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Sementes de feijão, milho e hortaliças foram distribuídas a 2.080 famílias de agricultores extremamente pobres da região do Baixo Parnaíba, no Maranhão. A entrega foi feita pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por intermédio do Plano Brasil Sem Miséria. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apoiará os produtores com R$ 2,4 mil, divididos em três parcelas, para investimento na atividade agrícola.

Os agricultores familiares também contam com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que oferece assistência técnica continuada para incentivar a inclusão produtiva das famílias. Além do Maranhão, produtores extremamente pobres de Minas Gerais, da Bahia, do Ceará, do Piauí e de Pernambuco receberam sementes produzidas pela Embrapa.

Até agora, 24.623 famílias foram atendidas com a distribuição de 246 toneladas de sementes de milho, 123 toneladas de sementes de feijão e 24.623 kits de sementes de hortaliças. As próximas entregas do Brasil Sem Miséria estão programadas para o período de fevereiro a junho. A etapa seguinte vai de agosto a dezembro.

Variedades – Cada família maranhense recebeu 10 quilos de sementes de milho, 5 quilos de sementes de feijão caupi e um kit de sementes de hortaliças. Os produtos são adequados à região, diz a analista da Gerência de Sementes e Mudas da Embrapa, Aline Zacharias. “São variedades adaptadas às condições climáticas do lugar para ter boa produtividade. Elas também são mais resistentes a doenças e pragas que atacam as culturas do Baixo Parnaíba.”

A Embrapa também distribui material didático, folhetos e cartilhas com informações sobre produção e armazenamento das espécies. O material é feito em linguagem simples, com ilustrações e até dicas culinárias. O objetivo, assinala a analista da Embrapa, é orientar os agricultores familiares sobre como armazenar as sementes para que elas sejam aproveitadas na safra seguinte. Para os agentes que prestarão assistência ao produtor, a Embrapa distribuiu circulares técnicas.

A destinação de sementes é uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria voltada à inclusão produtiva. Os beneficiários são agricultores familiares extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 per capita. Para receber as sementes, as famílias precisam estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

De acordo com a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi, o incentivo financeiro, aliado à distribuição de sementes, melhora o bem-estar, as condições de vida e garante a inclusão produtiva das famílias pobres. O apoio do MDS ajuda a estruturar a produção, seja na compra de ferramentas, de adubo orgânico ou até mesmo na organização de um galinheiro, destaca a secretária.

Sandra Fontella
Ascom/MDS

 
Jornal estado de sao paulo 16/09/2011
Um ano depois de o governo impor limites à compra de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro, nenhum negócio desse tipo foi registrado no Brasil. O fato teria uma explicação simples, na avaliação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon: “Os estrangeiros não aparecem porque estão usando “laranjas”, os investimentos são clandestinos, via de interpostas pessoas”.

A cada três meses, os cartórios de registros de imóveis do País deveriam repassar ao governo informações atualizadas sobre compra de terras por empresas com capital estrangeiro. Registros considerados irregulares podem ser anulados. O CNJ investiga denúncias, sobretudo em cartórios localizados na fronteira agrícola do Brasil.

“Não tenho nenhum problema em concordar com a ministra”, reagiu a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (TO), sobre o suposto uso de “laranjas”. Segundo a senadora, negócios clandestinos, como contratos de gaveta, seriam uma resposta às limitações impostas em 2010 pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Na ocasião, a AGU enquadrou empresas cujo controle acionário ou de gestão esteja em mãos de estrangeiros nas mesmas restrições impostas a empresas e pessoas físicas estrangeiras, impedidas de comprar ou arrendar mais do que 50 módulos.

Nenhum município pode ter mais de 25% em mãos de estrangeiros. Os negócios deveriam ser anotados em livro específico para registro de imóveis rurais para estrangeiros e comunicados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Ficou impossível comprar terra, vai ser uma tragédia”, disse Kátia Abreu. Em ofício ao ministro Luiz Inácio Adams, advogado-geral da União, a presidente da CNA alega que a tentativa do governo de deter o avanço de estrangeiros põe em risco investimentos de R$ 60 bilhões previstos até 2017, sobretudo no plantio de florestas e na produção de papel e celulose, assim como no cultivo de soja, milho e algodão e na produção de açúcar e etanol.

Sem garantia. O ofício destaca ainda tradicionais financiadores do plantio de soja, como as empresas Bunge e Cargill, que estariam impedidas de aceitar as terras como garantia de financiamentos. Isso acaba encarecendo o crédito ao produtor.

Os registros oficiais da quantidade de terras em mãos de estrangeiros são considerados subestimados pelo próprio Incra: cerca de 45 mil quilômetros quadrados ou o equivalente a uma fatia de 20% do território do Estado de São Paulo. Em 1994, o Estado publicou levantamento no qual os estrangeiros já detinham o equivalente a quase 10% do território brasileiro.

“Acham que sou exagerada, mas esse é um caso de segurança nacional”, diz a ministra Eliana Calmon. Segundo ela, as denúncias a respeito da atuação dos cartórios se concentram em área de avanço do agronegócio. “O trabalho do CNJ é enxugar gelo, as quadrilhas estão por aí”, avalia a ministra.

Quatro equipes da corregedoria foram a campo, mas detalhes das investigações são mantidos em sigilo. Durante as inspeções, foram encontrados livros de registros aos pedaços. Em Altamira, município do Pará, os livros são chamados de “dengosos”, tamanha a habilidade exigida de quem os manuseia, relata a ministra. Ela está responsabilizando os Tribunais de Justiça, que têm a tarefa de fiscalizar os cartórios. A ministra Eliane Calmon acredita que a desordem dos cartórios de imóveis facilita as irregularidades. “Isso é feito propositalmente, tenho certeza”, disse.

Procurada pelo Estado, a Associação dos Notários Registradores do Brasil (Anoreg) não se manifestou até o fechamento desta edição.

CERCO FECHADO

Limites

Enquanto o governo elabora projeto de lei com mais restrições à compra de terras por estrangeiros, a Advocacia-Geral da União (AGU) se antecipa e enquadra, em agosto de 2010, empresas brasileiras de capital estrangeiro nas limitações impostas a estrangeiros, proibidos de comprar mais de 50 módulos de terras ou mais de 25% da área de determinado município.

Notificação

Em julho do ano passado, a Corregedoria Nacional de Justiça havia determinado que os cartórios de notas e registros de imóveis repassassem informações sobre esse tipo de negócio a cada três meses ao Incra. Por ora, nenhum registro foi comunicado.

Reação

Em março de 2011, o Palácio do Planalto identifica que estrangeiros burlavam as restrições. A AGU bloqueia novos negócios nas juntas comerciais, por meio de aviso ao Ministério do Desenvolvimento. Investidores estrangeiros, com o apoio da CNA, reagem às restrições.

Fonte: Marta Salomon / O Estado de S.Paulo

Matéria veiculada pelo Estado de Minas

Por que Araxá é vital para os EUA?

 Cidade está na lista secreta de locais estratégicos para americanos, revela site, por deter maior reserva mundial de nióbio, minério raro usado na indústria espacial

Depois de pôr a política externa americana de cabeça para baixo, o WikiLeaks acaba de entrar em um território sensível não apenas aos EUA, mas a todo o mundo. O site revelou nada menos do que a relação de pontos situados mundo afora considerados estratégicos para o governo americano, o que poderia transformá-los em alvos de ataques terroristas. No Brasil, além das jazidas de Araxá, em Minas, estão cabos submarinos e reservas de minério de ferro e manganês.

Em documento vazado pelo site Wikileaks, Washington cita áreas no Brasil e no estado consideradas fundamentais para sua segurança, incluindo comunicações e recursos minerais
Isabel Fleck

Brasília – O que têm em comum uma mina de manganês e minério de ferro em Minas Gerais, uma indústria farmacêutica na Austrália e um gasoduto no Canadá? Todos eles, segundo um novo documento divulgado pelo site Wikileaks, podem colocar em risco a segurança dos Estados Unidos. Em um telegrama do Departamento de Estado, enviado em fevereiro de 2009 às representações diplomáticas americanas em todo o mundo, são listados centenas de instalações, empresas e locais “sensíveis” em diversos países, “cuja perda afetaria de maneira significativa a saúde pública, a segurança econômica e a segurança nacional dos EUA”. É potencialmente a revelação mais perigosa e controversa feita pelo site até agora.

A nova revelação coloca em questão, mais uma vez, a conveniência da divulgação de dados que podem, colocar em risco não só a população americana, mas dos outros países citados no documento. Para o Pentágono, isso mostra mais uma vez como os documentos “roubados” pelo site do australiano Julian Assange podem prejudicar os EUA ao dar informações preciosas aos países adversários. “Essa é uma das muitas razões pelas quais acreditamos que as ações do Wikileaks são irresponsáveis e perigosas”, disse o porta-voz do Pentágono David Lapan ontem. A secretária de Segurança Doméstica americana, Janet Napolitano, disse condenar “nos termos mais fortes possíveis, a divulgação deliberada e não autorizada de informação que pode colocar indivíduos e organizações em perigo”. Ela não comentou sobre a autenticidade do texto.
No telegrama classificado como “secreto”, a secretária de Estado, o porta-voz do Pentágono David Lapan pede aos diplomatas americanos que atualizem a lista de lugares e empresas que, se “destruídas, atrapalhadas ou exploradas podem ter um efeito imediato e deletério nos EUA”. Em anexo, enviou os pontos elencados em 2008, mas deixou claro ao corpo diplomático que nenhum deles deveria ser discutido com os governos locais.

Os pontos sensíveis incluem áreas de agricultura e alimentos, energia, saúde, comunicações e de serviços de emergência, além de componentes de sistemas fincanceiros e de transportes, e as indústrias de defesa e nuclear. Também figuram locais como barragens, monumentos nacionais e instalações do governo de outros países. O nível de ameaça varia com a “distância” do alvo em potencial de Washington. De acordo com o próprio comunicado, existem três grupos: o que tem ligações físicas e diretas com o território americano, o que está localizado predominantemente no exterior, e o que faz parte da cadeia de suprimento para os EUA (veja quadro).

Entre eles, estão instalações como o porto de Ningbo, no Sudeste da China, o quinto maior do mundo por toneladas de carga, um gasoduto na Sibéria, considerado “o mais sensível do mundo”, e a usina hidrelétrica Hydro Quebec, no Canadá, que é uma fonte de energia “insubstituível” para a Região Nordeste dos EUA. No Brasil, preocupam Washington os cabos submarinos de telecomunicações Americas-2 e GlobeNet, em Fortaleza (CE) e no Rio de Janeiro, a mina de manganês e minério de ferro da Rio Tinto e a mina de nióbio em Araxá (MG) – que concentra cerca de 75% de toda a produção mundial – e em Catalão (GO). Na Ásia, na África, na Europa e no Oriente Médio, a atenção está voltada desde empresas farmacêuticas que produzem vacinas e medicamentos consumidos nos EUA a locais de extração de minerais raros.

DEPENDÊNCIA

Para o vice-presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Marcos de Azambuja, secretário-geral do Itamaraty no governo Collor, a divulgação desse telegrama, especificamente, evidencia duas questões: a primeira sobre a grande dependência dos EUA de outros países, e sobre a fragilidade de sua segurança. “Essa é uma indicação de como os EUA são vulneráveis a uma série de instalações fora do seu território, e de como o mundo é interdependente. Mas agora estamos diante de um mudança de paradigma, em que é preciso encontrar uma maneira de salvaguardar as informações”, disse Azambuja.

O especialista acredita que a divulgação dessa lista pelo WikiLeaks afeta sim ainda mais a segurança dos Estados Unidos, bem como dos países que estão citados – apesar de em uma intensidade menor. “O primeiro prejudicado são os EUA. Se eu fosse um terrorista, essas informações seriam muito úteis para mim, pois dão um mapa da mina. Se eu sei tudo o que os EUA não podem perder, fica fácil agir”, afirma. O legislador britânico Malcolm Rifkind, que já foi secretário de Defesa e Relações Exteriores, por sua vez, acredita que a ação do site pode prejudicar muito as nações envolvidas. “É mais uma evidencia de que o WikiLeaks tem sido muito irresponsável”, disse ao jornal britânico The Times, acrescentando que a sua atividade “beira a criminalidade”. Para o especialista Ray Walser, da Fundação Heritage, no entanto, o vazamento atual “não traz nada de novo” para quem já está envolvido com planos terroristas.

PONTOS CRÍTICOS
Os locais e instalações listados pelo governo americano estão divididos em três categorias, com base no grau de ameaça
Possuem ligação física direta com os EUA
Oleodutos e gasodutos, cabos submarinos de telecomunicações e bens localizados muito próximos à fronteira com os EUA, e cuja destruição poderia  causar consequências ao país, como barragens e instalações químicas.
Bens e serviços estratégicos
Reservas minerais ou produtos químicos essenciais para a indústria dos EUA; produtos essenciais fabricados em apenas um ou em um número reduzido de países; terminais de telecomunicações cuja destruição poderia prejudicar seriamente as comunicações globais.
Gargalos da cadeia de suprimentos
Vias de navegação como o Estreito de Ormuz, por onde escoa o petróleo extraído na região do Golfo Pérsico, ou o Canal do Panamá, que liga os oceanos Atlântico e Pacífico através do istmo centro-americano; portos ou linhas de navegação essenciais para o fornecimento global de mercadorias.

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