Reproduzo artigo de Miguel do Rosário, publicado em seu blog:

Num post no blog do Nassif sobre a carga tributária no Brasil, encontrei um comentário muito interessante:

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Re: A carga tributária e o PIB
sab, 23/04/2011 – 14:19 — meiradarocha
Aqui está a realidade, Liberal:

O Brasil teve, em 2009, a 22ª carga tributária no mundo. Dos países que tinham carga tributária maior que a nossa, 14 eram países desenvolvidos europeus.

O país mais rico do mundo, a Noruega, tinha carga tributária de 43,6% e arrecadou 25 mil dólares per capita. O Brasil tinha carga tributária de 38,4% e arrecadou 4 mil dólares PPC per capita.

Gostaria que os liberais mostrassem como fazer o milagre de se ter serviços de 25 mil dólares arrecadando 4 mil.

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Gostei porque ele trouxe estatísticas que provam uma coisa óbvia. A comparação entre cargas tributárias dos diferentes países, repetidas de maneira leviana pela mídia, apenas fazem sentido se cotejadas com o tamanho do PIB per capita. Enfatizo o “per capita”, visto que os gastos mais importantes de um Estado são a previdência social e a saúde pública, cuja magnitude é atrelada naturalmente à população.

Se um país tem um PIB per capita alto, ele pode até se dar ao luxo de ter uma carga tributária menor, porque o total arrecadado é grande. O que nem é o caso, visto que as nações desenvolvidas, em geral tem uma carga tributária bem elevada.

Repete-se, por outro lado, que alguns países ricos tem carga tributária menor que a do Brasil, como os EUA. De fato, a carga tributária nos EUA é de 28%, contra 38,8% no Brasil. Entretanto, como os EUA tem um PIB monstruoso, tanto absoluto como per capita, essa carga corresponde a uma arrecadação per capita de 13 mil dólares. A do Brasil, é de 3,96 mil dólares… Ou seja, a expressão clichê sobre o Brasil ter impostos de norte da europa e serviços públicos de qualidade africana nunca me pareceu tão absurda e idiota.

Eu não sou a favor do aumento dos impostos. Tenho micro-empresa e estou sempre à beira de sucumbir sob o peso mastodôntico, complexo e kafkiano das taxas que desabam quase que diariamente sobre minha cabeça. Mas não podemos ver a questão com leviandade. A mídia patrocina uma campanha irresponsável contra o imposto no Brasil. Este deve ser simplificado, naturalmente, e porventura reduzido para empresas pequenas, mas devemos mostrar à sociedade a situação real. Não podemos nos comparar com nenhum país desenvolvido, porque o nosso PIB per capita ainda é baixo. Ainda temos que comer muito feijão com arroz.

Por outro lado, é igualmente injusto falar em “serviço público” africano, expressão que, além de ser politicamente incorreta, é também totalmente inexata. Temos uma previdência social quase universalizada. A saúde pública é abarrotada e sofre constrangimentos em vários setores, mas nosso sistema de vacinação é de primeiro mundo. O tratamento gratuito, inclusive com distribuição de remédios, que damos aos soropositivos, não encontra paralelo nem nos países mais avançados.

Não douremos a pílula, todavia. Ainda temos muito o que aprimorar em termos de serviço público, nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura. Mas, por favor, sem a viralatice de nos compararmos às economias destruídas por longas guerras civis, nível de industrialização baixíssimo e desemprego às vezes superior à metade da população ativa.

O debate sobre a carga tributária tem que ser feito com muita seriedade, botando as cartas na mesa, evitando ao máximo o uso desses clichês desinformativos. Os impostos no Brasil são altos, pesam no bolso de empresários, classe média e no custo de vida dos trabalhadores. Mas em valores absolutos, o imposto é baixo, deixando pouca margem para o Estado gastar com serviços e infra-estrutura.

O caminho, portanto, é investir no crescimento econômico e na racionalização cada vez maior do gasto público. Seria loucura, porém, promover uma redução brusca da carga tributária, que implicaria em jogar o valor do imposto per capita no Brasil ao lado das nações mais atrasadas do planeta. Ajamos com prudência e responsabilidade, sem jamais deixar de lado o bem estar do povo e a necessidade de oferecer serviços de qualidade à população, pois sem isso poderemos até nos tornarmos um país rico, mas seremos sempre uma sociedade triste e miserável.

Gostei porque ele trouxe estatísticas que provam uma coisa óbvia. A comparação entre cargas tributárias dos diferentes países, repetidas de maneira leviana pela mídia, apenas fazem sentido se cotejadas com o tamanho do PIB per capita. Enfatizo o “per capita”, visto que os gastos mais importantes de um Estado são a previdência social e a saúde pública, cuja magnitude é atrelada naturalmente à população.

Se um país tem um PIB per capita alto, ele pode até se dar ao luxo de ter uma carga tributária menor, porque o total arrecadado é grande. O que nem é o caso, visto que as nações desenvolvidas, em geral tem uma carga tributária bem elevada.

Repete-se, por outro lado, que alguns países ricos tem carga tributária menor que a do Brasil, como os EUA. De fato, a carga tributária nos EUA é de 28%, contra 38,8% no Brasil. Entretanto, como os EUA tem um PIB monstruoso, tanto absoluto como per capita, essa carga corresponde a uma arrecadação per capita de 13 mil dólares. A do Brasil, é de 3,96 mil dólares… Ou seja, a expressão clichê sobre o Brasil ter impostos de norte da europa e serviços públicos de qualidade africana nunca me pareceu tão absurda e idiota.

Eu não sou a favor do aumento dos impostos. Tenho micro-empresa e estou sempre à beira de sucumbir sob o peso mastodôntico, complexo e kafkiano das taxas que desabam quase que diariamente sobre minha cabeça. Mas não podemos ver a questão com leviandade. A mídia patrocina uma campanha irresponsável contra o imposto no Brasil. Este deve ser simplificado, naturalmente, e porventura reduzido para empresas pequenas, mas devemos mostrar à sociedade a situação real. Não podemos nos comparar com nenhum país desenvolvido, porque o nosso PIB per capita ainda é baixo. Ainda temos que comer muito feijão com arroz.

Por outro lado, é igualmente injusto falar em “serviço público” africano, expressão que, além de ser politicamente incorreta, é também totalmente inexata. Temos uma previdência social quase universalizada. A saúde pública é abarrotada e sofre constrangimentos em vários setores, mas nosso sistema de vacinação é de primeiro mundo. O tratamento gratuito, inclusive com distribuição de remédios, que damos aos soropositivos, não encontra paralelo nem nos países mais avançados.

Não douremos a pílula, todavia. Ainda temos muito o que aprimorar em termos de serviço público, nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura. Mas, por favor, sem a viralatice de nos compararmos às economias destruídas por longas guerras civis, nível de industrialização baixíssimo e desemprego às vezes superior à metade da população ativa.

O debate sobre a carga tributária tem que ser feito com muita seriedade, botando as cartas na mesa, evitando ao máximo o uso desses clichês desinformativos. Os impostos no Brasil são altos, pesam no bolso de empresários, classe média e no custo de vida dos trabalhadores. Mas em valores absolutos, o imposto é baixo, deixando pouca margem para o Estado gastar com serviços e infra-estrutura. O caminho, portanto, é investir no crescimento econômico e na racionalização cada vez maior do gasto público. Seria loucura, porém, promover uma redução brusca da carga tributária, que implicaria em jogar o valor do imposto per capita no Brasil ao lado das nações mais atrasadas do planeta. Ajamos com prudência e responsabilidade, sem jamais deixar de lado o bem estar do povo e a necessidade de oferecer serviços de qualidade à população, pois sem isso poderemos até nos tornarmos um país rico, mas seremos sempre uma sociedade triste e miserável.

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Comentários
  1. Sargento Aniceto Rodrigues da Silva diz:

    Você deve ser da turma de Zé Dirceu por isso quer mais e mais impostos, você deve tá no lado dos poucos que devoram o dinheiro dos impostos pagos pelos contribuintes. Você deve ser um dos que ajudam com o peso da máquina pública brasileira que corrói os recursos dos impostos, nunca deve ter gerado um emprego na vida pra saber o peso de uma carga trabalhista arcaica, parece que nunca ouviu falar do custo da corrupção que se alimenta do dinheiro dos impostos, do preço do Custo Brasil para os que geram emprego.

    Sargento Aniceto Rodrigues da Silva
    o homem que livrou o nordeste de Lampião

    • Bom dia Sargento Aniceto!

      Antes de tudo, quero agradecer pelo prazer que me proporciona com sua visita ao nosso sertão. Especialmente feliz fico, por meu pescoço ainda se encontrar ligado à minha cabeça depois deste momento histórico, embora fique evidente que as divergências do passado, estejam ainda presentes. Muito obrigado.

      A turma do serviço de inteligência da sua “volante” não está (ainda bem) trabalhando lá muito direito. Afinal, no capítulo “voce deve ser” não acertou quase nada.

      Nas suas ponderações, entretanto, voce toca em algumas questões que são por demais relevantes e merecedoras de análises e debates mais aprofundados: a corrupção, o financiamento do Estado, e também o papel a ser desempenhado pelo Estado para o bem da sociedade. Não nesta ordem, necessariamente.

      Sem fulanismos ou partidarismo, acredito que na origem, a corrupção é inerente à disputa de poder, como método. Simplificando, quanto mais autoritário for o regime, mais corrupção haverá. Isto por conta dos pilares centrais de sustentação dos regimes autoritários, a repressão (imposição do mêdo aos adversários), a cooptação (oferecimento de vantagens aos aliados) e a propaganda (meios de comunicação e informações sobre controle).

      Para este mal (corrupção) o remédio é a construção permanente da democracia participativa, onde o cidadadão comum exerce maior controle sobre o Estado. Isto vale para qualquer que seja o governante.

      Voce pontuou, e concordo com voce, a carga de obrigações que recai sobre a folha de pagamentos. Aqui não se trata do tamanho da carga tributária, trata-se da forma como ela está distribuida. Históricamente o Brasil onera em demasia quem produz e gera empregos e pouco atinge quem especula e lucra sem produzir. É preciso uma reforma tributária que onere mais o patrimonio (capital improdutivo), as grandes fortunas e o capital especulativo, desonerando a folha de pagamentos e incentivando a produção a gereção de trabalho e renda.

      Debater a função do Estado, tambem é debater seu tamanho e sua (in)eficiência. O Brasil serve hoje de exemplo para a refexão mundial sobre esta questão. Graças, em parte, ao Estado e a Politicas Públicas, conseguimos passar quase que incólumes pela crise capitalista na qual ainda estão atoladas as chamadas economias do primeiro mundo. Entendo que o Estado não deve ser diminuído nem enfraquecido. Mas muito ainda temos por fazer no sentido de torna-lo mais transparente, controlado pelo povo, e eficiente. Em fim, históricamente o Estado brasileiro esteve a serviço de minorias como os latifundiários (grileiros de terras públicas) e servindo aos interesses internacionais. Precisamos continuar no caminho de colocar o Estado a serviço do Brasil e de seu povo.

      Hoje não trabalho mais só no Nordeste, estou em todos os cantos onde houver o Sertão. E o sertão é aqui (ainda), mas os Coronéis não nos controlam mais.

      Seja bem vindo ao debate. Um abraço Sargento!

  2. Leonardo Sinedino diz:

    O grande problema do Brasil é, de fato, a corrupção.

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