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Carro da tropa de choque que seria usado na desocupação do Pinheirinho- Antonio BasílioCarro da tropa de choque que seria usado na desocupação do Pinheirinho- Antonio Basílio
Sem-teto comemoram vitória. Foto: Antonio BasílioSem-teto comemoram vitória. Foto: Antonio Basílio
Sem-teto comemoram vitória. Foto: Antonio BasílioSem-teto comemoram vitória. Foto: Antonio Basílio

Após uma madrugada de muita apreensão, festa e o sentimento de vitória. Juíza federal suspende reintegração de posse do acampamento. Moradores estão em festa

São José dos Campos

Após uma madrugada de muita apreensão, festa e o sentimento de vitória. Todos no acampamento sem-teto do Pinheirinho esperavam para esta manhã, a partir das 6h, que a polícia cumprisse o mandado de reintegração de posse da área.

O perímetro do acampamento era vigiado por motos dos sem-teto e alguns ‘pelotões’  estavam estrategicamente posicionados para entrar em confronto com a polícia caso a ordem fosse cumprida.

“Estamos aqui até a morte. Não vamos arredar o pé”, disse um dos ‘soldados’ sem-teto, que não quis se identificar.

LIMINAR  – A tensão, no entanto, rapidamente deu lugar à euforia quando, às 5h15, o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, convocou uma reunião às pressas, logo na entrada do Quartel General do assentamento.

Ele informou que a Justiça Federal havia concedido liminar que suspendia o cumprimento do mandado de reintegração de posse.

“Essa liminar, com muito sufoco, deu um fôlego para continuarmos as negociações políticas. O próximo passo é convencer a prefeitura a mudar o zoneamento para desapropriar a área”, disse.

Ao saber da notícia, o Pinheirinho entrou em transe. Os moradores comemoram efusivamente a conquista. Eles tomaram a avenida do Imperador com buzinaço, bandeirões e gritam palavras de ordem .

O defensor público Jairo Salvador esteve no acampamento e confirmou a vitória temporária dos sem-teto.

O pintor industrial, Vanaildo Silva, 34 anos, está no acampamento desde o início da ocupação, em 2004,  e disse que o dia de hoje foi de recordações.

“Hoje, quando estava pronto para resistir  à desocupação relembrei das borrachadas e cacetetes que tomei quando tive que deixar o campão. Viemos para cá e quando pisei aqui acreditei que este lugar seria minha casa e agora, com essa decisão,  tenho certeza de que este é o lar da minha família”.

O  Comando do Policiamento do Interior da  PM  recebeu a ordem para que não cumpra a reintegração de posse. Em entrevista coletiva nesta manhã, o coronel Manoel Messias Mello afirmou que a possibilidade de que a reintegração de posse aconteça hoje está descartada. ” A ação requer um planejamento especial e não tem condições para que isso ocorra hoje”.
Moradores do Pinheirinho comemoram liminar que suspendeu a reintegração de posse

A liminar. A  liminar foi concedida em reposta à ação cautelar ajuizada pela Associação dos Sem-Teto, às 22h de ontem, pedindo que a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal se abstenham de efetivar qualquer desocupação.

O despacho foi expedido às 4h45 desta terça-feira pela juíza de plantão Roberta Chiari, que fez alegações sobre a tratativa entre governo federal, governo do Estado e os moradores sem-teto. A juíza justificou a liminar dizendo que o protocolo de intenções entre as três esferas tem o objetivo de unir esforços que possibilitem a regularização fundiária para garantir infraestrutura urbana, mehorias na habitação, construção de equipamentos públicos, realização de trabalhos sociais etc.

De acordo com o documento, entre os principais aspectos considerados para a suspensão da reintegração está a defesa da integridade física das famílias.

Suspensão. Segundo Salvador, a decisão é provisória. “Essa liminar não garante uma posição definida, mas dá fôlego para que se avance nas negociações sobre a regularização”.

Ainda de acordo com defensor, apenas o Tribunal Regional Federal pode julgar a nova liminar, se a Selecta fizer o pedido. O processo também abre brecha para  a juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível, que determinou a reintegração de posse, questionar competência no Superior Tribunal de Justiça, que irá tomar a decisão definitiva.

Recorrer. A juíza da 6ª Vara Cível Marcia Loureiro, não concordou com a decisão de sua colega. Segundo ela, a ordem só não foi cumprida porque a PM não ficou em dúvida já que as duas esferas judiciais são equivalentes. “Isso (o não cumprimento da ordem judicial) não poderia acontecer”, disse a magistrada.

Cobertura
Beatriz Rosa, Aurélio Moreira, Flávia Marreira, Marinella Souza, Vivian Zwaricz, Filipe Rodrigues e João Paulo Sardinha.

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A TV O VALE (www.ovale.com.br) foi a primeira a entrar ao vivo, com imagens e som, direto do acampamento sem-teto do Pinheirinho – às 5h57 desta terça-feira, 17 de janeiro de 2012. Confira os melhores momentos.

 

Moradores comemoram a suspensão da liminar

– Mais de 300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam, durante quatro horas, na tarde desta quinta-feira (24), o andar térreo do Ministério das Cidades, em Brasília. Re…

do Brasília Confidencial

Mais de 300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam, durante quatro horas, na tarde desta quinta-feira (24), o andar térreo do Ministério das Cidades, em Brasília.

Representantes do MTST conseguiram, após reunião com o gerente de projetos da Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades, César Ramos, o compromisso de que o governo dialogará com governos estaduais, prefeituras, Poder Judiciário e Ministério Público para, ao menos, adiar o cumprimento de mandatos de despejo nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. “Vamos buscar acordos para evitar os despejos”, afirmou Ramos.

Um dos dirigentes do MTST, Edson Francisco da Silva, alerta: “a reunião foi muito boa, mas se os órgãos que estavam na reunião não cumprirem o que prometerem, a gente volta a ocupar ministérios e outros órgãos públicos”.

Fonte: Brasília Confidencial