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Saul Leblon – Carta Capital

No seminário dos dez anos de governo do PT, realizado nesta 3ª feira, em Porto Alegre, o ex-presidente Lula fez uma ponderação interessante:

‘Quando você ficar em dúvida, feche os olhos, imagine o que seria o Brasil de hoje sem os dez anos de governo do PT’.

Um bom começo é dar de barato que José Serra venceu as eleições em 2002 e seria reeleito em 2006, fazendo o sucessor em 2010.

Nesse Brasil imaginário, caso a Petrobras ainda resistisse, reservas imensas de petróleo seriam descobertas em 2009.

A seis mil metros abaixo da superfície do oceano, o Brasil seria premiado com uma poupança equivalente a 50 bilhões de barris. As maiores descobertas de petróleo do século 21.

O que Serra faria com elas não é preciso imaginar.

Basta reler despachos de dezembro de 2009, da embaixada norte-americana no Brasil, revelados pelo WikiLeaks.

Matéria da ‘Folha de S.Paulo’, de 13/12/2010 transcreveu o teor desses documentos.

Neles, o tucano explicita as consequências para o Brasil, caso as urnas de 2010 transformassem em realidade o país imaginário proposto por Lula.

Trechos da matéria da Folha intitulada ‘Petroleiras foram contra novas regras para pré-sal’:

“Segundo telegrama do WikiLeaks, Serra prometeu alterar regras caso vencesse. Assessor do tucano na campanha confirma que candidato era contrário à mudança do marco regulatório do petróleo (realizada por Lula).

As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato favorito à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.

“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.

O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam”.

A mudança no marco regulatório do pré-sal, que Serra prometia reverter, restituiu à Petrobras o controle integral de todo o processo de extração, refino e comercialização, esfarelado em 1997, quando o PSDB rompeu o monopólio.

Desde então, a exploração passaria a ser regida pelo modelo de concessão em que a empresa vencedora dos campos licitados se torna a proprietária soberana de todo o óleo.

Em síntese, o Estado deixa de exercer qualquer controle sobre o processo.

No modelo de partilha do pré-sal, que teve oposição virulenta do conservadorismo, a Petrobras ganhou duas vantagens: será a operadora exclusiva dos campos e terá, no mínimo, 30% de participação nos consórcios que exercerem a exploração.

O óleo extraído será dividido com o país. A presença direta da Petrobrás impedirá manipulações.

Mais importante que tudo: a estatal definirá o ritmo da extração, de modo a viabilizar a pedra basilar do novo marco regulatório.

A regra de ouro consiste em tornar o pré-sal uma alavanca industrializante, capaz de deflagrar um salto de inovação no parque fabril brasileiro.

Cerca de 60% a 70% dos bens e equipamentos requeridos em todo o ciclo de exploração terão que ser adquiridos de fabricante local.

O fracasso desse modelo conta com uma poderosa torcida incrustrada em diferentes setores da economia, da política e da mídia. Local e internacional.

O Brasil que Lula convida a especular felizmente não aconteceu. Mas seus atores potenciais não desistiram de protagonizá-lo.

Um fiasco da Petrobrás no pré-sal é tido por eles como o atalho capaz de materializar a relação de forças que as urnas descartaram em 2002, 2006 e 2010.

Na 5ª feira da semana passada, o arguto José Serra reafirmou essa esperança em um artigo no Estadão em que reitera a incompatibilidade histórica do PSDB com o petróleo brasileiro. Trata-se de uma espécie de atualização histórica do antagonismo entre a UDN e o desenvolvimentismo.

O texto sugere o nome de Lula ao Guinness World Records.

Motivo: o ex-presidente teria empurrado a Petrobrás a uma situação de pré-insolvência, entre outras razões, por ter modificado a regulação herdada do PSDB, no caso das reservas do pré-sal.

Trechos do artigo de Serra, publicado na edição de 09/05/2012 do jornal:

“Em palestra recente afirmei que o ex-presidente Lula mereceria pelo menos três verbetes no Guinness World Records. O primeiro por ter levado à pré-insolvência a Petrobras, apesar de ser monopolista, a demanda por seus produtos ser inelástica, os preços internacionais, altos e as reservas conhecidas, elevadas. Fez a proeza de levar a maior empresa do País à pior situação desde que foi criada, há 60 anos. Promoveu o congelamento de seus preços em reais, instaurou uma administração de baixa qualidade e conduziu a privatização da estatal em benefício de partidos e sindicatos, com o PT no centro. Esse condomínio realizou investimentos mal feitos e/ou estranhos, sempre a preços inflados; queimou o patrimônio da Petrobras na Bolívia; promoveu previsões irrealistas sobre o horizonte produtivo do pré-sal e fulminou, para essa área, o modelo de concessão, trocando-o pelo de partilha, que exige da empresa ampliação de capacidade financeira, administrativa e gerencial impossível de se materializar”.

O tucano causou frisson na rede conservadora, recebendo rasgados elogios daqueles que o consideram dotado de um tirocínio econômico privilegiado.

Três dias depois de sepultada no mausoléu dos grandes fracassos nacionais, a Petrobrás ressuscitou no noticiário.

O mármore da lápide onde o coveiro tucano gravou seu artigo do Estadão dissolveu-se, então, sob o peso de US$ 11 bilhões de dólares.

A montanha de dinheiro foi captada no mercado internacional com a venda de seis tranches diferentes de títulos da Petrobrás, com vencimentos variáveis que se estendem até 2043.

A demanda dos investidores internacionais teria alcançado US$ 40 bilhões, excesso que a estatal declinou.

Os maiores bancos e fundos internacionais negligenciaram a perspicaz avaliação do PSDB e de seu eterno presidenciável sobre a higidez presente e futura da Petrobras, do Brasil e do modelo de extração do pré-sal, que lastreia papeis com horizonte de vencimento de até 30 anos.

Não só. Nesta 3ª feira, infelizmente pelo modelo de concessão ainda vigente em áreas externas ao pré-sal, dezenas de empresas se apresentaram para arrematar campos leiloados pela Petrobras em diferentes regiões brasileiras.

O investimento previsto é de R$ 7 bilhões.

O que evidencia esse exercício frugal de rememoração, inspirado no convite de Lula, é a frivolidade quase caricatural com que o PSDB e seus ventríloquos torturam as palavras ‘desastre’, ‘fracasso’ e ‘crise’, de modo a vesti-las no país e num governo, cujos flancos existem.

Mas, por certo, não serão aqueles diagnosticados por Serra; e tampouco passíveis de superação com a receita conhecida dos herdeiros do udenismo.

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Por Dani

Da Fiocruz

Viviane Tavares – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio /Fiocruz

Grande disputa pelos royalties não discute o que deveria ser a principal pauta: o que fazer com o dinheiro.

Uma briga que já envolveu aposentados, Copa do Mundo e Olimpíadas, dupla sertaneja, chafariz em praça pública, partidos de esquerda e direita concordando em determinados pontos e estados da federação brigando entre si. Há quem defenda que ela é vã, outros que este não é o foco e aqueles que querem chamar atenção para o assunto. O número de envolvidos é grande e o tema muito falado, mas a quem servem os royalties do petróleo?
Os royalties são uma expressão antiga, que significava a renúncia que o rei fazia de um patrimônio que, uma vez alienado por qualquer motivo, não estaria mais disponível para seus descendentes. Adaptado ao mundo atual, ela passou a significar uma compensação a um recurso não renovável que é subtraído da natureza. Desde a década de 1990, com a lei 9478/97 , essa foi uma das soluções encontradas para que, após a abertura do mercado para a exploração e produção de petróleo e gás brasileiros por outras empresas além da Petrobras, houvesse uma certa proteção às regiões diretamente impactadas com a exploração.
Atualmente, cabe à União 30%do montante e os estados e municípios produtores ficam com 26,25% dos royalties, já os municípios afetados ficam com 9,75%. Os estados não produtores recebem 1,76% e os municípios na mesma condição ficam com 7%. Com a lei,  12351/10 aprovada no Congresso, esses percentuais seriam alterados: a União e os estados produtores passariam a receber 20%; para os municípios produtores, 15%; , os municípios afetados, 3%; e os estados e municípios não produtores, 21% – que até 2020 poderiam chegar a 27%. A proposta foi vetada pela presidente Dilma Rousseff recentemente com a MP 592/12 , que mantém os mesmos percentuais anteriores da lei de 9478/97 aos contratos firmados, mas estabelece que os estados e cidades não produtores passariam a receber este aumento nos novos contratos firmados para a camada do pré-sal, e não nos que já estão em andamento, como propunha a nova lei. 
O diretor do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), Emanuel Cancella, defende que os royalties são resultado da indústria do petróleo que foi financiada por todos os brasileiros e por isso deve ser um patrimônio nacional, mas aquelas áreas afetadas devem ter uma compensação diferenciada. “O processo disso tudo teve uma forma equivocada, porque os governadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo não dialogaram com os governantes e parlamentares dos demais estados. Mas, o que a Dilma garantiu no veto é sensato. Aquilo que já foi licitado e contratado não pode ser retirado. Na verdade, a gente não quer concentrar o crescimento econômico só em alguns lugares, em algumas regiões, porque isso já causou um desequilíbrio muito grande na federação, mas devemos reconhecer que esses recursos são finitos. Os estados e municípios produtores devem ter uma compensação, que é a ideia dos royalties no seu sentido original, por conta dos problemas advindos das agressões ambientais’, defende.
O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), que é um dos principais representantes dos estados não produtores, acredita que a briga não está ganha e lamenta pelo tempo que os outros estados levarão para usufruir deste montante. “Encaramos os vetos com muito pesar porque reconhecemos que nele há também uma pressão eleitoreira. Mas, mais grave do que isso, é sabermos que o que nos cabe levará quase uma década para que possamos usufruir porque o caminho entre a empresa ganhar a licitação, construir a plataforma e extrair a primeira gota de petróleo levará um tempo muito grande. A luta só começou”, explica o deputado. 
Destino dos royalties
Desde a chamada ‘Lei do Petróleo’, criada em 1997, a parte repassada à União, estados e municípios da exploração do mineral deveria ter destinação a projetos e programas em áreas como o combate à pobreza e o desenvolvimento da educação, da cultura, do esporte, da saúde pública, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Mas, sem nenhum tipo de regulamentação para este tipo de exigência, os estados e municípios que recebem investem sem prestação de contas. Emanuel Cancella informa que este é um dos pontos mais críticos da discussão dos royalties. “Atualmente cada um aplica no que quer. As pessoas beneficiadas com o petróleo e que encabeçam a campanha do ‘Veta Dilma’ nunca prestaram conta deles. O governador do Rio (Sergio Cabral), no momento em que sentiu que podia diminuir a participação do estado, ameaçou o salário dos aposentados na primeira campanha – mas os royalties não podem ser aplicados em folha de pagamento. Na segunda vez, a mais recente, a questão da Copa e Olimpíadas foi posta em xeque. O que entendemos é que esse dinheiro deva ser aplicado em políticas sociais, que é o seu principal objetivo”, analisa.
O estudo ‘Royalties do Petróleo e desenvolvimento Municipal: Avaliação e Propostas de Melhoria’, promovido pela Consultoria Macroplan, mostra que os recursos utilizados pelos royalties estão mal empregados. De acordo com o relatório, a transparência na alocação dos recursos e os mecanismos de controle são precários. Os municípios analisados também não apresentaram estratégias consistentes de desenvolvimento sustentável no longo prazo. “O direcionamento dos recursos para políticas públicas que viabilizem a diversificação produtiva e o desenvolvimento sustentado das economias não ocupa um espaço significativo na agenda dos governos municipais, com raras exceções”, diz trecho do estudo.
“Não existe controle nenhum dos gastos com os royalties. Dos poucos municípios que prestaram conta dos investimentos com este dinheiro, justificaram gastos com porcelanato na calçada, chafariz em praça pública, show de dupla sertaneja no lugar de dedicar este montante para saúde, saneamento e educação. Ao analisar o IDH destes locais, nenhum deles melhoraram os indicadores por conta dos royalties’, relembra Fernando. O estudo da Macroplan mostra também que cerca de 70% do valor dos royalties transferidos para os municípios concentram-se em 25 cidades. De 2000 a 2010, esses municípios receberam aproximadamente R$ 27,3 bilhões. Exemplo de grande recebimento de royalties e pouco investimento no social é a cidade de Campos que, em 2002, estava em primeiro lugar do ranking das cidades que mais recebiam royalties de petróleo e a 54º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Rio. Em 2009, conquistou o título de campeão do Brasil em trabalho escravo.
O município de Presidente Kennedy, do Espírito Santo, como aponta o estudo, sofre problemas em relação ao controle de custos de seus programas. ‘Em Presidente Kennedy a prefeitura tem um amplo programa, com mais de 700 bolsistas atualmente, de bolsas de estudo para os estudantes dos níveis técnico e superior, embora com regulamentação não bem definida e falta controle do investimento destes recursos’, destaca o estudo. Presidente Kennedy também conta com serviços de saneamento básico e encanamento de água precários, além de concentrar grande número de contratações de funcionários públicos e terceirizados com o dinheiro dos royalties. 
Em 2010, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3025, para a criação do Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties, com participação do Estado e da sociedade civil, para funcionar como órgão formulador e controlador das políticas públicas e ações realizadas com financiamento dos royalties. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê o investimento dos royalties para a preservação do meio ambiente, no desenvolvimento de energia renovável e limpa, em saúde, educação, previdência social, agricultura familiar e habitação popular. Hoje, quem cuida dessa fiscalização é o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O que não está em pauta
Além disso, outro fato relevante destacado por Fernando Siqueira, diretor da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) e do Clube de Engenharia, é a ausência da discussão do porcentual destinado. Hoje são 15% da renda do petróleo que servem de alvo de disputas entre estados e municípios e os outros 85% ficam para as empresas exploradoras deste recurso nacional. “Quando o presidente Lula enviou o projeto do contrato de partilha para o Congresso, ele não incluiu a discussão dos royalties, justificando: ‘Primeiro temos que recuperar a propriedade do petróleo. Depois vamos discutir a sua distribuição’. Mas, infelizmente, dois governadores, Sergio Cabral e Paulo Hartung, que eram contra a mudança da lei anterior, incluíram a discussão dos royalties para tumultuar o processo. Centrava-se a discussão em 10%, que era o valor dos royalties de então, e se esqueciam da discussão maior: recuperar os 90%. Mas fizeram isto de uma forma tão arrogante e provocativa, que acabou criando uma reação dos estados não produtores e levou a uma cobiça de todos por uma nova forma que os beneficiasse também. Assim, fizeram uma proposta de distribuição que incluía as áreas já licitadas. Eles estão no direito também”, lembrou Fernando. E completa: “Não tem sentido o Rio virar uma Abu Dabhi e os demais estados seguirem sem recursos. A MP deve contemplar isto, mas é preciso que Rio e Espírito Santo sentem para conversar e chegar a um consenso. Essa discussão desvia a atenção de problemas muito mais graves e estratégicos do país”. 
Na lei de 97, do governo do ex-presidente Fernando Henrique, os contratos de produção e exploração eram realizados por meio de concessão, ou seja, diferentes empresas poderiam explorar os campos de petróleo sendo proprietárias de tudo que fosse produzido. Com o novo marco regulatório do pré-sal realizado em 2010, o caráter estatal foi resgatado e a Petrobras voltou a ser a operadora única destes novos blocos e a propriedade do petróleo retornou à União. 
Emanuel chama o debate dos 15% dos royalties de ‘cortina de fumaça’ para discussões do que se deveria fazer com os outros 85%. “As outras parcelas vão para o estrangeiro, através dos leilões do petróleo e da transformação do Brasil em grande exportador de petróleo. O principal debate não está sendo feito. Em toda a história brasileira, fomos exportadores de matéria-prima para o mundo como Pau Brasil, borracha, ouro e metal e não nos desenvolvemos, agora temos o ouro negro e continuamos na mesma lógica: exportamos para comprar depois, porque mais de 3 mil produtos que estão no nosso entorno são derivados da indústria petroquímica’, analisa.
Fernando Siqueira lembra ainda que a pressão por meio dos cartéis de petróleo para o fim do pagamento dos royalties – que já foi derrubado em diversos outros países – pode ficar ainda maior já que apenas três estados têm se beneficiado desta compensação. “Ao mesmo tempo que a Dilma está cada vez mais enfraquecida com 24 estados em detrimento dos outros três, o cartel internacional está agindo no Congresso para acabar com os royalties. Usariam o mesmo argumento que usaram para acabar com os royalties em todo o mundo, onde existe a produção em águas profundas (em torno de 1000 metros): ‘o risco é alto e o retorno é baixo’. No Brasil, o pré-sal tem uma lâmina d’água em torno de 2.200 metros. “Mas, todos sabem que o pré-sal tem risco baixíssimo e retorno alto”, analisa. 
Royalties para educação
Publicada na segunda-feira, dia 1º de dezembro, a Medida Provisória 592/2012 define novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo e sua destinação integral à educação, vinculada apenas aos contratos assinados a partir de 3 de dezembro deste ano. Também 50% dos rendimentos do Fundo Social – que foi criado no marco regulatório do pré-sal – irá para a educação. A Medida Provisória agora segue para o Congresso.
Para o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), o tempo do recebimento dos primeiros royalties com os novos contratos é grande demais e a educação não pode esperar por isso para receber investimento. Além disso, ele defende que a parte a ser licitada é muito inferior da àquelas que somam os contratos firmados, que foram excluídos da dessa regra pelos vetos da presidente Dilma. “O grosso do petróleo, correspondente a 80% do total, está fora dessa regra. Então, a própria educação não vai ter muito dinheiro e, quando tiver, vai ser lá em 2020. Além disso, vai ser uma quantia tão irrisória que não vai fazer muita diferença na conta”, defende. “Vamos continuar lutando e tentar vetar o proposto pela Dilma, além de editar a medida provisória 592. Queremos que ela corresponda às verdadeiras necessidades do povo brasileiro”, explicou.
Emanuel é mais otimista. Ele explica que o que foi licitado do pré-sal está em torno de 30%, mas é preciso que a sociedade se organize para garantir que este investimento faça diferença na educação. “A Dilma colocou um aspecto muito importante, que é dedicar os royalties para a educação. Agora nada vai garantir se não tiver participação da sociedade, porque é muito fácil desviar o dinheiro. Já vimos que dinheiro não é usado nas áreas que a lei determina, como a saúde e a educação. Com estes royalties, não vai ser – e já não é – diferente. Mas, se a sociedade e, principalmente os municípios, se organizarem para garantir o investimento na educação, vai mudar a cara do país”, apontou.
Fernando Siqueira acredita que o governo está usando este recurso para financiar os 10% do Produto Interno Bruto que, por determinação do Plano Nacional da Educação, ele deve passar a aplicar na educação. “É preciso saber investir este dinheiro. Não adianta só ter escolas monumentais, elas devem estar equipadas e tem de haver professores bem remunerados e qualificados lá dentro”, defendeu.

Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília

Os deputados federais aprovaram, na noite desta terça-feira (6), a íntegra do projeto aprovado no Senado sobre divisão dos royalties do petróleo, rejeitando o substitutivo do relator do assunto na Câmara dos Deputados, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), proposta defendida pelo governo federal. Agora, o projeto vai para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Por 286 votos a favor e 124 contra, a Casa aprovou o texto-base do Senado, de autoria do relator Vital do Rêgo (PMDB-PB). Todos os destaques apresentados por deputados para alterar a proposta do Senado foram rejeitados.

Na proposta aprovada, as mudanças sugeridas por Zarattini, como a obrigatoriedade do uso dos royalties para investimento em educação e o percentual distribuído para os entes federativos, foram rejeitadas.

Na versão do Senado, não há especificação do quanto será destinado para cada área, e apenas são citados os setores beneficiados com os recursos dos royalties. São eles “educação, infra-estrutura social e econômica, saúde, segurança, programas de erradicação da miséria e da pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, programas voltados para mitigação e adaptação às mudanças climáticas e para o tratamento e reinserção de dependentes químicos.”

A expectativa antes da sessão era de que os deputados votassem o substitutivo proposto pelo deputado petista, mas, por 220 votos a favor, 211 contra e uma abstenção, os parlamentares decidiram usar o texto do Senado como referência.

ENTENDA A VOTAÇÃO SOBRE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO

Depois de muita discussão e adiamentos, os deputados federais iniciaram a votação do projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo. Os royalties são a compensação ou parte do lucro paga ao detentor de um direito – nesse caso, o direito à exploração do petróleo.

Mudanças

Pelo texto de Vital do Rêgo, que foi aprovado no Senado em outubro do ano passado, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Para os Estados produtores, a participação cai de 26,25% para 20%.

Já os municípios produtores (confrontantes) são os que sofrem maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020.  Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrem cortes: de 8,75% para 2%.

A proposta do senador paraibano prevê ainda que todos os Estados e municípios –incluindo produtores e não-produtores–  dividiram 40% dos royalties do petróleo, ante 8,75% da proposta anterior.

O substitutivo prevê também a redistribuição da participação especial. Neste caso, a União, mais uma vez, abre mão de parte de seus recursos. Os 50% a que tem direito hoje passam a ser 42% em 2012. A partir daí, com a expectativa de aumento das receitas, a União volta a ter sua alíquota ampliada ano a ano, até chegar aos 46% propostos inicialmente pelo governo.

Motivos da reviravolta

Para o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a mudança do texto da Câmara com relação ao do Senado foi consequência da pressão da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) em cima dos prefeitos e destes em relação sobre os parlamentares de seus Estados.

“É fácil defender municípios [em referência ao argumento da CNM]. Os parlamentares dependem de votos e ninguém quer sequer parecer que está contra os interesses dos municípios, mas contraditoriamente, podem estar”, afirmou Chinaglia

Já o relator do projeto na Câmara, Carlos Zarattini, fez declarações indignadas sobre o assunto. “Eles [a CNM] apresentaram falsas tabelas e engaram os prefeitos e diziam que não haveria perdas [com texto do Senado]”, afirmou.

Procurado pela reportagem, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, não retornou aos contatos. No entanto, em entrevista à agência CNM, ele afirmou que a proposta de Zarattini retirava do fundo especial (destinado para todos Estados e municípios com base no FPM e FPE) mais de R$ 9 bilhões no período de 2013 e 2015. “No mesmo período, o Fundo de Participação dos Estados e Municípios perderia o equivalente a mais de R$ 4,5 bilhões”, argumentou em entrevista à agência.

Para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a decisão tomada foi soberana e “distribui os royalties e que dá aos Estados e municípios as condições de aplicar esses royalties em ciência e tecnologia, saúde, infraestrutura e também em educação”.

“Não estou dizendo que a proposta é melhor, eu estou dizendo que foi a proposta que dialogou com a maioria do Parlamento. E ela é um avanço em relação à proposta anterior que nós tínhamos que era a emenda Ibsen, que significava uma distribuição muito maior dos royalties do petróleo. O acordo fechado no Senado já foi um acordo que avançou, que permitiu que houvesse uma distribuição melhor, mais equilibrada”, avaliou Maia.

Questionado se, ao contrariar o Planalto na votação, os parlamentares não estariam manifestando uma perda de apoio ao governo Dilma, Maia desconversou. “O Congresso não abdicou do seu direito e da sua prerrogativa de votar a partilha dos royalties. Isso é que é importante. Agora nós entramos numa outra fase que é a análise que o governo deve fazer, os vetos que deve produzir, e como esses vetos deverão ser encarados e discutidos pelo Parlamento no futuro.”

Divisão da produção do petróleo por Estado

Rio de Janeiro 75%
Espírito Santo 14,1%
Rio Grande do Norte 3%
Bahia 2,2%
Sergipe 2%
Amazonas 1,7%
São Paulo 1,5%
Ceará 0,3%
Alagoas 0,2%
  • Fonte: ANP (Agência Nacional do Petróleo)

Proposta da Câmara

Com intuito de diminuir as possíveis distorções da divisão dos recursos dos royalties do petróleo entre Estados e municípios produtores, Zarattini havia decidido nesta terça-feira (6) recalcular a distribuição, aumentando a destinação para os Estados produtores.

O aumento para os Estados seria percebido ao longo dos anos, pela proposta de Zarattini. O deputado trabalhou com as projeções das distribuições de 2011 até 2020. Na primeira versão do projeto dele, os Estados produtores ficariam, em 2020, com 11% do recebimento dos royalties ante os atuais 26,25%. Com a mudança, em 2020, os Estados produtores vão receber 20%.

Atualmente, a divisão é a seguinte: 30% dos royalties ficam com a União; 26,25% com os Estados produtores; 26,5% com os municípios produtores; 8,75% com os municípios afetados (que sofrem com carga e descarga da produção), e o restante, 8,75%, é dividido entre os todos os Estados e municípios, conforme preveem as regras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que se baseiam em indicadores sociais para pagar mais aos Estados e municípios mais pobres em detrimento dos mais ricos.

A nova proposta de Zarattini previa que, em 2013, que a União fique com 20%; Estados produtores, 20%; municípios produtores, 13%; municípios afetados, 7%, e os 40% restantes serão divididos igualmente entre todos os Estados e municípios, sendo 20% pelas regras do FPM e 20% pelas regras do FPE.

O aumento dos Estados só foi conseguido pela diminuição do que era destinado aos municípios produtores. Hoje, eles recebem 26, 25%. Em 2020, receberão 4%. Na proposta anterior, Zarattini estipulava 11% para os municípios produtores.

Com relação à participação especial, o texto de Zarattini alterou pontos do acordo fechado com a equipe econômica do governo em 2011 e reduziu ainda mais a parcela da União. O acertado era de que, já em 2013, a participação especial do governo cairia de 50% para 42%, mas Zarattini baixou para 40% como percentual, mas até 2020, o percentual será de 46%.

Presidente Kennedy (ES)

Com 11 mil habitantes, o município de Presidente Kennedy, no sul do Espírito Santo, é o que mais recebe royalties do petróleo em todo o Estado. No atual mandato, o município arrecadou cerca de R$ 508 milhões (de janeiro de 2009 a junho de 2012), segundo a prefeitura. Mas, mesmo com R$ 315 mi de royalties do petróleo em caixa, cidade capixaba tem falta de água e esgoto

Os Estados e municípios produtores terão o montante em participação especial reduzido para 30% e 7%, respectivamente a partir de 2013. Até 2020, quando chegarão a 20% para os Estados produtores e de 4% para os municípios produtores.

Já os não produtores passarão a receber, já em 2013, 23% dos recursos e, em 2020 receberão 30%. Os recursos da União e dos entes não produtores terão como destino aos investimentos em educação.

Educação

Enquanto o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pedia todo o recurso dos royalties do pré-sal e do pós-sal para a educação, o relator da Câmara acolheu parte do pedido.

Para os royalties obtidos com a exploração de novos poços, pelo regime de partilha, o recurso vai todo para a educação, seja o percentual da União, dos Estados e municípios produtores ou não. Zarattini, porém, quis ressalvar a utilização independente do recurso dos Estados e municípios produtores e não vinculada aos investimentos em educação, isso em poços já licitados.

 

Divisão dos royalties do petróleo

Como é hoje Como fica com a proposta aprovada no Congresso para os poços já licitados Como fica com a proposta aprovada no Congresso para os poços a serem licitados
União: 30% das receitas dos royalties União – 20% União – 22%
Estados produtores: 26,25% Estados produtores: 20% Estados produtores: 22%
Municípios produtores: 26,25% Municípios produtores: 17% Municípios produtores: 5%
Municípios afetados*: 8,75% Municípios afetados: 3% Municípios afetados: 2%
Restante: Os 8,75%  restantes são distribuídos para todos os municípios e Estados da federação, 7% conforme as regras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e 1,75% do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que consideram os indicadores sociais e pagam mais aos Estados e municípios mais pobres em detrimento dos mais ricos. Restante: Os 40% restantes são distribuídos para todos os municípios (20%) e Estados (20%) da federação, conforme as regras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Os fundos consideram os indicadores sociais e pagam mais aos Estados e municípios mais pobres em detrimento dos mais ricos Restante: Os 49% restantes são distribuídos para todos os municípios (24,5%) e Estados (24,5%) da federação, conforme as regras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Os fundos consideram os indicadores sociais e pagam mais aos Estados e municípios mais pobres em detrimento dos mais ricos
  • *Municípios afetados: locais que sofrem com carga e descarga da produção entre outros problemas decorrentes da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos
  • ***Assim como o texto da Câmara, o projeto de Vital prevê mudanças progressivas nos percentuais até 2020

Produção de petróleo por Estado

(Com Agência Senado).

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) afirmou hoje (27) que foi dado um passo importante para que se chegue a um acordo sobre a questão da distribuição dos royalties do petróleo. O líder petista participou hoje, junto com outros líderes partidários, de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema.

O encontro – segundo o líder – consolidou uma proposta que prevê que a União reduziria de 30% para 20% sua participação na distribuição dos royalties de petróleo em campos já licitados sob o regime de concessão e abriria mão de 4 pontos percentuais da renda da participação especial que recebe em favor de Estados não produtores da commodity. Com esse aceno, a União abriria mão de R$ 1,8 bilhão, explicou Paulo Teixeira.

O líder petista defendeu uma proposta de transição que deverá ser discutida até a próxima semana, quando poderá ser votado, em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Lula à emenda Ibsen, que estabelece que os royalties do petróleo sejam distribuídos entre Estados e municípios, produtores ou não, conforme as regras de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

“A derrubada do veto, na nossa opinião, é ruim para o País. Temos que construir uma forma de transição desse processo para que o Estado do Rio de Janeiro continue ganhando com a exploração do petróleo, mas possa contribuir para que os outros estados ganhem também. A negociação política deve continuar para que não se derrube o veto”, ressaltou Paulo Teixeira.

Segundo dados do governo, a arrecadação total de royalties dos campos no mar deve chegar a R$ 9,1 bilhões em 2010, se ampliando para R$ 21,5 bilhões em 2020.

(Da Liderança do PT)

 

Rui Martins
Quem derrubou as torres em NY?


Berna (Suiça) – No 11 de setembro de 2001, ainda na CBN, eu comentava ao vivo diante de minha televisão, aqui em Berna, na Suíça, o ataque às torres gêmeas com Heródoto Barbeiro, em São Paulo, e Sidney Rezende, no Rio.

Pouco antes, estava terminando de almoçar e ouvia a rádio francesa Europa 1. Nessa época, ouvir os noticiários pelo rádio fazia parte da minha rotina diária, para garantir entradas imediatas na CBN, no caso de acontecimentos políticos, acidentes, atentados.

Foi assim que ouvi as primeiras notícias transmitidas num flash, dando conta de que um avião, ao que parecia desviado da rota, entrara num edifício de Nova Iorque. Logo depois, o correspondente nos EUA entrou ao vivo e fui correndo ligar a televisão quando ele anunciou que um outro avião entrara na segunda Torre Gêmea.

Era algo inacreditável, aquela fumaça de querosene em dois edifícios simbolos da força americana. Heródoto, comedido como sempre, não se aventurava a falar em atentado, queria primeiro esperar a confirmação. Eu e Sidney (não sei se a CBN guardou a gravação do programa) não tínhamos dúvida. E me lembro ter afirmado que, fazia alguns dias, um líder islamita prometera atentados nos EUA. Mas não me vinha o nome completo daquele que acabaria se tornando o pesadelo dos americanos.

É alguma coisa como Ossuma. E Sidney Rezendo completou – é Ossuma Ben Laden. Alguns dias depois, a direção da CBN decidiu que a pronúncia certa seria Ossuma Bin Laden.
De repente, enquanto cada um ia fazendo seus comentários, ocorreu a queda das torres como numa implosão de velhos edifícios. E, ali, pronunciei o seguinte comentário, diante do que me parecia óbvio – « mas pelo visto, além de terem entrado nas torres com os aviões, eles tinham minado antes os prédios com explosivos colocados nos andares ».

Nos dias seguintes, fiquei com a impressão de ter dado um fora, porque nenhuma autoridade americana falou na hipótese dos explosivos, e me contentei com a versão oficial.

Mas, algum tempo depois, li alguns depoimentos levantando estranhas hipóteses, pelas quais os atentados teriam de certa forma sido ajudados, dando-lhes uma dimensão ainda maior. Ignorei, mesmo porque sei da tendência dos americanos de verem em tudo um complô ou mentiras, como é a história da ida do homem à Lua e mesmo do vôo do Gagarin.

Porém, hoje, dez anos depois, tem muita gente séria levantando dúvidas, geralmente engenheiros que entendem de resistência de material ao fogo e altas temperaturas. Assim, dizem que o querosene saído dos aviões queima a uma temperatura de 850 graus centígrados, mas que o metal das torres podia suportar calor de 1.250 graus, antes de fundir.

Como onde tem fumaça, há certamente fogo, nessa história de complô para derrubar as Torres Gêmeas, o melhor, para evitar o risco de abuso por esquerdistas ou antiamericanos, seria esperar surgir alguém não político. Ora, justamente, existe um, suíço, professor de História na Universidade de Basiléia. Seu nome Daniele Ganser. Ele diz ter ficado com a pulga atrás da orelha, três anos depois, em 2004, ao ler o relatório oficial da Comissão de Inquérito sobre esses atentados.

Depois de ler o calhamaço de mais de 500 páginas, Ganser não se convenceu, achou falhas, e muitos argumentos destinados a reforçar os ataques ao Iraque, Afganistão, ao islamismo e ao Eixo do Mal apontado pelo cristão Bush. Três mil mortos de um lado, centenas de milhares do outro.

Ganser ficou também impressionado pelo fato da torre 7, do World Trade Center, a WCT7, não constar do documento, embora tivesse caído como um castelo de cartas no fim da tarde do 11 de setembro, e o mais estranho, sem ter sido tocada pelos aviões.

Esse esquecimento da WTC7 não foi só do inquérito, muitas pessoas acham terem sido só duas, as Torres Gêmeas, as que foram ao chão. Se já era estranho as gêmeas terem desmoronado, mais estranho é o fato de um prédio de 43 andares ruir, sem ter sido incendiado e sem ter sido atingido por aviões.

Hugo Bachman, professor de material numa universidade de Zurique acredita que, a maneira pela qual caíram de maneira imediata todos os andares dos prédios, só tem uma explicação – a queda dos prédios foi controlada por explosivos, como se costuma fazer, e se vê na televisão, com os prédios antigos implodidos.

Além disso, o professor de economia Marc Chesney, da Universidade de Zurique, revela ter havido um jogo na bolsa de valores, um dia antes dos atentados, envolvendo as ações das companhias United Airlines e American Airlines, cujos aviões foram sequestrados, e que representaram milhões ou bilhões de dólares, coisa nunca investigada.

Parece também terem sido informados, a tempo, tanto o governo como a CIA, sobre a preparação dos atentados, por que, então, não foram inteceptados os terroristas antes de colocarem em prática o aprendido nas escolas de pilotagem?

Resta a pergunta, no caso desses indícios provarem ter havido ajuda aos terroristas para completar seus atentados, sobre quem teria tomado essas iniciativas. Se o objetivo era provocar guerras, uma coisa ficou provada – a intervenção no Afganistão e a guerra contra o Iraque beneficiaram amplamente as indústrias de armamentos, porém tiveram efeito boomerangue.

Os EUA de hoje com crise econômica e dólares em baixa acabaram sendo também vítimas da guerra contra o “Eixo do Mal”, decretada por Bush, pelas enormes despesas representadas. Serão necessários ainda alguns anos para se saber com certeza se houve um complô paralelo no 11 de setembro de 2001, cujo objetivo era criar condições junto à população dos EUA para guerras contra os islamitas, transformados em representantes do Mal, e poder se apossar do petróleo do Iraque.

Rui Martins *Ex-correspondente do Estadão e da CBN, após exílio na França. Autor do livro “O Dinheiro Sujo da Corrupção”, criou os Brasileirinhos Apátridas e propõe o Estado dos Emigrantes. Vive na Suíça, colabora com os jornais portugueses Público e Expresso, é colunista do site Direto da Redação. Colabora com o Correio do Brasil e com esta nossa Agência Assaz Atroz.


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Ilustração: AIPC – Atrocious International Piracy of Cartoons

PressAA

Publicado originalmente no Bôca Digital

Escrito por yesicaleila

Desde que empezó la intervención y masacre al pueblo libio por parte de la OTAN en contubernio con los Rebeldes de Benghazi, se repitió continuamente en todos los medios occidentales que Gadafi estaba pagando ingentes cantidades de dinero reclutando a mercenarios negros venidos de países limítrofes.

Esta idea pareció extenderse como la pólvora hasta instalarse en el imaginario social occidental de tal forma que la imágenes que veíamos en ocasiones sobre capturas y asesinatos a sangre fría de supuestos soldados negros leales al gobierno de Gadafi parecía tratarse de esto mismo: mercenarios negros contratados por Gadafi.

Sin embargo existe otra historia. Una historia cruda y despiadada que contradice esa misma versión mediática occidental. En este caso, estaríamos hablando de la posibilidad de una auténtica limpieza étnica por parte de algunos grupos rebeldes y un profundo racismo.

En un país con 6 millones de habitantes, una tercera parte son negros (el grupo más oprimido del país). Estamos hablando de millones. Pero no forman parte de la Rebelión. Es esta última una llamada “rebelión árabe”. Por el contrario, los negros libios no se unen a la rebelión sino que huyen aterrorizados. ¿No sería más fácil para los Rebeldes, ya que estamos hablando del grupo más oprimido del país, llamar a su solidaridad y unirse a las filas Rebeldes?

Es conocido el racismo árabe en Libia hacia los negros, pero curiosamente no parece provenir de Gadafi, quien durante décadas no hizo más que luchar contra este flagelo. Prueba de ello lo da la propia Unión Africana y el mismísimo Mandela. Lo que deja a la población negra de libia como una aliada natural del líder libio. Y al mismo tiempo nos da una de las respuesta a la pregunta que nos hacemos en este artículo. ¿Mercenarios? No, libios negros y aparentemente leales naturales de Gadafi, lo cual es un problema para la OTAN y para los propios Rebeldes.

En Monthly Review uno de sus editores, Yoshie Furuhashi, escribió:

“Los trabajadores africanos negros viven ahora atemorizados en los territorios en manos de los rebeldes en Libia. Algunos han sido atacados por turbas, otros han sido encarcelados y algunas de sus casas y talleres han sido incendiados. Numerosos trabajadores africanos dicen que se sentían más seguros bajo el régimen de Gadafi”

En el mes de Marzo, un periodista del Daily Mail británico estuvo en Benghazi informando sobre los “mercenarios” e informó:

“Los africanos que vi variaban entre uno de 20 años y otro de cuarenta y muchos, con una barba entrecana. La mayoría llevaba puesta ropa informal. Cuando se dieron cuenta de que yo hablaba inglés estallaron en protestas”.

“No hicimos nada”, me dijo uno, antes de que lo silenciaran. “Somos todos obreros de la construcción de Ghana. No dañamos a nadie”.

Otro de los acusados, un hombre en overoles verdes, mostró la pintura en sus mangas y dijo: “Este es mi trabajo. No sé cómo disparar un arma”

Abdul Nasser, de 47 años, protestó: “Mienten sobre nosotros. Nos sacaron de nuestra casa de noche, cuando estábamos dormidos”. Mientras se seguían quejando, se los llevaron.

El mismo día, la BBC informó que un obrero turco de la construcción decía:

“Teníamos entre 70 y 80 personas de Chad trabajando en nuestra compañía. Los cortaron en pedazos con podaderas y hachas; los atacantes decían: ‘Suministráis tropas a Gadafi’. Los sudaneses también fueron masacrados. Lo vimos nosotros mismos”.

International Business Times publicó un artículo el 2 de marzo que dice:

“Según los informes, más de 150 africanos negros de por lo menos una docena de países diferentes escaparon de Libia en avión y aterrizaron en el aeropuerto de Nairobi, Kenia, con horribles historias de violencia”.“Fuimos atacados por gente del lugar que dijo que éramos mercenarios que mataban a la gente. Quiero decir que no querían ver negros” dijo a Reuters Julius Kiluu, un supervisor de construcciones de 60 años.

Los Angeles Times publicó recientemente un artículo que decía:

“Funcionarios de la oposición en Benghazi, cuyas amplias redadas para detener a presuntos partidarios de Gadafi han sido criticadas, llevaron a periodistas en una gira estrictamente controlada a centros de detención. Muchos de los detenidos dicen que son trabajadores inmigrantes y niegan que hayan combatido por Gadafi”.

En un artículo de Julio en el Wall Street Journal, el periodista Sam Dagher señaló el hecho evidente de que la guerra Libia está agravando las tensiones étnicas en ese país. El artículo habla sobre el destino de Tawergha, una pequeña ciudad 25 km al sur de Misrata, habitado mayoritariamente por negros libios, un legado de sus orígenes del siglo XIX como una ciudad de tránsito en el comercio de esclavos:

Ibrahim al-Halbous, un comandante rebelde que lidera la lucha cerca de Tawergha, dice que todos los residentes que aún quedan deben desalojar la ciudad si sus combatientes la capturan. “Deben empaquetar” dijo el Sr. Halbous.“Tawergha ya no existe, sólo Misrata.” Otros líderes rebeldes piden medidas drásticas como la prohibición a los nativos de Tawergha de trabajar, vivir o enviar a sus hijos a las escuelas en Misrata.

“Casi cuatro quintas partes de los residentes del barrio de Ghoushi de Misrata eran nativos de Tawergha. Ellos han desaparecido o están en la clandestinidad, temiendo la venganza y ataques de Misrateños, en medio de informes de recompensas por su captura”.”Algunos de los odios de Tawergha tiene connotaciones racistas y estaban en su mayoría latentes antes del conflicto actual. En la carretera entre Misrata y Tawergha, consignas rebeldes como ‘la Brigada para purgar esclavos, piel negra’ han suplantado a un mural pro-Gadhafi garabateado”.

Bueno es recordar que existen cantidad de vídeos en la red, sobre todo en Youtube, con verdaderas atrocidades de este tipo tanto en Misrata como en Benghazi.

El mito de los mercenarios negros, difundido por los medios de comunicación occidentales y la portavoz de la OTAN Oana Longescu, como decíamos al inicio de este artículo, parece haber sido desmontado por los trabajadores de Amnistía Internacional en Libia.La investigadora de Amnistía Internacional, Donatella Rovera que estuvo entre el 27 de febrero y el 29 de mayo en Misrata, Benghazi, Ajabiya y Ras Lanouf, fue entrevistada por “The Standard” y dijo sobre el tema:

“Examiné esta cuestión en profundidad y no encontré pruebas. Los rebeldes difundieron estos rumores por todas partes, y tuvieron consecuencias terribles para trabajadores inmigrantes africanos: hubo una caza sistemática de los migrantes, algunos fueron linchados y muchos detenidos. Desde entonces, incluso los rebeldes han admitido que no había mercenarios; casi todos han sido liberados y han regresado a sus países de origen, como revelaron las investigaciones que sobre ellos se llevaron a cabo.”

Con respecto al tema del viagra, armado por el fiscal del CPI, Luis Moreno Ocampo, Donatella Rovera dijo:

“Nadie realmente llegó a tomarse esto en serio”. El 21 de marzo, después de los primeros ataques aéreos sobre tropas de Gadaffi fuera de Benghazi, un joven que trabajaba en el centro de medios de comunicación nos presentó muchos cuadros clínicos de la droga que afirmó haber encontrado en los tanques destruidos. Los vehículos habían sido completamente destruidos, pero no así las cajas con la viagra. No puedo creer que nadie le tomara en serio”

En estos días pudimos presenciar la toma de Trípoli por parte de las fuerzas Rebeldes y el asalto a la residencia de Gadafi. The Associated Press anunció que asesinaron a un grupo de libios negros en un campamento establecido en frente de la Jamahiriya de la residencia presidencial. Decenas de cadáveres fueron encontrados con las manos atadas a la espalda. La agencia dijo que no eran combatientes. Michel Collon y una delegación investigadora estuvieron en el lugar en julio y cuando se enteraron de lo sucedido declararon:

“Me encontré con esta gente durante mi investigación en Trípoli. Pude hablar con algunas personas. Que no eran “mercenarios”, como dicen los rebeldes y los medios de comunicación. Algunos eran de piel oscura y libios (gran parte de la población es de tipo africano, de hecho), los demás eran civiles negros de los países africanos que se quedaron en Libia desde hace mucho tiempo. Todos apoyan a Gaddafi precisamente porque se oponía al racismo y los trató como árabes y africanos en igualdad de condiciones. A diferencia de los rebeldes en Benghazi, conocidos por su racismo y los negros fueron víctimas de terribles atrocidades y sistemáticas en los primeros días de la guerra. La paradoja es que la OTAN pretende llevar la democracia con una sección libia de Al Qaeda y racistas de tipo Ku Klux Klan”

Simon de Beer, historiador e investigador que formó parte de esta delegación con Michel Collon dijo:

“Miles de africanos que viven en Libia son negros. Tuve la oportunidad de hablar con muchos de ellos, incluido el campamento de Bab al-Aziziya. Para la mayoría Gadafi es uno de los padres de África. No dudan en compararlo a Lumumba y Sankara. Esto puede parecer sorprendente, desde el extranjero, pero nunca debemos olvidar que en el continente más pobre, Libia es una excepción: con una expectativa de vida de 75 años, agua, electricidad, atención de la salud y educación gratuitos, incluyendo el costo total de poco más de un dólar … Es por eso que gran parte de los millones de africanos apoyan a Gaddafi. Me quedé perplejo al saber de la muerte brutal de los que, en solidaridad con el régimen, pacíficamente acamparon fuera de la residencia de Gadafi. Su asesinato es un acto de barbarie y de forma gratuita. ¿Cómo podemos siquiera atrevernos a describir a las fuerzas rebeldes como “democráticas”?

Tony Busselen, un periodista del semanario Solidaridad, asistió a la misma misión y agregó:

“Nuestras fotos muestran que estas personas eran civiles desarmados, había muchas mujeres y niños. Me dijeron que se movilizaron muy en contra de la guerra y no entendían lo que Europa quería. Ellos me dijeron: “Pero aquí es un país que funciona, los logros son mucho mejores que en África, es muy bueno para nosotros, y Europa está bombardeando! es incomprensible. “Ellos estaban muy motivados por defender Libia, ya que pueden comparar con sus países de origen. En realmente una barbarie esta masacre y atarles las manos a la espalda, eran personas simples, trabajadores que llegaron espontáneamente a defender su nueva patria. Es realmente de miedo y vi fotos de los mismos actos cometidos en Benghazi por los “rebeldes”, el terror es real. Así que cuando veo a la gente en Trípoli “aplaudir” a los rebeldes, creo que están aterrorizados. La OTAN trae el terror”.

Ilse Grieten de INTAL, dijo:

“Cuando lo veo, no me lo puedo creer. Ya habíamos escuchado tantas historias de las atrocidades cometidas por los rebeldes, y son ellos los que apoyamos y armamos? Estoy enfadado de nuevo, y todos los días! Estas personas eran tan honestos, cientos representan a muchos países africanos, todos ellos dentro y alrededor de sus tiendas de campaña durante meses, convencidos de que debían apoyar a Gaddafi y Libia como un ejemplo para África. Todavía puedo oír decir: “Libia es la madre de África.” Ellos nos mostraron en la práctica la unidad africana. Todos querían hablar con nosotros y entender de qué se trataba de un ataque en contra de África y sus materias primas. Libia es la puerta de África. Espero que sus voces sean escuchadas finalmente. ¿Por qué la OTAN y los rebeldes se negaban a las propuesta de paz de la Unión Africana (53 países)? ¿Por qué nunca hemos oído hablar de esto? Para ellos, Gaddafi es un símbolo de la Unidad Africana, el hombre que protege del pillaje neocolonial contra el saqueo. El hombre que ha hecho más por África que sus propios líderes”

Video: http://www.youtube.com/watch?v=r4oOAjCbXUg&feature=player_embedded

http://rompiendo-muros.blogspot.com/2011/08/limpieza-etnica-y-racismo-en-las-filas.html

publicado originalmente no tomandonacuia

Kadafi resiste: “Vitória ou martírio”


Otan registra mais de 7.500 ataques aéreos para derrubar governo
Sarkozy fez seu anúncio depois de reunir-se com um certo Mahmoud Jibril, um agente notório da CIA, com pós-graduação e longos anos nos EUA. Jibril é o candidato dos EUA a ditador-fantoche na Líbia. Que Sarkozy seja um colaboracionista dos EUA contra os interesses da própria França, faz parte do seu perfil – não fez outra coisa na vida, senão seguir o caminho dos Laval e Pétain. Assim, eles pretendem que o “futuro da Líbia” – isto é, a partilha do petróleo do povo líbio – seja decidido em Paris, referendando o já decidido em Washington, e querem nos tanger a apoiar semelhante lição de democracia.
EUA/Otan lançaram 7.500 ataques aéreos para derrubar governo líbio
O que Sarkozy chama de reunião para discutir o “futuro da Líbia” é só a partilha do petróleo do povo líbio, já decidido em Washington, e que o colaboracionista quer aprovar como farsa em Paris
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou a convocação de uma “conferência” sobre o “futuro da Líbia” no dia 1º de setembro, em Paris – e citou o Brasil, além da Rússia, China e Índia (isto é, o grupo dos BRICs) como “países convidados”.
A França, país de gloriosas tradições, tem também outras que não são assim tão gloriosas: entre as últimas está a de ter presidentes – o general De Gaulle à parte – perfeitamente medíocres, alguns, até mesmo, traidores do seu próprio país.
Sarkozy fez seu anúncio depois de reunir-se com um certo Mahmoud Jibril, um agente notório da CIA, com pós-graduação e longos anos nos EUA, mais conhecido na Líbia pelas privatizações e “desregulamentações” que promoveu durante o tempo em que fez parte do governo – se algo poder-se-ia reprovar a Kadafi e seus companheiros foi a excessiva tolerância com certos elementos.
COLABORACIONISTA
Jibril é o candidato dos EUA a ditador-fantoche na Líbia. Que Sarkozy seja um colaboracionista dos EUA contra os interesses da própria França, faz parte do seu perfil – não fez outra coisa na vida, senão seguir o caminho dos Laval e Pétain.
Assim, eles pretendem que o “futuro da Líbia” – isto é, a partilha do petróleo do povo líbio – seja decidido em Paris, referendando o já decidido em Washington, e querem nos tanger a apoiar semelhante lição de democracia. Houve época em que Paris valia uma missa. Com Sarkozy, vale uma farsa.
Os nazistas pretenderam decidir o destino da Tchecoslováquia em Munique. No entanto, lá não foi decidido apenas o destino – aliás, bem temporário – desse pequeno país eslavo, mas, sobretudo, o da própria França, que pagou muito caro pela colaboração de Daladier com Hitler.
Com a Otan reconhecendo à CNN – nesse caso, insuspeita – que a agressão terrestre a Trípoli é feita por “tropas especiais” do “Reino Unido, França, Jordânia e Catar” (citadas nessa ordem), não é possível ignorar que aqueles marginais que aparecem na TV depois que a aviação dos EUA e satélites destruíram bairros inteiros da cidade são apenas isso mesmo – alguns vagabundos, rufiões, ladrões e assassinos, contratados para a figuração de que existiria algo “líbio” nessa agressão a um governo legítimo, eleito e constituído de acordo com leis nacionais. Essa é a “base” – a única – de Jibril, dos EUA e de Sarkozy na Líbia.
Dificilmente houve uma malta de desclassificados como esta, que assassinou até o seu suposto comandante, Younis, que tortura nas ruas de Misrata, desfigura cadáveres que são jogados nas praças, saqueia a casa da filha de Kadafi – e tira fotos exibindo o roubo -, invade, pilha e ateia fogo às embaixadas da Argélia, Bulgária, Coreia, e ataca as casas dos embaixadores da Venezuela e da China.
É a essa ralé que o porta-voz do Itamaraty, Tovar Nunes, se referiu ao declarar que “com mais democracia, haverá mais diálogo e isso levará a um relacionamento mais aprofundado”. Cada um pode desejar a “democracia” que prefere, assim como os seus parceiros de “diálogo” e, até, com quem ter um “relacionamento mais aprofun-dado”. Mas o Brasil não tem nada a ver com esses desejos pervertidos.
No entanto, o sr. Patriota lembrou-se, finalmente, dos interesses do Brasil na Líbia – não, infelizmente, da autodeterminação dos povos, centro de nossa diplomacia desde Rio Branco, há 109 anos, mas dos interesses mais imediatos, o que já é alguma coisa.
O Brasil tem mais de US$ 5 bilhões na Líbia, com empresas que vão da Petrobrás até a Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht, financiadas inteiramente pelo governo líbio. Nossas exportações para o país de Kadafi, em relação ao ano anterior, aumentaram 77,04% em 2003; 121,47% em 2004; 83,14% em 2005; 56,25% em 2008; e 122,85% em 2010 (cf. MDIC, Secex, “Intercâmbio comercial brasileiro – Líbia”, 04/07/2011).
Evidentemente, nossas relações com a Líbia, estabelecidas pelo presidente Lula no início de seu primeiro mandato, jamais foram do agrado de Washington. Agora, através de seu boy europeu, Sarkozy, claramente nos chantageiam – ou aderimos de mala e cuia aos bandidos que os EUA pagam na Líbia ou nossos interesses econômicos serão, para usar uma palavra suavíssima, prejudicados.
Mas é significativo que, apesar de berrarem vitória pelas suas Tvs e jornais – a tralha mais repugnantemente servil que já houve – queiram nos chantagear para que nós apoiemos os seus esbirros. Se estão vitoriosos, para que precisam do nosso apoio, ou dos outros BRICs?
Antes de tudo, porque essa vitória está na sua mídia, e não na realidade (v. o discurso de Muammar Kadafi nesta página).
O que estão fazendo é destruir o que os líbios construíram durante 42 anos, exatamente porque não conseguem submeter o povo líbio. Os bombardeios sobre civis em Trípoli e outras cidades só se diferenciam dos de Hitler na Holanda, Bélgica, França, Inglaterra e URSS porque são muito maiores, muito mais intensos, muito mais covardes e muito mais criminosos.
ARRUAÇAS
O povo líbio percebe, como disse o presidente norte-americano Franklin D. Roosevelt – repetindo uma frase de Emiliano Zapata – que é melhor morrer de pé do que viver ajoelhado. As “tropas especiais” estrangeiras desembarcaram em cima de escombros, os mesmos em que os marginais promovem sua arruaça.
Segundo a Otan, até o dia 22 de agosto, houve 19.877 operações aéreas sobre a Líbia, com 7.505 bombardeios – sobre hospitais, mercados públicos, TVs, rádios, estradas, aeroportos e, sobretudo, residências. Somente sobre Bab El Azzizia – apelidada pela mídia de “QG de Kadafi” – foram 64 bombardeios.
Diante disso, o norte-americano Stephen Lendman lembrou que em Nuremberg houve quem foi enforcado por menos. Com efeito, Goering era amador, perto dos mandantes e executores dos crimes atuais.
Mussolini assassinou metade da população da Líbia, em revolta contra a invasão fascista, inclusive o herói da resistência, Omar Mukhtar. Nem por isso conseguiu submeter os líbios. Mas é inútil esperar que o imperialismo aprenda alguma coisa com a História. Por isso mesmo, ele está condenado a tentar repeti-la – até o seu próprio fim.
NATHANIEL BRAIA

A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) disse neste domingo (20/08) que irá continuar a cumprir seu mandato da ONU (Organização das Nações Unidas) para proteger civis na Líbia, após lançar intenso bombardeio sobre a capital, Trípoli. De acordo com o governo líbio, ao menos 1,3 mil pessoas morreram nos ataques da aliança ocidental. Hoje, forças rebeldes entraram em Trípoli para forçar a saída do líder Muamar Kadafi do poder.

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“O que nós continuamos a fazer é reforçar o mandato da ONU que nós temos, que é proteger civis”, disse a porta-voz da OTAN, Oana Lungescu. “O povo da Líbia sofreu tremendamente sob Kadafi durante quatro décadas. Agora eles têm a chance de um novo começo. Agora é a hora para que todas as ameaças a civis parem, como pede o Conselho de Segurança da ONU; agora é tempo de criar uma nova Líbia –um estado baseado na liberdade”, disse o secretário-geral da OTAN, Anders Fogh Rasmussen.

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“A transição precisa acontecer de maneira pacífica. Ele precisa vir agora. E ela tem que ser liderada e moldada pelo povo líbio”, completou Rasmussen.

A OTAN vem realizando bombardeios aéreos na Líbia desde o fim de março, alegando cumprir um mandato da ONU pedindo por ação militar para proteger os civis no conflito líbio. Os aviões da OTAN teriam bombardeado neste domingo o quartel-general de Kadafi em Trípoli e o aeroporto de Maitika, também na capital do país, informou a rede de televisão Al Jazeera e a rede multiestatal TeleSur.

Hoje é o PETRÓLEO Líbio. Se amanhã for o Nióbio, ou o Pré-sal brasileiros ? Estamos preparados para resistir ?
Os rebeldes líbios ganham posições a caminho da capital, enquanto os bombardeamentos da NATO atingem o aeroporto e o quartel-general de Kadafi. A Liga Árabe condenou a ingerência externa e apela ao ditador para abandonar o poder.
Artigo | 21 Agosto, 2011 – 19:15
Os duros combates que atravessaram a Líbia nos últimos meses estão a atingir a fase decisiva com a chegada dos rebeldes à capital.

Os duros combates que atravessaram a Líbia nos últimos meses estão a atingir a fase decisiva com a chegada dos rebeldes à capital. Foto Gerard Van der Leun/Flickr

A voz de Kadafi fez-se ouvir numa gravação transmitida pela televisão estatal no domingo, num apelo aos líbios para libertarem Tripoli do avanço dos opositores e a repetida promessa de que não se renderá. O conflito armado que opõe há meses o regime de Kadafi e a oposição que o quer derrubar parece aproximar-se da fase decisiva, com a batalha por Tripoli a ter início este fim de semana.

Segundo a al-Jazeera, a NATO bombardeou este domingo o quartel-general de Kadafi e o aeroporto de Tripoli. “Planeámos esta operação com a NATO e com os nossos rebeldes em Tripoli”, disse ao canal Al-Jazeera o líder dos rebeldes Mustafa Abdel-Jalil.

Nalguns bairros da cidade houve combates protagonizados pelos opositores de Kadafi, animados pela notícia do avanço das tropas rebeldes, que na tarde de domingo estavam a poucos quilómetros de Tripoli, após a conquista de cidades importantes como  Zlitan, Surman e Brega. Os relatos dos jornalistas estrangeiros falam de um “pânico controlado”, com todos eles a vestir coletes protectores de balas a caminho de lugares seguros, diz o repórter da CNN no Twitter, após os confrontos entre tropas leais a Kadafi e rebeldes mesmo em frente do hotel Rixos.

Na tarde de domingo, a vizinha Tunísia anunciou que passa a reconhecer o Conselho Nacional de Transição dos rebeldes como o governo legítimo, em mais um sinal do isolamento do regime do Kadafi. Outro é a notícia da captura ou deserção, nos últimos dias, de nomes importantes da “Revolução Verde”, como Abdel-Salam Jalloud, o antigo número dois do ditador, que abandonou o país e se encontra agora em Itália.

Publicado originalmente em ESQUERDA.NET