Reforma Política sem Reforma Agrária é um tiro no pé!

M. John Wojciechowski

O que Feliciano, Renan Calheiro, corrupção, e a insustentabilidade das nossas cidades tem em comum? Certamente, todos estes fenômenos e ornitorrincos políticos presentes são construtos sociais de um modelo de desenvolvimento que é fundamentado na relação promiscua e bastarda do estado-mercado. E esta relação não é um efeito do atraso! Ela é o resultado de um sistema econômico que funcionaliza a pobreza. De fato o modelo desenvolvimentista instaurado precisa da pobreza para gerar os lucros incessantes e exorbitantes, blindados contra qualquer reivindicação social e popular. O lucro é simplesmente inquestionável.

De um lado, temos um empresariado “adverso a risco”, leia-se: mamam na teta do Estado e choram quando o leite fica ralo. Um bando de reacionários e incompetentes, papagaios de narrativas fora do lugar! Do outro lado temos a colonização da política pelo mercado. A política hoje, frequentemente desqualificada, citada em termos pejorativos, um sinônimo de corrupção, desvio, malandragem, sanguessuga é, de fato, a ÚNICA forma de combater a natureza concentradora e excludente do sistema de acumulação. E neste sentido que deveríamos reivindicar a reforma política: de subjugar o mercado à política! Eis o paradoxo! Enquanto as reivindicações e narrativas da reforma política pregam menos política, menos estado, menos tudo que poderia enfrentar as forças do mercado, dever-se-ia reivindicar MAIS POLÍTICA, principalmente onde ela é mais fraca, abandona aos rumos históricos da oligarquia!

Vamos refletir meus caros. Dentro de um contexto do desenvolvimento ornitorrínquico e do capitalismo selvagem não há reforma política sem a reforma agrária. Não ha justiça na cidade sem justiça no campo! Nos urbanitas ligados no Face, precisamos superar a dicotomia falsa campo-cidade para de fato buscar soluçõ es integradas para além da selva do cimento. Hoje a política esta do jeito que está porque foi dominada pelo mercado – o mercado do latifúndio, da commodity e do consumo urbanocéntrico, descolado da sua dependência epistemológica, ancorada no rural produtivo e agrícola. É este Frankenstein espacial que nos levou ao estado da desigualdade do poder político atual.

A Reforma Política sem a Reforma Agrária é perfumaria, independentemente do referendo, plebiscito ou constituinte. O território de apoio e de multiplicação do câncer feliciano e calheiro, temeriano e sarneyriano é o latifúndio rural-urbano. Todos os retrocessos nas políticas públicas são fruto da não reforma agrária, da concentração da terra (cada vez mais perversa) e da consequente desigualdade política gerada.

A não percepção e a não superação da falsa dicotomia entre o urbano e rural culmina com as manifestações do asfalto para o asfalto. Um tiro no pé da anunciada Reforma Política!

Esta passando da hora de sair do asfalto para a estrada de terra, para a lama! De superar a concepção da cidade encapsulada pela soberba narrativa do modernismo. O caminho da renovação social passa pela reivindicação da política sobre o mercado do latifúndio, urbano e rural. Tenho certeza que a Reforma Agrária esta no epicentro da esperada Reforma Política. Não há como desconcentrar o poder sem desconcentrar a terra. Sem esta conjugação espacial e temporal, a construção democrática, participativa e emancipatória legitimará a narrativa do status quo, do discurso supérfluo e deslocado da construção social da desigualdade e miséria.

Massacre de Carajás e o pacto do latifúndio com o Poder Judiciário

POR JOÃO PEDRO STEDILE*

Uma marcha pacífica com mais de mil trabalhadores rurais organizados pelo MST percorria uma rodovia de Parauapebas a Marabá em 17 de abril de 1996. Foram encurralados por dois batalhões da Policia Militar, em uma no localidade conhecida como Curva do S, no município de Eldorado de Carajás. Um batalhão saíra de Parauapebas e outro de Marabá, apoiados por caminhões boiadeiros, que trancaram a estrada dos dois lados.

 

Assim começou um massacre premeditado, realizado para dar uma lição naqueles “vagabundos vindos do Maranhão”, como expressaram os policiais nos autos dos processos. Os policiais saíram dos quartéis sem identificação na farda, com armamento pesado e balas verdadeiras. O comando de Marabá chegou a avisar o Pronto Socorro e o Instituto Médico Legal (IML) para ficarem de plantão…

O julgamento demonstrou que, além das ordens explícitas de Paulo Sette Câmara, secretário de segurança do governo tucano de Almir Gabriel, a empresa Vale do Rio Doce financiou a operação, cobrindo todos os gastos, porque o protesto dos sem-terra na rodovia atrapalhava a circulação de seus caminhões.

O resultado foi 19 mortos no ato, sem direito a defesa, 65 feridos incapacitados para o trabalho e dois mortos dias depois. O líder Oziel da Silva, com apenas 19 anos, foi preso, algemado e assassinado a coronhadas, na frente dos seus companheiros, enquanto um policial mandava que gritasse “Viva o MST”.

Esses episódios estão registrados em mais de mil páginas dos autos do processo e foram descritos no livro “O Massacre”, do jornalista Eric Nepomuceno (Editora Planeta). Passados 17 anos, foram condenados apenas os dois comandantes militares, que estão recolhidos em algum apartamento de luxo dos quartéis de Belém.

O coronel Pantoja ainda tenta se livrar da prisão e pede para cumprir a pena de 200 anos em regime domiciliar. Os demais responsáveis no governo federal e estadual e empresa Vale foram inocentados. A Justiça se contentou em apresentar à sociedade dois bodes expiatórios.

Impunidade dos latifundiários

No Brasil inteiro, o cenário é o mesmo: desde a redemocratização, foram assassinados mais de 1.700 lideranças de trabalhadores e apoiadores da luta pela terra. Somente 91 casos foram julgados. Apenas 21 mandantes foram condenados.

 

O Massacre de Carajás se inscreve na prática tradicional dos latifundiários brasileiros, que com seus pistoleiros fortemente armados ou por meio do controle da Polícia Miliar e do Poder Judiciário, se apropriam de terras públicas e mantêm privilégios de classe, cometendo sistematicamente crimes que ficam impunes.

A atuação do latifúndio corresponde à correlação de forças políticas. Durante o governo José Sarney, diante do avanço das lutas sociais e da esquerda, organizou a UDR (União Democrática Ruralista). Com isso, se armou até os dentes, desrespeitando todas as leis. Foi o período com o maior número de assassinatos. Os fazendeiros chegaram à petulância de lançar seu próprio candidato à Presidência, Roberto Caiado, que foi solenemente condenado pela população brasileira ao receber apenas 1% dos votos.

Nos governos Fernando Collor e FHC, com a derrota do projeto democrático-popular e da luta social que se aglutinava ao redor da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva em 1989, os latifundiários se sentiram vitoriosos e utilizaram sua hegemonia no Estado para controlar a manu militar e a luta pela terra. Nesse período, aconteceram os massacres de Corumbiara (RO), em 1995, e de Carajás.

Lula chegou ao governo, em 2003, quando parte dos latifundiários tinha se modernizado e preferiu fazer uma aliança com o governo, apesar de ter apoiado a candidatura de José Serra. Em troca, recebeu o Ministério da Agricultura. Um setor mais truculento e ideológico resolveu dar uma demonstração de força e mandar avisos para demonstrar “quem de fato mandava no interior e nas terras”, ainda mais depois de Lula colocar o boné do MST.

Nesse contexto, aconteceram dois novos massacres, com ares de perversidade. Em 2004, a poucos quilômetros do Planalto Central, no município de Unaí (MG), uma quadrilha de latifundiários mandou assassinar dois fiscais do Ministério do Trabalho e o motorista da viatura, quando o grupo se dirigia a uma fazenda para fazer uma inspeção de trabalho escravo. Um dos fazendeiros se elegeu prefeito da cidade pelo PSDB e, até hoje, o crime está impune. O Estado não teve coragem de defender seus servidores.

O segundo massacre foi em novembro de 2005, no município de Felisburgo (MG), quando o fazendeiro-grileiro Adriano Chafik resolveu acabar com um acampamento do MST. Chafik foi com seus pistoleiros à fazenda e comandou pessoalmente a operação em um sábado à tarde. No ataque, deram tiros em direção às famílias, colocaram fogo nos barracos e na escola. O saldo foi o assassinato de mais cinco trabalhadores rurais e dezenas de feridos. Depois de oito anos de espera, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais marcou o julgamento do fazendeiro para 15 de maio, em Belo Horizonte. Esperamos que a justiça seja feita.

Os fazendeiros truculentos – que felizmente não são a maioria – agem assim, porque têm certeza absoluta de sua impunidade, graças ao conluio que mantêm com os poderes locais e com o Poder Judiciário. Agora, nos últimos anos, seu foco está voltado para o Poder Legislativo, onde mantêm a chamada Bancada Ruralista, para mudar leis e para se proteger da lei vigente.

Já fizeram as mudanças no Código Florestal e impedem a implementação da lei que obriga a desapropriação das terras dos fazendeiros que exploram o trabalho escravo. A cada ano, a Policia Federal liberta em média dois mil seres humanos do trabalho escravo. No entanto, os latifundiários continuam com essa prática, apoiados na impunidade do Poder Judiciário.

Tiveram a coragem de encaminhar projetos de lei que contrariam a Constituição para impedir a demarcação das terras indígenas já reconhecidas, legalizar o arrendamento das áreas demarcadas e permitir a exploração dos minérios existentes. Foram apresentados projetos também para travar a titulação de terras de comunidades quilombolas.

Uma série de projetos foi apresentada para liberar o uso de agrotóxicos proibidos na maioria dos países, classificados pela comunidade cientifica como cancerígenos, e para impedir que os consumidores saibam quais produtos são transgênicos. Por que não querem colocar no rótulo nos produtos transgênicos, já que garantem segurança total para a saúde das pessoas?

A sanha da ganância dos fazendeiros não tem limites. No interior, usam com mais frequência a violência física e os assassinatos. No entanto, essa sanha tem consequências diretas para toda a população, pela apropriação das terras públicas, pela expulsão dos camponeses do meio rural que incha as favelas e pelo uso indiscriminado dos agrotóxicos, que vão parar no seu estômago e causam câncer. Infelizmente, tudo isso é acobertado por uma mídia servil e manipuladora da opinião pública.

* João Pedro Stedile terá uma coluna quinzenal em Terra Magazine. Seu blog estreia nos próximos dias.

Encontrados registros de índios torturados pela ditadura militar

 

Foi encontrado recentemente, no Museu do Índios, no Rio de Janeiro, o Relatório

Portal Vermelho

Figueiredo, que estava desaparecido há 45 anos. Com mais de 7 mil páginas preservadas e contendo 29 dos 30 tomos originais, o texto redigido pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia traz denúncias de caçadas humanas promovidas com metralhadoras e dinamites atiradas de aviões, inoculações propositais de varíola em povoados isolados e doações de açúcar misturado a esctricnina.

Uma das fotos que fazem parte do Relatório Figueiredo/Reprodução Estado de Minas

Uma das versões sobre o desaparecimento do material era de que ele teria sido destruído em um incêndio no Ministério do Interior.

Em 1968, a comissão de inquérito administrativa produziu a documentação que ficou conhecida como Relatório Figueiredo, uma referência ao presidente da comissão, o ex-procurador Jader Figueiredo Correia. Convidado para a função pelo ex-ministro do Interior general Afonso Augusto Albuquerque Lima, Figueiredo esteve à frente do grupo que, por quase um ano, percorreu todo o país, em plena ditadura militar, para apurar as denúncias de crimes cometidos contras a população indígena.

As investigações começaram em 1967 e tiveram como base comissões parlamentares de inquérito de 1962 e 1963 e denúncias posteriores de deputados. No total, a expedição percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou dezenas de agentes do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e visitou mais de 130 aldeias. Jader de Figueiredo e sua equipe constataram diversos crimes, propuseram a investigação de muitos mais que lhes foram relatados pelos índios, se chocaram com a crueldade e bestialidade de agentes públicos.

Em um dos diversos registros brutais de tortura, um instrumento era bastante utilizado nos postos do SPI, o chamado “tronco”, descrito da seguinte maneira: “Consistia na trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”.

Comissão da Verdade

Agora, o relatório pode se tornar um trunfo para a Comissão da Verdade, que apura violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988. As informações foram publicadas no jornal Estado de Minas.

Naquela ocasião, em 1968, o país foi privado da possibilidade de fazer justiça nos anos seguintes. Em 13 de dezembro do mesmo ano o governo militar baixou o Ato Institucional nº 5, restringindo liberdades civis e tornando o regime autoritário mais rígido. Albuquerque Lima chegou a recomendar a demissão de 33 pessoas do SPI e a suspensão de 17, mas, posteriormente, muitas delas foram inocentadas pela Justiça. Funcionários que haviam participado do trabalho foram exonerados. Quem não foi demitido foi trocado de função, numa tentativa de esconder o acontecido.

Especialistas, como o vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Marcelo Zelic, acreditam que algumas dessas questões podiam ter sido esclarecidas há 44 anos, quando o então Ministério do Interior criou uma comissão de inquérito administrativa para apurar denúncias contra o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão que antecedeu a Fundação Nacional do Índio (Funai), criada em 1967.

Com agências

Parlamentares querem recursos no Orçamento para demarcação de terras indígenas

Os deputados e senadores da comissão externa que participaram da visita ao município de Iguatemi (MS) defenderam a demarcação das terras dos kaiowás em Pyelito e em outras áreas do Mato Grosso do Sul onde há conflitos parecidos. Os parlamentares garantiram que irão trabalhar para a reserva de recursos específicos no Orçamento de 2013 para a compra dessas terras pelos seus valores de mercado.

A solução foi apoiada pelos fazendeiros da região, que alegam boa-fé na ocupação de terras tradicionais indígenas. “Compramos da União e do estado as nossas propriedades e pagamos impostos por elas. Esses conflitos hoje existentes são unicamente em razão de invasão de propriedades compradas e pagas legalmente”, disse o vereador e produtor rural Gino Ferreira.

Remoção de índios

A Constituição hoje veda a remoção dos grupos indígenas de suas terras originais, o que impede qualquer indenização pela demarcação desses territórios. Mas, segundo o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, há respaldo jurídico para a indenização aos proprietários, já que foi o próprio Estado que permitiu a ocupação da área. É o que defendeu o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP): “O Estado tem de assumir a sua responsabilidade. Quem possibilitou a posse para os fazendeiros foi o Estado brasileiro. Então é o Estado que tem de dar uma solução e resolver a demarcação”.

Indenização

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Sarney Filho (PV-MA), explicou que há duas emendas ao Orçamento, uma da Câmara e outra do Senado, com o objetivo de destinar verbas específicas para a indenização dos proprietários rurais da região.

A indenização direta aos proprietários, segundo a deputada Érika Kokay (PT-DF), já vem sendo discutida há mais de um ano. A possibilidade de reserva de recursos no ano que vem, no entanto, deu esperanças aos índios e proprietários rurais da região. “Precisamos construir uma solução para compensar erro histórico do Estado em titular áreas indígenas a produtores rurais, além de avançar no processo de demarcação de terras e conferir mais qualidade de vida às comunidades”, disse Marco Antônio Delfino de Almeida.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/432430-PARLAMENTARES-QUEREM-RECURSOS-NO-ORCAMENTO-PARA-DEMARCACAO-DE-TERRAS-INDIGENAS.html

KÁTIA, A ANTROPÓLOGA, CRIADORA DA ABREUGRAFIA

José Ribamar Bessa Freire
Diário do Amazonas

[] Nelson Rodrigues só se deslumbrou com “a psicóloga da PUC” porque não
conheceu “a antropóloga da Folha “. Mas ela existe. É a Kátia Abreu. É
ela quem diz aos leitores da Folha de São Paulo , com muita autoridade,
quem é índio no Brasil. É ela quem religiosamente, todos os sábados, em
sua coluna, nos explica como vivem os ” nossos aborígenes “. É ela quem
nos ensina sobre a organização social, a distribuição espacial e o modo
de viver deles.
Podeis obtemperar que o caderno Mercado , onde a coluna é publicada, não
é lugar adequado para esse tipo de reflexão e eu vos respondo que não é
pecado se aproveitar das brechas da mídia. Mesmo dentro do mercado, a
autora conseguiu discorrer sobre a temática indígena, não se intimidou
nem sequer diante de algo tão complexo como a estrutura de parentesco e
teorizou sobre “aborigenidade”, ou seja, a identidade dos “silvícolas”
que constitui o foco central de sua – digamos assim – linha de
pesquisa.
A maior contribuição da antropóloga da Folha talvez tenha sido
justamente a recuperação que fez de categorias como ” sílvicola” e
“aborígene”, muito usadas no período colonial, mas lamentavelmente já
esquecidas por seus colegas de ofício. Desencavá-las foi um trabalho de
arqueologia num sambaqui conceitual, que demonstrou, afinal, que um
conceito nunca morre, permanece como a bela adormecida à espera de
alguém que o desperte com um beijo. Não precisa nem reciclá-lo. Foi o
que Kátia Abreu fez.
Com tal ferramenta inovadora, ela estabeleceu as linhas de uma nova
política indigenista, depois de fulminar e demolir aquilo que chama de
“antropologia imóvel” que seria praticada pela Funai. Sua abordagem vai
além do estudo sobre a relação observador-observado na pesquisa
antropológica, não se limitando a ver como índios observam antropólogos,
mas como quem está de fora observa os antropólogos sendo observados
pelos índios. Não sei se me faço entender. Mas em inglês seria algo
assim como Observing Observers Observed.
Os argonautas do Gurupi
Todo esse esforço de abstração desaguou na criação de um modelo teórico,
a partir do qual Kátia Abreu sistematizou um ousado método etnográfico
conhecido como abreugrafia que, nos anos 1940, não passava de um
prosaico exame de raios X do tórax, uma técnica de tirar chapa
radiográfica do pulmão para diagnosticar a tuberculose, mas que foi
ressignificado. Hoje, abreugrafia é a descrição etnográfica feita com o
método inventado por Kátia Abreu, no caso uma espécie de raio X das
sociedades indígenas.
Esse método de coleta e registro de dados foi empregado na elaboração
dos três últimos artigos assinados pela antropóloga da Folha: Uma
antropologia imóvel (17/11), A Tragédia da Funai (03/11/) e Até abuso
tem limite (27/10) que bem mereciam ser editados, com outros, num livro
intitulado “Os argonautas do Gurupi”. São textos imperdíveis, que deviam
ser leitura obrigatória de todo estudante que se inicia nos mistérios da
antropologia. A etnografia refinada e apurada que daí resulta quebrou
paradigmas e provocou uma ruptura epistemológica ao ponto de
não-retorno.
A antropóloga da Folha aplicou aqui seu método revolucionário – a
abreugrafia – que substituiu o tradicional trabalho de campo, tornando
caducas as contribuições de Boas e Malinowski. Até então, para estudar
as microssociedades não ocidentais, o antropólogo ia conviver lá, com os
nativos, tinha de “viver na lama também, comendo a mesma comida, bebendo
a mesma bebida, respirando o mesmo ar” da sociedade estudada, numa
convivência prolongada e profunda com ela, como em ‘Lama’, interpretada
por Núbia Lafayette ou Maria Bethania.
A abreugrafia acabou com essas presepadas. Nada de cantoria. Nada de
anthropological blues. Agora, o antropólogo já não precisa se deslocar
para sítios longínquos, nem viver um ano a quatro mil metros de altura,
numa pequena comunidade nos Andes, comendo carne de lhama, ou se
internar nas selvas amazônicas entre os huitoto, como fez um casal de
amigos meus. E tem ainda uma vantagem adicional: com a abreugrafia, os
antropólogos nunca mais serão observados pelos índios.
Em que consiste, afinal, esse método que dispensa o trabalho de campo? É
simples. Para conhecer os índios, basta tão somente pagar
entrevistadores terceirizados. Foi o que fez a Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que, por acaso, é presidida por
Kátia Abreu. A CNA encomendou pesquisa ao Datafolha que, por acaso,
pertence à empresa dona do jornal onde, por acaso, escreve Kátia. Está
tudo em casa. Por acaso.
Terra à vista
Os pesquisadores contratados, sempre viajando em duplas – um homem e uma
mulher – realizaram 1.222 entrevistas em 32 aldeias com cem habitantes
ou mais, em todas as regiões do país. Os resultados mostram que 63% dos
índios têm televisão, 37% tem aparelho de DVD, 51% geladeira, 66% fogão
a gás e 36% telefone celular. “A margem de erro” – rejubila-se o
Datafolha – “é de três pontos percentuais para mais ou para menos”.
“Eu não disse! Bem que eu dizia” – repetiu Kátia Abreu no seu último
artigo, no qual gritou “terra à vista”, com o tom de quem acaba de
descobrir o Brasil. O acesso dos índios aos eletrodomésticos foi exibido
por ela como a prova de que os “silvícolas” já estão integrados ao modo
de vida urbano, ao contrário do que pretende a Funai, com sua
“antropologia imóvel” que “busca eternizar os povos indígenas como
primitivos e personagens simbólicos da vida simples”. A antropóloga da
Folha, filiada à corrente da “antropologia móvel”, seja lá o que isso
signifique, concluiu:
– “Nossos tupis-guaranis, por exemplo, são estudados há tanto tempo
quanto os astecas e os incas, mas a ilusão de que eles, em seus sonhos e
seus desejos, estão parados, não resiste a meia hora de conversa com
qualquer um dos seus descendentes atuais”.
Antropólogos da velha guarda que persistem em fazer trabalho de campo
alegam que Kátia Abreu, além de nunca ter conversado sequer um minuto
com um índio, arrombou portas que já estavam abertas. Qualquer aluno de
antropologia sabe que as culturas indígenas não estão congeladas, pois
vivem em diálogo com as culturas do entorno. Para a velha guarda, Kátia
Abreu cometeu o erro dos geocêntricos, pensando que os outros estão
imóveis e ela em movimento, quando quem está parada no tempo é ela,
incapaz de perceber que não é o sol que dá voltas diárias em torno da
terra.
No seu artigo, a antropóloga da Folha lamenta que os índios “continuem
morrendo de diarreia”. Segundo ela, isso acontece, não porque os rios
estejam poluídos pelo agronegócio, mas “porque seus tutores não lhes
ensinaram que a água de beber deve ser fervida”. Esses tutores
representados pela FUNAI – escreve ela – são responsáveis por manter os
índios “numa situação de extrema pobreza, como brasileiros pobres”. Numa
afirmação cuja margem de erro é de 3% para mais ou para menos, ela
conclui que os índios não precisam de tutela.
– Quem precisa de tutela intelectual é Kátia Abreu – retrucam os
antropólogos invejosos da velha guarda, que desconhecem a abreugrafia.
Eles contestam a pobreza dos índios, citando Marshall Sahlins através de
postagem feita no facebook por Eduardo Viveiros de Castro:
‎”Os povos mais ‘primitivos’ do mundo tem poucas posses, mas eles
não são pobres. Pobreza não é uma questão de se ter uma pequena
quantidade de bens, nem é simplesmente uma relação entre meios e fins. A
pobreza é, acima de tudo, uma relação entre pessoas. Ela é um estatuto
social. Enquanto tal, a pobreza é uma invenção da civilização. Ela
emergiu com a civilização…”
[] Miss Desmatamento
A conclusão mais importante que a antropóloga da Folha retira das
pesquisas realizadas com a abreugrafia é de que os “aborígenes”, já
modernizados, não precisam de terras que, aliás, segundo a pesquisa, é
uma preocupação secundária dos índios, evidentemente com uma margem de
erro de três pontos para mais ou para menos.
– ” Reduzir o índio à terra é o mesmo que continuar a querer e
imaginá-lo nu” – escreve a antropóloga da Folha, que não quer ver o
índio nu em seu território . “Falar em terra é tirar o foco da realidade
e justificar a inoperância do poder público. O índio hoje reclama da
falta de assistência médica, de remédio, de escola, de meios e
instrumentos para tirar o sustento de suas terras. Mais chão não dá a
ele a dignidade que lhe é subtraída pela falta de estrutura sanitária,
de capacitação técnica e até mesmo de investimentos para o cultivo”.
A autora sustenta que não é de terra, mas de fossas sépticas e de
privadas que o índio precisa. Demarcar terras indígenas, para ela,
significa aumentar os conflitos na área, porque “ocorre aí uma
expropriação criminosa de terras produtivas, e o fazendeiro,
desesperado, tem que abandonar a propriedade com uma mão na frente e
outra atrás” .
Ficamos, então, assim combinados: os índios não precisam de terra, quem
precisa são os fazendeiros, os pecuaristas e o agronegócio. Dados
apresentados pela jornalista Verenilde Pereira mostram que na área
Guarani Kaiowá existem 20 milhões de cabeças de gado que dispõem de 3 a
5 hectares por cabeça, enquanto cada índio não chega a ocupar um
hectare.
Um discípulo menor de Kátia Abreu, Luiz Felipe Pondé, também articulista
da Folha, tem feito enorme esforço para acompanhar a produção
intelectual de sua mestra, usando as técnicas da abreugrafia, sem
sucesso, como mostra artigo por ele publicado com o título Guarani
Kaiowá de boutique (9/11), onde tenta debochar da solidariedade recente
aos Kaiowá que explodiu nas redes sociais.
[] Kátia Regina de Abreu, 50 anos, empresária, pecuarista e senadora
pelo Tocantins (ex-DEM,atual PSD), não é apenas antropóloga da Folha. É
também psicóloga formada pela PUC de Goiás, reunindo dois perfis que
deslumbrariam Nelson Rodrigues.
Bartolomé De las Casas, reconhecido defensor dos índios no século XVI,
contesta o discurso do cronista do rei, Gonzalo Fernandez de Oviedo,
questionando sua objetividade pelo lugar que ele ocupa no sistema
econômico colonial:
– “Se na capa do livro de Oviedo estivesse escrito que seu autor era
conquistador, explorador e matador de índios e ainda inimigo cruel
deles, pouco crédito e autoridade sua história teria entre os cristãos
inteligentes e sensíveis”.
O que é que nós podemos escrever na capa do livro “Os Argonautas do
Gurupi” de Kátia Abreu, eleita pelo movimento ambientalista como Miss
Desmatamento? Que crédito e autoridade tem ela para emitir juízos sobre
os índios? O que diriam os cristão inteligentes e sensíveis
contemporâneos? Respostas em cartas à redação, com a margem de erro de
3% para mais ou para menos.

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Bispo Dom Pedro Casaldáliga é ameaçado por invasores de Marãiwatsédé

Fonte da notícia: Comissão Pastoral da Terra

A novela da Terra Indígena (TI), de Marãiwatsédé, localizada em Alto Boa Vista, Mato Grosso, dos Xavantes, cada dia tem novos capítulos. No início da semana passada, um grupo formado por mulheres, fez manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília e invadiram a pista em frente ao Palácio do Planalto, bloqueado o trânsito por alguns minutos.

Elas buscavam reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubara liminar do Tribunal Regional Federal (TRF 1ª), qual suspendia decisão judicial de desintrusão (retirada dos não-indígenas) da área.

No retorno de Brasília, no dia 9, irritados e raivosos por não terem conseguido o que queriam, tais manifestantes falavam, sem se preocupar com os demais passageiros do ônibus, contra os índios e a Prelazia de São Félix do Araguaia. A certa altura um disse: “A gente sabe que tudo isso é culpa do Bispo Pedro, mas vamos resolver isso bem fácil, a gente vai fazer uma visitinha para ele”.

As ameaças não são novidades, mas esta adquire um caráter mais grave, pois os invasores da área indígena, depois de conseguirem, por quase duas décadas criar todos os embargos judiciais possíveis contra sua retirada, agora estão desesperados, pois o desfecho se aproxima.

No dia 3 de novembro, o filho do cacique Damião ao retornar de Barra do Garças, onde tinha ido deixar indígenas para tratamento, foi  perseguido por dois carros dirigidos por pessoas que ele reconhecera serem do Posto da Mata, núcleo da invasão do território indígena Marãiwatsédé. Mais adiante outros três carros teriam tentando cercar e parar o veículo dirigido por ele. Ao tentar escapar da perseguição, o carro capotou, ficando o indígena desacordado. Caminhoneiros que trafegavam pelo local socorreram o motorista. O veículo acabou sendo queimado pelos perseguidores.

A história das agressões contra os Xavante de Marãiwatsédé se prolonga por quase meio século.  Seu território foi ocupado, no indicio da década de 1960. Nas imediações da aldeia foi erguida a sede da Fazenda Suiá Missu, em 1962. Em 1966, os índios foram arrancados de sua terra e despejados em outra aldeia a 400 km.

Em 1980, a Suiá Missu foi vendida para uma empresa italiana que, durante a Rio/92, pressionada por entidades brasileiras e italianas, se comprometeu a devolver aos Xavante 165.000 hectares.

Isto provocou revolta em fazendeiros e políticos locais que, ainda em 1992, organizaram a invasão da área ficando com as maiores e melhores terras e buscando famílias de sem-terra ou posseiros para ocupar o restante, para dizer que a terra tinha uma destinação social.

Em 1993, a área foi declarada Terra Indígena. Em 1998, já demarcada, foi homologada por decreto do presidente da República. Mesmo assim, os Xavante só voltaram em 2004, promovendo uma ocupação do seu próprio território.

Desde 1995, medidas judiciais determinando ora a desintrusão da área, ora a suspensão da sentença, foram se sucedendo. Em 2012, quando a Funai e o Ministério Público Federal (MPF) já tinham apresentado à Justiça o plano de desintrusão para ser iniciado em  outubro, um juiz do TRF-1, em 13 de setembro, determinou a suspensão da ação. Finalmente, em 17 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu essa liminar e a Justiça Federal deu início, em 6 de novembro, à entrega das intimações para a retirada dos ocupantes ilegais da terra indígena. Uma força tarefa, com apoio da Força Nacional, Polícia Federal e Exército, está na área para a efetivação da decisão judicial.

A Coordenação Nacional da CPT se alegra com o desfecho deste caso, não sem antes observar a diferença de tratamento dispensado aos grupos indígenas e a outras comunidades tradicionais, em comparação à propriedade. O de Marãiwatsédé é emblemático. Os direitos dos povos indígenas e demais comunidades primitivas são apenas tolerados, mas para que se tornem efetivos, o caminho a percorrer é árduo e longo.

O prolongamento indefinido da solução de conflitos parece ser uma estratégia para minar a resistência das comunidades. Multiplicam-se ao extremo os recursos judiciais, nega-se a autenticidade dos documentos, põem-se sob suspeição os autores de laudos antropológicos e outras ações do gênero. Encontram-se milhares de subterfúgios legais, admitidos pela justiça, para que os processos, sobretudo os de reconhecimento territorial, não andem.

Por outro lado, os processos que envolvem o “direito de propriedade” são de uma agilidade impressionante. Muitas vezes sem se exigir documentos que comprovem a propriedade legal e sem ouvir os que serão afetados, são emitidas liminares de reintegração de posse que rapidamente são executadas usando-se para isso todo o aparato coercitivo do Estado.

A Coordenação Nacional da CPT parabeniza os Xavante de Marãiwatséde pela sua persistente luta de resistência, e apresenta à Prelazia de São Felíx do Araguaia e de modo todo particular a seu bispo emérito, Dom Pedro Casaldáliga, sua solidariedade, sobretudo neste momento em que ataques e ameaças se sucedem.

Goiânia, 14 de novembro de 2012

Fonte:  http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6608&action=read

Estudo denuncia produção de soja e cana em terras indígenas

Relatório detalha cadeias produtivas no Mato Grosso do Sul e aponta
impactos da expansão do plantio. Documento ajuda no debate sobre
responsabilidade de empresas nos conflitos envolvendo fazendeiros

Por: Verena Glass, da Repórter Brasil

São Paulo – O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG
Repórter Brasil lançou hoje (24) o relatório “Em terras alheias – a
produção de soja e cana em áreas Guarani no Mato Grosso do Sul”. Com
base em dados de órgãos públicos e entrevistas in loco nas aldeias, o
trabalho buscou mapear a incidência de produtores destas commodities
em seis áreas no Estado: as Terras Indígenas (TIs) Jatayvary,
Guyraroká, Takuara e Panambi-Lagoa Rica (já declaradas pela Funai), e
as áreas Laranjeira Nhanderu e Guaiviry (em estudo pela Funai).
A divulgação do relatório acontece no momento em que os conflitos de
terra entre indígenas e produtores rurais têm se acirrado no Mato
Grosso do Sul. No período entre a realização das pesquisas, em julho
deste ano, e sua divulgação, várias retomadas de terra pelos
Guarani-kaiowá levaram a novos confrontos e reações extremadas por
parte de fazendeiros, com ataques à bala a acampamentos e ameaças
explícitas, como nos casos das áreas de Arroio Korá e Potrero Guasu,
ambas em Paranhos.
Em agosto, cerca de 700 kaiowá retomaram parte da área de Arroio Korá,
cuja homologação ocorreu em 2009, mas foi questionada na Justiça pelos
fazendeiros (a decisão final sobre o processo está parada no Supremo
Tribunal Federal). Logo após a retomada, o acampamento indígena foi
atacado por diversas vezes por pistoleiros, sendo que o fazendeiro
Luis Carlos da Silva Vieira, conhecido como “Lenço Preto”, declarou,
em entrevista gravada em vídeo, que lideraria “uma guerra contra os
indígenas”. Em outubro, a retomada da terra Potrero Guasu também
sofreu ataque de pistoleiros.
Na segunda-feira (22), o acampamento indígena na área de Laranjeira
Nhanderu (uma das abordadas no estudo da Repórter Brasil) foi cercado
por fazendeiros, que, de acordo com denúncias dos Kaiowá, fecharam o
acesso e iniciaram o plantio de soja sobre a estrada que leva ao
acampamento. Na última safra, afirmam os índios, a fumigação de veneno
na lavoura já matou vários animais domésticos e intoxicou crianças.
Laranjeira Nhanderu e Guaiviry, as duas áreas ainda não reconhecidas
pela Funai abordadas no relatório, são um exemplo da danosa morosidade
do governo em resolver a situação conflituosa e finalizar os processos
de demarcação das terras indígenas. Guaiviry foi palco, no final do
ano passado, de um dos mais brutais casos de assassinato de uma
liderança indígena, o cacique Nizio Gomes. Em julho, 18 acusados de
participação no crime foram presos pela Policia Federal (dados sobre
os fazendeiros denunciados foram disponibilizados no relatório).

Insegurança jurídica

Por outro lado, interpretações desencontradas da Justiça acerca dos
direitos constitucionais dos Guarani-kaiowá também têm contribuído
para o clima de extrema insegurança entre os indígenas. No dia 5 de
outubro, o Tribunal Regional da 3ª Região de São Paulo publicou um
acórdão derrubando uma decisão anterior que garantia a posse indígena
da aldeia de Paso Piraju, em Dourados, desde 2004 (Funai e MPF
entraram com recurso, e a execução do despejo só se daria após a
apreciação do mesmo).
Em 29 de setembro, a Justiça Federal de Navirai também ordenou o
despejo da comunidade de Pyelito kue/Mbrakay, em Iguatemi, o que levou
os indígenas a anunciar, em carta, a intenção de morrer na área caso a
expulsão ocorra. “Sabemos que não temos mais chance em sobreviver
dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e
estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que
seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos
sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico,
decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos
outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho
da Justiça Federal de Navirai-MS”.
O reconhecimento legal, e também pelo setor produtivo, do direito das
populações Guarani-kaiowá a terras ancestralmente por elas ocupadas,
das quais foram expulsas tanto pelas políticas públicas do governo
quanto pelo avanço do agronegócio, é essencial para a sobrevivência
destas populações. Neste sentido, o relatório apresenta breves
históricos dos processos de retomada das áreas estudadas, aponta os
impactos da produção de commodities e lista propriedades privadas e
produtores no interior desses territórios.
O mapeamento feito pela ONG Repórter Brasil ajuda na discussão sobre a
corresponsabilidade da cadeia produtiva da soja e da cana nos
problemas decorrentes da ocupação das terras Guarani-kaiowá pelo
agronegócio. É fato que duas usinas no Estado, São Fernando e Raízen
já se comprometeram a não mais comprar a produção de cana em áreas
indígenas. Tal medida de responsabilidade socioambiental empresarial é
um primeiro passo no reconhecimento dos direitos indígenas pelo setor
produtivo, fazendo-se urgente sua adoção pelas demais usinas
sucroalcooleiras, usinas de biodiesel, traders e cerealistas.

Para baixar o arquivo: www.reporterbrasil.org.br/documentos/emterrasalheias.pdf

Conselho Indigenista Missionário nega “suicídio coletivo” de kaiowás e guaranis em Mato Grosso do Sul

 

• Nelson Antoine/ FotoArena

  Índios guaranis kaiowás protestam em São Paulo contra ordem de despejo de comunidades da etnia kaiowá em Mato Grosso do Sul

• Justiça determina saída de guaranis kaiowás de área em Mato Grosso do Sul
• Justiça manda guaranis-kaiowás desocuparem terra que estava sendo demarcada

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) divulgou nota em seu site nesta terça-feira (23) informando que, diferentemente do que foi veiculado por alguns órgãos noticiosos, os índios kaiowás e guaranis de Pyelito Kue, no Mato Grosso do Sul, não manifestaram intenção de promoverem um “suicídio coletivo”.

Segundo a nota, “os kaiowás e guaranis falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las”.

A nota demonstra ainda indignação contra a distorção dos fatos: “É preciso desencorajar a reprodução de tais mentiras, como o que já se espalha por aí com fotos de índios enforcados e etc. Não precisamos expor de forma irresponsável um tema que muito impacta a vida dos Guarani Kaiowá”.

A carta foi divulgada após a Justiça determinar a saída de cerca de 30 famílias guaranis e kaiowás da aldeia Passo Piraju, onde vivem há dez anos em Porto Cambira, em Mato Grosso do Sul. A região é disputada por índios e fazendeiros. Em 2002, acordo mediado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Dourados destinou 40 hectares da fazenda para a etnia. Porém, o proprietário da área recorreu à Justiça.

Criado há 40 anos, em 1972, o Cimi é uma organização da Igreja Católica vinculada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que tem como objetivo atuar na defesa dos interesses dos povos indígenas em todo o Brasil.

Leia abaixo as íntegras da nota e, mais abaixo, da carta que causou a reação do Cimi:

“Nota sobre o suposto suicídio coletivo dos Kaiowá de Pyelito Kue

O Cimi entende que na carta dos indígenas Kaiowá e Guarani de Pyelito Kue, MS, não há menção alguma sobre suposto suicídio coletivo, tão difundido e comentado pela imprensa e nas redes sociais. Leiam com atenção o documento: os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las. Vivos não sairão do chão dos antepassados. Não se trata de suicídio coletivo! Leiam a carta, está tudo lá. É preciso desencorajar a reprodução de tais mentiras, como o que já se espalha por aí com fotos de índios enforcados e etc. Não precisamos expor de forma irresponsável um tema que muito impacta a vida dos Guarani Kaiowá .

O suicídio entre os Kaiowá e Guarani já ocorre há tempos e acomete sobretudo os jovens. Entre 2003 e 2010 foram 555 suicídios entre os Kaiowá e Guarani motivados por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência aguda e variada, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas. Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada.

O suicídio entre os Kaiowá e Guarani já ocorre há tempos e acomete sobretudo os jovens. Entre 2003 e 2010 foram 555 suicídios entre os Kaiowá e Guarani motivados por situações de confinamento, falta de perspectiva, violência aguda e variada, afastamento das terras tradicionais e vida em acampamentos às margens de estradas. Nenhum dos referidos suicídios ocorreu em massa, de maneira coletiva, organizada e anunciada.

Desde 1991, apenas oito terras indígenas foram homologadas para esses indígenas que compõem o segundo maior povo do país, com 43 mil indivíduos que vivem em terras diminutas. O Cimi acredita que tais números é que precisam de tamanha repercussão, não informações inverídicas que nada contribuem com a árdua e dolorosa luta desse povo resistente e abnegado pela Terra Sem Males.

Conselho Indigenista Missionário, 23 de outubro de 2012″

“Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós.  Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay”

Presidente do STF suspende decisão que interrompeu desocupação de terra indígena no Mato Grosso

 

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, concedeu pedido de Suspensão de Liminar (SL 644) formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que suspendeu a retirada de não índios da área indígena Marãiwatsédé, no Estado de Mato Grosso. O ministro considerou devidamente caracterizada a grave lesão à ordem e à segurança públicas para o deferimento do pedido.

Conforme a cronologia apresentada pela PGR, em 1966 cerca de 400 índios xavantes foram retirados da área devido à ampliação da fazenda de pecuária extensiva Suiá-Missu. Em 1970, a fazenda foi adquirida pela empresa Agip Petróleo, que, em 1992, na Conferência Mundial do Meio Ambiente (Eco 92), devolveu a terra aos xavantes.

Após seu reconhecimento formal como terra indígena pelo Ministério da Justiça, em 1993, e na iminência de ocorrer sua demarcação, a área, segundo a PGR, foi invadida “por opositores ao estabelecimento da área indígena”. O Ministério Público Federal, por meio de ação civil pública julgada procedente tanto em primeira instância quanto no TRF-1, requereu o cumprimento da sentença com a imediata desocupação da área pelos não índios, que foi deferido pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso.

Diante da possibilidade de acordo entre os xavantes e o governo de Mato Grosso para permuta da área por outra no Parque Estadual do Araguaia, e quando, segundo a PGR, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já havia elaborado o plano de desintrusão e o juiz fixado o dia 1º/10/2012 para o início das medidas para isso, o vice-presidente do TRF-1 concedeu, em medida cautelar inominada, efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto pelos réus.

Para a PGR, essa decisão “está na contramão do interesse público primário, retirando de um povo o direito à autodeterminação e a exercer com liberdade e autonomia sua identidade”, e configura “grave lesão à ordem e à segurança públicas”. A inicial da SL 644 afirma que os índios xavantes, por mais de 20 anos, “resistiram pacificamente ao esbulho de suas terras, sempre confiantes no Judiciário”, enquanto os invasores “reagiram de forma violenta ao primeiro sinal de execução do acórdão que lhes foi desfavorável”. Ao requerer a suspensão da liminar, o procurador-geral da República assinala que, segundo relatório da Funai, os xavantes ocupam apenas 9% da área e o restante sofre processo de desmatamento ilegal, conversão do solo, grilagem e venda irregular de lotes.

Condutas espúrias

Ao decidir favoravelmente ao pedido da PGR, o ministro Ayres Britto explicou que a medida liminar do TRF-1 acabou por conflagrar ainda mais a região em disputa, em desfavor da comunidade indígena, que, por mais de 50 anos, sofreu com “atos de reconhecida má-fé por parte dos invasores”. Ele citou trechos do acórdão do TRF-1 na apelação cível em que foi mantida a sentença de primeiro grau no sentido de que, desde a década de 60, quando o Estado de Mato Grosso passou a emitir título de propriedade a não índios “impulsionados pelo espírito expansionista de ‘colonização’ daquela região”, os xavantes da terra Marãiwatsédé foram vítimas de “condutas espúrias praticadas pelos dirigentes da Agropecuária Suiá-Missu”, que os expulsaram de suas terras e os alocaram numa “pequena área alagadiça onde ficaram expostos a inúmeras doenças”.

O acórdão, para o ministro Ayres Britto, “é categórico quanto à ilegitimidade e má-fé da posse dos não índios”, e a resistência, muitas vezes armada, ao “plano de desintrusão” representa “uma continuidade de todo o quadro de violência ao direito dos índios”. Em sua decisão, o presidente destaca que o STF, ao julgar o RE 416144, que trata da mesma terra indígena, reconheceu que “a alusão a iminente conflito não se presta a suspender a decisão que autoriza a entrada dos silvícolas nas terras indígenas cuja posse lhes é assegurada pelo texto constitucional, sob pena de inversão da presunção da legitimidade do processo de demarcação”.

CF/AD

Processos relacionados
SL 644

Indígenas Guarani Kaiowá retomam nova área no Mato Grosso do Sul

Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação – Cimi

Por Renato Santana,

de Brasília

 

Cerca de 500 indígenas Guarani Kaiowá e Nhandeva retomaram na manhã desta segunda-feira, 3, parte dos 4.025 hectares do tekohá (território sagrado) Potrero Guasu, a 10 Km do município de Paranhos, Mato Grosso do Sul.

 

A área está declarada como indígena desde 13 de abril de 2000 e ainda não teve o processo administrativo de demarcação concluído. Desde que foram expulsos de Potrero, há cerca de 40 anos, os indígenas passaram a viver na aldeia Pirajuí – também em Paranhos.

 

Os indígenas retomaram apenas uma das fazendas instaladas dentro da terra indígena. Até o momento, não há notícias de violências praticadas por pistoleiros e jagunços contra a comunidade – composta, ao todo, por 709 Guarani Kaiowá e Nhandeva.

 

Próxima ao tekohá Arroio Korá, terra também retomada no último dia 16 de agosto, Potrero Guasu tem a demarcação questionada por colonos e fazendeiros na Justiça. “Parte da área inclusive é improdutiva e a área é de ocupação tradicional. Eu nasci nela até que minha família foi expulsa”, explica o professor Davi Benites Guarani Kaiowá.

 

O indígena saiu de Potrero Guasu com a família quando tinha apenas um ano de idade. Hoje, com 43, se diz feliz com o retorno de seu povo ao território: “Os colonos forçaram a gente a sair. Era muita violência, sabe. A gente sempre teve determinado a voltar”, disse Davi.

 

“Aguardamos já muito tempo pelo governo federal. Não conseguimos mais esperar. São 14, 15, 20 anos. E até mais. Guarani Kaiowá é assim, morre pela terra”, encerra.

 

Arroio Korá

 

Na retomada do tekohá Arroio Korá, a ação de jagunços segue. “Pistoleiros continuam atirando aqui contra nós. A Força Nacional vem, mas eles não ficam com medo. Agora nós também não te mos medo e se tiver que morrer aqui, como eu já disse, nós vamos morrer”, declara Dionísio Guarani Kaiowá.

 

No último dia 28 de agosto, pistoleiros atacaram a área atirando contra os ocupantes. Não houve feridos, mas a violência imposta pelos jagunços não respeitou ao menos órgãos federais.

 

Durante o ataque dos atiradores, a comunidade indígena estava reunida com o antropólogo do Ministério Público Federal (MPF) do estado, Marcos Homero. Com ele estavam representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Força Nacional. Em Arroio Korá vivem cerca de 400 Guarani Kaiowá.