Posts Tagged ‘Secretaria Geral da Presidencia’

Por Najla Passos, no sítio Carta Maior:

Pressionado durante toda a semana por milhares de trabalhadores rurais acampados em Brasília e em manifestações pelo país, o governo aceitou retomar a reforma agrária. Vai preparar um programa de assentamentos com metas para os próximos três anos. E liberar, de imediato, R$ 400 milhões para compra de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As medidas foram anunciadas na noite desta sexta-feira (26/08) pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, após horas de negociações com lideranças da Via Campesina, que promoveu a mobilização.

Principal interlocutor do Palácio do Planalto junto aos movimentos sociais, o ministro foi até o acampamento central improvisado por cerca de 4 mil camponeses para fazer o anúncio. “Vocês conseguiram recolocar a reforma agrária no centro da pauta de discussão do governo Dilma”, disse Carvalho aos sem-terra.

Durante a semana, as principais entidades que lutam por terra no país promoveram mobilizações na capital federal e em diversos estados. Em Brasília, ocuparam o Ministério da Fazenda, participaram de passeatas e se reuniram com representantes de 11 ministérios.

“Esta semana foi um marco na história recente da luta pela terra. Combinamos a pressão da luta com negociação efetiva”, disse Valdir Misnerovicz, da coordenação do Movimento Nacional dos Sem-Terra (MST).

Segundo ele, o crédito suplementar de R$ 400 milhões para o Incra vai beneficiar, pelo menos, 20 mil famílias. O MST diz que existem hoje cerca de 200 mil famílias acampadas no país à espera de assentamento. Estas devem ser contempladas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, a ser lançado até o fim do ano.

“A presidenta Dilma determinou que sua equipe apresente, ainda no início de setembro, uma proposta para assentar, de forma qualificada e definitiva, todas as famílias acampadas, entre 2012 e 2014”, esclareceu o ministro.

O governo também anunciou a concessão imediata de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fundo perdido, para projetos de agroindústria. Serão R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e R$ 250 milhões para projetos de até R$ 250 mil.

No início de setembro, o governo deve anunciar as primeiras concessões da recém-lançada Bolsa Verde, um pagamento periódico a pequenos agricultures que preservarem a vegetação de suas propriedades. Ainda em caráter experimental, o projeto vai beneficiar 15 mil famílias sem-terra e extrativistas, com a concessão de benefícios similares aos da bolsa-família.

De acordo com o ministro, o governo autorizou, ainda, a liberação dos R$ 15 milhões do Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária (Pronera), que haviam sido contingenciados, e se comprometeu a implementar um amplo programa para erradicar o analfabetismo no campo.

Sem acordo

Gilberto Carvalho afirmou também que o governo aprovou um projeto de refinanciamento das dívidas de até R$ 20 mil dos pequenos agricultores, em sete anos, a juros de 2% ao ano.

Os trabalhadores rurais, entretanto, não ficaram satisfeitos. “Para fechar acordo com o governo, reivindicamos que seja incluído, pelo menos, um bônus de adimplência, como forma de evitar novos endividamentos”, justifica Plínio Silva, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

Segundo a Via Campesina, 520 mil famílias estão com problemas para pagar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A dívida total é de R$ 30 bilhões, dos quais R$ 12 bilhões precisariam ser roladas já.

Governo e trabalhadores rurais permanecem discutindo também uma série de outras reivindicações dos movimentos camponeses, como a implementação de um programa de habitação rural, a homologação de terras indígenas e quilombolas, a regulamentação do uso de agrotóxicos e a questão do desterramento das populações atingidas pelas grandes obras no campo.

Postado por Miro

A assessoria da presidente eleita, Dilma Rousseff, oficializou na tarde desta sexta-feira (3) os nomes de Antonio Palocci, Gilberto Carvalho e José Eduardo Cardozo para o novo governo.

“A presidenta eleita da República, Dilma Rousseff, convidou o deputado Antonio Palocci para ocupar a chefia da Casa Civil do futuro governo e o atual chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, para ser o titular da secretaria geral da Presidência. O deputado José Edurado Cardozo, também convidado, assumirá o Ministério da Justiça. A presidenta eleita orientou os futuros ministros a trabalharem de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento ao seu programa de desenvolvimento, com distribuição de renda e garantia da estabilidade econômica”, diz nota da assessoria.

Com isso, são seis ministros já confirmados pela petista. Do núcleo palaciano, ainda não estão totalmente fechados os futuros titulares das pastas de Relações Institucionais e da Comunicação Social.

Há expectativa para oficializar a jornalista Helena Chagas, chefe da equipe de imprensa do governo de transição, como ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, no lugar de Franklin Martins.

Helena não respondeu se aceita assumir o posto. Questionada hoje à tarde sobre o convite, Helena sorriu e desconversou.

Já o atual ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) pode tanto continuar no posto como ser deslocado para o Ministério da Saúde, caso Dilma não feche outro nome para a pasta.

A petista chegou a cogitar deixar confirmações de novos ministros para próxima semana, mas voltou atrás.

PMDB E PP

Dilma já definiu ainda o espaço do PMDB no governo. Serão quatro ministérios. Dois na cota dos deputados peemedebistas e dois na dos senadores. Edison Lobão em Minas e Energia e Wagner Rossi na Agricultura já estão certos. Ainda estão indefinidos os nomes para as pastas da Previdência e do Turismo.

A presidente eleita pode ainda definir um quinto ministério na cota do vice-presidente eleito, Michel Temer, que seria ocupado por Moreira Franco. Essa pasta pode ser a futura Secretaria de Aviação Civil.

Diante da definição das pastas a serem destinadas ao PMDB, cresceu a possibilidade de o PP manter o controle sobre o Ministério das Cidades.

EQUIPE ECONÔMICA

Há alguns dias, Dilma confirmou sua equipe econômica: Guido Mantega, que permanece na Fazenda, Miriam Belchior, para o Planejamento, e Alexandre Tombini para o Banco Central

Fonte: Folha.com Poder