Archive for the ‘Saúde Privada’ Category

Mesa-redonda discute hoje modelo gerencial do SUS; participe

A subcomissão especial criada para tratar do financiamento, da reestruturação, da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) realiza nesta tarde mesa-redonda sobre o modelo gerencial do SUS.

Serão apresentados modelos que deram certo, já implantados em alguns estados e que podem servir de referência para todo o sistema no País.

Foram convidados:
– a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito;
– o secretário da Saúde de Sergipe, Antonio Carlos de Souza Pinto;
– o diretor-geral da Fundação Hospitalar do Estado de Sergipe, Emanoel Messias Barbosa Moura;
– o secretário da Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge Souza Marques;
– o representante da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo Wladimir Taborda;
– o consultor de Recursos Humanos Jose Carlos da Silva;
– a coordenadora do Curso de Especializacão em Direito Sanitario da Unicamp, Lenir Santos.

A reunião será transmitida ao vivo na comunidade virtual da Subcomissão do SUS no portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, com bate-papo simultâneo.

Durante a reunião, o seguinte link estará disponível para a participação ao vivo: http://edemocracia.camara.gov.br/web/sus/participacao-ao-vivo

A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 16.

Da Redação/WS

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A discussão sobre as OSs na Saúde

Enviado por luisnassif

Por Fábio Souza

Eu fui conselheiro municipal de saúde durante os anos de 2007 a 2009. Coordenei a comissão de politicas de saúde e lá tentamos discutir os contratos de gestão das OS. Numa leitura no âmbito da administração, o orgão máximo de deliberação e fiscalização do SUS da capital, nunca foi respeitado. Pelo contrário, nenhum contrato foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e o único espaço de controle é da própria secretaria com as OS. Além do mais a Via Pública, uma OS também, recebeu milhões de reais por ano para fazer esta interlocução, o que deveria ser competência do poder público. Só para destacar o Conselho Municipal de Saúde sempre foi contra as OS e é deliberação do mesmo.

A atual gestão terceirizou inclusive a gestão territorioal, ou seja, fragmentou não somente a administração dos recursos públicos, mas a sua gestão. O que tem consequências sérias do ponto de vista assistencial. Seria interessante avaliar se a população feminina tem conseguido acessar os serviços contraceptivos nos hospitais e serviços gerenciados por entidades religiosas, bem como as entidades com interesses economicos que passam a administrar certos serviços, como os de saúde mental atuando de forma contrária aos princípios da reforma psiquiátrica.

Do ponto de vista assistencial o que tem-se assistido é um verdadeiro leilão do trabalho médico, cada OS disputa a tapa os médicos, principalmente do PSF, então o que deveria ser uma política de vinculação do profissional acaba virando uma colcha de retalhos. Detalhe falo porque não só sou um ator político, mas porque uso o SUS de verdade e a unidade que costumo ir em muitos momentos não tem médico, mas a prefeitura continua recebendo verbas federais pelo PSF (recebe quase nada do Estado de SP, uma merreca).

Por Giliate C. Coelho Neto

Caro Nassif e Fernando,

Acho preocupante o avanço das Organizações Sociais no SUS, e exponho os motivos.

Algumas OSs prestam serviço de boa qualidade, e é fato que os serviços públicos de saúde precisam ganhar em eficiência.

Porém, se constituem como um forte estímulo à lógica concorrencial entre os serviços do SUS, e isso, do ponto de vista de organização inteligente do sistema, é bastante questionável. Por mais que uma OS não possua, juridicamente, o objetivo do lucro monetário, me parece factível que toda OS bem organizada vise uma expansão dos seus serviços – ou seja, um lucro caracterizado por novos contratos com o Estado. Nessa lógica, não é interessante ter concorrentes prestando bons serviços – ou mesmo age para não ter concorrentes – pois isso pode vir a interferir na expansão dos contratos.

É o mesmo modelo do setor privado da saúde. É como se o SUS fosse um “plano de saúde público”, que contrata serviços para prestarem assistência a seus clientes/usuários. Isso vem acompanhado de efeitos colaterais importantes. Para manter a rentabilidade do sistema, o setor privado costuma buscar alternativas de restrição do acesso dos usuários. Pois, baseado num sistema de práticas clínicas centradas no consumo de procedimentos de alta complexidade, os planos de saúde tem cada vez mais dificuldade de fechar suas contas.

Na iniciativa privada, isto também tem repercussões na distribuição dos serviços no território, pois no momento que existem mais serviços descentralizados, a possibilidade de aumento do acesso é grande, pelo fato da população cada vez mais medicalizada e óbvio, pela facilidade de deslocamento. Veja o exemplo da cidade do Recife, onde a maioria dos hospitais e exames de alta complexidade estão concentrados em um único bairro, a Ilha do Leite.

Na prática, são montados mini-sistemas de regulação dos serviços gerenciados por cada OS´s. Uma mesma OS gere algumas UPAS e um hospital de referência, o encaminhamento para esse hospital é prioritário para as UPAS gerenciadas por essa OS. A gestão pública estatal vai se esvaziando em poder de regulação, pois esta também é delegada. O sistema perde a sua globalidade, e critérios de classificação de risco são relativizados dependendo do serviço de origem de cada paciente.

De fato, o que está no cerne, na gênese, no coração da proposta de Organizações Sociais é um profundo descrédito, com parcial razão, da possibilidade do serviço público em prover serviços públicos eficientes. A proposta passa, inclusive, pela absorção de setores estatais completos por OS´s, inclusive do quadro de servidores públicos.

Vale ressaltar, ainda, que é considerável o número de contratos que não prevê a obrigatoriedade de direitos trabalhista e muito menos Plano de Cargos e Carreira (o que é inviável num sistema geridos por OSs). É uma flexibilidade de contratação que tem uma convivência relativamente tranqüila com a alta rotatividade de profissionais, pois há pouco incentivo para o investimento do trabalhador na sua carreira. Com um perfil epidemiológico cada vez mais caracterizado pelo aumento de doenças crônicas na população, é um erro grosseiro não investir e incentivar os profissionais a permanecerem a médio e longo prazo no serviço. O hipertenso não acompanhado de forma longitudinal no decorrer dos anos é o mesmo vai chegar com um derrame cerebral no serviço de urgência, e elevar de forma significativa os custo do sistema – falo isso para além do óbvio, que é o descaso ético e o descuidado com essas pessoas, ao qual deveria ter assegurados seu direito à saúde.

Por fim, o estabelecimento de contratos de gestão/programa com serviços de saúde, a gestão por metas e resultados, a flexibilização na gestão contábil, dentre outras, não são – nem de longe – exclusivas das OSs. Fazemos isso hoje nas Fundações Estatais, e dá pra fazer muita coisa inclusive na administração direta.

Abraço,

Giliate Coelho Neto

Médico, gestor público da Fundação Estatal de Saúde da Família da Bahia 

Também falo do ponto de vista estadual, pois onde moro, zona sul, tem um hospital que queria ser o melhor hospital brasileiro público, contudo hoje enfrenta os mesmos problemas de todos, sem vagas da UTI pediátrica, mal atendimentoe longas esperas no PS. Falo isso porque uso e não como alguém que com uma crise procura o PS dos hospitais do Morumbi ou espigão da paulista.

Quanto as metas e valores são bem questionáveis, pois já vi muito contrato de gestão que a meta combinada é menor do que a necessidade da população, ai fica fácil até superar a meta, alias qualquer meta.

Agora isso é em todo o Estado de SP,as OS são as entidades que sempre estiveram ali, recebendo convênios da prefeitura, que pega um serviço reformado pela prefeitura e passam a receber recursos para administra-los, quase um negócio de comadres.

Agora do ponto de vista jurídico, desde 2009, há discussão no Ministério Público Federal, inclusive com sentença contrária a prefeitura. Bem como o Ministério Público Estadual, e o grupo de ação especial, GAESP, o grupo de saúde pública tem investigado os desmandos da prefeitura de São Paulo em relação as OS.

Será desconhecimento do assunto ou será conflito de interesse? Acho que podemos fazer um debate profundo sobre modelo de gestão, em consonância com o modelo de assistência e o SUS que queremos, ou melhor, podemos defender uma posição e isso não ser um problema, mas não dá para desqualificar a crítica (de todo um movimento sanitário – CEBES, ABRASCO, APSP) e diversas produções acadêmicas e movimentos sociais e dizer que eles estão errados. sera?

Segundo o site de uma das principais parceiras, o CEJAM, o autor desta matéria tem forte relação com a entidade: http://www.cejam.org.br/cejam/index.php?fnc=tecnica&module=cejam

COMISSÃO TÉCNICO CIENTÍFICA

» Dr. FERNANDO PROENÇA DE GOUVÊA
» Dra. MARIA LAURA DEORSOLA
» Dr. WALDEMAR MURAKAMI
» Dr. ANTONIO CLAUDIO DO A. BARUZZI
» Dr. OLMAR SALES LIMA
» Dr. FERNANDO BUENO PEREIRA LEITÃO

E agora é falta de conhecimento ou defesa de uma posição?

Este debate é fundamental, mas não é por ai. São Paulo tem um orçamento de cercad e 4,5 bilhões de reais/ano, com mais de 1,3 bi do governo federal, muito ou quase nada do ESTADO de SP. para repassar milhões de reais por ano, sem fiscalização do Conselho Municipal de Saúde.

OUtro problema é quanto o desmando em relação aos servidores público, a cada ano a maioria dos trabalhadores são das OS, os servidores tem sido colocados a disposição e desrespeitados pelas OS, inclusive a prefeitura perseguindo as lideranças sindicais.

Acho que há outras críticas, inclusive ao modelo de Gestão público estatal que podemos discutir. Principalmente a partir de que SUS nós queremos, a população necessita, com quais recursos e como se dará a participação da população na fiscalização.

Saudações sanitaristas.

Fábio Souza

Representante do Ministério Público vê contradições no texto aprovado pela Assembleia Legislativa.

Do: limpinho & cheiroso

Suzana Vier, Rede Brasil Atual

Assim que o governador Alberto Goldman sancionar o Projeto de Lei 45/2010, o Ministério Público Estadual de São Paulo entrará com ação civil pública para barrar a medida. A promessa é de Arthur Pinto Filho, promotor de Direitos Humanos especializado em saúde pública. A referência é ao texto aprovado na terça-feira, dia 21, pela Assembleia Legislativa do Estado que destina 25% dos leitos de hospitais públicos de alta complexidade a pacientes particulares e de convênio médico.

“Vamos entrar com ação civil pública solicitando ação de inconstitucionalidade da lei e, portanto, de ilegalidade dos hospitais destinarem 25% dos seus leitos para os privados”, afirmou o promotor à Rede Brasil Atual.

O promotor avalia que também cabe Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas partidos políticos e entidades de repre-sentação de âmbito nacional é que podem usar esse tipo de recurso.

Arthur Pinto Filho indica contradições na justificativa do governo do estado de São Paulo para destinar 25% leitos e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) à iniciativa privada.

“Se fosse o que o governo diz que é para cobrar do plano de saúde, já tem uma lei, a 9.058/94, que já permite que o SUS atenda cidadão com plano de saúde e depois cobre do plano de saúde esse valor”, aponta o representante do Ministério Público de São Paulo.

Na mensagem encaminhada aos deputados, o governador de São Paulo Alberto Goldman destaca que “a proposta visa, em síntese, garantir que as unidades de saúde possam obter o justo pagamento dos planos privados pelos atendimentos realizados”.

Entretanto, a medida aprovada pela Alesp pode ter efeito contrário ao estipular que apenas 25% da utilização dos leitos do SUS será cobrada dos planos de saúde. Arthur calcula que em uma cidade como São Paulo em que metade da população tem plano de saúde, a legislação vai ter efeito contrário, porque só vai cobrar de 25% do que será utilizado. “Você vai cobrar 25%, e os outros 25% que vão entrar pelo SUS pelas vias normais, não vai cobrar então?”, indaga.

Por outro lado, na análise do promotor, a reserva de leitos vai aumentar o atrativo dos planos de saúde, principalmente os oferecidos por empresas menores. “O que vai acontecer é que do dia para a noite os planos de saúde vão receber mais 25% dos leitos”, prevê.

Arthur também cita que haverá fila dupla para atendimento e perda de leitos destinados aos usuários do SUS. “O que vai acontecer é que você vai retirar do quase nada um quarto, então a cada quatro leitos você vai tirar um”, analisa.

Via Rede Brasil Atual

É jeito de governar demo-tucano:

Doença? Coisa de pobre!

Saúde? Coisa de rico!

A maioria demo-tucana da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei elaborado pelo governo de José Serra (PSDB/SP), que autoriza os hospitais públicos administrados por ONG’s/OSCIP’s de todo o estado a destinarem até 25% de seus leitos para clientes de planos de saúde particulares.

É a privatização de 25% dos hospitais paulistas para os planos de saúde.

Os 20 hospitais estaduais que são gerenciados por organizações do terceiro setor, terão uma cota de 25% leitos mercantilizados, como um hospital privado que faz convênio com planos de saúde.

Os pobres que só tem o SUS como opção, e que já penam para conseguir vagas de internação, perderão 25 vagas em cada 100 existentes.

Já os planos de saúde ganham, de mão beijada, uma rede de atendimento de alta complexidade, caríssima, pronta e equipada com dinheiro público, embolsando o dinheiro na forma de lucro, que teriam que investir para ampliar uma rede privada.

Para piorar, o governo de São Paulo diz que a mudança só valerá para as unidades especializadas e de alta complexidade, ou seja, aquelas que a população mais pobre tem mais dificuldade de acesso.

Detalhe: qualquer cidadão brasileiro (rico ou pobre, com ou sem plano de saúde) pode ter acesso a qualquer unidade e tratamento do SUS. E o SUS já tem o direito de cobrar ressarcimento do plano de saúde quando o paciente o tem.

A questão inaceitável é criar uma fila para pobres do SUS e outra fila para ricos dos planos de saúde, com atendimento diferenciado e “VIP” dentro da rede pública de saúde.

Do Blog dos Amigos do Presidente Lula

Considero eminentemente pífia a atuação de Serra no Ministério da Saúde; seus genéricos pouco têm a ver com aqueles que planejamos

Como consequência da Guerra das Malvinas, quando a Argentina, por ter abdicado da produção própria de fármacos, ficou desabastecida de medicamentos, o governo militar brasileiro aprovou um programa, por mim proposto, de desenvolvimento dos princípios ativos (fármacos) dos 350 remédios constituintes da farmácia básica nacional.

Estimava-se que, em dez anos, seria possível desenvolver, por engenharia reversa, pelo menos 90% desses produtos.

De fato, em pouco mais de três anos, cerca de 80 processos já haviam sido desenvolvidos e 20 produtos já estavam sendo produzidos e comercializados por empresas brasileiras.

O sucesso inicial desse projeto permitiu que fosse iniciada por mim, nesta Folha, uma campanha de esclarecimento sobre medicamentos genéricos, o que não teria sentido sem a produção própria de fármacos.

Precipitadamente, o governo Itamar Franco tentou lançar a produção de genéricos. O poderoso cartel de multinacionais de medicamentos se insurgiu. Ameaçou-nos de desabastecimento, de verdadeira guerra.

Derrotou e humilhou o Ministério da Saúde. Poucos anos depois, esse cartel não somente cedeu prazerosamente ao ministro José Serra, então na pasta da Saúde, como até fez dele seu “homem do ano”.

Seria o costumeiro charme do ministro? Seu sorriso cândido? Senão, qual o mistério?

Como consequência da isenção de impostos de importação para o setor de química fina, da infame lei de patentes e de outras obscenidades perpetradas pela administração FHC, mais de mil unidades de produção no setor de química fina, dentre as quais cerca de 250 relativas a fármacos, foram extintas.

Além do mais, cerca de 400 novos projetos foram interrompidos. Os dados foram extraídos de boletim da Associação Brasileira de Indústria da Química Fina.

Em poucos anos, o deficit da balança de pagamentos para o setor saltou de US$ 400 milhões para US$ 7 bilhões.

Quem acha que, com isso, Serra não merece o título de homem do ano das multinacionais de medicamentos?

Também os “empresários” brasileiros do setor de genéricos têm muito a agradecer ao ex-ministro da Saúde, pelas suas margens de lucro leoninas.

Basta ver os imensos descontos oferecidos por quase todas as farmácias, que com frequência chegam a 50%.

Os genéricos do Serra nada têm a ver com os genéricos que planejamos. E o tão aclamado programa de Aids do Serra?

É compreensível que todos os seres humanos, e talvez também o ministro Serra, tenham se comovido profundamente com a súbita e aterrorizante explosão da Aids.

Que oportunidade sem par para políticos demagógicos! A ONU homenageou o então ministro Serra pelo mais completo e dispendioso programa de apoio aos doentes de Aids de todo o planeta.

Países ricos, com PIB per capita dez vezes maiores que o nosso, ficavam muito aquém do Brasil. Como foi possível?

E por que será que, nesse mesmo período, os recursos orçamentários destinados ao saneamento básico não foram usados?

O então dispendioso tratamento de um único doente de Aids correspondia à supressão de recursos para saneamento básico que salvariam centenas de crianças de doenças endêmicas, com base em uma avaliação preliminar.

Será que Serra desviou recursos do saneamento básico? Mistério! Mas persiste o fato de que, durante a administração Serra na Saúde, os recursos destinados ao saneamento, à época atribuídos a esse ministério, não foram aplicados.

Mesmo sem contar mistérios como aqueles dos “sanguessugas” e da supressão do combate à dengue no Rio, entre outros, considero pífia, eminentemente pífia, a atuação de Serra no Ministério da Saúde. (Fonte: Folha de S. Paulo).

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 79, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), presidente do Conselho de Administração da ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron) e membro do Conselho Editorial da Folha.

Fonte: http://www.participabr.com.br

do Brasília Confidencial

    A Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular vai convocar seus 1.200 associados para que deixem de operar pelo SUS.  

    A campanha de boicote será uma retaliação contra o preço que o Sistema Único de Saúde paga por cirurgia – cerca de R$ 940 para equipe de quatro cirurgiões e outros dois profissionais, no caso de uma operação para implantação de ponte de safena.