Eliana Calmon começa a inspecionar Judiciário de São Paulo
No ano passado, corregedora nacional de Justiça disse que havia “bandidos de toga” no TJ paulista e disse que só conseguiria inspecionar o órgão “no dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro”
Por: Redação da Rede Brasil Atual
São Paulo – Após uma série de polêmicas, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, inicia nesta segunda-feira (6) a inspeção do Tribunal de Justiça de São Paulo. Um dia que nem mesmo a corregedora imaginava que poderia chegar. Em setembro passado, Eliana Calmon abriu uma troca de farpas no Judiciário ao afirmar, em entrevista à Associação Paulista de Jornais, que o poder tinha “gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”.
Na ocasião, ela afirmou ainda que o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, resistia em aceitar que pudesse ser feita uma inspeção no TJ paulista, órgão ao qual pertenceu. “Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do STF é paulista.”
Segundo comunicado do Conselho Nacional de Justiça, o tribunal paulista será o 25º a passar por vistoria da Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos serão abertos por um encontro com o presidente do TJ, o desembargador Ivan Sartoril, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública.
Durante a semana, 30 pessoas, entre juízes-auxiliares, servidores e técnicos, vão verificar as áreas de pessoal, de licitações e de contratos administrativos. De acordo com o CNJ, o Tribunal de Justiça de São Paulo é o maior do país, respondendo por quase 30% dos casos que chegam todos os anos ao Judiciário estadual.
A relação entre Eliana Calmon e os togados paulistas começou a se distensionar publicamente no final de julho, com uma homenagem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na ocasião, em entrevista à Revista do Brasil, ela afirmou que o sistema judiciário brasileiro foi criado para favorecer as elites políticas e econômicas. “Não tenha dúvida. Todo o sistema é para essa proteção. Nós não mudamos o sistema de uma hora para outra, porque se mudarmos, as elites ficarão desprotegidas”, afirmou em entrevista para a Revista do Brasil.
Eliana Calmon inicia varredura no ‘sucateado’ Tribunal de Justiça de SP
Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça chega ao estado. Conluios entre magistrados e advogados e morosidade na justiça estão entre as principais denúncias
Por: Gisele Brito, da Rede Brasil Atual
São Paulo – Atrasos nos julgamentos dos processos e corrupção de magistrados de primeira instância são as reclamações mais recorrentes em relação à justiça paulista, afirmou a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Essas e outras reclamações serão verificadas na inspeção ao Tribunal de Justiça (TJ) do estado, iniciada hoje (6).
Ivan Sartori, presidente do TJ, enfatizou que as reclamações contra os magistrados, na maioria delas de conluio com advogados, atingem no máximo 2% dos juízes do estado. Mas as denuncias de desvio de conduta preocupam a corregedora. “É o mínimo, mas nos preocupa. Não podemos admitir”, afirmou Eliana Calmon. “Nós entendemos que a corrupção é grave na medida em que se não forem tomadas as devidas providências ela tende a se espraiar, tende a crescer”, disse. No último ano e meio, segundo Sartori, 10 magistrados foram afastados, dois deles em função de corrupção.
Já em relação à morosidade nos julgamentos, Eliana afirmou que há mais “tolerância”. “Temos mais consciência de que a primeira instância está sucateada em termos de infraestrutura. Os magistrados estão se esforçando, estão trabalhando. Estamos encontrando verdadeiros heróis. Naturalmente alguns poucos se escondem. Alguns poucos não trabalham. Mais isso é minoria. E mesmo em relação a essa minoria estamos tomando providências”, garantiu.
Segundo Sartori, seriam necessários 792 juízes a mais para dar conta dos 5 milhões de processos que chegam aos tribunais anualmente. Atualmente, os juízes dão conta de 3 milhões de processos. Para tentar fechar a conta, o TJ optou por criar 2.199 vagas para o cargo de assistente judiciário, apostando que isso agilizará as sentenças.
Transparência
Eliana elogiou o espírito de transparência da atual administração do TJ, há sete meses no cargo. Em dezembro do ano passado, uma liminar interrompeu a inspeção que vinha sendo feita no órgão. A corregedora chegou a afirmar que só iria conseguir inspecionar a justiça do estado “no dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro”. Ela disse: “É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e o presidente do STF (Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal) é paulista”.
Eliana estará à frente apenas da primeira de quatro etapas da inspeção, já que deixa o cargo em 6 de setembro, e se dedicará a questões administrativas, folhas de pagamento e aos precatórios. A inspeção em São Paulo encerra as vistorias da corregedoria aos TJs de todo o país. “Para mim é um símbolo porque aqui tramitam mais de 60% das ações do Brasil inteiro. De forma que se a Justiça de São Paulo não for bem, nós podemos dizer que o judiciário brasileiro não vai bem. Daí nosso interesse em que funcione bem o tribunal de São Paulo”, afirmou. Os resultados da primeira etapa de inspeção serão divulgados em 15 dias.
CNJ inicia inspeção no Tribunal de Justiça de SP
Conselho fará pente fino para investigar atrasos e casos de corrupção
R7
Uma força-tarefa formada por mais de 30 funcionários da Corregedoria Nacional de Justiça deu início na segunda-feira (6) a uma inspeção no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerada a maior corte estadual do País, com 353 desembargadores e 2.021 juízes. A primeira etapa dos trabalhos da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai durar uma semana e terá como foco a folha de pagamento, os precatórios e questões administrativas do TJ. Entre as denúncias contra o tribunal paulista, estão atraso no julgamento dos processos e a corrupção de juízes de primeira instância, alguns deles denunciados por conluio com advogados.
O presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, ressaltou que as denúncias de corrupção de primeira instância correspondem a apenas 2% dos magistrados e que em um ano e meio de sua gestão somente dez juízes foram afastados, sendo dois por corrupção. “Se não tomar as providências, a corrupção tende a crescer”, destacou a ministra Eliana Calmon, ressaltando que todos os casos que chegam à corregedoria são apurados. “Existe hoje uma união entre a corregedoria do CNJ, a corregedoria local e o Tribunal de Justiça de São Paulo”, afirmou.
Para a ministra, o atraso nos julgamentos ocorre devido à falta de estrutura das varas de primeira instância. “Somos mais tolerantes (com a primeira instância) porque temos consciência que a primeira instância está sucateada. Lá nós temos verdadeiros heróis”, ponderou. Ainda segundo a ministra, também existem juízes que trabalham pouco, mas eles “são minoria”.
A corregedora, que termina o seu mandato no CNJ no próximo dia 06 de setembro, lembrou que a corte paulista é a 25ª e última dos tribunais a serem inspecionados pelo CNJ. Diferentemente de meses atrás, quando o TJ-SP era considerado o mais fechado e mais refratário do País, a ministra disse que encontrou nesta segunda um espírito de colaboração e um tribunal aberto para os trabalhos do CNJ. “O TJ mudou. Foi o último tribunal a ter uma abertura e a aceitar o CNJ”, avaliou a ministra. Segundo Eliana, o TJ-SP tem feito prestação de contas constantemente ao CNJ e os problemas de gestão da corte “estão entrando nos trilhos”. “A corregedoria tem total liberdade de chegar e fazer o seu trabalho hoje”, completou a ministra, que elogiou “o choque de gestão” no TJ-SP.
Sartori destacou que existe um compromisso de sua administração com a transparência e afirmou que a preocupação atual é minimizar os problemas do maior tribunal do País. “Estamos trabalhando acima das nossas possibilidades”, disse o desembargador. Segundo o magistrado, entre os esforços estão a regularização do pagamento de precatórios. Com mutirão realizado este ano já foram quitadas 9.163 dívidas, no entanto, ele afirmou que ainda não há uma previsão para que os demais pagamentos sejam colocados em dia.
O presidente do tribunal revelou em coletiva de imprensa que não encontra mais resistência entre os magistrados para implementar o modelo de transparência na corte. “Não tenho mais nenhuma resistência no tribunal”, garantiu. Sartori citou como exemplo o episódio envolvendo uma funcionária do departamento pessoal que foi trocada há poucos meses por dificultar os trabalhos do CNJ e do próprio tribunal.
A inspeção no TJ-SP deve se estender por mais três etapas, que serão conduzidas pelo sucessor da ministra na corregedoria. Além da folha de pagamento, dos precatórios e das questões administrativas, a corregedoria vai inspecionar processos de licitações e contratos administrativos, execução do orçamento, declarações de bens e renda, fundo especial do Poder Judiciário e os procedimentos disciplinares da presidência e da corregedoria geral do TJ-SP. O relatório da primeira etapa da inspeção deve ficar pronto em 15 dias.
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