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Altino Machado às 12:42 pm

Mais de 200 índios das etnias katukina e kaxinawá se deslocaram nesta quarta-feira (20) de Feijó para Tarauacá, no Acre, para protestarem contra a prisão do pajé José Guilherme Nunes Ferreira, preso desde sábado (16), quando foi flagrado com 17 trouxinhas de maconha.

Pintados para guerra e armados com arcos e flechas, os índios estão desde às 12h30 (11h30 no horário local) em frente ao fórum de Tarauacá. O juiz substituto Manoel Pedroga, que responde pelas comarcas das duas cidades, pediu proteção.

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O defensor público Paulo Michel São José apresentou pedido de liberdade provisória para José Guilherme Nunes Ferreira na terça-feira (19).  Segundo o defensor, a maconha do pajé seria utilizada para curar doentes da Terra Indígena Katukina-Kaxinawá, no baixo Rio Envira.

O pajé, durante o depoimento que prestou à polícia, disse que fabrica um chá de maconha que é ministrado aos doentes e que é ele é o único que fuma maconha na tribo.

Existem dois laudos preliminares de contestação de natureza toxicológica da substância vegetal. O primeiro acusa a presença de maconha, mas o segundo laudo aponta para inexistência dela. Segundo o defensor, o laudo preliminar foi negativo e não há qualquer hipótese autorizadora da prisão preventiva.

– Estou tentando permanecer tranquilo. Os autos foram remetidos para manifestação do Ministério Público. Vou dialogar com os índios e dizer que o Judiciário não funciona sob pressão. Depois vou analisar o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa – disse o juiz.

Policiais que estavam de folga foram convocados para reforçar a segurança do magistrado. Pedroga disse que a direção do Tribunal de Justiça do Acre já foi comunicada sobre o protesto dos indígenas e e deu orientações para lidar com a situação.

Pedroga condenou nesta quarta-feira (19) o indígena João Nunes Hunikui Kaxinawá, da etnia kaxinawá, a cinco anos e quatro meses de prisão por tentativa de estupro contra uma crianças de três anos de idade.

Fonte: blogdaamazonia.blog.terra.com.br

Na contramão do que prega o governo Dilma Rousseff, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), defende a liberação do plantio de maconha e a criação de cooperativas formadas por usuários.

FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA

Num recente debate sobre o assunto, o deputado disse que a política de “cerco” às drogas é “perversa” e gera mais violência. Dilma assumiu o governo incluindo entre suas prioridades o combater “sem tréguas” ao crime organizado e às drogas.

Em janeiro, a presidente desistiu de nomear o então secretário Nacional de Justiça Pedro Abramovay para a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas depois que ele sugeriu numa entrevista a adoção de penas alternativas para pequenos traficantes.

Assim como Abramovay, o líder do PT na Câmara afirmou que a prisão de pequenos traficantes contribui para engrossar as fileiras das organizações criminosas.

“São mães de família que sozinhas têm que criar os filhos e passam a vender”, disse o deputado. “As prisões têm levado a organizar a violência contra a sociedade.”

Teixeira falou sobre o assunto num debate organizado pelos grupos “Matilha Cultural” e “Desentorpecendo a Razão” em São Paulo, em 24 de fevereiro, um mês após a queda de Abramovay.

http://youtu.be/kqKUErTOWjg

Um vídeo com a íntegra da exposição foi publicado no blog do deputado e no site Hempadão (cujo título faz uma brincadeira com as palavras “hemp”, maconha em inglês, e “empadão”).

MODELO ESPANHOL

Teixeira disse no debate que o governo deveria autorizar a criação de cooperativas para o plantio e a distribuição da maconha. “O melhor modelo é o da Espanha: cooperativas de usuários, onde se produz para o consumo dos próprios usuários, sem fins lucrativos”, afirmou.

O líder do PT disse que, se comer sanduíches do McDonald’s, “talvez o maior crime”, não é proibido, o governo não poderia impedir também o plantio de maconha.

“Cabe ao Estado dizer que faz mal à saúde. Não existe crime de autolesão. Se eu quero, eu posso usar, tenho direitos como usuário. E isso o Estado não pode te negar.”

Segundo ele, a forma como o governo e alguns juízes tratam as drogas é um tiro no pé: não garante a segurança nem a saúde dos usuários.

A Folha fez vários pedidos de entrevista ao deputado desde 16 de março, mas sua assessoria não deu resposta.

No debate de fevereiro, Teixeira fez um apelo aos usuários de maconha: “Só a coragem pública daqueles que vão às ruas discutir fará com que esse tema avance”.

Ele disse que irá sugerir ao Ministério da Justiça que o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas faça um projeto com as “mudanças óbvias”. O deputado afirmou ainda que pedirá o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) –simpatizantes de mudanças na legislação sobre drogas.

Para o líder do PT, a proliferação do crack complicou a discussão sobre a maconha. “Ele não é o todo, ele é uma parte. É o resultado dessa política de cerco. Ele não pode interditar o debate sobre as demais drogas recreativas”.

Ao defender a regulamentação do plantio da maconha, Teixeira afirmou que isso não aumentaria a oferta da droga. “Esse cenário que as pessoas têm medo, de que ‘no dia em que legalizar, vão oferecer ao meu filho’, não é o futuro, é o presente. Hoje liberou geral. É mais fácil adquirir drogas na escola do que comprar antibióticos.”

A legislação atual prevê medidas socioeducativas para usuários da droga apanhados em flagrante e prisão para os traficantes.

 

Na próxima quinta-feira (24/2), às 17h30, Paulo Teixeira participará do “Cannabis Medicinal em Debate”, evento promovido pela Matilha Cultural e pelo Coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR) com objetivo de levantar informações e discutir os vários aspectos que envolvem o uso medicinal da Cannabis.

Nos últimos anos, vários estudos apontaram para as propriedades medicinais da planta cannabis, que pode ser usada no tratamento de várias doenças — ajudando, inclusive, a amenizar sintomas. Mas o fato de a droga ter sua comercialização e seu consumo proibidos no Brasil, como fruto de uma forte política de repressão que não tem gerado resultados positivos, faz com que seu uso terapêutico seja tratado com grande preconceito.

Por isso, debates como este são fundamentais no sentido de levar informações mais concretas à sociedade. Além de Paulo Teixeira, participarão da discussão Renato Filev, biomédico e doutorando no Programa de Neurociências da Unifesp, Mauricio Fiore, doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), Jolberte Gomes, advogado, além de Sergio Vidal, antropólogo e ativista.

O encontro, no qual será exibido o filme “Cortina de Fumaça” (2010), também marcará o lançamento do livro “Cannabis Medicinal – Introdução ao Cultivo Indoor”, de Sérgio Vidal.

Participe!


O quê: Cannabis Medicinal em Debate
Onde: Matilha Cultural – Rua Rego Freitas, 542 – Consolação
Quando: Quinta-feira, 24/2, às 17h30
Preço: Livre – Ingressos retirados com 30 minutos de antecedência (o espaço tem capacidade para 68 pessoas)