Posts Tagged ‘Soja’

Relatório detalha cadeias produtivas no Mato Grosso do Sul e aponta
impactos da expansão do plantio. Documento ajuda no debate sobre
responsabilidade de empresas nos conflitos envolvendo fazendeiros

Por: Verena Glass, da Repórter Brasil

São Paulo – O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG
Repórter Brasil lançou hoje (24) o relatório “Em terras alheias – a
produção de soja e cana em áreas Guarani no Mato Grosso do Sul”. Com
base em dados de órgãos públicos e entrevistas in loco nas aldeias, o
trabalho buscou mapear a incidência de produtores destas commodities
em seis áreas no Estado: as Terras Indígenas (TIs) Jatayvary,
Guyraroká, Takuara e Panambi-Lagoa Rica (já declaradas pela Funai), e
as áreas Laranjeira Nhanderu e Guaiviry (em estudo pela Funai).
A divulgação do relatório acontece no momento em que os conflitos de
terra entre indígenas e produtores rurais têm se acirrado no Mato
Grosso do Sul. No período entre a realização das pesquisas, em julho
deste ano, e sua divulgação, várias retomadas de terra pelos
Guarani-kaiowá levaram a novos confrontos e reações extremadas por
parte de fazendeiros, com ataques à bala a acampamentos e ameaças
explícitas, como nos casos das áreas de Arroio Korá e Potrero Guasu,
ambas em Paranhos.
Em agosto, cerca de 700 kaiowá retomaram parte da área de Arroio Korá,
cuja homologação ocorreu em 2009, mas foi questionada na Justiça pelos
fazendeiros (a decisão final sobre o processo está parada no Supremo
Tribunal Federal). Logo após a retomada, o acampamento indígena foi
atacado por diversas vezes por pistoleiros, sendo que o fazendeiro
Luis Carlos da Silva Vieira, conhecido como “Lenço Preto”, declarou,
em entrevista gravada em vídeo, que lideraria “uma guerra contra os
indígenas”. Em outubro, a retomada da terra Potrero Guasu também
sofreu ataque de pistoleiros.
Na segunda-feira (22), o acampamento indígena na área de Laranjeira
Nhanderu (uma das abordadas no estudo da Repórter Brasil) foi cercado
por fazendeiros, que, de acordo com denúncias dos Kaiowá, fecharam o
acesso e iniciaram o plantio de soja sobre a estrada que leva ao
acampamento. Na última safra, afirmam os índios, a fumigação de veneno
na lavoura já matou vários animais domésticos e intoxicou crianças.
Laranjeira Nhanderu e Guaiviry, as duas áreas ainda não reconhecidas
pela Funai abordadas no relatório, são um exemplo da danosa morosidade
do governo em resolver a situação conflituosa e finalizar os processos
de demarcação das terras indígenas. Guaiviry foi palco, no final do
ano passado, de um dos mais brutais casos de assassinato de uma
liderança indígena, o cacique Nizio Gomes. Em julho, 18 acusados de
participação no crime foram presos pela Policia Federal (dados sobre
os fazendeiros denunciados foram disponibilizados no relatório).

Insegurança jurídica

Por outro lado, interpretações desencontradas da Justiça acerca dos
direitos constitucionais dos Guarani-kaiowá também têm contribuído
para o clima de extrema insegurança entre os indígenas. No dia 5 de
outubro, o Tribunal Regional da 3ª Região de São Paulo publicou um
acórdão derrubando uma decisão anterior que garantia a posse indígena
da aldeia de Paso Piraju, em Dourados, desde 2004 (Funai e MPF
entraram com recurso, e a execução do despejo só se daria após a
apreciação do mesmo).
Em 29 de setembro, a Justiça Federal de Navirai também ordenou o
despejo da comunidade de Pyelito kue/Mbrakay, em Iguatemi, o que levou
os indígenas a anunciar, em carta, a intenção de morrer na área caso a
expulsão ocorra. “Sabemos que não temos mais chance em sobreviver
dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e
estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que
seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos
sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico,
decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos
outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho
da Justiça Federal de Navirai-MS”.
O reconhecimento legal, e também pelo setor produtivo, do direito das
populações Guarani-kaiowá a terras ancestralmente por elas ocupadas,
das quais foram expulsas tanto pelas políticas públicas do governo
quanto pelo avanço do agronegócio, é essencial para a sobrevivência
destas populações. Neste sentido, o relatório apresenta breves
históricos dos processos de retomada das áreas estudadas, aponta os
impactos da produção de commodities e lista propriedades privadas e
produtores no interior desses territórios.
O mapeamento feito pela ONG Repórter Brasil ajuda na discussão sobre a
corresponsabilidade da cadeia produtiva da soja e da cana nos
problemas decorrentes da ocupação das terras Guarani-kaiowá pelo
agronegócio. É fato que duas usinas no Estado, São Fernando e Raízen
já se comprometeram a não mais comprar a produção de cana em áreas
indígenas. Tal medida de responsabilidade socioambiental empresarial é
um primeiro passo no reconhecimento dos direitos indígenas pelo setor
produtivo, fazendo-se urgente sua adoção pelas demais usinas
sucroalcooleiras, usinas de biodiesel, traders e cerealistas.

Para baixar o arquivo: www.reporterbrasil.org.br/documentos/emterrasalheias.pdf

 

 
Por Antônio Sobral

A Justiça gaúcha suspendeu, em caráter liminar, a cobrança de royalties sobre a comercialização da safra de soja transgênica cultivada com base na tecnologia RR, da Monsanto. A sentença concedida pelo juiz Giovanni Conti, da 15 Vara Cível do Foro Central, ainda determina a devolução dos valores cobrados desde a safra 2003/2004, corrigidos e com juros após o período de liquidação.

Conforme Neri Perin, advogado dos sindicatos rurais de Passo Fundo, Santiago e Sertão, que ingressaram com a ação coletiva em 2009, somente no Estado este montante ultrapassa R$ 1 bilhão. Contudo, estima-se que 5 milhões de agricultores possam ser beneficiados em todo o país.

Apesar de a multinacional ainda ter direito a recurso, a decisão foi recebida pelos sojicultores com alívio. O presidente da Aprosoja/RS, Ireneu Orth, considera indevida a cobrança dos 2% (ou R$ 22,00/ha). “Somos a favor da tecnologia, mas o correto seria cobrar no momento da venda da semente e não sobre a produção”, completa o vice-presidente do Sindicato Rural de Santiago, Sandro Cardinal.

A Monsanto informou que ainda não foi notificada da decisão. “A Monsanto esclarece ser detentora de direitos decorrentes de patentes devidamente concedidas no Brasil e no exterior que protegem a tecnologia RR e irá recorrer de qualquer decisão contrária aos mesmos”, diz em nota. A multinacional ressaltou que a legalidade da captura de valor pelo uso da tecnologia RR já foi estabelecida em diversos precedentes judiciais. E destacou ainda que “a obtenção de benefício com o uso da tecnologia sem a devida remuneração se constituiria num enriquecimento sem causa.” Em 2009, o mesmo juiz concedeu liminar para que a Monsanto depositasse em juízo o valor. Contudo, recurso da multinacional reverteu a situação.

A suspensão da cobranças de royalties ganha ainda mais relevância neste ano, já que a multinacional pretende aumentar o valor para 7,5% (R$ 115,00/ha), com o lançamento da cultivar Intacta RR2 na safra 2012/2013. Aumento de produtividade, proteção contra lagartas e tolerância ao glifosato são os benefícios da nova tecnologia, que, segundo a empresa, sustentariam o novo índice. “Se 2% já é demais, imagina 7,5%”, reclama Cardinal.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que o Brasil receberá, em 2011, aproximadamente US$8 bilhões em investimentos da China, durante evento realizado na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Pimentel disse que a economia brasileira está satisfeita com o volume de exportações para os chineses que, no ano passado, foi de mais de US$ 30 bilhões e deve chegar a US$ 37 bilhões este ano. A velocidade com que as trocas comerciais vêm se ampliando, fez com que os dois países criassem um grupo técnico para melhorar a relação.

“Vamos precisar de muita agilidade para tomar as decisões”, explicou Pimentel. Ele esteve reunido com o ministro chinês do Comércio, Chen Deming, a quem se referiu como profundo conhecedor da economia brasileira e “disposto a resolver as questões”.

Chen Deming avalia que “o Brasil tem bons produtos, de boa qualidade, que o povo chinês não conhece” e pediu ao empresariado presente no encontro da CNI que trabalhem melhor a divulgação dos produtos.

Maior investidora – A iniciativa de fortalecer as relações com a China, em diversos níveis, teve início em 1993, pela diplomacia do Governo Itamar Franco, quando a recém criada Comunidade Européia ainda era a principal parceira comercial do Brasil.

De lá para cá, o crescimento gradativo da economia chinesa, tornou-a não só a principal parceira comercial, como também a responsável pela maior parte dos investimentos estrangeiros em território brasileiro. Somente na última década (2000-2010), as trocas comerciais entre Brasil e China aumentaram 24,5 vezes e continuam crescendo. Entre 2009 e 2010, por exemplo,houve crescimento de 52% no fluxo de exportações e importações, chegando a US$ 56 bilhões. E a balança foi favorável ao mercado brasileiro, que saiu lucrando US$ 5 bilhões.

No mês passado, a presidente Dilma Rousseff esteve em Pequim, com uma comitiva de ministros e 250 empresários para estreitar mais a relação entre os dois países. A missão do governo brasileiro conseguiu firmar acordos em vários setores, como a exportação de carne de porco e frutas. O objetivo do governo brasileiro é diversificar os produtos que são exportados para a China. “Cerca de 80% do volume de exportações estão concentrados em apenas três produtos: minério de ferro, soja e petróleo”, pondera Pimentel.

Fonte: Brasília Confidencial