Condenada estudante paulista acusada de discriminação contra nordestinos no Twitter

 

Ela postou mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos

 

SÃO PAULO – A Justiça Federal de São Paulo condenou por crime de discriminação a estudante de Direito que postou, em 2010, mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos no Twitter. Mayara Petruso foi condenada a 1 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão. A pena foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa.

Logo após à divulgação do resultado das eleições presidenciais, Mayara responsabilizou o povo do Nordeste pela vitória de Dilma Rousseff (PT). “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”, escreveu a estudante no microblog.

A universitária confessou ter publicado a mensagem e alegou ter sido motivada pelo resultado das eleições. Ela disse à Justiça que não tinha a intenção de ofender, que não é pessoa preconceituosa e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão. Ela afirmou ainda estar envergonhada e arrependida pelo que fez.

Para a juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Mayara, independentemente de ser ou não preconceituosa, acabou gerando inúmeros comentários com conteúdo agressivo e preconceituoso na internet. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira pela Justiça Federal.

“A Constituição proíbe tais condutas a fim de que o preconceito – fato social – seja um dia passado e deixe de existir […]. É importante que a sociedade seja conscientizada quanto à neutralidade que as questões de diferenças entre as pessoas devem envolver, não sendo a origem, a religião, o gênero, a cor de pele, a condição física, a idade etc. motivo para atitudes agressivas”, diz a sentença.

Na época, a jovem cursava o primeiro ano de Direito e estagiava em escritório de advocacia. Após a repercussão do fato, perdeu o emprego, abandonou a faculdade e mudou de cidade com medo de represálias.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/condenada-estudante-acusada-de-discriminacao-no-twitter-4917740#ixzz2JxGOBd5c

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Noroeste Paulista – Incra recebe duas Fazendas para a reforma agrária na região (Pontalinda e Indiaporã)

A Superintendência Regional do Incra em São Paulo recebeu nesta quarta-feira (16) dois imóveis rurais para a reforma agrária na região de Jales. A Justiça Federal concedeu imissão na posse da fazenda Ranchão, município de Pontalinda, e da fazenda São Vicente, município de Indiaporã. O superintendente regional do Incra, Wellington Diniz Monteiro, esteve na região para receber oficialmente a posse dos imóveis.

A fazenda Ranchão possui 502 hectares e foi declarada de interesse para a reforma agrária por decreto presidencial de 30 de setembro de 2010. A fazenda São Vicente possui 1.014 hectares e foi declarada de interesse social para a reforma agrária em 17 de agosto de 2010.

Entenda a desapropriação

Os processos de desapropriação começam com a vistoria de fiscalização agronômica para verificar se o imóvel é produtivo ou não. Se constatada a improdutividade da área, o Incra encaminha o processo para a Casa Civil e a Presidência da República decreta o imóvel de interesse social para fins de reforma agrária. A partir da publicação do decreto, o valor correspondente à indenização é depositado em juízo, iniciando o processo judicial de desapropriação.

Após a imissão do Incra na posse do imóvel, tem início o processo de criação do assentamento. São feitos estudos para avaliar quantas famílias podem ser assentadas em cada área desapropriada e, em seguida, instaura-se processo de seleção dos candidatos a um lote da reforma agrária.

Documentos achados em fazenda revelam faces da ditadura

Material chega ao público em livro e documentário do projeto Memórias da Resistência

Por Aray Nabuco
Caros Amigos

Uma casa abandonada em uma fazenda em Jaborandi (SP), região de Ribeirão Preto, que era tida como mal assombrada pelos cortadores de cana, acabou por revelar de fato muitos fantasmas do passado. Cinco anos depois da descoberta por um cortador de cana e estudante de história de documentos da ditadura militar, o material vai ganhando identidades e recompondo a história no projeto Memórias da Resistência que, depois de colocar na internet um site, chega também às livrarias e, até o início do ano que vem, um documentário. O projeto é empreendido por um grupo de pesquisadores do Instituto Práxis de Educação e Cultura (IPRA), de Franca, através de edital Ponto de Mídias Livres, do Ministério da Cultura.

Clique e veja galeria do projeto

A fazenda pertencia ao ex-delegado Tácito Pinheiro Machado, citado pelo Brasil Nunca Mais como repressor, e que além de atuar em delegacias no interior paulista, dirigiu o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e foi chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública. Machado morreu em 2005, aos 79 anos, e apesar de seu pedido para queimar as fichas de perseguidos políticos, envelopes de correspondências restritas, bilhetes e anotações e até um manual de ação contra ‘subversivos’, o material ficou largado na casa. Em parte foi realmente dado um fim – os envelopes estavam vazios, seu conteúdo já havia sido eliminado.

Descoberta

Foi uma associação de elementos essa descoberta, diz o historiador Tito Flávio Bellini, que junto com o grupo de pesquisadores trabalhou no material, limpando, separando em categorias, analisando. A descoberta começou quando um grupo de cortadores de cana brincava que a casa era mal assombrada. Um deles, Cleiton Oliveira (camisa verde na foto nessa página), entrou e se deparou com a papelada esparramada nos cômodos abandonados. Cleiton cursava História na Faculdades Integradas de Bebedouro (Fafibe) e levou os papéis para um professor; teve o olhar crítico que outros provavelmente não teriam, ressalta Bellini.

A descoberta demonstra, sobretudo, que agentes da ditadura guardaram ou ainda guardam ou eliminaram documentos importantes dos Anos de Chumbo. A descoberta fez com que a Comissão Nacional da Verdade abrisse uma nova linha de investigação, solicitando documentos da época a todas as delegacias. Depois de tornar pública a história de Jaborandi, ao menos duas outras pessoas entregaram documentos que estavam guardados.

Livro e Documentário

Parte do material é reproduzido no livro de mesmo nome do projeto, que está sendo lançado e chega às livrarias até janeiro, segundo o historiador – já é possível adquiri-lo através da editora Expressão Popular, selo Outras Expressões, ou em contato direto com os pesquisadores, através do portal na internet, no www.memoriasdaresistencia.org.br . Também para o início do ano planejam o lançamento do documentário, em fase de finalização.

Além de Bellini, o livro é organizado por Marco Antônio Escrivão e Pedro Russo, mas conta com textos de vários autores, coletivos políticos e pesquisadores – Frei Betto, o coletivo Aparecidos Políticos, o também coletivo Quem, Aretha Amorim Bellini, Caroline Grassi, Clayton Romano, Inez Stampa, Kátia Felipini, Leonardo Stockler, Maria Carolina Bissoto, Maurice Politi, Paulo Abrão, Rafaela Leuchtemberger, Thaís Barreto.

Tito Bellini conversou com Caros Amigos sobre a pesquisa e a importância do achado, cujos originais agora estão no Arquivo Público do Estado de São Paulo.

CA – O que esses documentos revelaram, já que eram inéditos?
Tito Bellini – Há dois enfoques: o primeiro, a forma como eles foram descobertos, numa fazenda, área rural de Jaborandi, e que pertencia a um delegado do Dops, em São Paulo. Depois, fazendo pesquisas – a gente entregou a documentação ao Arquivo Público do Estado de São Paulo -, a gente percebeu que essa foi a primeira vez que se confirmou cabalmente a guarda indevida de documentos por agentes da repressão.

CA – Isso mostra que ainda podem haver documentos nas mãos de aposentados, militares da reserva…?
TB – Sem dúvida. Depois que tornamos públicos esses documentos, o pessoal do Arquivo Público do Estado já conseguiu recuperar outros documentos. Teve uma viúva que entregou do marido, que morreu e era coronel; tem outro caso no Nordeste também.

Isso até abriu uma nova linha de investigação para a Comissão Nacional da Verdade.

Esse é um dos enfoques. O outro enfoque é especificamente sobre o material. Eu digitalizei 1.200 arquivos, mais ou menos, e temos 110 fichas (de investigados pela ditadura); no montande de fichas do Arquivo do Estado são poucas; eles têm mais de 20 mil e parece que agora foram incorporados mais de 40 mil prontuários daquele arquivo encontrado em Santos (fichas e prontuários de perseguidos, encontrados por acaso em março de 2010 e já abertos ao público).

Agora, as fichas de Jaborandi são únicas. Eles não tinham nenhuma, entre as 20 mil, desse modelo, que são da delegacia especializada da ordem política; as que eles tinham é da delegacia especializada da ordem social.

É uma ficha mesmo, de uns 15 por 10 centímetros de formato; na frente vem a tipificação, com nome, filiação, endereço, profissão, data de nascimento, algumas com fotos, poucas; e algumas informações sobre o fichado, se está já em algum processo e do que ele era acusado.

Tem três fichas de mortos e desaparecidos, inclusive, do Marcio Beck, que até hoje está desaparecido, sabe-se que ele morreu por relatos, mas não há confirmação oficial, nem localização do corpo; Lauriberto José Reyes, que morreu em confronto com a polícia, e Rui Carlos Vieira Berbet.

CA – Essas fichas eram de pessoas conhecidas em outras listagens de desaparecidos, como a do Brasil Nunca Mais?
TB – Ah, acho que já sim; essas pessoas constavam em outras fichas da delegacia de ordem social também. Mas não sei te dizer porque o pessoal que acompanha um pouco aqui é do fórum de ex-presos políticos; eles até solicitaram isso para facilitar na entrada de pedidos de indenização; teve algumas pessoas que entraram em contato por email, teve um militante que mora no Paraguai. Então, não sei se todos constam, mas acho que sim na do Brasil Nunca Mais; mas não posso dizer categoricamente.

CA – Esses documentos já estão com a Comissão da Verdade?
TB – Até onde a gente sabe, não. Essa documentação foi descoberta em 2007, ficou na guarda do nosso instituto, o Praxis, até 2009 uma parte, e uma outra parte ficou na faculdade em Bebedouro, a Fafibe. Então, só em 2009, através de um militante político é que deu prosseguimento e essa documentação foi encaminhada ao Arquivo Público do Estado de São Paulo.

Então, os originais ficaram no Arquivo Público, que não está ainda disponível para consulta. E nesse período que ficou com a gente, fizemos o trabalho de digitalização; no livro, a gente publica uma parte desses documentos; algumas fichas, um manual da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, chama “Subversão e Contra-Subervição”, onde tem umas pérolas de marxismo e leninismo lá que é assustador o nível do maniqueísmo e do simples; atribui frase a Lênin que é de Maquiavel, por exemplo (risos).

CA – Sim, mas revela o trabalho ideológico da ditadura.
TB – Isso era declarado; nesse manual fica evidente. Eles se colocavam como democratas; o que os democratas deviam utilizar para impedir os comunistas, inclusive, de ascender ao poder até por via eleitoral.

CA – E eles sugeriam alguma ação específica?
TB – Tem as linhas de ação que eles destacaram, que era necessário dar uma resposta à tática subversiva comunista ou tática contra-revolucionária e realiza-se através das seguintes vias de ação: via eleitoral, a defesa da independência e equilíbrio entre os poderes, repressão a movimentos revolucionários de qualquer natureza.

E tem as estratégias: “Anular os antagonismos, promovendo estabilidade política; ativar a doutrinação democrática das massas; promover aglutinação das forças democráticas para a luta contra o PC; isolar o Partido Comunista das massas”

Aí vem “Para isso: considerar ilegais suas atividades e sua própria existência; agir com aparelho policial, buscando a descoberta e a neutralização dos elementos comunistas que atuam na clandestinidade e identificar e agastar os elementos comunistas dos aparelhos político e administrativo nacional”.

CA – É importante ver esse arcabouço ideológico, que também legitimava as ações.
TB – Sim, e ali eles colocam abertamente “doutrinação” e o curioso é que eles colocam “doutrinação democrática”, então, eles estavam fazendo tudo isso em nome da democracia.

CA – O delegado que era o dono da fazenda, vocês chegaram a procurá-lo ou a parentes?
TB – Ele morreu em 2005, dois anos antes da descoberta dos documentos. Um repórter da Isto É conseguiu localizar o filho do delegado, inclusive é delegado em São José do Rio Preto, parece. Ele colocou um depoimento do filho na reportagem falando que o pai dizia que os documentos da ditadura, algns tinham que ser incinerados, desaparecer porque comprometeriam algumas pessoas que ainda estavam na política no período recente.

CA – E podem estar vivos…
TB – Com certeza ainda estão vivos muitos deles. A gente tentou com uma filha, mas ficamos receosos de ir atrás do filho, com medo dele colocar algum obstáculo ao andamento do projeto, então, por isso a gente foi postergando, porque a gente está em trabalho de finalização da produção do documentário do projeto Memórias da Resistência.

“Entendemos subversão em um sentido mais amplo e mais atualizado, como um fenômeno psicossocial. Sociologicamente, sinônimo de revolução” – extraído do manual “Subversão e Contra-Subversão”, achado no imóvel em Jaborandi

CA – Desse material inédito, você chegou a considerar algum mais importante ou algum que por um motivo te chamou a atenção?
TB – O material é muito amplo. Para você ter uma ideia, nós categorizamos em pastas a documentação, e temos mais ou menos 39 categorias de documentos. Temos desde documentos pessoais, registros de propriedades, compra e venda de imóveis; tem uma que eu acho interessante que são anotações e bilhetes do delegado; ele anotava alguns endereços, nomes de pessoas que parecem que eram ser do círculo de amizade dele, então aparece Erasmo Dias, por exemplo.

CA – O Fleury aparece?
TB – Não vi. Eu até pesquisei no Google alguns desses endereços, enfim. Para mim, a maior riqueza são três: esse manual; as fichas e por fim, envelopes. A gente encontrou em torno de 40 envelopes. Esses envelopes não tinham conteúdo e eram envelopes carimbados “secreto”, “confidencial”, “restrito”. Dois, inclusive, foram lacrados com cera quente; um da Cúria Metropolitana de São Paulo e um, que o nome no envelope estava “Relatório Relação – Ministério das Comunicações”; tinham cinco pontos de lacre de cera.

CA – Qual a leitura que você faz disso?
TB – Acho que o que estava dentro foi retirado e talvez foi incinerado, porque não conseguimos fazer relação entre os documentos que a gente encontrou com esses envelopes. Esses envelopes eram de outro delegado, Alcides Cintra Bueno. Eu localizei pelo livro do Frei Betto e ele figuraria em uma delegacia especializada em cultos, uma coisa assim; ele aparece citado assim.

CA – Todo esse material se refere a ações da repressão na capital paulista ou também em cidades do interior e outros locais?
TB – Primeiro, acho que ele foi delegado em São José do Rio Preto, acho que era de Barretos, a esposa era descendente dos Junqueira lá de Ribeirão Preto, usineiros, bem poderosos, inclusive essa fazenda parece que era de propriedade dela, conversamos com moradores lá de Jaborandi; não pegamos a escritura do imóvel; íamos pedir isso no cartório, mas achamos que poderia levantar alguma suspeita e isso ir parar na mão de algum parente dele.

Agora as fichas, a gente agrupou em dois grandes grupos, dois grandes blocos. Uma parte dizia respeito a um processo de Ribeirão Preto, que é relacionado às Faln, Forças Armadas de Libertação Nacional, que era um grupo guerrilheiro, que foi estourado muito cedo, que era sediado em Ribeirão, mas tinha braço em São Joaquim da Barra, Franca, Orlândia, Barretos (cidades no entorno de Ribeirão Preto).

CA – Mas era uma organização daí…
TB – Sim, daqui, independente, sem ligação nenhuma com outra organização. Inclusive morreu há três

“Mudança que afeta de tal forma a estrutura social existente, que não somente a camada dominante é apeada do poder, mas todas as camadas se desintegram, para reintegrar-se de novo de forma diferente”, definição de subversão de Emilio Willens, que consta no manual “A Subversão e a Contra-Subversão”, achado em Jaborandi

semanas um de seus mentores, que era o Vanderley Caixe (advogado, morreu dia 13 de novembro, aos 68 anos), um militante de direitos humanos, foi preso, torturado, lutou também junto com as Ligas Camponesas.

Então esse é um bloco das fichas, o outro bloco é relativo à invasão do Crusp (moradia estudantil da USP, em São Paulo) pelo Exército, no final dos anos 60; inclusive esse foi o mote que a gente encontrou para o documentário. A gente priorizou esses grupos de fichados e pessoas envolvidas nesses eventos.

Esses são os dois grandes blocos; aí tinham outras fichas de pessoas mais dispersas, de outras regiões, tinha pessoas fichadas que estudavam na USP; a maior parte eram estudantes.

CA – Algum documento incrimina algum agente da ditadura diretamente?
TB – Não encontrei nada que incriminasse alguém mais diretamente. Não deu para verificar tudo, que é muito material.

Mas por exemplo, o Tácito foi corregedor da polícia também e lá na fazenda, a gente encontrou documentos da Corregedoria também. Eu colocaria isso como um quarto grupo de documentos, em grande quantidade e muito interessante, porque ele vai julgando ações de policiais dos mais diversos tipo. Uma, por exemplo, era de uma prostituta que foi espancada e eles colocaram no camburão e ela morreu em decorrência dos traumatismos. Nesse processo, ele condenou os policiais, mas tem vários de furto, de extorsão, torturas, espancamentos… Ele não usa o termo tortura, mas…

CA – O rapaz que encontrou esse material, o Cleiton, está no documentário. Mas fiquei curioso de saber o que deu a vida dele. Ele estava estudando história quando encontrou o material. O que ele faz hoje?
TB – Ele se formou recentemente, mas não está trabalhando na área. Ele é um dos membros do projeto, assim que saiu o projeto aprovado no edital Ponto de Mídias Livres, a gente convidou ele a integrar a equipe permanente.

CA – Como historiador?
TB – É, a gente colocou como assistente de pesquisa, então, ele fazia levantamento de contatos, dados, às vezes ele fazia pesquisa na internet, enfim. Mas atualmente, se não me engano, ele trabalha numa academia de musculação, em Moro Agudo (vizinha a Ribeirão Preto).

A gente faz questão sempre de frisar que sem o Cleiton isso não existiria. Era alguém que estava no lugar certo e tinha informações mínimas por estar fazendo história, que levaram ele a resgatar esses documentos. Depois a gente fez mais duas buscas com ele na fazenda e encontramos mais alguns documentos.

Outros entraram lá, olharam aquilo e não deram importância alguma; ele deu porque estava fazendo história. Então, foi um conjunto de elementos. Uma das entrevistadas do documentário fala que não acredita que foi ao acaso, não (risos). Você vê que há tantas coincidências, um local hermo, afastado, ele entrou lá por uma brincadeira porque falaram que a casa era mal assombrada, outros já tinham entrado… Ele entrou e percebeu que aquilo talvez tivesse alguma importância.

O pessoal do Arquivo Público aponta que essa descoberta poderia reorientar as investigações da ditadura militar no Estado de São Paulo. A gente tem percebido que, na verdade, essa descoberta pode reorientar as investigações em todo o Brasil, não apenas em São Paulo.

CA – Você vai fazer esses documentos chegarem às mãos da Comissão Nacional da Verdade ou a Estadual?
TB – O Ivan Seixas (do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Condepe) está acompanhando o projeto desde 2010. Parece que ele ia oficializar isso para encaminhamentos. Mas a Comissão já solicitou às delegacias comuns que enviassem a eles toda a documentação do período também.

Então, esse já é um primeiro desdobramento dessa descoberta.

CA – O que é exatamente esse projeto inteiro?
TB – O Memórias da Resistência, que surge a partir do edital de Mídias Livres, do Ministério da Cultura, tem quatro focos, um é a produção de boletins; a gente já produziu quatro boletins, distribuídos gratuitamente para centros de pesquisas, bibliotecas, enfim, em catorze estados. Esse projeto tem também uma parceria com o Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional, então, a gente integra o banco de entidades do Memórias Reveladas.

A gente também produziu um portal na internet, e agora, creio que a partir de janeiro, a gente vai disponibilizar gradualmente o acesso a toda essa documentação; o livro, que está sendo lançado agora e, por fim, o documentário que é o último eixo de ação do projeto.

Presos fazem conferência via celular por quase 10 horas

Jornal Flit Paralisante

05/12/2012-06h00EM SÃO PAULO DE SÃO PAULO DO “AGORA”

Dia 10 de fevereiro de 2011, Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, interior de São Paulo, 16h51: começa conferência telefônica via celular envolvendo dois presos e três criminosos nas ruas, que continuaria por mais nove horas e 38 minutos seguidos.

A conversa seria interrompida e retomada depois, chegando a 12 horas e um minuto de discussões pelo grupo.

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[Desejo de Golpe] Brigadeiro Frota: “há uma forte vontade para tirar este governo sem-vergonha que está aí”

 

A “direitona” está indócil no Brasil. Durante o governo do presidente Lula ela se movimentou de forma razoavelmente discreta. No governo Dilma, no entanto, ela tem se mexido com muita mais desenvoltura, e no ano passado até assinou um manifesto promovido pelo Clube da Aeronáutica contra  a Presidente. (leia aqui)

Confira agora a entrevista do ultradireitista, brigadeiro Ivan Frota, que sem meias palavras diz em entrevista ao Jornal Diário da Manhã de Goiânia  que “há uma forte vontade para tirar este governo sem-vergonha que está aí”.

Hélmiton Prateado

(do Jornal Diário da Manhã)

O tenente-brigadeiro Ivan Frota nasceu em Fortaleza e foi criado em Ipameri, interior de Goiás, desde os dois meses de idade. Saiu daqui para estudar no Rio de Janeiro e se tornou oficial general da Força Aérea Brasileira. De passagem por Goiânia ele concedeu entrevista ao Diário da Manhã e falou sobre temas políticos e relembrou fatos do período militar.

Ivan Frota foi o primeiro aviador brasileiro a acumular mais de 3.000 horas de vôo em jato de caça. Sua tese de estudos para ingresso no Estado Maior da Aeronáutica se tornou o Projeto Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia). Foi candidato a deputado federal pelo PSD do Rio de Janeiro em 1994. Obteve pouco mais de 251 mil votos para presidente da República em 1998 pelo PMN e saiu da política após perder novamente uma eleição para deputado federal em 2002 pelo PTB no Rio Grande do Norte.

Na reserva desde 1993 ele agora preside o Clube da Aeronáutica, equivalente para os aviadores ao Clube Militar – do Exército – e ao Clube Naval, da Marinha. Preside também a Academia Brasileira de Defesa, instituição que pretende ser para os civis o equivalente ao Ministério da Defesa. Um gabinete paralelo que discute temas ligados a assuntos oficiais de segurança nacional.

Para Ivan Frota a Comissão da Verdade é um “revanchismo inaceitável e pouco inteligente, um erro de quem está comandando politicamente este país”. O brigadeiro considera que o período militar (1964-1985) não foi uma ditadura “pois o País tinha presidentes eleitos e Congresso funcionando”. Para ele o Ato Institucional nº 5 (AI-5) não invalidou a legitimidade dos governos que se valeram dele. A morte do jornalista Vladmir Herzog não merece ser discutida e torturadores e assassinos como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra devem ser perdoados e que não há prova de que ele tenha torturado e matado. “Quem tinha de ser julgado eram as Forças Armadas”.

Para o presidente do Clube da Aeronáutica os ataques promovidos por criminosos ligados ao PCC – Primeiro Comando da Capital – em São Paulo apresentam aspectos de estar a serviço de grupos políticos supostamente ligados ao PT ou a quem queira desestabilizar o governo de São Paulo que é do PSDB. Afirma que o ex-presidente Lula tem patrimônio de 2 bilhões de dólares, que a corrupção está campeando solta na política nacional e que “a Justiça é manipulada pelo governo, todo mundo nesse país se vende,”.

Diário da Manhã – Como o senhor avalia a Comissão da Verdade?

Ivan Frota – Acho um revanchismo inaceitável e pouco inteligente que o governo está cometendo um erro. O Brasil precisa pensar no futuro e colocar a verdadeira dimensão de um país de 200 milhões de habitantes e uma superfície de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Não podemos nos prender a coisas ultrapassadas como esse revanchismo barato que diz respeito a acontecimentos do tempo dos governos militares. Na realidade estamos vendo que indivíduos de representação daquela época, subversivos, indivíduos que funcionavam contra o governo instalado, hoje estão aí sendo presos e punidos pelo mensal, como o José Dirceu. Isto é uma constatação para a sociedade do nível de qualidade moral que esses indivíduos tinham naquela época e que estão mostrando que o que eles queriam era só tomar conta do poder para se locupletarem com o dinheiro público.

Diário da Manhã – Mesmo a presença de representantes do Judiciário e outras instituições dá legitimidade à comissão?

Ivan Frota – Sei que há até ministro do STJ que compõe a comissão, como outros membros. Não quero dizer que um ou outro seja revanchista, mas a criação da comissão para investigar só um lado, não investigar o outro, acho que é perda de tempo e desgaste para uma nação como é o Brasil que isto esteja acontecendo agora. Só finalidade negativa. Acho uma perda de tempo e que deva ser colocada uma pá de cal sobre isto, coisa que já deveria ter sido feita há muito tempo. A própria Lei da Anistia já tinha dado. Estão querendo simular outra coisa que já não existe mais, não há a menor razão de ser.

Diário da Manhã – A Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou a Lei da Anistia e mandou que crimes de tortura e morte sejam julgados. Isto não igualmente não tem legitimidade?

Ivan Frota – A OEA é uma instituição comandada pelos Estados Unidos e que está se imiscuindo em assunto que não lhe diz respeito. Nós estamos sendo vítimas em nosso país de duas pressões contra a população brasileira. A primeira é esta pressão política do próprio governo que está instalado, que faz pressão contra o desenvolvimento do país. O atendimento às necessidades das forças armadas tem sido negado. As forças armadas brasileiras são as menos equipadas da América do Sul, porque ficam com medo de que equipando as forças armadas possa ser feita alguma revolução ou golpe, como foi em 1964. O que não está na cabeça dos militares nesse momento.

Diário da Manhã – Os militares não estão mais com cabeça para golpe?

Ivan Frota – Para novo golpe militar não. Mas há uma forte vontade para tirar esse governo sem vergonha que está aí, que está já há não sei quanto tempo tomando atitudes absurdas em relação a nosso país como essa comissão da verdade. O povo, de repente, vai se cansar de tudo isso e por mais que se compre a vontade popular, como está sendo feito nesses oito anos de governo do PT e mais esses dois anos da Dilma, foram todos dedicados a comprar a vontade do povo, com bolsa família e outras asneiras. Culminou com o mensalão que é comprar a vontade dos políticos também.

Diário da Manhã – Como se sente um oficial hoje em ter de bater continência e obedecer as ordens de uma mulher que foi terrorista e pegou em armas contra a ditadura militar?

Ivan Frota – Os militares são disciplinados e uma continência significa dar um bom dia, que qualquer pessoa o faz em sinal de respeito. São responsáveis e a disciplina está acima de tudo. Têm mantido esse nível e enquanto houver um governo constituído e apoiado em uma Constituição os militares vão manter sua obediência e respeito às autoridades constituídas.

Diário da Manhã – Como o senhor vê a postura do ex-presidente Lula?

Ivan Frota – O senhor Luiz Inácio Lula da Silva é um ser político. Apesar do baixo cultural ele é um indivíduo que tem um senso político excepcional e ele gosta de praticar essa política. Creio que ele saiu do governo para continuar a fazer política. Ele poderia até, com o apoio popular que tinha quando estava na presidência, ter postulado um terceiro mandato e até se perpetuar no governo. Ele não quis isto porque não é sua seara. Lula quando estava no governo nunca governou nada, o que ele fez foi delegar poder de mando para outros, como os ministros José Dirceu e Dilma Roussef. Ele fez política o tempo inteiro. Tudo o que ele assinou foi sem saber o que estava assinando. Ele adora fazer política e está fazendo. Conseguiu fazer o prefeito de São Paulo de uma forma inesperada com um rapaz sem qualidade nenhuma para a maior cidade do país.

Diário da Manhã – O ex-ministro Fernando Haddad, prefeito eleito de São Paulo, é doutor em filosofia pela USP. Para o senhor ele não tem qualidade nenhuma?

Ivan Frota – Eu não quero saber quem foi que deu diploma para ele. Eu avalio apenas seu desempenho político. Só teve fracasso nesse quesito e por isto foi escolhido. Não acredito que vá ter sucesso como prefeito. Seu comportamento político foi condenável em todos os aspectos, é muito fraco. Eu não sei o que o Lula está querendo com esse protegido seu. Até sei. Está querendo conquistar o maior segmento político do país, que o estado de São Paulo inteiro. Já conquistou a prefeitura agora quer o governo do estado. Essa movimentação se mostra com esses acontecimentos de crimes em série em São Paulo que estamos assistindo. A bandidagem não cresce de repente a não ser que estimulada por determinados objetivos e a política está por trás disso.

Diário da Manhã – O senhor está sugerindo que assassinatos, ataques a quartéis e presídios, além de incêndios em ônibus têm fundo político?

Ivan Frota – Essas ações de banditismo que estão ocorrendo em São Paulo só podem ser para desestabilizar o governo do estado de São Paulo. A quem interessa isto, senão os indivíduos que querem neutralizar a ação política do governador Geraldo Alckimin. Tenho certeza que há uma atividade política nisto aí e que se for comprovada será um escândalo maior que o mensalão. Agora não estão só roubando dinheiro, agora estão matando gente. É um negócio muito sério. De repente cresce em escala exponencial a atividade do banditismo e há alguma coisa por trás disso para desestabilizar o governo do estado. Não posso provar, mas a lógica nos leva essa conclusão. É só prestar atenção que verá isto. Só pode haver uma vontade política em desestabilizar esse governo.

Diário da Manhã – O senhor acredita em um retorno dos militares ao poder?

Ivan Frota – O que eu acho extremamente necessários é que consigamos eleger governos sérios, que queiram o desenvolvimento do país, que não permitam a balbúrdia e a roubalheira. Todos os presidentes militares terminaram sua vida sem riqueza e o presidente Lula tem uma fortuna de 2 bilhões de dólares, segundo a Revista Forbes. Como é que pode ser uma coisa dessas. O filho dele que era funcionário do jardim zoológico e está milionário. Ninguém consegue ganhar tanto dinheiro assim em tão pouco tempo. A corrupção está campeando solta nesses dois governos liderados pelo PT e o Lula é um exemplo disso. Enquanto isto ficam inventando coisas para julgar indivíduos que deram sua colaboração para evitar o comunismo triunfar no Brasil.

Diário da Manhã – Como o do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra?

Ivan Frota – É um exemplo. O Ustra está sendo um boi de piranha. Quem tinha que ser julgado eram as forças armadas, ele apenas cumpria ordens. Ele cumpriu seu dever porque ocupava um cargo.

Diário da Manhã – O Ministério Público Federal ofereceu denúncia e a Justiça acatou. Estão também de conluio com as esquerdas?

Ivan Frota – Que Justiça é esta? É uma Justiça comprada, manipulada pelo governo. Quem tem mais poder manipula. Nesse país todo mundo se vende.

Fonte: Câmara em Pauta

GABINETE DE EXCEÇÃO EM SÃO PAULO: Juízes pedem fechamento de gabinete de crise

Associação ‘Juízes para a Democracia’ considera o Gabinete Criminal de Crise, instaurado nessa semana, um “tribunal de exceção”; grupo foi criado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para conter a crescente onda de crimes; magistrados veem ato do presidente do TJ, Ivan Sartori, como “avesso à democracia” e enxergam atropelo dos poderes constitucionais.

A Associação Juízes para a Democracia emitiu comunicado pedindo o fechamento do Gabinete Criminal de Crise instaurado esta semana pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori. Na nota pública, a entidade afirma que a finalidade de combater a crescente onda de crimes no estado não pode justificar o atropelo dos meios constitucionais.

“O Poder Judiciário, em um Estado de Direito e Democrático, como é o nosso, não exerce funções atinentes à segurança pública nem à investigação de crimes, mas, sim, de controle da atividade dos órgãos repressivos e de garantia dos direitos das pessoas. E o Judiciário não pode simplesmente renunciar a essas suas funções constitucionais”, diz o comunicado, assinado pelo presidente da associação, José Henrique Rodrigues Torres, e pelo membro do Conselho Executivo Luis Fernando Camargo de Barros Vidal.

Esta semana, Sartori publicou uma portaria para instituir um gabinete que terá a finalidade de colaborar com os demais órgãos públicos no combate à violência em São Paulo, que tem assustado a população com as notícias de aumento no número de homicídios e de uma guerra entre o crime organizado e a Polícia Militar. Os integrantes do grupo de crise têm o poder de “decretar medidas cautelares” e “autorizar a transferência de presos para presídios de segurança máxima”.

Para a Associação Juízes para a Democracia, a determinação é ilegal, pois a criação de um órgão deste tipo não pode ser feita por meio de ato administrativo do presidente do TJ. “A Constituição, as leis, os princípios de Direito e o sistema jurídico como um todo não permitem essa medida”, argumenta. “E cria um precedente perigoso e grave, que abre caminho para o avesso da ordem democrática. (…) Não podemos abrir mão desse preceito, nem mesmo em nome de objetivos considerados legítimos, pois os fins – quase nunca e, sobretudo, nesse caso – não podem justificar os meios. Os meios, aqui, são a violação do Estado de Direito e a criação de um Tribunal de Exceção, o que é proibido por nossa Constituição.”

A entidade lamenta ainda que a portaria preveja excluir advogados e defensores públicos do recebimento e do processamentos de pedidos. “Isso viola, inclusive, o princípio da isonomia, que é uma das grandes vigas de sustentação de todos os direitos civis”, acrescenta.

O gabinete terá mandato de 120 dias. Neste período, segundo a portaria de Sartori, deverá atuar como um órgão de interlocução entre o Judiciário e as secretarias do estado de Segurança Pública e de Administração Penitenciária, além de dar suporte aos magistrados de São Paulo em questões relacionadas à violência, como transferências de detentos e ordens de prisão.

“O gabinete vai atuar prestando apoio e assessoria para esse juiz. Ele está lá com um preso de alta periculosidade e necessita da transferência dele para um presídio de segurança máxima, estadual ou federal. O gabinete intervirá prestando o apoio para que essa transferência seja feita imediatamente”, explicou esta semana o juiz assessor da presidência do Tribunal Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Capez. Ele foi um dos magistrados responsáveis pela ordem de reintegração de posse da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba. A ação, que beneficiou o megaespeculador Naji Nahas, ficou conhecida pela violência da atuação policial.

Entrevista de Valério Arcary à revista Caros Amigos

Outubro de 2012

1. 1. Na sua opinião, em que medida a divulgação dos escândalos do “mensalão” afetaram a política brasileira, em 2005, e durante o julgamento em 2012? Qual a importância deste caso para a história da política no país?

 

A importância foi e permanece devastadora. A crise do “mensalão” tem duas dimensões em perspectiva histórica. Em primeiro lugar, o episódio é desmoralizador para o PT, em toda a linha, e as suas seqüelas foram e serão inescapáveis. Não será mais possível ao PT atrair para uma militância despojada os ativistas honestos como antes. A relação do PT com os movimentos sociais, em especial, os movimentos sindical, estudantil, popular de luta pela moradia, camponês de luta pela reforma agrária, de mulheres, e negro não poderá ser a mesma que existia antes da eleição de Lula e da crise do “mensalão”: uma hegemonia incontestável. Em segundo lugar, a direção política do PT foi decapitada em 2005 para preservar Lula e, a rigor, salvar o próprio governo de coalizão que o PT dirigia, senão o próprio partido. Zé Dirceu cumpria o papel de “primeiro ministro” dentro de um regime presidencialista e podia, eventualmente, ser um futuro candidato à presidência. Foi destruído, politicamente, como figura pública pela repercussão da denúncia e, internamente, muito atingido, mas salvou Lula. Formar uma nova direção para o PT será, imensamente, mais complicado que improvisar um candidato à prefeitura de São Paulo. Uma direção individual de Lula, de tipo caudilhista, é um anacronismo arcaico. Não creio que a esquerda brasileira seja tão atrasada assim. Um Bonaparte que se impõe sobre os líderes regionais só pode se manter enquanto houver vitórias. A experiência histórica sugere que a hora decisiva em que uma direção demonstra sua força é na hora das derrotas.

2. Alguns órgãos de imprensa chegaram a caracterizar o caso do “mensalão” como o maior caso de corrupção da história brasileira. Você concorda com essa teoria? Por quê?

Não. Quando a imprensa comercial burguesa faz estas avaliações, tenho náuseas. Sei que a mensagem nas entrelinhas é o veneno de classe: “tá aí, olhem os dirigentes da classe operária se lambuzando com o mel, não confiem nunca mais em trabalhadores, votem nos ricos que eles roubam menos”. Mas não tenho, tampouco, qualquer solidariedade com a direção do PT. Simplesmente, não estou de acordo com este ranking ou “corruptômetro” que busca hierarquizar quem desviou mais verbas públicas para financiamento eleitoral. Isso foi sempre “feijão com arroz” na política burguesa no Brasil. Maluf, entre tantos outros, deve achar estas esgrimas retóricas divertidas. Na verdade, são desprezíveis. O que há de novo no episódio é que a rede foi feita pelo PT. Já se sabia que o PT era um partido de reformas do capitalismo financiado pelas grandes corporações desde 1994. O que se descobriu foi que era tudo muito mais grave. A denúncia do “mensalão” revelou publicamente a existência de um sofisticado esquema de desvio de verbas, e compra de votos de frações parlamentares que são uma praga de um regime político que alimentou, com o apoio da burguesia em uníssono, a inflação do custo das campanhas eleitorais brasileiras para patamares estratosféricos. Não há nada de novo neste episódio, a não ser que veio a público. O governo do PSDB de FHC já tinha comprado votos para garantir a emenda constitucional que introduziu a reeleição. Esse tem sido um custo colateral do regime presidencial de coalizão muito reacionário que temos.

3. Com polêmicas de tamanha profundidade envolvendo um dos partidos mais importantes da tradição de esquerda brasileira, é possível pensar em “respingos” para toda a esquerda e para a própria política em geral?

 

Sim, em alguma medida isso é assim, o que é triste e, evidentemente, injusto. A direção do PT não só foi obrigada a admitir como financiava a si mesma, mas como ajudava a financiar os partidos de aluguel que atraiu para ter governabilidade no Congresso Nacional. O dinheiro, ainda por cima dinheiro público, substituía o papel da mobilização e organização popular. E foi assim porque era impossível mobilizar fosse quem fosse para fazer reformas reacionárias que retiravam direitos, como a Reforma da Previdência. A desmoralização do PT atinge, ainda que parcialmente, a esquerda de conjunto e diminui a autoridade de quem se apresenta perante a nação como porta-voz dos interesses do proletariado. Se é verdade que a oposição de direita, com boa parte da imprensa e das TV’s e rádios a tiracolo, explora politicamente o julgamento do “mensalão”, também é verdade que o próprio PT cavou o escândalo com as próprias mãos ao se apropriar da política e dos métodos dos partidos burgueses. A crise do PT veio para ficar, mas ainda será necessária uma etapa em que o mais central será a luta política para que possa nascer o novo. Porque o que há de velho e decadente não desaparece por si mesmo. Resiste. Abriu-se uma nova etapa político-histórica com o início do fim da hegemonia petista sobre os setores organizados da classe trabalhadora. Tem sido um processo lento, por muitas razões. Porque, por exemplo, ainda não vimos uma nova onda de lutas nacionais, algo como semelhante a 1979/81, 1983/84, 1987/89, ou 1992. Esta transformação tem sido lenta, Mas já se iniciou, porque a experiência em setores de vanguarda já começou. Não acredito em um matrimônio indissolúvel da classe operária com Lula.

4. Apesar do “mensalão” ter abalado a imagem do PT, a de Lula permaneceu forte. A que se deve isso em sua opinião?

 

Lula foi salvo em primeiro lugar porque não houve impeachment, ou seja, porque não foi a julgamento pelo Congresso Nacional. Tão simples como isso, porque a política tem os tempos de uma luta e, como estamos em 2012, e sabemos o que aconteceu, podemos nos deixar cegar por uma ilusão de ótica. No campo de possibilidades de 2005 estava ou não colocada a possibilidade de outro desfecho? Lula conseguiu ganhar tempo, completar o primeiro mandato, e se reeleger. Se tivesse sido derrubado pela oposição de direita no Congresso ou no STF teria acontecido uma solução muito reacionária da crise. Heloísa Helena chegou a defender impedimento, com apoio de uma parte do Psol, talvez a maioria, um grave erro de tática. A oposição de esquerda não deve se unir à oposição de direita contra um governo Lula. O PT e Lula tinham ainda a confiança dos setores organizados do povo. Nossas contas com o PT e o lulismo têm que saldadas dentro do movimento de massas. Isto posto, para salvar Lula em agosto de 2005 foi necessária uma operação política complexa. Em primeiro lugar, foi preciso entregar a cabeça de Zé Dirceu. Na época, Cesar Maia chegou a bradar pelo impedimento. Mas foi uma voz isolada na oposição burguesa. A maioria dos partidos burgueses, o PSDB à frente, foi contra. Ficaram com medo da desestabilização que poderia vir em seguida. O próprio Bush enviou um representante do governo norte-americano para acalmar os ânimos e mostrar a necessidade estratégica de manter Lula. Como sabemos, Lula não os decepcionou. Como ele mesmo admitiu os capitalistas nunca ganharam tanto dinheiro como nos seus oito anos em Brasília, e em ambiente social e política de paz social, com poucas greves, protestos, mobilizações, uma alegria para a burguesia que voltou a dormir tranquilíssima.

 

5. Temos visto, na mídia e nas redes sociais, uma dicotomia ao se avaliar o papel dos ministros do STF neste julgamento. Alguns setores os glorificam como salvação da democracia brasileira, outros os apontam como partidários e manipuladores. Em sua opinião, qual papel cumpriu o STF neste caso?

 

A operação de financiamento eleitoral foi herdada, sem tirar ou por nada, do “valerioduto” articulado para beneficiar Eduardo Azeredo (presidente nacional do PSDB em 2005, só isso) ao governo de Minas, em 1998. Até o organizador da operação era a mesma pessoa, o que foi sinistro e, especialmente, bizarro. Uma solução “técnica” típica para a defesa da estabilidade do regime de presidencialismo de coalizão que surgiu no Brasil depois do fim da ditadura militar. Que o STF tenha feito um julgamento separado do outro é incrível. Mas, em resumo, o episódio não confirmou os prognósticos feitos pela maioria dos analistas que publicam na grande mídia. Não significou um deslocamento na relação de forças que tenha aberto o caminho para a oposição de direita, liderada pelo PSDB. Serra amargou a derrota presidencial em 2010 e agora, nas prefeituras das capitais, o PSDB saiu diminuído.

6. Por fim, a questão da reforma política e do Estado inevitavelmente volta à tona com este caso. Corrupção, caixa 2, etc., são inerentes à política institucional brasileira no presente momento ou é questão de opção política?

 

Não há e nunca houve em país algum um regime político de defesa do capitalismo que não estivesse deformado e degenerado pela corrupção. Não creio que seja provável que o Brasil venha a ser uma exceção. Novos escândalos nos aguardam.

Praça Roosevelt, classe média e a retomada do espaço público (via @sakamoto)

Leonardo Sakamoto

Nos dias que antecederam e nos que se seguiram ao domingo do evento “Existe Amor em SP”, ocorrido na praça Roosevelt, centro da capital paulista, muita gente discutiu na internet o significado daquilo. Um ato de campanha travestido? Uma conjunto de shows organizados como forma de protesto? Uma declaração política sobre a cidade que queremos?

As pessoas estão retomando, ao poucos, o espaço público para demonstrar o seu descontentamento – seja na maior cidade do país, seja no interior do país. Alguns representantes do poder público (municipal, estadual, federal) ainda acham que tudo é apenas mobilização político-partidária e, com isso, perdem a chance de dialogar com esses processos. O fato é que essa reconquista traz uma lufada de esperança para a busca de novas respostas a fim de que possamos, coletivamente, garantir qualidade de vida.

Sabemos o quanto é mais fácil desconstruir através da internet em detrimento a construir. As trocas são intensas, mas nem sempre são profundas. O capital desumaniza. Como diria um jovem de Acailândia, interior do Maranhão, que visitou São Paulo, “aqui você aprende a não ver muita coisa”. A cultura da solidariedade na cidade é pouca. Ações, como a de domingo, ajudam a conectar pessoas, não apenas pessoas das mesmas classes sociais, mas gerar o reconhecimento do outro como um semelhante. Talvez essa nova geração, auxiliada pela tecnologia, faça a diferença na forma que os que vieram antes ainda não conseguiram fazer.

Uma das pessoas que travou um dos mais interessantes debates na rede foi o advogado e professor Rodrigo Salgado. Pedi para que ele traduzisse a discussão na forma de um texto para este blog , que reproduzo a seguir. Você pode concordar ou discordar, não importa. O importante é sair para debater.

Sobre o amor e praças públicas 

Confesso que sempre tive um pé atrás com os movimentos hashtags. E por vários motivos. Um deles é que, em alguns casos, são atos políticos que buscam um apartidarismo belicoso, com pessoas que costumam ter “nojinho” da política. Gente que quer mudar o mundo com luva de pelica, que não quer enfiar as mãos.

Mesmo assim, decidi ir à Praça Roosevelt no último domingo ver o “#ExisteAmorEm SP”. Como gosto do último disco do Criolo, pensei que na pior das hipóteses teria um show gratuito. Entretanto, o que vi me surpreendeu, e positivamente.

O que pude perceber nos participantes – bem mais que os 2 mil noticiados por jornais – é que são, em boa parte, as mesmas pessoas que têm participado das ocupações de espaços públicos no centro (como os eventos no minhocão). Essencialmente, o ato foi composto por setores da classe média paulistana que frequentam a região central da cidade. Seu “núcleo duro” é composto por pessoas da classe média “média”, com franjas nas classes “C+” e “B+”. De fato se tratou de um ato apartidário. Apartidário, mas contra o atual prefeito. Ainda, pude ver que estavam lá não apenas classes sociais variadas. Havia ali negros, brancos, mestiços, gays, lésbicas, esquerda, direita, centro… Muitas “ideologias” e muitos sem nenhuma. Foi o famoso “tinha de tudo”.

Em cima destas considerações, fiz algumas construções, que repasso a seguir.

Os setores médios que habitam/frequentam o centro estão revoltados com a cidade. E isso é bom. Em geral é um povo mais arejado que a típica elite “bandeirante”. Se os que estavam lá não compõem a vanguarda da esquerda, também não são o epicentro anti-tudo paulistano (aborto, gays, PT, mensalão, galhinha de cabidela etc etc). Ao que parece, os presentes reclamam mais espaços públicos. E seguem bem na linha de uma das falas do Criolo (“precisamos responsabilizar o poder público”). E espaço público, que fique claro, não é só ir à praça e andar na rua (que já são coisas raras na cidade do carro-trabalho-shopping-carro-casa). É ter, de fato, o seu direito à cidade respeitado.

Sob esse aspecto, os anos Kassab são, de longe, os maiores retrocessos sociais na administração municipal. A meu ver, são piores que Jânio, Maluf e Pitta, não só pelo descaso, mas pelo ódio simbólico que marcou a lógica das gestão. SP se tornou a cidade proibida: não pode ter artista na rua, sopão, vinagrete na feira, dormir embaixo da ponte. Ou seja: não pode ser pobre. É a política Justo Veríssimo: “o pobre que se exploda”.

Essa gestão anti-povo transbordou para os setores médios. São Paulo é hoje absolutamente inviável enquanto cidade. Para ir a um parque no centro expandido, vai-se de carro e se estaciona em local fechado. Parece-me que a inviabilidade paulistana está batendo no fundo do poço. Tão fundo que até a classe média se encheu de morar em Lagos e pagar por Londres.

Ainda, se o ato foi apartidário, a maioria dos presentes parece que votou ou votará na oposição. Ok. Muitos possivelmente estão votando por exclusão, é fato. De qualquer forma é um voto contra o modelo Auschwitz que permeia a atual administração.

Os que estavam na Roosevelt não compõem, em regra, aqueles grupos sociais que têm o real potencial de mudar a cidade. Vi uma crítica pertinente no facebook que traduz um pouco disso: “enquanto estavam preparando o ato, seis jovens foram mortos na periferia da cidade”. Ou seja: enquanto o centro reclama a periferia morre.

Entretanto, se não são nem os mais excluídos nem os mais “politizados” (em termos partidários) eles devem ser levados em conta. Até porque o ato lá era, antes de qualquer coisa, político. Não é porque estão em situação melhor do que a zona sul que os presentes não devem ter o direito à cidade.

Em suma, o que se viu foi um grito. Um grito contra o ódio, contra a prisão que se tornou São Paulo. A cidade que viu a Semana de 1922 parece que se lembrou de que tem mais a oferecer ao Brasil do que só exclusão, elites reacionárias e assassinatos na periferia.

De fato, não sei para onde isso vai, mas é certamente um bom começo.

O declínio do PSDB, por Emir Sader

Por Marco Antonio L.

Da Carta Maior

Os tucanos, do começo ao fim

Emir Sader

Os tucanos nasceram de forma contingente na política brasileira, apontaram para um potencial forte, tiveram sucesso por via que não se esperava, decaíram com grande rapidez e agora chegam a seu final.

Os tucanos nasceram de setores descontentes do PMDB, basicamente de São Paulo, com o domínio de Orestes Quercia sobre a secção paulista do partido. Tentaram a eleição de Antonio Ermirio de Morais, em 1986, pelo PTB, mas Quércia os derrotou.

Se articularam então para sair do PMDB e formar um novo partido que, apesar de contar com um democrata–cristão histórico, Franco Montoro, optou pela sigla da social democracia e escolheu o símbolo do tucano, para tentar dar-lhe um caráter brasileiro.

O agrupamento foi assim centralmente paulista, incorporando a alguns dirigentes nacionais vinculados a esse grupo, como Tasso Jereisatti, Alvaro Dias, Artur Virgilio, entre outros. Mas o núcleo central sempre foi paulista – Mario Covas, Franco Montoro, FHC.

A canditadura de Covas à presidência foi sua primeira aparição pública nacional. Escondido atrás do perfil de candidatos como Collor, Lula, Brizola, Uysses Guimaraes, Covas tentou encontrar seu nicho com um lema que já apontava para o que terminariam sendo os tucanos – Por um choque de capitalismo.

O segundo capítulo da sua definição ideológica veio no namoro com o governo Collor, que se concretizou na entrada de alguns tucanos no governo – Celso Lafer, Sergio Rouanet. Se revelava a atração que a “modernização neoliberal” tinha sobre os tucanos. O veto de Mario Covas impediu que os tucanos fizessem o segundo movimento, de ingresso formal no governo Collor – o que os teria feito naufragar com o impeachment e talvez tivesse fechado seu posterior caminho para a presidência.

Mas o modelo que definitivamente eles seguiram veio da Europa, da conversão ideológica e política dos socialistas franceses no governo de Mitterrand e no governo de Felipe Gonzalez na Espanha. A social democracia, como corrente, optava por uma adesão à corrente neoliberal, lançada pela direita tradicional, à que ela aderia, inicialmente na Europa, até chegar à América Latina.

No continente se deu um fenômeno similar: introduzido por Pinochet sob ditadura militar, o modelo foi recebendo adesões de correntes originariamente nacionalistas – o MNR da Bolívia, o PRI do México, o peronismo da Argentina – e de correntes social democratas – Partido Socialista do Chile, Ação Democrática da Venezuela, Apra do Peru, PSDB do Brasil.

Como outros governantes das correntes aderidas ao neoliberalismo – como Menem, Carlos Andres Peres, Ricardo Lagos, Salinas de Gortari -, no Brasil os tucanos puderam chegar à presidência, quando a América Latina se transformava na região do mundo com mais governos neoliberais e em suas modalidades mais radicais.

O programa do FHC era apenas uma pobre adaptação do mesmo programa que o FMI mandou para todos os países da periferia, em particular para a América Latina. Ao adotá-lo, o FHC reciclava definitivamente seu partido para ocupar o lugar de centro do bloco de direita no Brasil, quando os partidos de origem na ditadura – PFL, PP – tinham se esgotado. (Quando o Collor foi derrubado, Roberto Marinho disse que a direita já não elegeria mais um candidato seu, dando a entender que teriam que buscar alguém fora de suas filas, o que se deu com FHC.)

O governo teve o sucesso espetacular que os governos neoliberais tiveram em toda a América Latina no seu primeiro mandato: privatizações, corte de recursos públicos, abertura acelerada do mercado interno, flexibilização laboral, desregulamentações. Contava com 3/5 do Congresso e com o apoio em coro da mídia. Como outros governos também, mudou a Constituição para ter um segundo mandato.

Da mesma forma que outros, conseguiu ser reeleger, já com dificuldades, porque seu governo havia projetado a economia numa profunda e prolongada recessão. Negociou de novo com o FMI, foi se desgastando cada vez mais conforme a estabilidade monetária não levou à retomada do crescimento econômico, nem à melhoria da situação da massa da população e acabou enxotado, com apoio mínimo e com seu candidato derrotado.

Aí os tucanos já tinham vivido e desperdiçado seu momento de glória. Estavam condenados a derrotas e à decadência. Se apegaram a São Paulo, seu núcleo original, desde onde fizeram oposição, muito menos como partido – debilitado e sem filiados – e mais como apêndice pautado e conduzido pela mídia privada.

Derrotado três vezes sucessivas para a presidência e perdendo cada vez mais espaços nos estados, o PSDB chega a esta eleição aferrado à prefeitura de São Paulo, onde as brigas internas levaram à eleição de um aliado, que teve péssimo desempenho.

Os tucanos chegam a esta eleição jogando sua sobrevivência em São Paulo, com riscos graves de, perdendo, rumarem para a desaparição politica. Ninguém acredita em Aécio como candidato com possibilidade reais de vencer a eleição para a presidência, menos ainda o Alckmin. Vai terminando a geração que deu à luz aos tucanos como partido e protagonizaram seu auge – o governo FHC – que, pela forma que assumiu, teve sucesso efêmero e condenou – pelo seu fracasso e a imagem desgastada do FHC e do seu governo – à desaparição politica.

Patrimônio de prefeitos mais do que dobra

Allan de Abreu
Fotos: Hamilton Pavam Casa de Edmur Pradela, de Bady, até o início da gestão; o imóvel onde ele mora hoje

Nos últimos quatro anos, pelo menos 14 prefeitos da região de Rio Preto candidatos à reeleição mais do que dobraram seus patrimônios pessoais. Nesse período, trocaram casas humildes por imóveis imponentes, abriram empresas, dispensaram veículos velhos e adquiriram possantes máquinas zero quilômetro. No total, 32 prefeitos que buscam um novo mandato engordaram o patrimônio em R$ 16 milhões em quatro anos. Os dados constam da declaração patrimonial que todo candidato é obrigado a fornecer à Justiça Eleitoral. Muitos dos prefeitos candidatos a um novo mandato já eram ricos quando venceram as eleições de 2008, e desde então só aumentaram seu patrimônio já vasto.

Mas há casos que chamam a atenção. Em Bady Bassitt, o atual prefeito, Edmur Pradela (PMDB), declarou patrimônio de R$ 228,8 mil há quatro anos. Desde então, trocou uma casa humilde na rua Antonio Santana Branco, que pertencia à mulher dele, por uma residência imponente na rua Joaquim Moraes. Também adquiriu uma luxuosa caminhonete Tucson e dois lotes em condomínio fechado de Sales.

As novas aquisições fizeram seu patrimônio crescer 181%, para R$ 643,9 mil. Uma diferença de R$ 415 mil. O salário bruto de prefeito em Bady é de R$ 6 mil, o que, somado aos quatro anos de mandato, chega a R$ 288 mil. Edmur atribui a variação patrimonial à venda de um sítio de 24 hectares do seu avô por R$ 500 mil, e a trocas de veículos e imóveis. “Trabalho muito, faço meus negócios. Por isso tenho alguma coisa”, diz. Ele é dono da Borboleta Comércio de Veículos, em Bady, que, apesar de ter sido aberta em 2007, não consta de sua declaração de 2008. “Devo ter esquecido”, alega.

A maior variação foi do prefeito de Neves Paulista, Ilso Parochi (PSDB). Em 2008, quando eleito, declarou ter apenas uma motocicleta de R$ 4,5 mil. Agora, Parochi afirma ter uma caderneta de poupança de R$ 10 mil, um veículo de R$ 45 mil, financiado, e uma carteira de previdência privada de R$ 15 mil. Um total de R$ 70,1 mil, ou 1.457% a mais. “Era padre, então, logo que larguei o sacerdócio, há dez anos, tive de recomeçar do zero”, justifica. Antes de ser prefeito, Parochi lecionava filosofia na rede pública. O salário de prefeito em Neves é de R$ 5,5 mil, bruto. “A oposição usa essa diferença para me criticar. Mas a base de aumento é muito pequena.”

O prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani (DEM), teve acréscimo de 224% nos seus bens. Se em 2008 ele declarou R$ 54 mil, incluindo computador, TV e videocassete, neste ano informou ter R$ 175,1 mil. Na atual gestão, ele abriu uma distribuidora de bebidas, uma empreiteira (que ele afirma existir só no papel) e um apartamento vizinho ao parque Termas dos Laranjais. “Esse crescimento é perfeitamente compatível com a minha renda. Está tudo devidamente declarado à Receita”, diz Geninho, que tinha uma empresa de locação de equipamentos antes de assumir a prefeitura.

Outros prefeitos engordaram suas contas bancárias nesses quatro anos de gestão. Herley Torres Rossi (PDT), prefeito de Paulo de Faria, tinha R$ 254,6 mil em bens em 2008. Agora, seu patrimônio declarado subiu 202%, para R$ 769,4 mil – diferença de R$ 514 mil. Somado, o salário bruto de prefeito de Paulo de Faria atinge R$ 432 mil. Rossi tem R$ 312 mil em duas cadernetas de poupança e R$ 141 mil em quatro contas correntes. Também adquiriu dois carros, em 2009. Ele justifica o crescimento pelas suas outras fontes de renda. “Sou agente fiscal aposentado, e tenho gado em confinamento”, afirma.

Divulgação

Com R$ 34 milhões, Izair diz que não é rico: “Sou remediado”

Em Buritama, um dos candidatos mais ricos do Estado

Dos 2 mil candidatos a prefeito no Estado de São Paulo, ele é o quarto mais rico. Izair dos Santos Teixeira (PPS), prefeito de Buritama que busca um novo mandato, declarou à Justiça Eleitoral bens avaliados em R$ 34 milhões. É pouco menos do que o Orçamento da prefeitura que ele administra – em 2011, Buritama teve receita de R$ 36,5 milhões. Teixeira coleciona 31 casas e terrenos, em Buritama, Rio Preto, Araçatuba e Campo Grande (MS), e 26 propriedades rurais, incluindo a fazenda Santa Cruz, em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), com 26 mil hectares.

Na fazenda, que conta com pista de pouso regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), estão 21,6 mil cabeças de gado e 368 cavalos. É mais do que a população inteira da cidade que Teixeira administra: Buritama tem 15 mil habitantes. Há ainda um avião Cessna que Izair usa para, uma vez por mês, ir à sua fazenda, lancha, jet ski e duas caminhonetes.

Apesar de tantas terras, o prefeito não se considera rico. “Sou remediado.” “Só sou rico em saúde, graças a Deus.” Mas a oposição não pensa assim. “Ele deixou de colocar o valor real dos bens dele. A indústria de cerâmica e a transportadora declarou por R$ 139 mil, mas aquilo vale mais de R$ 100 milhões”, diz Marcos Antonio Mendes (PTB), adversário na disputa. O Ministério Público investiga o caso: o promotor João Paulo Serra Dantas solicitou a declaração de Imposto de Renda de Teixeira para comparar com a relação entrega à Justiça Eleitoral.

Hamilton Pavam

Cerâmica que garantiu a fortuna de prefeito: um dos muitos bens

Fato é que, antes de assumir o atual mandato, Teixeira já era rico. Em julho de 2008, declarou ter R$ 1,5 milhão, mas três meses depois entregou uma retificação, apresentando nova lista com patrimônio de R$ 29,1 milhões. O crescimento patrimonial de R$ 4,9 milhões na atual gestão se deve à aquisição de mais quatro fazendas em Mato Grosso, que somam 3,6 mil hectares, segundo o administrador do bens do prefeito, Valdemar Ribeiro de Oliveira.

Teixeira nasceu em família humilde de Buritama. Até que, aos 24 anos, montou uma pequena cerâmica na periferia da cidade, a Santa Cruz. Com a empresa, fez fortuna, principalmente a partir do fim dos anos 70. Hoje, a indústria ocupa uma quadra inteira, e chega a exportar telhas para os países do Mercosul.

Mais rico do que ele na disputa deste ano em São Paulo, apenas três empresários: João Batista de Andrade (PSDB), candidato à Prefeitura de Pitangueiras, com patrimônio de R$ 60 milhões, José Pedro Toniello (PTB), que disputa a Prefeitura de Nova Independência, região de Presidente Prudente (R$ 56,6 milhões), e o também empresário Cunha Lima (PSC), candidato à Prefeitura de Praia Grande (R$ 40 milhões).

Rubens Cardia

Vilar perdeu 85% de seus bens

Há os que empobreceram

Vinte prefeitos candidatos à reeleição na região ficaram mais pobres nos últimos quatro anos. Alguns perderam tudo, caso do chefe do Executivo de Indiaporã, Fernando Cesar Humer (PSB). Em 2008, ele declarou ter uma Parati 1996, dois reboques e uma carroceria de caminhão. “Era tudo financiado. Não dei conta de pagar, e o banco tomou”, disse. O prefeito de Irapuã, Oswaldo Alfredo Pinto (PMDB), tinha um Gol 2004 avaliado em R$ 22,6 mil. Agora, não tem bens declarados.

Em Pindorama, a prefeita Maria Inês Bertino Myiada (PSDB), tinha um veículo Gol 2005 e uma casa no Centro da cidade, avaliados em R$ 201 mil. Agora, só declarou o carro. A casa, segundo ela, foi transferida para o nome da mãe. Até o Gol foi vendido recentemente. “Vou sair (da prefeitura) mais pobre do que entrei. Prefeita honesta é assim”, disse.

Luiz Vilar (DEM), que tenta a reeleição em Fernandópolis, teve seu patrimônio reduzido em 85%, de R$ 949 mil para R$ 142,3 mil. Odair Vazarin (PSD), de Guarani d’Oeste, deixou de ser milionário à frente da prefeitura. Em 2008, declarou ter R$ 1,1 milhão em bens. Agora, informou bens que somam R$ 300 mil. Procurados, não foram localizados na última semana.

Do nada

Dois prefeitos declararam não ter patrimônio em 2008, e agora exibem bens. É o caso da prefeita de Parisi, Gina Mara Pastreis (DEM), que informou, na declaração atual, ter R$ 322,5 mil em bens – uma casa de R$ 250 mil, uma moto de R$ 7,5 mil e um caminhão de R$ 65 mil. O salário bruto de prefeito na cidade é de R$ 5,8 mil, o que, em quatro anos, soma R$ 278,4 mil. “Recebi a casa de herança do meu pai”, diz Gina.