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Publicado originalamente no blogdolamparina.

Reproduzimos abaixo texto originalmente publicado no blog do lamparina. Viva a liberdade de expressão!!!

Na audiência judicial, compareceu o vice-prefeito de Votuporanga Cabo Valter B. Pereira, homem público, com mandato eletivo e em pleno exercício desta prerrogativa democrática; para buscar reparação quanto à sua identificação voluntária com um dos meus personagens fictícios, denominado “Cb. e Pr. Cabeça de Papel”.

Casos que denotam interpretação individual, preliminarmente e, sem a devida comprovação e embasamento da argumentação que norteará esta interpretação, fica muito difícil de caminhar por uma lógica, pois podemos assistir um Palmeiras x Corinthians, não sermos nem palmeirenses e nem corinthianos, mas chegarmos a conclusões opostas de quem teria atacado mais no decorrer da partida. Isso depende da nossa interpretação individual. O Cabo Valter se enxergou numa das minhas criações artísticas que não tem qualquer ligação com ele, pois não se parece com ele em nenhum aspecto, vindo ele individualmente, a se equiparar ao personagem. O Cabo Valter poderia arrumar mil pessoas para ratificar esta sua interpretação, assim como eu também poderia arrumar outras duas mil pra dizer que não enxergavam aquilo que ele estava vendo.

O Caso poderia ter sido levado adiante e conturbado ainda mais o já tão atravancado Judiciário brasileiro, onde certamente nenhuma corte deste país, em sã consciência, seria favorável diante de justificativas tão vagas alegadas pela suposta vítima. Desde que tomei conhecimento desta interpelação judicial, tenho buscado e estudado as decisões judiciais em casos semelhantes e, nunca houve este precedente. Se acontecesse aqui, certamente seria  outra novidade caipira da terra, o que me obrigaria a recorrer desta sentença em outras esferas judiciais.

Mas, o Cabo Valter teve bom senso e motivado pela mediação do promotor, que bem conduziu esta audiência, fechou-se um acordo para extinguir a contenda sem maiores danos. Este blogueiro não tem intenção alguma de atingir a honra do Cabo Valter ou de qualquer pessoa que seja, somente de expressar o meu limitado conteúdo artístico e intelectual. Sendo assim, eu concordei com a mediação em excluir as duas postagens que estavam causando transtornos pessoais ao ofendido. Estas postagens são da coluna de humor e charges “HUMOR CAIPIRA DA TERRA”, postadas no dia 19/04/2011 às 15:39 – “Recadastramento para o Meu Barraco Minha vida” e em 05/03/2011 às 16:57 – “PAB-Plano de Aceleração do Batizamento”, respectivamente. Esta exclusão acordada não acarretará danos ao personagem, que continuará seguindo sua trajetória na eletrizante saga CHUPIM $ CHUPÃO, garantindo o direito pleno, no futuro, ao vice-prefeito Cabo Valter ou qualquer pessoa que se sinta prejudicada, de buscar esta reparação na forma da lei. É direito constitucional de qualquer cidadão, falar e se expressar livremente, assim como é dever deste, responder pelos seus atos.

No cumprimento deste acordo formalizado, este conteúdo já foi excluído dos arquivos do Blog.

Fico feliz que o vice-prefeito de Votuporanga, Cabo Valter B. Pereira tenha satisfeito o seu desejo de reparação judicial e que eu também possa continuar exercendo livremente o meu direito de expressão. Isso é a verdadeira manifestação democrática de direitos e  de deveres.

Gostaria de agradecer aqueles que se mobilizaram em Votuporanga e em toda nossa região, aos amigos e companheiros blogueiros, que também caminham por esta linha tênue do direito e do dever, na construção complexa deste nosso frágil histórico democrático, por tantas vezes ameaçado pelo poder e pelo absolutismo de poucos e, dominado pelos interesses nem sempre imparciais que os norteiam. Graças a esta mobilização regional, saímos todos nós fortalecidos desta correlação de forças, fortalecendo cada vez mais as posições deste universo e desta atuação da blogosfera. CENSURA NUNCA MAIS é e será sempre à nossa luta comum.

Também aproveito a oportunidade para agradecer ao Doutor Marco Antonio Furlan, excelente advogado que se prontificou imediatamente a acompanhar este blogueiro na convocação judicial. Gostaria de disponibilizar o telefone de contato dele aqui, mas prefiro me prontificar a repassar, em privado, para qualquer leitor ou interessado que necessite dos trabalhos de um bom advogado.

Obrigado a todos!!!

DESMEMBRAMENTOS

O ocorrido na audiência plelininar no Fórum de Votuporanga nesta tarde, ainda será assunto para muito debate, mas meu editor de textos está passando por problemas técnicos e só será normalizado amanhã. Podem ficar tranquilos que ainda não foi desta vez que apagaram a lamparina!!!

Gostaria de agradecer novamente aos amigos e companheiros blogueiros, ao Cardosinho, ao Murilo Pohl, ao Poeta Gibim e muitos outros blogueiros desta nossa região que repercutiram esta notícia em seus sítios, levando o fato ao conhecimento regional da nossa população. Isso mostra que não temos o poder dos coronéis, mas já estamos conseguindo nos mobilizar na busca da defesa dos nossos ideais. Sem querer plagiar o companheiro Murilo Pohl, temos em Jales um Virgulino lampião e em Votuporanga um Roberto Lamparina. Já dá pra começar uma boa guerra!!!

Os acontecimentos serão narrados devidamente assim que meu editor de textos tiver sido restabelecido.

Obrigado a todos!!!

Nem quero entrar no mérito se a crítica social resultante da visão do blogueiro é pertinente ou não. Não importa se o trabalho artistico, a visão dele, afeta ou não, a realidade correta e justa da sociedade na qual ele está inserido. O debate é outro. Nossa Carta Magna estabelece que é livre o direito da expressão do pensamento. Nossa Constituição Federal é fruto da luta de muitos, alguns pagaram o preço com sua própria vida.

Veda nossa Lei Maior a anonimia. De outro lado, tambem a Constituição estabelece o voto secreto… Não existe nenhuma incongruência nisto. Não se trata de quem tem razão, se trata do direito à opinião. Primaram os nossos Constituintes pela defesa das liberdades individuais, dos Direitos Universais da Pessoa Humana.

Nosso sistema, nossa organização do Estado representa a correlação de forças dada naquele momento. Se o vice prefeito, ou o Cabo ( não o conheço), se acha prejudicado pela visão do Roberto Lamparina, que busque seus direitos, a reparação, no Poder Judiciário. Mas tentar calar a voz do lamparina… aí não. Que o Lamparina responda pelo que escreve, pelo que é dito, perfeito. Mas tentar impedi-lo de dizer…ah… aí não.

De toda forma acho que saiu pior a emenda que o soneto. Eu não sabia, e milhares de pessoas no Brasil e no mundo tambem não, que em Votuporanga tem um Vice-Prefeito que se enquadra  no perfil do personagem criado pelo blogueiro. Agora ele passou recibo. Ele diz que se identifica ali… logo… aí tem. BURRO…  #censuranuncamais.

Estamos juntos e misturados.

http://robertolamparina.zip.net

Recebemos hoje a mensagem eletrônica que abaixo reproduzimos:

No dia 09/05 às 13:30 no Fórum de Votuporanga, acontecerá um fato no mínimo curioso e que merece repercusão regional. O vice-prefeito de Votuporanga, Cb. Valter Benedito Pereira entrou com processo contra o blogueiro Roberto Lamparina, signatário do Blog do Lamparina, endereço na internet que pode ser acessado no http://robertolamparina.zip.net , apenas porque o signatário do blog possui em seu sítio uma gama de personagens fictícios e o Cb Valter teria se identificado em um dos personagens. Parece pura tentativa de censurar o conteúdo artístico do blog, num claro retrocesso aos tempos da censura. A audiência preliminar está marcada e membros da sociedade votuporanguense, ávidos pelo direito de liberdade e de expressão, artístic a e intelectual, esperam pela cobertura jornalística deste seu Blog, chamando a atenção regional para este absurdo.
O Telefone do Roberto Martins, signatário do Blog do Lamparina é 17 9149-5149, caso queira entrar em contato com ele.
Boa noite e obrigado pela atenção dispensada.

De nossa parte está mantida a radical defesa da liberdade e a posição de enfrentamento a qualquer tentativa de tolher, impedir ou dificultar o exercício pleno desta liberdade, inclusive, especialmente na blogosfera.

De imediato está tomada a decissão de contribuir, dentro das nossas modestas condições , para ampliar a repercussão do que vem acontecendo aqui no sertão de São Paulo, no Noroeste Paulista, e agora muito especialmente em Votuporanga. Temos tambem nossos parceiros na rede, vamos levar a eles tambem as informações quanto à denuncia recebida, vamos lá!

Ainda bem que o Roberto Lamparina não é funcionário da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, eis que se não, talvez estivesse vivendo a mesma situação do Editor do Jornal Flit Paralisante. Isto está virando moda aqui no sertão, dias destes foi em Jales com o Alexandre, o Carioca. Não podemos permitir. CENSURA NUNCA MAIS !

Aproveitando, aproveito para republicar mais uma charge do lamparina.

 Os 84 mil e seiscentos e tantos  moradores de Votuporanga que não tiveram a oportunidade de comparecer na sessão legislativa desta segunda, nada perderam em ficar aquecidos na tarde fria em suas casas, tomando um leitinho quente com chocolate, ou até mesmo um vinho quente com bastante gengibre.

          Apesar do clima fresco, o tempo até que deu uma esquentada quando alguns vereadores usaram a tribuna para rebater críticas desferidas pela secretária municipal de saúde Fabiana Parma, críticas estas ocorridas numa audiência pública em 27/04, onde o tópico principal havia sido a possível falta de medicamentos na rede pública de saúde.

          O presidente  Mehde Meidão ocupou a tribuna e se mostrou contrariado com as críticas aos vereadores, feitas pela secretária. O velho leão lascou severas dentadas na secretária, inclusive lembrando-a das atribuições do seu cargo, já que parece que ela estava tentando legislar no lugar dos vereadores. Enalteceu o seu preparo para a função, inclusive frisando o quão conhecedora é dos problemas, haja visto o tanto que viaja pelo Brasil inteiro e até pelo exterior nesta busca do conhecimento. A certa altura, não ficou muito claro se este preparo todo mencionado seria um elogio ou um escárnio, mas para bom entendedor meia palavra basta, e ele continuou cobrando mais empenho na solução dos problemas relacionados a saúde no município. Depois lambeu-a suavemente com elogios referentes a inauguração do sistema integrado UPA/SAMU.

          Enquanto mordia, o velho leão falou das dificuldades encontradas pela população para ter acesso aos medicamentos gratuitos e da difícil peregrinação que o serviço exige.

          Parece que o velho leão se sintonizou nos avanços odontológicos e tudo indica que ele se submeteu a um implante dentário, pelo menos é o que vem sinalizando com as mordidas dos últimos tempos. Tá certo que ele viciou em morder e assoprar, mas o cacoete não tem sido barreira e ele está mordendo mais do que assoprando. Deve ser mais um milagre atribuído ao papa Wojtyla, ou então de algum odonto-veterinário conveniado da câmara.

          O vereador Osvaldo de Carvalho também ocupou a tribuna, mas foi só pra passar o filminho da sua viagem à Brasília no telão da câmara, onde aparece ao fundo do gabinete panorâmico do deputado Waldemar da Costa Neto,  paisagem belíssima das margens do lago Paranoá – “Santa mama Brasília/ Se tuas tetas secam, teus filhos morrem/ Tuas fontes param de jorrar/ Menos o Paranoá…” (poema candango anônimo). No mais, foi só jogar água benta no discurso inflamado do Meidão, rasgação de seda nas inaugurações da saúde, publicidade das doações da CONAB e propagandear à nova campanha de ilusão pública municipal – Votuporanga, “Capital da Saúde”. Se eu tivesse a oportunidade de nominar o filminho do vereador Carvalho, ele se chamaria: “O Escolhido”. Não tem pra ninguém!!!

          Não querendo desmerecer  os outros usuários da tribuna (Zé Carlos, Eliezer e Silvão), nem relegá-los à insignificância dos seus discursos, mas já desmerecendo e relegando, o ponto alto das sessões vem sendo mesmo o mandato surpreendente do vereador Emerson Pereira. Não tendo larga experiência parlamentar e nem trânsito fácil na CONAB, o que lhe resta é “metê a boca no trombone” para se fazer notado e não ficar nulo como os demais do baixo-clero legislativo municipal. Então, do alto da veemência habitual com que faz uso da palavra na defesa das questões dos seus representados, ele esclareceu o atrito ocorrido com a secretária Fabiana e ainda reafirmou as suas posições quanto à dificuldade de se conseguir medicamentos na rede pública de saúde, tendo os usuários, obrigatoriamente, de impetrar ações na Justiça para conseguir estes medicamentos. Ao final da sua alocução vibrante, veio o surpreendente aparte pedido pelo vereador Colinha – Mais um milagre que certamente será atribuído ao papa Wojtyla, ou então ao novo santo que também foi canonizado nesta semana, o santo da papoula Osama Bin Laden. O Colinha, no bom populacho, atravessou as idéias do Emerson pra dizer que logo logo teremos que montar uma farmácia municipal lá no Fórum, assim o usuário faz o pedido do medicamento, que nunca tem disponível, e já encaminha uma ação na Justiça, sem ter que sair do prédio. Notei na face dos presentes a vontade de aplaudir e assoviar, como quando acontece uma jogada fenomenal num estádio de futebol, mas a platéia conteve-se. Até o final do mandato esse menino solta a língua!!!

          Sinto dizer-lhe Colinha, mas esta sua idéia não pega. Se tivesse que construir um prédio, mobiliá-lo,  colocar uma praça na frente, encher de bancos e tarecos e, depois de pronto assentar uma dúzia de partidários lá, certamente sua idéia teria acolha, mas só uma salinha no Fórum não dá, é inviável.

          A matéria que trata de emenda a Lei Orgânica que altera de 65 para 60 anos, a  idade dos usuários do transporte coletivo municipal gratuito ficou mesmo pra depois. O vereador Silvio de Carvalho, líder do governo, pediu vistas ao documento para que o prefeito possa analisar melhor os efeitos desta lei.

          Os vereadores aprovaram novamente mais uma lei que prorroga a obrigatoriedade da criação de um fundo complementar das aposentadorias dos servidores públicos municipais. O prazo final foi arrastado para 30/07/2011. Parece que esta legislatura, junto com o prefeito, querem continuar levando o assunto em banho-maria. Popularmente, é o “deixa como está pra ver como é que fica”.

          No balanço geral, pelo teor dos discursos de ontem, parece que a teoria da Capital da Saúde ainda não contaminou a todos. Mas é só uma questão de tempo, pois com o esforço conjunto da mídia local, esse mantra vai virar fato consumado muito em breve!!!

HUMOR CAIPIRA DA TERRA

sábado, 6 de novembro de 2010

FOLHAGERAL

Sem alívio

Tudo indica que o relatório da CEI do Asfalto, que deverá ser lido na sessão da próxima segunda-feira, apontará o secretário de Obras, Antonio Marcos Miranda, como responsável pela má qualidade do recape realizado pela Prefeitura em algumas ruas da cidade. Mas o secretário Miranda não vai estar sozinho nessa parada: o relator da CEI, vereador José Roberto Favaro (PSDB), deverá atribuir alguma responsabilidade também ao prefeito Humberto Parini. O chefe de gabinete do prefeito, Léo Huber, e o prefeito em exercício, Clóvis Viola, bem que tentaram mudar o final dessa história, mas, pelo menos até ontem, não haviam conseguido convencer Jota Erre a aliviar a barra de Parini.

Como????
A alta direção do PSDB diz que o candidato a presidência derrotado José Serra continuará na ativa. Que ativa? Um candidato que não ganhou em um município sequer nos estados de Pernambuco, Maranhão e Amapá no segundo turno, quer o quê? Colocar o pijama e cuidar dos netos.
Novela
O vereador Emerson Pereira, de Voutporanga, chamou a atenção de seus colegas e da imprensa durante a sessão de quarta-feira (3). Ele apresentou uma moção de repúdio contra o DER – Departamento de Estradas de Rodagem – por causa da duplicação da rodovia Euclides da Cunha (SP-320), que ainda não começou. Ele justificou, que se baseou nas notícias veiculadas pela imprensa. “Virou uma novela”, afirmou Emerson.
Descuidados.
Na sexta-feira, por volta das 19 horas, na rua Rubião Meira, defronte ao posto de combustível ali existente, à frente seguida o caminhão coletor de lixo. Os garis, claro recolhiam o lixo. Nada demais se não fosse por dois lances que está se tornando comum. Um deles após jogar o conteúdo do recepiente de plástico na caçamba, arremessou o dito cujo sem olhar, que caiu no meio da rua. Poderia ter atingido um veículo ou uma pessoa. Infelizmente ele não voltou para recolher o recepeinte. O outro gari foi jogar uma sacola plástica com lixo na caçamba, errou e sujeira esparramou pela rua. Tudo pela pressa.
CEI da Merenda.
Os vereadores Rivelino Rodrigues (PPS) e Osmar Rezende (PMDB), que são aliados do prefeito Parini, já manifestaram a intenção de não participar da CEI da Merenda Escolar, a ser instalada nos próximos dias. Como o presidente da Câmara, Luís Especiato (PT), está impedido por força do cargo de participar de CEIs, sobram apenas os vereadores Claudir Aranda (PDT) e Pérola Cardoso (PT) para serem indicados como representantes da base de apoio do prefeito. Os mais afoitos poderão dizer que Claudir também estaria impedido, já que sua mulher, Simone Aranda, é funcionária da Secretaria de Educação. Mas a esposa do vereador não tem nada a ver com as estórias que rondam a merenda escolar.
Tatinha, nem pensar.
Em reunião com os vereadores Salatiel de Oliveira (DEM) e Sérgio Nishimoto (PTB), quando tentaram convencê-los a retirar as assinaturas do requerimento para abertura da CEI, o prefeito Humberto Parini e o presidente da Câmara, Luís Especiato, teriam dito que a vereadora Tatinha não seria indicada pelo PT para integrar a Comissão. No entanto, para desassossego de ambos, cogita-se a possibilidade de Tatinha ser indicada por algum outro partido. Caso a petista não queira participar das investigações, o nome de Luís Henrique Macetão seria o próximo da lista
Ganhou de novo
A candidata Dilma Rousseff, venceu também no segundo turno em Urânia. A duas vitórias da petista Dilma sobre o tucano José Serra naquele município foram creditadas ao vereador Orlando Vieira, do PT, e companheiros, que se empenharam em prol da presidenta eleita, vencendo os poderosos e ditos imbatíveis tucanos uranienses. Ao que parece os tucanos de lá estão perdendo o fôlego.
Na polícia
As obras de “revitalização” do centro comercial da cidade viraram caso de polícia. O secretário de Obras, Antonio Marcos Miranda, teria registrado um Boletim de Ocorrências contra um dos donos da Construtora Miranda e Alves Ltda, responsável por aquela mal-falada repaginação. O motivo do BO: segundo Miranda, a empreiteira estaria comercializando as pedras “petit pavê” que estão sendo retiradas do centro, sem autorização da Prefeitura. A polícia já teria descoberto o nome do comprador das pedras, mas, ao que parece, o autor da denúncia resolveu botar uma pedra sobre o assunto.
Saindo de campo
Falando em Miranda, dizem que ele já está com seu pedido de exoneração devidamente rascunhado. Caso se confirmem os boatos, essa será a terceira baixa no secretariado de Humberto Parini em menos de quinze dias. Antes de Miranda, pediram o boné o chefe de gabinete da Educação, Valdir Cardoso, e a secretária de Agricultura, Gláucia Alvarez Tonin. Informações pouco confiáveis dão conta de que pelo menos dois outros membros da administração Parini estariam pensando em largar o osso.
Pode sair
Comentaram lá no botequim da vila que o provedor da Santa Casa de Jales, José Devanir Rodrigues, deverá deixar o cargo no final do ano. As raposas disseram que há uma grande preocupação entre os funcionários caso isso aconteça.
Mais de 1
Nesta quarta-feira, 3 de novembro, a Secretaria Estadual da Fazenda repassou aos cofres municipais a importância de R$ 140.788,05, da última parcela de tributos referente ao mês de outubro. As parcelas são repassadas a cada seis dias. No dia 5 de outubro foi repassado R$ 204.724,62, no dia 13 de outubro R$353.194,43, no dia 19 de outubro 98.413,06 e no dia 26 de outubroR$ 219.936,01, totalizando R$ 876.268,14. Com a parcela repassada no último dia 3, o município de Jales recebeu R$ 1.017.056, 19, somente em tributos sem computar os tributos federais e convênios estaduais e federais.