Posts Tagged ‘Governador’

Sindicato dos Escrivães de Polícia divulga novo cartaz de convocação para assembleia dos policiais civis no vão do MASP

MASP FINAL

 

SEPESP – Sindicato dos Escrivães de Polícia

 

assembleia no masp Para: dipol@flitparalisante.com

Solicito a divulgação do novo cartaz de convocação para assembleia dos policiais civis no vão do MASP
Heber Souza
Secretário Geral

SEPESP – Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo

Administração
Publicado originalmente no Jornal Flit Paralisante
Anúncios

 

 

‘Bolsa crack’ de R$ 1.350 vai pagar internação de viciados do Estado de SP

Governador Geraldo Alckmin vai apresentar nesta quinta-feira, 9, plano de ajuda financeira para famílias de dependentes. Dinheiro poderá ser sacado apenas para tratamento em clínica particular

Bruno Ribeiro e Tiago Dantas – O Estado de S. Paulo

Famílias com parente dependente de crack vão receber uma bolsa do governo do Estado de São Paulo para custear a internação do usuário em clínicas particulares especializadas. Chamado “Cartão Recomeço”, o programa deve ser lançado na quinta-feira, com previsão de repasses de R$ 1.350 por mês para cada família de usuário da droga.

 - Tiago Queiroz/AE
Tiago Queiroz/AE

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, a proposta é manter em tratamento pessoas que já passaram por internação em instituições públicas. “São casos de internações em clinicas terapêuticas, pelo período médio de seis meses”, afirma.

Os dez municípios que receberão o programa piloto devem ser definidos nesta quarta-feira. Ainda não há data para o benefício valer em todo o Estado. As clínicas aptas a receber os pacientes ainda vão ser credenciadas, mas ficará a cargo das prefeituras identificar as famílias que receberão a bolsa. “Saúde pública é sempre para baixa renda. Os Caps (Centros de Atendimento Psicossocial das prefeituras) já têm conhecimento das famílias e fará a seleção”, diz Garcia, sem detalhar quais serão esses critérios.

Como antecipou o site da revista Época, o pagamento da bolsa será feito com cartão bancário. A ideia do Cartão Recomeço é ampliar a rede de tratamento para dependentes e, principalmente, a oferta de vagas para internar usuários. O trabalho desenvolvido pelo governo sofre críticas por causa da falta de vagas, especialmente após a instalação de um plantão judiciário no Centro de Referência de Tabaco, Álcool e Outras Drogas (Cratod), no Bom Retiro, centro da capital, ao lado da cracolândia – entre janeiro e abril, segundo o governo, cerca de 650 pessoas foram internadas após o atendimento no Cratod.

Para o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas na Faculdade de Medicina da Unifesp, que participou da criação do Cartão Recomeço, a vantagem do modelo é descentralizar o financiamento do tratamento. “Muitas famílias, mesmo de classe média, estouram o orçamento tentando pagar tratamento para o familiar dependente.”

Com o cartão, diz Laranjeira, as famílias terão uma “proteção” para o caso de o parente ficar viciado. “A família poderá ter dinheiro para oferecer ajuda caso o dependente aceite uma internação.”

Inspiração

O programa que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai lançar é semelhante ao desenvolvido em Minas. Apelidado de “bolsa crack”, o cartão de lá é chamado Aliança Pela Vida e dá ajuda de R$ 900.

A assessoria do Palácio dos Bandeirantes rejeitou o termo “bolsa crack” – segundo o secretário Garcia, o apelido é “maldoso”. O governo também ressalta que o recurso é carimbado e só pode ser sacado para pagamento em clínicas credenciadas. O plano envolve técnicos das Secretarias de Desenvolvimento Social, da Saúde e da Justiça. O pagamento sairá do orçamento da Secretaria de Desenvolvimento.

————————————————-

Seria melhor darmos  o dinheiro público para a família comprar o crack; assim  ao menos o dependende  – antes de morrer  – poderia deixar de roubar e matar para sustentar o vício.

Pois com apenas R$ 1.350 ,  só mesmo internando na clínica do “Polegar” .

rafaelilha01

Faltaria guilhotina se o povo soubesse o que se passa, diz Alckmin

 

PAULO GAMA DANIEL RONCAGLIA DE SÃO PAULO

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fez ontem um discurso em  tom de desabafo em que criticou a impunidade no Brasil e afirmou que o “povo não  sabe de um décimo do que se passa contra ele” próprio.

“Se não, ia faltar guilhotina para a Bastilha, para cortar a cabeça de tanta  gente que explora esse sofrido povo brasileiro”, afirmou.

Du Amorim – 14.mar.2013/Divulgação/Governo SP
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin  (PSDB)

O tucano fez o discurso no lançamento de um programa estadual que auxilia  prefeituras a disponibilizar portais de acesso a informações públicas. Começou  dizendo que grandes casos de corrupção foram descobertos por acidente. “O  controle é zero.”

“O sujeito fica rico, bilionário, com fazenda, indústria, patrimônio e não  acontece nada. E o coitado do honesto é execrado. É desolador.”

As críticas de Alckmin foram feitas em frente ao chefe do Ministério Público  de São Paulo, Márcio Elias Rosa, e do corregedor-geral da Administração do  Estado, Gustavo Ungaro, representantes dos dois principais órgãos paulistas de  combate à corrupção.

A situação causou constrangimento entre aliados, já que o tucano não dirigiu  suas críticas a uma esfera específica de Poder nem isentou o próprio governo dos  ataques.

O governador não poupou sequer o programa que estava sendo anunciado.  Criticou as fundações do governo que receberam para desenvolver o sistema. “Não  deviam cobrar nada, isso é obrigação.”

Alckmin acusou também a existência de uma “grande combinação” que impede que  dados sejam disponibilizados. “Salários, ninguém põe na internet, porque o  sindicato pediu liminar. ‘Olha eu gostaria de pôr, mas a Justiça proibiu’”,  ironizou.

O Legislativo de São Paulo, de maioria alckmista, se enquadra no ataque –não  divulga salários por decisão judicial obtida por servidores.

Alckmin criticou ainda a morosidade do Judiciário. “A corrupção, o paraíso é  o Judiciário. Todo mundo diz: ‘Na hora que for para Justiça vai resolver’. Vai  levar 20 anos.”

O tucano não atendeu a pedido de entrevista e deixou o evento sem comentar a  fala.

 

 

José Francisco Neto,

da Redação

 

Se um comércio, indústria, ou qualquer empresa, por intermédio de seu gerente, resolve prender alguém dentro do seu estabelecimento, é caracterizado como crime de cárcere privado. De acordo com o artigo 148 do Código Penal Brasileiro, a pena vai de dois a cinco anos de reclusão. É com esse exemplo que juízes e especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato comparam o modelo do primeiro presídio privatizado do Brasil.

Inaugurado no final de janeiro deste ano pelo governo mineiro, o Complexo Prisional com Parceria Público-Privada (CPPP) está instalado em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

CPPP em Ribeirão das Neves: juristas temem

que outros Estados copiem a iniciativa inconstitucional.

Foto: Fred Wanderley/L5 Comunicação

O juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luís Carlos Valois, afirma que a administração de um presídio por uma empresa privada é algo “tremendamente temerário”. Ele esclarece que, por mais que o estabelecimento comercial tenha suas justificativas, o Estado, literalmente, pretende legalizar o cárcere privado.

“As garantias de uma pessoa presa não podem ficar à mercê de um ente privado. Por isso, que quem efetiva a prisão é sempre um policial, e quem deveria mantê-la é sempre um estabelecimento prisional público”, explica.

Expansão

Durante a inauguração do complexo prisional o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), chegou a afirmar que a experiência mineira está sendo olhada com lupa, “não só por Minas, mas pelo Brasil todo”.

Essa visão preocupa a ex-diretora do sistema prisional do Rio de Janeiro, Julita Lemgruber. “A sensação que eu tenho é que a gente vai enfrentar um tsunami. Isso vai invadir o país.”

Ela ressalta que outros estados, aos poucos, estão aderindo a esse projeto. “São Paulo vai entrar para esse caminho. Pernambuco já entrou, Ceará já entrou, tem vários estados já. A curto prazo é muito atraente. Mas implica numa série de problemas em longo prazo”, ressalta.

O crime compensa

Com a privatização dos presídios o crime passará a ser “compensativo”. Essa é a avaliação do juiz de direito em São Paulo, Marcelo Semer. “Uma vez que o mercado da prisão passa a ser lucrativo, mais pessoas estarão interessadas em mantê-lo, e não diminuí-lo”, explica.

O juiz de execução penal da Comarca de Joinville (SC) João Marcos Buch, lembra que, a partir da privatização dos presídios nas últimas décadas nos Estados Unidos, a população carcerária teve um crescimento abundante. “No Brasil, a seguir o modelo da privatização, corre-se o mesmo risco”, ressalta.

Mercadoria

O governo estadual também pagará às empresas administradoras R$ 2,7 mil por preso, mais que os R$ 2,1 mil que gasta atualmente com cada detento do sistema público.

Para receber a remuneração definida na assinatura do contrato por vaga ocupada, a empresa gestora terá que cumprir todas as atividades definidas no documento. Caberá ao consórcio construir, implantar, manter e operar o complexo. O não cumprimento das condições estabelecidas, de acordo com o governo, implica em desconto automático no valor a ser pago pelo Estado.

Para o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, esse tipo de gestão só beneficia os empresários. De acordo com ele, quem privatiza não está preocupado com a reintegração social do preso. “Quanto mais tempo segurar um preso será melhor, porque ele vai produzir para a firma que está privatizando”, explica.

Outro lado

A assessoria de comunicação da Defesa Social de Minas Gerais informou em nota que o valor repassado por cada preso leva em conta fatores de manutenção dele no local (como pagamento de água, energia, salário dos monitores que atuam na segurança, acesso à educação etc.)

Ressaltou ainda que no sistema público, se levasse em conta as mesmas variáveis, esse valor seria mais alto.

Associação ‘Juízes para a Democracia’ considera o Gabinete Criminal de Crise, instaurado nessa semana, um “tribunal de exceção”; grupo foi criado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para conter a crescente onda de crimes; magistrados veem ato do presidente do TJ, Ivan Sartori, como “avesso à democracia” e enxergam atropelo dos poderes constitucionais.

A Associação Juízes para a Democracia emitiu comunicado pedindo o fechamento do Gabinete Criminal de Crise instaurado esta semana pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori. Na nota pública, a entidade afirma que a finalidade de combater a crescente onda de crimes no estado não pode justificar o atropelo dos meios constitucionais.

“O Poder Judiciário, em um Estado de Direito e Democrático, como é o nosso, não exerce funções atinentes à segurança pública nem à investigação de crimes, mas, sim, de controle da atividade dos órgãos repressivos e de garantia dos direitos das pessoas. E o Judiciário não pode simplesmente renunciar a essas suas funções constitucionais”, diz o comunicado, assinado pelo presidente da associação, José Henrique Rodrigues Torres, e pelo membro do Conselho Executivo Luis Fernando Camargo de Barros Vidal.

Esta semana, Sartori publicou uma portaria para instituir um gabinete que terá a finalidade de colaborar com os demais órgãos públicos no combate à violência em São Paulo, que tem assustado a população com as notícias de aumento no número de homicídios e de uma guerra entre o crime organizado e a Polícia Militar. Os integrantes do grupo de crise têm o poder de “decretar medidas cautelares” e “autorizar a transferência de presos para presídios de segurança máxima”.

Para a Associação Juízes para a Democracia, a determinação é ilegal, pois a criação de um órgão deste tipo não pode ser feita por meio de ato administrativo do presidente do TJ. “A Constituição, as leis, os princípios de Direito e o sistema jurídico como um todo não permitem essa medida”, argumenta. “E cria um precedente perigoso e grave, que abre caminho para o avesso da ordem democrática. (…) Não podemos abrir mão desse preceito, nem mesmo em nome de objetivos considerados legítimos, pois os fins – quase nunca e, sobretudo, nesse caso – não podem justificar os meios. Os meios, aqui, são a violação do Estado de Direito e a criação de um Tribunal de Exceção, o que é proibido por nossa Constituição.”

A entidade lamenta ainda que a portaria preveja excluir advogados e defensores públicos do recebimento e do processamentos de pedidos. “Isso viola, inclusive, o princípio da isonomia, que é uma das grandes vigas de sustentação de todos os direitos civis”, acrescenta.

O gabinete terá mandato de 120 dias. Neste período, segundo a portaria de Sartori, deverá atuar como um órgão de interlocução entre o Judiciário e as secretarias do estado de Segurança Pública e de Administração Penitenciária, além de dar suporte aos magistrados de São Paulo em questões relacionadas à violência, como transferências de detentos e ordens de prisão.

“O gabinete vai atuar prestando apoio e assessoria para esse juiz. Ele está lá com um preso de alta periculosidade e necessita da transferência dele para um presídio de segurança máxima, estadual ou federal. O gabinete intervirá prestando o apoio para que essa transferência seja feita imediatamente”, explicou esta semana o juiz assessor da presidência do Tribunal Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Capez. Ele foi um dos magistrados responsáveis pela ordem de reintegração de posse da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba. A ação, que beneficiou o megaespeculador Naji Nahas, ficou conhecida pela violência da atuação policial.

A alegação é de que a situação está fora de controle e medida será apresentada em audiência na 5ª; família de publicitário morto foi convidada

O Ministério Público Federal (MPF) quer entrar com uma ação civil pública pedindo o afastamento do comando da Polícia Militar alegando a perda do controle da situação. A medida vai ser apresentada na quinta-feira, 26, em audiência pública organizada pelo órgão, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Segundo o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, a Justiça Federal pode atuar quando tratados e convenções internacionais são desrespeitados, como aqueles assinados pelo Brasil se comprometendo em garantir direitos individuais.

“A ideia é também apresentar uma representação ao Procurador-geral pedindo a intervenção federal no Estado. São medidas que ajudam a retirar a sensação de poder e de corpo que vem garantido a impunidade e permitindo ações violentas por parte da Polícia Militar”, afirmou o procurador Magnani.

Outra medida que a ação pretende cobrar na Justiça para garantir a preservação de direitos humanos está a proibição da prisão em flagrante para casos de “desacato à autoridade”. “Muita arbitrariedade tem sido cometida pelas autoridades por causa de supostos desacatos”, afirma.

Audiência. A proposta da ação vai ser feita na quinta-feira, durante a audiência pública. Segundo a defensora pública Daniela Skromov de Albuquerque, o objetivo do encontro é chegar a ações concretas que sirvam para coibir a violência policial. “O caso do publicitário (Ricardo Prudente de Aquino, de 39 anos, morto na semana passada por Policiais Militares durante abordagem desastrosa em Pinheiros) não foi acidente. Foi resultado de um problema estrutural na Polícia Militar, que levou a essa tragédia”, afirmou a defensora.

A família do publicitário Ricardo Prudente de Aquino e comandantes da Polícia Militar de São Paulo foram convidados para acompanhar a audiência.

Procurado para comentar o caso, o comando da Polícia Militar não havia se manifestado até as 20 horas desta terça-feira, 24.

 

Publicado originalmente no Flit Paralisante

Pasta compactada com todos os documentos abaixo (4shared)

Busca e apreensão 1
Busca e apreensão 2
Comprovante Expresso Turismo
Inquérito Policial
Bancário-Fiscal 
Monitoramento Telefônico 

 

Publicado originalmente em Lei do Homens

Agência Amapá

Quero esclarecer que não fui notificado e, portanto, desconheço o envolvimento do meu nome em qualquer investigação ora em curso. Nego ser titular de “35 contas bancárias em quatro instituições diferentes”, como foi divulgado pela Revista Época desta semana, e adianto que tomarei as medidas judiciais cabíveis para a restituição da verdade.

Entretanto, considero natural, no contexto de um processo que investiga profundamente o Poder Legislativo do Amapá no período em que eu exercia o mandato de deputado estadual, que a utilização dos recursos destinados à minha atividade parlamentar seja apurada. Reitero que os mesmos foram empregados dentro dos parâmetros legais, integralmente movimentados por meio de conta bancária, declarados ao imposto de renda e utilizados segundo as resoluções da mesa diretora daquela casa de leis.

Finalmente, quero reafirmar meu apoio às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos inquéritos que constituem a Operação “Mãos Limpas”, e desejar que aqueles que saquearam o Estado do Amapá, deixando mais de R$ 2 bilhões em dívidas financeiras, arquem com suas devidas responsabilidades perante os tribunais e perante a sociedade.

Camilo Capiberibe

Governador do Estado do Amapá


Acredite se quiser: estrelando o Governador Geraldo Alckmin.
A TV Bandeirantes durante toda a semana passada, em brilhantes reportagens do Repórter Sandro Barbosa mostrou o caos da Segurança pública.
A inapetência e incompetência de seus dirigentes.
Mostrou que Policiais Militares com mandado de prisão expedido contra si, continuavam trabalhando normalmente, mostrando a prevaricação criminosa de seus comandantes e da própria corregedoria da policia militar.
Mostrou a farsa do cidadão que foi morto por Policiais da ROTA sob a alegação de que perpetrava um ataque contra o Batalhão Tobias de Aguiar, mostrou ainda uma Delegada de Policia sendo ameaçada por Policias Militares, por investigá-los. Mostrou inocentes mortos por Policiais Militares.
Somente para que não haja confusão, deixo claro que em minha opinião, se um marginal reagir a policia tem o direito e obrigação de revidar em defesa própria e da sociedade. Agora, execução não!
E o que houve com todas as reportagens?
Silêncio sepulcral por parte do Governador e do Secretário de Segurança que tinham e tem a obrigação de vir a público se explicar.
Por ter repercutido uma noticia, legítima e constitucionalmente amparado, o Delegado Conde Guerra foi demitido.
Por haver tirado um juiz bêbado das ruas, o Delegado Frederico foi demitido.
O delegado Carlos Andrade não teve sequer a denúncia contra si recebida e foi demitido.
O juiz grafado em minúscula não é erro de digitação, é que um juiz que dirige bêbado, não merece ter seu título em maiúsculas, pois denigre todo o Poder Judiciário.
O Governador com certeza ouviu e viu toda série de reportagens ou alguém lhe informou e providência adotou?
O silêncio total.
Talvez aguardando que a matéria caia no esquecimento e a população continue a mercê de bandidos e o que é pior, de uma minoria fardada.
Pelo visto na reportagem, o único intuito da administração superior é evitar o desdobramento de investigações e isso está claro quando uma Delegada é afastada da presidência do inquérito que poderia demonstrar claramente a trama armada.
A Policia Civil está sendo dia-a-dia emasculada pelo Secretário de Segurança Pública e o Governador queda-se, como é de seu caráter, inerte e silente. Mas com certeza isso terá um preço a ser pago.
E certamente não será barato.
Comenta-se que o Governador não demite o secretário de Segurança Pública e o de assuntos penitenciários por medo de rebelião nas cadeias do estado. Eu, particularmente acho isso impossível, pois acreditando nas palavras do próprio Secretário “o PCC foi extinto”, existindo apenas uns 30 elementos devidamente segregados.
Ora, ou mentiu para a opinião pública o Secretário, ou mente para o Governador, porque as duas coisas não podem ocorrer.
Desde o inicio do ano já ocorreram mais de 500 arrastões em São Paulo, hoje mesmo houve mais um e um Policial Militar foi covardemente assassinado, somente por terem visto sua farda.
Policiais hoje sejam civis ou militares são como patos em estandes de tiro ao alvo.
Está provado que a segurança pública está falida, que motivos levam o Governador a não mudar o comando da pasta?
Será que o único homem competente em  todo estado de São Paulo é o secretário Ferreira Pinto?
Qual a sua experiência como policial para dirigir a pasta?
Ter sido Policial Militar?
Ser Procurador de Justiça?
Ou ter a confiança irrestrita do Governador?
Senhor Governador, a população está morrendo!
 A Policia Civil está dia-a-dia sendo desmantelada!
Até quando Vossa Excelência irá permitir isso?
Até a próxima eleição?
Vossa Excelência tem a obrigação, pois embora esteja Governador do Estado, é funcionário público e como tal deve satisfações ao povo que em última instância é seu patrão.
João Alkimin

João Alkimin é radialista – showtime.radio@hotmail.comRÁDIO

http://www.vejo

Publicado originalmente no Jornal Flit Paralizante