Como hoje recebemos dois questionamentos aqui no blog, de uma mesma pessoa, sobre a situação de uma área que se pretende seja destinada para fins de reforma agrária no Noroeste Paulista pelo INCRA, fomos pesquisar.
Na região existe uma estrutura descentralizada do INCRA/SP, que fica localizada em Andradina. No Estado de São Paulo o INCRA é dirigido por um Superintende, cargo ocupado pelo mesmo funcionário há 8 anos.
Para nossa surpresa deparamos no sitio oficial do INCRA Nacional com a notícia datada do ultimo dia 27 e nos sentimos no dever de reproduzir, lançando uma campanha de moralização, sem comentários, inicialmente… mas, acho que se espremer dá muito caldo. Vou buscar saber o que pensa o coletivo dirigente regional do Movimento…
27 de Abril de 2011 10:45
Com o objetivo de retomar lotes da reforma agrária ocupados irregularmente, a Superintendência do Incra em São Paulo lança nesta semana o Programa de Moralização: em Defesa do Patrimônio Público e da Reforma Agrária. Nesta quarta-feira, dia 27, às 14 horas, será realizada reunião em Andradina com a Advocacia Geral da União, Polícia Federal e representantes de movimentos sociais (FAF, FERAESP, FETAESP e MST) para definir a agenda do programa.
A iniciativa parte do princípio de que a Reforma Agrária é uma política de inclusão social. O investimento público na desapropriação de imóveis rurais e na instalação de assentamentos tem o objetivo de garantir cidadania e dignidade para trabalhadores excluídos, fazendo cumprir a função social da propriedade da terra. O desvio desta finalidade pela comercialização de lotes de assentamentos e ocupações irregulares é crime.
Por meio do Programa de Moralização, o Incra pretende retomar os lotes ocupados sem consonância com os objetivos do Programa Nacional de Reforma Agrária, realizando um processo transparente de seleção pública regional para assentar novas famílias nas áreas retomadas.
Serviço
Reunião pública do Programa de Moralização
Onde: Unidade Avançada do Incra em Andradina (rua Floriano Peixoto, 1121, Andradina-SP)
Quando: quarta-feira, 27 de abril, às 14 horas
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