Archive for the ‘Dignidade’ Category

Se você não entendeu a piada de Rafinha Bastos afirmando que para a mulher feia o estupro é uma benção, tranquilize-se.

O teólogo Luiz Felipe Pondé acaba de fornecer uma explicação recheada da mais alta filosofia: a mulher enruga como um pêssego seco se não encontra a tempo um homem capaz de tratá-la como objeto.

Se você também considerou a deputada-missionária-ex-atriz Myriam Rios obscurantista ao ouvi-la falando sobre homossexualidade e pedofilia, o que dizer do ilustrado João Pereira Coutinho que comparou a amamentação em público com o ato de defecar ou masturbar-se à vista de todos?

Nas bancas ou nas melhores casas do ramo, neo-machistas intelectuais estão aí para nos advertir que os direitos humanos nada mais são do que o triunfo do obtuso, a igualdade é uma balela do enfadonho politicamente correto e não há futuro digno fora da liberdade de cada um de expressar a seu modo, o mais profundo desrespeito ao próximo.

O moderno reacionário é um subproduto do alargamento da cidadania. São quixotes sem utopias, denunciando a patrulha de quem se atreve a contestar seu suposto direito líquido e certo a propagar um bom e velho preconceito.

Pondé já havia expressado a angústia de uma classe média ressentida, ao afirmar o asco pelos aeroportos-rodoviárias, repletos de gente diferenciada. Também dera razão em suas tortuosas linhas à xenofobia europeia.

De modo que dizer que as mulheres – e só elas – precisam se sentir objeto, para não se tornarem lésbicas, nem devia chamar nossa atenção.

Mas chamar a atenção é justamente o mote dos ditos vanguardistas. Detonar o humanismo sem meias palavras e mandar a conta do atraso para aqueles que ainda não os alcançaram.

No eufemismo de seus entusiasmados editores, enfim, tirar o leitor da zona de conforto.

É o que de melhor fazem, por exemplo, os colunistas do insulto, que recheiam as páginas das revistas de variedades, com competições semanais de ofensas.

O presidente é uma anta, passeatas são antros de maconheiros e vagabundos, criminosos defensores de ideais esquerdizóides anacrônicos e outros tantos palavrões de ordem que fariam os retrógrados do Tea Party corarem de constrangimento.

Não é à toa que uma obscura figura política como Jair Bolsonaro foi trazida agora de volta à tona, estimulando racismo e homofobia como direitos naturais da tradicional família brasileira.

E na mesma toada, políticos de conhecida reputação republicana sucumbiram à instrumentalização do debate religioso, mandando às favas o estado laico e abrindo a caixa de Pandora da intolerância, que vem se espalhando como um rastilho de pólvora. A Idade Média, revisitada, agradece.

Com a agressividade típica de quem é dono da liberdade absoluta, e o descompromisso com valores éticos que consagra o “intelectual sem amarras”, o cântico dos novos conservadores pode parecer sedutor.

Um bad-boy destemido, um lacerdista animador de polêmicas, um livre-destruidor do senso comum.

Nós já sabemos onde isto vai dar.

O rebaixamento do debate, a política virulenta que se espelha no aniquilamento do outro, a banalização da violência e a criação de párias expelidos da tutela da dignidade humana.

O reacionário moderno é apenas o ovo da serpente de um fascismo pra lá de ultrapassado.

Publicado originalmente no Sem Juízo

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mudança foi “espetacular”!

Paulo Henrique Amorim conversou nesta terça-feira, por telefone, com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos e presidente do IPEA, Marcelo Neri.

Neri analisa os números do IDHM, que analisa os municípios brasileiros, divulgados ontem.

Números que, segundo ele, marcaram uma ”mudança espetacular”, especialmente na última década: “ Os indicadores sociais estão para o Brasil como o crescimento econômico está para a China nesse período”, ele disse.

De acordo com Neri, a carteira assinada e os “ganhos trabalhistas” são os símbolos desse Brasil que, em 20 anos, passou de ”Muito Baixo” IDHM para uma classificação de “Alto Desenvolvimento Humano”, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Segue a integra da entrevista em áudio e texto.

1 – PHA: Ministro, a que o senhor atribuir esse vigoroso – se é que podemos chamar assim – crescimento do IDH municipal brasileiro entre 1991 e 2010?

Marcelo Neri: Acho que você pode chamar de “um vigoroso crescimentodo IDH municipal.

Para você ter uma ideia, em 1991, 85% dos municípios brasileiros estavam com o IDH em ”Muito Baixo” e, em 19 anos, esse número caiu para 0,6%.

Quer dizer, de 85% para 0,6% é uma mudança espetacular. Na coloração dos mapas a gente vê isso de uma forma muito clara: há uma mudança na cor dos mapas nesses 20 anos, com a cor mais forte nos municípios mais pobres.

Como o IDH é uma medida sintética – ele reflete educação, saúde e renda -, na verdade, ele congrega todo o conjunto de ações públicas da sociedade.

Ele sintetiza todas as transformações humanas dos 20 últimos anos.

Os avanços que mais chamam a atenção são os dados da expectativa de vida nesses 19 anos: nove anos – os brasileiros estão vivendo nove anos a mais.

Isso se deve à queda da mortalidade infantil, que eu acho que é a grande conquista da última década: ela caiu 46%, por causa da melhoria do acesso a serviços médicos e à constituição do SUS, entre outras coisas.

Nós tivemos um aumento na renda, durante a última década, de 220 reais por brasileiro – saiu de 500 para 700 e pouco por brasileiro (R$ 767,02 segundo o IBGE).

2 – PHA: Esses números são reais de quando ?

Marcelo Neri: Esses são reais de 2010, de agosto de 2010, é um crescimento em termos reais de quase 40% em uma década.

Isso se dá pela melhora trabalhista, a geração de empregos, o aumento dos salários, mas também pelos programas como o Bolsa Família.

3 – PHA: O que você chama de melhora trabalhista?

Marcelo Neri: É o aumento da ocupação – principalmente do emprego com carteira assinada -, principalmente a partir de 2004, quando passou, praticamente, a dobrar o número de empregos com carteira a cada ano.

Na verdade, o Brasil tem avançado no aumento de emprego e no aumento de salário.

Se a gente olhar os indicadores sociais, há redução de pobreza porque cresceu e reduziu desigualdade.

No fundo, Brasil está fazendo uma espécie de um caminho do meio.

Ele está se beneficiando de fatores econômicos, mas, também, de políticas sociais mais avançadas.

Então, ele (o IDHM) sintetiza avanços em várias frentes, de vários tipos de agentes: governos; sociedade civil; trabalhadores; empresário e  isso em cada recanto do País.

4 – PHA: E ,nisso, o papel da carteira assinada você acha fundamental?

Marcelo Neri: Sim, eu acho que a carteira assinada foi o grande símbolo da mudança, mas isso mais recentemente, do fim da eleição de 2003 pra cá.

Eu acho que esse foi o grande avanço.

Na década de 90, houve uma crise trabalhista, na segunda metade (dos anos 90), (já que ) houve uma informalização, uma perda de direitos trabalhistas na primeira metade da década.

Então, é uma conquista mais recente essa geração de emprego formal. Apesar disso, a renda aumentou nos anos 90, e pode ser que a aposentadoria rural, a lei orgânica de assistência social tenham sido mais importantes.

Nos últimos anos, além da expansão do emprego formal, tem o Bolsa Família que tem um papel importante principalmente para os mais pobres, para os municípios mais pobres.

5 – PHA: O Bolsa Família também não ajudou à Educação, com a obrigatoriedade de que as mães mantenham os filhos na escola para receber o benefício?

Marcelo Neri: Ajuda, sem dúvida ajuda, ainda mais porque o relatório apontou que o maior desafio para a educação brasileira é o ensino médio.

Desde 2007, o Bolsa Família estendeu essa condicionalidade à faixa que deveria estar no ensino médio. A gente capta alguns impactos positivos.

Mas, como o Bolsa Família começa em 2003, lá, boa parte das crianças entre sete e catorze anos, já estava na escola. Então, eu não diria que ali tenha provocado uma revolução – houve uma melhora.

Agora, entre 15 e 17 anos, e agora na pré-escola, que é uma revolução que a gente não tinha feito antes, ai há uma melhora clara.

6 – PHA: O estudo não capta os dois anos da presidenta Dilma. O que dá para intuir, a partir do que já se sabe, no seu Ministério, sobre esses dois anos da presidenta Dilma?

Marcelo Neri: É um período, sem dúvida, de continuidade desses avanços mais acelerados. Apesar de o PIB não ter tido nesses dois últimos anos uma expansão como teve entre 2004 e 2010, mas a renda das pessoas, o ganho trabalhista e a geração de empregos formais avançaram bastante.

Do outro, você teve uma maturação (e programas) e novas agendas, como a agenda da primeira infância, com o Brasil Carinhoso e, mais recentemente, o Mais Médicos.

Uma série de novas ações sociais cujos impactos ainda não estão presentes nesse relatório.

A mensagem que agente tira desse período é que o Brasil até 1980 era o segundo país em crescimento econômico no mundo, mas os indicadores sócias ficaram para trás.

Nesse período (de 1991 a 2010), a gente mostra um crescimento da renda das pessoas, até maior do que o do PIB. Em particular, nos últimos dez anos.

Os indicadores sociais estão para o Brasil como o crescimento econômico está para a China nesse período.

Estamos recuperando o terreno perdido. Os indicadores ainda são muito problemáticos – só pra quem entrar no site da pesquisa, você vai ver como o Brasil em 20 anos mudou completamente as cores dos indicadores.

(http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130729_Atlas_PNUD2013.pdf )

7 – PHA: Esse crescimento é consistente? Ele pode inspirar confiança ou ele pode ser revertido?

Marcelo Neri: Revertido eu acho que não, eu acho que isso é uma conquista da sociedade.

A gente olha para trás e vê um grande avanço. Acho importante a gente não se acomodar, não entrar na zona de conforto. Ainda há muitas conquistas a serem feitas.

A própria metodologia do IDH foi revista. Por exemplo, na Educação – onde nós tivemos os maiores avanços -, no IDH anterior, bastava que a população acima de 15 estivesse alfabetizada. Agora, a população acima de 18 tem que ter o ensino fundamental completo. Então, o próprio IDH propõe uma agenda de desafios: ele olha para trás, mas, no fundo, quer olhar para frente.

É preciso ver o nível de transparência que existe na sociedade, e esse trabalho faz parte dessa cena. (O brasileiro) sabe em cada lugar do Brasil quais são os problemas e quais são as oportunidades.

O grau de importância que a população dá a questões como Educação e Saúde, por exemplo.

Nós fizemos uma pesquisa na semana passada que mostra que, entre as 16 prioridades, as três principais são: Saúde, Educação e Alimentação de qualidade, o que é uma aproximação da Renda.

Quer dizer, os três elementos do IDH são as três prioridades para a população brasileira.

Como nós estamos em uma Democracia, é de se esperar que essas prioridades se revertam em políticas públicas, como, aliás, está acontecendo.

Clique aqui para ler “Desenvolvimento Humano – fala, Dilma, fala !”.

Clique aqui para ouvir a entrevista.


M. John Wojciechowski

O que Feliciano, Renan Calheiro, corrupção, e a insustentabilidade das nossas cidades tem em comum? Certamente, todos estes fenômenos e ornitorrincos políticos presentes são construtos sociais de um modelo de desenvolvimento que é fundamentado na relação promiscua e bastarda do estado-mercado. E esta relação não é um efeito do atraso! Ela é o resultado de um sistema econômico que funcionaliza a pobreza. De fato o modelo desenvolvimentista instaurado precisa da pobreza para gerar os lucros incessantes e exorbitantes, blindados contra qualquer reivindicação social e popular. O lucro é simplesmente inquestionável.

De um lado, temos um empresariado “adverso a risco”, leia-se: mamam na teta do Estado e choram quando o leite fica ralo. Um bando de reacionários e incompetentes, papagaios de narrativas fora do lugar! Do outro lado temos a colonização da política pelo mercado. A política hoje, frequentemente desqualificada, citada em termos pejorativos, um sinônimo de corrupção, desvio, malandragem, sanguessuga é, de fato, a ÚNICA forma de combater a natureza concentradora e excludente do sistema de acumulação. E neste sentido que deveríamos reivindicar a reforma política: de subjugar o mercado à política! Eis o paradoxo! Enquanto as reivindicações e narrativas da reforma política pregam menos política, menos estado, menos tudo que poderia enfrentar as forças do mercado, dever-se-ia reivindicar MAIS POLÍTICA, principalmente onde ela é mais fraca, abandona aos rumos históricos da oligarquia!

Vamos refletir meus caros. Dentro de um contexto do desenvolvimento ornitorrínquico e do capitalismo selvagem não há reforma política sem a reforma agrária. Não ha justiça na cidade sem justiça no campo! Nos urbanitas ligados no Face, precisamos superar a dicotomia falsa campo-cidade para de fato buscar soluçõ es integradas para além da selva do cimento. Hoje a política esta do jeito que está porque foi dominada pelo mercado – o mercado do latifúndio, da commodity e do consumo urbanocéntrico, descolado da sua dependência epistemológica, ancorada no rural produtivo e agrícola. É este Frankenstein espacial que nos levou ao estado da desigualdade do poder político atual.

A Reforma Política sem a Reforma Agrária é perfumaria, independentemente do referendo, plebiscito ou constituinte. O território de apoio e de multiplicação do câncer feliciano e calheiro, temeriano e sarneyriano é o latifúndio rural-urbano. Todos os retrocessos nas políticas públicas são fruto da não reforma agrária, da concentração da terra (cada vez mais perversa) e da consequente desigualdade política gerada.

A não percepção e a não superação da falsa dicotomia entre o urbano e rural culmina com as manifestações do asfalto para o asfalto. Um tiro no pé da anunciada Reforma Política!

Esta passando da hora de sair do asfalto para a estrada de terra, para a lama! De superar a concepção da cidade encapsulada pela soberba narrativa do modernismo. O caminho da renovação social passa pela reivindicação da política sobre o mercado do latifúndio, urbano e rural. Tenho certeza que a Reforma Agrária esta no epicentro da esperada Reforma Política. Não há como desconcentrar o poder sem desconcentrar a terra. Sem esta conjugação espacial e temporal, a construção democrática, participativa e emancipatória legitimará a narrativa do status quo, do discurso supérfluo e deslocado da construção social da desigualdade e miséria.

PEC DO TRABALHO ESCRAVO

 

Em 1954 como hoje o tema da corrupção escondia o principal: de quem é o petróleo ? Nosso ou da Chevron ?

 

Paulo Henrique Amorim entrevistou o professor Aloysio Castelo de Carvalho, da Universidade Federal Fluminense, que acaba de lançar o livro: ”O caso Última Hora e o cerco da imprensa ao governo Vargas”, uma coedição da Editora da UFF com a Nitpress.

PHA – Eu converso com o professor Aloysio Castelo de Carvalho, que acaba de lançar o livro: “Caso Última Hora”. Ele também lançou recentemente o ”Rede da Democracia – O Globo, O Jornal e o Jornal do Brasil na queda do governo Goulart”. Professor Aloysio  Castelo de Carvalho, se o senhor pudesse resumir a tese do seu livro, “O Caso Última Hora”, por favor:
Aloysio: O Caso Última Hora surge como contrapartida à campanha em favor da Petrobras.

A campanha contra a “Última Hora” é uma campanha contra o Governo Getúlio Vargas. Contra as propostas, contra o projeto do Governo Vargas que o jornal “Última Hora” apoiava.

É uma campanha contra esse modelo de desenvolvimento em bases nacionalistas, que dá ênfase ao Estado. Formalmente, a questão da “Última Hora” surge do apoio financeiro do Estado à criação do jornal  “Última Hora” de Samuel Wainer, em 1961.

Mas, a questão política que esta por trás é uma campanha contra o Governo, contra Vargas, contra o projeto dele de Estado e de sociedade.

PHA – E o centro dessa campanha (contra Vargas) é (a política d)o “Petróleo é Nosso”?
Aloysio – Sim. “O Petróleo é Nosso” é uma campanha que mobilizou a opinião pública; é a maior campanha política da História do Brasil.

E ela teve um impacto muito grande na UDN, no meio militar e sindical.

Que tipo de impacto? Desestruturou a UDN, que passou a apoiar a proposta de Vargas. A UDN nesse momento teve uma crise de representatividade.

Ela (a campanha) mobiliza os militares, ela politiza o ambiente militar – o que nunca é bom para os setores liberais de direita. E também ela estimula os sindicatos e os trabalhadores a participar da discussão sobre o modelo de desenvolvimento.

Então, esse impacto da campanha da Petrobras, que coloca em discussão para toda a sociedade que tipo de modelo de Estado, que tipo de modelo de desenvolvimento tem sua contrapartida na campanha contra a “Última Hora”, que é centrada no tema da corrupção.

Então, a campanha contra a “Última Hora” é uma campanha que esvazia o debate político e conseguiu hegemonizar, porque a imprensa liberal daquela época hegemonizava a informação.

PHA – Quem eram os principais inimigos de Vargas? Ou e portanto da “Última Hora”?
Aloysio – O primeiro é o Lacerda. Começa com o Lacerda. Ele tinha posições extremadas. O Lacerda desde que Vargas assume a presidência ele não aceita a vitória de Vargas.

Os setores liberais, conservadores, Lacerda, parte da imprensa, o (jornal) “O Estado de S. Paulo” e os demais, não aceitam a volta de Vargas pelas eleições.

Na visão desses setores liberais havia uma disfunção da democracia – como pode um ditador em 37 voltar pelas eleições diretas?

Então eles não aceitam, e aí já tentam barrar a posse de Vargas.

“O Globo” e o Chateaubriand aceitam a posse (de Vargas). Mas vão cerrar a oposição aí (na questão do Petroleo é Nosso) e se aproveitam do tema da corrupção, que surge ali com (o empréstimo à) a “Última Hora” .

Porque a corrupção é o tema central ali, da oposição.

PHA – O senhor já escreveu sobre a Rede que se montou para derrubar o Jango. Agora o senhor escreve sobre a “Última Hora” e a Petrobras. Isso não inspira o senhor a escrever sobre os dias de hoje?

Aloysio – Inspira. Eu estou me voltando agora para o tema que é o regime militar de 64 até a liberalização política do Geisel.

Hoje já está ficando mais claro para a opinião pública que o projeto de liberalização do governo militar era um projeto autoritário. Um projeto de continuidade.

A Comissão da Verdade esta aí deixando público que os presidentes militares apoiavam a tortura.

E durante esse tempo todo jornais como “O Globo” apoiavam esses presidentes.

Nós temos que esclarecer essas conexões da imprensa com a ditadura militar, esse é meu foco agora.

PHA – Então, o senhor vai se contrapor frontalmente à obra política do jornalista Elio Gaspari, que transforma os generais Geisel e Golbery nos grandes paladinos da abertura política do país?
Aloysio – Não só o Elio Gaspari. Nós temos a academia. Nós temos professores que defendem que o projeto dos militares é um projeto democrático.

PHA – Quem mais além do Elio Gaspari o senhor mencionaria ?
Aloysio – Eu não queria citar nomes, mas no âmbito acadêmico é muito forte essa posição de que o projeto dos militares era um projeto de democracia.

Eles não conseguem perceber que eles (os militares) foram derrotados por um movimento muito forte da sociedade. Mas havia uma intenção de continuidade.

O Governo Medici é uma época de sucesso econômico, um sucesso econômico com custos sociais enormes, mas o Brasil se tornou a 6ª economia do mundo.

Então, os militares viram que era uma oportunidade tentar legitimar o regime pelo campo eleitoral.

E ai foram perdendo sucessivamente espaço e  controle. Mas, tinha um projeto autoritário de continuidade do aparelho repressivo.

A gente vê hoje um torturador como o Ustra chegar e afrontar uma Comissão da Verdade como ele afronta.

Isso significa o que? Que nada foi desmontado.

Nós temos ai um aparelho repressivo que não foi desmontado, não foi desvendado, e esse projeto todo recebeu o apoio de setores dominantes,  liberais e conservadores da imprensa.

———

Murilo Silva, editor do Conversa Afiada

Não deixe de ler no Blog do Dirceu: leilão da Petrobras foi um um sucesso.

Leia também sobre o grande sucesso no lançamento do bônus da Petrobras no mercado internacional, com um spread cada vez mais baixo.

Sindicato dos Escrivães de Polícia divulga novo cartaz de convocação para assembleia dos policiais civis no vão do MASP

MASP FINAL

 

SEPESP – Sindicato dos Escrivães de Polícia

 

assembleia no masp Para: dipol@flitparalisante.com

Solicito a divulgação do novo cartaz de convocação para assembleia dos policiais civis no vão do MASP
Heber Souza
Secretário Geral

SEPESP – Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo

Administração
Publicado originalmente no Jornal Flit Paralisante

Do Lauro Jardim:

O Superior Tribunal Militar resolveu disponibilizar para a Comissão da Verdade seu acervo com 62 volumes de documentos do período da ditadura militar.

Os papéis saíram do STM e seguiram num voo da FAB para São Paulo na segunda-feira. Foram necessários cinco carros, todos com escolta do Exército, para transportar os documentos do aeroporto ao Arquivo Público paulista.

O acervo está sendo tratado e será digitalizado em breve, permitindo a consulta pública.

Entre os papéis, há um caso envolvendo o ex-presidente Juscelino Kubitschek, que foi monitorado por arapongas do regime.

O Superior Tribunal Militar resolveu disponibilizar para a Comissão da Verdade seu acervo com 62 volumes de documentos do período da ditadura militar.

Os papéis saíram do STM e seguiram num voo da FAB para São Paulo na segunda-feira. Foram necessários cinco carros, todos com escolta do Exército, para transportar os documentos do aeroporto ao Arquivo Público paulista.

O acervo está sendo tratado e será digitalizado em breve, permitindo a consulta pública.

Entre os papéis, há um caso envolvendo o ex-presidente Juscelino Kubitschek, que foi monitorado por arapongas do regime.

Um relatório divulgado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU nessa quarta-feira 30 pediu ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos “esquadrões da morte” no País. De acordo com a agência EFE, a Organização também pediu ao governo brasileiro para trabalhar no sentido de suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosos homicídios extrajudiciais. O documento faz parte do Exame Periódico Universal, avaliação à qual todos os países são submetidos.

A Espanha também recomendou que as Forças Armadas sejam alertadas quanto ao uso desmedido da força Foto: André Lessa/AE

Diferentes nações fizeram recomendações ao governo brasileiro. A abolição da PM foi sugestão feita pela Dinamarca, que pede a aplicação de medidas mais eficazes para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais. A Coreia do Sul falou diretamente da existência “esquadrões da morte”, enquanto a Austrália sugeriu que outros governos estaduais brasileiros considerem a adoção de Unidades de Polícia Pacificadora semelhantes àquelas criadas no Rio de Janeiro. A Espanha, por sua vez, solicitou a revisão dos programas de formação em direitos humanos para as forças de segurança. O país analisa que é necessário alertá-las sobre o uso desmedido de força, que deve ser utilizada de acordo com critérios de necessidade e proporcionalidade.

O relatório destaca a necessidade de o Brasil garantir que todos os crimes cometidos por agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.

“Seguir trabalhando no fortalecimento do processo de busca da verdade” foi a recomendação do Paraguai. A Argentina quer “novos esforços para garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas famílias”. A França solicitou garantias para que a Comissão da Verdade criada em novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o direito das vítimas à justiça.

Leia também:
Suposto torturador de Dilma é alvo de protesto
Comissão da Verdade

Muitas das delegações concordaram também nas recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo no caso das mulheres. Elas costumam ser vítimas de novos abusos quando estão presas. Por isso, sugeriu-se uma reforma do sistema penitenciário, a fim de que a superlotação seja reduzida e que ocorra uma melhoria nas condições de vida de pessoas privadas de liberdade.

Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 “seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e despejos”.

 

 

José Francisco Neto,

da Redação

 

Se um comércio, indústria, ou qualquer empresa, por intermédio de seu gerente, resolve prender alguém dentro do seu estabelecimento, é caracterizado como crime de cárcere privado. De acordo com o artigo 148 do Código Penal Brasileiro, a pena vai de dois a cinco anos de reclusão. É com esse exemplo que juízes e especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato comparam o modelo do primeiro presídio privatizado do Brasil.

Inaugurado no final de janeiro deste ano pelo governo mineiro, o Complexo Prisional com Parceria Público-Privada (CPPP) está instalado em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

CPPP em Ribeirão das Neves: juristas temem

que outros Estados copiem a iniciativa inconstitucional.

Foto: Fred Wanderley/L5 Comunicação

O juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luís Carlos Valois, afirma que a administração de um presídio por uma empresa privada é algo “tremendamente temerário”. Ele esclarece que, por mais que o estabelecimento comercial tenha suas justificativas, o Estado, literalmente, pretende legalizar o cárcere privado.

“As garantias de uma pessoa presa não podem ficar à mercê de um ente privado. Por isso, que quem efetiva a prisão é sempre um policial, e quem deveria mantê-la é sempre um estabelecimento prisional público”, explica.

Expansão

Durante a inauguração do complexo prisional o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), chegou a afirmar que a experiência mineira está sendo olhada com lupa, “não só por Minas, mas pelo Brasil todo”.

Essa visão preocupa a ex-diretora do sistema prisional do Rio de Janeiro, Julita Lemgruber. “A sensação que eu tenho é que a gente vai enfrentar um tsunami. Isso vai invadir o país.”

Ela ressalta que outros estados, aos poucos, estão aderindo a esse projeto. “São Paulo vai entrar para esse caminho. Pernambuco já entrou, Ceará já entrou, tem vários estados já. A curto prazo é muito atraente. Mas implica numa série de problemas em longo prazo”, ressalta.

O crime compensa

Com a privatização dos presídios o crime passará a ser “compensativo”. Essa é a avaliação do juiz de direito em São Paulo, Marcelo Semer. “Uma vez que o mercado da prisão passa a ser lucrativo, mais pessoas estarão interessadas em mantê-lo, e não diminuí-lo”, explica.

O juiz de execução penal da Comarca de Joinville (SC) João Marcos Buch, lembra que, a partir da privatização dos presídios nas últimas décadas nos Estados Unidos, a população carcerária teve um crescimento abundante. “No Brasil, a seguir o modelo da privatização, corre-se o mesmo risco”, ressalta.

Mercadoria

O governo estadual também pagará às empresas administradoras R$ 2,7 mil por preso, mais que os R$ 2,1 mil que gasta atualmente com cada detento do sistema público.

Para receber a remuneração definida na assinatura do contrato por vaga ocupada, a empresa gestora terá que cumprir todas as atividades definidas no documento. Caberá ao consórcio construir, implantar, manter e operar o complexo. O não cumprimento das condições estabelecidas, de acordo com o governo, implica em desconto automático no valor a ser pago pelo Estado.

Para o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, esse tipo de gestão só beneficia os empresários. De acordo com ele, quem privatiza não está preocupado com a reintegração social do preso. “Quanto mais tempo segurar um preso será melhor, porque ele vai produzir para a firma que está privatizando”, explica.

Outro lado

A assessoria de comunicação da Defesa Social de Minas Gerais informou em nota que o valor repassado por cada preso leva em conta fatores de manutenção dele no local (como pagamento de água, energia, salário dos monitores que atuam na segurança, acesso à educação etc.)

Ressaltou ainda que no sistema público, se levasse em conta as mesmas variáveis, esse valor seria mais alto.

 

O Vaticano, no seu empenho em eliminar o comunismo, fez alianças durante a Segunda Guerra Mundial com diversas sociedades secretas, grupos fascistas e agências de espionagem, e desde aquela época mantém esses contatos.

O vínculo com os fascistas

Além do rigoroso fundamentalismo religioso, o Opus Dei sempre se alinhou aos setores mais direitistas e fascistas. Durante a Guerra Civil Espanhola, deflagrada em 1936, Escrivá deu ostensivo apoio ao general golpista Francisco Franco contra o governo republicano legitimamente eleito. Temendo represálias, ele se asilou na embaixada de Honduras, depois se internou num manicômio, “fingindo-se de louco”, antes de fugir para a França. Só retornou à Espanha após a vitória dos golpistas. Desde então, firmou sólidos laços com o ditador sanguinário Francisco Franco. “O Opus Dei praticamente se fundiu ao Estado espanhol, ao qual forneceu inúmeros ministros e dirigentes de órgãos governamentais”, afirma Henrique Magalhães.

Há também fortes indícios de que Jose María Escrivá nutria simpatias por Adolf Hitler e pelo nazismo. De forma simulada, advogava as idéias racistas e defendia a violência. Na máxima 367 do livro Caminho, ele afirma que seus fiéis “são belos e inteligentes” e devem olhar aos demais como “inferiores e animais”. Na máxima 643, ensina que a meta “é ocupar cargos e ser um movimento de domínio mundial”. Na máxima 311, ele escancara: “A guerra tem uma finalidade sobrenatural… Mas temos, ao final, de amá-la, como o religioso deve amar suas disciplinas”. Em 1992, um ex-membro do Opus Dei revelou o que este havia lhe dito: “Hitler foi maltratado pela opinião pública. Jamais teria matado 6 milhões de judeus. No máximo, foram 4 milhões”. Outra numerária, Diane DiNicola, garantiu: “Escrivá, com toda certeza, era fascista”.

O poder no Vaticano

Josemaría Escrivá faleceu em 1975. Mas o Opus Dei se manteve e adquiriu maior projeção com a guinada direitista do Vaticano a partir da nomeação do papa polonês João Paulo II. Para o teólogo espanhol Juan Acosta, “a relação entre Karol Wojtyla e o Opus Dei atingiu o seu êxito nos anos 80-90, com a irresistível acessão da Obra à cúpula do Vaticano, a partir de onde interveio ativamente no processo de reestruturação da Igreja Católica sob o protagonismo do papa e a orientação do cardeal alemão Ratzinger”. Em 1982, a seita foi declarada “prelazia pessoal” – a única existente até hoje -, o que no Direito Canônico significa que ela só presta contas ao papa, que só obedece ao prelado (cargo vitalício hoje ocupado por dom Javier Echevarría) e que seus adeptos não se submetem aos bispos e dioceses, gozando de total autonomia.

Pouco antes de morrer, Josemaría Escrivá realizou uma “peregrinação” pela América Latina. Ele sempre considerou o continente fundamental para sua seita e para os negócios espanhóis. Na região, o Opus Dei apoiou abertamente várias ditaduras. No Chile, participou do regime terrorista de Augusto Pinochet. O principal ideólogo do ditador, Jaime Guzmá, era membro ativo da seita, assim como centenas de quadros civis e militares. Na Argentina, numerários foram nomeados ministros da ditadura. No Peru, a seita deu sustentação ao corrupto e autoritário Alberto Fujimori. No México, ajudou a eleger como presidente seu antigo aliado, Miguel de La Madri, que extinguiu a secular separação entre o Estado e a Igreja Católica.

Em depoimento à Justiça Militar, em 1970, quando tinha 22 anos, Dilma afirmou ter sido ameaçada de novas torturas por dois militares chefiados por Lopes. Ao perguntar-lhes se estavam autorizados pelo Poder Judiciário, recebeu a seguinte resposta: “Você vai ver o que é o juiz lá na Operação Bandeirante” (um dos centros de tortura da ditadura militar).

Maurício Lopes Lima foi apontado pelo Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública ajuizada em novembro de 2010, como um dos responsáveis pela morte ou desaparecimento de seis pessoas e pela tortura de outras 20 nos anos de 1969 e 1970. Segundo o MPF, o militar foi “chefe de equipe de busca e orientador de interrogatórios” da Operação Bandeirante (Oban) e do DOI/Codi.

Em entrevista em 2003 ao jornalista Luiz Maklouf Carvalho, Dilma foi perguntada de quem apanhava quando estava presa e respondeu: “O capitão Maurício sempre aparecia”.

Dilma, que era uma das líderes da VAR-Palmares, foi presa em 16 de janeiro de 1970. Ela foi brutalmente torturada e seviciada, submetida a choques e pau-de-arara durante 22 dias. No depoimento à Justiça Militar, em Juiz de Fora, em 18 de maio, cinco meses depois de ser presa, Dilma deu detalhes da tortura no Dops. “Repete-se que foi torturada física, psíquica e moralmente; que isso de seu durante 22 dias após o dia 16 de janeiro (dia em que foi presa)”, diz trecho do depoimento.