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CONVITE MMC

CARTA DE SAÍDA DA CSP CONLUTAS

O MTST esteve na CSP Conlutas desde sua fundação, no Conclat de 2010. Diante da divisão que se estabeleceu naquele Congresso, optamos por compor a Central que dele surgiu, por acreditarmos na proposta de unificar organizações combativas da classe trabalhadora – no movimento popular e sindical.

Durante estes 2 anos, buscamos construir e participar dos espaços da Central. Estivemos em suas principais lutas, nas reuniões e debates, com o intuito de fortalecer na prática a tão falada unidade. Por esta mesma razão, estivemos entre os maiores defensores da recomposição com as organizações que estiveram no Conclat e tomaram outros caminhos.

No último período, tivemos diferenças de posições em relação especialmente aos companheiros do PSTU (maioria na Central) sobre a necessidade de medidas mais claras e ativas de integração do movimento popular aos espaços e pautas da Central. Debate legítimo, de posições diversas, em que algumas vezes chegamos a acordos e outras não.

No entanto, nas últimas semanas, ocorreram atitudes que saíram do âmbito do debate legítimo e da lealdade política. Companheiros do PSTU atuaram de forma divisionista em bases do MTST de vários estados, afetando, inclusive, coordenadores do Movimento. Organizaram reuniões no Amazonas e em Minas Gerais, com o intuito de convencer militantes a saírem do MTST e ingressarem no movimento que este partido busca impulsionar atualmente. No caso do Amazonas, embora apenas nele, obtiveram sucesso e desarticularam o coletivo do MTST por lá. Vale registrar que não se tratou de uma iniciativa isolada. Um dirigente nacional do PSTU, o companheiro Zé Maria de Almeida, chegou a telefonar para um dirigente do MTST em Minas, estimulando sua saída do Movimento.

Por estas razões, como não estamos dispostos a gastar nossas já poucas energias em disputas mesquinhas e desleais, o MTST está se retirando, neste momento, da CSP Conlutas. Nossa presença na Central só fez sentido enquanto significou para nós um espaço de construção da unidade. Na medida em que se torna um espaço de divisão e disputa, infelizmente deixa de cumprir os seus propósitos.

Queremos registrar que não sairemos destilando veneno ou acusações em notas, debates, etc. Este tipo de método não produz nada de positivo na luta dos trabalhadores. Apesar desses fatos lamentáveis, continuamos respeitando e valorizando a atuação conjunta com os companheiros da CSP Conlutas e do PSTU. Nossos objetivos socialistas são os mesmos. Apenas não podemos tolerar práticas de desagregação de um trabalho político, construído a muito custo e em condições bastante adversas.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2012.

Coordenação Nacional do MTST

 

Entrevista: Márcia Florêncio

O Grupo Cultural AfroReggae faz 10 anos e se firma como um relevante projeto voltado para jovens de comunidades pobres. Não é o único do tipo, mas desenvolveu uma metodologia que une voluntarismo e profissionalismo à paixão pela iniciativa. A psicóloga Márcia Florêncio, uma das coordenadoras da ONG, revela que agora o AfroReggae está pronto para novos desafios: “Queremos entender melhor a conjuntura do país, nos meter um pouco mais, não no campo da política partidária, já que nosso trabalho é de intervenção política e social”. Palavra de mulher.

Como você chegou ao AfroReggae?

Márcia Florêncio – Conheci o AfroReggae quando ele ainda começava a se organizar, em 1993. Eu fazia parte de outra instituição, o Ceap [Centro de Articulação de Populações Marginalizadas]. No início, o AfroReggae buscava estar muito próximo a outras organizações, e o Ceap era uma delas. Depois, quando aconteceu a chacina [em agosto de 1993, 21 moradores(as) de Vigário Geral com idades entre 16 e 61 anos foram assassinados(as) por policiais militares], a gente se aproximou mais. O AfroReggae e o Ceap participavam das reuniões que discutiam o que fazer naquele momento, e eu era quem representava a instituição. Eram encontros de organização da comunidade de Vigário Geral em torno de procedimentos de sustentação do processo judicial de acusação contra policiais. Passamos cerca de um ano nos encontrando todos os domingos; era inevitável algum tipo de relação.

Foi um período muito violento em Vigário Geral. Vocês não temiam estar lá?

Márcia Florêncio – Éramos todos muito jovens, com 23, 24 anos. A gente não sabia muito bem o que estava fazendo ali. Com a maturidade de hoje, talvez não estivéssemos ali naquele momento. Foi uma época muito cruel. Às vezes, combinávamos às 9 horas da manhã de domingo. O pessoal do AfroReggae saía da Tijuca, de Guadalupe, e para chegar em Vigário não era muito fácil. Eu até tinha uma certa regalia por conta da instituição onde trabalhava. Então, o que eu fazia era dividir essa regalia com quem não a tinha.

Mas até então você não trabalhava no AfroReggae?

Márcia Florêncio – Não, ainda não trabalhava diretamente com o projeto. Mas em 1995 – o Júnior é um bom estrategista – fui convidada a fazer uma avaliação do grupo. Acho que foi o primeiro momento que o grupo parou para pensar no que estava realizando. Eles estavam bem inseridos em Vigário Geral e já faziam algumas atividades por lá. Era uma proposta muito simples, mas que já gerava alguns problemas. Eles se perguntavam o que fazer diante da falta de recursos e de uma comunidade que não desgrudava mais deles. Foi quando o Júnior disse: “A gente está precisando de uma psicóloga; você não tem algum tempo? Dá uma ajudazinha”. Eu fui nessa de dar uma ajudazinha e, em março de 1995, eu comecei a ficar mais presente. Mas só em 1997 fiz a opção de sair do Ceap e ficar no AfroReggae e também em um outro projeto, que é o Frei Gaspar, onde trabalhei até 1999.

Você disse que, com a maturidade de hoje, talvez as coisas tivessem sido diferentes. Maturidade atrapalha?

Márcia Florêncio – Não, mas dá um discernimento que, em determinados momentos, pode não ser bom. Era muito tiro, era muita violência, e a gente não tinha o menor problema de estar ali. Hoje, aos 34 anos, eu repensaria um pouco se valeria a pena começar a trabalhar em um lugar às 9 horas da manhã, dar a volta no Rio de Janeiro para terminar o final do dia em Vargem Grande, por exemplo. Era uma maratona de ônibus. Mais tempo na condução que no trabalho!

Como era essa rotina com tanta violência?

Márcia Florêncio – Vigário Geral era isto: a gente entrava e não sabia se saía ou como saía. Muitas vezes, a polícia tinha intervenções durante o dia, que normalmente significavam um transtorno na comunidade. Na maioria das vezes nem dávamos conta.

No início, o grupo era de quatro pessoas, depois viramos um grupo de oito ou nove pessoas. Não sabíamos os códigos da comunidade com tanta precisão. Na hora da correria, tem que saber para onde ir e com quem você tem que estar para fazer o quê. Era complicado também porque ainda havia a dúvida da comunidade com relação à gente. Muitos questionavam: “Quem é esse grupo, quem são essas pessoas que vêm para cá? Não pedem nada, mas movimentam as crianças três a quatro vezes por semana! O que é isso, quem são essas pessoas?”

Éramos diferentes. Normalmente as pessoas chegam lá cheias de cestas básicas, cheias de roupas, chegam com alguma coisa. A gente chegava com nada. Muito pelo contrário, ainda tínhamos que dividir o pão com mortadela, o guaraná Tobi patrocinado por um ou outro. Para eles, isso não era uma situação comum.

Imagina um projeto, uma instituição que não era instituição, que diz que tem um programa, mas que não era um projeto e que já dizia que era de um tamanho enorme! E que, apesar disso tudo, conseguia agregar algo em torno de 70 crianças, sem nada. Absolutamente nada. Não tinha material, não tinha comida, não tinha dinheiro, não tinha cartaz, não tinha “Ibope”. E isso em um momento em que várias instituições estavam dando muita coisa para Vigário Geral; só que também não sustentaram essa situação de doadoras por muito tempo.

Mas hoje a realidade é outra. Recentemente, vocês iniciaram a construção de uma nova sede.

Márcia Florêncio – Foi em meados de 2002 que iniciamos essa nova obra. Foi muito interessante ver a relação da comunidade com o AfroReggae. Tivemos que desmontar aquele centro cultural que tinha um simbolismo muito grande para a comunidade, as pessoas disseram assim: “O AfroReggae acabou”. Tivemos que explicar que não acabou, só vai entrar em uma nova fase. Como ainda não apresentamos o projeto final da obra, há uma curiosidade sobre o que vai acontecer ali, que casa é essa que o AfroReggae vai montar. Mas a casa de Vigário será inaugurada só em 2004, um sofrimento.

Mas, em 1997, quando inauguramos a primeira casa, diziam “Bom, o AfroReggae enriqueceu”. Quando as pessoas começaram a ver que não era bem isso, surgiu uma cumplicidade muito grande com a comunidade. Estavam naquela casa porque aquela casa era daquelas pessoas, não era do Júnior, da Márcia, do Teko ou do Plácido. Tínhamos uma coordenação local, feita pelos meninos. Na minha opinião, foi o que fez a grande diferença. Anderson, de 18 anos, Luisinho, de 17, e Robinho, o mais velho, de 20 anos, comandavam uma casa por onde passavam 300 pessoas por dia.

Como era essa coordenação local?

Márcia Florêncio – Alguns critérios para entrar na casa foram estabelecidos pela instituição; outros, pelos jovens. Pela coordenação dos jovens, não era permitido entrar sem camisa. Vocês imaginam, 42 graus, na favela, não poder entrar sem camisa? Mas, tudo bem, era uma norma definida por eles. Outras proibições eram quanto ao porte de armas ou estar drogado. Além de não fumar e não beber. Lembro de uma única vez, em um dia de festa, que resolvemos servir cerveja, mas os próprios meninos pediram para isso não acontecer mais.

As pessoas podiam entrar, estar, ficar… E isso era diferente com relação às outras instituições que tinham muitas regras de horários, de entrada, de saída. Esse foi o grande achado do AfroReggae na minha opinião. Estar ali em segurança. Você podia ficar o tempo que quisesse: na hora do lanche, você podia comer; na hora de fazer atividade, podia participar. Isso fez com que tivéssemos uma relação muito tranqüila com os jovens, com a própria comunidade. Nunca tivemos problemas de invasão na casa, de roubo, nada disso. E mesmo com a bandidagem local nunca tivemos problemas. Eles iam, olhavam, assistiam, desde que cumprissem as regras comuns a todos.

Por que tantas mudanças de casa?

Márcia Florêncio – De início, compramos um barraco. Na fachada, só tinha uma faixa de plástico, que foi doada pelo M.W. Barroso, uma empresa que fica lá perto e é um grande parceiro até hoje. Já em 1997, quando foi construído o Centro Cultural AfroReggae, vivíamos uma circunstância muito diferente. Não havia dinheiro para a obra; aí fizemos a campanha do metro. Era a venda hipotética de todos os metros da casa! Todos os amigos foram convidados a participar daquilo e compraram mesmo! Conseguimos o apoio para reforma e fomos comprando as casas ao lado. Foi assim que surgiu realmente o Centro Cultural, onde vivemos até o ano passado.

É importante lembrar que o Centro trouxe uma nova estética para a comunidade. Trouxe cor e formato diferentes. Era uma casa de dois andares, com estrutura, pintada por um morador local – o Valmir, que agora está na Espanha. Colocamos uma movimentação que antes não havia naquela rua. Chegavam muitas visitas, muita gente começava a querer ver as invenções que fazíamos por lá.

Nunca ocorreram problemas com o tráfico?

Márcia Florêncio – Não. Tivemos o cuidado que todo mundo tem ao receber uma visita. Recebemos muitas autoridades, algumas com aparato policial. Aí é preciso dizer: “Olha só, vai entrar um monte de polícia federal aqui, mas não tem nada a ver com ninguém, tem a ver com a visita. Se quiserem ficar, fiquem; se quiserem sair, saiam”. Não há uma relação de submissão e sim uma relação mínima que implica informar que vai entrar gente diferente na nossa casa.

Quantas pessoas vocês atendem?

Márcia Florêncio – A última contagem deu 474 pessoas. Estamos espalhados em vários lugares. Na Cidade de Deus, temos um trabalho em parceria com a Casa Sant’Ana, que é uma casa-dia para idosos. Lá o trabalho é muito específico.

Mas o que tem nos surpreendido é o trabalho em Parada de Lucas. São dez computadores instalados em uma sala bem pequena e temos 168 alunos. Funcionamos de segunda a sábado, em três turnos. A última turma acaba às 11 horas da noite. É muita coisa para pouca estrutura. Tentamos até acabar com algumas turmas, mas desistimos. O que ainda está faltando lá é um espaço aberto, com a nossa organização. Entendemos que esses espaços são fundamentais para a organização dos jovens, para uma nova relação com a comunidade, para um processo de participação comunitária com toda a cidade. É também importante para criar uma relação da instituição com a comunidade, passar a ser também o AfroReggae de Parada de Lucas. Aí a gente burla um pouco essa rivalidade que existe entre Vigário e Lucas.

As comunidades ainda estão em guerra?

Márcia Florêncio – Sim. E agora é uma guerra que a gente não sabe em que pé está. Algum tempo atrás, a gente podia dizer “a lógica é essa”. Quando eu comecei a trabalhar em Vigário Geral, eu entrava por Parada de Lucas para encurtar o caminho. Também costumava sair de Vigário por Lucas porque freqüentava uma escola que fica na divisa entre os dois bairros, o Ciep Cartola. Hoje, a cidade toda está sob uma tensão, e não sabemos o que vai acontecer. Ficamos pensando: o que vai acontecer? Vão fechar o quê? Vão atacar quem?

Tenho uma memória de Lucas que é meio de filme da Sessão da Tarde, meio mercado persa. Pessoas entrando e saindo, uma confusão. Demorei para entender que isso era exatamente o movimento de quando a droga chegava e começava a ser vendida. O cenário agora é muito diferente.

Mas nossa relação com Lucas começou na época em que houve um acordo de paz com Vigário, no começo de 1994. Foi selado oficialmente o pacto e aí começamos a fazer uma série de atividades levando amigos tão loucos quanto nós, como o Teatro do Oprimido e o pessoal do Amir Haddad. Em 1999, tivemos que nos distanciar porque começava a ser anunciado que a guerra ia retornar. Começamos um novo grande namoro em 2002, quando resolvemos premiar o presidente da Associação de Moradores de Vigário com o Prêmio Orilaxé. O presidente da associação de Lucas, o Carlinhos, que tinha acabado de ser eleito e que, em princípio, não tinha nenhuma ligação que o desabonasse, começou a falar da falta de projetos sociais na sua comunidade.

O que aproximou definitivamente o AfroReggae e Lucas foi o fato de uma repórter do jornal Extra, que conhecia muito bem o AfroReggae, ter comentado com o Júnior algo como “Acabei de entrevistar o presidente da associação e ele me disse que gostaria muito de um dia ter o AfroReggae lá dentro”. Depois disso, foi quase um ano de muita conversa.

Não sabíamos o que fazer, mas sabíamos que não era para copiar o modelo de Vigário, isso significaria uma estrutura de material e de pessoal. Começamos a pensar o que a comunidade gostaria de ter. E foi assim que descobrimos o interesse por cursos de informática. Procuramos o Rodrigo Baggio, do CDI [Comitê para Democratização da Informática], e ele doou cinco equipamentos novos. Duas pessoas de Lucas fizeram a capacitação no CDI, e começamos uma divulgação na comunidade, bem ao nosso estilo – cartazinho em poste, nas escolas, nos pontos estratégicos. Explicamos que era um curso um pouco contra a nossa lógica, pois cobraríamos R$ 5 de mensalidade. O AfroReggae não tinha nenhuma outra atividade paga, mas era uma lógica do CDI que respeitávamos.

Na primeira semana, não podíamos mais receber inscrição. No terceiro mês, fizemos uma avaliação e achamos que haveria desistências. O que aconteceu foi o contrário, ficamos com uma fila de 83 pessoas. Estamos tentando ver com o CDI como conseguir ampliar um pouco. Mas a gente precisa ter uma casa; o projeto para este ano em Lucas é ter uma casa.

Mas essa é uma iniciativa que tem mais características de serviço.

Márcia Florêncio – Acaba sendo serviço, e não um projeto. Quem vai para a aula das 9 às 10 horas quer ficar e acaba atrapalhando o outro. Com a casa, ele ficaria lá, passaria a ser um da casa. Com a Igreja Católica, já conseguimos um espaço, que está cedido para o AfroReggae por 20 anos, renováveis por mais 20. Está em cartório, tudo bonitinho. Não vai ter que brigar com ninguém. A cessão está registrada em cartório e foi feita em nome da diocese, porque o padre pode mudar de idéia… O Manuel Ribeiro, arquiteto responsável pelo projeto de Vigário Geral, está nos dando de presente o projeto de Lucas. Estamos muito empolgados.

Os traficantes de Vigário e de Lucas são de facções diferentes?

Márcia Florêncio – Sim, Vigário é do Comando Vermelho; Lucas é do Terceiro Comando.

O fato de o AfroReggae acabar atraindo jovens que poderiam ingressar no tráfico de drogas não gera problemas com essas facções criminosas? Qual a interface estabelecida entre vocês?

Márcia Florêncio – Não tem interface nenhuma. O que a gente tem é uma relação assim: “A gente não se mete na vida de vocês, nossa proposta não é chegar aqui como os salvadores da pátria, com a intenção de acabar com isso ou com aquilo. Viemos para fazer um trabalho específico para a comunidade. Se vocês acharem que tem algum problema, vamos conversar”. Até agora, ninguém veio e continuamos a fazer nosso trabalho.

Uma vez que ninguém vem dizer que horas a gente tem que funcionar, quem é que a gente tem que colocar no curso, quem a gente não pode atender, está tudo certo. Não tem essa relação de ter que ir lá pedir para estar aqui. Se alguém faz isso, não sou eu, não é o Júnior.

Claro que existem negociações a fazer quando se entra em uma comunidade, é preciso se apresentar. Mas o fato é que agora, quando o AfroReggae chega, alguns serviços chegam também. Parada de Lucas acabou de receber o benefício do Favela-Bairro. E nenhuma comunidade é boba.

Então é uma convivência pacífica?

Márcia Florêncio – Há uma convivência por estarmos ali! A gente não nega, mas convive com essa situação. É preciso entender quando um menino ou uma menina some ou reaparece nas atividades. No início, trabalhávamos o tempo todo com a intuição. Hoje, estamos buscando pensar adiante. O que tinha e ainda tem muito é a abordagem pessoal. Em geral, quando vemos que alguma coisa está saindo fora de linha, vamos até aquele jovem. O Júnior vai, eu vou. Nessa hora, todo mundo do AfroReggae quer estar junto. É uma força-tarefa que chega para saber qual é o problema. E se tiver que levar pra nossa própria casa, será levado. É uma coisa de estar junto.

É claro que já houve pedidos. Já dissemos: “Gostaria que você não vendesse drogas para determinadas pessoas”. É um pedido de vida. E a gente tem essa cara-de-pau e essa coragem de chegar lá e dizer isso. Mas da mesma forma também dizemos aos nossos jovens: “Gostaria que você não fizesse isso”. Muitas vezes, o que esses jovens precisam é de uma bronca ou de um colo, que traga para junto de nós e o tire dali.

Até agora, em algumas vezes a gente deu sorte, outras não. Temos muita tranqüilidade – no coração, não; na cabeça, sim – de que em todos os casos que houve foi porque fizeram essa opção. Não foi porque deixaram de ser cuidados ou amados. As três, quatro pessoas que me passam agora pela cabeça foram exaustivamente cuidadas por todos nós, cada um da sua maneira. Tinha uma ação institucional, uma ação do indivíduo profissional com aquele menino ou com aquela menina. Todos foram exaustivamente assistidos por nós.

Mesmo as pessoas que saíram – e aí em particular as meninas que saíram para ser mães ou para trabalhar – mantêm uma relação muito próxima com o AfroReggae. Em dias de festa, estão lá ajudando. Isso é muito particular, principalmente quando há um rompimento. Se a pessoa sai magoada, não volta, mal telefona para saber se as pessoas estão vivas. E essas pessoas todas ficam, quase que se pode contar em uma estatística que elas fazem parte do AfroReggae. Há aquelas meninas que saíram e hoje são mães de crianças de 3, 4 anos e já estão pensando em colocar o filho no projeto Criança Legal.

Mas e aquelas que fizeram a opção pelo tráfico?

Márcia Florêncio – A única coisa que posso afirmar é que, nesse caso, houve a possibilidade da escolha. Algumas escolheram estar no tráfico de drogas. Não é a escolha que eu gostaria que fizessem. Precisaram fazer uma escolha e fizeram. Não temos nenhum discurso para amenizar a dor. Que bom que a gente pode recebê-las de volta quando resolvem voltar.

E se o jovem optar pelo tráfico e quiser freqüentar o AfroReggae?

Márcia Florêncio – Desde que respeite as normas de não entrar armado, não entrar drogado e não usar o AfroReggae como subterfúgio… Mas temos os nossos cuidados. O AfroReggae tem uma carteirinha que dá uma certa imunidade à pessoa. Essas carteirinhas não circulam com facilidade porque pode acontecer de serem usadas de forma errada. São muitos os cuidados que devemos ter.

Mas não vou omitir que dói muito ter esse tipo de perda. Sempre lembro do Bigu, um jovem que perdemos para o tráfico. Ele era uma grande figura; ainda dói muito. Você acha que está na hora de largar tudo, que você foi superincompetente. Mas é muito bacana, mesmo depois de tudo isso ter acontecido, ver que a família desse jovem diz para a gente exatamente o contrário. A família dele continua sendo atendida por nós e a mãe dele diz que se seu filho viveu até os 19 anos foi porque ele estava no AfroReggae.

O que houve realmente com ele?

Márcia Florêncio – Era um menino que estava com a gente desde o início, mas era sempre muito flutuante. Em um determinado momento vimos que o estávamos perdendo. Então, o trouxemos para a estrutura institucional. Ele passou a ser funcionário do AfroReggae, de carteira assinada. Mas começou a ter uma vida dupla. Tentamos ficar com ele ainda mais perto nós.

Em um momento, ele assume: “Eu realmente tenho uma vida dupla; tento sair, mas não consigo. Quando eu me centro em uma determinada coisa, alguém vem e me leva. Eu não resisto. Mas eu não queria ficar porque sei que ali eu vou rodar”. Tentamos levá-lo para fora de Vigário Geral por um tempo, mas ele não quis sair. Não quis passar um tempo na casa do Júnior, não quis passar um tempo na minha casa, não quis sair de Vigário. Tentamos seduzi-lo ao máximo para a banda. Ele não era um bom músico, mas ele era muito esforçado e estava tentando.

Eu em particular tinha uma relação muito próxima com ele. Dizia que ele havia sido meu anjo da guarda em outra encarnação. A gente fazia aniversário junto, era uma relação muito diferente do que a que tinha com os outros meninos. Um dia, conversávamos e ele falou: “Tá complicado, mas eu vou tentar”. E tentou. Íamos nos apresentar no Domingão do Faustão e, quando ele soube que ia ser escalado, pirou, ficou alucinado, ia para o ensaio todos os dias. E foi a semana que realmente ficou melhor. Mas aí veio um feriado, 21 de abril de 1997. Ele ficou de bobeira em casa, nada para fazer… Alguém chamou. Ele foi e, pelo que soubemos, fizeram uma roleta-russa; e nessa ele dançou. Foi um caos. Foi o grande baque da instituição. Foi uma coisa tão louca que até hoje ainda não conseguimos falar coletivamente dessa morte.

Foi uma morte muito doída, mas foi também um momento de muita força entre nós. Ele havia participado de toda a obra da casa que seria inaugurada adiante. A família dele acabou ficando muito próxima da gente, viu que não era um discurso vazio, que gostávamos realmente do Bigu. Quando essa família está precisando de alguma coisa, ainda somos uma grande referência. E a gente faz questão de que seja assim. Família é isto: discute, briga, mas está sempre junto. E esse é um laço muito forte que temos em Vigário Geral.

Sentimos falta disso lá no Cantagalo, por exemplo, onde estamos muito longe da comunidade em si. A gente está no espaço da escola pública, um subsolo, um anfiteatro. Dá uma distância geográfica fenomenal da favela. Queremos estar embrenhados na confusão.

Para participar das atividades é obrigatório estar na escola?

Márcia Florêncio – Em um primeiro momento, não. Depois, sim. Fazemos um trabalho de acompanhamento. Mas a questão é como esse jovem está na escola. Não basta estar freqüentando as aulas. Às vezes, fico pensando como é que esses meninos e meninas têm tanta disciplina para passar horas estudando música, por exemplo, e não conseguem ter o mesmo desempenho na escola formal. Se me disserem que é indisciplina, falta de organização, não é. Eu os vejo estudando, ensaiando, mesmo em condições superprecárias.

Vocês nunca tentaram uma aproximação com as escolas?

Márcia Florêncio – Sim, criamos um fórum de diretores das escolas lá de Vigário. Queríamos escutar um pouco o relato desses profissionais, já que também ouvíamos os relatos dos jovens. E procurar o que era possível fazer em conjunto. Chegamos a identificar um problema que eram os horários livres entre uma aula e outra. O aluno acabava saindo da escola. Tentamos levar atividades nossas para dentro das escolas. Foi uma loucura! Se estava tendo capoeira para uma turma, uma outra que estava na sala de aula queria participar.

Aí, tentamos de outra maneira, pelo fortalecimento das professoras. Mas o que acabou acontecendo é que passamos a ser acionados cada vez que um jovem do AfroReggae fazia alguma bobagem na escola. Temos que achar um meio termo, mas não é nada fácil. Decidimos que, até 2005, vamos tentar de novo.

Como é trabalhar em comunidades em que muitas vezes, por causa de facções criminosas diferentes, seus(suas) moradores(as) nem podem se falar ou se visitar?

Márcia Florêncio – Trabalhamos efetivamente em Lucas, Vigário, Cidade de Deus e Cantagalo. Fora isso, o AfroReggae tem um projeto chamado Conexões Urbanas, em parceria com a Assessoria Especial de Eventos da Prefeitura, que vai para a sua 21a edição. Isso significa estar pelo menos 21 vezes em comunidades diferentes. Vamos a diversas comunidades, e eu nem sempre sei qual é o comando de lá. Na hora, isso não tem nenhuma importância.

O que percebemos é que muitas vezes essa dificuldade de um serviço ou um projeto entrar em uma comunidade está relacionada ao mito de que as pessoas não querem aquilo. Nos aproveitamos do nosso sucesso para entrar nessas outras comunidades. E, com isso, temos desmistificado essa história de que as comunidades, por conta dos comandos, não estão preocupadas com seu desenvolvimento e crescimento. Mas também, sem nenhuma necessidade de esnobar, é muito difícil alguém recusar a nossa chegada. AfroReggae traz muita pompa, muito destaque, no mínimo significa uma matéria no jornal.

Qual o tamanho da equipe?

Márcia Florêncio – Muito pequena. Os que estão no show de domingo são os mesmos que, na segunda-feira de manhã, estarão trabalhando. Todo mundo faz tudo. Temos discutido isso.

Nosso grupo ainda é muito novo, os profissionais que trabalham com a gente vêm de uma outra lógica e demoram pelo menos um ano e meio para entender como funcionamos. Conseguimos ter uma equipe permanente e estamos procurando criar alguns benefícios para que ela fique – porque também corremos o risco de perder as pessoas.

Falamos que o grupo é pequeno, mas também não sabemos como expandi-lo. Como trazer novos profissionais para uma lógica tão diferente de trabalho? As pessoas – acabamos de contratar três pessoas: duas assistentes sociais e uma psicóloga – chegam tão fascinadas pelo AfroReggae show, pelo AfroReggae projeto social que deu certo, e isso às vezes é uma dificuldade. Nosso processo de seleção mudou muito, uma das etapas agora é passar dois meses na favela em que vai estar trabalhando e no rodízio com outras três. Aí a gente vê se a pessoa vai agüentar.

O AfroReggae não é muito masculino? Mesmo na equipe de coordenação, há mais homens que mulheres.

Márcia Florêncio – Às vezes, brinco que só resisti tanto tempo porque sou tão ou mais macho do que eles! Mas acabamos de fazer um seminário sobre os nossos dez anos de atuação e vimos que, na verdade, durante toda a história do AfroReggae, houve a presença de mulheres. Só que elas sempre estiveram na condição esperada por eles, de mulheres que aguardam o comando masculino. Sempre tinha uma, duas, inclusive na banda. Na equipe de coordenação, tivemos uma decisão institucional de recompor o núcleo com mais mulheres. Mas não foi fácil convencer 11 homens de que isso era preciso, quando só tinha uma mulher falando.

Passamos o ano de 2002 buscando o equilíbrio entre uma presença grande das mulheres e uma nova proposta de funcionamento, preocupados e atentos para a questão de gênero. O que temos neste momento, em 2003, é uma composição equilibrada, uma intenção das mulheres que estão nas ações diretas em comunidades de galgar espaços na instituição. Há também um grupo de mulheres, meninas novas, que está desejando um lugar diferente daquele ocupado nos espetáculos. Acho que, com toda essa preocupação, hoje temos mulheres mais fortes, o que é um grande alívio. Não é só assistente social, é uma assistente social que, na hora da reunião, se coloca, que vai lá e gera uma situação polêmica, que diz se não gostou.

E como reagiram as meninas das comunidades?

Márcia Florêncio – Foi muito difícil porque algumas meninas tinham o discurso de que mulher é para isso mesmo, de que mulher tem que obedecer, de que é pertencente ao homem, de que passa a ser objeto do outro e que está ali para procriar. Foi muito complicado, foi um discurso do “eu sozinha”. Mas conseguimos um equilíbrio pelo menos numérico da presença de mulheres. O engraçado é que, em 2002, em uma das nossas reuniões ampliadas, que são enormes, o grupo se deu conta que éramos quase metade. Aí o pessoal falou: “Que é isso? As mulheres estão invadindo o AfroReggae”. E em funções estratégicas. Por exemplo, toda a parte administrativa estava nas mãos das mulheres, a parte do trabalho social estava nas mãos das mulheres.

Mas há algum projeto voltado especialmente para meninas?

Márcia Florêncio – Ainda não. Estamos em contato com o pessoal da Criola [ONG de mulheres negras] para pensar o que pode ser feito. Até porque de uma hora para outra começamos a dizer: “Não podemos esquecer a questão de gênero”. Só que muitas vezes nem todos entendiam o que estávamos falando.

Aos poucos, vamos “descobrindo” o tema. Para nós, é importante não perder nunca a dimensão do humano, saber que quem está ali conosco no grupo não vai mudar rapidamente. Não é fácil fazer com que uma mulher de 40 anos entenda que tem o direito de ir à delegacia se tiver sido espancada pelo marido. Ela está apanhando há 25 anos, mas hoje já acha que não é bom. São mudanças ainda muito sutis. Mas a questão da presença das mulheres e também a discussão racial fazem parte do nosso presente. São coisas que ninguém precisa apontar. São desafios.

E a questão racial? A instituição tem o afro no nome, mas nunca tematizou isso.

Márcia Florêncio – A questão de raça também é algo que estamos introduzindo nos nossos trabalhos. Muitas vezes, nossos jovens só percebem a questão quando passam a se relacionar com essa sociedade cruel. E a banda tem um papel fundamental nesse perceber. Um dos cantores, o Anderson, descobriu-se uma figura muito importante como exemplo para outros. Ele está sempre com um visual bem cuidado, está estudando. Ele descobriu que pode, ao mesmo tempo em que está cantando, seduzir as pessoas, mas pode ser também um grande canal de informação. E ele traz a questão da raça para a instituição com uma força muito grande. Foi o Anderson quem nos colocou contra a parede de alguma forma ao dizer: “Sou negão, e daí? Mas não sou só um negão bonito, sou uma pessoa assim e assado”. Ele começa a falar o que é se sentir discriminado e a mostrar o que é ser um provocador. Ele foi funkeiro, sabe dizer isso com muita propriedade. E tem o seguinte discurso: “Olha só, AfroReggae, vocês podem ter dúvidas com relação ao nome de vocês, mas não podem ter dúvidas com relação à gente que está no projeto”.

Objetivamente, chegamos à conclusão de que não somos do Movimento Negro, que está organizado de forma tal que não entendemos. Porém, temos uma intervenção com uma população muito específica, que também é uma população negra, não exclusivamente negra, mas majoritariamente negra. A partir daí é que temos nos preparado para intervir. Até 1999, isso não era algo tão presente, mas hoje é. Não sabemos ainda lidar com ela 100%, mas é alvo da nossa preocupação, o que já avançou bastante.

Por meio da cultura, vocês estão resgatando a auto-estima desses jovens e fortalecendo a participação cidadã.

Márcia Florêncio – Essa foi a nossa primeira grande descoberta. O grande momento do AfroReggae foi quando descobrimos que esse trabalho que hoje é visto pela cidade – seja o Clube do Circo, a Trupe da Saúde ou a própria banda – na verdade só foi possível porque as pessoas acreditaram nelas próprias.

Se hoje esses jovens se apropriaram tão bem de suas histórias foi porque nossa preocupação nunca foi se virariam grandes artistas, mas que pudessem ter sua condição de cidadania repensada. E repensada a partir deles próprios.

Meu queridíssimo colega Júnior diz o seguinte: “Não quero que essas pessoas vivam o que eu vivi. Se eu puder evitar, vou fazer”. Assim fomos nos cumpliciando. Nosso grande desafio foi trazer para aquele grupo de jovens uma condição diferente da que cada um de nós tenha tido. E que eles pudessem se orgulhar do que fazem e do que são, compartilhando isso com outras pessoas. Orgulho não só de ter algo para si próprio, mas também ter orgulho de poder dividir com outro – seja o dinheiro ou o sucesso. Muito tranqüilamente, digo que a maior parte dos jovens do AfroReggae tem isso muito claro na cabeça: sabem que podem pedir socorro, mas sabem que podem socorrer alguém também.

Há alguma ligação com escolas de samba?

Márcia Florêncio – Não, neste momento não. Em Parada de Lucas, tem uma, do lado de fora de Vigário tem outra, no Cantagalo tem outra, mas nunca nos articulamos. O que temos em relação ao samba é a banda AfroSamba. Havia um grupo de meninos que tocava samba, um deles adorava cavaquinho. Montamos uma pequena estrutura com aulas teóricas de instrumentos específicos. Definimos que as aulas seriam de samba de raiz por ser algo que a juventude não conhece, não se apropria desse saber. Trabalhamos o samba a partir de uma leitura histórica da cidade. Hoje, eles cantam e sabem por que estão cantando aquele samba. Fazemos uma pesquisa de culturas e ritmos. E isso é fundamental, senão é o mesmo que cantar o “Funk das cachorras”! Para cantar um clássico tem que saber a origem dele, pelo menos quem o fez.

Oficialmente vocês são uma ONG?

Márcia Florêncio – Sim. Uma ONG que tem uma empresa que é geradora de recursos para a ONG. Isso está no contrato. De tudo que entra na empresa, 30% vai para a instituição. Essa é uma lógica que vale até mesmo se alguém é convidado para dar uma palestra e tem um pró-labore. Todo mundo sabe que 30% deverão ir para a instituição. Isso é algo que ninguém precisa mais falar para ninguém.

Vocês têm aliados e parcerias as mais variadas. Como é feita essa divisão?

Márcia Florêncio – São três formas: apoio, financiador e parceiro. Sempre deixamos claro que, para nós, ser parceiro não é simplesmente emprestar o nome. Parceiro é quem trabalha junto. Quando alguém nos oferece uma parceria, não perguntamos o que vai dar, mas o que vai fazer. Se a instituição nos procura para dar algo, é um apoio. Pode ser algo mais momentâneo. Já o financiador é alguém que nós escolhemos para ajudar no nosso trabalho. Escolhemos porque alguns que se apresentam podem não ser bons para nossa filosofia. Empresas de tabaco e bebida alcoólica não aceitamos – nem como apoio, nem como financiador, nem como parceiro.

É dessa maneira que a gente tem conseguido tanta coisa. A campanha dos dez anos do AfroReggae, por exemplo, foi uma campanha superbonita, feita por um pessoal que nunca imaginamos ter acesso, o mesmo que produziu o filme Eu, tu, eles. Essa postura tem nos facilitado em várias situações, especialmente em campanhas políticas. Como sempre reconhecemos o apoio da prefeitura do Rio, em nenhum momento fomos chamados a fazer campanha política obrigatória. É claro que há as parcerias desejáveis, as intencionais e, outras, necessárias. Mas quem não vive assim?

Há remuneração das pessoas envolvidas com os projetos?

Márcia Florêncio – Em 1997, quando a banda começou a viajar pra fazer shows, nos perguntamos por que um trabalho social não pode efetivamente melhorar a vida das pessoas no que diz respeito a dinheiro. Queremos que as pessoas tenham condições de acesso. Oxalá ela vá comprar comida em vez de comprar tênis, se o seu problema for falta de comida em casa! Ou vá comprar um colchão para parar de dormir no chão. Mas é uma opção dela. Da mesma forma que decidimos entrar ou não no cheque especial.

Nossa alternativa foi pegar o que fazíamos de melhor, a música – e na época nem era tão boa assim –, e investir como um projeto de geração de renda. Descobrimos que podíamos vender shows e pequenos produtos. Houve um certo constrangimento no começo porque as pessoas ligavam e diziam assim: “O AfroReggae pode tocar não-sei-onde?” A gente dizia, “Pode”. “Vocês têm alguma exigência?” No começo, a gente dizia que não. E aí a gente passou por muitas, muitas furadas.

É verdade que o AfroReggae ainda faz muita coisa de graça, mas, quando pode, também cobra para fazer. Também vimos que, em muitos casos, podemos pedir pelo menos o transporte e a alimentação. E tem ainda aquelas instituições que nos convidam e podem sim pagar por nossa apresentação. Com o tempo, chegamos à conclusão de que são dois esquemas diferentes. Um de graça e outro cobrando. E, onde tem recurso, todo mundo ganha.

Quem acabou resolvendo mais diretamente isso foi o Júnior. Ele começou a fuçar esses modelos, esses mecanismos, e disse que o AfroReggae teria uma parte para fazer dinheiro e a outra parte ligada ao trabalho social. E, na medida do possível, a primeira sustenta a outra. Em 1999, começamos a experimentar esse método, e 2002 foi o grande ano dessa lógica.

E o método tem dado certo?

Márcia Florêncio – Ficamos de agosto de 2002 a fevereiro deste ano sem o nosso principal recurso externo. E foi graças a esses trabalhos de sustentação interna que não paramos as nossas atividades. Foi a primeira crise financeira do AfroReggae em que não se cortou ninguém, não se diminuiu nem se atrasou salário. No último cálculo, vimos que estamos gerando 28% do que precisamos de dinheiro.

Em 2003, se continuarmos tratando esse tema com a transparência que temos dado, provavelmente conseguiremos fechar o ano gerando 35% da nossa receita. É muito dinheiro. Vai dar para ter projeto de bolsista, de intercâmbio. Recentemente, os meninos saíram para fazer pesquisa para o próximo disco, tudo já com esse recurso interno. Isso dá para o AfroReggae uma condição um pouco diferente.

Mas o bom é esta possibilidade: circular dinheiro, de maneira que todo mundo entenda como circula. Os grupos que têm cachê, por exemplo, discutem entre si seu percentual. É uma lógica interessante e que foi construída a muitas dores de cabeça. Todo mundo sabe quanto ganha, quando vai ganhar, quando o dinheiro chega. Não há com o que se envergonhar por ser um projeto social que também gera recursos. Não há por que dessa culpa ou vergonha de ganhar dinheiro.

Os jovens do projeto estão crescendo e começam a dizer: “Tudo bem, aula disso e daquilo é muito bacana, mas e o que mais?” É muito ruim deixar de ter um jovem participando do projeto porque há uma outra iniciativa dando uma bolsa merreca de R$ 50. Ou porque ele teve que se virar. Às vezes, uma assistente social chega desesperada: “Fulano saiu porque arrumou emprego”. Qual emprego? Virou auxiliar de camelô em Duque de Caxias. Quanto ganha? R$ 15 por semana.

O trabalho que a gente faz exige um tempo enorme, uma dedicação exclusiva e não é fácil ser artista. No carnaval de 1998, os meninos não tiveram um dia de descanso, começaram a trabalhar às 9 horas da manhã e acabaram às 11 horas da noite. Por que não dizer que isso é um trabalho e, por isso, que precisa ser remunerado? Essa discussão acontece em outros grupos que conheço bem. No Nós do Morro, por exemplo, há uma relação fenomenal mas não se pode ganhar dinheiro. Então só vai ser remunerado quando entrar no grande circuito? Aí já virou pop star. Isso não faz sentido. Acho que isso tem que ser mais discutido entre os grupos que têm uma atuação parecida.

Então, a banda é remunerada?

Márcia Florêncio – Na verdade, todo mundo ganha quando entra dinheiro, desde que trabalhe. O pessoal da banda tem uma forma diferente porque trabalha a partir de cachê. Se vendermos o show, 30% são para a instituição, e o restante é dividido de acordo com o percentual estabelecido para cada um. Pode ser que em um mês eles ganhem muito, no outro não ganhem nada. Vai depender da venda de shows. Estabelecemos que todo mundo que trabalha nesses momentos de organização do show ganha, desde que seja uma apresentação paga. A verdade é que trabalhamos tendo dinheiro ou não, o diferencial é que sempre sabemos o que está acontecendo com o recurso que chega.

Hoje, os artistas da banda, como fazem pelo menos um grande show por mês, já podem se programar contando com um recurso mensal a receber. Isso mudou a relação deles com as famílias, diferente do que era há quatro anos. Não são mais apenas aqueles meninos que tocam. São os meninos que tocam, porém ganham dinheiro tocando. O nosso cuidado agora é com o mundo do artista, um mundo fascinante, sedutor, encantador. São jovens lindos e também encantadores e sedutores.

Existe algum método para multiplicar o trabalho do AfroReggae? Como superar os limites de uma ação direta?

Márcia Florêncio – O bom é saber que temos inspirado muita gente. O AfroReggae deve ser um grupo de muita luz. Temos tentado, ainda de maneira tímida, criar condições para que essa multiplicação seja a partir de uma célula única. Ou seja, o AfroReggae propõe a instalação de um núcleo em outro lugar. Sempre que viajamos com uma atividade cultural-artística procuramos unir também uma atividade social. Nessas ocasiões, buscamos conhecer alguma iniciativa daquele bairro, daquela favela, que está recebendo nossa apresentação. Há também muitos grupos que nos procuram. E, quando isso acontece, a gente atende, abre a casa, diz como funciona. Temos mostrado que não precisa de muito dinheiro para fazer o que fazemos, pelo menos não no começo, quando a estrutura é menor. Aprendemos que algumas ações precisam de menos dinheiro do que nos dizem e que outras podem ser feitas com pouquíssimo ou nenhum recurso.

Temos know-how hoje para multiplicar ainda mais. Em relação a isso, um sonho muito antigo, que talvez este ano dê para avançar, é sistematizar melhor nosso trabalho e, a partir disso, ter um núcleo que se destine a receber esses grupos que nos procuram. Achamos importante relatar também como foram nossas escolhas até aqui. Explicar, por exemplo, por que não aceitamos “qualquer dinheiro” vindo de “qualquer fonte”.

Este é um grande desejo: fortalecer grupos que talvez tenham tantos problemas como tivemos – tantos não-incentivos como nós tivemos –, mas que podem, a partir da nossa experiência, acreditar mais! E que esse grupo possa continuar e, daqui a dez anos, ser um outro AfroReggae ou até uma instituição melhor que o AfroReggae.

Como identidade, vocês se sentem parte da sociedade civil? Por exemplo, como é percebida a relação com uma instituição como o Ibase?

Márcia Florêncio – A gente se sente da cidade. Mas, em relação ao Ibase, há uma história diferente. Há uma relação de gratidão, um amor incondicional. A ida do Betinho ao nosso barraco, quando ele quase não ia mais a lugar nenhum, é uma marca na nossa trajetória. É uma relação de afeto e que vai além de uma nomenclatura.

Como funciona o Conexões Urbanas?

Márcia Florêncio – O Conexões é uma daquelas coisas que a gente começa sem saber bem por quê. Algumas pessoas vão entrando na história junto com a gente, e acaba acontecendo. Nossa idéia era experimentar em outros lugares o que a gente vinha fazendo em Vigário. Em 1995, levamos o Caetano e a Regina Casé para a favela. Foi muito legal. Descobrimos que levar artista para a favela era muito bom, motivava a comunidade, criava um bochicho legal. Depois, fizemos o batizado da capoeira com Fernanda Abreu e Gabriel, o Pensador. A inauguração da nossa casa foi um dia de festa com Cidade Negra, Fernanda Abreu e O Rappa. Mas tudo restrito a Vigário.

Resolvemos, então, fazer um piloto no Morro da Formiga, na Tijuca. O Bill [MV Bill, rapper carioca], que está até hoje no projeto, e a Fernanda Abreu se apresentaram. Depois, procuramos a Secretaria Especial de Eventos da prefeitura do Rio e começamos a moldar melhor. É uma estrutura muito grande, fenomenal, que acontece dentro da comunidade.

O que acontece não é só um show. A comunidade, pelo menos durante um mês, vive uma grande movimentação. É a possibilidade de ter benefícios diretos da prefeitura. O show necessita de instalação elétrica, que fica lá mesmo depois do espetáculo. O lixo é retirado. Geralmente, são áreas de lazer mal cuidadas, abandonadas. A gente entra com o show, a prefeitura oferece projetos de capacitação, de liderança comunitária e de ações específicas. Por exemplo, se percebemos que o posto de saúde local não está bom, avisamos.

No dia do show, pela parte da manhã, acontece uma feira social. Tem campanha de prevenção da dengue, de Aids, DSTs, e uma atividade voltada para crianças.

Seu primeiro contato com o AfroReggae foi em uma avaliação. E agora, uma outra avaliação, qual seria?

Márcia Florêncio – A primeira avaliação é a de que fizemos mais do que imaginamos. Hoje, sabemos que o que foi começado não dá para parar. Depois de dez anos, estamos prontos para novos desafios. Queremos entender melhor a conjuntura do país, nos meter um pouco mais, não no campo da política partidária, já que nosso trabalho é de intervenção política e social.

Mas não tenho dúvidas de que, por um longo tempo, ainda seremos esse grupo. Daqui a algum tempo, outras pessoas entrarão e talvez sejamos mais compartimentados. Talvez surja um setor que cuide mais da empresa, um que cuide mais da área social, outro setor que cuide mais do intercâmbio…

O AfroReggae ainda é muito acelerado. Nem sei se encontraríamos outra forma, mas percebo que é necessário um pouco mais de cautela. A conjuntura pede um pouco mais de cautela. Estamos metidos em muitos lugares, nos relacionamos com muita gente. Temos que preservar todos, inclusive nós mesmos.

Participaram desta entrevista: Atila Roque, Cândido Grzybowski, Iracema Dantas, Jamile Chequer e Marcelo Carvalho

 by Everton Rodrigues

in Economia Solidária

Por Everton Rodrigues
ACESSE TODOS OS DETALHES – http://www.cgi.br/eleicao2010/

Chegamos a mais um processo eleitoral do Comitê Gestor da Internet no Brasil. O processo de gestão da internet até aqui praticado, tem sido uma experiência positiva quando observamos a escolha dos conselheiros através do voto por entidades previamente cadastradas. Em sua proposta inicial, o Cgibr é inovador e devemos lutar para manter esse princípio.

É fato que essa experiência poderia e deveria ter avançado ainda mais. O CGibr é frágil porque não foi regulamentado através de lei, apenas por decreto. Esse processo fica a mercê de quem ganhar as eleições presidenciais,ou seja; corremos o risco de retrocesso na causa da liberdade da rede.

O Brasil passa por um momento delicado e o resultado das eleições certamente terá implicações em nossa causa. A direita está articulada e corremos o risco iminente de desarticulação da nossa causa. Ao que tudo indica, Dilma irá ganhar essas eleições, mas temos que ter claras as implicações do resultado das eleições.

As pautas do Cgi são fechadas, e a sociedade brasileira não sabe como é o funcionamento da instituição, e muitas vezes os próprios conselheiros não informam o que acontece. É importantíssimo trabalhar para avançar nesses pontos e em muitos outros.

As grandes batalhas da internet ainda estão por vir. Vencemos parcialmente e derrotamos o ai5-digital, mas nossa vitória ainda não está consolidada. Temos que aprovar o marco civil da internet.

Outro assunto fundamental é o plano nacional de banda larga que no governo Dilma, será uma prioridade, mas nós devemos estar atentos para garantir que a internet seja pública, e não controlada por corporações que ameaçam quebrar o princípio da neutralidade da rede. Grandes corporações estão tentando passar cima desse princípio, como no caso do acordo do Google com empresas de telecomunicações. Veja detalhes aqui: http://pauloteixeira13.com.br/2010/08/paulo-teixeira-alerta-internet-esta-sob-perigo/Nesse momento precisamos mobilizar todas as entidades comprometidas com a liberdade na rede para defender a internet, para garantí-la de modo verdadeiramente livre.

Para isso, as organizações (sindicatos, associações de moradores, ong’s, etc) interessadas em participar das eleições do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGiBr) deverão, até 03 de novembro de 2010, preencher formulário no site (https://registro.br/eleicoes-cg/cadastro) e enviar documentação para:

Endereço para envio de documentos:

Por e-mail: eleicao2010@cgi.br
(indicar o número de inscrição)

Por via postal:

CGI.br – A/C Comissão para Escolha de Representantes – (indicar o número de inscrição)
Av. das Nações Unidas, 11.541, 7° andar-
CEP: 04578-000 -São Paulo – SP

A inscrição da Entidade no colégio eleitoral dependerá de homologação pela Comissão para Escolha de Representantes e obedecerá as regras descritas a seguir, decorrentes do estabelecido no Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003 e na Portaria Interministerial nº 620/MCT/CC/MC, de 17 de agosto de 2010:

I – A Entidade só poderá realizar uma inscrição;

II – A Entidade só poderá designar um Representante Legal;

III – A Entidade só poderá selecionar um setor ou segmento para representação; e

IV – A Entidade deverá ter, no mínimo, dois anos de exercício de sua atividade na data de publicação da Portaria nº 620/MCT/CC/MC, de 17 de agosto de 2010.

2.2.3. Em caso de dúvida, a Comissão para Escolha de Representantes poderá requerer comprovação adicional das exigências aqui previstas.

2.3.- Após o preenchimento do formulário descrito no item 2.1, a entidade receberá por e-mail o número de sua inscrição, esse número deverá sempre ser informado no envio de documentos. Todas as entidades inscritas deverão encaminhar ao CGI.br, por via postal registrada ou e-mail para eleicao2010@cgi.br, até o dia 03 de novembro de 2010, ou protocolar na sede do CGI.br até as 17:00 hrs do mesmo dia, horário de Brasília, os seguintes documentos:

I – Cópia simples do CNPJ da Entidade (impressão do site da Secretaria da Receita Federal);

II – Cópia simples do estatuto de formação da Entidade, com comprovação de registro desse documento no órgão competente;

III – Cópia simples da última alteração estatutária ocorrida até a data de envio dos documentos, com comprovação de registro no órgão competente;

IV – Cópia simples da última ata de assembléia de eleição e da posse da diretoria, com comprovação de registro desse documento no órgão competente;

V – Procuração, se necessário for, designando o Representante Legal da Entidade para fins deste processo de seleção; e

VI – Cópia do CPF e da Identidade do Representante Legal.

2.3.1 – Para os  documentos encaminhados por via postal será considerada a data do carimbo da postagem na correspondência e para os documentos encaminhados via e-mail será considerada a data de envio da mensagem.

Calendário do processo eleitoral CGI.br 2010 (Etap e Datas)

Apresentação dos documentos e preenchimento do formulário para formação dos colégios eleitorais – até 03 de novembro de 2010

Divulgação COMPLETO das Entidades Homologadas pelo Comitê de Escolha – 19 de novembro de 2010, às 20hrs

Recurso sobre lista das Entidades Homologadas – até 26 de novembro de 2010

Apreciação dos recursos – até 03 de dezembro de 2010

Divulgação da lista definitiva – 03 de dezembro de 2010, às 20 hrs

Indicações de candidatos pelas Entidades Homologadas – até 10 de dezembro de 2010

Envio de declaração de idoneidade e de aceitação de sua indicação para participação nesse processo eleitoral + CV – até 15 de dezembro de 2010

Relação dos Candidatos indicados e homologados – 16 de dezembro de 2010

Recursos sobre decisões da Comissão Eleitoral referentes à indicação de candidatos – até 20 de dezembro de 2010, às 17 hrs

Apreciação dos recursos – até 22 de dezembro de 2010, às 17hrs

Divulgação da lista de candidatos – 22 de dezembro de 2010, 20hrs

Campanha eleitoral – até 30 de janeiro de 2011

Votação – de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2011

Divulgação dos resultados finais – 04 de fevereiro às 20hrs de 2011

Recursos sobre o resultado da votação – até 11de fevereiro de 2011

Resultado definitivo da votação – até 18 de fevereiro de 2011

17 de agosto de 2010


Por Isabel Loureiro
Presidente do Instituto Rosa Luxemburg,
mestre e doutora em Filosofia pela USP

Desde que foi fundado em 1984, o MST nunca teve a vida fácil. Logo, não é novidade a atual campanha difamatória dos meios de comunicação e do Judiciário, procurando desmoralizar o movimento. O público leigo, perdido num emaranhado de informações desencontradas, de simplificações grosseiras e preconceituosas, não consegue formar uma imagem minimamente coerente do MST. Mas para o estudioso do tema também não são pequenas as dificuldades, embora de origem diferente. Por um lado, dados frequentemente pouco confiáveis, por outro, o caráter dinâmico e flexível do MST, dificultam a análise objetiva do maior e mais importante movimento social da América Latina nos últimos 25 anos.

Capa do livro em questão
Capa do livro organizado por Miguel Carter
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Por isso é digna de aplauso a iniciativa da Editora Unesp de publicar esta coletânea organizada por Miguel Carter*, reunindo estudos produzidos para uma conferência internacional no Centre for Brazilian Studies da Universidade de Oxford, em 2003, e revistos até 2007, com a finalidade de investigar a desigualdade no campo, suas origens, consequências e reações atuais a essa situação. O maior mérito da obra, além de outros que comentaremos a seguir, consiste não só em sistematizar a vasta literatura existente sobre o tema, mas também, a partir de um levantamento empírico meticuloso, organizar com extremo rigor dados esparsos, provenientes de diversas fontes, sobretudo oficiais, a respeito da questão agrária e do MST no Brasil.O livro divide-se em quatro partes, além de uma Introdução e uma Conclusão do organizador em que procura organizar as contribuições dos vários autores (Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, México, Argentina e Paraguai), especialistas em questão agrária e movimentos sociais, a partir da tese, amplamente demonstrada nos 18 artigos, de que o MST, contrariamente ao que afirmam seus detratores, contribui para o fortalecimento da democracia no Brasil. A primeira parte da coletânea trata dos antecedentes históricos do MST, a segunda da luta pela terra (acampamentos), a terceira da luta na terra (assentamentos), a quarta das relações entre o MST, a política e a sociedade no Brasil.

O tema da desigualdade é introduzido, de maneira muito pertinente, a partir da comparação entre dois eventos contrastantes ocorridos no primeiro semestre de 2005: a Marcha do MST, em que durante 16 dias, 12 mil trabalhadores rurais percorreram mais de 200 quilômetros de cerrado até chegar a Brasília, e a inauguração da Daslu, “a maior loja de departamentos de produtos de luxo do planeta” (p.35), com a presença do governador e do prefeito de São Paulo.

Marcha pela reforma agrária 2005 - CMI - Goiânia
Marcha pela reforma agrária 2005 – CMI – Goiânia
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A Marcha, cujo objetivo era pressionar o governo Lula a favor da reforma agrária, apoiada numa logística sofisticada e em recursos provenientes de várias fontes (assentamentos, organizações religiosas, governos estaduais e municipais, simpatizantes dentro e fora do Brasil) transcorreu num clima de harmonia e tranquilidade. Contudo, a mídia que dela pouco falou, e só para denegri-la, tratou de maneira benevolente a dona da Daslu, presa pela polícia federal em julho de 2005, acusada de sonegar impostos (24 milhões de reais em 10 meses). Carter considera essas duas cenas contrastantes emblemáticas do Brasil do começo do século XXI, assim como o tratamento dado a cada uma delas pela grande imprensa. Enquanto os principais noticiários televisivos julgavam como um ato de corrupção política o gasto da Marcha de 300 mil reais com água e alimentação, os 24 milhões sonegados pela Daslu eram perdoados.E conclui com os dados chocantes – e bem conhecidos – sobre a desigualdade no Brasil. Segundo um relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), de 2005, os 10% mais ricos da população detêm 46% da renda nacional, enquanto os 50% mais pobres apenas 13%. Somente alguns países africanos muito pobres têm desigualdade maior que o Brasil. No campo a situação é ainda pior. 1% dos proprietários rurais controla 45% das terras cultiváveis, enquanto 37% possuem apenas 1% da mesma área. “Sem dúvida, o Brasil é uma das nações com a maior concentração de terra do mundo. A atual estrutura agrária tem raízes profundas na história do país. Ela foi forjada durante o período colonial, com a concessão de extensas sesmarias a famílias portuguesas privilegiadas e a instituição de um regime de trabalho baseado na escravidão. A acentuada assimetria fundiária foi mantida posteriormente sob diferentes sistemas políticos: império, república oligárquica, governo militar e democracia política.” (p.36)

Carter tem razão quando afirma existir um vínculo profundo entre os dois mundos – a pobreza iníqua é o reverso da riqueza obscena. É essa situação tão absurdamente injusta que faz que o MST não seja apenas um movimento restrito à reforma agrária, mas que “desafia as desigualdades seculares do Brasil.” (p.37)

Num apanhado rápido dos vários tipos de reforma agrária no mundo no século XX, e pior, numa comparação entre o Brasil e a América Latina, o Brasil fica em último lugar nesse quesito. Carter mostra, com grande riqueza de dados, que os países em desenvolvimento que fizeram reforma agrária têm menos desigualdade social. Já no Brasil a também desigual distribuição do poder – uma super-representação dos interesses dos grandes proprietários rurais e uma subrepresentação dos sem-terra – impede a reforma agrária e outras políticas de redistribuição de renda.

Em resumo, a luta pela terra e na terra precisa ser compreendida nesse contexto em que prevalecem, desde a colônia, relações de extrema desigualdade que impedem uma reforma agrária progressista. É isso que explica em grande parte a força, a fraqueza e os limites do MST.

A luta pela terra

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Ocupação em São Paulo
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A luta por reforma agrária no Brasil aparece sob dois aspectos: primeiro, pela ocupação de terras, ainda a principal forma de acesso à terra. Há unanimidade entre os autores a respeito da relação estreita entre ocupação e desapropriação de terras no Brasil (85% dos assentamentos foram resultado de ocupações). E segundo, pela atuação dos movimentos camponeses (de 2000 a 2006 foram contabilizados 86 movimentos camponeses) para pressionar o Estado a adotar políticas de crédito, educação, moradia, saúde, etc. A resposta do Estado a essas reivindicações tem sido, de 1985 até hoje, a adoção de uma “reforma agrária conservadora” (p.290): repartição de terras sob pressão social; tempo muito longo (em média 4 anos) para a desapropriação do imóvel ocupado; violação dos direitos humanos: os assassinatos no campo ficam impunes na grande maioria [1]; distribuição residual de terras; pequeno apoio aos assentamentos (p.291-2).Aliás, Plínio de Arruda Sampaio considera que a questão agrária só entrou de fato na agenda política em 1995, no governo FHC, depois dos massacres de Corumbiara (Rondônia) e Eldorado de Carajás (p.401). Foi quando o MST conseguiu amplo apoio para a causa da reforma agrária, que desde então continua, sem avanços significativos, na agenda política.

Vários artigos, ao recuperarem o contexto no qual nasceu o MST, mostram como o atual modelo de desenvolvimento agrário do Brasil, fundado no agronegócio e na proteção da grande propriedade fundiária, foi desenvolvido e financiado pelo regime militar, mantendo-se assim desde então, apesar da democratização do regime político, das leis a favor da reforma agrária e da demanda popular por terra (p.514).

Entre os vários artigos que refazem a história do MST, o de Bernardo Mançano Fernandes é particularmente elucidativo. Numa excelente síntese do processo de formação, consolidação e institucionalização do MST, o autor mostra como o movimento foi se estruturando de maneira realista e pragmática em resposta às políticas mais, ou menos, repressivas, mais, ou menos, simpáticas à causa da reforma agrária, por parte do governo federal.

Com a eleição de Lula, o MST tinha a esperança de que seu aliado histórico finalmente realizasse uma reforma agrária digna do nome. Apesar de o governo Lula ter superado o de FHC em número de famílias assentadas por ano (p.191), Mançano lembra que grande parte da área incorporada à reforma agrária “são terras de florestas nacionais e reservas extrativistas localizadas na Amazônia” (p.191); além disso, uma parte das famílias foi assentada em assentamentos já existentes ou implantados em terras públicas (p.192).

Os dados são inquestionáveis mostrando que não só não houve vontade política para diminuir a concentração da propriedade da terra, como foi explícita a opção pelo agronegócio. Tanto que o plano de reforma agrária encomendado a Plínio de Arruda Sampaio em 2003, concebido como uma política de transformação profunda da estrutura fundiária do país, foi adotado numa versão diluída, sob a alegação de não ser realista. (p.190)

Todos os autores enfatizam que a partir do começo dos anos 1990 mudou o eixo da questão agrária no Brasil, tendo o agronegócio passado a ser o principal obstáculo à reforma agrária e à agricultura camponesa, e não mais o latifúndio improdutivo. O agronegócio, num jogo de cartas marcadas – basta lembrar a não atualização dos índices de produtividade para efeito de desapropriação de terras – continua sendo fortemente subsidiado: durante o governo Lula, obteve sete vezes mais recursos que a agricultura familiar, responsável por 87% dos empregos no campo.

Tudo leva a pensar que é o poder do agronegócio e das transnacionais que está por trás da campanha difamatória contra o MST e seus métodos de democratização da propriedade rural (ocupações de terra, de prédios públicos, ações contra a Monsanto e a Aracruz Celulose, devido aos transgênicos e às plantações de eucaliptos) por parte da grande mídia, do Judiciário e de intelectuais conservadores, que veem a solução do problema agrário na modernização tecnológica, sem distribuição de terras. O movimento é classificado por eles como anacrônico e retrógrado, a reforma agrária como obsoleta, os assentamentos descritos como favelas rurais.

Contra as caricaturas do movimento como “fundamentalista”, “terrorista”, “ameaça perigosa”, “irracional”, Carter mostra que o MST, como associação de pessoas pobres, é um movimento que adota uma prática racional de enfrentamento da questão agrária e contribui, por várias razões, para o fortalecimento da democracia no Brasil: combate as enormes disparidades sociais; organiza e incorpora setores marginalizados da população; desenvolve o exercício da cidadania entre os pobres nas três dimensões contemporâneas dessa ideia: direitos civis, políticos e sociais; exerce o “ativismo público”, isto é, utiliza a pressão popular para negociar com o governo; defende ideais utópicos, em aberto, que fazem avançar a democracia.

Na situação de extrema desigualdade que caracteriza o Brasil, em que a paralisia patrimonialista e oligárquica contamina todas as forças, até mesmo as progressistas, só com pressão social um movimento de pessoas pobres pode chamar a atenção da sociedade e ter acesso aos fundos públicos, já que não tem representação no Congresso, nem influência na grande mídia. Segundo Carter, o que explica a força e a originalidade do MST – não por acaso ele é o movimento social mais longevo da América Latina – é sua “capacidade de sustentar e equilibrar a firmeza de seus ideais com a busca de soluções práticas para atender seus problemas quotidianos.” (p.231)

A luta na terra

A parte do livro que trata dos assentamentos é a mais interessante. Artigos baseados em minuciosas pesquisas de campo expõem com franqueza os problemas enfrentados pelos trabalhadores rurais após terem tido acesso à terra. O primeiro refere-se à heterogeneidade dos assentamentos, que variam em tamanho, lugar, origem cultural dos assentados, qualidade da terra. Outro problema é o baixo nível de instrução dos assentados, em sua grande maioria provenientes do meio rural: 1/3 não foi à escola; 87% só chegaram à quarta série. E, por fim, um obstáculo cultural muito poderoso: o mandonismo, clientelismo, machismo e racismo característicos do meio rural contaminam os assentamentos. Quem acompanha a vida do MST sabe desse problema e como ele é tenazmente combatido nos cursos de formação política.

O livro deixa claro que os casos concretos de fracasso nos assentamentos devem levar em conta o contexto. Ou seja, não podemos esquecer as dificuldades na obtenção de crédito, a localização dos assentamentos em regiões inacessíveis, longe dos mercados e serviços públicos. No entanto, apesar de toda a precariedade, os dados mostram também que, graças aos assentamentos, entre 1985-2006, mais de 5 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza conseguiram moradia, renda e alimentação; que o êxodo rural diminuiu; que o aumento do poder aquisitivo dos assentados contribuiu para fortalecer o comércio local; que a mobilização pela terra criou novas demandas: educação, saúde, cultura; que as novas lideranças assim criadas introduziram mudanças políticas nos municípios; e, por fim, um argumento pragmático: a criação de um posto de trabalho gerado pela reforma agrária é muito mais barata que na indústria, comércio ou serviços (p.302).

Os desafios colocados pela vida nos assentamentos levaram à ampliação dos horizontes do MST, que passou a incluir novos temas na sua agenda a fim de complementar a análise de classe: gênero, ecologia, direitos humanos, saúde, diversidade cultural, soberania alimentar, soberania nacional, solidariedade internacional (p.308). Essa flexibilidade do movimento, que se formou e se constrói na luta, é sem dúvida uma das razões do seu sucesso. Mas o que distingue o MST de outros movimentos camponeses passados e presentes é o enorme investimento na educação, qualificação e formação política de seus integrantes. Um número apenas: de 1988 a 2002 o setor de formação ministrou cursos e oficinas para mais de 100 mil militantes. (p.320)

Todos os autores, mesmo reconhecendo que o MST não é uma “sociedade de anjos”, concordam que ele é um fator civilizador na sociedade brasileira. Por exemplo, na medida em que recorre à justiça (que no caso brasileiro é profundamente injusta, burocrática e permeada por preconceitos de classe), ele contribui para democratizá-la. Como mostra George Meszaros, foi o que ocorreu em 1996, quando o Superior Tribunal de Justiça determinou que as ocupações de terra com o fim de acelerar a reforma agrária são “substancialmente distintas” de atos criminosos contra a propriedade. Com isso, contribui para o debate sobre a interpretação das leis existentes.

Marcha pela reforma agrária - 2005 (CMI-Goiânia)
Marcha pela reforma agrária – 2005 (CMI-Goiânia)
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Mas sobretudo, a esperança – e é preciso reconhecer que ela tem sólidos fundamentos – que desponta em alguns dos artigos é que a crescente preocupação com os problemas ecológicos do planeta talvez possa fazer com que em breve o agronegócio, baseado num modelo produtivo industrial de alto custo ambiental (uso de transgênicos e agrotóxicos), se torne uma prática arcaica.Nessa perspectiva, o MST exerce um papel crucial na sociedade brasileira porque, além de manter a reforma agrária na ordem do dia, contribui para difundir valores não-capitalistas no meio rural, sobretudo com uma concepção de produção camponesa em que a terra é usada para viver, e não para negociar. Com isso, ajuda a reconstituir a identidade cultural de populações tradicionais, cujos modos de vida foram destruídos pela modernização capitalista, que acarretou dificuldades quase insuperáveis para a agricultura camponesa, obrigando os pequenos camponeses a virarem trabalhadores assalariados.

E o mais fundamental, o MST insere a luta camponesa num projeto amplo de transformação econômica, social e política do país e numa disputa a respeito do modelo de civilização: ou a continuação do sistema de produção e consumo capitalista, baseado na lógica do progresso e do crescimento sem limites, levando ao esgotamento dos recursos do planeta, ou um sistema socialista, assentado em relações fraternas, justiça social e na ideia de uma vida harmoniosamente minimalista, em equilíbrio com a natureza.

Notas:

[*] Miguel Carter (org.), São Paulo: Editora Unesp, Centre for Brazilian Studies, Universidade de Oxford, NEAD, MDA, 2010, 563 p.

[1] Segundo dados recentes do próprio MST, dos 1.600 assassinatos de trabalhadores e lideranças no campo de 1985 até hoje, apenas 80 têm processos judiciais, 16 responsáveis foram condenados e apenas 8 estão presos. Cf. MST informa, no 182, 23/04/2010