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POR JOÃO PEDRO STEDILE*

Uma marcha pacífica com mais de mil trabalhadores rurais organizados pelo MST percorria uma rodovia de Parauapebas a Marabá em 17 de abril de 1996. Foram encurralados por dois batalhões da Policia Militar, em uma no localidade conhecida como Curva do S, no município de Eldorado de Carajás. Um batalhão saíra de Parauapebas e outro de Marabá, apoiados por caminhões boiadeiros, que trancaram a estrada dos dois lados.
 
Assim começou um massacre premeditado, realizado para dar uma lição naqueles “vagabundos vindos do Maranhão”, como expressaram os policiais nos autos dos processos. Os policiais saíram dos quartéis sem identificação na farda, com armamento pesado e balas verdadeiras. O comando de Marabá chegou a avisar o Pronto Socorro e o Instituto Médico Legal (IML) para ficarem de plantão…
O julgamento demonstrou que, além das ordens explícitas de Paulo Sette Câmara, secretário de segurança do governo tucano de Almir Gabriel, a empresa Vale do Rio Doce financiou a operação, cobrindo todos os gastos, porque o protesto dos sem-terra na rodovia atrapalhava a circulação de seus caminhões.
O resultado foi 19 mortos no ato, sem direito a defesa, 65 feridos incapacitados para o trabalho e dois mortos dias depois. O líder Oziel da Silva, com apenas 19 anos, foi preso, algemado e assassinado a coronhadas, na frente dos seus companheiros, enquanto um policial mandava que gritasse “Viva o MST”.
Esses episódios estão registrados em mais de mil páginas dos autos do processo e foram descritos no livro “O Massacre”, do jornalista Eric Nepomuceno (Editora Planeta). Passados 17 anos, foram condenados apenas os dois comandantes militares, que estão recolhidos em algum apartamento de luxo dos quartéis de Belém.
O coronel Pantoja ainda tenta se livrar da prisão e pede para cumprir a pena de 200 anos em regime domiciliar. Os demais responsáveis no governo federal e estadual e empresa Vale foram inocentados. A Justiça se contentou em apresentar à sociedade dois bodes expiatórios.
Impunidade dos latifundiários
No Brasil inteiro, o cenário é o mesmo: desde a redemocratização, foram assassinados mais de 1.700 lideranças de trabalhadores e apoiadores da luta pela terra. Somente 91 casos foram julgados. Apenas 21 mandantes foram condenados.
 
O Massacre de Carajás se inscreve na prática tradicional dos latifundiários brasileiros, que com seus pistoleiros fortemente armados ou por meio do controle da Polícia Miliar e do Poder Judiciário, se apropriam de terras públicas e mantêm privilégios de classe, cometendo sistematicamente crimes que ficam impunes.
A atuação do latifúndio corresponde à correlação de forças políticas. Durante o governo José Sarney, diante do avanço das lutas sociais e da esquerda, organizou a UDR (União Democrática Ruralista). Com isso, se armou até os dentes, desrespeitando todas as leis. Foi o período com o maior número de assassinatos. Os fazendeiros chegaram à petulância de lançar seu próprio candidato à Presidência, Roberto Caiado, que foi solenemente condenado pela população brasileira ao receber apenas 1% dos votos.
Nos governos Fernando Collor e FHC, com a derrota do projeto democrático-popular e da luta social que se aglutinava ao redor da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva em 1989, os latifundiários se sentiram vitoriosos e utilizaram sua hegemonia no Estado para controlar a manu militar e a luta pela terra. Nesse período, aconteceram os massacres de Corumbiara (RO), em 1995, e de Carajás.
Lula chegou ao governo, em 2003, quando parte dos latifundiários tinha se modernizado e preferiu fazer uma aliança com o governo, apesar de ter apoiado a candidatura de José Serra. Em troca, recebeu o Ministério da Agricultura. Um setor mais truculento e ideológico resolveu dar uma demonstração de força e mandar avisos para demonstrar “quem de fato mandava no interior e nas terras”, ainda mais depois de Lula colocar o boné do MST.
Nesse contexto, aconteceram dois novos massacres, com ares de perversidade. Em 2004, a poucos quilômetros do Planalto Central, no município de Unaí (MG), uma quadrilha de latifundiários mandou assassinar dois fiscais do Ministério do Trabalho e o motorista da viatura, quando o grupo se dirigia a uma fazenda para fazer uma inspeção de trabalho escravo. Um dos fazendeiros se elegeu prefeito da cidade pelo PSDB e, até hoje, o crime está impune. O Estado não teve coragem de defender seus servidores.
O segundo massacre foi em novembro de 2005, no município de Felisburgo (MG), quando o fazendeiro-grileiro Adriano Chafik resolveu acabar com um acampamento do MST. Chafik foi com seus pistoleiros à fazenda e comandou pessoalmente a operação em um sábado à tarde. No ataque, deram tiros em direção às famílias, colocaram fogo nos barracos e na escola. O saldo foi o assassinato de mais cinco trabalhadores rurais e dezenas de feridos. Depois de oito anos de espera, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais marcou o julgamento do fazendeiro para 15 de maio, em Belo Horizonte. Esperamos que a justiça seja feita.
Os fazendeiros truculentos – que felizmente não são a maioria – agem assim, porque têm certeza absoluta de sua impunidade, graças ao conluio que mantêm com os poderes locais e com o Poder Judiciário. Agora, nos últimos anos, seu foco está voltado para o Poder Legislativo, onde mantêm a chamada Bancada Ruralista, para mudar leis e para se proteger da lei vigente.
Já fizeram as mudanças no Código Florestal e impedem a implementação da lei que obriga a desapropriação das terras dos fazendeiros que exploram o trabalho escravo. A cada ano, a Policia Federal liberta em média dois mil seres humanos do trabalho escravo. No entanto, os latifundiários continuam com essa prática, apoiados na impunidade do Poder Judiciário.
Tiveram a coragem de encaminhar projetos de lei que contrariam a Constituição para impedir a demarcação das terras indígenas já reconhecidas, legalizar o arrendamento das áreas demarcadas e permitir a exploração dos minérios existentes. Foram apresentados projetos também para travar a titulação de terras de comunidades quilombolas.
Uma série de projetos foi apresentada para liberar o uso de agrotóxicos proibidos na maioria dos países, classificados pela comunidade cientifica como cancerígenos, e para impedir que os consumidores saibam quais produtos são transgênicos. Por que não querem colocar no rótulo nos produtos transgênicos, já que garantem segurança total para a saúde das pessoas?
A sanha da ganância dos fazendeiros não tem limites. No interior, usam com mais frequência a violência física e os assassinatos. No entanto, essa sanha tem consequências diretas para toda a população, pela apropriação das terras públicas, pela expulsão dos camponeses do meio rural que incha as favelas e pelo uso indiscriminado dos agrotóxicos, que vão parar no seu estômago e causam câncer. Infelizmente, tudo isso é acobertado por uma mídia servil e manipuladora da opinião pública.
* João Pedro Stedile terá uma coluna quinzenal em Terra Magazine. Seu blog estreia nos próximos dias.
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ARTIGO PARA A CAROS AMIGOS- maio 2012

O MAIOR SAQUE COLONIAL DE MINERIOS DO MUNDO!

Por Joao Pedro Stedile

Certa ocasião estive visitando nosso saudoso Celso Furtado, em sua casa no Rio de janeiro, e ele me disse que a transferência liquida de recursos financeiros do Brasil ao exterior na década de 80 foi tão grande, que em um ano o Brasil enviou uma riqueza maior do que os 300 anos de saque de minérios de 1500 a 1822.

Pois agora, estamos diante de um novo saque colonial, através das exportações de minérios que as empresas vem fazendo em todo Brasil , em especial através da VALE depois de sua privatização fraudulenta após 1997.

Vejam alguns dados, que deixam a todos brasileiros envergonhados.

OS LUCROS FANTASTICOS

– Nos últimos anos a VALE exportou em média 90 milhões de toneladas de ferro por ano, alcançado a marca de mais um bilhão de toneladas levadas ao exterior, depois da privatização.

– O valor do seu patrimônio contábil considerando instalações, jazigas, etc é estimado em 140 bilhões de dólares. Mas numa operação que o Tribunal Federal de Brasília, considerou fraudulenta e anulou em sentença o Leilão, a empresa foi privatizada por apenas 3,4 bilhões de reais!. A empresa recorreu da sentença e há dez anos dorme nas gavetas dos tribunais. Para quem tiver curiosidade, acaba de ser lançado o livro PRIVATARIA TUCANA, em que o jornalista Amaury Junior descreve com detalhes a manipulação do leilão e as gorjetas recebidas pelos governantes da época. Leia!

– Por conta da Lei Kandir sancionada durante o governo FHC, as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, não pagaram mais nenhum centavo, estão isentas de ICMs de exportação. Assim, os estados do Para e de Minas Gerais não receberam nenhum centavo por esse bilhão de toneladas de ferro exportado.

– O Lucro líquido da empresa apenas em 2010 foi de 10 bilhões de reais, e agora em 2011 foi de 29 bilhões de reais. Mas pagou de contribuição (royalties ) apenas 427 milhões de reais.

– Com a crise financeira do capital internacional os preços das commodities agrícolas minerais sofreram especulação dos grandes grupos e dispararam. Nos últimos anos a Vale tem vendido uma tonelada de ferro a 200 dólares em média, enquanto o custo real de extração está em torno de apenas 17 dólares a tonelada.

– Cerca de 62% das ações da Vale com direito ao lucro, depois da privatização pertencem a proprietários estrangeiros. Por tanto, toda essa riqueza acaba no exterior. Somente em 2010/11 a empresa distribuiu mais de 5 bilhões de dólares em dividendos para seus acionistas.

AS PRáTICAS FRAUDULENTAS DA EMPRESA

– A soma de todos os tributos pagos pela empresa ao Estado brasileiro, somados Prefeituras, governos estaduais e federais, representam menos que 2% de todo lucro. Segundo noticiário da grande imprensa, o governo federal está cobrando na justiça uma divida de 30,5 bilhões de reais, de tributos sonegados pela empresa. A prefeitura de Paraupebas,(PA) sede da mina de ferro de carajás, já inscreveu na divida publica ativa a divida de 800 milhões de reais de impostos sobre serviços não pagos, nos últimos dez anos. Mesmo assim a empresa recorreu e não admite pagar. Se qualquer cidadão atrasar uma prestação de geladeira perde seus bens. Já a poderosa Vale…

– Não satisfeita com essa negação de dividas ao estado brasileiro, a VALE abriu uma empresa subsidiária nas Ilhas Caymans, para onde fatura suas exportações, e segundo o prefeito de Paraupebas é a forma utilizada para subfaturar a tonelada do minério de ferro e assim falsifica seu lucro liquido. Por outro lado criou uma nova empresa no município (cantão) suíço de Vadeu, aonde colocou a sede mundial da empresa lá na suíça, para administrar os negócios dos outros 30 paises aonde opera. E até lá, tem sonegado os impostos para o governo suíço, que entrou na Justiça local para reavê-los.

– Nem seus laboriosos trabalhadores das minas recebem alguma compensação de tanto esforço e lucro gerado. Cerca de 70% dos trabalhadores são tercerizados e recebem baixos salários. A empresa não cumpre a CLT e a Constituição, segundo o Juiz do trabalho de Marabá, que a condenou em vários processos, pois a empresa tem trabalho continuo durante todo dia, todo ano. E a lei determina que nesses casos o turno deve ser de no máximo 6 horas, em 4 turmas. A empresa não cumpre e usa apenas três turnos de 8 horas, fazendo com que os trabalhadores gastem mais de 12 horas do seu dia, entre idas, vindas e o tempo de trabalho.

– A empresa possui um serviço de inteligência interno herança do maldito SNI/ABIN, operando por antigos servidores do regime militar, que bisbilhoteiam a vida dos trabalhadores, das lideranças populares na região e dos políticos que podem não apoiar a empresa. Em um processo recente, a empresa apresentou copias ilegais de mensagens de correio eletrônicos demonstrando sua capacidade de espionagem. Em 2007, depois de uma manifestação do movimento de garimpeiros de Serra Pelada contra a empresa, foram diretores da VALE, no aeroporto de Carajás, que selecionaram para a Policia, quem entre as 70 pessoas retidas, deveria ser processado e preso. E assim selecionados foram transportados do aeroporto para Belém.

OS CRIMES AMBIENTAIS

– Cerca de 98% de suas explorações em todo o Brasil são em minas de céu aberto, que causam enormes prejuízos ambientais.

– O pouco processamento industrial que o minério recebe, para ser também exportado em pelotas, é feito por guseiras associadas a VALE e utilizam de carvão vegetal, feito a partir de desmatamento da floresta nativa da amazônia, ou com monocultivo de eucalipto, ambos causadores de enormes prejuízos ambientais. Alem dos prejuízos para a saúde da população pela poluição resultante na região e que atinge a toda população de Marabá(PA) e Açailândia (MA).

– A empresa é proprietária e sócia de diversas empresas que estão construindo e operando as hidrelétricas da amazônia, como de Estreito e de Belo Monte, pois o verdadeiro objetivo das hidrelétricas na amazônia é para subsidiar o uso de energia elétrica destinado às mineradoras e suas exportações.

– Os planos da empresa mineradora prevêm a duplicação da exploração e das exportações de minério de ferro nos próximos anos. Para isso está ampliando suas minas e quer duplicar os 892 km da estrada de ferro de Carajás a São Luis(MA), que atinge mais de 90 povoados, e aonde, depois da privatização morreram atropelados dezenas de pessoas, alem de animais, sem que haja nenhuma proteção aos trilhos e as pessoas.

– A empresa recebeu durante o Fórum econômico Mundial, o Public Eye Award, destinado anualmente à pior empresa de todo mundo. Parabéns, dona Vale, você merece!

Por tudo isso, é urgente que a sociedade brasileira tenha conhecimento desse verdadeiro saque colonial dos minérios brasileiros, que estão beneficiando meia dúzia de acionistas. E que se recoloque na pauta a reestatização da VALE, alem da divisão justa da renda resultante da exploração mineral entre todo povo brasileiro, e a investigação e punição de todos os crimes ambientais, trabalhistas e tributários que vem sendo cometidos pela empresa.

João pedro stedile, membro da coord. Do MST e da via campesina Brasil.

Bárbara Pombo | De São Paulo, no Valor

Por uma maioria apertada de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou ontem uma liminar obtida pela Vale que suspendia uma autuação fiscal de R$ 24 bilhões. Com a decisão, o débito pode voltar a ser cobrado pela União. Três de cinco ministros aceitaram o pedido da Fazenda Nacional para dar prosseguimento à cobrança. Com argumentos processuais, entenderam que não seria competência do STJ suspender os efeitos de decisão de segunda instância contrária à companhia.

Depois de ser derrotada no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, a Vale contava com a manutenção da liminar para suspender a cobrança enquanto espera uma decisão final na discussão referente à tributação de Imposto de Renda (IR) e CSLL sobre o lucro de suas controladas no exterior. No caso, a mineradora contesta uma autuação fiscal do período de 1996 a 2002.

O julgamento do recurso da Fazenda contra a liminar foi iniciado em 22 de abril, mas terminou apenas ontem com o voto desempate do ministro Mauro Campbell Marques, que integra a 2ª Turma do tribunal e foi convocado para proferir o voto de minerva no lugar do ministro Benedito Gonçalves – que estava impedido de votar. Campbell considerou que apenas em situação “excepcionalíssima” é possível suspender os efeitos de uma decisão de instância inferior quando o recurso especial para o STJ ainda não foi admitido.

Segundo advogados, o tribunal pode suspender os efeitos de decisões absurdas ou evidentemente contrárias à jurisprudência da Corte. Para Campbell, porém, esse não era o caso da Vale. Com isso, foi contrário ao entendimento dos ministros Teori Zavaski – que havia concedido a liminar – e Arnaldo Esteves. Ambos consideraram que a situação era excepcional pelo valor envolvido e pelo risco de dano à empresa.

No voto de desempate, Campbell entendeu ainda que a autuação fiscal não seria desproporcional e não traria riscos às atividades da mineradora. “A grandiosidade dos valores é proporcional à grandiosidade da empresa, uma gigante internacional assessorada por especialistas que optou por empregar técnicas de planejamento tributário há mais de dez anos sem realizar as devidas provisões”, afirmou durante a sessão de julgamento. Com isso, Mauro Campbell seguiu o entendimento dos ministros Napoleão Maia Filho, que será responsável pela redação do acórdão, e Francisco Falcão, que já tinham se posicionado a favor da manutenção da cobrança.

Em nota ao mercado, a Vale informou que “adotará todas as medidas para assegurar seu direito de defesa”. “Seguimos confiantes em nossos argumentos e continuaremos a apresentar os recursos cabíveis até que ocorra o julgamento do mérito da defesa apresentada pela Vale”, disse a empresa, acrescentando que há necessidade de dar garantias, como ativos financeiros, garantias bancárias ou ativos reais, para discutir o débito judicialmente. “A apresentação de garantia não representa perda ou derrota judicial.”

Procurada pelo Valor, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não quis se manifestar sobre a decisão. Entretanto, o resultado do julgamento foi diferente do esperado pelo órgão, que já contava com uma derrota. Isso porque considerava que o ministro Francisco Falcão teria acompanhado o voto do ministro Napoleão Maia Filho apenas em relação ao bloqueio de parte dos dividendos que a Vale distribuiu aos seus acionistas no dia 30.

O pedido da Fazenda Nacional para penhorar parte dos rendimentos não voltou a ser analisado no julgamento de ontem. Por determinação judicial, a Vale apresentou na sexta-feira uma fiança bancária no valor de R$ 1,7 bilhão para garantir parte do débito contestado e evitar o bloqueio dos dividendos.

Eugênio Kishi eugenioissamukishi@gmail.com

Investigações sobre evasão fiscal da Vale na Suíça

O escândalo explodiu nos últimos dias; porém, está apenas começando. Diversos meios de comunicação suíços denunciaram, no final de fevereiro, ao gigante brasileiro Vale do Rio Doce que, escapando do fisco de seu país, instalou, em 2007, sua sede mundial em Saint-Prex, no cantão suíço de Vaud, para aproveitar as prerrogativas locais.

Primeira constatação: de 5 anos até hoje, a Vale conseguiu livrar-se de toda obrigação impositiva.
Segunda constatação: A Vale deve ao Estado brasileiro cifras milionárias em conceito de impostos não pagos no Brasil.
Terceira constatação: essas novas denúncias reconfirmaram o voto da sociedade civil planetária que, em janeiro passado, concedeu a Vale o prêmio “Public Eye Award”, a pior empresa do mundo.

A Vale, segunda multinacional mineradora do mundo e primeira na exploração de ferro em âmbito planetário, ao instalar-se na Suíça, declarou um “benefício previsível” para 2006 de apenas 35 milhões de dólares, cifra que serviu de referência para taxar o montante de seus impostos.
No entanto, a posteriori, a declaração de benefício da Vale para esse mesmo ano superaria os 5 bilhões de dólares.

Não somente a Vale subestimou ante o fisco suíço o montante a ganhar, como se beneficiou das facilidades do sistema impositivo suíço para empresas –e, em particular, da clausula Bonny- que premia as grandes multinacionais que querem instalar-se nessa nação alpina.

Ao estabelecer-se na Suíça, a Vale conseguiu uma exoneração por dez anos de 80% dos impostos federais e 100% dos comunais e cantonais (provinciais ou departamentais). “Na Suíça, há cinco anos, a Vale não pagou nem um só franco de impostos”, divulgava o diário “24 Heures”, em sua edição de 28 de fevereiro, recordando que a multinacional instalou-se em 2006 como “sede europeia”. Poucos meses depois, Saint-Prex convertia-se na central mundial do grupo Vale.

No momento de albergar-se nesse país europeu, a multinacional escapava do fisco brasileiro. Durante o tempo que teve sua sede no Rio de Janeiro, entrou em uma disputa jurídica com as autoridades impositivas do país sul-americano, que lhe exigem o pagamento da chamada “Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”. As autoridades brasileiras obtiveram várias vitórias jurídicas contra a multinacional. No entanto, ainda hoje está tem dívidas com o Estado que, segundo as distintas fontes, oscilam entre 5 bilhões e 15 bilhões de dólares.

O que a Vale faz “é pirataria fiscal”, denuncia a organização suíça “Declaração de Berna”, que, juntamente com Greenpeace, concede o prêmio “Public Eye” (olhar cidadão). Para a Vale, nada vale… [quanto às leis…]

O atual grupo Vale é a versão internacionalizada da antiga empresa pública Companhia Vale do Rio Doce, privatizada em 1997, no marco das reformas neoliberais impulsionadas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.
O preço desvalorizado de sua “venda-presente” foi, na época, de 3.5 bilhões de dólares. Um verdadeiro roubo à mão armada ao erário público brasileiro.

Para medir a dimensão desse assalto, basta comparar o valor da venda com os lucros anuais do grupo. Segundo a declaração de seus próprios diretores, somente em 2011, os benefícios líquidos oscilaram nos 23 bilhões de dólares, ou seja, quase 7 vezes o valor nominal da privatização, em 1997.
Segundo relatórios oficiais da multinacional, em 2011, distribuiu a seus acionistas em torno de 12 bilhões de dólares -9 deles em lucros e 3 em recompra de ações-; isto é, um montante total duas vezes e meia superior ao preço da privatização de 1997.

A multinacional opera hoje em 30 países, de cinco continentes. Entre eles, China, Índia, Angola, África do Sul, Austrália e Colômbia. Realiza acordos nessa estratégia de expansão mundial com gigantes financeiros como a União de bancos Suíços e o Crédito Suíço.
É a 14ª companhia no mundo no valor do mercado e a primeira empresa privada do Brasil. Além da mineração, sua presença estende-se à infraestrutura e energia, entre outros setores. É proprietária de 1.800 quilômetros de linhas de trem e de dois portos marítimos no Pecém (Estado do Ceará) e Itaqui (Estado do Maranhão), respectivamente.

Conta também com uma agressiva política de imagem/marketing que tenta apresentá-lo como um grupo empresarial patriota e paternal. Para isso, a empresa emprega somas milionárias em publicidade. Somente em 2008, sua campanha publicitária para “limpar” sua imagem oscilou entre os 90 milhões de dólares.

A voz dos atingidos
Conhecida mundialmente pelos efeitos nefastos que terá para o clima e para as populações indígenas, a construção de Belo Monte, no Brasil, a Vale é acusada pela sociedade civil por suas políticas antissociais. “Usa a crise econômica mundial para pressionar aos trabalhadores em todo o mundo para reduzir seus salários; aumentar as jornadas de trabalho; renunciar ou reduzir seus direitos sociais…”, enfatizava o documento de base apresentado em abril de 2010 no “Primeiro Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale”, realizado no Rio de Janeiro.

Dita iniciativa, promovida por uma ampla aliança de quase meia centena de importantes organizações sociais e movimentos populares brasileiros –entre eles o MST, sindicatos, pastorais sociais, redes rurais e urbanas e ONGs- denunciava também as negativas consequências ambientais e humanas da presença da multinacional.

“A poluição das águas com produtos químicos; a destruição direta das reservas aquíferas; a produção de enormes volumes de resíduos de suas atividades –da ordem de 657 milhões de toneladas/ano-; a emissão do dióxido de carbono; o desvio dos rios que antes serviam a comunidades inteiras; o impacto sobre as populações indígenas e tradicionais”.

Argumentos todos –somados às manobras fiscais e à origem ilegal da privatização da Vale- que levam essas organizações e movimentos sociais a propor a anulação da privatização, respaldados por uma imensa maioria de quase 4 milhões de votantes que participaram, em 2007, no Plebiscito Popular sobre a Privatização da Vale e a dívida pública.

Origem ilegal; danos ecológicos e humanos irreversíveis; manobras de evasão fiscal no Brasil; escândalos impositivos atuais na Suíça. Uma cadeia de fatos e políticas antissociais e antiéticas sem fim. Próprio de uma Vale para quem tudo vale, menos a natureza e o ser humano.

Fonte: E-Changer, ONG suíça de cooperação solidária ativa no Brasil, por Sergio Ferrari y Beat Tuto Wehrle
Tradução: ADITAL, agencia ecumenica de Fortaleza, CE, 03.03.12

Quem controla a Vale do Rio Doce?

Adriano Benayon*
Anular a “privatização” de estatais como a Vale do Rio Doce (CVRD) não é apenas indispensável à segurança nacional. Exige-o a honra do País, pois estão cientes da vergonha que é essa alienação todos que a examinaram sem vendas nos olhos postas por egoísmo, ignorância ou submissão ideológica.A negociata causou lesões impressionantes ao patrimônio nacional e ao Direito. Mas políticos repetem desculpas desinformadas ou desonestas deste tipo: 1) houve leilão, e o maior lance ganhou; 2) o contrato tem de ser respeitado; 3) o questionamento afasta investimentos estrangeiros.

Na “ordem” financeira mundial há hierarquia, e o leilão foi de cartas marcadas. Levaria a CVRD quem “atraísse” os fundos de pensão das estatais, através do Executivo federal e da corrupção. José Pio Borges foi do BNDES para o Nations Bank e depois Bank of America, que chegou a ter 20% da Valepar.

Conforme aponta Magno Mello, um dos escândalos marcantes da história da PREVI foi o investimento na privatização Vale Rio Doce, “quando a PREVI era gerida por uma diretoria meio petista e meio tucana1.”

Os fundos de pensão (39,3%) e o Investvale dos funcionários da CRVD (4,5%) entraram com 44% na Valepar, a controladora da CVRD comandada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que Steinbruch “ganhara” de FHC, sendo empregador do filho deste. A CSN pôs 25%: 10% vindos do exterior2 e 15% emprestados pelo Bradesco.

Do consórcio fizeram parte, além da CSN: Opportunity (Citibank) com 17%; Nations Bank, então 4º maior banco dos EUA, com 9%. Outro consórcio (Votorantim e Anglo-American) desistiu.

Não foram pagos pelo controle da VALE sequer os R$ 3,338 bilhões do lance ganhador: a) a União aceitou, pelo valor de face, títulos comprados no mercado por menos de 10% desse valor; b) o lance mínimo era R$ 2,765 bilhões, e o ágio de 20% (R$ 573 milhões), compensável por créditos fiscais; c) o BNDES financiou parte da operação com juros preferenciais e adquiriu 2,1% do capital votante.

A União mantinha 34,3% do capital da CVRD, mas o objetivo era alienar o controle de qualquer jeito. Em 2001, por ordem de FHC, o Tesouro torrou, na bolsa de Nova York, 31,17% de suas ações ordinárias com direito a voto e a eleger dois membros do conselho de administração.

O patrimônio arrebatado ao País vale 3 trilhões de reais (1.000 vezes a quantia do leilão) ou grandes múltiplos disso, considerando as reservas de metais preciosos e estratégicos, muitos deles exploráveis por mais de 400 anos, pois é impossível projetar o preço dessas riquezas sequer para um mês. Que dizer de 5.000 meses?

Os recursos reais tendem a valorizar-se, como mostram: 1) sua crescente escassez relativa e a alta de preços nos últimos anos; 2) a hiperinflação de ativos financeiros em dólares e euros, a qual está detonando o colapso das moedas. Enquanto os recursos reais são finitos e essenciais à vida, as moedas são inflacionadas sem limites, por meio eletrônico, ao sabor do abuso de poder de concentradores financeiros e bancos centrais.

Diz Comparato: “Ao abandonar em 1997 o controle da Companhia Vale do Rio Doce ao capital privado por um preço quase 30 vezes abaixo do valor patrimonial da empresa e sem apresentar nenhuma justificativa de interesse público, o governo federal cometeu uma grossa ilegalidade e um clamoroso desmando político3.

A relação de “quase 30 vezes”, reflete o patrimônio, em 2005, na contabilidade da empresa, mas não, a realidade econômica, que aponta para 10.000 vezes ou mais.

Ainda, Comparato: “Em direito privado, são anuláveis por lesão os contratos em que uma das partes, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta(Código Civil, art. 157). A hipótese pode até configurar o crime de usura real, quando essa desproporção de valores dá a um dos contratantes lucro patrimonial “que exceda o quinto do valor corrente ou justo da prestação feita ou prometida” (lei nº 1.521, de 1951, art. 4º, b). A lei penal acrescenta que são coautores do crime “os procuradores, mandatários ou mediadores”.

A desproporcionalidade da prestação é colossal. Se não estava presente a necessidade nem a inexperiência, resulta claro que os motivos foram torpes e implicam, com mais forte razão, a anulação do negócio. Ademais, a parte lesada, o povo brasileiro, foi traída pelos mandatários, que firmaram o contrato e o tramaram, até mesmo ocultando dados no edital4.

Mais que anulável, o contrato é nulo de pleno direito. Estabelece o Código Civil, no Art. 166: “É nulo o negócio jurídico quando …III — o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.”

O que poderia ser mais ilícito que infringir a Constituição Federal e lesar o patrimônio público, de forma deslavada? A CF, no art. 23, I, estabelece que é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios “conservar o patrimônio público“. A lei de licitações, 8.666/1993, subordina a alienação de bens da administração pública à existência de interesse público devidamente justificado” (art. 17). Também torna o leilão inconstitucional não ter sido autorizada pelo Congresso a exploração de recursos minerais na faixa de fronteira (§ 2º do Art. 20 da CF). O mesmo quanto ao controle sobre áreas maiores que 2.500 hectares (inciso XVII do Art. 49 da Constituição).

Que investimentos são os que Lula teme perder? São do tipo dos que assumiram por menos de R$ 1 bilhão o controle da Vale, detentora das mais ricas reservas minerais do Mundo e que lucra R$ 15 bilhões por ano5, mesmo exportando, a preço vil, matéria-prima bruta ou com baixa agregação de valor.

Atos lesivos foram cometidos antes de 1997, como os contratos de longo prazo para exportar, a preços ínfimos, minério de ferro a siderúrgicas japonesas e outras. Assim, para desfazer as privatizações fraudulentas é necessário afastar a concentração financeira, sem o que não se desprivatiza o próprio Estado.

É tarefa intrincada identificar a origem do capital controlador da CV RD. “A empresa que aportou capital nessa privatização foi a CSN Corp., filial da CSN no Panamá, montada com capital do Nations Bank. A CSN Corp. entrou na história como laranja do Nations Bank”, afirma Magno Mello. Segundo ele, outra parcela do grupo privado foi formada pelo fundo de pensão Opportunity, sediado nas ilhas Cayman, que faliu. Outra foi constituída pelo fundo Sweet River (40% de capital do Nations Bank). Outros 40% vieram do mega-investidor George Soros. ‘Esse era o capital nacional que Aloizio Mercadante estava defendendo’. “6

O Bradesco estava impedido, pela lei de licitações, de participar do consórcio por ser um dos avaliadores, mas financiou R$ 500 milhões para a CSN, além de possuir 17,9% do capital dessa ex-estatal . À época já era estreita a relação da transnacional japonesa Mitsui com o Bradesco7.

Hoje a Bradespar, sua subsidiária, figura como controladora da Valepar, com 17,4%, através da Elétron, que adquiriu. Uma subsidiária da Mitsui nos EUA seria o principal acionista estrangeiro, com 15%. Os fundos de pensão (LITEL e LITELA Particiações) têm quase 60% das ações da Valepar, mas, incrivelmente, não a dirigem.

À Valepar pertencem 53,3% das ações ordinárias, com direito a voto, da CVRD, e 32,5% do capital total. Deste 43,2% é de investidores estrangeiros, e apenas18,9% de brasileiros. A BN DES-Participações tem 4,2 %, pois o BNDES comprou da Investvale, em novembro de 2003, por R$ 1,5 bilhão, 8,5% das ações da Valepar.

Em 2003 houve o descruzamento das ações da CSN e do Bradesco, mas permaneceu a ilegal presença deste na Valepar. Ele foi financiado pelo BNDES em R$ 859 milhões (US$ 243 milhões), com que criou a Bradespar e comprou parte das ações do Sweet River da mineradora anglo-australiana BHP Billinton, sócia da CVRD na Valesul (alumínio). A PREVI adquiriu a outra parte por US$ 297 milhões.

Ademais de não se saber a quem mais, afora a Mitsui, o Bradesco está associado,28,6 % das ações ordinárias da CVRD são de estrangeiros, e 39,1% não têm donos identificados (ADRs — American depositary receipts na Bolsa de Nova York e na BOVESPA). Das ações preferenciais 60,8 % são de estrangeiros.


benayon@terra.com.br. Doutor em Economia. Autor de Globalização versus Desenvolvimento. Editora Escrituras: www.escrituras.com.br
 
1. Mello, Magno: A Face Oculta da Reforma da Previdência, Brasília 2003.
 
2. A CSN, da têxtil Vicunha, não tinha crédito próprio. Agiu como laranja.
 
3. Comparato, Fábio Konder: Um atentado contra o patrimônio nacional, artigo publicado na Folha de São Paulo, em 02.09.2007.
 
4. Entre outras, houve a omissão de 9,7 bilhões de toneladas de minério de ferro, diferença entre o reportado pela CVRD à Securities Exchange Commission (EUA) e o constante do edital da privatização. Há processo penal contra FHC e outros réus.
 
5. De 1998 ao 1º semestre de 2007 os lucros da VALE somaram R$ 50,5 bi.
 
6. Mello, Magno, op.cit.
 
7. Além de ter obtido informações privilegiadas, o BRADESCO, às vésperas do leilão, financiou debêntures de empresas que controlavam a Elétron (VALEtron e a Belapart, ligadas ao Opportunity e ao Sweet River).
 
http://www.anovademocracia.com.br/no-38/90-quem-controla-a-vale-do-rio-doce

Se outros efeitos não causar à vida nacional o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., suas acusações reclamam o reexame profundo do processo de privatizações e suas razões. A presidente da República poderia fazer seu o lema de Tancredo: um governante só consegue fazer o que fizer junto com o seu povo.

DEBATE ABERTO

Mauro Santayana

Se outros efeitos não causar à vida nacional o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., suas acusações reclamam o reexame profundo do processo de privatizações e suas razões. Ao decidir por aquele caminho, o governo Collor estava sendo coerente com sua essencial natureza, que era a de restabelecer o poder econômico e político das oligarquias nordestinas e, com elas, dominar o país. A estratégia era a de buscar aliança internacional, aceitando os novos postulados de um projetado governo mundial, estabelecido pela Comissão Trilateral e pelo Clube de Bielderbeg. Foi assim que Collor formou a sua equipe econômica, e escolheu o Sr. Eduardo Modiano para presidir ao BNDES – e, ali, cuidar das privatizações.

Primeiro, houve a necessidade de se estabelecer o Plano Nacional de Desestatização. Tendo em vista a reação da sociedade e as denúncias de corrupção contra o grupo do presidente, não foi possível fazê-lo da noite para o dia, e o tempo passou. O impeachment de Collor e a ascensão de Itamar representaram certo freio no processo, não obstante a pressão dos interessados.

Com a chegada de Fernando Henrique ao Ministério da Fazenda, as pressões se acentuaram, mas Itamar foi cozinhando as coisas em banho-maria. Fernando Henrique se entregou à causa do neoliberalismo e da globalização com entusiasmo. Ele repudiou a sua fé antiga no Estado, e saudou o domínio dos centros financeiros mundiais – com suas conseqüências, como as da exclusão do mundo econômico dos chamados “incapazes” – como um Novo Renascimento.

Ora, o Brasil era dos poucos países do mundo que podiam dizer não ao Consenso de Washington. Com todas as suas dificuldades, entre elas a de rolar a dívida externa, poderíamos, se fosse o caso, fechar as fronteiras e partir para uma economia autônoma, com a ampliação do mercado interno. Se assim agíssemos, é seguro que serviríamos de exemplo de resistência para numerosos países do Terceiro Mundo, entre eles os nossos vizinhos do continente.

Alguns dos mais importantes pensadores contemporâneos- entre eles Federico Mayor Zaragoza, em artigo publicado em El País há dias, e Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia – constataram que o desmantelamento do Estado, a partir dos governos de Margareth Thatcher, na Grã Bretanha, e de Ronald Reagan, nos Estados Unidos, foi a maior estupidez política e econômica do fim do século 20. Além de concentrar o poder financeiro em duas ou três grandes instituições, entre elas, o Goldman Sachs, que é hoje o senhor da Europa, provocou o desemprego em massa; a erosão do sistema educacional, com o surgimento de escolas privadas que só servem para vender diplomas; a contaminação dos sistemas judiciários mundiais, a partir da Suprema Corte dos Estados Unidos – que, entre outras decisões, convalidou a fraude eleitoral da Flórida, dando a vitória a Bush, nas eleições de 2000 -; a acelerada degradação do meio-ambiente e, agora, desmonta a Comunidade Européia. No Brasil, como podemos nos lembrar, não só os pobres sofreram com a miséria e o desemprego: a classe média se empobreceu a ponto de engenheiros serem compelidos a vender sanduíches e limonadas nas praias.

É o momento para que a sociedade brasileira se articule e exija do governo a reversão do processo de privatizações. As corporações multinacionais já dominam grande parte da economia brasileira e é necessário que retomemos as atividades estratégicas, a fim de preservar a soberania nacional. É também urgente sustar a incontrolada remessa de lucros, obrigando as multinacionais a investi-los aqui e taxar a parte enviada às matrizes; aprovar legislação que obrigue as empresas a limpa e transparente escrituração contábil; regulamentar estritamente a atividade bancária e proibir as operações com paraísos fiscais. É imprescindível retomar o conceito de empresa nacional da Constituição de 1988 – sem o que o BNDES continuará a financiar as multinacionais com condições favorecidas.

A CPI que provavelmente será constituída, a pedido dos deputados Protógenes Queiroz e Brizola Neto, naturalmente não se perderá nos detalhes menores – e irá a fundo na análise das privatizações, a partir de 1990, para que se esclareça a constrangedora vassalagem de alguns brasileiros, diante das ordens emanadas de Washington. Mas para tanto é imprescindível a participação dos intelectuais, dos sindicatos de trabalhadores e de todas as entidades estudantis, da UNE, aos diretórios colegiais. Sem a mobilização da sociedade, por mais se esforcem os defensores do interesse nacional, continuaremos submetidos aos contratos do passado. A presidente da República poderia fazer seu o lema de Tancredo: um governante só consegue fazer o que fizer junto com o seu povo.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

AE – Agência Estado

Um documento secreto assinado em fevereiro de 2009 pela secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, e divulgado ontem pelo WikiLeaks, mostra que alguns recursos naturais brasileiros estão em uma lista de interesses estratégicos de Washington e são considerados “vitais” para a segurança nacional americana.

O documento traz uma relação de cerca de 300 locais espalhados pelo mundo cuja perda “pode ter um impacto crítico na segurança econômica, saúde pública ou na segurança nacional dos EUA”. A recomendação de Hillary era para que todas as embaixadas produzissem uma lista onde há pontos “críticos de infraestrutura” e “recursos-chave” em cada país.

No Brasil, os locais relacionados foram: dois cabos submarinos de telecomunicação em Fortaleza (CE) e um no Rio de Janeiro, as minas de minério de ferro e manganês da multinacional Rio Tinto – que hoje pertencem à Vale -, e as minas de nióbio de Araxá (MG) e Catalão (GO). Não constam da lista as reservas do pré-sal e nem os recursos biológicos da Amazônia, alardeados pelo governo brasileiro como locais que precisam ser protegidos da ameaça externa.

O Brasil tem 98% das reservas mundiais exploráveis de nióbio, metal usado em ligas de grande resistência, matéria-prima para cápsulas espaciais, mísseis, foguetes, reatores nucleares e semicondutores. O produto é tido como fundamental para a indústria bélica e espacial dos EUA, que importa do Brasil até 87% do nióbio de que necessita.

 As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

por Conceição Lemes

Ter trabalho mencionado ou publicado na Science é o sonho de todo cientista. Pudera. Publicada pela Associação Americana pelo Avanço da Ciência (www.aaas.org), é a mais prestigiosa revista de ciência do mundo, ao lado da Nature , inglesa.

A triagem é rigorosíssima. Os critérios para publicação, científicos, mesmo.

Imaginem ser o tema de uma reportagem de seis páginas. É o supra-sumo.

Pois a edição 331 da Science, que começou a circular nessa tarde, dedica seis páginas à ciência brasileira. É a principal reportagem da edição. Nessa magnitude, é a primeira vez que isso acontece na publicação que já teve como um dos seus editores o genial Thomas Edison (1847-1931), criador da lâmpada elétrica, do fonógrafo e do projetor de cinema, entre outras invenções.

A reportagem começa e termina por Natal (RN). Mais precisamente no município Macaíba, que sedia o Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly Safra, mais conhecido como Centro do Cérebro, implantado pelos neurocientistas Miguel Nicolelis e Sidarta Ribeiro.

A reportagem destaca também, entre outras,  as pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Petrobras e da Amazônia. Sinceramente emocionante. Uma demonstração clara de que:

1) Lá fora, estão de olho no que se faz aqui.

2) É preciso mudar o modo de gestão científica no Brasil.

3)  A Universidade de São Paulo, apesar de ter grande produção científica, está perdendo espaço. Nenhuma pesquisa da USP foi destacada. Sinal de alerta de que há algo errado.

4) O que o Brasil está fazendo em termos de ciência tem sentido.

5) A visão do  Centro de Natal de que ciência é  agente de transformação social convenceu até os gringos, apesar de ela ainda sofrer resistência e bombardeio de setores da academia brasileira.

A propósito, todos os aspectos da  Ciência Tropical estão no artigo da Science. Sinal de que ela é o futuro.

Confira você mesmo. Segue a íntegra da tradução do artigo da Science, exceto os quadros.

Ciência brasileira: de vento em popa

Uma economia vigorosa e descobertas de petróleo estão impulsionando a pesquisa no Brasil a novas alturas. Mas as lideranças científicas precisam superar um sistema educacional fraco e um histórico de pouco impacto

NATAL – De pé, braços abertos, Miguel Nicolelis aponta para uma escavação retangular na terra seca nos arredores da cidade litorânea brasileira de Natal. “É aí que vai ficar o supercomputador”, diz ele. E indicando uma área ainda coberta de mato, acrescenta: “ali é o complexo esportivo”.

Nicolelis é o cientista mais conhecido do Brasil. Neurobiologista da Universidade Duke, em Durham, Carolina do Norte, ele tornou-se famoso depois de experiências espetaculares que usam sinais emitidos por cérebros de macacos para fazerem robôs andarem. Mas quando apresentou, em 2003, seus planos de criação de um instituto de neurociência em uma região atrasada do Nordeste do país, poucos acreditaram que poderia dar certo (Science, 20 de fevereiro de 2004, p. 1131).

A ideia era combinar ciência de ponta com uma missão social: desenvolver uma das regiões mais pobres do Brasil. Nicolelis, que atualmente passa parte do ano no país, mostra-se ansioso para oferecer ao visitante uma “prova categórica” do sucesso. Ele pôs a mão na massa e construiu duas escolas de ciência para crianças mais uma clínica de atendimento materno, e recrutou 11 neurocientistas PhD para dirigir laboratórios numa sede improvisada. Dentro de alguns meses, diz ele, US$ 25 milhões de recursos  federais brasileiros vão começar a escoar para seus terrenos arenosos, criando um vasto complexo de neurociência que Nicolelis chama de seu “Campus do Cérebro”.

“No Brasil, precisamos da ciência para construir um país”, diz Nicolelis, um entusiasmado nacionalista cujas paixões incluem usar um boné verde do clube de futebol Palmeiras e entornar jarras de suco de maracujá amarelo. “Este lugar vai criar a próxima geração de líderes brasileiros.”

Alguns continuam a achar excêntrica a ideia de Nicolelis. Mas o momento não poderia lhe ser mais propício. Nos últimos 8 anos, o maior país da América Latina começou a viver uma grande expansão. Sua economia está crescendo de maneira acelerada e ele se tornou um ator nos assuntos mundiais, festejando um surto sem precedente de autoconfiança. O país vai receber a Copa do Mundo de Futebol de  2014 e os Jogos Olímpicos dois anos depois.

Os bons tempos estão beneficiando a ciência, também. Entre 1997 e 2007, o número de papers brasileiros em publicações indexadas, avaliadas por pares mais que dobrou, para 19.000 por ano. O Brasil figura hoje em 13º em publicações, segundo a Thomson Reuters, tendo ultrapassado Holanda, Israel e Suíça. Universidades brasileiras formaram duas vezes mais doutores este ano do que em 2001, e milhares de novos empregos acadêmicos foram abertos em 134 novos campi federais.

Trata-se de uma inversão da sorte para um país que durante os anos 1990 teve de enfrentar problemas econômicos terríveis. Naquela época, os pesquisadores mendigavam fundos; o Brasil chegou a ter sua bandeira retirada do logotipo da Estação Espacial Internacional depois de não conseguir financiamento para construir seis componentes. “Nós estávamos pensando cada vez menor”, diz Sérgio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia nos últimos cinco anos. “Se não conseguíamos resolver pequenos problemas, como poderíamos resolver os grandes? Agora estamos em condição de pensar grande novamente.”

O combustível que impele a ciência no Brasil é um imposto de P&D sobre grandes indústrias; ele aumentou o orçamento do ministério de Rezende de US$ 600 milhões, há uma década, para US$ 4 bilhões. A companhia de petróleo nacional, a Petrobrás, é a maior contribuinte. O Brasil reiniciou seu programa de pesquisas nucleares em 2008, após 20 anos de calmaria, e, em outubro, uma delegação viajou a Genebra para negociar uma associação com o CERN. Com a economia brasileira crescendo a uma taxa de 7%, neste ano, o país pode se dar ao luxo de pagar US$ 14 milhões por ano para isso.

Cientistas daqui dizem que seus argumentos em prol de mais educação, inovação e tecnologia foram ouvidos na capital, Brasília, e esperam que os orçamentos continuem crescendo sob o comando da presidente eleita Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar esse posto no país. Segundo autoridades da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), até 2020 o Brasil deve dobrar ou triplicar a produção de alunos, de papers e os investimentos e se tornar uma força “formidável” em ciência. Autoridades federais querem ver o Brasil entre os 10 principais países produtores de ciência do mundo.

Mas o Brasil ainda não é formidável. Como o instituto de Nicolelis ­– onde a construção está com um atraso de anos no cronograma – a produção científica brasileira segue atrás de suas ambições. O país produz poucos papers de alto impacto e apenas um filete de patentes. Seu sistema de educação pública primária e secundária está em frangalhos, deixando o país de 195 milhões de habitantes cronicamente carente de trabalhadores técnicos.

“Precisamos ser lúcidos e não cair num discurso de vitória”, ressalva Sidarta Ribeiro, um neurocientista formado na Rockfeller University em Nova York e cofundador do instituto do cérebro de Nicolelis. “Em termos de impacto, somos marginais. O discurso externo para o mundo deveria ser que estamos interessados em ciência e estamos progredindo. O discurso interno deveria ser, ´Vamos melhorar. Vamos focar no mérito`.”

Tempos de expansão

O Brasil está claramente se destacando na América Latina, como mostram os indicadores. O país responde hoje por mais de 60% de todos os gastos em pesquisa na América Latina, e os cientistas brasileiros escrevem metade dos papers. A burocracia científica do Brasil é influente, também, contando com um ministério próprio desde 1985. Esse é um passo que a Argentina só deu há três anos e que a vizinha Bolívia está discutindo atualmente. “O Brasil é o único exemplo na América Latina em que 1% do PIB vai para P&D e o ministro da Ciência e Tecnologia é um físico que ainda publica. Assim, o Brasil é o farol”, diz Juan Asenjo, presidente da Academia Chilena de Ciências.

A globalização dos mercados também está operando em favor do Brasil. Como em outros países latino-americanos, a base de pesquisa do Brasil é pesadamente orientada para agricultura, ecologia e doenças infecciosas – ele é o primeiro do mundo em publicações relacionadas a açúcar, café e suco de laranja. A indústria pecuária brasileira produz 33% dos embriões bovinos do mundo. Pesquisa outrora secundária, hoje ela está crescentemente bem situada para abordar preocupações globais com produção de alimentos, mudanças climáticas e conservação.

Nicolelis diz que vê uma “maneira tropical emergente de fazer ciência” movida pela pesquisa em energia renovável, agricultura, água e genética vegetal e animal. “Essas são as questões definidoras do planeta, e, acreditem ou não, os players estão bem aqui”, diz Nicolelis.

A pesquisa biológica é uma área de crescimento acelerado. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, empresa estatal de pesquisa agrícola conhecida como Embrapa, pretende contratar 700 novos pesquisadores neste ano. A Embrapa é considerada uma das unidades de pesquisa agrícola de primeira linha do mundo e seu orçamento de US$ 1 bilhão é hoje do mesmo porte do orçamento do Agricultural Research Service do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. “Nunca vi tantos recursos para a ciência como nos últimos cinco anos”, diz Maria de Fátima Grossi de Sá, uma geneticista de plantas que recebeu recentemente US$ 1,5 milhão para desenvolver uma planta de algodão transgênica.

De Sá trabalha na estação de pesquisa da Embrapa em Brasília, que também está concluindo testes de uma soja resistente a herbicidas que será a primeira planta geneticamente modificada projetada por cientistas brasileiros a chegar ao mercado. A demanda por cientistas PhD está tão elevada que De Sá diz que é difícil encontrar alguns para assumirem cargos de pós-doc. “Nós passamos muito rapidamente da dificuldade de colocar PhDs a ter verbas sem receptores.”

A Embrapa está finalizando a construção de um centro de agroenergia de quatro andares e custo de US$ 15 milhões que empregará 100 pesquisadores no campus de Brasília. Um objetivo é transformar os 22 milhões de hectares de soja do Brasil em produtos mais valiosos como o biodiesel.

“Nós captamos energia solar e a transformamos em outras formas de energia. Achamos que podemos mudar muito rapidamente da agricultura voltada à produção de alimentos para a agricultura destinada à energia. Podemos ser um player”, diz Frederico Ozanan Machado Durães, diretor geral da nova unidade. Para ele, incontáveis carregamentos de soja que embarcam para a Ásia a cada dia de portos brasileiros poderiam energizar indústrias domésticas de lipoquímica e plásticos que produzem “produtos com valor agregado”.

O projeto representa uma importante virada do pensamento brasileiro: a saber, que a ciência pode transformar a economia do país, atualmente dominada por commodities como soja, carne bovina, cana de açúcar, minério de ferro e petróleo. “O novo Brasil será uma economia de conhecimento natural”, diz Gilberto Câmara, diretor da agência espacial do Brasil.

Com mais dinheiro e uma missão de ciência verde emergente, pesquisadores brasileiros dizem que serão levados mais a sério. A maioria dos cientistas seniores das Embrapa foi formada nos estados Unidos, como o Diretor-Executivo José Geraldo Eugênio de França, que em 1987 foi para a Texas A&M University para estudar genética do sorgo, França diz que notou uma mudança durante uma missão a Washington, D.C., em novembro passado, quando se encontrou com o consultor americano de ciências John Holdren e outras autoridades. “Pela primeira vez na história, tivemos um reconhecimento de que alguma coisa está mudando no Brasil. Eles não nos perguntaram quantos pós-doc precisávamos enviar, ou onde nós precisávamos de ajuda, mas onde poderíamos trabalhar juntos”, diz França.

Dinheiro privado

O objetivo mais importante neste momento, reconhece Rezende, “é que a ciência faça diferença na produtividade da indústria. Eu teria de dizer que esse é nosso grande desafio”. Outros objetivos são aumentar o número de cientistas, investir em áreas estratégicas, e resolver problemas sociais chaves.

A desconexão entre ciência e negócios é quase total no Brasil, segundo pesquisadores. Nos Estados Unidos, cerca de 80% do pessoal de pesquisa trabalha na indústria, segundo dados da OCDE, enquanto no Brasil essa cifra fica em torno de 25%. O Brasil quase não produz patentes – apenas 103 patentes americanas foram emitidas para inventores no Brasil em 2009 – e companhias brasileiras gastaram metade do que as européias gastam em P&D. Quando elas gastam, é mais na importação de tecnologia que em seu desenvolvimento.

Pesquisadores dizem que os 20 anos de ditadura no Brasil, findos em 1984, foram em parte responsáveis pelo atraso. As universidades se tornaram redutos da oposição política e círculos de leitura marxista, nos quais as patentes eram vistas como opressão. “Nós nos isolamos das grandes indústrias, que apoiavam os militares. Elas não podiam entrar na universidade. A universidade se tornou fechada, hermética, e agora precisamos mudar isso”, diz Maria Bernardete Cordeiro da Sousa, pró-reitora de pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

As autoridades vêm tentando vencer o atraso na inovação. Em 2004 e 2005, o Brasil aprovou leis que concedem benefícios fiscais à P&D para empresas e começou a permitir que o Ministério da Ciência e Tecnologia conceda verbas a empresas, e mesmo pague salários de pesquisadores nas empresas industriais. Em agosto, o ministério anunciou um grande projeto de P&D industrial, oferecendo US$ 294 milhões em verbas para apoiar projetos de inovação dentro de companhias em “áreas estratégicas” como carros elétricos, marca-passos e culturas agrícolas geneticamente modificadas.

Ainda é cedo para dizer que os incentivos do governo estão funcionando. Somente um pequeno número de empresas se candidatou às isenções fiscais. Mas a inovação de risco no estilo americano, antes considerada estranha, está sendo vista cada vez mais em termos favoráveis. Capitalistas de risco começaram a se instalar no Brasil, e em 2010, tanto a IBM como a General Electric anunciaram planos de criar centros de pesquisa no país.

“Nos falta uma cultura de inovação e empreendedorismo. Há um  longo caminho a percorrer para mudar isso”, diz Luiz Mello, um médico que no ano passado foi designado pela segunda maior empresa do Brasil, a mineradora de minério de ferro Vale S.A, para gastar US$ 180 milhões estabelecendo três novos institutos de ciências corporativos. Mello diz que foi contratado depois de abordar o CEO da Vale, Roger Agnelli, para levantar dinheiro para um programa de engenharia. “A coisa se transformou numa reunião para ele dizer o que queria. E ele queria o MIT [Instituto de Tecnologia de Massachusetts] da Vale”, recorda Mello. “Eu estava sendo convidado pra chefiar algo que seria um novo Bell Labs ou Xerox PARC.”

Mello viajou recentemente ao vale do Silício para colher idéias. Embora o negócio da Vale seja de baixa tecnologia, a companhia de commodities, que despacha imensas quantidades de minério para a China e a Europa, quer gastar pesadamente em pesquisa em parte porque tem enfrentado uma forte escassez de mão de obra especializada, aumentando a pressão de ambientalistas, e a concorrência de companhias globais. Os três laboratórios da Vale operarão com biodiversidade, energia renovável e tecnologia de mineração. “Esse é o maior investimento espontâneo em P&D que eu conheço no Brasil”, diz Mello.

As novas leis também encorajam universidades brasileiras a depositar patentes e criar escritórios de transferência de tecnologia, o que muitas estão fazendo pela primeira vez. Na Universidade Federal de Minas Gerais, o número de pedidos de patentes atingiu 356, incluindo uma para uma vacina canina contra leishmaniose , que já chegou ao mercado. “Tudo isso está provocando ressonância no sistema”, diz Ado Jorio, o professor que coordena os esforços de patente da universidade. “Está havendo uma explosão de publicações, e isso também vai ocorrer em inovação.”

Partilhar a riqueza

A ciência brasileira sofre de um outro desequilíbrio, entre o sul afluente e as regiões setentrionais pobres, que as autoridades colocaram como prioridade tentar corrigir. A maior parte da ciência ainda ocorre em apenas três estados sulinos, com a Universidade de São Paulo sozinha respondendo por quase um quarto de todas as publicações científicas. “Um dos maiores problemas que enfrentamos é essa assimetria brasileira, a desigualdade das regiões”, diz Lucia Melo, diretora do Centro de Estudos Estratégicos e Gestão em Ciência, Tecnologia e Inovação, um think tank de política científica do governo em Brasília.

Para levar a ciência ao interior negligenciado do Brasil, o governo se embrenhou numa farra de construção de universidades e reservou 30% dos recursos de pesquisa para os estados pobres do norte e do centro-oeste. Por um programa de 2009, autoridades em Brasília disseram que dariam bolsas de estudo para todos os alunos de pós-graduação em regiões distantes, independentemente do mérito acadêmico. A ideia provém do Partido dos Trabalhadores, o partido governante no país, que fez da melhoria das condições nas áreas pobres uma prioridade. Um programa de bem-estar bastante expandido ajudou a tirar muitos milhões de brasileiros da pobreza. Isso também deu aos cientistas brasileiros espaço para respirar.

“Antes, nós tínhamos de enfrentar a questão, ´Por que vocês estão dando comida e leite para um macaco quando há crianças famintas na casa vizinha?`” diz Cordeiro de Sousa, que também faz pesquisas sobre primatas. Mas ela vê uma compensação: os pesquisadores sentem uma pressão crescente para dedicar tempo para solucionar problemas locais. Ele está analisando a criação de um instituto do sal para respaldar a indústria local de mineração de sal. “É preciso ter uma vocação, porque no futuro poderemos ser chamados a responder intensamente.”

Em nenhum outro lugar a carência de ciência brasileira é mais preocupante do que na Amazônia, a floresta tropical que cobre aproximadamente 49% do território brasileiro, mas abriga somente cerca de 3.000 pesquisadores doutores, dos quais pouquíssimos fazem ciência aplicada. “Imagine o que esse número absolutamente irrelevante representa para essa região imensa”, diz Odenildo Teixeira Sena, secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas. Embora seja maior que a França e a Espanha juntas, o Amazonas possui somente um arqueólogo PhD residente, e apesar de seu vasto sistema fluvial, nenhum engenheiro naval, diz Teixeira.

Uma força de trabalho cada vez mais científica na região poderia ajudar a encontrar alternativas para a agricultura baseada na derrubada e nas queimadas. Mas as ansiedades nacionais também figuram no cálculo. “A maioria das publicações sobre a Amazônia não tem um autor brasileiro. Isso nos preocupa”, diz Jorge Guimarães, o funcionário do Ministério da Educação que supervisiona a educação superior no Brasil. “Precisamos de mais brasileiros participando.”

O Brasil nunca se sentiu seguro de seu controle sobre a vasta região que a Espanha cedeu a Portugal pelo Tratado de Madri de 1750. Com a Amazônia, um foco de manobras internacionais sobre créditos de carbono, a dependência do Brasil da produção externa de conhecimento se tornou “uma questão muito delicada”, diz Adalberto Val, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia em Manaus. Durante uma conferência nacional de ciência e tecnologia em maio último, Val propôs uma “hegemonia informacional” brasileira sobre o bioma da floresta. “Existe uma questão de soberania nacional”, diz ele

Esses tons nacionalistas podem parecer hostis fora do Brasil, mas eles caem bem no país. O físico Luiz Davidovich, que presidiu a conferência de maio, diz que a comunidade científica brasileira precisa levantar “grandes bandeiras” para mobilizar o país. “´A Amazônia é nossa` é uma delas”, diz ele.

Mesmo alguns especialistas estrangeiros responderam ao apelo. Daniel Nepstad, um renomado ecologista americano especializado em florestas tropicais largou seu emprego em outubro no Woods Hole Research Center, em Massachusetts. para se tornar residente brasileiro e empregado em tempo integral do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, uma organização sem fins lucrativos que ele cofundou, baseada na cidade de Belém.

Daniel Nepstad trocou Massachusetts pelo Instituto Pesquisa Ambiental da Amazônia

Nepstad diz que sua filiação americana “era interpretada no sentido de que eu seria menos comprometido com a agenda científica no Brasil”. A política florestal brasileira está evoluindo rapidamente e, diz Nepstad, “enquanto a ciência for liderada por pesquisadores do Hemisfério Norte, estamos perdendo a oportunidade de tornar informações realmente boas em decisões políticas.”

Fazendo acontecer

Apesar de suas ambições crescentes, o Brasil ainda precisa provar que pode fazer pesquisa básica de classe mundial. A contagem dos impactos de seus papers científicos é modesta, cerca de dois terços da média mundial, e caiu em algumas áreas. Nenhum brasileiro ganhou o Prêmio Nobel em ciência ou medicina, enquanto a rival regional, Argentina, tem três. Os cientistas culpam problemas estruturais nas universidades estatais do Brasil. Críticos dizem que eles desencorajam a competição, por exemplo, com mandatos automáticos após três anos no emprego e avaliações que premiam a publicação em língua portuguesa.

“A atitude durante muitos anos foi evitar a competição, manter a cabeça baixa, e escolher um tema marginal”, diz Ribeiro. Em vez de competir de igual para igual em tópicos quentes com grandes laboratórios do exterior, diz ele, os pesquisadores brasileiros às vezes têm se contentado em estudar questões locais. “O pensamento era, ´O tamanduá é nosso por isso não se preocupem com os gringos`.”

Os cientistas brasileiros que voltavam do exterior, atraídos por empregos e os recursos de empresas iniciantes, se queixam de que ainda há muitos obstáculos que tornam quase impossível produzir uma ciência de classe mundial. Após 11 anos nos Estados Unidos, a bióloga Luciana Relly Bertolini retornou ao Brasil em 2006 com seu marido, Marcelo, para começar um laboratório para clonar cabras transgênicas. Embora o esforço esteja financiado de maneira adequada, Bertolini diz que a pesada carga de ensino requerida de professores e a falta de pessoa treinada implica que “aqui se faz ciência por teimosia”.

Também são notórios os regulamentos de importação kafkianos do Brasil. Mesmo simples reagentes demoram meses para chegar, com amostras radioativas e biológicas muitas vezes em condições duvidosas. Bertolini diz que um equipamento de fusão celular que ela encomendou da Hungria ficou preso por quatro meses na alfândega. “Pode-se ter a melhor cabeça do mundo e não conseguir jamais a competitividade porque o governo trabalha contra nós”, diz Bertolini. “Quando começamos a pensar nisso, queremos voltar.”

Alguns dizem que as perspectivas continuarão sombrias até esses problemas ser resolvidos. “Não tenho conhecimento de nenhuma ciência extraordinária no Brasil”, diz Andrew J. G. Simpson, diretor científico do Ludwig Institute for Cancer Research na cidade de Nova York.

Cidadão naturalizado brasileiro, Simpson viveu em São Paulo por sete anos e coordenou um dos triunfos memoráveis do Brasil, o seqüenciamento do patógeno de planta Xylella fastidiosa, que foi parar na capa da revista Nature em 2000. Mas quando Simpson retornou este ano para uma celebração de 10 anos do feito, ele notou que, pelo menos no campo da genômica, “não houve mais nenhum paper de grande impacto. Não houve um processo ascendente. Foi uma situação anormal.”

Autoridades brasileiras se concentraram antes em resolver outro problema: a insegurança nos recursos para pesquisa. Em 2008, em sua maior rodada de financiamento da pesquisa básica em todos os tempos, o Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil ofereceu US$ 350 milhões em três anos para financiar 122 institutos nacionais para enfrentarem temas que  variam  da computação quântica e células-tronco a modernização da estação de pesquisa na Antártica.

“Eles viram que precisávamos de programas de longo prazo com estabilidade”, diz Davidovich, que divide a direção do programa de computação quântica. Outros cientistas manifestam dúvidas privadamente sobre institutos com nomes grandiosos, notando que na verdade eles são redes virtuais com uma média de 20 pesquisadores universitários cada e dinheiro espalhado demais para se conseguir muita coisa. Em papers de posicionamento, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência disse que o Brasil precisa se concentrar na criação de mais empregos de pesquisa pura fora do sistema universitário. Ela quer um novo instituto com grande staff para estudar os oceanos, e outro para a Amazônia, moldados na agência de estudos agrícolas Embrapa ­– neste caso com financiamento condizente com a visão grandiosa.

Na cidade de Natal, o instituto de neurociência de Nicolelis, atualmente abrigado num hotel convertido, ainda precisa produzir uma ruptura brasileira. Mas ele está cada vez mais bem posicionado para isso. Possui laboratórios razoavelmente equipados, uma instalação para primatas, e uma multidão contratada de jovens professores com currículos promissores, incluindo dois recrutados do Max Planck Center, na Alemanha. Em agosto, a École Polytechnique Fédérale de Lausanne na Suíça doou um supercomputador IBM Blue Gene/L, que Nicolelis diz será o mais rápido da América do Sul.

Ribeiro, o brasileiro que retornou de um pós-doc na Rockefeller para ser o diretor científico do instituto, diz que o ano de ciência que ele esperava perder enquanto organizava o centro se estendeu para três, na medida em que teve que lidar com as autoridades alfandegárias e com um grande número de alunos mal formados. “Agora, eu finalmente estou começando a enfrentar avaliadores de novo, em vez de burocratas, o que é um sinal de que o plano funcionou”, diz Ribeiro, cujo trabalho inclui experimentos para observar o efeito do sono e do sonho na retenção da capacidade motora e perceptiva.

A rua de terra na frente de seu prédio que leva para uma favela próxima, o faz lembrar uma fotografia que viu do Founder`s Hall da Rockefeller depois que ela foi construída em 1906 e ainda estava cercada por campos lamacentos e carruagens puxadas por cavalos: “Eles não começaram com o melhor lugar para fazer ciência tampouco.”

Antonio Regalado

Por Paulo Cezar

Ótima matéria do Valor expondo as entranhas da Vale e os motivos das pressões pela saída de Agnelli….Os fatos acabam mostrando que ao contrário do que dizem alguns dogmas, todas as organizações humanas são politicas e estão sujeitas a interesses que muitas vezes prejudicam a organização…. A diretora tucana é aliada e executora das ordens duras de Agnelli, que ao que parece, extirpa vozes contrárias e cria inimigos….Me parece que se trata de um tucano enrustido que somente atendeu ao Lula pontualmente para permanecer no cargo… 

Do Valor

Dias tensos nos bastidores e no comando da grande mineradora

Vera Brandimarte, Vera Saavedra Durão, Ivo Ribeiro, Graziella Valenti e Catherine Vieira | De São Paulo e do Rio
05/11/2010

A Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, vem apresentando resultado recorde apesar dos tempos difíceis do mercado mundial. No terceiro trimestre, o lucro líquido da empresa alcançou R$ 10,5 bilhões, e o acumulado em nove meses, R$ 20,1 bilhões. No melhor ano até então, 2008, no período foram R$ 18,8 bilhões. No entanto, nunca Roger Agnelli, o poderoso, admirado e temido CEO da Vale, esteve tão na berlinda.

Faz alguns meses, o processo de tomada de decisões no conselho tornou-se mais arrastado e as decisões de Agnelli deixaram de ser prontamente referendadas pelos acionistas – entre os quais a controladora Valepar, que reúne a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, e outros fundos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Bradespar, empresa de participações do Bradesco, e a japonesa Mitsui. Até a presidência do conselho de administração está em compasso de espera: Ricardo Flores, que acaba de assumir a Previ, deve ser nomeado para o lugar de Sergio Rosa, ex-presidente da Previ e chairman da Vale desde abril de 2003.

DNA – Na Cidade de Deus, em Osasco (SP), onde fica o headquarter do Bradesco, não há mais sustentação incondicional a Agnelli, um dos mais promissores executivos do banco quando foi indicado para comandar a Vale, nove anos atrás – apesar do prestígio que ele tem junto ao presidente da Bradespar, Mario Teixeira. Agnelli teria violado regra da cultura do banco: não misturar negócios com política e não se indispor, especialmente em público, com governos. 

Um dos problemas seria a declaração atribuída ao CEO da Vale de que os boatos de sua iminente saída da companhia seriam motivados por pessoas do PT (Partido dos Trabalhadores) que querem posições na Vale. Em entrevista ao Valor, Agnelli explica o contexto em que tal declaração foi dada, e diz que não foi uma crítica ao partido nem confronto com o governo do presidente Lula. 

Os percalços de Agnelli têm explicações diferentes dentro da própria corporação. O Valor ouviu, nos últimos dois meses, diretores e ex-diretores da Vale, atuais e ex-conselheiros da companhia, acionistas, competidores, parceiros e analistas para relatar o que ocorre na empresa, cuja imagem no mercado está sendo arranhada diante da possibilidade de substituição do CEO por razões políticas. Seria apenas um rumor sem consequências, sustentado pelo clima eleitoral, quando ambições se exacerbam, ou haveria outras razões para supor-se que o ciclo da gestão Roger Agnelli completou-se na Vale?

Ele esteve à frente da transformação da Vale de uma empresa com receita líquida de R$ 9,5 bilhões, no ano de 2000, em uma companhia de R$ 48,5 bilhões no ano passado (foi a R$ 70,5 bilhões em 2008, antes da crise, e deve alcançar algo próximo a R$ 72,5 bilhões este ano, segundo previsões de mercado). Ainda pelos padrões contábeis brasileiros, seu lucro líquido veio de R$ 2,1 bilhões em 2000 para esperados R$ 22,7 bilhões neste ano (em 2009, o resultado foi de R$ 10,2 bilhões, depois do recorde de R$ 21,3 bilhões em 2008). O valor em bolsa da companhia passou de R$ 16,7 bilhões no último pregão de 2000, para R$ 275 bilhões na última segunda-feira. Os acionistas receberão cerca de US$ 3 bilhões de dividendos e juros sobre capital próprio relativos a 2010 (em torno de R$ 5,1 bilhões), comparados a US$ 246 milhões no ano de 2000.

A Vale comprou empresas mundo afora, disputou o controle de concorrentes, arrematou a Inco, uma das maiores do mundo em níquel e um dos orgulhos canadenses, diversificou-se para áreas como fertilizantes e carvão e virou um negociador à altura de seu tamanho ao puxar o minério de ferro de um patamar de US$ 20 a tonelada para até US$ 140 em dez anos. Em 2005, surpreendeu o mercado internacional ao emplacar um aumento de 70,5%, quebrando o padrão dos leves ajustes anuais, e este ano voltou à carga com a introdução da sistemática de reajuste trimestral, que em um mercado comprador permite recuperação mais rápida de preço. Soube dimensionar e tirar partido do voraz apetite de quem podia pagar pelo seu produto: a China.

Nesse período, o CEO da Vale tornou-se um dos executivos mais admirados e bem pagos. Em 2009, a remuneração paga à diretoria, que na média teve 6,33 membros no ano, somou R$ 43 milhões. Para este ano oito executivos terão R$ 79,8 milhões, dos quais R$ 23,5 milhões em ações, segundo declaração à CVM (Comissão de Valores Mobiliários). 

Por nove anos Agnelli ganhou o prêmio Executivo de Valor, um certificado de sucesso no meio empresarial conquistado em eleição promovida pelo Valor e os maiores headhunters em atuação no Brasil. Por conta desse desempenho, recebeu das mãos do presidente Lula, na festa dos 10 anos do jornal, em maio, um prêmio como um dos cinco executivos da década.

Tudo em sua vida profissional desde que chegou à Vale tornou-se superlativo, o que muitas vezes é criticado interna e externamente. O aparato de seguranças que o cerca em seus deslocamentos, os aviões que o servem – o Global, da Bombardier, que só se rivaliza com o Gulfstream G550, de seu desafeto Eike Batista, ou com o Falcon, da Dassault, todos com preços que variam de US$ 50 milhões a US$ 60 milhões, ou seu mais novo helicóptero da Eurocopter, avaliado em US$ 15 milhões – são de fazer inveja a donos de conglomerados. Mas também é superlativa a carga de trabalho que o executivo se impõe, unanimemente reconhecida como um dos motores do crescimento da Vale.

Mas se não há nada de errado com a companhia e suas perspectivas neste momento, como explicar o ocaso de seu brilhante CEO?

Segundo testemunho de nove diretores e ex-diretores da Vale, Agnelli se desgasta com seu time por sua personalidade forte e centralizadora, demonstra não confiar em seus diretores, proíbe-lhes o contato direto com o conselho de administração e a expressão de opinião, criou um sistema muito pouco transparente de promoções sem critério de meritocracia e acabou por restringir suas relações a um pequeno círculo, incapaz de criticá-lo, no qual desponta Carla Grasso, a diretora de Recursos Humanos e Serviços Corporativos. Com Agnelli, a Vale perdeu muitos de seus valiosos diretores, entre eles Gabriel Stoliar, Mozart Litwinski, Antonio Miguel Marques, Armando Santos, Diego Hernandez, Guilherme Laager, Phil Du Toit, Demian Fiocca, José Lancaster, Murilo Pinto Ferreira, Nélson Silva, Dalton Nosé, José Francisco de Martins Viveiros e Fabio Barbosa.

Ex e atuais executivos reclamam da relação com o presidente e da pouca importância que é atribuída à diretoria executiva, ausente em processos de decisão relevantes. Os diretores executivos, diz um deles, só foram oficialmente informados de que a Vale comprara a Fosfértil (um negócio de US$ 3,8 bilhões) no dia seguinte do anúncio ao mercado. O pedido de demissão de Fabio Barbosa, CFO (diretor-executivo de Finanças) desde 2002 e para o mercado o homem mais forte da companhia depois de Agnelli, assim como sua substituição por Guilherme Perboyre Cavalcanti, foram comunicados aos diretores e conselheiros em lacônico e-mail, numa sexta-feira, 25 de junho, durante o jogo do Brasil com Portugal na Copa do Mundo da África do Sul, deixando todos perplexos. Procurado na segunda-feira seguinte pelo Valor, Sergio Rosa, presidente do Conselho, se disse surpreso. Ele ainda desconhecia as razões da demissão. Da mesma forma o representante do Bradesco, Renato Gomes, admitiu ter sido surpreendido: “Fábio tinha um bom trabalho na companhia. Roger comunicou os motivos da sua saída ao representante dos acionistas, Mario Teixeira, ao longo do fim de semana. Mas como estava de férias ainda não recebi a informação”, afirmou na época ao Valor.

Naquela mesma segunda-feira, Agnelli colocou seu indicado na sala de Fábio Barbosa. Mas, de forma também pouco usual, Cavalcanti teve que esperar por três meses até ser oficialmente nomeado pelo conselho da empresa. Demorou igualmente meses a aprovação da nova estrutura executiva das áreas operacional, logística e comercial, que passou de unidades de negócios para uma estrutura matricial, assim como tem sido retardada a aprovação do novo plano de remuneração dos executivos.

Nada ou muito pouco dessas dificuldades transparece para o público externo. Cada vez mais a Vale tem aparecido em campanhas publicitárias ao redor do mundo e em grandes entrevistas com anúncios de planos – alguns recebidos com ceticismo, como o de tornar-se a maior empresa do mundo em biocombustível. Isso exigiria domínio de vastas extensões de terra, complexas relações contratuais de fornecimento de matéria-prima e de trabalho, conhecimento tecnológico e de mercado, que estão distantes da experiência da companhia.

Incomoda sobretudo ao público interno a sustentação dada por Agnelli a Carla Grasso, a quem cabe executar as decisões impopulares. Ex-secretária de Previdência Complementar do Ministério da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso, ex-mulher de Paulo Renato, ministro da Educação de FHC, Carla Grasso entrou na Vale em dezembro de 1997, logo após a privatização da empresa, como diretora de pessoal, administração e tecnologia da informação do centro corporativo e foi responsável pela “limpeza” da companhia, que incluiu, além do forte enxugamento de quadros, o afastamento de diretores e mudanças no plano de previdência dos funcionários, associados à Valia.

Agnelli não só a manteve mas a promoveu a diretora executiva, responsável também pelas áreas de TI, suprimentos, comunicação e atividades da corporação. Uma de suas funções, segundo depoimentos colhidos, é ‘fritar’ o executivo que cai em desgraça perante Agnelli. Um deles, depois de meses de ‘fritura’, que inclui exposição e cobrança em tom duro de supostos erros durante reunião de diretoria, teria enfartado durante uma viagem internacional. Demitiu-se em seguida e iniciou um novo negócio. Outro executivo, que se propôs a ser candidato a representante dos trabalhadores no conselho, foi demitido sem receber bônus a que tinha direito. Processou a Vale, tomou um processo e acabou por acusar a direção da empresa de abuso de poder e assédio moral. O processo corre na Justiça trabalhista do Rio.

Em comum, ex-executivos relatam a experiência de terem sido ungidos a gênio para cair de repente e sem muita explicação ao inferno, quando um tratamento frio começou a lhes ser dispensado.

Grasso não quis dar entrevista e, por meio da assessoria de imprensa, declarou: “Várias decisões são tomadas em consenso da diretoria executiva. Eventualmente, os diretores podem ter que executar alguma medida em nome do colegiado, o que não significa que tenha sido uma decisão individual”. Agnelli defende com veemência sua diretora, afirmando que ela é apenas a executora das decisões.

Como responsável pela área de comunicações, Grasso tampouco ajudou Agnelli em suas relações com a mídia. Em muitos momentos, quando negociava aquisições internacionais, Agnelli se irritou ao ver publicadas notícias sobre a operação. O executivo chegou a desconfiar até mesmo de seu conselho, de seus diretores, e tornou-se cada vez mais econômico nas informações para seu time. Ao Valor, inúmeras vezes disse que a publicação das notícias era crime, pois aquelas eram informações sigilosas, e que sabia quem as passava ao jornal. Como elas não foram obtidas de forma ilegal, o problema voltava para a própria Vale. Principalmente durante duas dessas operações, da canadense Noranda e da mineradora suíça Xstrata. Esta última, segundo um conselheiro, foi barrada pelo conselho para sorte da Vale. Teria sido um péssimo negócio porque logo veio a crise global, os preços dos metais desabaram e, para fechar a operação, a Vale teria que contrair uma dívida avaliada em pelo menos US$ 50 bilhões.

Agnelli usou, na semana passada, o argumento do crime para advertir os conselheiros de que nada poderia vazar em suas reuniões. Ele poderia reclamar se fossem informações estratégicas, mas não sobre o entrevero que se deu com fundos de pensão a respeito de suas declarações durante viagem à Zâmbia, em meados do mês passado, quando boatos sobre sua substituição já ganhavam corpo. Segundo o jornal “O Globo”, ele disse: “Tem muita gente procurando cadeira, essa é a realidade. E normalmente é a turma do PT. Toda eleição acontece isso. Agora, quem decide são os acionistas”. Sabendo dos bons números que teria a divulgar relativos ao trimestre já fechado, não teve dúvidas em manter sua aposta: “Qualquer decisão (sobre sua permanência no cargo) estará sempre fundamentada em resultados. O resto é jogo de bastidor, jogo de eleição, jogo político, jogo de sindicato”. 

Agnelli justifica que respondeu a pergunta insistente sobre se estava deixando a companhia, e quis apenas explicar que seus acionistas não tinham essa opinião. Mas, pelo período eleitoral e pelas acusações que a oposição tentava colar em Dilma, de que o PT estava fazendo um aparelhamento nas empresas nas quais o governo tinha participação, o comentário não caiu bem. Nem no governo nem nos fundos de pensão, que tomaram as dores e cobraram explicações, e nem no Bradesco, onde a identificação do banco com o executivo da Vale poderia provocar constrangimentos com o governo.

Agnelli teve com Lula um relacionamento mais de altos que de baixos. Esteve ao lado de Lula em todas as incursões internacionais do Presidente da República desde seu primeiro governo, emprestando-lhe um passaporte global. As relações ficaram ruins com a crise, em 2008, quando o governo apelou às grandes empresas para que mantivessem nível de emprego e investimentos, para o país passar sem traumas pela crise.

Mas a Vale esteve entre as primeiras a anunciar uma grande demissão. Lula passou a bater na empresa. Cobrou mais investimentos no Brasil. Agnelli tentou compor. Viu boas perspectivas no setor de fertilizantes e buscou jazidas fora do país. Comprou a Fosfertil, garantindo o que o governo queria: quebrar o oligopólio estrangeiro que se estabelecera no setor de fertilizantes após a privatização.

O governo também julgava que a empresa deveria compensar um Estado pobre como o Pará, porque o minério de ferro de Carajás é extraído sem compensação adequada em impostos. De Carajás a Vale extrai anualmente quase 100 milhões de toneladas de minério de ferro, isento de ICMS, porque é todo para exportação, e tributado em apenas 2% pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, sobre a receita líquida anual. A compensação seria uma usina siderúrgica no Estado. Projetos de exportação de placas (aço semiacabado) ficam próximos de portos, onde recebem o minério e o carvão importado. Esse ficaria no meio do caminho entre Carajás e o porto de Ponta da Madeira, no Maranhão, e não havia parceiros interessados. Agnelli resistiu, foi criticado por Lula, até o mercado julgar que sua cabeça estava a prêmio. Cedeu, em busca de reconciliação, sob crítica da área financeira da empresa.

Na siderúrgica do Pará, localizada em Marabá, o Valor apurou com diferentes fontes que os trabalhos de terraplenagem iniciaram-se no ano passado, como queria Lula, com tomada de preços de fornecedores. Mas até hoje o projeto de engenharia não foi encomendado. Tivesse o PSDB ganho as eleições, seria menor a ingerência política na Vale para obrigá-la a fazer investimento sem grande retorno. Um ano atrás, a vitória da candidata Dilma Rousseff, uma desconhecida no mundo político, sobre o candidato José Serra, do PSDB, parecia impossível. Agnelli poderia simplesmente ter tentado ganhar tempo ao postergar o projeto de engenharia. Ele explica que a demora na decisão deveu-se ao problema de logística, solucionado pelo governo com a construção de eclusas no Rio Tocantins.

As relações com seu maior apoiador junto ao PT, Sergio Rosa, também mudaram. No começo da gestão de Rosa, a Previ vinha de um período negro de déficit nas contas e travava guerra pública com o Opportunity, de Daniel Dantas, pelo controle da Brasil Telecom. Qualquer deslize do fundo e dos seus dirigentes significava munição para os adversários. Nesse contexto, a Vale era a menina dos olhos da Previ, que alcançou superávits recordes tendo a mineradora como estrela da sua carteira.

De postura extremamente discreta, Rosa nunca fez uma crítica pública a Agnelli, o que, por sua vez, acabou por identificá-lo com o presidente da Vale aos olhos de áreas do governo. O ex-presidente da Previ agiu como bombeiro nas relações governo e Vale, quando Lula passou a criticar Agnelli, mas pessoas próximas a Rosa consideram que o CEO da Vale não retribuiu o esforço. “Jamais se pediu cargo ou a cabeça de ninguém”, afirmou fonte dos fundos, referindo-se a boatos de que os fundos queriam a demissão de Carla Grasso, vista como o braço do PSDB na Vale junto com o ex-diretor Fábio Barbosa. “A Previ tinha apreensão de que ela saísse, porque acabaria alimentando esse tipo de comentário.” Procurado, Rosa disse que prefere sempre tratar dos assuntos da empresa internamente.

Um executivo experiente do setor avalia ser natural os problemas enfrentados por uma gestão de 10 anos, e, se o CEO não tem habilidade no trato com as pessoas da corporação, “leva a desgaste mesmo que tenha agregado bastante valor à companhia”.

Contra a boataria, Agnelli tem a mostrar o desempenho da companhia, que agrada investidores, sobretudo externos. A seu favor também conta o quanto cairia mal uma substituição entendida como só por razões políticas. A questão é saber quanto do seu desgaste para o público interno seria amenizado por uma eficiente política de RH e até que ponto o novo governo, que será acompanhado pelos demais acionistas, está disposto a correr o risco de sua substituição para renovar a Vale.

Publicado origináriamente no: Blog de luisnassif

Tenso sido privatizado no Governo Tucano o setor de mineração e siderurgia passou a agir segundo a lógica capitalista da busca do lucro. Buscando ganhar com o aumento dos preços, diminuiu a produção desativando parte de seus auto fornos. Internacionalizado, em parte, agora vem buscar redução de tributos nacionais.
A lógica de que este é um setor estratégico para o desenvolvimento nacional e por isto deve estar sob controle público precisa ser reimplemtada. A reestatização da Vale do Rio Doce e de parte do setor é a solução. Só aí então cabe a defesa que está ensaiada no belo texto abaixo.
Vale a leitura crítica da matéria do site Defesa Net. Segue: 
Título Original: “Importação de aço bate recorde e deve chegar a 20% do consumo nacional”

Irany Tereza

Disparada. Historicamente mantida entre 6% e 7%, participação deve ser a maior da história este ano, segundo estimativa das siderúrgicas nacionais. Variação do câmbio, incentivos fiscais estaduais e federais e temor de alta dos preços são as explicações

Previsão. A expectativa é de que, ao fim de 2010, o País tenha importado 4,1 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos para um consume de 24 milhões

A participação do aço importado no consumo interno brasileiro, historicamente mantida entre 6% e 7%, este ano deve bater recorde e ficar na casa de 20%, pelas estimativas do Instituto Aço Brasil (antigo IBS), que representa as siderúrgicas nacionais.

“Está ocorrendo um processo especulativo. Diante da perspectiva de preços mais elevados, as distribuidoras estão com quase quatro meses de estoque. Fizeram aposta de cassino”, disse ao Estado o presidente do instituto, Marco Polo de Mello Lopes.

De janeiro a junho ingressaram no mercado nacional 2,528 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos, volume superior a toda a compra externa de aço de 2009, de 2,231 milhões de toneladas. A expectativa é de que, ao fim de 2010, este montante chegue a 4,150 milhões de toneladas, para um consumo também recorde de 24,980 milhões de toneladas.

Fortemente impactados pela crise de 2008, a produção e o consumo de aço no Brasil atravessaram todo o ano de 2009 tentando recuperar perdas.

A produção cresceu paulatinamente, de acordo com o cronograma de reativação de seis alto-fornos que foram abafados de forma simultânea, o que nunca havia ocorrido no País.

As próprias usinas nacionais tiveram de importar aço para honrar encomendas quando em época de reaquecimento de demanda. Vieram do exterior este ano 213.960 toneladas de aço importado por Usiminas, CSN, ArcelorMittal e Gerdau.

O IABr não confirma as empresas importadoras, mas garante que o total correspondeu a apenas 8% das compras externas no primeiro semestre e “foi pontual”.

Mello Lopes adverte para o risco de desindustrialização que o Brasil corre com o aumento descontrolado das importações diretas (placas e bobinas) e indiretas (máquinas, equipamentos e bens de consumo, como automóveis) de aço. Para ele está ocorrendo uma convergência de fatores como câmbio, incentivos fiscais estaduais e federais e um processo especulativo no qual o mercado distribuidor aguarda o aumento no preço interno do aço para elevar ganhos de importação.

De acordo com levantamento do instituto, 58% dos produtos siderúrgicos importados no primeiro semestre ingressaram por cinco Estados (Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Santa Catarina e Paraná) e sete portos, alguns deles sem tradição neste tipo de movimentação.

Distorção. Paulo Cesar Cortes Corsi, presidente do porto de São Francisco do Sul, reconhece que está havendo alguma distorção no mercado, mas acredita que o preço do aço nacional também não está competitivo. “Certamente o aço aqui está mais caro, senão não estaria entrando tanto produto externo”, avalia.

Ele diz que, de janeiro a julho deste ano, o porto recebeu 198 mil toneladas de aço vindas de diversos países, especialmente da China. O aumento em relação a todo o ano passado, com importação de 30.600 toneladas, foi de mais de 500%. As exportações também cresceram, mas não no mesmo nível: passaram de 6 mil para 54 mil toneladas.
“O volume de bobinas de aço importadas realmente cresceu muito. Talvez por causa do câmbio, mas talvez esteja ocorrendo uma grande distorção no mercado. O quadro da indústria é de capacidade ociosa. Isso não se explica”, diz Corsi, intrigado. Ele lembra que o porto de Santa Catarina não é exatamente novato na movimentação de aço por causa da siderúrgica local Vega do Sul. Mas admite que o aço que entra pelo porto de São Francisco do Sul não se destina ao mercado de Santa Catarina.

Mello Lopes, do IABr, sustenta que o mercado siderúrgico chinês, fortemente subsidiado pelo governo de seu país, concorre de forma desigual no Brasil. “A alternativa seria que o País tivesse como prioridade olhar o seu mercado interno”, diz, criticando os incentivos fiscais e as facilidades de importação. Único fabricante brasileiro de chapas grossas de aço para a indústria naval, o grupo Usiminas/Cosipa solicitou ao governo uma investigação antidumping contra a importação de chapas grossas da China.

A Transpetro, empresa de transportes da Petrobrás, transformou-se na principal fonte de demandas do produto. Desde 2007, quando iniciou as encomendas para seu programa de renovação de frota (Promef), comprou cerca de 150 mil toneladas de aço. Apenas um terço desse total foi encomendado no Brasil. A maior parte veio da China, Ucrânia e Coreia do Sul. A empresa informou, por meio da assessoria de imprensa, que realizou tomadas internacionais de preço que envolveram 15 siderúrgicas de oito países. O critério para declarar o vencedor foi preço.

Retrato de uma privatização brasileira
Escrito por Luiz Carvalho   
16/07/2010
 

Tentativa da Vale de precarizar relações trabalhistas levou canadenses a greve de um ano 

  A volta ao trabalho dos cerca de três mil mineiros da Vale/Inco, nas cidades de Sudbury e Porto Colborne, no Canadá, após o fim da greve que começou em julho de 2009, remete a um período no Brasil do qual algumas correntes políticas buscam se distanciar. 

A venda do patrimônio público durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) deixou marcas que muitos prefeririam apagar – especialmente às vésperas das eleições – e a venda da Companhia Vale do Rio Doce é um dos pontos cruciais desse momento histórico.  

Fundada em 1942 durante o governo Getúlio Vargas, a Vale foi vendida  em uma transação polêmica no ano de 1997. Com valor financiado pelo BNDES, a estatal foi negociada por R$ 3 bilhões, apesar do patrimônio líquido ser de R$ 10 bilhões. Um ano depois, a empresa já anunciava lucro de aproxidamente R$ 1 bilhão e em 1999, de R$ 1,2 bilhão. A subvalorização na venda fez com que o negócio fosse alvo de mais de 100 ações populares que ainda tramitam em todo o país.  

Atualmente, trata-se da maior empresa privada do Brasil. Desde 2006, quando adquiriu a canadense Inco, tornou-se também a segunda maior mineradora do mundo.

O problema da privatização, porém, não se restringe à entrega de um patrimônio nacional estratégico, mas também ao novo modelo de gestão que foi adotado. No final de 2008, durante o auge da crise financeira, enquanto anunciava lucro de mais de R$ 15 bilhões e distribuia R$ 5 bilhões aos acionistas em dividendos, a Vale demitia cerca de 1,3 mil trabalhadores, sem contar os empregos indiretos, e pressionava entidades sindicais a aceitarem redução de salários e de direitos. 

A atitude oportunista fez com que a CUT realizasse atos em todo o Brasil, inclusive cobrando do governo a exigência de contrapartidas sociais com a manutenção do emprego para quem financiamento público.  

Estilo predatório – A mesma lógica o grupo tentou adotar no Canadá, uma ação desastrosa que resultou no início da greve, conforme conta Carolyn Kazdin, do United Steelworkers (USW), sindicato que representa os mineiros canadenses. “A Vale contratou ‘fura-greves’ e pessoas para espionar os sindicalistas e provocar os manifestantes, além de demitir companheiros que cruzaram os braços. Tínhamos divergências com a Inco, mas acima de tudo havia uma relação de respeito, diálogo. Nunca vimos tamanha arrogância da direção de uma empresa”, conta.  

Segundo ela, a estratégia da companhia de atacar a organização e buscar romper o diálogo com os trabalhadores em Sudbury e Porto Colborne, cidades cuja economia gira em torno da exploração do minério, gerou um clima de grande tristeza e revolta conta a multinacional.  

Entre as medidas impostas pela Vale/Inco estavam ataques a conquistas de décadas como a participação no lucro atrelada ao preço mundial do níquel – quanto maior o valor do minério na Bolsa, mais os trabalhadores ganhariam –  e um Plano de Pensão com Benefício Definido, modelo no qual o funcionário sabe o valor que receberá quando se aposentar. 

Na queda de braço, os trabalhadores conquistaram o aumento da hora trabalhada e a manutenção do Plano de Pensão de Benefício Definido. Os novos contratados, porém, terão um Plano de Previdência de Contribuição Definida – em que se sabe o valor da contribuição, mas não quanto será pago no futuro. O bônus passa a  ser composto por 25% da performance da Vale no mundo e 75% do resultado do negócio de níquel, com teto de 25% da remuneração anual do trabalhador.  

Outro avanço importante foi o combate à terceirização. Após o término do contrato dos trabalhadores terceirizados, as atividades de mineração deverão ser realizadas por empregados contratados diretamente pela Vale. O sindicato ainda exige a reintegração dos companheiros demitidos arbitrariamente.  

Solidariedade internacional
Para Carolyn, muito mais do que as conquistas econômicas, a formação de uma rede de solidariedade internacional foi o aspecto mais importante da luta durante esses 12 meses.  “Queremos agradecer à CUT e aos companheiros do Brasil pelo apoio fundamental à nossa causa. Com as expressões de solidariedade internacional, os trabalhadores entraram com força total no mundo globalizado”, brinca. 

A Central atuou como uma grande parceira nesse embate, recebendo trabalhadores canadenses e promovendo atos diante da sede da Vale no Rio de Janeiro e visitas às plantas da mineradora em Sergipe e Minas Gerais. Em setembro de 2009, o presidente da CUT, Artur Henrique, esteve em Sudbury para participar de uma grande mobilização pelas ruas da cidade. 

 Artur destaca que nessas eleições os trabalhadores não se esquecerão de quem entregou boa parte das empresas nacionais ao capital estrangeiro. “Tem gente tentando mudar o nome para disfarçar, mas concessão no bico de tucano, é o mesmo que privatização. Vamos às urnas afirmar que o modelo de desenvolvimento que desejamos é aquele em que o Estado atua como indutor do desenvolvimento, e não o da entrega de companhias como a Petrobrás, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil”, ressaltou.
 

Atualizado em ( 16/07/2010 )

http://www.cut.org.br/content/view/21341/RETRATODEUMAPRIVATIZAOBRASILEIRA