração teria de passar por votação dentro conselho local.

Fonte: http://www.redebomdia.com.br/