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M. John Wojciechowski

O que Feliciano, Renan Calheiro, corrupção, e a insustentabilidade das nossas cidades tem em comum? Certamente, todos estes fenômenos e ornitorrincos políticos presentes são construtos sociais de um modelo de desenvolvimento que é fundamentado na relação promiscua e bastarda do estado-mercado. E esta relação não é um efeito do atraso! Ela é o resultado de um sistema econômico que funcionaliza a pobreza. De fato o modelo desenvolvimentista instaurado precisa da pobreza para gerar os lucros incessantes e exorbitantes, blindados contra qualquer reivindicação social e popular. O lucro é simplesmente inquestionável.

De um lado, temos um empresariado “adverso a risco”, leia-se: mamam na teta do Estado e choram quando o leite fica ralo. Um bando de reacionários e incompetentes, papagaios de narrativas fora do lugar! Do outro lado temos a colonização da política pelo mercado. A política hoje, frequentemente desqualificada, citada em termos pejorativos, um sinônimo de corrupção, desvio, malandragem, sanguessuga é, de fato, a ÚNICA forma de combater a natureza concentradora e excludente do sistema de acumulação. E neste sentido que deveríamos reivindicar a reforma política: de subjugar o mercado à política! Eis o paradoxo! Enquanto as reivindicações e narrativas da reforma política pregam menos política, menos estado, menos tudo que poderia enfrentar as forças do mercado, dever-se-ia reivindicar MAIS POLÍTICA, principalmente onde ela é mais fraca, abandona aos rumos históricos da oligarquia!

Vamos refletir meus caros. Dentro de um contexto do desenvolvimento ornitorrínquico e do capitalismo selvagem não há reforma política sem a reforma agrária. Não ha justiça na cidade sem justiça no campo! Nos urbanitas ligados no Face, precisamos superar a dicotomia falsa campo-cidade para de fato buscar soluçõ es integradas para além da selva do cimento. Hoje a política esta do jeito que está porque foi dominada pelo mercado – o mercado do latifúndio, da commodity e do consumo urbanocéntrico, descolado da sua dependência epistemológica, ancorada no rural produtivo e agrícola. É este Frankenstein espacial que nos levou ao estado da desigualdade do poder político atual.

A Reforma Política sem a Reforma Agrária é perfumaria, independentemente do referendo, plebiscito ou constituinte. O território de apoio e de multiplicação do câncer feliciano e calheiro, temeriano e sarneyriano é o latifúndio rural-urbano. Todos os retrocessos nas políticas públicas são fruto da não reforma agrária, da concentração da terra (cada vez mais perversa) e da consequente desigualdade política gerada.

A não percepção e a não superação da falsa dicotomia entre o urbano e rural culmina com as manifestações do asfalto para o asfalto. Um tiro no pé da anunciada Reforma Política!

Esta passando da hora de sair do asfalto para a estrada de terra, para a lama! De superar a concepção da cidade encapsulada pela soberba narrativa do modernismo. O caminho da renovação social passa pela reivindicação da política sobre o mercado do latifúndio, urbano e rural. Tenho certeza que a Reforma Agrária esta no epicentro da esperada Reforma Política. Não há como desconcentrar o poder sem desconcentrar a terra. Sem esta conjugação espacial e temporal, a construção democrática, participativa e emancipatória legitimará a narrativa do status quo, do discurso supérfluo e deslocado da construção social da desigualdade e miséria.

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Eu apoio o MST

Eu apoio o MST

Da Página do MST


As famílias Sem Terra que estão acampadas desde domingo (2) na Fazenda Santo Henrique, grilada pela empresa Cutrale, na região de Iaras (SP), foram ameaçadas por pistoleiros na manhã dessa segunda-feira (3).

Os Sem Terra relatam que um carro com dois homens foi até o portão principal da empresa, e um dos homens saiu do veículo com um capuz preto e com uma arma na cintura. Com as mãos sobre a arma, tentou entrar à força na fazenda num claro gesto de ameaça. A ação só não teve um desfecho pior por causa da presença de uma equipe de TV que estava no local, cobrindo a ocupação. Intimidados, os homens acabaram indo embora, mas prometeram voltar.

Leia mais:
MST ocupa fazenda grilada pela empresa Cutrale, no interior de São Paulo

“Episódios como este, revelam uma prática constante do agronegócio: o uso de várias formas de violência seja de caráter físico ou psicológico. Não vamos admitir que os movimentos sociais continuem sendo intimidados, perseguidos e criminalizados”, disse uma nota soltada pelos Sem Terra.

Ocupação

Cerca de 300 pessoas ocuparam a unidade da Cutrale em Borebi, Iaras e Lençois Paulista, neste último domingo (2). A empresa fica na Fazenda Santo Henrique, uma área de 2,6 mil hectares que pertence à União e que foi grilada pela Cutrale.

Em 2005, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) notificou a empresa para que desocupasse a área, já que as terras tinham sido reconhecidas como públicas. A Cutrale, no entanto, ignorou a notificação.

A Fazenda Santo Henrique faz parte do conhecido Núcleo Colonial Monções, que tem cerca de 40 mil hectares, reconhecidos como terras pertencentes à União.

Além da grilagem de terras públicas, os trabalhadores e trabalhadoras rurais também denunciam o envolvimento da Cutrale com vários danos ambientais, trabalhistas e sociais.

 

 

Picasso estaria de acordo com um prêmio pela Reforma Agrária

 

 

O Conversa Afiada publica informação do Igor Felippe, que diz assim:

“MST ganha prêmio na Espanha, mas só leva ferro da mídia no Brasil”

MST é premiado em Guernica pela luta da Reforma Agrária

Da Página do MST

O MST recebeu nesta sexta-feira (26/4) o prêmio Prêmio Guernica para a Paz e Reconciliação de 2013, na cidade de Guernica, na Espanha. O prêmio foi entregue durante os atos de memória dos 76 anos do bombardeio de Guernica pelos nazistas.

Cerca de 400 pessoas participaram da cerimônia, dentre as quais autoridades da cidade, membros da Via Campesina da Espanha e amigos do MST no país Basco.

Ao conceder o prêmio para o MST, o comitê de jurados afirmou que o Movimento é uma “organização que luta pela paz e pela Reforma Agrária no Brasil. Está há 30 anos resistindo, de forma não violenta, e já conquistou mais de 1.500 assentamentos legalizados, que reúnem 350 mil famílias em um total de 5 milhões de hectares”.

João Paulo Rodrigues, da coordenação do MST e quem recebeu o prêmio pelo Movimento, agradeceu, ao lembrar das vítimas do bombardeio e da violência contra os trabalhadores rurais pelo latifúndio.

“Queremos dedicar esse prêmio a todas as vítimas do bombardeio de Guernica, a todos os presos políticos do mundo que lutam por democracia e justiça, e a todos militantes que foram assassinados na luta pela Reforma Agrária”, disse João Paulo.

E concluiu ao afirmar que a luta do MST pela paz, pela democracia e Reforma Agrária só é possível ter paz com justiça social. “Reafirmamos nosso compromisso de lutar em defesa da soberania alimentar, do meio ambiente, dos direitos humanos e em defesa dos camponeses”.

O Deputado Valmir Assunção (PT-BA), em pronunciamento na Câmara dos deputados, elogiou a iniciativa e parabenizou o MST. “Quero aqui parabenizar o MST, que é maior movimento social da América Latina. Parabenizar pela luta e povo aguerrido, que não descansa mesmo diante de uma conjuntura de concentração fundiária e atuação nociva do agronegócio, que não produz alimentos, se utiliza de trabalho escravo e, dentro desta casa, articula-se contra os direitos do povo brasileiro”.

Após a entrega dos prêmios, houve atividades culturais e uma homenagem no cemitério onde estão enterrados os mortos do bombardeio de Guernica.

Premiação

A premiação Guernica para a Paz e a Reconciliação foi estabelecida em 2005 durante as atividades que relembram o bombardeio da cidade espanhola pelos nazistas, em 26 de abril de 1937. A premiação foi liderada pela Câmara Municipal de Guernika-Lumo (Espanha), a cidade de Pforzheim (Alemanha), a Fundação Guernika Gogoratuz, o Museu da Paz e da Casa da Cultura de Guernika-Lumo.

Todos os anos, um prêmios é concedido a pessoas que trabalham pela paz e o outro é apresentado a grandes líderes, personalidades ou instituições que tenham lutado para transformar os conflitos e estabelecer as bases de futuros processos de reconciliação.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

por Vanessa Ramos – CUT São Paulo*
Protocolo de intenções visa apoiar a comercialização de alimentos mais saudáveis e baratos do campo para as cidades
Em apoio à reforma agrária, CUT/SP e sindicatos assinam acordo com Incra e MDA

Presidente da CUT/SP assinando o protocolo de intenções – Fotos: Roberto Parizotti

A Central Única dos Trabalhadores de São Paulo e os sindicatos que compõem o Fórum Estadual da Reforma Agrária assinaram na manhã da última quinta-feira (25) um protocolo de intenções junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento ocorreu durante o Seminário Sindical Internacional realizado no SESC Belenzinho, na zona leste da capital.

O acordo é uma conquista histórica da Central que visa apoiar o escoamento dos alimentos produzidos nos assentamentos rurais para as cidades. Ele prevê o levantamento e a troca de informações sobre a oferta de produtos dos assentamentos do estado de São Paulo e sobre a demanda de alimentos por parte de trabalhadores urbanos organizados nos sindicatos filiados à CUT/SP. Ainda, pretende fornecer apoio técnico para o planejamento de operações de comercialização direta entre o campo e a cidade.Para o presidente da Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF-CUT/SP), Marco Antonio Pimentel, esse é o primeiro passo para criação de uma rede de comercialização dentro da Central. “Essa demanda foi levada pela nossa Federação para a CUT. Embora o documento não esteja ampliado para todo o conjunto da agricultura familiar, uma vez que ele especifica a aquisição de produtos apenas de projetos de assentamentos e nós temos uma produção valiosa e quantitativa vinda da agricultura familiar tradicional, ele é positivo para a categoria”, opinou sobre o protocolo.

Segundo o presidente da CUT/SP, Adi dos Santos Lima, esta é uma forma de acabar com os atravessadores que encarecem os alimentos e ajudar na comercialização de produtos mais baratos e saudáveis. “Queremos reforçar o nosso compromisso de classe com os trabalhadores do campo e da cidade. Esta é uma aliança concreta do campo e da cidade para favorecer a reforma agrária”.

O documento foi assinado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; pelo presidente nacional do Incra, Carlos Guedes de Guedes;  pelo presidente da CUT/SP, Adi dos Santos Lima; pelos superintendentes Federais em São Paulo, do INCRA e MDA; pelo MST; FAF-CUT/SP e pelos representantes dos sindicatos que compõem o Fórum São Paulo pela Reforma Agrária.

Histórico – Para avançar nesta luta, a CUT/SP criou, em 13 de agosto de 2012, o Fórum Estadual São Paulo pela Reforma Agrária, que tem como meta unir os trabalhadores (as) do campo e da cidade para discutir a reforma agrária no estado. Entre os objetivos está o avanço no processo de desapropriação de terras públicas para a construção de assentamentos rurais e o apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar para os sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores de São Paulo.

Leia também:
Seminário Sindical Internacional do Dia do Trabalhador debate sustentabilidade

*Com supervisão de Flaviana Serafim – MTb. 32827

POR JOÃO PEDRO STEDILE*

Uma marcha pacífica com mais de mil trabalhadores rurais organizados pelo MST percorria uma rodovia de Parauapebas a Marabá em 17 de abril de 1996. Foram encurralados por dois batalhões da Policia Militar, em uma no localidade conhecida como Curva do S, no município de Eldorado de Carajás. Um batalhão saíra de Parauapebas e outro de Marabá, apoiados por caminhões boiadeiros, que trancaram a estrada dos dois lados.
 
Assim começou um massacre premeditado, realizado para dar uma lição naqueles “vagabundos vindos do Maranhão”, como expressaram os policiais nos autos dos processos. Os policiais saíram dos quartéis sem identificação na farda, com armamento pesado e balas verdadeiras. O comando de Marabá chegou a avisar o Pronto Socorro e o Instituto Médico Legal (IML) para ficarem de plantão…
O julgamento demonstrou que, além das ordens explícitas de Paulo Sette Câmara, secretário de segurança do governo tucano de Almir Gabriel, a empresa Vale do Rio Doce financiou a operação, cobrindo todos os gastos, porque o protesto dos sem-terra na rodovia atrapalhava a circulação de seus caminhões.
O resultado foi 19 mortos no ato, sem direito a defesa, 65 feridos incapacitados para o trabalho e dois mortos dias depois. O líder Oziel da Silva, com apenas 19 anos, foi preso, algemado e assassinado a coronhadas, na frente dos seus companheiros, enquanto um policial mandava que gritasse “Viva o MST”.
Esses episódios estão registrados em mais de mil páginas dos autos do processo e foram descritos no livro “O Massacre”, do jornalista Eric Nepomuceno (Editora Planeta). Passados 17 anos, foram condenados apenas os dois comandantes militares, que estão recolhidos em algum apartamento de luxo dos quartéis de Belém.
O coronel Pantoja ainda tenta se livrar da prisão e pede para cumprir a pena de 200 anos em regime domiciliar. Os demais responsáveis no governo federal e estadual e empresa Vale foram inocentados. A Justiça se contentou em apresentar à sociedade dois bodes expiatórios.
Impunidade dos latifundiários
No Brasil inteiro, o cenário é o mesmo: desde a redemocratização, foram assassinados mais de 1.700 lideranças de trabalhadores e apoiadores da luta pela terra. Somente 91 casos foram julgados. Apenas 21 mandantes foram condenados.
 
O Massacre de Carajás se inscreve na prática tradicional dos latifundiários brasileiros, que com seus pistoleiros fortemente armados ou por meio do controle da Polícia Miliar e do Poder Judiciário, se apropriam de terras públicas e mantêm privilégios de classe, cometendo sistematicamente crimes que ficam impunes.
A atuação do latifúndio corresponde à correlação de forças políticas. Durante o governo José Sarney, diante do avanço das lutas sociais e da esquerda, organizou a UDR (União Democrática Ruralista). Com isso, se armou até os dentes, desrespeitando todas as leis. Foi o período com o maior número de assassinatos. Os fazendeiros chegaram à petulância de lançar seu próprio candidato à Presidência, Roberto Caiado, que foi solenemente condenado pela população brasileira ao receber apenas 1% dos votos.
Nos governos Fernando Collor e FHC, com a derrota do projeto democrático-popular e da luta social que se aglutinava ao redor da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva em 1989, os latifundiários se sentiram vitoriosos e utilizaram sua hegemonia no Estado para controlar a manu militar e a luta pela terra. Nesse período, aconteceram os massacres de Corumbiara (RO), em 1995, e de Carajás.
Lula chegou ao governo, em 2003, quando parte dos latifundiários tinha se modernizado e preferiu fazer uma aliança com o governo, apesar de ter apoiado a candidatura de José Serra. Em troca, recebeu o Ministério da Agricultura. Um setor mais truculento e ideológico resolveu dar uma demonstração de força e mandar avisos para demonstrar “quem de fato mandava no interior e nas terras”, ainda mais depois de Lula colocar o boné do MST.
Nesse contexto, aconteceram dois novos massacres, com ares de perversidade. Em 2004, a poucos quilômetros do Planalto Central, no município de Unaí (MG), uma quadrilha de latifundiários mandou assassinar dois fiscais do Ministério do Trabalho e o motorista da viatura, quando o grupo se dirigia a uma fazenda para fazer uma inspeção de trabalho escravo. Um dos fazendeiros se elegeu prefeito da cidade pelo PSDB e, até hoje, o crime está impune. O Estado não teve coragem de defender seus servidores.
O segundo massacre foi em novembro de 2005, no município de Felisburgo (MG), quando o fazendeiro-grileiro Adriano Chafik resolveu acabar com um acampamento do MST. Chafik foi com seus pistoleiros à fazenda e comandou pessoalmente a operação em um sábado à tarde. No ataque, deram tiros em direção às famílias, colocaram fogo nos barracos e na escola. O saldo foi o assassinato de mais cinco trabalhadores rurais e dezenas de feridos. Depois de oito anos de espera, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais marcou o julgamento do fazendeiro para 15 de maio, em Belo Horizonte. Esperamos que a justiça seja feita.
Os fazendeiros truculentos – que felizmente não são a maioria – agem assim, porque têm certeza absoluta de sua impunidade, graças ao conluio que mantêm com os poderes locais e com o Poder Judiciário. Agora, nos últimos anos, seu foco está voltado para o Poder Legislativo, onde mantêm a chamada Bancada Ruralista, para mudar leis e para se proteger da lei vigente.
Já fizeram as mudanças no Código Florestal e impedem a implementação da lei que obriga a desapropriação das terras dos fazendeiros que exploram o trabalho escravo. A cada ano, a Policia Federal liberta em média dois mil seres humanos do trabalho escravo. No entanto, os latifundiários continuam com essa prática, apoiados na impunidade do Poder Judiciário.
Tiveram a coragem de encaminhar projetos de lei que contrariam a Constituição para impedir a demarcação das terras indígenas já reconhecidas, legalizar o arrendamento das áreas demarcadas e permitir a exploração dos minérios existentes. Foram apresentados projetos também para travar a titulação de terras de comunidades quilombolas.
Uma série de projetos foi apresentada para liberar o uso de agrotóxicos proibidos na maioria dos países, classificados pela comunidade cientifica como cancerígenos, e para impedir que os consumidores saibam quais produtos são transgênicos. Por que não querem colocar no rótulo nos produtos transgênicos, já que garantem segurança total para a saúde das pessoas?
A sanha da ganância dos fazendeiros não tem limites. No interior, usam com mais frequência a violência física e os assassinatos. No entanto, essa sanha tem consequências diretas para toda a população, pela apropriação das terras públicas, pela expulsão dos camponeses do meio rural que incha as favelas e pelo uso indiscriminado dos agrotóxicos, que vão parar no seu estômago e causam câncer. Infelizmente, tudo isso é acobertado por uma mídia servil e manipuladora da opinião pública.
* João Pedro Stedile terá uma coluna quinzenal em Terra Magazine. Seu blog estreia nos próximos dias.

eldorado dos carajás

Cada um tinha uma família, uma trajetória e uma história.

Todos tinham uma bandeira e um objetivo, a Reforma Agrária

A luta continua, companheiros!

Abílio Alves Rabelo (seis tiros);

Altamiro Ricardo da Silva (executado no chão, após receber tiros na perna), goiano, 42 anos

Amâncio Rodrigues dos Santos (hemorragia intracraniana), maranhense, 42 anos

Antônio Alves da Cruz (dois disparos de arma de fogo no peito), piauiense, 59 anos;

Antônio Costa Dias (dois tiros no peito), maranhense, 27 anos;

Antônio (conhecido como Irmão – três tiros pelas costas, um no pescoço);

Graciano Olímpio de Souza (Tiro na cabeça, com marcas de lesões típicas de defesa), paraense, 46 anos;

João Carneiro da Silva (esmagamento de crânio),pernambucano, 25 anos;

João Rodrigues de Araújo (tiros e marcas de arma branca);

Joaquim Pereira Veras (dois tiros);

José Alves da Silva ((tiros característicos de execução sumária);

José Ribamar Alves de Souza (dois tiros, um a queima roupa), maranhense, 22 anos

Leonardo Batista de Almeida (arma branca), maranhense, 46 anos;

Lourival da Costa Santana (tiro fatal no coração), maranhense, 25 anos;

Manoel Gomes de Souza (três tiros, na cabeça – execução sumária), piauiense, 49 anos;

Oziel Alves Pereira (três tiros na cabeça e um no peito – em poder da polícia, algemado);

Raimundo Lopes Pereira (dois tiros na cabeça e um no peito, com marcas de tentativa de defesa), maranhense, 20 anos;

Robson Vitor Sobrinho (quatro tiros, dois a queima-roupa, pelas costas);

Valdecir pereira da Silva (sem detalhes)

 

Valmir dá nota 5 para governo na reforma agrária e rebate ministro Líder do MST na Bahia, Valmir Assunção rebateu a fala do ministro e disse que o freio que Dilma deu na reforma agrária "é o grande erro do governo na área". Ele deu nota 5 para o desempenho do governo no quesito: reforma agrária. Vamir deu entrevista no jornal A TARDE de Salvador. O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) considerou "inadequada" a comparação que o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República fez entre assentamentos rurais e favelas. Segundo o ministro, em entrevista no programa “Bom dia ministro”, na última sexta-feira (8), “no Brasil há muitos assentamentos que se transformaram quase em favelas rurais. Foi com essa preocupação que a presidenta Dilma fez uma espécie de freio do processo para repensar essa questão da reforma agrária”, disse.   — O ponto central é o crédito agrícola? A criação de escolas e postos de saúde nos assentamentos? Claro que não. O essencial é a terra. Isso é básico. A reforma agrária só tem sentido se houver terra para os camponeses , pois enquanto o morador de favela não tem garantia de renda e moradia, o assentado tem, "o que melhora sua autoestima". Afirmou. Em 2011, foram assentadas 22.021 famílias, número que teve leve acréscimo em 2012, chegando a 23.083. Segundo o Incra, nos dois primeiros anos de governo, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assentou 105 mil famílias. Já o ex-presidente Lula (PT), 117,5 mil no mesmo período de gestão. Até agora, o governo Dilma tem uma média de 22.552 famílias assentadas por ano, bem abaixo da média dos dois governos anteriores: 67.588 no governo Fernando Henrique e 76.761 no governo Lula. Em 2011, foram assentadas 22.021 famílias, número que teve leve acréscimo em 2012, chegando a 23.083. Segundo o Incra, nos dois primeiros anos de Governo Dilma a média é de 22.552 famílias assentadas por ano, bem abaixo da média dos dois governos anteriores: 67.588 no governo Fernando Henrique e 76.761 no governo Lula.

Valmir dá nota 5 para governo na  reforma agrária e rebate ministro

Líder do MST na Bahia, Valmir Assunção rebateu a fala do ministro e disse que o freio que Dilma deu na reforma agrária “é o grande erro do governo na área”. Ele deu nota 5 para o desempenho do governo no quesito: reforma agrária. Vamir deu entrevista no jornal A TARDE de Salvador.

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) considerou “inadequada” a comparação que o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República fez entre assentamentos rurais e favelas.

Segundo o ministro, em entrevista no programa “Bom dia ministro”, na última sexta-feira (8), “no Brasil há muitos assentamentos que se transformaram quase em favelas rurais. Foi com essa preocupação que a presidenta Dilma fez uma espécie de freio do processo para repensar essa questão da reforma agrária”, disse.

— O ponto central é o crédito agrícola? A criação de escolas e postos de saúde nos assentamentos? Claro que não. O essencial é a terra. Isso é básico. A reforma agrária só tem sentido se houver terra para os camponeses , pois enquanto o morador de favela não tem garantia de renda e moradia, o assentado tem, “o que melhora sua autoestima”. Afirmou.

Em 2011, foram assentadas 22.021 famílias, número que teve leve acréscimo em 2012, chegando a 23.083. Segundo o Incra, nos dois primeiros anos de governo, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assentou 105 mil famílias. Já o ex-presidente Lula (PT), 117,5 mil no mesmo período de gestão. Até agora, o governo Dilma tem uma média de 22.552 famílias assentadas por ano, bem abaixo da média dos dois governos anteriores: 67.588 no governo Fernando Henrique e 76.761 no governo Lula.

Em 2011, foram assentadas 22.021 famílias, número que teve leve acréscimo em 2012, chegando a 23.083. Segundo o Incra, nos dois primeiros anos de Governo Dilma a média é de 22.552 famílias assentadas por ano, bem abaixo da média dos dois governos anteriores: 67.588 no governo Fernando Henrique e 76.761 no governo Lula.

MST COMEMORA 29 ANOS DE LUTA PELA IGUALDADE DE ACESSO À TERRA</p> <p>Embora não haja uma data específica para a formação do MST, tem-se o 1º Encontro Nacional dos Sem Terra, realizado na cidade de Cascavel-PR, entre os dias 20 e 22 janeiro de 1984, como o marco inicial do movimento que surge dentro de um contexto político muito específico: o da transição política brasileira dos anos 80. Desde então o movimento tem lutado pela igualdade de acesso a terra e pelo direito à uma boa alimentação de todos.</p> <p>Parabéns companheiros pela luta que travam dia a dia.</p> <p>O texto a seguir foi publicado na comemoração dos 25 anos de trabalho do MST, e nos apresenta um pequeno história da formação e atuação do movimento desde então. Vale a pena ser lido!</p> <p>"O Brasil vivia uma conjuntura de duras lutas pela abertura política, pelo fim da ditadura e de mobilizações operárias nas cidades. Como parte desse contexto, entre 20 e 22 de janeiro de 1984, foi realizado o 1º Encontro Nacional dos Sem Terra, em Cascavel, no Paraná. Ou seja, o Movimento não tem um dia de fundação, mas essa reunião marca o ponto de partida da sua construção.</p> <p>A atividade reuniu 80 trabalhadores rurais que ajudavam a organizar ocupações de terra em 12 estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Bahia, Pará, Goiás, Rondônia, Acre e Roraima, além de representantes da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), da CUT (Central Única dos Trabalhadores), do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e da Pastoral Operária de São Paulo.</p> <p>Os participantes concluíram que a ocupação de terra era uma ferramenta fundamental e legítima das trabalhadoras e trabalhadores rurais em luta pela democratização da terra. A partir desse encontro, os trabalhadores rurais saíram com a tarefa de construir um movimento orgânico, a nível nacional. Os objetivos foram definidos: a luta pela terra, a luta pela Reforma Agrária e um novo modelo agrícola, e a luta por transformações na estrutura da sociedade brasileira e um projeto de desenvolvimento nacional com justiça social.</p> <p>Em 1985, em meio ao clima da campanha "Diretas Já", o MST realizou seu 1º Congresso Nacional, em Curitiba, no Paraná, cuja palavra de ordem era: "Ocupação é a única solução". Neste mesmo ano, o governo de José Sarney aprovou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tinha por objetivo dar aplicação rápida ao Estatuto da Terra e viabilizar a Reforma Agrária até o fim do mandato do presidente, assentando 1,4 milhão de famílias.</p> <p>A proposta de Reforma Agrária ficou apenas no papel. O governo Sarney, pressionado pelos interesses do latifúndio, ao final de um mandato de cinco anos, assentou menos de 90 mil famílias sem-terra. Ou seja, apenas 6% das metas estabelecidas no PNRA foi cumprida por aquele governo. Com a articulação para a Assembléia Constituinte, os ruralistas se organizam na criação da União Democrática Ruralista (UDR) e atuam em três frentes: o braço armado - incentivando a violência no campo -, a bancada ruralista no parlamento e a mídia como aliada.</p> <p>Embora os ruralistas tenham imposto emendas na Constituição de 1988, que significaram um retrocesso em relação ao Estatuto da Terra, os movimentos sociais tiveram uma importante conquista. Os artigos 184 e 186 fazem referência à função social da terra e determinam que, quando ela for violada, a terra seja desapropriada para fins de Reforma Agrária. Esse foi também um período em que o MST reafirmou sua autonomia, definiu seus símbolos, bandeira e hino. Assim, foram se estruturando os diversos setores dentro do Movimento." </p> <p>fonte:<br /> http://www.mst.org.br/book/export/html/101

Embora não haja uma data específica para a formação do MST, tem-se o 1º Encontro Nacional dos Sem Terra, realizado na cidade de Cascavel-PR, entre os dias 20 e 22 janeiro de 1984, como o marco inicial do movimento que surge dentro de um contexto político muito específico: o da transição política brasileira dos anos 80. Desde então o movimento tem lutado pela igualdade de acesso a terra e pelo direito à uma boa alimentação de todos.

Parabéns companheiros pela luta que travam dia a dia.

O texto a seguir foi publicado na comemoração dos 25 anos de trabalho do MST, e nos apresenta um pequeno história da formação e atuação do movimento desde então. Vale a pena ser lido!

“O Brasil vivia uma conjuntura de duras lutas pela abertura política, pelo fim da ditadura e de mobilizações operárias nas cidades. Como parte desse contexto, entre 20 e 22 de janeiro de 1984, foi realizado o 1º Encontro Nacional dos Sem Terra, em Cascavel, no Paraná. Ou seja, o Movimento não tem um dia de fundação, mas essa reunião marca o ponto de partida da sua construção.

A atividade reuniu 80 trabalhadores rurais que ajudavam a organizar ocupações de terra em 12 estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Bahia, Pará, Goiás, Rondônia, Acre e Roraima, além de representantes da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), da CUT (Central Única dos Trabalhadores), do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e da Pastoral Operária de São Paulo.

Os participantes concluíram que a ocupação de terra era uma ferramenta fundamental e legítima das trabalhadoras e trabalhadores rurais em luta pela democratização da terra. A partir desse encontro, os trabalhadores rurais saíram com a tarefa de construir um movimento orgânico, a nível nacional. Os objetivos foram definidos: a luta pela terra, a luta pela Reforma Agrária e um novo modelo agrícola, e a luta por transformações na estrutura da sociedade brasileira e um projeto de desenvolvimento nacional com justiça social.

Em 1985, em meio ao clima da campanha “Diretas Já”, o MST realizou seu 1º Congresso Nacional, em Curitiba, no Paraná, cuja palavra de ordem era: “Ocupação é a única solução”. Neste mesmo ano, o governo de José Sarney aprovou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tinha por objetivo dar aplicação rápida ao Estatuto da Terra e viabilizar a Reforma Agrária até o fim do mandato do presidente, assentando 1,4 milhão de famílias.

A proposta de Reforma Agrária ficou apenas no papel. O governo Sarney, pressionado pelos interesses do latifúndio, ao final de um mandato de cinco anos, assentou menos de 90 mil famílias sem-terra. Ou seja, apenas 6% das metas estabelecidas no PNRA foi cumprida por aquele governo. Com a articulação para a Assembléia Constituinte, os ruralistas se organizam na criação da União Democrática Ruralista (UDR) e atuam em três frentes: o braço armado – incentivando a violência no campo -, a bancada ruralista no parlamento e a mídia como aliada.

Embora os ruralistas tenham imposto emendas na Constituição de 1988, que significaram um retrocesso em relação ao Estatuto da Terra, os movimentos sociais tiveram uma importante conquista. Os artigos 184 e 186 fazem referência à função social da terra e determinam que, quando ela for violada, a terra seja desapropriada para fins de Reforma Agrária. Esse foi também um período em que o MST reafirmou sua autonomia, definiu seus símbolos, bandeira e hino. Assim, foram se estruturando os diversos setores dentro do Movimento.”

fonte:

 

http://www.mst.org.br/book/export/html/101

Movimento divulga nota informando que não apoia ação de grupo que seria ligado ao PSOL

Por: Redação da Rede Brasil Atual

 

São Paulo – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou nota negando participação no protesto que ocorre desde o início da manhã de hoje (23) na sede do Instituto Lula, no bairro Ipiranga, em São Paulo. Cerca de 70 pessoas ocuparam o instituto a pretexto de forçar uma intervenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor das famílias assentadas no acampamento Milton Santos, em Americana, e que estão ameaçadas de despejo por ordem judicial.

A ocupação estaria sendo coordenada por uma vertente do movimento ligada ao PSOL, segundo informou o site Brasil 247, sem apoio nem do MST ou da maioria dos assentados do Milton Santos.

“Não queremos julgar essa atitude de invasão do Instituto Lula, mas a consideramos inócua, ineficaz. Lula não está no poder, não é mais presidente. O problema não está com ele, nem ele pode resolvê-lo”, afirmou o assessor de comunicação do MST, Igor Felippe, ao Brasil 247.

Leia abaixo a nota do MST.

MST não participa de protesto no Instituto Lula

23 de janeiro de 2013

A assessoria de imprensa do MST esclarece que não participa de protesto na sede do Instituto Lula, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (23/1).

Os protestos organizado pelo MST têm como orientação geral denunciar os verdadeiros inimigos da reforma agrária, como o agronegócio, o latifúndio, o Poder Judiciário e a imprensa burguesa e pressionar os órgãos de Estado para que façam a Reforma Agrária.

O MST tem feito uma grande campanha em defesa das famílias do assentamento Milton Santos, que está ameaçado de despejo por decisão de um juiz do Tribunal Regional Federal.

O Movimento tem pressionado o governo federal e acompanhado o trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Advocacia Geral da União (AGU) para comprovar a posse da área e impedir o despejo.

O Incra tem responsabilidade com as famílias do assentamento e deve encontrar uma saída para impedir o despejo.

O presidente do Incra, Carlos Guedes, fará uma audiência com o MST nesta quinta-feira, às 17h, para informar as iniciativas do órgão para resolver a situação das famílias.

Assessoria de Imprensa do MST

A Superintendência Regional do Incra em São Paulo recebeu nesta quarta-feira (16) dois imóveis rurais para a reforma agrária na região de Jales. A Justiça Federal concedeu imissão na posse da fazenda Ranchão, município de Pontalinda, e da fazenda São Vicente, município de Indiaporã. O superintendente regional do Incra, Wellington Diniz Monteiro, esteve na região para receber oficialmente a posse dos imóveis.

A fazenda Ranchão possui 502 hectares e foi declarada de interesse para a reforma agrária por decreto presidencial de 30 de setembro de 2010. A fazenda São Vicente possui 1.014 hectares e foi declarada de interesse social para a reforma agrária em 17 de agosto de 2010.

Entenda a desapropriação

Os processos de desapropriação começam com a vistoria de fiscalização agronômica para verificar se o imóvel é produtivo ou não. Se constatada a improdutividade da área, o Incra encaminha o processo para a Casa Civil e a Presidência da República decreta o imóvel de interesse social para fins de reforma agrária. A partir da publicação do decreto, o valor correspondente à indenização é depositado em juízo, iniciando o processo judicial de desapropriação.

Após a imissão do Incra na posse do imóvel, tem início o processo de criação do assentamento. São feitos estudos para avaliar quantas famílias podem ser assentadas em cada área desapropriada e, em seguida, instaura-se processo de seleção dos candidatos a um lote da reforma agrária.