Posts Tagged ‘PRÉ SAL’

 

 

A “crise” da Petrobras, que insistentemente tem sido propagandeada pela mídia, é real? É apenas uma jogada de negócios.

 

Esta semana, a empresa apresentou resultados extraordinários, que pouca repercussão tiveram na imprensa.

 

A produção de petróleo cresceu 4,2%, recuperando a redução provocada, no mês anterior, por paradas de manutenção em algumas plataformas, um processo que não terminou e que é vital para a segurança operacional dos campos.

 

O pré-sal bateu recorde de produção, com 311 mil barris diários. E que logo irá cair também, com a entrada em operação plena do navio Cidade de Paraty, este da foto,que vai interligar e colocar em produção os poços do campo de Lula Nordeste, que progressivamente atingirá 120 mil barris diários de petróleo. Mais 11 novas plataformas entrarão em operação para a produção do pré-sal até o fim de 2016 e a produção de petróleo operada pela Petrobras na camada pré-sal,em 2017, passará de um milhão de barris de petróleo diários.

 

E o refino, que depende de forma vital da conclusão do Comperj,  em Itaboraí, e da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, também atingiu recorde, com 2,17 mil barris/dia processados, sem aumento nas plantas de produção.

 

O discurso entreguista, que não funcionou em relação ao petróleo em 60 anos, agora apela para uma suposta “partidarização” da Petrobras, que a estaria tornando ineficiente.

 

Mas ineficiente em que, diante de seus resultados?

 

O jogo é outro, e visa enfraquecer o controle brasileiro sobre o pré-sal.

 

Que está garantido, como já se demonstrou aqui.

 

E que representa uma galinha dos ovos de ouro em que todos querem botar a mão.

 

 

 

Por: Fernando Brito no blog tujolaço

 

 

 

Anúncios
Por Dani

Da Fiocruz

Viviane Tavares – Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio /Fiocruz

Grande disputa pelos royalties não discute o que deveria ser a principal pauta: o que fazer com o dinheiro.

Uma briga que já envolveu aposentados, Copa do Mundo e Olimpíadas, dupla sertaneja, chafariz em praça pública, partidos de esquerda e direita concordando em determinados pontos e estados da federação brigando entre si. Há quem defenda que ela é vã, outros que este não é o foco e aqueles que querem chamar atenção para o assunto. O número de envolvidos é grande e o tema muito falado, mas a quem servem os royalties do petróleo?
Os royalties são uma expressão antiga, que significava a renúncia que o rei fazia de um patrimônio que, uma vez alienado por qualquer motivo, não estaria mais disponível para seus descendentes. Adaptado ao mundo atual, ela passou a significar uma compensação a um recurso não renovável que é subtraído da natureza. Desde a década de 1990, com a lei 9478/97 , essa foi uma das soluções encontradas para que, após a abertura do mercado para a exploração e produção de petróleo e gás brasileiros por outras empresas além da Petrobras, houvesse uma certa proteção às regiões diretamente impactadas com a exploração.
Atualmente, cabe à União 30%do montante e os estados e municípios produtores ficam com 26,25% dos royalties, já os municípios afetados ficam com 9,75%. Os estados não produtores recebem 1,76% e os municípios na mesma condição ficam com 7%. Com a lei,  12351/10 aprovada no Congresso, esses percentuais seriam alterados: a União e os estados produtores passariam a receber 20%; para os municípios produtores, 15%; , os municípios afetados, 3%; e os estados e municípios não produtores, 21% – que até 2020 poderiam chegar a 27%. A proposta foi vetada pela presidente Dilma Rousseff recentemente com a MP 592/12 , que mantém os mesmos percentuais anteriores da lei de 9478/97 aos contratos firmados, mas estabelece que os estados e cidades não produtores passariam a receber este aumento nos novos contratos firmados para a camada do pré-sal, e não nos que já estão em andamento, como propunha a nova lei. 
O diretor do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), Emanuel Cancella, defende que os royalties são resultado da indústria do petróleo que foi financiada por todos os brasileiros e por isso deve ser um patrimônio nacional, mas aquelas áreas afetadas devem ter uma compensação diferenciada. “O processo disso tudo teve uma forma equivocada, porque os governadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo não dialogaram com os governantes e parlamentares dos demais estados. Mas, o que a Dilma garantiu no veto é sensato. Aquilo que já foi licitado e contratado não pode ser retirado. Na verdade, a gente não quer concentrar o crescimento econômico só em alguns lugares, em algumas regiões, porque isso já causou um desequilíbrio muito grande na federação, mas devemos reconhecer que esses recursos são finitos. Os estados e municípios produtores devem ter uma compensação, que é a ideia dos royalties no seu sentido original, por conta dos problemas advindos das agressões ambientais’, defende.
O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), que é um dos principais representantes dos estados não produtores, acredita que a briga não está ganha e lamenta pelo tempo que os outros estados levarão para usufruir deste montante. “Encaramos os vetos com muito pesar porque reconhecemos que nele há também uma pressão eleitoreira. Mas, mais grave do que isso, é sabermos que o que nos cabe levará quase uma década para que possamos usufruir porque o caminho entre a empresa ganhar a licitação, construir a plataforma e extrair a primeira gota de petróleo levará um tempo muito grande. A luta só começou”, explica o deputado. 
Destino dos royalties
Desde a chamada ‘Lei do Petróleo’, criada em 1997, a parte repassada à União, estados e municípios da exploração do mineral deveria ter destinação a projetos e programas em áreas como o combate à pobreza e o desenvolvimento da educação, da cultura, do esporte, da saúde pública, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Mas, sem nenhum tipo de regulamentação para este tipo de exigência, os estados e municípios que recebem investem sem prestação de contas. Emanuel Cancella informa que este é um dos pontos mais críticos da discussão dos royalties. “Atualmente cada um aplica no que quer. As pessoas beneficiadas com o petróleo e que encabeçam a campanha do ‘Veta Dilma’ nunca prestaram conta deles. O governador do Rio (Sergio Cabral), no momento em que sentiu que podia diminuir a participação do estado, ameaçou o salário dos aposentados na primeira campanha – mas os royalties não podem ser aplicados em folha de pagamento. Na segunda vez, a mais recente, a questão da Copa e Olimpíadas foi posta em xeque. O que entendemos é que esse dinheiro deva ser aplicado em políticas sociais, que é o seu principal objetivo”, analisa.
O estudo ‘Royalties do Petróleo e desenvolvimento Municipal: Avaliação e Propostas de Melhoria’, promovido pela Consultoria Macroplan, mostra que os recursos utilizados pelos royalties estão mal empregados. De acordo com o relatório, a transparência na alocação dos recursos e os mecanismos de controle são precários. Os municípios analisados também não apresentaram estratégias consistentes de desenvolvimento sustentável no longo prazo. “O direcionamento dos recursos para políticas públicas que viabilizem a diversificação produtiva e o desenvolvimento sustentado das economias não ocupa um espaço significativo na agenda dos governos municipais, com raras exceções”, diz trecho do estudo.
“Não existe controle nenhum dos gastos com os royalties. Dos poucos municípios que prestaram conta dos investimentos com este dinheiro, justificaram gastos com porcelanato na calçada, chafariz em praça pública, show de dupla sertaneja no lugar de dedicar este montante para saúde, saneamento e educação. Ao analisar o IDH destes locais, nenhum deles melhoraram os indicadores por conta dos royalties’, relembra Fernando. O estudo da Macroplan mostra também que cerca de 70% do valor dos royalties transferidos para os municípios concentram-se em 25 cidades. De 2000 a 2010, esses municípios receberam aproximadamente R$ 27,3 bilhões. Exemplo de grande recebimento de royalties e pouco investimento no social é a cidade de Campos que, em 2002, estava em primeiro lugar do ranking das cidades que mais recebiam royalties de petróleo e a 54º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Rio. Em 2009, conquistou o título de campeão do Brasil em trabalho escravo.
O município de Presidente Kennedy, do Espírito Santo, como aponta o estudo, sofre problemas em relação ao controle de custos de seus programas. ‘Em Presidente Kennedy a prefeitura tem um amplo programa, com mais de 700 bolsistas atualmente, de bolsas de estudo para os estudantes dos níveis técnico e superior, embora com regulamentação não bem definida e falta controle do investimento destes recursos’, destaca o estudo. Presidente Kennedy também conta com serviços de saneamento básico e encanamento de água precários, além de concentrar grande número de contratações de funcionários públicos e terceirizados com o dinheiro dos royalties. 
Em 2010, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3025, para a criação do Conselho Estadual de Fiscalização dos Royalties, com participação do Estado e da sociedade civil, para funcionar como órgão formulador e controlador das políticas públicas e ações realizadas com financiamento dos royalties. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê o investimento dos royalties para a preservação do meio ambiente, no desenvolvimento de energia renovável e limpa, em saúde, educação, previdência social, agricultura familiar e habitação popular. Hoje, quem cuida dessa fiscalização é o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O que não está em pauta
Além disso, outro fato relevante destacado por Fernando Siqueira, diretor da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) e do Clube de Engenharia, é a ausência da discussão do porcentual destinado. Hoje são 15% da renda do petróleo que servem de alvo de disputas entre estados e municípios e os outros 85% ficam para as empresas exploradoras deste recurso nacional. “Quando o presidente Lula enviou o projeto do contrato de partilha para o Congresso, ele não incluiu a discussão dos royalties, justificando: ‘Primeiro temos que recuperar a propriedade do petróleo. Depois vamos discutir a sua distribuição’. Mas, infelizmente, dois governadores, Sergio Cabral e Paulo Hartung, que eram contra a mudança da lei anterior, incluíram a discussão dos royalties para tumultuar o processo. Centrava-se a discussão em 10%, que era o valor dos royalties de então, e se esqueciam da discussão maior: recuperar os 90%. Mas fizeram isto de uma forma tão arrogante e provocativa, que acabou criando uma reação dos estados não produtores e levou a uma cobiça de todos por uma nova forma que os beneficiasse também. Assim, fizeram uma proposta de distribuição que incluía as áreas já licitadas. Eles estão no direito também”, lembrou Fernando. E completa: “Não tem sentido o Rio virar uma Abu Dabhi e os demais estados seguirem sem recursos. A MP deve contemplar isto, mas é preciso que Rio e Espírito Santo sentem para conversar e chegar a um consenso. Essa discussão desvia a atenção de problemas muito mais graves e estratégicos do país”. 
Na lei de 97, do governo do ex-presidente Fernando Henrique, os contratos de produção e exploração eram realizados por meio de concessão, ou seja, diferentes empresas poderiam explorar os campos de petróleo sendo proprietárias de tudo que fosse produzido. Com o novo marco regulatório do pré-sal realizado em 2010, o caráter estatal foi resgatado e a Petrobras voltou a ser a operadora única destes novos blocos e a propriedade do petróleo retornou à União. 
Emanuel chama o debate dos 15% dos royalties de ‘cortina de fumaça’ para discussões do que se deveria fazer com os outros 85%. “As outras parcelas vão para o estrangeiro, através dos leilões do petróleo e da transformação do Brasil em grande exportador de petróleo. O principal debate não está sendo feito. Em toda a história brasileira, fomos exportadores de matéria-prima para o mundo como Pau Brasil, borracha, ouro e metal e não nos desenvolvemos, agora temos o ouro negro e continuamos na mesma lógica: exportamos para comprar depois, porque mais de 3 mil produtos que estão no nosso entorno são derivados da indústria petroquímica’, analisa.
Fernando Siqueira lembra ainda que a pressão por meio dos cartéis de petróleo para o fim do pagamento dos royalties – que já foi derrubado em diversos outros países – pode ficar ainda maior já que apenas três estados têm se beneficiado desta compensação. “Ao mesmo tempo que a Dilma está cada vez mais enfraquecida com 24 estados em detrimento dos outros três, o cartel internacional está agindo no Congresso para acabar com os royalties. Usariam o mesmo argumento que usaram para acabar com os royalties em todo o mundo, onde existe a produção em águas profundas (em torno de 1000 metros): ‘o risco é alto e o retorno é baixo’. No Brasil, o pré-sal tem uma lâmina d’água em torno de 2.200 metros. “Mas, todos sabem que o pré-sal tem risco baixíssimo e retorno alto”, analisa. 
Royalties para educação
Publicada na segunda-feira, dia 1º de dezembro, a Medida Provisória 592/2012 define novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo e sua destinação integral à educação, vinculada apenas aos contratos assinados a partir de 3 de dezembro deste ano. Também 50% dos rendimentos do Fundo Social – que foi criado no marco regulatório do pré-sal – irá para a educação. A Medida Provisória agora segue para o Congresso.
Para o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), o tempo do recebimento dos primeiros royalties com os novos contratos é grande demais e a educação não pode esperar por isso para receber investimento. Além disso, ele defende que a parte a ser licitada é muito inferior da àquelas que somam os contratos firmados, que foram excluídos da dessa regra pelos vetos da presidente Dilma. “O grosso do petróleo, correspondente a 80% do total, está fora dessa regra. Então, a própria educação não vai ter muito dinheiro e, quando tiver, vai ser lá em 2020. Além disso, vai ser uma quantia tão irrisória que não vai fazer muita diferença na conta”, defende. “Vamos continuar lutando e tentar vetar o proposto pela Dilma, além de editar a medida provisória 592. Queremos que ela corresponda às verdadeiras necessidades do povo brasileiro”, explicou.
Emanuel é mais otimista. Ele explica que o que foi licitado do pré-sal está em torno de 30%, mas é preciso que a sociedade se organize para garantir que este investimento faça diferença na educação. “A Dilma colocou um aspecto muito importante, que é dedicar os royalties para a educação. Agora nada vai garantir se não tiver participação da sociedade, porque é muito fácil desviar o dinheiro. Já vimos que dinheiro não é usado nas áreas que a lei determina, como a saúde e a educação. Com estes royalties, não vai ser – e já não é – diferente. Mas, se a sociedade e, principalmente os municípios, se organizarem para garantir o investimento na educação, vai mudar a cara do país”, apontou.
Fernando Siqueira acredita que o governo está usando este recurso para financiar os 10% do Produto Interno Bruto que, por determinação do Plano Nacional da Educação, ele deve passar a aplicar na educação. “É preciso saber investir este dinheiro. Não adianta só ter escolas monumentais, elas devem estar equipadas e tem de haver professores bem remunerados e qualificados lá dentro”, defendeu.

Cabe ao nosso território e ao nosso povo trabalhar apenas para fornecer matérias-primas baratas para o centro do capital. Essa é a lógica dominante        

*Editorial da edição impressa 507 do Brasil de Fato 

Há um consenso entre as correntes de pensamento econômico, movimentos sociais e partidos políticos de todo o mundo, que a partir da década de 1990 o capitalismo ingressou numa nova fase hegemonizada pelo capital financeiro e pelas grandes corporações internacionais que passaram a dominar o mercado mundial. Assim, o capitalismo globalizou-se e domina toda a economia global; porém sob o comando do capital financeiro e das grandes corporações. As estatísticas mais conservadoras revelam que, passados vinte anos dessa hegemonia, o capital financeiro circulante saltou de 17 trilhões de dólares, em 1980, para 155 trilhões em 2010, enquanto o volume de produção de mercadorias medidas pelo PIB mundial passou de 15 trilhões de dólares para 55 trilhões. Por outro lado, as 500 maiores empresas internacionais controlam 58% de todo PIB mundial, embora empreguem menos de 5% da mão de obra disponível.

Essa força do capital em sua nova fase atingiu e submeteu a todas as economias do hemisfério sul, entre elas o Brasil. Mais do que nunca a economia brasileira é cada vez mais dependente do capitalismo internacional, ao ponto de nos transformarmos novamente em país agro-mineral exportador e provocar uma desindustrialização da economia, que chegou a pesar 38% do PIB na década de 1980. Hoje pesa apenas 15% da economia nacional.

Sofremos com essa redivisão internacional da produção e do trabalho. Cabe ao nosso território e ao nosso povo trabalhar apenas para fornecer matérias-primas baratas para o centro do capital. Essa é a lógica dominante.

Já a burguesia brasileira, interna, continua com o mesmo comportamento histórico denunciado por todos os pesquisadores, em especial Florestan Fernandes. Segundo ele, essa burguesia nunca teve interesses nacionais e muito menos de desenvolver nosso país. Pensa e age apenas em torno do lucro imediato, e para isso, se apropria de recursos públicos ou se alia subalternamente aos interesses da burguesia internacional.

Há alguns meses, os jornais revelaram que haveria 580 bilhões de dólares de capitalistas brasileiros depositados em paraísos fiscais no exterior. A maior parte dessa fortuna sai do país sem pagar impostos, e parte dela às vezes retorna para esquentar investimentos estratégicos, ou mesmo apenas para limpar sua origem, como revelou o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., A privataria Tucana onde descreve esse movimento com detalhes e nomes.

Por isso, os movimentos sociais e a esquerda de todo o mundo precisam urgentemente levantar a bandeira da luta contra os paraísos fiscais, suas isenções e sigilos. Eles são a verdadeira “lavanderia” secreta da maior parte dos capitalistas financeiros do mundo. Por aí passam também os verdadeiros ganhadores com o comércio de drogas e armas.

Agora, começam a surgir notícias e estudos revelando um grave processo de desnacionalização das empresas brasileiras. O Brasil de Fato soma-se a essa preocupação. Por isso, publicaremos em nossas páginas análises e matérias para subsidiar esse debate. Parece que a crise que se abateu sobre o capitalismo financeiro internacional gerou para o Brasil um efeito contraditório, pois um grande volume daquele capital fictício, para evitar o risco de perder-se corre para afugentar-se no Brasil. Chegaram aqui, de 2008 para cá, ao em torno de 200 bilhões de dólares por ano. E aqui, compraram terras, usinas, etanol, hidrelétricas, poços de petróleo, empresas industriais, e até a empresa de serviços de saúde como a Amil. Com um cadastro de 8 milhões de brasileiros, a empresa foi desnacionalizada e passada para um grupo de empresários estadunidenses. No setor sucroalcooleiro, o movimento foi ainda mais violento. Em apenas três anos, o capital estrangeiro passou a controlar 58% de todas as terras de cana, usinas de açúcar e etanol. Hoje, três empresas controlem verdadeiramente o setor: Bunge, Cargill e Shell! E todos os dias os jornais da burguesia anunciam novas compra de empresas pelo capital estrangeiro.

Mas a galinha de ovos de ouro dos capitalistas estrangeiros são as reservas do pré-sal. Essa é a verdadeira pressão que Obama e o primeiro-ministro da Inglaterra fizeram sobre a presidenta Dilma: exigem que o Brasil faça leilões do pré-sal, para que suas empresas possam explorá-los. Todos sabemos que o petróleo, pelas circunstâncias econômicas atuais e pelo mercado garantido, gera a maior renda extraordinária que um capitalista pode sonhar. Pois enquanto o preço de mercado do barril está ao redor de 120 dólares, o custo de extração do pré-sal é de apenas 16 dólares. A diferença deve ser apropriada pelo Estado e não pelos interesses do lucro capitalista. Fez bem a presidenta em anunciar que o governo brasileiro se comprometeria a aplicar todos os recursos advindos dos royalties do petróleo em educação. Medida sábia e necessária. Porém, sofreu boicote de sua própria base parlamentar e a proposta sofreu a primeira derrota no Congresso. Ou seja, a disputa dos recursos naturais com o capital só será vencida pelo povo, se houver mobilização de massa. Caso contrário, as empresas petrolíferas garantirão com muita facilidade seus interesses.

Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília

Os deputados federais aprovaram, na noite desta terça-feira (6), a íntegra do projeto aprovado no Senado sobre divisão dos royalties do petróleo, rejeitando o substitutivo do relator do assunto na Câmara dos Deputados, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), proposta defendida pelo governo federal. Agora, o projeto vai para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Por 286 votos a favor e 124 contra, a Casa aprovou o texto-base do Senado, de autoria do relator Vital do Rêgo (PMDB-PB). Todos os destaques apresentados por deputados para alterar a proposta do Senado foram rejeitados.

Na proposta aprovada, as mudanças sugeridas por Zarattini, como a obrigatoriedade do uso dos royalties para investimento em educação e o percentual distribuído para os entes federativos, foram rejeitadas.

Na versão do Senado, não há especificação do quanto será destinado para cada área, e apenas são citados os setores beneficiados com os recursos dos royalties. São eles “educação, infra-estrutura social e econômica, saúde, segurança, programas de erradicação da miséria e da pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, programas voltados para mitigação e adaptação às mudanças climáticas e para o tratamento e reinserção de dependentes químicos.”

A expectativa antes da sessão era de que os deputados votassem o substitutivo proposto pelo deputado petista, mas, por 220 votos a favor, 211 contra e uma abstenção, os parlamentares decidiram usar o texto do Senado como referência.

ENTENDA A VOTAÇÃO SOBRE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO

Depois de muita discussão e adiamentos, os deputados federais iniciaram a votação do projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo. Os royalties são a compensação ou parte do lucro paga ao detentor de um direito – nesse caso, o direito à exploração do petróleo.

Mudanças

Pelo texto de Vital do Rêgo, que foi aprovado no Senado em outubro do ano passado, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Para os Estados produtores, a participação cai de 26,25% para 20%.

Já os municípios produtores (confrontantes) são os que sofrem maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020.  Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrem cortes: de 8,75% para 2%.

A proposta do senador paraibano prevê ainda que todos os Estados e municípios –incluindo produtores e não-produtores–  dividiram 40% dos royalties do petróleo, ante 8,75% da proposta anterior.

O substitutivo prevê também a redistribuição da participação especial. Neste caso, a União, mais uma vez, abre mão de parte de seus recursos. Os 50% a que tem direito hoje passam a ser 42% em 2012. A partir daí, com a expectativa de aumento das receitas, a União volta a ter sua alíquota ampliada ano a ano, até chegar aos 46% propostos inicialmente pelo governo.

Motivos da reviravolta

Para o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a mudança do texto da Câmara com relação ao do Senado foi consequência da pressão da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) em cima dos prefeitos e destes em relação sobre os parlamentares de seus Estados.

“É fácil defender municípios [em referência ao argumento da CNM]. Os parlamentares dependem de votos e ninguém quer sequer parecer que está contra os interesses dos municípios, mas contraditoriamente, podem estar”, afirmou Chinaglia

Já o relator do projeto na Câmara, Carlos Zarattini, fez declarações indignadas sobre o assunto. “Eles [a CNM] apresentaram falsas tabelas e engaram os prefeitos e diziam que não haveria perdas [com texto do Senado]”, afirmou.

Procurado pela reportagem, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, não retornou aos contatos. No entanto, em entrevista à agência CNM, ele afirmou que a proposta de Zarattini retirava do fundo especial (destinado para todos Estados e municípios com base no FPM e FPE) mais de R$ 9 bilhões no período de 2013 e 2015. “No mesmo período, o Fundo de Participação dos Estados e Municípios perderia o equivalente a mais de R$ 4,5 bilhões”, argumentou em entrevista à agência.

Para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a decisão tomada foi soberana e “distribui os royalties e que dá aos Estados e municípios as condições de aplicar esses royalties em ciência e tecnologia, saúde, infraestrutura e também em educação”.

“Não estou dizendo que a proposta é melhor, eu estou dizendo que foi a proposta que dialogou com a maioria do Parlamento. E ela é um avanço em relação à proposta anterior que nós tínhamos que era a emenda Ibsen, que significava uma distribuição muito maior dos royalties do petróleo. O acordo fechado no Senado já foi um acordo que avançou, que permitiu que houvesse uma distribuição melhor, mais equilibrada”, avaliou Maia.

Questionado se, ao contrariar o Planalto na votação, os parlamentares não estariam manifestando uma perda de apoio ao governo Dilma, Maia desconversou. “O Congresso não abdicou do seu direito e da sua prerrogativa de votar a partilha dos royalties. Isso é que é importante. Agora nós entramos numa outra fase que é a análise que o governo deve fazer, os vetos que deve produzir, e como esses vetos deverão ser encarados e discutidos pelo Parlamento no futuro.”

Divisão da produção do petróleo por Estado

Rio de Janeiro 75%
Espírito Santo 14,1%
Rio Grande do Norte 3%
Bahia 2,2%
Sergipe 2%
Amazonas 1,7%
São Paulo 1,5%
Ceará 0,3%
Alagoas 0,2%
  • Fonte: ANP (Agência Nacional do Petróleo)

Proposta da Câmara

Com intuito de diminuir as possíveis distorções da divisão dos recursos dos royalties do petróleo entre Estados e municípios produtores, Zarattini havia decidido nesta terça-feira (6) recalcular a distribuição, aumentando a destinação para os Estados produtores.

O aumento para os Estados seria percebido ao longo dos anos, pela proposta de Zarattini. O deputado trabalhou com as projeções das distribuições de 2011 até 2020. Na primeira versão do projeto dele, os Estados produtores ficariam, em 2020, com 11% do recebimento dos royalties ante os atuais 26,25%. Com a mudança, em 2020, os Estados produtores vão receber 20%.

Atualmente, a divisão é a seguinte: 30% dos royalties ficam com a União; 26,25% com os Estados produtores; 26,5% com os municípios produtores; 8,75% com os municípios afetados (que sofrem com carga e descarga da produção), e o restante, 8,75%, é dividido entre os todos os Estados e municípios, conforme preveem as regras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que se baseiam em indicadores sociais para pagar mais aos Estados e municípios mais pobres em detrimento dos mais ricos.

A nova proposta de Zarattini previa que, em 2013, que a União fique com 20%; Estados produtores, 20%; municípios produtores, 13%; municípios afetados, 7%, e os 40% restantes serão divididos igualmente entre todos os Estados e municípios, sendo 20% pelas regras do FPM e 20% pelas regras do FPE.

O aumento dos Estados só foi conseguido pela diminuição do que era destinado aos municípios produtores. Hoje, eles recebem 26, 25%. Em 2020, receberão 4%. Na proposta anterior, Zarattini estipulava 11% para os municípios produtores.

Com relação à participação especial, o texto de Zarattini alterou pontos do acordo fechado com a equipe econômica do governo em 2011 e reduziu ainda mais a parcela da União. O acertado era de que, já em 2013, a participação especial do governo cairia de 50% para 42%, mas Zarattini baixou para 40% como percentual, mas até 2020, o percentual será de 46%.

Presidente Kennedy (ES)

Com 11 mil habitantes, o município de Presidente Kennedy, no sul do Espírito Santo, é o que mais recebe royalties do petróleo em todo o Estado. No atual mandato, o município arrecadou cerca de R$ 508 milhões (de janeiro de 2009 a junho de 2012), segundo a prefeitura. Mas, mesmo com R$ 315 mi de royalties do petróleo em caixa, cidade capixaba tem falta de água e esgoto

Os Estados e municípios produtores terão o montante em participação especial reduzido para 30% e 7%, respectivamente a partir de 2013. Até 2020, quando chegarão a 20% para os Estados produtores e de 4% para os municípios produtores.

Já os não produtores passarão a receber, já em 2013, 23% dos recursos e, em 2020 receberão 30%. Os recursos da União e dos entes não produtores terão como destino aos investimentos em educação.

Educação

Enquanto o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pedia todo o recurso dos royalties do pré-sal e do pós-sal para a educação, o relator da Câmara acolheu parte do pedido.

Para os royalties obtidos com a exploração de novos poços, pelo regime de partilha, o recurso vai todo para a educação, seja o percentual da União, dos Estados e municípios produtores ou não. Zarattini, porém, quis ressalvar a utilização independente do recurso dos Estados e municípios produtores e não vinculada aos investimentos em educação, isso em poços já licitados.

 

Divisão dos royalties do petróleo

Como é hoje Como fica com a proposta aprovada no Congresso para os poços já licitados Como fica com a proposta aprovada no Congresso para os poços a serem licitados
União: 30% das receitas dos royalties União – 20% União – 22%
Estados produtores: 26,25% Estados produtores: 20% Estados produtores: 22%
Municípios produtores: 26,25% Municípios produtores: 17% Municípios produtores: 5%
Municípios afetados*: 8,75% Municípios afetados: 3% Municípios afetados: 2%
Restante: Os 8,75%  restantes são distribuídos para todos os municípios e Estados da federação, 7% conforme as regras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e 1,75% do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que consideram os indicadores sociais e pagam mais aos Estados e municípios mais pobres em detrimento dos mais ricos. Restante: Os 40% restantes são distribuídos para todos os municípios (20%) e Estados (20%) da federação, conforme as regras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Os fundos consideram os indicadores sociais e pagam mais aos Estados e municípios mais pobres em detrimento dos mais ricos Restante: Os 49% restantes são distribuídos para todos os municípios (24,5%) e Estados (24,5%) da federação, conforme as regras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Os fundos consideram os indicadores sociais e pagam mais aos Estados e municípios mais pobres em detrimento dos mais ricos
  • *Municípios afetados: locais que sofrem com carga e descarga da produção entre outros problemas decorrentes da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos
  • ***Assim como o texto da Câmara, o projeto de Vital prevê mudanças progressivas nos percentuais até 2020

Produção de petróleo por Estado

(Com Agência Senado).

Parlamentar petista é o relator do projeto que cria a Amazônia Azul Tecnologias e Defesa S.A

Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3538/12, do governo federal, que cria Amazônia Azul Tecnologias e Defesa S.A (Amazul).

Segundo o relator do projeto, deputado Edson Santos (PT/RJ) o objetivo é dar condição ao governo de fomentar e desenvolver pesquisas voltadas para construção do reator nuclear. “Esse reator será o motor do submarino nuclear que está sendo planejado pela marinha brasileira”.

Edson Santos explicou que essa nova empresa é a melhor forma para o gerenciamento dos recursos humanos.

“A Amazul nos dará condição de qualificar os trabalhadores e remunerá-los de forma a inibir sua saída dos projetos para outros países retendo assim o conhecimento no setor”, avaliaou.

O governo pede urgência na aprovação do texto para garantir um quadro de pessoal qualificado.

Edson Santos destaca que o Brasil precisa proteger sua plataforma continental não só por causa da soberania nacional e do petróleo que vai ser explorado no pré-sal.

“A Amazônia Azul tem cerca de 4 milhões e meio de km² é uma Amazônia com toda a diversidade como também minerais depositados no fundo do mar, como ouro, manganês, diamante e ferro”, afirmou .

(Fabricia Neves e Neide Freitas – Portal do PT)

Leia também >>> Geopolítica do Atlantico Sul

Written By ronaldo – livreiro on sexta-feira, 15 de junho de 2012 | 17:06
Blog das Frases

A Petrobrás elevou em US$ 12 bilhões de dólares seu programa de investimentos para o período 2012/2016 em comparação com o planejado anteriormente (2011/2015). No total, a empresa brasileira investirá nesse quadriênio US$ 236,5 bilhões de dólares, a contrapelo da retração econômica mundial. Trata-se do maior plano de investimentos do mundo ancorado em uma única companhia, envolvendo uma massa de recursos bem maior do que os EUA gastaram para enviar o homem à lua.

O nome disso é política contracíclica. Desse total, quase US$ 142 bilhões (60%) serão destinados à exploração e produção, o que significa uma fabulosa injeção de demanda por máquinas, serviços e equipamentos da cadeia petrolífera, que já representa 12% do PIB nacional. A confraria dos acionistas reagiu mal. Ações da empresa caíram na Bolsa. O ‘mercado’ preferia que a estatal brasileira investisse menos e bombeasse mais óleo para o exterior de modo a regar os bolsos dos acionistas com dividendos mais suculentos.

O ideal dessa confraria era a administração garimpeira do tucano Roger Agnelli, na Vale, baseada num tripé devastador: embarques crescentes de minério bruto ao exterior; dividendos polpudos aos acionistas e um legado de crateras às futuras gerações do país.

O que a Petrobrás anunciou nesta 5ª feira afronta essa lógica, daí o muxoxo generalizado da mídia embarcada na lógica das finanças. Um dado resume todos os demais: só as encomendas previstas de 65 sondas de exploração em águas profundas –com progressivo índice de nacionalização– equivale a quase dobrar a frota mundial desse equipamento, formada de 70 unidades hoje. Em meados de fevereiro, a Petrobrás aprovou a encomenda de 26 sondas de perfuração para o pré-sal. É apenas um aperitivo do impulso industrializante embutido no ciclo de exploração das maiores reservas do planeta descobertas nos últimos 30 anos.

Por que a Petrobrás é capaz de fazer, enquanto outras instancias do governo patinam? Um caso é a letargia no setor de transporte. Levantamentos do Ipea mostram que, dos R$ 13,661 bi destinados a construir rodovias em 2012, apenas R$ 2,543 bilhões (18,6%) foram gastos até maio. Pior: somente 7% desse desembolso – R$ 197,4 milhões – diz respeito a despesas do orçamento deste ano. Os demais 93% são restos a pagar. A diferença entre essa contabilidade imobilizante e a Petrobras é que a estatal preservou sua capacidade de planejamento, manteve quadros de alto nível de engenharia e aprimorou sua capacidade de gestão. Ou seja, fez tudo o que foi esfarelado no interior do Estado brasileiro nas últimas décadas –‘para abrir espaço à eficiência dos mercados’, justificava o dispositivo midiático conservador. O resultado é a brutal dificuldade enfrentada pelo país nesta crise para destravar investiments em infra-estrutura. Os ditos ‘mercados’ não fazem; o Estado foi programado para não fazer.

Para quem acha que destacar a singlaridade da estatal brasileira afronta o espírito da ‘Rio+20’ é importante lembrar: graças à Petrobrás a soberania no pré-sal é efetiva; por ser efetiva, em vez da exploração predatória dessa riqueza pelos ‘mercados’ –bem que eles tentaram com o jogral obsequioso da mídia– o país pode incorporá-la agora a uma estratégia de futuro, que incluim entre outras coisas, a instalação de um Parque Tecnológico de ponta na Ilha do Fundão, no Rio — justamente para pensar os desafios da energia e do meio ambiente no século XXI.

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) afirmou hoje (27) que foi dado um passo importante para que se chegue a um acordo sobre a questão da distribuição dos royalties do petróleo. O líder petista participou hoje, junto com outros líderes partidários, de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema.

O encontro – segundo o líder – consolidou uma proposta que prevê que a União reduziria de 30% para 20% sua participação na distribuição dos royalties de petróleo em campos já licitados sob o regime de concessão e abriria mão de 4 pontos percentuais da renda da participação especial que recebe em favor de Estados não produtores da commodity. Com esse aceno, a União abriria mão de R$ 1,8 bilhão, explicou Paulo Teixeira.

O líder petista defendeu uma proposta de transição que deverá ser discutida até a próxima semana, quando poderá ser votado, em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Lula à emenda Ibsen, que estabelece que os royalties do petróleo sejam distribuídos entre Estados e municípios, produtores ou não, conforme as regras de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

“A derrubada do veto, na nossa opinião, é ruim para o País. Temos que construir uma forma de transição desse processo para que o Estado do Rio de Janeiro continue ganhando com a exploração do petróleo, mas possa contribuir para que os outros estados ganhem também. A negociação política deve continuar para que não se derrube o veto”, ressaltou Paulo Teixeira.

Segundo dados do governo, a arrecadação total de royalties dos campos no mar deve chegar a R$ 9,1 bilhões em 2010, se ampliando para R$ 21,5 bilhões em 2020.

(Da Liderança do PT)

22/09/2011 12:19:02 por Eugênio Nascimento em Economia

Do jornal “O Globo”, edição desta quinta-feira, dia 21 de setembro

“Especialistas dizem que a

província petrolífera que se esboça

no horizonte sergipano

pode transformar o estado “no

próximo Espírito Santo”, em

termos de produção. E não se

descarta uma produção de 200

mil barris/dia, que levaria Sergipe

ao clube dos grandes”.

 

 

Divisão da riqueza

Descoberta de petróleo em Sergipe muda ‘tabuleiro’ de royalties

Publicada em 21/09/2011 às 23h21m

Vivian Oswald (vivian.oswald@bsb.oglobo.com.br)

BRASÍLIA – A confirmação da presença de petróleo e gás em águas profundas na bacia Sergipe-Alagoas, anunciada ontem pela Petrobras, pode mudar o xadrez da distribuição dos royalties. A descoberta revela que outros estados podem passar a ser grandes produtores de petróleo no mar, além de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Assim, terão de se dispor a dividir as riquezas do futuro A reação foi imediata. O secretário de Desenvolvimento do ES, Marcio Félix, mandou ainda pela manhã um tweet para o governador de SE, Marcelo Deda: “Sergipe poderá não ganhar os royalties da importante descoberta de Barra com as mudanças nas regras sobre royalties”.

A proposta apresentada pelo governo na semana passada e a do senador Wellington Dias (PT-PI) se concentram justamente na divisão dos royalties no mar entre as unidades da federação.

LEIA TAMBÉM: Espírito Santo discorda da proposta em debate sobre divisão de royalties

Especialistas dizem que a província petrolífera que se esboça no horizonte sergipano pode transformar o estado “no próximo Espírito Santo”, em termos de produção. E não se descarta uma produção de 200 mil b

Os estados produtores já haviam apresentado como argumento, para sensibilizar as outras unidades da federação, um mapa com o potencial de novas descobertas nas bacias sedimentares do país. Diziam que optar agora pela divisão dos royalties por igual poderia limitar o potencial de receitas de estados e municípios no futuro sobre a exploração de novas áreas.

Já o governador Sérgio Cabral disse nesta quarta-feira ser covardia o que está sendo feito com o Rio na divisão dos royalties do petróleo. Aceitar o acordo proposto no momento seria ceder e abrir mão de receitas novamente, afirmou. É a primeira vez que Cabral se manifesta de maneira tão incisiva desde o fim de 2010 quando, ao reagir à aprovação da Emenda Ibsen – que divide os royalties em parcelas iguais entre os estados – chorou.

Leia a íntegra no Globo Digital (exclusivo para assinantes)

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) vai analisar em 5 de outubro o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que previa a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal entre todos estados brasileiros. Anteriormente, essa votação estava prevista para 22 de setembro.

O anúncio da nova data foi feito pelo presidente do Senado, José Sarney, depois de reunião nesta terça-feira com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. A análise do veto é uma das reivindicações dos municípios. Para Sarney, é possível fechar um acordo sobre o tema até 5 de outubro.

Da Rádio Câmara/ WS

O velho Brizola dizia que as agências reguladoras criadas por Fernando Henrique era como um menino rodando uma marimba – para quem não sabe, marimba é aquela linha com uma pedra amarrada na ponta . Só que o menino é franzino e a pedra, enorme. E aí, é a pedra que roda o menino.

É assim no caso da ANP. Com as devidas ressalvas em relação a seu corpo técnico, o espírito político da autarquia foi “possuído” pelas grandes petroleiras de quem ela, como o menino, acaba entrando em órbita. E o pensamento de lucro rápido, que é natural nas empresas, mas não numa instituição pública, “toma conta deste corpo que não lhe pertence”.

Hoje, no jornal O Globo, o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Helder Queiroz diz que tanto a agência reguladora como as empresas estão “loucas” pela realização da rodada, que a Presidenta Dilma, felizmente, segurou.

A turma da ANP, que sai em dezembro, deve mesmo estar louca. Com a descoberta do pré-sal, Lula e Dilma disseram: “opa, muita calma nessa hora”. Claro, se temos um mar de petróleo na nossa costa – dentro e fora do pré-sal, como são as áreas desta rodada ansiada pela ANP – não podemos sair entregando a qualquer um, a qualquer preço, como quem está morto de fome.

Ainda mais que a grande empresa nacional está diante de imensos desafios e compromissos para extrair aquilo que já foi descoberto e refinar em quantidade suficiente para acabar com a nossa necessidade de importação de derivados. E mais ainda com os sinais de agravamento da crise mundial, que espalhou pelo mundo lobos de capital salivando por oportunidades.

Mas o Dr. Hélder, que se confessa tão louco quanto as petroleiras para fazer logo a licitação, nem liga. Diz que não, que a ANP fez a segunda rodada de licitações – no governo FHC – e que correu tudo bem.

A indústria de petróleo trabalha sempre com o longo prazo. Quando teve a primeira rodada da agência, o preço do petróleo tinha caído para US$ 11, e todo mundo falava em adiar a rodada. A agência acabou fazendo. Em 2000, o preço do petróleo também estava baixo, e teve a rodada de Tupi. Então, o ciclo desde o leilão até a entrada em produção é muito longo”.

Na “rodada de Tupi”, Dr. Hélder, a sua agência colocou como valor mínimo para o Bloco BM-S-11, onde hoje é o megacampo de Tupi (estimado entre cinco e oito bilhões de petróleo de alta qualidade) a quantia de R$ 300 mil. O senhor esqueceu? Pode ir conferir lá no documento oficial da ANP, nas páginas 24 e 33, que a gente já reproduz aqui para facilitar.

E o poço saiu, com o ágio obtido no leilão, a R$ 15 milhões. Graças a Deus (e ao conhecimento técnico da empresa) a Petrobras ficou com 65% da área. BG Group (25%) e Galp Energia (10%) ficaram com o resto. É só fazer a conta: R$ 15 milhões, divididos por 5 bilhões de barris, dá tres milésimos de centavo (R$ 0,0003) como valor de bônus de assinatura.

Que as petroleiras estejam loucas po um negócio assim, é compreensível. Mas que a ANP, que deveria cuidar dos interesses do país, esteja “louquinha” para fazer o leilão até o fim do ano, quando muda sua direção, não dá para compreender.

Por: Fernando Brito

Publicado originalmente no Projeto Nacional