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Internet em estado de sítio: análise da ofensiva dos EUA contra a liberdade na net
Posted: 11/02/2012 in Acesso à informação, AUTO DETERMINAÇÃO DOS POVOS, C & T - Ciência e Tecnologia, CYBERATIVISMO, DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, Emancipação Nacional, FILOSOFIA, ideologia, IMPERIALISMO, Informação, INTERNACIONAL, liberdade de expressão, MARCO CIVIL DA INTERNET, Politica Externa, Software LivreEtiquetas:#sopa, biblioteca de Alexandria, Bram Cohen, direitos individuais, FBI, Internacional, internet, Liberdade de Expressão, livre fluxo de informação., Megaupload, neutralidade da internet, neutralidade na rede, pipa, pirate bay, Propaganda, protocolo peer to peer, Scotlan Yard, Violencia
Sérgio Amadeu da Silveira, sociólogo: ”EUA farão do combate à pirataria a nova guerra às drogas”
Posted: 21/01/2012 in Acesso à informação, Blogosfera, Conselho Tutelar, CYBERATIVISMO, DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, Direitos autorais, DIREITOS HUMANOS, Facebook, ideologia, liberdade de expressão, MARCO CIVIL DA INTERNET, Memória histórica, PODER LEGISLATIVO, PRIVACIDADE, Software Livre, TwitterEtiquetas:#sopa, acesso à cultura, Anonymous, copyright, Direitos Humanos, Internacional, internet, Megaupload, opera mundi, pipa, Sérgio Amadeu da Silveira, Software Livre
A opinião não é só do grupo, como também de especialistas em cultura digital como o sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira (foto), professor de Ciências Políticas da Universidade Federal do ABC. Para Amadeu, a ação do governo norte-americano contra o site de armazenamento de arquivos Megaupload é, em sua opinião, uma compensação para o recuo dos projetos de Lei SOPA (Lei de Combate à Pirataria online) e PIPA (Lei de Proteção ao IP), que saíram da pauta do Congresso nesta semana. O interesse do governo norte-americano seria, nesse caso, proteger sua indústria mais atrativa do momento, a do copyright. A intenção dos Estados Unidos com essas ações seria uma iniciativa semelhante à guerra às drogas, iniciada na segunda metade do século XX. Uma guerra que, como os próprios norte-americanos já estão admitindo, foi perdida. E Amadeu garante: perderão de novo, de maneira ainda mais retumbante. Ex-presidente do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) e fervoroso defensor do software livre, Amadeu defendeu o compartilhamento digital como um direito, e nunca como um crime, como querem os EUA. Como o sr. vê o fechamento do Megaupload e a prisão de seu fundador? O governo norte-americano, a partir de seus segmentos mais retrógrados, fará do combate da pirataria nos próximos anos uma nova guerra contra as drogas. Eles irão buscar criminalizar a infraestrutura da rede e tentar, com isso, mover os interesses de sua maior indústria, que hoje é a indústria da propriedade intelectual, construída ainda no mundo industrial. Se somarmos o que os Estados Unidos ganham com copyright, patente ou marcas, supera-se o ganho da indústria do petróleo ou qualquer outra. Esse modelo de negócio em torno da propriedade intelectual está fracassando nas redes digitais. Porque elas são tecnologias que incentivam o compartilhamento. O próprio computador é uma máquina de copiar algarismos. Ele trabalha com replicações constantes. Imagine uma máquina de copiar em alta velocidade em uma rede cada vez mais rápida. Esse é o cenário esquizofrênico que temos hoje. Quer-se ampliar as redes digitais e, ao mesmo tempo, impedir a cópia. Montam uma megaoperação de compartilhamento e depois dizem que compartilhar é crime. Por que o Megaupload? Na semana passada, usei o site para mandar um vídeo pesado, que fiz do meu celular, de 54 megabytes. Assim como há pessoas que usam o site para muitas coisas, tem gente que usa para reproduzir CDs de músicas, pegar vídeos e passar para amigos e colegas. O que acabou acontecendo? Logo depois do grande protesto contra as leis SOPA e PIPA, fizeram o que é típico da extrema-direita norte-americana. Foram atuar contra sites extremamente populares mostrando a força da ação deles em solo norte-americano. O recado é esse: “nós não precisamos de SOPA e PIPA para acabar com a ‘festa da ilegalidade'”. Ora, esse método truculento deles, que já havia sido aplicado no passado contra o Napster e o Kazaa, gerou o grande sucesso das redes peer to peer, das redes bit torrent. Não é viável a ação desses segmentos. Mas essa não é a primeira vez que esse tipo de ação ocorre. Não. É bom lembrar que Jack Valenti, o lendário presidente da MPAA (Motion Picture Association of America), uma das principais associações por trás desses dois projetos de lei, acionou as autoridades norte-americanas contra a Sony para impedir que a empresa japonesa lançasse o copiador de DVDs, dizendo que esse reprodutor de DVDs acabaria com a indústria cinematográfica norte-americana. Isso tanto não era verdade que a maior parte do lucro da indústria de Hollywood vem de games e depois de aparelhos reprodutores de DVDs. Se as autoridades seguissem a intenção obscura desses segmentos retrógrados, estaríamos privados de uma tecnologia, ou pelo menos atrasaríamos muito seu lançamento, para que ele fosse lançado em outro país, e não nos Estados Unidos. É uma situação muito perigosa a que vivemos hoje. Esses segmentos, principalmente as indústrias cinematográfica e fonográfica, para manter um controle sobre a criatividade e sua lucratividade obtida no mundo industrial, querem conter o avanço tecnológico e subordinar todos os outros direitos das pessoas, de privacidade, liberdade de expressão, navegação, ao direito deles de serem proprietários de um bem ou mercadoria cultural. É um momento delicado, mas não inesperado. Sabemos já há algum tempo que as principais batalhas econômicas do século XXI certamente serão em torno da propriedade intelectual, não tenha dúvida. Argumenta-se que pessoas que usam sites de compartilhamento somente para baixar músicas ou livros ou filmes e acabam por prejudicar os autores dessas obras. O que fazer para garantir os direitos deles e os lucros sobre os seus produtos? O site Megaupload lucrava e muito com assinaturas, estava longe de ser uma atividade filantrópica. É verdade, não era uma rede peer do peer. Mas sabemos claramente que, nestas redes, a maioria das pessoas compartilha vídeos, filmes, textos, sem ganhar praticamente nada. Compartilham porque essa ideia de trocar bens culturais é antiquíssima. Antes de existir rede, por isso é tão difícil impedir que isso continue. É uma ideia que existe mesmo antes da escrita. Claro. Não fazia qualquer sentido no século XVIII alguém ser dono de uma música. Historicamente, essa questão não se colocava. Porque a música não tinha uma tecnologia que permitia a sua apropriação privada. Então, é a tecnologia de gravação que vai viabilizar um tipo de apropriação privada daquilo que sempre foi uma criação baseada na cultura coletiva. Existe a gravação, o suporte e a venda desse suporte. E a indústria cultural se organiza fundamentalmente em cima disso. Mas a tecnologia mudou. O digital liberou o texto do papel; a música do vinil; a imagem da película. E colocou sons, textos e imagens em uma única metalinguagem, que é a metalinguagem musical. Essa mudança tecnológica vem reforçar as ações de compartilhamento que sempre foram comuns. No Brasil mesmo, que não tem banda larga estável de qualidade, que ainda tem exclusão digital profunda. Nesse país aqui, 44% dos brasileiros, compartilham músicas. Não me venham dizer que temos mais de 40 milhões de criminosos! O que as pessoas fazem é usar o potencial da tecnologia de compartilhamento. Assim como na época em que se comprava vinil, vazavam duas ou três músicas para a minha fita cassete, e eu emprestava ela para minha prima ou um amigo, e todos emprestavam para todo mundo. Ninguém chamava isso de pirataria. Os EUA, motivados pela indústria do copyright está transformando o compartilhamento em crime, na nova droga do século XXI, que vai gerar uma nova guerra. Qual será o resultado dessa guerra? Eles vão perder. De uma maneira mais vergonhosa do que perderam a guerra das drogas. Claro, na guerra das drogas estão envolvidas questões religiosas, preconceitos, é mais complicado. Mas é claro que a política de criminalização delas fracassou também. Há muito tempo. Isso não é sou eu que estou dizendo isso. Milton Friedman nos anos 1960 já dizia economicamente que aquela postura era um equívoco. No caso da comunicação em rede, há outro problema. A indústria de copyright está se transformando em traficante do copyright. Está agindo de maneira truculenta. O que eles querem impedir agora é a relação direta entre o artista e o seu fã diretamente na rede. Os grandes sucesso da música sertaneja no Brasil já não se incomodam com o que essa indústria chama de pirataria. Porque eles ficam mais famosos e ganham mais dinheiro quando se copiam suas músicas. Como instrumento de divulgação. Sim, como o caso típico do (grupo musical) Teatro Mágico no Brasil. Estão famosos, lotam shows no norte no Brasil. E demoraram pra voltar a tocar na rádio. Porque? O que leva a música deles é a cópia. E há livros que estão disponíveis na internet que vendem no papel. As pessoas ainda querem ter livros, querem ter vínculos com o papel. O que acontece é que estão divulgando cada vez mais esse livro. Paulo Coelho [escritor que vendeu mais de 100 milhões de livros] fez ele mesmo um site para copiarem seus livros na rede. Porque ele sabe que quanto mais baixam um livro dele, mais ele fica em evidência. O que o sr. acha da proposta de Jean-Luc Mélenchon, candidato à Presidência da França pelo Frente de Esquerda, que defendeu a criação de um site público de compartilhamento, onde todos os autores pudessem colocar suas obras gratuitamente, sem exceção – sem serem pagos por isso, teriam seus trabalhos divulgados em condições iguais. Me parece uma iniciativa interessante que tem que levar em conta os modelos das redes. Pode dar certo, talvez não. Pode não ter um único modelo. Aliás, certamente não haverá um único modelo de produção, distribuição e remuneração da cultura. Mas acho válidas todas as tentativas, como essa, que não sejam obscuras. Agora, querer impor a todo mundo um único modelo não funcionará. Os projetos de lei SOPA e PIPA sofreram mesmo um recuo – com o Senado adiando a votação e seus defensores no Congresso norte-americano pedindo para rever as posições? Ou elas podem ser modificadas alterando apenas detalhes da redação da lei e voltarem com mais força? Os congressistas perceberam que não era o momento certo de votação e me parece que optaram por um acordo. Daí que veio a ideia das prisões, como a do fundador do Megaupload, e de fechar sites. Um acordo que envolveu o próprio governo de Barack Obama. Porque se essas leis passassem no Congresso, caberia a ele o poder de sancionar e vetar. E, nesse momento, ele não tem uma condição política tranquila para decidir. E, sim, é bem possível que elas (SOPA e PIPA) voltem modificadas, disfarçadamente mais brandas. |
Publicado originalmente no Diário da Liberdade
Tudo o que você precisa saber sobre o SOPA (via @pauloteixeira13)
Posted: 18/01/2012 in Acesso à informação, Blogosfera, CYBERATIVISMO, DIREITOS HUMANOS, Facebook, ideologia, IMPERIALISMO, Informação, INTERNACIONAL, VIOLENCIAEtiquetas:#sopa, CENSURA, Direito à Privacidade, direitos autorais, ebay, Google, pipa
SOPA e PIPA. Essas duas inocentes palavras em português escondem um significado polêmico nos Estados Unidos. São acrônimos para Stop Online Piracy Act e Protect IP Act, dois projetos de lei antipirataria que, se aprovados, vão mudar a forma como a internet é feita e a usamos. Ambos os projetos ainda tramitam no congresso, mas as chances de serem aprovados são grandes. Eles possuem extenso apoio bipartidário (algo raro) e estão amparados pela poderosa indústria do entretenimento. Segundo os cálculos da Maplight.org, uma organização que divulga as fontes de dinheiro de campanhas políticas, o lobby a favor do SOPA já arrecadou quatro vezes mais dinheiro do que os lobistas contrários. São quase US$2.000.000 provindos de companhias como Time Warner e RIAA, contra meros US$500.000 provenientes de empresas do Vale do Silício como Google, eBay e Yahoo.
QUAIS SÃO AS CRÍTICAS AO SOPA/PIPA?
Os principais problemas do SOPA e do PIPA são que eles permitiriam ao governo estadunidense o imenso poder de censurar completamente sites acusados de ter conteúdo pirata e também aqueles que linkam para algum material que infringe direitos autorais, o que englobaria desde o gigante Google até o mais inofensivo dos blogs. Se esta lei estivesse em vigência há alguns anos, seria muito difícil para empresas como Twitter e YouTube irem para frente, já que provavelmente seriam bloqueadas logo no seu começo devido ao compartilhamento de material protegido por direitos autorais. Se for aprovada, esta lei inibirá a criatividade e o surgimento de startups inovadoras. O medo do bloqueio levará progressivamente os sites a se autocensurarem diminuindo a circulação de informação e conteúdo.
Para uma lista completa das empresas que já declararam publicamente o seu apoio a esses projetos de lei, clique aqui.
COMO VAI FUNCIONAR?
Ambos os projetos, SOPA e PIPA, são bastante semelhantes. Enquanto o primeiro tramita na câmara dos representantes ou deputados o segundo corre no senado. O modo como eles pretendem impedir a pirataria é através do bloqueio DNS, que ironicamente é a mesma forma que países como China, Síria e Irã, tão criticados pelos EUA no que tange o acesso a informação, utilizam para praticar a censura na internet.
Quando você digita facebook.com no seu navegador, seu computador se comunica com servidores DNS (Domain Name System) que convertem o nome do site em um endereço de IP (69.63.189.16, por exemplo). Digitando o número de IP diretamente no seu navegador, você entra no site da mesma forma. O SOPA permitirá a alteração do DNS, impedindo que o endereço de IP de determinado domínio seja encontrado, bloqueando o seu acesso.
Os sites com conteúdo ilegal também serão excluídos dos resultados de ferramentas de buscas, como Google e Bing, e ficarão impedidos de receber dinheiro através do Paypal e das bandeiras Visa e Mastercard, por exemplo.
Assista o vídeo abaixo, postado há alguns dias aqui no youPIX para entender tudo isso melhor:
COMO É A LEGISLAÇÃO ATUAL?
Os críticos do SOPA/PIPA argumentam que o Ato dos Direitos Autorais do Milênio Digital, aprovado em 1998, já cobre muito do que a nova legislação objetiva evitar. Contudo, a indústria do entretenimento não anda muito satisfeita com algumas brechas existentes na lei em vigor. Atualmente, os servidores e redes sociais, por exemplo, não são responsáveis pelo conteúdo publicado pelos seus usuários e, portanto, não podem ser punidos por isso. Eles devem apenas retirar o material ilegal quando solicitados. O problema é que quando o site está sediado fora dos Estados Unidos, o pedido pode não ser atendido. Com a nova lei isto não será mais problema, visto que a página poderá ser inteiramente bloqueada.
O QUE A INTERNET ESTÁ FAZENDO A RESPEITO?
Embora pouco possa ser feito frente ao lobby milionário a favor do SOPA, as pessoas não estão esperando o projeto de lei ser aprovado de braços cruzados. Quem entra no 4chan, celeiro de memes e de movimentos ciberativistas, consegue ver, entre uma imagem pornográfica e outra, usuários conclamando à mobilização contra o SOPA. Não será nenhuma surpresa se nos próximos meses ocorrer alguma ação do grupo Anonymous (um ajuntamento de ciberativistas extremamente ligado ao 4chan). No Reddit, têm sido feitas listas que reúnem endereços de IP de sites-chaves que podem vir a ser bloqueados pelo SOPA.
Já outro usuário do Reddit, se aproveitou de uma nova ferramenta do site da Casa Branca, que permite aos internautas criarem petições oficiais sobre quaisquer assuntos. Aquelas que atingem 25 mil assinaturas no prazo de um mês ganham uma resposta oficial da Casa Branca. Em apenas dois dias, a petição que pede o veto ao SOPA ultrapassou esse mínimo e, no momento, já ultrapassou a casa dos40 mil. A petição pode ser conferida aqui.
Embora não seja nenhum arroubo de eloquência, o texto conseguiu o seu objetivo e tem duas boas sacadas, ao postar um discurso do Obama, no qual ele defende a livre circulação da informação em oposição à censura que ocorre na China, e ao linkar uma imagem protegida por direitos autorais, alertando que este ato levaria ao bloqueio do site da própria Casa Branca, expondo o ridículo da lei. Até o momento, o Obama ainda não se manifestou.
Um desenvolvedor chamado Tamer Rizk já fez um plugin para o Firefox, o DeSOPA, que permite a qualquer usuário do navegador acessar sites bloqueados pelo SOPA.
Durante os últimos dias, quem entrou no Pirate Bay foi convidado a assistir um dos vídeos-protesto mais interessantes sobre o assunto. Um rap chamado “SOPA cabana”. O mais curioso é que o vídeo é resultado justamente da força colaborativa e criativa da internet que está ameaçada pelo SOPA. Dan Bull, o criador do vídeo, pediu aos seus seguidores no Twitter ideias para escrever uma canção sobre o SOPA. Após concluir a música, ele foi ao Facebook e pediu voluntários para tirarem fotos mostrando partes da letra. O resultado ficou impressionante.
QUAL VAI SER O IMPACTO DO SOPA?
Os internautas já estão encontrando formas de burlar o SOPA antes mesmo de ele ser aprovado. Aliás, esta é a principal crítica ao projeto: tudo que ele não faz é impedir a pirataria, já que qualquer um pode furar o bloqueio DNS. Porém, isso não significa que a internet não será prejudicada e tampouco que os únicos afetados serão os norte-americanos. Especialistas em segurança da informação afirmam que com esta lei em vigor, se tornará impossível implementar um novo protocolo DNS, denominado DNSSEC, que tornaria a internet mais segura. Como já foi dito, o SOPA acabará também por inibir a criatividade, a inovação e a circulação de informação na rede. Além disso, uma vez aprovada nos Estados Unidos, esta lei fatalmente se espalhará por outros países.
Não é um cenário nada animador, mas gosto de enxergar a internet como o monstro da mitologia grega, Hidra de Lerna. Corte uma de suas cabeças e duas novas nascem no lugar. Se algum desses projetos de lei for aprovado, o golpe será duro, é verdade, mas acredito que a internet encontrará o seu caminho como já fez outras vezes.
Para mais informações acesse: American Censorship
(Do Youpix, por Guilherme Souza)