Posts Tagged ‘Soberania Nacional Ameaçada’

(JB)-Não foi uma caminhada fácil, nem se iniciou ontem, mas o Brasil deixou para trás a situação acanhada, quando, de tempos em tempos, nossos ministros da Fazenda viajavam aos Estados Unidos, de chapéu na mão. A dívida externa nacional, sempre acumulada, pelos juros brutais, tinha que ser “rolada” de maneira humilhante. Os que procuraram escapar ao “contrato de Fausto com o diabo”, conforme Severo Gomes, sofreram a articulação golpista comandada de fora, como ocorreu a Vargas, a Juscelino e a João Goulart.

Livramo-nos, durante o governo Lula, do constrangimento de abrir a contabilidade nacional aos guarda-livros do FMI, que vinham periodicamente ao Brasil dizer como devíamos agir, em relação à política fiscal ou na direção dos parcos investimentos do Estado. Ainda temos débitos com o exterior, mas as nossas reservas cobrem, com muita folga, os  compromissos externos.

Não obstante isso, os nossos adversários históricos não descansam. Ontem, na cidade colombiana de Cali, os governos do México, do Chile, da Colômbia e do Peru se reuniram para mais um passo na criação da Aliança do Pacífico — sob a liderança dos Estados Unidos e da Espanha — claramente oposta ao Mercosul. O Tratado que reúne, hoje, o Brasil, a Argentina, a Venezuela e o Uruguai — e que deverá ampliar-se ao Paraguai e à Bolívia — representa poderoso mercado interno, com um dinamismo que assegurará desenvolvimento autônomo e relações de igualdade com outras regiões do mundo.

Os norte-americanos, em sua política latino-americana, agem sempre dentro do velho princípio, que Ted Roosevelt atribuía aos africanos, de falar mansinho, mas levar um porrete grande. Ainda agora, preparam uma recepção de alto nível para a chefe de Estado do Brasil, que visitará Washington, em outubro — e será recebida com todas as homenagens diplomáticas. Ao mesmo tempo montam o esquema de cerco continental ao nosso país.

Sendo assim, foi importante a visita que fez anteontem a Washington o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, a convite do Instituto do Brasil, do Centro Woodrow Wilson, e do US Businness Council. O parlamentar, exibindo números bem conhecidos em Washington, mostrou que o Brasil deixou de ser país em desenvolvimento, para tornar-se uma potência consolidada. Ele argumentou que o Brasil é investidor importante na economia norte-americana, e, embora não o tenha feito, poderia lembrar que somos o país que tem o terceiro maior crédito junto ao Tesouro dos Estados Unidos.

Os espanhóis que, em troca do tratamento privilegiado que lhes damos no Brasil, tratam de nos prejudicar, estão exultando com a Aliança do Pacífico. No entender de seus analistas, a nova organização vai sufocar o Mercosul. Ainda que alguns de nossos parceiros estejam encontrando dificuldades ocasionais, a pujança conjunta supera, de longe, a economia dos países da Aliança. A economia mexicana depende de empresas norte-americanas, que se aproveitam de seus baixos salários e outras vantagens para ali montar seus automóveis e “maquiar” outros produtos.

A força da economia brasileira, na indústria de porte — em que se destaca a engenharia de excelência na construção pesada — reduz a quase nada a importância dos países litorâneos do Pacífico, em sua realidade interna. Os Estados Unidos os querem no Nafta, e é provável que consigam esse estatuto de vassalagem. Nós, no entanto, não podemos deixar os nossos vizinhos da América do Sul isolados, em troca de uma parceria com Washington que de nada nos serve.

É hora também de dar um chega pra lá com a Espanha de Juan Carlos, Rajoy e Emilio Botin, o atrevido presidente do Banco Santander, que consegue ser recebido no Planalto com mais frequência do que alguns ministros de Estado. O Brasil deve manter as melhores relações diplomáticas com os Estados Unidos, desde que as vantagens sejam recíprocas. Mas se, ao contrário deles, não levarmos o big steak, estaremos advertidos de que “os Estados Unidos não têm amigos: os Estados Unidos têm interesses”, conforme a frase atribuída a  Sumner Welles e repetida depois por Kissinger.

Leonardo Prado
Dep. Homero Pereira (PSD/MT)

Pereira: o texto dá tratamento à empresa com capital estrangeiro igual ao dado a qualquer investidor.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do deputado Homero Pereira (PSD-MT) ao Projeto de Lei 2289/07, do deputado Beto Faro (PT-PA), que regulamenta a compra de terras brasileiras por pessoas e empresas estrangeiras.

O texto veda a aquisição de imóveis rurais por organização não governamental (ONG) com atuação no território brasileiro que tenha sede no exterior ou ONG estabelecida no Brasil, cujo orçamento anual seja proveniente, na sua maior parte, de uma mesma pessoa física estrangeira, ou empresa com sede no exterior ou, ainda, proveniente de mais de uma dessas fontes quando coligadas.

Capital estrangeiro
Também ficam proibidos de comprar terras no Brasil os fundos soberanos de outros países. O projeto, porém, não impõe restrições às empresas brasileiras constituídas ou controladas direta ou indiretamente por estrangeiros e às companhias de capital aberto com ações negociadas em bolsa de valores no Brasil ou no exterior.

O deputado Homero Pereira explicou que o texto procura dar um tratamento de empresa brasileira da mesma forma como qualquer investidor. “Mesmo que ela seja controlada por capital estrangeiro, é uma empresa brasileira. Nós temos investidores estrangeiros que vêm para o Brasil investir na indústria, para vender carro, para investir em telefonia e em uma série de setores do nosso País. Por que nós não podemos também ter capital deles nas terras? Ele é bem-vindo, desde que venha aqui gerar emprego e renda.”

O texto aprovado teve os votos contrários dos deputados Jesus Rodrigues (PT-PI) e Josias Gomes (PT-BA). Para Rodrigues, que chegou a apresentar um voto em separado, o parecer comete um equívoco com um patrimônio brasileiro. “De todos os países do mundo, o Brasil é o que tem a maior capacidade de ampliar sua produção agropecuária. Isso é estratégico para o Brasil e para o mundo. Alguns países não permitem a aquisição de terras por estrangeiros. Eu não vejo porque o Brasil permitir a aquisição de terras por estrangeiros com critérios tão flexíveis, com regras tão fáceis de serem trabalhadas para a montagem de grandes áreas em mãos de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.”

Arrendamentos
O texto veda o arrendamento por tempo indeterminado, assim como o subarrendamento parcial ou total por tempo indeterminado de imóvel rural por pessoa física ou jurídica estrangeira.

A aquisição de imóveis com áreas inferiores a quatro módulos fiscais e o arrendamento de áreas com menos que dez módulos fiscais ficam dispensadas de qualquer autorização ou licença. Entretanto, a soma das áreas rurais pertencentes e arrendadas a pessoas estrangeiras não poderá ultrapassar a um quarto da superfície dos municípios onde se situem.

O substitutivo também convalida as aquisições e os arrendamentos de imóveis rurais celebrados por pessoas físicas ou jurídicas brasileiras durante a vigência da Lei 5.709 de outubro de 1971. Essa lei limitou a compra e o arrendamento de terras no País por estrangeiros a 50 módulos de exploração indefinida, medida que varia de 5 a 100 hectares, dependendo da região.

Porém esse limite deixou de valer por uma década para as empresas brasileiras de capital estrangeiro, quando vigorou um parecer da Advocacia Geral da União nesse sentido.

Tramitação
A proposição ainda terá de ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.

O texto aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Agricultura se assemelha a outro projeto (4059/12), de autoria da própria comissão, que está atualmente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Leia a íntegra do parecer.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Marise Lugullo
Edição – Regina Céli Assumpção

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias
Wikileaks: EUA agiram contra programa espacial do Brasil


Do Vermelho –


Telegramas revelam intenções de veto e ações dos EUA contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro com interesses de diversos agentes que ocupam ou ocuparam o poder em ambos os países.

Os telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedir, dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro em duas áreas estratégicas: energia nuclear e tecnologia espacial.

Em ambos os casos, observa-se o papel anti-nacional da grande mídia brasileira, bem como escancara-se, também sem surpresa, a função desempenhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, colhido em uma exuberante sintonia com os interesses estratégicos do Departamento de Estado dos EUA, ao tempo em que exibe problemática posição em relação à independência tecnológica brasileira.

Segue o artigo do jornalista Beto Almeida:

O primeiro dos telegramas divulgados, datado de 2009, conta que o governo dos EUA pressionou autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes Cyclone-4 – de fabricação ucraniana – no Centro de Lançamentos de Alcântara , no Maranhão.

Veto imperial

O telegrama do diplomata americano no Brasil, Clifford Sobel, enviado aos EUA em fevereiro daquele ano, relata que os representantes ucranianos, através de sua embaixada no Brasil, fizeram gestões para que o governo americano revisse a posição de boicote ao uso de Alcântara para o lançamento de qualquer satélite fabricado nos EUA. A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que os EUA “não quer” nenhuma transferência de tecnologia espacial para o Brasil.

“Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil”, diz um trecho do telegrama.

Em outra parte do documento, o representante americano é ainda mais explícito com Lokomov: “Embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil”.

Guinada na política externa

O Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA (TSA) foi firmado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, mas foi rejeitado pelo Senado Brasileiro após a chegada de Lula ao Planalto e a guinada registrada na política externa brasileira, a mesma que muito contribuiu para enterrar a ALCA. Na sua rejeição o parlamento brasileiro considerou que seus termos constituíam uma “afronta à Soberania Nacional”. Pelo documento, o Brasil cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros. Além da ocupação da área e da proibição de qualquer engenheiro ou técnico brasileiro nas áreas de lançamento, o tratado previa inspeções americanas à base sem aviso prévio.

Os telegramas diplomáticos divulgados pelo Wikileaks falam do veto norte-americano ao desenvolvimento de tecnologia brasileira para foguetes, bem como indicam a cândida esperança mantida ainda pela Casa Branca, de que o TSA seja, finalmente, implementado como pretendia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, não apenas a Casa Branca e o antigo mandatário esforçaram-se pela grave limitação do Programa Espacial Brasileiro, pois neste esforço algumas ONGs, normalmente financiadas por programas internacionais dirigidos por mentalidade colonizadora, atuaram para travar o indispensável salto tecnológico brasileiro para entrar no seleto e fechadíssimo clube dos países com capacidade para a exploração econômica do espaço sideral e para o lançamento de satélites. Junte-se a eles, a mídia nacional que não destacou a gravíssima confissão de sabotagem norte-americana contra o Brasil, provavelmente porque tal atitude contraria sua linha editorial historicamente refratária aos esforços nacionais para a conquista de independência tecnológica, em qualquer área que seja. Especialmente naquelas em que mais desagradam as metrópoles.

Bomba! Bomba!

O outro telegrama da diplomacia norte-americana divulgado pelo Wikileaks e que também revela intenções de veto e ações contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro veio a tona de forma torta pela Revista Veja, e fala da preocupação gringa sobre o trabalho de um físico brasileiro, o cearense Dalton Girão Barroso, do Instituto Militar de Engenharia, do Exército. Giráo publicou um livro com simulações por ele mesmo desenvolvidas, que teriam decifrado os mecanismos da mais potente bomba nuclear dos EUA, a W87, cuja tecnologia é guardada a 7 chaves.

A primeira suspeita revelada nos telegramas diplomáticos era de espionagem. E também, face à precisão dos cálculos de Girão, de que haveria no Brasil um programa nuclear secreto, contrariando, segundo a ótica dos EUA, endossada pela revista, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, firmado pelo Brasil em 1998, Tal como o Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA, sobre o uso da Base de Alcântara, o TNP foi firmado por Fernando Henrique.

Baseado apenas em uma imperial desconfiança de que as fórmulas usadas pelo cientista brasileiro poderiam ser utilizadas por terroristas, os EUA, pressionaram a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que exigiu explicações do governo Brasil, chegando mesmo a propor o recolhimento-censura do livro “A física dos explosivos nucleares”. Exigência considerada pelas autoridades militares brasileiras como “intromissão indevida da AIEA em atividades acadêmicas de uma instituição subordinada ao Exército Brasileiro”.

Como é conhecido, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, vocalizando posição do setor militar contrária a ingerências indevidas, opõe-se a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que daria à AIEA, controlada pelas potências nucleares, o direito de acesso irrestrito às instalações nucleares brasileiras. Acesso que não permitem às suas próprias instalações, mesmo sendo claro o descumprimento, há anos, de uma meta central do TNP, que não determina apenas a não proliferação, mas também o desarmamento nuclear dos países que estão armados, o que não está ocorrendo.

Desarmamento unilateral

A revista publica providencial declaração do físico José Goldemberg, obviamente, em sustentação à sua linha editorial de desarmamento unilateral e de renúncia ao desenvolvimento tecnológico nuclear soberano, tal como vem sendo alcançado por outros países, entre eles Israel, jamais alvo de sanções por parte da AIEA ou da ONU, como se faz contra o Irã.

Segundo Goldemberg, que já foi secretário de ciência e tecnologia, é quase impossível que o Brasil não tenha em andamento algum projeto que poderia ser facilmente direcionado para a produção de uma bomba atômica.

Tudo o que os EUA querem ouvir para reforçar a linha de vetos e constrangimentos tecnológicos ao Brasil, como mostram os telegramas divulgados pelo Wikileaks. Por outro lado, tudo o que os EUA querem esconder do mundo é a proposta que Mahmud Ajmadinejad , presidente do Irà, apresentou à Assembléia Geral da ONU, para que fosse levada a debate e implementação: “Energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém”. Até agora, rigorosamente sonegada à opinião pública mundial.

Intervencionismo crescente

O semanário também publica franca e reveladora declaração do ex-presidente Cardoso : “Não havendo inimigos externos nuclearizados, nem o Brasil pretendendo assumir uma política regional belicosa, para que a bomba?” Com o tesouro energético que possui no fundo do mar, ou na biodiversidade, com os minerais estratégicos abundantes que possui no subsolo e diante do crescimento dos orçamentos bélicos das grandes potências, seguido do intervencionismo imperial em várias partes do mundo, desconhecendo leis ou fronteiras, a declaração do ex-presidente é, digamos, de um candura formidável.

São conhecidas as sintonias entre a política externa da década anterior e a linha editorial da grande mídia em sustentação às diretrizes emanadas pela Casa Branca. Por isso esses pólos midiáticos do unilateralismo em processo de desencanto e crise se encontram tão embaraçados diante da nova política externa brasileira que adquire, a cada dia, forte dose de justeza e razoabilidade quanto mais telegramas da diplomacia imperial como os acima mencionados são divulgados pelo Wikileaks.

Fonte: Luis Nassif Online. Título do Vermelho

Enviado por luisnassif

Por Cristiana Castro

Comentário do post “A compra de crédito de carbono em terras indígenas

Que o contrato é ilegal nós já sabemos e as empresas estrangeiras também sabem. Estou convicta de que ninguém aqui no Blog imagina que executivos de mega empresas, assinem, qq tipo de contrato, sobretudo, internacional, sem uma tremenda consultoria. Portanto, acredito que a orientação  que as empresas tenham recebido, tenha sido no sentido de conseguir a assinatura das lideranças e, feito isso, discutir a validade dos contratos nos organismos internacionais. ( aqui cabe lembrar que a empresa deixou muito claro que os contratoshaviam passado por ” rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado” e que atende às normas internacionais. ).

Acamos de ver, aqui mesmo no Blog, ontem ou anteontem, o caso das ” terras raras” chinesas. Parece uma piada mas está na OMC sendo levado muito a sério.

O presidente da FUNAI, diz que orientou os Paiter Suruí, provavelmente, o contrato que vai dar origem a série e, a orientação era no sentido de ter cuidado ( !!!!! ), não serem enganados ( !!!!! ); imagino que a orientação deveria ser, vcs não podem contratar! O que fica parecendo é que o presidente está dizendo: – ” Bem, nós avisamos para terem cuidado, se der m….. a culpa não é da Funai! ”

É isso???? Ocorre que essa questão não é indígena, é nacional pq trata-se de ” venda” de soberania nacional, travestida de venda de créditos de carbono. Tudo envolto numa aura de inocência e boa-fé. De um lado nativos inocentes, guerreiros cuidadores da mata e de outro multinacionais empenhadas no desenvolvimento sustentável e na proteção das florestas. Lindo! Super Pollyanna!

O que temos, de fato; de um lado, empresas estrangeiras pagando 140 milhões de dólares por terras da União e, de outro, a União, representada por lideranças ( no Brasil, nâo aptas a contratar ) mas que podem ser entendidas como ” Nações” em organismos internacionais.

A passividade e silêncio do Governo são estarrecedoras e a declaração da Ministra do Meio-Ambiente dá a dimensão da impotência do Estado em relação ao episódio. A preocupação da ministra do Meio-Ambiente vai no sentido de cuidados para que medidas que protejam a biodiversidade não abram caminhos para biopirataria. A integridade do território nacional, não parece ser motivo de preocupação para ele. Ou seja, se o curió tiver cantando no Amapá, pouco importa se o Amapá ainda pertence ao Brasil. ( só pode estar trollando a gente ).

Concordo com o comentário do Guigo Barros no que diz respeito a ” propriedade” das tribos. A partir do momento em que essas terras ( da União ), foram negociadas, mesmo que numa tentativa frustrada, elas deixam de ser Reserva Indígena, ou seja, a tribo deveria perder direito ao usufruto.

Eu acabei me alongando e peço desculpas, só gostaria de insistir num ponto. As empresas estrangeiras são orientadas a conseguir assinaturas das lideranças. Não chegam aqui sem saber com quem vão contratar, o que é uma boa maneira de deixar o Estado limpo nessa sujeira. De qq forma, como bem disse o presidente da FUNAI, no caso dos Munduruku, a coordenação técnica ( um índio da tribo ), ” é a própria FUNAI”, ou seja, O Estado.

Como pode-se observar no balão logo acima do post (à direita) recebemos um comentário do amigo Eugênio Kishi. Varios são os nossos leitores que não tem o hábito de acessar aos comentários. em virtude disto, resolvemos publicar abaixo parte do comentário recebido indicando aos nossos parceiros que acessem  ao comentário em sua íntegra.

 

Este vídeo é antigo camarada, sugiro a Vossa Mercê dá uma olhadinha nos que eu posto abaixo, inclusive, são respostas ao postado. Tem um ótimo, a “Internacionalização do mundo”.

BELO MONTE, QUEM MANDA NO BRASIL?

 
Jornal estado de sao paulo 16/09/2011
Um ano depois de o governo impor limites à compra de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro, nenhum negócio desse tipo foi registrado no Brasil. O fato teria uma explicação simples, na avaliação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon: “Os estrangeiros não aparecem porque estão usando “laranjas”, os investimentos são clandestinos, via de interpostas pessoas”.

A cada três meses, os cartórios de registros de imóveis do País deveriam repassar ao governo informações atualizadas sobre compra de terras por empresas com capital estrangeiro. Registros considerados irregulares podem ser anulados. O CNJ investiga denúncias, sobretudo em cartórios localizados na fronteira agrícola do Brasil.

“Não tenho nenhum problema em concordar com a ministra”, reagiu a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (TO), sobre o suposto uso de “laranjas”. Segundo a senadora, negócios clandestinos, como contratos de gaveta, seriam uma resposta às limitações impostas em 2010 pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Na ocasião, a AGU enquadrou empresas cujo controle acionário ou de gestão esteja em mãos de estrangeiros nas mesmas restrições impostas a empresas e pessoas físicas estrangeiras, impedidas de comprar ou arrendar mais do que 50 módulos.

Nenhum município pode ter mais de 25% em mãos de estrangeiros. Os negócios deveriam ser anotados em livro específico para registro de imóveis rurais para estrangeiros e comunicados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Ficou impossível comprar terra, vai ser uma tragédia”, disse Kátia Abreu. Em ofício ao ministro Luiz Inácio Adams, advogado-geral da União, a presidente da CNA alega que a tentativa do governo de deter o avanço de estrangeiros põe em risco investimentos de R$ 60 bilhões previstos até 2017, sobretudo no plantio de florestas e na produção de papel e celulose, assim como no cultivo de soja, milho e algodão e na produção de açúcar e etanol.

Sem garantia. O ofício destaca ainda tradicionais financiadores do plantio de soja, como as empresas Bunge e Cargill, que estariam impedidas de aceitar as terras como garantia de financiamentos. Isso acaba encarecendo o crédito ao produtor.

Os registros oficiais da quantidade de terras em mãos de estrangeiros são considerados subestimados pelo próprio Incra: cerca de 45 mil quilômetros quadrados ou o equivalente a uma fatia de 20% do território do Estado de São Paulo. Em 1994, o Estado publicou levantamento no qual os estrangeiros já detinham o equivalente a quase 10% do território brasileiro.

“Acham que sou exagerada, mas esse é um caso de segurança nacional”, diz a ministra Eliana Calmon. Segundo ela, as denúncias a respeito da atuação dos cartórios se concentram em área de avanço do agronegócio. “O trabalho do CNJ é enxugar gelo, as quadrilhas estão por aí”, avalia a ministra.

Quatro equipes da corregedoria foram a campo, mas detalhes das investigações são mantidos em sigilo. Durante as inspeções, foram encontrados livros de registros aos pedaços. Em Altamira, município do Pará, os livros são chamados de “dengosos”, tamanha a habilidade exigida de quem os manuseia, relata a ministra. Ela está responsabilizando os Tribunais de Justiça, que têm a tarefa de fiscalizar os cartórios. A ministra Eliane Calmon acredita que a desordem dos cartórios de imóveis facilita as irregularidades. “Isso é feito propositalmente, tenho certeza”, disse.

Procurada pelo Estado, a Associação dos Notários Registradores do Brasil (Anoreg) não se manifestou até o fechamento desta edição.

CERCO FECHADO

Limites

Enquanto o governo elabora projeto de lei com mais restrições à compra de terras por estrangeiros, a Advocacia-Geral da União (AGU) se antecipa e enquadra, em agosto de 2010, empresas brasileiras de capital estrangeiro nas limitações impostas a estrangeiros, proibidos de comprar mais de 50 módulos de terras ou mais de 25% da área de determinado município.

Notificação

Em julho do ano passado, a Corregedoria Nacional de Justiça havia determinado que os cartórios de notas e registros de imóveis repassassem informações sobre esse tipo de negócio a cada três meses ao Incra. Por ora, nenhum registro foi comunicado.

Reação

Em março de 2011, o Palácio do Planalto identifica que estrangeiros burlavam as restrições. A AGU bloqueia novos negócios nas juntas comerciais, por meio de aviso ao Ministério do Desenvolvimento. Investidores estrangeiros, com o apoio da CNA, reagem às restrições.

Fonte: Marta Salomon / O Estado de S.Paulo

O texto que abaixo repuplicamos está eivado de juizos de valor passíveis de saudável análise e debate crítico.  Espírito crítico é uma das características da maioria dos nossos leitores e parceiros na blogosfera.

Da mesma forma a publicação está bem recheada de informações que a mídia não trata e que são de grande relevância para tod@s que pretendam contribuir para que nosso futuro, enquanto povo seja realmente diferente, melhor. Boa leitura a tod@s…

 

Archibaldo Figueira   – Publicado originalmente no Nova Democracia

A iniciativa da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a venda de terras brasileiras a pessoas físicas e jurídicas estrangeiras foi o verdadeiro motivo da cassação do mandato do deputado Márcio Moreira Alves (MDB-GB), em 30 de dezembro de 1968. Este argumento fortaleceu-se com a descoberta, em uma casa de Eldorado do Sul (RS), do Boletim Informativo 182, da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Educação (?!), datado de 15 de outubro de 1968, antecipando: “o deputado Márcio Moreira Alves vai dizer amanhã na tribuna da Câmara que o seu discurso do dia 2 de setembro não teve o objetivo de injuriar as Forças Armadas, mas sim de condenação dos crimes praticados por alguns poucos e aos que protegem os culpados, usando indevidamente o direito de falar em nome dos militares

Requerida em 14 de setembro de 1967, a CPI tinha na sua presidência o deputado Wilson Martins e, como relator, Haroldo Velloso. Foi concluída em 12 de junho de 1970, mas toda a documentação desapareceu da Câmara, do mesmo modo que uma outra, instalada em 30 de junho de 1976 e concluída em 28 de setembro de 1979, sob a presidência de Odemir Furlan. Nesta, o relator, Jorge Arbage, diante de sérios indícios contra José Sarney, recusou-se a apresentar o relatório, que acabou sendo elaborado por deputados do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) como Walber Guimarães, Gerônimo Santana, Jader Barbalho e outros, publicado anos depois em edição mínima do “Diário do Congresso”. A notável jornalista e escritora Jurema Finamour conseguiu, entretanto, ter acesso ao material da CPI e reuniu as informações no livro IN Bem te vi, Amazônia (Santuário – Vale Livros, Aparecida, SP, 1991), prefaciado por Barbosa Lima Sobrinho, revelando que em meados da década de 60 um quinto do território brasileiro, ou 1,7 bilhão e 700 milhões de metros quadrados já tinha sido vendido a estrangeiros. Era, ao menos, o que dizia o próprio ministro da Justiça da administração Costa e Silva, o advogado Luiz Antônio da Gama e Silva, que promoveu investigações para apresentar ao Legislativo, indicando que, na ápoca, os maiores proprietários de terras eram a Wancashira Inc (978 mil hectares), Daniel Jeres (427 mil hectares), James Bryan (232 mil hectares), Peter Cornelius (205 mil hectares) e Foivhiro Miamoto (139 mil hectares).

Os Anais da Confederação Nacional da Agricultura, relativos a 1968, registram que numerosas organizações “científicas” ianques contrataram técnicos brasileiros e estrangeiros para o levantamento de mapas onde aparecem os principais focos de riqueza da região amazônica. As Forças Armadas começaram a investigar o assunto, recebendo a informação de que o interesse dos forasteiros era apenas o de criar gado, mas a situação se agravou ao verificarem se tratar na realidade de grupos monopolísticos estrangeiros e que vinham empregando pistoleiros profissionais para se apossarem de terras da região do médio São Francisco, que vão desde o município de Cocos, em Goiás, até Barreiras , no Sul do Piauí. Em 1968, os camponeses denunciavam que “a rede particular de bancos estava mancomunada com os grupos estrangeiros, negando-se a realizar qualquer operação de crédito com os proprietários que se recusavam a vender suas terras. Este fato já teria sido comunicado pelo representante do Banco do Brasil à direção do Banco Central”.

Decorridos 37 anos da instalação da CPI de Márcio Moreira Alves, Haroldo Velloso e Wilson Martins, o secretário de Estado ianque Colin Powell descreve o Brasil como “uma superpotência agrícola, que breve deverá ultrapassar o USA como maior produtor do mundo”. A grande questão, todavia, é saber como o imperialismo vai agir com relação a essas perspectivas.

Moon & casamentos

A Amazônia, uma área de 5 milhões de km² com 3,3 milhões de km² de floresta e que corresponde a cerca de 60% do Brasil, é permanente alvo das investidas estrangeiras. Na Escola Superior de Guerra, o jornalista Paulo Adário denunciou que lá, grandes propriedades sem comprovação de titularidade estão sendo ofertadas para venda em I sites da Internet, muitas delas em áreas de exploração irregular de madeira, e em 6 de novembro passado, a própria Rede Globo noticiou, em programa de alcance internacional, a apropriação de grandes glebas de terras no Centro-Oeste do país por “investidores” ianques.

Terras baratas, disponíveis em grande quantidade, tem constituído um dos maiores atrativos para o capital monopolista estrangeiro em toda a América do Sul. Algumas páginas da Internet chegam a oferecer 30 milhões de hectares na chamada Pampa Úmida, considerada uma das mais ricas do mundo por causa da qualidade de seu solo e de seu clima. Outras terras oferecidas a preços mais que razoáveis localizam-se na região dos lagos e montanhas, na Mesopotâmia Argentina, que engloba as províncias limítrofes com o Brasil, o Paraguai e o Uruguai.

Entre as personalidades estrangeiras mais coroadas, a se aproveitarem desta situação, encontra-se um ianque naturalizado, nascido há 82 anos na pequena Chonj Ju, hoje Coréia do Norte. Fundador, em Pusan, da Igreja da Unificação, calcada na promoção dos valores da “família Sun Myung Moon” — ou simplesmente a do Reverendo Moon — comanda um império financeiro cuja contabilidade mantém-se impenetrável. Seus investimentos, que variam desde a comercialização de ginseng, produzido na Coréia, a indústria automobilística até a imprensa, como o jornal The Washington Times, dos EUA, tinham de ser direcionados também para estas bandas.

A ONU adverte que um estado nacional pode ser criado a partir de outro através da aquisição de terras nas faixas de fronteiras, mas desde a instalação do gerenciamento militar no Brasil até hoje, sem que nada aconteça, gente como esse senhor vem criando silenciosamente um território independente na área de fronteira entre o Brasil (Mato Grosso) e o Paraguai. Há três anos os jornalistas Luiza Villaméa e Carlos Magno, repórteres, apesar da revista Isto É, denunciaram, com farto material fotográfico, o paraíso tropical de Moon, formado por uma sucessão de santuários naturais por onde cruzam os rios Nabileque, Miranda, Paraguai, Prata e Salobra. No total, as propriedades somam 833 mil hectares, o que equivale a mais de três Luxemburgos, o grão-ducado europeu. Nelas caberiam todo o Distrito Federal, além das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, domínios que poderiam ser ocupados por 80 mil famílias de camponeses. “Embora ainda não sejam contíguas, as terras vêm sendo adquiridas tão perto umas das outras que é impossível não imaginar que estão para unir-se”, alertaram os jornalistas.

O líder religioso Kim Yoon Sang, representante máximo de Moon no Mercosul, conta que sua organização continua pesquisando o potencial das terras paraguaias para definir a destinação do projeto, que, no Brasil, “tem 100 mil hectares, para educação, produção de alimento e turismo contemplativo”. Pouco antes de deixar o Gabinete de Segurança Institucional, o general Alberto Cardoso, ministro de um outro Cardoso, teve conhecimento de que Moon revelou no Encontro da Federação Inter-Religiosa e Internacional pela Paz Mundial, em Nova York, que estava comprando 1,2 milhão de hectares de terras férteis nos países sul-americanos do Mercosul, “para ajudar a compensar os países pelas terras que possam perder em decorrência do Programa de Zonas de Paz” que entregaria para controle da ONU. A legislação agrária – Estatuto da Terra e outros diplomas legais – estabelece restrições à aquisição de áreas de maior porte por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras. Mas tudo fica mais fácil com a realização de casamentos promovidos pelo reverendo Moon, na maioria das vezes entre pessoas de diferentes nacionalidades, que jamais se viram antes, como a filipina Josette, que obteve visto de permanência no Brasil na esteira do casamento com o brasileiro Vilson Mendonça. Eles se conheceram em 12 de janeiro de 1989, no próprio dia das núpcias, marcadas e realizadas pelo reverendo Moon na Coréia. Ela é secretária do departamento que coordena a ação dos missionários de Moon em 33 cidades do Mato Grosso do Sul. Vilson trabalha na manutenção do complexo de mais de 11 mil metros quadrados, construído na Fazenda Nova Esperança, que inclui um templo com dois mil assentos — acrescenta a reportagem de Villaméa e Carlos Magno.

Expropriação, da boa

No entanto, apavorado com a ação dos camponeses pobres contra os latifúndios, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, alerta que os trabalhadores do campo podem retardar os investimentos estrangeiros no Brasil — embora não se disponha de informações oficiais confiáveis sobre tais dificuldades. Enquanto isso, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, está empenhado em contatos com o presidente da Assembléia Permanente das Câmaras de Agricultura da França, Luc Guyaun, para a “formação de parcerias franco-brasileiras no setor agrícola”. Em agosto, Charkles Tang, presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, anunciou a disposição dos “chineses” de adquirir terras para plantar soja: “Não é difícil comprar 200 a 300 mil hectares para plantar”, afirmou, acrescentando que o governo chinês — que esqueceu de trocar a bandeira da antiga China revolucionária por uma que correspondesse ao atual regime decadente — tem estimulado empresários a investir fora daquele país.

A cultura de soja vem contribuindo intensamente para a rápida devastação da floresta amazônica. Um trabalho intitulado Uso Atual do Solo nos Maiores Desmatamentos ocorridos na Região Médio-Norte do Mato Grosso, entre os anos de 2.000 a 2.003 — coordenado pelo Instituto Socioambiental, demonstra que o intervalo estimado para a década de 1990, entre o desmatamento e a conversão para soja, cuja média era de 5 anos, foi reduzida para 2 anos. Em alguns casos, houve conversão para soja no mesmo ano do desmatamento, como ocorreu no município de Itanhangá, Mato Grosso. Outro estudo entregue a Roberto Rodrigues revela que nos municípios do Mato Grosso, onde houve aumento da produção de soja cresceu o desmatamento e reduziu-se a pecuária, embora o rebanho total de gado no Estado tenha aumentado no total. Além de induzir novos desmatamentos em áreas de fronteira consolidada, a soja vem empurrando a pecuária para novas áreas de fronteiras o que resultará em mais desmatamentos gigantescos.

Raízes profundas

Desde a invasão do território brasileiro pelos portugueses no Século 16, a questão da terra contribuiu para destruir a grande massa da população indígena e criar a triste figura jurídica do indigenato. Mais adiante, com a implantação do sistema de sesmarias, estabeleceu-se privilégios na distribuição de terras: os colonos mais influentes e ricos eram beneficiados, tanto com um vasto território quanto com uma mão-de-obra escrava e barata. Esse sistema provocou uma dualidade entre o roçado, não reconhecido perante as leis, e o protegido latifúndio. Sustentou uma revolução burguesa perdida no tempo e no espaço, que nunca se concretizou, presa que estava ao latifúndio e ao imperialismo, conciliando com ambos, desde o movimento de 30, que desde o Estado Novo, passando pela estratégia da Guerra Fria, admitiu conviver pacificamente com o “capitalismo estatal” sob o controle da oligarquia latifundiária e do imperialismo, notadamente. Nesse lodaçal vicejou suas irmãs mais prósperas: a burguesia burocrática e a compradora

A glória latifundiária fantasiada de senhores de engenho, cafeicultores, fazendeiros do cacau, pecuaristas, seringalistas etc., ao sabor da economia cíclica ditada pelos interesses externos, emergiu de uma história de sanguinários a serviço do capital estrangeiro, de consumidores de gente e de trabalho, promotores da fome, da miséria e do entreguismo. E a infeliz trajetória de seus chefes políticos e militares, de assombrosa ignorância regionalista no passado, assegurou ao país a existência de numerosa prole de tecnoburocratas, esses tão desprezíveis quadros nativos do imperialismo, surpreendentemente submissos e incultos de hoje.

Por volta de 1960, ao tempo em que se dava uma nova concentração fundiária mediante a incorporação de terras, coincidentemente em toda a América Latina, o governo imperialista, que havia distribuído gerências militares por diversos países, estabeleceu uma nova relação social no campo, em substituição ao latifúndio patriarcal sem, contudo, suprimir seu conteúdo. Neste contexto, ocorreu o processo de crescimento e “modernização” das relações sociais de produção sob a égide imperialista (que não alteravam as estruturas atrasadas no campo quando elas beneficiavam os negócios imperialistas de importação e exportação, de exploração de minérios e vegetais etc.), ampliando e aprofundando as contradições sociais no país.

A Reforma Agrária dos anos 60 era um clamor popular. Desde o golpe contra-revolucionário de 1964, porém, cada gerência, civil ou militar, cumpre à risca o programa de realizações imperialistas, para o que nunca faltou o incentivo à concentração fundiária, criando artifícios diversos no plano econômico, político, militar. Numa palavra, o programa da coalizão latifundiária, burocrática e imperialista vem sendo “honrado”, assegurando nos mínimos detalhes o sistema semifeudal, burocrático e semicolonial que rege a vida do país.

A estratégia de concentração da terra em mãos estrangeiras e de grandes latifundiários nativos fez com que o próprio Estatuto da Terra, da lavra dos golpistas, por todo o gerenciamento militar jamais funcionasse em sua plenitude, já que ao Estado cabia aperfeiçoar a rigidez na proibição do acesso a terra pelos trabalhadores sem propriedade, empurrando para a falência os camponeses pobres e médios e, depois, os próprios camponeses ricos que desenvolviam atividades operosas, favorecendo, por outro lado, o acesso aos grupos e corporações notadamente estrangeiras. As únicas desapropriações de latifúndios foram efetuadas praticamente para atenuar contradições que afetavam seus interesses ou realizar projetos de colonização, de incorporação de terras previstas pelos planos imperialistas.

Desterritorialização do Brasil

Ao longo dos últimos 40 anos de sistema semicolonial, a aliança latifundiária imperialista destruiu bem sucedidas e seculares culturas, grande variedade de cultivares e estruturas agrícolas de pequena e média propriedade (a exemplo do Sul do país), favorecendo a utilização exclusiva dos insumos produzidos por corporações estrangeiras (com destaque para a recente imposição dos transgênicos genocidas), a posse da terra, do solo e dos mananciais, do subsolo e do espaço aéreo.

À integração econômica, política e cultural da América Latina vem significando a desnacionalização por inteiro, incluindo a mais drástica desterritorialização do Brasil. Com efeito, o que pode ser chamado de patrimônio brasileiro na Amazônia, se excluídas suas cidades e, ainda, algumas grandes propriedades de capital nacional no campo? Quando isso é tão óbvio, tratam alguns “nacionalistas” comensais do Poder de advertir sobre uma hipotética “ameaça à soberania brasileira na Amazônia”. Que ameaça? Quem assegurou e vem assegurando a desterritorialização, a lei das patentes, a doação de empresas estratégicas de economia mista (já que ao Brasil nunca foi concedido o direito de ter uma estatal) com as tão imprescindíveis reservas nacionais de matéria prima?

Na verdade, de 1964 até hoje, os governos entreguistas dedicaram-se a proteger projetos de integração imperialista, para o que não faltou a criação de reservas sob pretexto de preservação (servidão) ecológica. É com o cinismo contraído nas relações semicoloniais que os filisteus e colaboracionistas, de ontem e de hoje, se dizem espantados quando arrotam nacionalismo invocando que está em curso uma “séria ameaça à soberania nacional”…

Para executar seu plano macabro, o gerenciamento militar criou..LEIA MAIS CLICANDO AQUI

 

O velho Brizola dizia que as agências reguladoras criadas por Fernando Henrique era como um menino rodando uma marimba – para quem não sabe, marimba é aquela linha com uma pedra amarrada na ponta . Só que o menino é franzino e a pedra, enorme. E aí, é a pedra que roda o menino.

É assim no caso da ANP. Com as devidas ressalvas em relação a seu corpo técnico, o espírito político da autarquia foi “possuído” pelas grandes petroleiras de quem ela, como o menino, acaba entrando em órbita. E o pensamento de lucro rápido, que é natural nas empresas, mas não numa instituição pública, “toma conta deste corpo que não lhe pertence”.

Hoje, no jornal O Globo, o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Helder Queiroz diz que tanto a agência reguladora como as empresas estão “loucas” pela realização da rodada, que a Presidenta Dilma, felizmente, segurou.

A turma da ANP, que sai em dezembro, deve mesmo estar louca. Com a descoberta do pré-sal, Lula e Dilma disseram: “opa, muita calma nessa hora”. Claro, se temos um mar de petróleo na nossa costa – dentro e fora do pré-sal, como são as áreas desta rodada ansiada pela ANP – não podemos sair entregando a qualquer um, a qualquer preço, como quem está morto de fome.

Ainda mais que a grande empresa nacional está diante de imensos desafios e compromissos para extrair aquilo que já foi descoberto e refinar em quantidade suficiente para acabar com a nossa necessidade de importação de derivados. E mais ainda com os sinais de agravamento da crise mundial, que espalhou pelo mundo lobos de capital salivando por oportunidades.

Mas o Dr. Hélder, que se confessa tão louco quanto as petroleiras para fazer logo a licitação, nem liga. Diz que não, que a ANP fez a segunda rodada de licitações – no governo FHC – e que correu tudo bem.

A indústria de petróleo trabalha sempre com o longo prazo. Quando teve a primeira rodada da agência, o preço do petróleo tinha caído para US$ 11, e todo mundo falava em adiar a rodada. A agência acabou fazendo. Em 2000, o preço do petróleo também estava baixo, e teve a rodada de Tupi. Então, o ciclo desde o leilão até a entrada em produção é muito longo”.

Na “rodada de Tupi”, Dr. Hélder, a sua agência colocou como valor mínimo para o Bloco BM-S-11, onde hoje é o megacampo de Tupi (estimado entre cinco e oito bilhões de petróleo de alta qualidade) a quantia de R$ 300 mil. O senhor esqueceu? Pode ir conferir lá no documento oficial da ANP, nas páginas 24 e 33, que a gente já reproduz aqui para facilitar.

E o poço saiu, com o ágio obtido no leilão, a R$ 15 milhões. Graças a Deus (e ao conhecimento técnico da empresa) a Petrobras ficou com 65% da área. BG Group (25%) e Galp Energia (10%) ficaram com o resto. É só fazer a conta: R$ 15 milhões, divididos por 5 bilhões de barris, dá tres milésimos de centavo (R$ 0,0003) como valor de bônus de assinatura.

Que as petroleiras estejam loucas po um negócio assim, é compreensível. Mas que a ANP, que deveria cuidar dos interesses do país, esteja “louquinha” para fazer o leilão até o fim do ano, quando muda sua direção, não dá para compreender.

Por: Fernando Brito

Publicado originalmente no Projeto Nacional

As propostas que tratam da compra de terras por estrangeiros são a prioridade da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para votação no segundo semestre. Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra e o governo estuda enviar mais um ainda neste ano. Além disso, uma proposta que limita a aquisição de terras na Amazônia Legal já foi aprovada pela Câmara e enviada ao Senado.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de janeiro deste ano, estrangeiros têm posse de 4,5 milhões de hectares de terras no Brasil – área equivalente ao território da Suíça ou do Rio Grande do Norte. O número em 2010 era de 4,35 milhões de hectares – houve aumento de 3,44%.

Essas terras estão distribuídas em 3.692 municípios, principalmente nos estados de Mato Grosso (19,9% do total), São Paulo (11,9%), Minas Gerais (11,3%) e Mato Grosso do Sul (10,8%). São Paulo é o estado com maior número de propriedades em mãos estrangeiras: 12.272 imóveis rurais.

Para analisar o tema mais detalhadamente, a Comissão de Agricultura criou uma subcomissão no dia 22 de junho, a pedido do deputado Beto Faro (PT-PA). Ele é autor do Projeto de Lei 2289/07, que proíbe pessoas físicas e jurídicas estrangeiras de comprar ou arrendar terras com mais de 35 módulos fiscais, em área contínua ou descontínua, ou com área superior a 2,5 mil hectares. A proposta, que tramita com três projetos apensados, está sendo analisada pela comissão e tem o deputado Homero Pereira (PR-MT) como relator.

Na avaliação de Faro, o processo de aquisição de terras ainda não está bem regulamentado e as informações não são precisas. “O Executivo não sabe qual a destinação das áreas”, criticou.

Investimento
Ao mesmo tempo em que reconhece a necessidade de regulamentar o assunto, o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Lira Maia (DEM-PA), afirma que a lei não pode inibir o investimento estrangeiro. “Deve-se definir regras, mas não se pode vetar ou proibir. A participação estrangeira na agropecuária brasileira é importante”, afirmou.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), acredita que aumentar a restrição para compra de terras é um desestímulo aos investimentos. “A Constituição já tem mecanismos para assegurar a soberania nacional”, disse. Segundo ele, é importante “por o debate às claras” para esclarecer a opinião pública sobre o assunto. “Estão fazendo muito carnaval.”

Para Beto Faro, porém, o objetivo da subcomissão não é “criar dificuldades”, mas tornar o processo de compra mais transparente.

Regras atuais
Atualmente, o assunto é regulado pela Lei 5709/71. Estrangeiros (pessoas físicas e jurídicas) não podem adquirir imóveis com área superior a 50 módulos de exploração indefinida (MEI) em área contínua ou descontínua – a MEI varia de 5 a 100 hectares, dependendo do município.

Hoje, a lei estabelece que, no máximo, um quarto das terras de cada município pode estar em mãos de estrangeiros. Pessoas da mesma nacionalidade só podem ter, juntas, 40% desse percentual – ou seja, um décimo da área municipal.

A legislação exige ainda que a aquisição de imóveis rurais com mais de 3 e menos de 50 MEI seja precedida de autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Já os imóveis com área de até 3 módulos podem ser adquiridos livremente.

As aquisições de área superior a 100 módulos, para pessoa jurídica, a 50 módulos, para pessoa física, dependem de autorização do Congresso Nacional, de acordo com a legislação.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Daniella Cronemberger

A subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de compra de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras realiza hoje audiência pública.

Entre os temas que serão abordados na audiência estão: marco regulatório atual no Brasil, efeitos econômicos, concentração fundiária, impactos na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais, restrições territoriais por imposições de soberania, propostas de limites, impactos na economia mineral, experiências internacionais e regras de transparências e controle social.

Foram convidados para a reunião o consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Raul Lycurgo Leite, e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Agricultura, da Casa Civil da Presidência da República e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Instalada no mês passado, a subcomissão foi criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e tem prazo de 180 dias para votar um parecer sobre o tema. O deputado Homero Pereira (PR-MT) ocupa a presidência do colegiado.

A audiência será realizada às 14 horas, no Plenário 16.

Da Redação/ JMP