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Política

Ao conseguir a condenação do chamado núcleo político do “mensalão”, a Procuradoria Geral da República e o STF (Supremo Tribunal Federal) trazem a si uma responsabilidade dobrada. E ao Executivo um desafio estimulante.

Barbosa (à direita) e Lewandowski (à esquerda). Foto: Agência Brasil

As práticas da cooptação política foram constantes na política brasileira, com exceção dos períodos autoritários. O presidencialismo torto brasileiro tornava presidentes reféns de partidos. A maneira de garantir a governabilidade era cedendo, ou cargos, ou verbas ou, no caso do “mensalão”,  pagamento em espécie.

Foi assim no governo José Sarney, a quem serviu o Ministro Celso de Mello -, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. O único que não soube manobrar esses acordos espúrios foi Fernando Collor de Mello, que acabou caindo.

Nem se pense que o governo Collor fosse virtuoso. Apenas não atendeu às demandas dos partidos políticos.

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A partir do momento que coloca em xeque essas práticas, de um lado a PGR e o STF obrigam Executivo e Legislativo a acelerarem reformas políticas capazes de corrigir essa fraqueza do Executivo.

Além disso, ao trabalhar as evidências, no lugar das provas para a condenação, abre-se um novo campo para o combate ao crime do colarinho branco. Até então, a complexidade das operações financeiras e o fato de os chefes não deixarem rastros abriam enorme espaço para a defesa, apesar de, em muitos casos, todas as evidências apontarem para a culpabilidade do réu.

Mas, de seu lado, ambos, a PGR e o STF, terão que se debruçar sobre outros casos e julgá-los de acordo com os mesmos critérios, para comprovar isonomia e para explicitar para os operadores de direito que a jurisprudência, de fato, mudou e não é seletiva.

É bonito ouvir um Ministro do STF afirmar que a condenação do “mensalão” mostra que não apenas pés-de-chinelo que são condenados. Mas e os demais?

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Alguns desses episódios:

– O mensalão tucano, de Minas Gerais, berço da tecnologia apropriada, mais tarde, pelo PT.

– A compra de votos para a reeleição de FHC. Na época houve pagamento através da aprovação, pelo Executivo, de emendas parlamentares em favor dos governadores, para que acertassem as contas com seus parlamentares.

– Troca de favores entre beneficiários da privatização e membros do governo diretamente envolvidos com elas. O caso mais explícito é o do ex-Ministro do Planejamento José Serra com o banqueiro Daniel Dantas. Dantas foi beneficiado por Ricardo Sérgio, notoriamente ligado a Serra.

– O próprio episódio Satiagraha, que Dantas conseguiu trancar no STJ (Superior Tribunal de Justiça), por meio de sentenças que conflitam com a nova compreensão do STF sobre matéria penal.

– O envolvimento do Opportunity com o esquema de financiamento do “mensalão”. Ao desmembrar do processo principal e remetê-lo para a primeira instância, a PGR praticamente livrou o banqueiro das mesmas penas aplicadas aos demais réus.

– Os dados levantados pela CPI do Banestado, de autorização indevida para bancos da fronteira operarem com contas de não-residentes. Os levantamento atingem muitos políticos proeminentes.

 

Sarney nos tempos de governador do Maranhão. Ser testemunha de um torturador de jornalistas não é nada perto dos atos de violência que aconteciam contra homens de imprensa bem debaixo do seu bigode

Acompanhei com uma certa irritação as notícias referentes ao julgamento em São Paulo do  Coronel  reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandava  o DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna ) na década de 1970 e agora é acusado de ordenar tortura que resultou na morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino. Minha chateação ocorreu porque a mídia aqui do Sudeste resolveu denunciar a participação de Sarney no julgamento do Coronal torturador como sua testemunha de defesa (LEIA AQUI) e em meio as denúncias de que o Presidente do Senado estaria partindo em defesa de um dos mais cruéis assassinos do regime Militar, não vi um único Maranhense levantar a voz para falar de um absurdo ainda maior: o assassinato, por razões políticas, do então Jornalista Othelino Nova Alves em 1967, a apenas alguns metros do Palácio dos Leões e quando José Sarney estava no segundo ano de seu mandato como governador do Maranhão!

Entenda o Caso:

Othelino Noval Alves (pai do Jornalista Othlelino Filho e  avô do atual Secretário de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano de São Luís, Othelino Neto), foi um dos mais atuantes repórteres de política do Maranhão entre as décadas e 1940 e 1960. No início dos anos de 1950, durante a mais feroz das das oligarquias do Estado, a do Senador Vitorino Freire, Nova Alves escreveu uma matéria para o famoso Jornal O Combate, denunciando a ação de capangas do velho coronel. O Jornal foi ameaçado por Vitorino e parte da redação resolveu fugir para escapar da morte. O jornalista José Louzeiro, a quem vejo vez ou outra passeando em Copacabana, fugiu para o Rio de Janeiro nessa ocasião, outro jornalista do periódico, Vilela de Abreu,  vítima de uma emboscada, foi assassinado  em pleno Hotel Central no ano de 1958. Quanto a Othelino Nova Alves, apesar de também ameaçado, foi poupado pela fúria Vitorinista.

Nove anos anos depois, quando Vitorino não mandava mais no Maranhão e Sarney havia sido eleito governador com apoio do Golpe militar de 1964,  Nova Alves continuava escrevendo matérias denunciando os desmandos do governo, mas desta vez os poderosos não o pouparam. Abatido a tiros, morreu assassinado num dia de setembro de 1967 na entrada da Rua de Nazaré, há poucos metros da sede do Governo Estadual, onde Sarney arquitetava seus mandos e desmandos como chefe do executivo.

Oficialmente, as razões do assassinato do Jornalista Othelino Nova Alves nunca foram esclarecidas, mas a família do repórter tem certeza que sua morte foi planejada nos porões do poder estadual.

Lembro-me que pouco antes de me mudar de São Luís para o Rio, o busto de Nova Alves, colocado em sua homenagem  na entrada da Rua de Nazaré, havia sido retirado. Sarney fizera tudo para que os Maranhenses esquecessem que seu governo fora manchado pelo sangue da intolerância violenta contra a imprensa. A menção à sua participação no julgamento de um torturador de jornalistas sem que ninguém faça menção ao bárbaro assassinato de um homem de imprensa Maranhense, embaixo das barbas de seu bigode, demonstra que Sarney  (quase) conseguiu apagar da memória Maranhense o episódio.

Conto detalhes sobre assassinatos e  episódios de violência contra jornalistas maranhenses, entre as décadas de 1950 e 1970, em meu ensaio monográfico, indicado para publicação e intitulado “Os Donos da Opinião: Jornalistas, Políticos e Público Leitor em São Luís (1950-1973)”

Publicado originalmente no Blog Marrapá

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Apesar de alguns erros derivados de certa soberba e de percalços sobre os quais não teve controle, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva executou com sucesso uma estratégia que traçou no começo do segundo mandato: eleger Dilma Rousseff como sucessora.

Foram eixos da estratégia não cair na tentação do terceiro mandato e apostar num plebiscito sobre os seus oito anos de governo contra os oito anos de Fernando Henrique Cardoso.

Enquanto a oposição e parte da imprensa acreditavam que Lula queria o terceiro mandato e fazia jogo de cena para esperar o melhor momento de mudar a Constituição, Dilma Rousseff ficou livre para aparecer nas vitrines positivas do governo. Se ela tivesse sido apontada candidata lá atrás, auxiliares como Erenice Guerra teriam entrado bem antes na alça de mira.

No entanto, dando o devido crédito ao chefe, Dilma ficou livre para ter o controle de todas as bandeiras positivas do governo, como conduzir as mudança da lei para explorar o pré-sal, gerenciar o programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida” e virar a “mãe” do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

No teste de fogo da crise internacional de 2008/2009, Lula foi aprovado. Esse teste foi bem mais duro do que o rigoroso ajuste fiscal e monetário de 2003. A oposição cobrava de Lula capacidade de gerenciar a crise. E ele foi bem. Fez um rápido e certeiro diagnóstico da crise financeira internacional e de como o Brasil deveria enfrentá-la. O maior acerto: medidas para reforçar o mercado interno como forma de atravessar o deserto e compensar a queda da economia global.

Nessa estratégia vitoriosa, é justo registrar a importância da aliança PT-PMDB. Na crise do Senado, em 2009, a oposição tentou criar um racha na relação entre peemedebistas e petistas. A ideia era transformar o Senado, Casa na qual Lula sempre teve dificuldade, num bunker oposicionista. Mas Lula não jogou ao mar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em troca, obteve uma aliança formal com todo o PMDB, o que garantiu uma máquina política ainda mais expressiva no país e um tempo de propaganda no horário eleitoral gratuito para vender Dilma na hora decisiva.

O bom momento econômico favoreceu a tese de polarização PT-PSDB, apesar do susto com o desempenho de Marina Silva (PV-AC), que forçou a realização do segundo turno. Um taxa de crescimento de cerca de 7% neste ano fortaleceu a defesa do continuísmo, dando gás a uma candidata tirada do bolso do colete. No contexto econômico, destacaram-se ainda as políticas de reajuste do mínimo, de ampliação do crédito, de massificação de programas sociais e de incentivo a grandes grupos nacionais considerados estratégicos e amigos.

Os principais erros da campanha não comprometeram o resultado final, mas trouxeram muita tensão ao governo na virada do primeiro para o segundo turno. A campanha de marketing de Dilma demorou a perceber a sangria de votos com o debate sobre a legalização do aborto. Gente da cúpula dava como favas contadas uma vitória no primeiro turno quando já era evidente que uma segunda etapa seria inevitável. O próprio Lula se iludiu com sua alta taxa de popularidade. Entre os percalços sobre os quais não teve controle, o principal foi a doença de Dilma em 2009.

Obtida a vitória, há também uma importante lição: a realização do segundo turno e o percentual de votos dados a Dilma não autorizam uma atitude arrogante em relação aos adversários e à imprensa, mas isso será assunto de outra coluna.

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Ninguém ganha sozinho

Num cenário de extrema adversidade política, é surpreendente a performance de José Serra. Ele disputou a eleição contra a candidata do presidente mais popular da história recente num contexto de crescimento econômico e de transformações sociais inéditas no país. Nesse sentido, é uma derrota que não envergonha o PSDB, mas o candidato cometeu o principal erro de quem deseja conquistar a Presidência: achar que poderia se eleger sozinho.

Na primeira metade de 2009, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso selou um acordo entre Serra e o então governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Garantidos alguns compromissos, o mineiro seria vice de Serra, que governava São Paulo naquela época.

Fiador dos compromissos, FHC testemunhou Serra rompê-los. O primeiro deles: Serra não quis participar de reuniões prévias pelo país, nas quais o PSDB ouviria seus dois pré-candidatos e depois decidiria quem disputaria o Palácio do Planalto.

Líder disparado nas pesquisas, Serra julgava a ideia uma forma de miná-lo politicamente. Mas Aécio queria uma saída para dizer ao eleitorado de Minas porque aceitaria ser vice do governador paulista. Outro compromisso era afirmar com todas as letras que, se eleito, Serra patrocinaria novas mudanças constitucionais para que Aécio fosse o próximo da fila. Pelo acordo, Serra articularia a aprovação de projetos no Congresso para acabar com a reeleição e reinstituir o mandato de cinco anos. Aécio sempre demonstrou pouca crença na capacidade de, sentado no Planalto, Serra abrir mão da possibilidade de se reeleger. Mas FHC dizia a Serra que era importante que ele se comprometesse com essas alterações a fim de tranquilizar Aécio e Minas. O final dessa história é sabido.

Entre setembro e fevereiro, a folga sobre Dilma nas pesquisas deu a Serra a ilusão de que poderia ignorar os apelos para assumir a candidatura e fazer concessões a Aécio. Ele não aceitou as cobranças do PSDB e do DEM para admitir que era candidato e montou uma estrutura de campanha centralizada e distante dos aliados.

Esticou a corda até junho para tentar obter a companhia de Aécio em sua chapa, mas estava tão fraco que não teve como enfrentar a resistência dos democratas à escolha do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para vice. Ao explicar as razões de aceitar o pouco conhecido deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) como companheiro de chapa, Serra admitiu que a questão estava encaminhada em outro sentido, mas não havia dado certo.

A biografia respeitável, a tenacidade com a qual se jogou na disputa e a assimilação de um discurso conservador que destoa de suas próprias ideias não foram suficientes para levar o tucano à vitória. Serra quis ganhar sozinho. A exemplo de Lula, colheu o que plantou.

Kennedy AlencarKennedy Alencar, 42, colunista da Folha.com e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve na Folha.com às sextas. É comentarista do telejornal noturno RedeTVNews. E apresenta o programa de entrevistas “É Notícia”, às 0h15 na noite de domingo para segunda.

Por Adilene Ramos

Todo nós sabemos que 80% do PT no Maranhão é contra a aliança PT-PMDB e faz campanha para Flávio Dino.  Sabemos que essa candidatura se fortalece a cada dia, e apavora a oligarquia, que não consegue chegar aos 45% nas intenções de voto, embora suas pesquisas encomendadas digam o contrário (aliás nem elas têm coragem de dar a vitória no primeiro turno pra Branca).
 
Mas, mais grave de tudo isso é que milhões de santinhos, cartazes, botons e etc. chegam ao Maranhão para fazermos a campanha da Dilma e todo esse material é sonegado aos petistas anti-oligarquicas.   A adesão ao sarneismo é tão forte que preferem prejudicar a campanha da Dilma no Estado.  Isso também não é por acaso, afinal, querem  nos impingir a pecha de serristas a qualquer custo e acham que sonegando o material de Dilma ficaremos sem fazer a campanha dela pra presidente!
 
Ledo engano!! mesmo com nossos parcos recursos temos Dilma em nosso material e fazemos sua campanha.   Embora sintamos falta do material nacional, só temos a lamentar por esse novo erro da direção nacional em desconsiderar a maioria esmagadora do PT do Maranhão, fazendo clara opção pela oligarquia.  Será o já ganhou?? ….. 
 
Aqui a oligarquia não pede voto pra Dilma, só usa a imagem de Lula e Dilma pra fortalecer suas candidaturas. Com os dois pedindo voto ininterruptamente pra governadora e pros senadores na tv……  
 
Vamos em frente que o Maranhão quer e precisa mudar esta história!

Fonte: Pagina13.org