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Do Centro de Referências em Direitos Humanos do Agreste da Paraíba

Nesta segunda-feira (2) foi celebrada a morte de João Pedro Teixeira, líder camponês assassinado por sicários do latifúndio, em 2 de abril de 1982, na rodovia Café do Vento, Sapé. Pedro Teixeira foi um dos fundadores das Ligas Camponesas de Sapé, em 1958, juntamente com Biu Pacatuba, João Alfredo, Pedro Fazendeiro e Ivan Figueiredo, João Pedro Teixeira exercia na época a presidência desta entidade.

Ao longo do dia, cumpriu-se uma extensa programação com a celebração da memória do líder camponês morto. Pela manhã, houve a visita ao túmulo de João Pedro Teixeira no cemitério conhecido por “Cemitério Velho” de Sapé. Em seguida, foi realizada uma caminhada até a praça João Pessoa, onde ocorreu ato público, durante o qual discursaram personagens históricos das lutas camponesas, dentre os quais Elizabeth Teixeira (viúva do ex-líder), Agassiz Almeida, Assis Lemos e João Pedro Stédile, do MST.

Com palavras carregadas de profunda emoção, Elizabeth Teixeira relatou o seu calvário após a morte do seu esposo. Acentuou a líder camponesa: “Mesmo carregando o peso dos meus quase 90 anos estarei sempre lutando pela reforma agrária no Brasil, que ainda não foi realizada”.

Em seguida, o ex-deputado constituinte Agassiz Almeida rememorou as lutas dos camponeses. “Há 50 anos, tiros do latifúndio abateram João Pedro Teixeira. Ele tombou no chão da história como um valente que não se curvou ante forças poderosas”. João Pedro Stédile acrescentou ai dozer que “o MST teve como embrião as Ligas Camponesas e a história de luta de homens como João Pedro Teixeira, Francisco Julião, Pedro Fazendeiro e tantos outros companheiros”.

Da praça João Pessoa, a carreata se dirigiu ao povoado de Barra de Antas, em Sapé, para a casa onde morou João Pedro Teixeira. Às 16 horas, com a presença do governador Ricardo Coutinho, o arcebispo Dom José Maria Pires, deputados, secretários do governo e representantes de várias entidades de classe e órgãos defensores dos direitos humanos, inaugurou-se o Memorial das Ligas Camponesas, com as bênçãos cristãs de Dom José Maria Pires, seguindo-se o corte simbólico da fita por parte do governador Ricardo Coutinho, Elizabeth Teixeira e Agassiz Almeida.

Após este ato cívico, o governador Ricardo Coutinho destacou a presença histórica destes nomes das lutas camponesas no Nordeste, como os de Elizabeth Teixeira, Agassiz Almeida, Assis Lemos e Francisco Julião, in memoriam, representado pelo seu filho Anacleto Julião.

O ex-deputado Assis Lemos relembrou que nos finais da década de 1950, quando participou da fundação das Ligas Camponesas, o que de fato eles visavam era a implantação da reforma agrária no país.

Já Agassiz Almeida disse que “50 anos nos separam daquele 2 de abril de 1962, e a partir de então um grito de indignação ecoou pelos tempos afora. Repito como já me manifestei em várias partes do país: a abolição da escravatura em 13 de maio de 1888 veio da pena de uma princesa; 70 anos depois, a libertação dos camponeses, após quatro séculos de opressão do latifúndio, foi conquistada, com sangue, suor e mortes”.

Encerrando a programação, o governador Ricardo Coutinho, visivelmente emocionado, destacou: “Com este Memorial das Ligas Camponesas pretendemos resgatar a história das lutas camponesas, e ao mesmo tempo, dizer ao povo paraibano que estamos bem próximo dos trabalhadores rurais, a fim de trazer dias melhores e recuperar uma parte das lutas agrárias deste país que não podem ser esquecidas. A maior dificuldade para instalar este Memorial foi o ódio daqueles que implantaram a ditadura no país, os quais além de matarem muita gente, quiseram apagar da memória do povo documentos da época”.

Deputados federais do PT protestaram e cobraram providências, nesta segunda-feira (26), em relação aos assassinatos de Antônio Tiningo, que era um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco, e de três militantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), na região do Triângulo Mineiro.

 

Antonio Tiningo foi morto na sexta-feira (23), no município de Jataúba, agreste pernambucano. No sábado (24), Nilton Santos Nunes, Valdir Dias Ferreira e Clestina Leonor Sales Nunes, integrantes do MLST, foram assassinados em rodovia estadual, nas imediações do distrito de Miraporanga, a 40 quilômetros de Uberlândia (MG). No veículo em que trafegavam, foi encontrada uma criança de cinco anos, neta de Nilton e Clestina e sobrinha de Valdir.

O coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado Valmir Assunção (PT-BA), atribui os crimes à concentração da estrutura fundiária e à impunidade dos crimes ocorridos no campo. “ Mais uma vez vemos trabalhadores rurais tendo suas vidas ceifadas devido aos conflitos gerados pela concentração fundiária e pela especulação em torno da terra. A impunidade consolida este processo, que impede qualquer construção de cidadania e democracia no campo. A reforma agrária é urgente e necessária para se estabelecer justiça no campo, erradicar a miséria e a pobreza e para dar fim a tantas perdas de companheiros e companheiras que trabalham para organizar os trabalhadores e trabalhadoras no campo”, afirmou o parlamentar baiano.

Outro parlamentar que lamentou os episódios e apontou a impunidade como uma das causas foi o deputado Fernando Ferro (PT-PE). “Esses crimes são mais um retrato da violência do latifúndio e da nossa dificuldade em realizar a reforma agrária. Essa tragédia tem a ver com a impunidade e com a nossa estrutura agrária secular”, lamentou Ferro, que vai cobrar do governo de Pernambuco investigações rigorosas para que os responsáveis pelo assassinato de Antonio Tiningo possam ser punidos.

Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA), cobrou maior agilidade na realização da reforma agrária e disse que irá propor ao governo federal a criação de um “Programa de Aceleração da Cidadania”, com o objetivo de fortalecer os direitos sociais da população. “Diante de mais sangue derramado de trabalhadores rurais, espero que o governo acelere as medidas para combater a violência, mas, sobretudo, avance na execução da reforma agrária. Além do Programa de Aceleração do Crescimento, seria importante que o governo construa um ‘Programa de Aceleração da Cidadania’. Vou apresentar essa proposta”, informou Dutra, que também disse que a CDH já está acionando os órgãos competentes para investigar os assassinatos.

Suspeitos

No crime de Minas Gerais, testemunhas informaram aos policiais que dois homens chegaram em um automóvel prata e pararam o veículo dos militantes do MLST. Em seguida, quando Valdir e Nilton saíram do carro, foram baleados na cabeça. Clestina foi morta antes de tentar sair do veículo. A criança foi encontrada em estado de choque e os policiais que apuram o crime não sabem se ela foi poupada ou se estava escondida dentro do veículo.

Em Pernambuco, Tiningo era um dos coordenadores do acampamento da fazenda Ramada, ocupada há mais de três anos. No final de 2011, mesmo ocupada por famílias sem terra, o imóvel foi comprado por um empresário do ramo de confecção e especulação imobiliária, conhecido por Brecha Maia. Logo que comprou a área, o fazendeiro – que possui outras fazendas na região – expulsou ilegalmente as famílias, sem nenhuma ordem judicial ou presença policial.

Na semana passada, Brecha Maia havia declarado que faria o despejo das famílias “por bem ou por mal”, e que a ação não passaria da sexta-feira (23), dia em que Tiningo foi assassinado.

O MLS DENUNCIA O ASASSINATO DE TRÊS LIDERANÇAS NO TRIANGULO MINEIRO
Ontem os companheiros Valdir Dias Ferreira, 40 anos e Milton Santos Nunes da Silva, 52 e a companheira Clestina Leonor Sales Nunes, 48, membros da Coordenação Estadual do MLST no Estado de Minas Gerais, foram executados na rodovia MGC-455, a dois quilômetros de Miraporanga, distrito de Uberlândia. O bárbaro crime aconteceu na presença de uma criança de 5 anos.
Os companheiros e a companheira eram acampados na Fazenda São José dos Cravos, no município do Prata, Triangulo Mineiro/MG. A Usina Vale do Tijuco (com sede na cidade de Ribeirão Preto/SP) entrou com pedido de reintegração de posse apenas com um contrato de arrendamento. Diversas usinas vem implementando na região o monocultivo da cana de açúcar, trabalho degradante e o uso intensivo de agrotóxico e destruição do meio ambiente.
Essa área foi objeto de audiência no último dia 8 de março de 2012, não havendo acordo entre as partes. Dezesseis dias depois da Audiência as três lideranças que tinham uma expressiva atuação na luta pela terra na região e eram coordenadoras do acampamento foram assassinadas.
Trata-se de mais um crime agrário, executado pelo tão endeusado Agronegócio onde a vida e o direito de ir e vir não são respeitados. A impunidade e a ausência do Estado de Direito na região vem causando o aumento da violência e da tensão social.
Os nomes dos companheiros Ismael Costa, Robson dos Santos Guedes e Vander Nogueira Monteiro estão na lista de morte. Solicitamos imediatamente do Governo do Estado de Minas Gerais e da Política Federal proteção às lideranças ameaçadas. Não podemos mais ficar chorando a perda de pessoas, a obrigação do Estado é garantir o direito a vida de sua população, independente de classe social, cor e raça.
Por tudo isso, O MLST reivindica aos Governos Federal e Estadual a constituição imediata de uma Força Tarefa na região do Triangulo Mineiro com a participação efetiva da Ouvidoria Agrária Nacional do MDA, INCRA, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria da Presidência da República, Ministério da Justiça, Polícia Federal e o Promotor Agrário de Minas Gerais, Dr. Afonso Henrique.
Reivindicamos o assentamento imediato das famílias acampadas na região do Triangulo Mineiro.
Por fim, exigimos a prisão imediata dos fazendeiros mentores intelectuais dos assassinatos, bem como dos executores. Basta de Impunidade. Basta de Violência.
O MLST presta sua última homenagem aos três dirigentes do Movimento no Triangulo Mineiro, clama por justiça e reafirma seu compromisso na luta pela democratização da terra para construir um País mais justo e igualitário.
Viva Clestina Leonor Sales Nunes!
Viva Valdir Dias Ferreira!
Viva Milton Santos Nunes da Silva!
Uberlândia, 24 de março de 2012

Coordenação Nacional do MLST

Do latifúndio ao agronegócio. A concentração de terras no Brasil. Entrevista especial com Inácio Werner“A concentração de terras traz um reflexo direto para a agricultura familiar. Enquanto a média nacional de apropriação é de 33,92% dos recursos, em Mato Grosso esta fatia cai para 6,86%”, aponta o coordenador do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Confira a entrevista

A concentração desequilibrada de terras está na raiz da história brasileira. O antigo latifúndio, responsável pelas extensas propriedades rurais, “se renovou e hoje gerencia um moderno sistema chamado agronegócio”, constata Inácio Werner, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. Segundo ele, apenas no Mato Grosso, um dos principais polos do agronegócio no país, a má distribuição da terra é evidente e tem se tornado uma das principais causas de conflitos sociais. No total, “3,35% dos estabelecimentos, todos acima de 2.500 hectares, detém 61,57% das terras. Na outra ponta, 68,55% dos estabelecimentos, todos até 100 hectares, somente ficam com 5,53% das terras”.Nos últimos 10 anos, 114 pessoas foram ameaçadas e seis foram assassinadas por combater o monopólio do campo. Na avaliação do sociólogo, o Estado não dispõe de uma política pública eficiente de proteção às vítimas porque é “forçado a tomar posição e enfrentar aliados”.

Na entrevista a seguir, Werner também comenta a estrutura política do Mato Grosso e fala das articulações entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-governador, Blairo Maggi (PR), que está na “linha de frente do modelo do agronegócio”.

Inácio José Werner é graduado em Ciências Sociais pelas Faculdades Integradas Cândido Rondon Unirondon e especialista em Movimentos Sociais, Organizações Populares e Democracia Participativa pela Universidade Federal de Minas Gerais UFMG. Foi Agente de Pastoral da Paróquia do Rosário e São Benedito, e posteriormente da Comissão Pastoral da Terra CPT. Atualmente, é coordenador do projeto Rede de intervenção social do Centro Burnier Fé e Justiça, com sede em Cuiabá. Atua na luta pela erradicação do trabalho escravo, coordena o Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo e participa da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo Coetrae e do Conselho Gestor do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo Cegefete. Integra ainda a coordenação do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual a atual situação agrária do estado de Mato Grosso?

Inácio Werner – O latifúndio se renovou e hoje gerencia um moderno sistema chamado agronegócio, que controla as terras e a produção. Dados do último censo agropecuário de 2006 indicam que 3,35% dos estabelecimentos, todos acima de 2.500 hectares, detém 61,57% das terras. Na outra ponta, 68,55% dos estabelecimentos, todos até 100 hectares, somente ficam com 5,53% das terras.

IHU On-Line – Em que contexto social e econômico ocorrem os conflitos agrários no campo em Mato Grosso?

Inácio Werner – A concentração das terras traz um reflexo direto para a agricultura familiar. Enquanto a média nacional de apropriação é de 33,92% dos recursos, em Mato Grosso esta fatia cai para 6,86%. Em outras palavras, 93,14% do bolo fica com a agricultura empresarial.

Dom Pedro Casaldáliga, em Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social, documento que completa 40 anos no dia 9 de outubro, já denunciava o conflito estabelecido pela ganância do latifúndio, que assalta e expropria comunidades e povos que viviam por gerações em sua terras, destacando as populações tradicionais como quilombolas, retireiros e povos indígenas.

IHU On-Line – Quais são as principais razões de ameaças no campo no estado? Quantas pessoas estão sendo ameaçadas, hoje, no Mato Grosso?

Inácio Werner – A principal causa de ameaça é a resistência na terra ou a luta pela conquista de um pedaço de chão. Também temos ameaças pela denúncia de venda de lotes destinados à reforma agrária, a denúncia de trabalho escravo, desmatamento ou venda de madeira, além do uso abusivo de agrotóxicos.

Segundo o caderno Conflitos da Comissão Pastoral da Terra, em Mato Grosso, entre 2000 e 2010, 114 pessoas foram ameaçadas, algumas mais de uma vez. Uma mesma pessoa chegou a ser ameaçada seis vezes. Deve-se ressaltar que, destas 114 pessoas, seis foram assassinadas. Nos últimos três meses recebemos mais cinco denúncias de ameaças de morte por lideranças ligadas à luta do campo.

IHU On-Line – Quem são os grupos econômicos e políticos que exercem hegemonia em Mato Grosso?

Inácio Werner – O latifúndio, rearticulado através do agronegócio, perpassa e influencia a quase totalidade dos partidos políticos em Mato Grosso. Uns representam o latifúndio e outros, o agronegócio.

IHU On-Line – Quem é Blairo Maggi? Qual é a sua real força política no estado? Como construiu seu poder econômico e político? E como ele se relaciona com o movimento social?

Inácio Werner – Blairo é da linha de frente do modelo do agronegócio, alguém que passou a ser porta voz de uma classe, captando muito bem o anseio dos latifundiários que, em vez de escolherem representantes, apostaram em quem era “um” dos seus.

Blairo, através do Grupo Amaggi (André Maggi, pai de Blairo) foi construindo seu “império” através da diversificação. Não investiu somente na modernização de seu latifúndio: além de rei da soja, ele compra, transporta, tem as barcaças, investe em portos, constrói PCHs (pequenas centrais hidroelétricas).

Blairo também se modernizou na relação com o movimento social. No início de seu governo, em 2003, dizia que no Mato Grosso não existia trabalho escravo. Depois, através da pressão dos movimentos sociais, assinou o Plano Estadual de Erradicação de Trabalho Escravo. Recebeu o prêmio “motosserra de ouro”, e depois deu sinais buscando evitar a derrubada da mata.

IHU On-Line – Como o Partido dos Trabalhadores (PT) do estado reagiu ao fato de Maggi ser um dos principais apoiadores de Lula nas últimas eleições e agora de Dilma Rousseff?

Inácio Werner – A aliança entre PT e PPS e, depois, PR foi costurada em nível nacional e repetida no estado com pouca resistência; houve reações de setores minoritários.

IHU On-Line – Como repercutem as denúncias de corrupção do Ministério dos Transportes em Mato Grosso que tem em Pagot um dos personagens centrais e é um dos afilhados políticos de Maggi?

Inácio Werner – No Mato Grosso, a relação Pagot/Maggi é muito conhecida; eles estavam juntos nos dois mandatos do governo Maggi. A reação é pequena, pois a mídia repercute pouco e a relação de ambos é vista como mais um escândalo a se somar a tantos outros.

IHU On-Line – O Fórum de Direitos Humanos e da Terra – Mato Grosso propõe ao governo do estado a criação do Programa Estadual de Proteção à Testemunha. Como o governo mato-grossense recebeu essa proposta e qual sua expectativa em relação ao Programa?

Inácio Werner – O Fórum há anos insiste e faz articulação para que o governo estadual possa aderir aos programas federais de proteção. Estas tratativas de aderir esbarram em diversas desculpas, como as alegações de que não há dinheiro para a contrapartida, que isso iria requerer uma grande quantidade de policiais, que teria que haver leis para poder implantar os programas. Agora, pelo menos um primeiro passo parece ter sido dado à medida que se encontram previstos no PPA recursos para esta contrapartida.

IHU On-Line – O que dificulta, em sua opinião, a constituição de uma política pública eficiente de proteção às testemunhas?

Inácio Werner – O que mais dificulta é o convencimento da importância desta política. O segundo fator é o medo de se comprometer, porque exige uma resposta do Estado. O Estado é chamado a agir sobre as causas das ameaças e, então, é forçado a tomar posição e enfrentar aliados.

IHU On-Line – Segundo a Comissão Pastoral da Terra – CPT, nos últimos 25 anos, 115 pessoas foram assassinadas em função dos conflitos do campo em Mato Grosso, e apenas três casos foram julgados. Como o senhor analisa a atuação do sistema judiciário brasileiro nesses casos de violência? Por que é difícil julgar os mandantes dos crimes?

Inácio Werner – A Justiça em nosso país não condena quem tem dinheiro e influência política. Com intermináveis recursos e manobras judiciais, os processos nunca vão a julgamento. Porém, a falha não está só no setor judiciário, à medida que os inquéritos são mal elaborados, muitas vezes propositalmente, para já nesta fase facilitar a absolvição do criminoso influente. Sem dúvida, a lentidão da Justiça contribui com a impunidade e, de certa maneira, incentiva o crime.

IHU On-Line – O Centro Burnier se constitui, hoje, na principal referência do movimento social do Mato Grosso? Quais são as outras organizações com quem vocês trabalham?

Inácio Werner – Não saberia dizer se o Centro Burnier é a principal referência. O que sei é
que nos esforçamos para uma mudança na forma de agir, sempre atuando em rede, reforçando espaços coletivos.

O desafio é criar uma rede forte em momento de fragilização dos movimentos sociais onde a luta pela sobrevivência de cada organização está ameaçada. Trabalhamos em várias frentes de luta, em parceria com algumas instituições, como a Comissão Pastoral da Terra, o Centro Pastoral para Migrantes, o Conselho Indigenista Missionário, as Comunidades Eclesiais de Base, o Centro de Estudos Bíblicos, a Operação Amazônia Nativa, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, o Sindicato dos Profissionais da Educação, o Instituto Centro de Vida, além de setores organizados na Universidade Federal de Mato Grosso.

Agendem-se!
Dia 08/08 às 19h no TUCA-PUCSP, ATO contra os assassinatos no campo!
Erguer as Barricadas, Basta de assassinatos!
Nenhum militante a menos!
Fim da impunidade!
Organização APROPUC-SP, MST, Tribunal Popular da Terra, Movimento Luta Popular.
Participe, divulgue, convide os militantes.
A partir de 07/07 passe na APROPUC-Rua Bartira 407 e pegue panfletos para mobilizar.
Não podemos nos calar! Abraços Bia Abramides
APROPUC-SP