Marina Silva se tornou uma política conservadora, que facilmente pode ser incorporada no discurso religioso de salvacionismo do planeta consistente de valores: Deus, Ambiente e Sociedade

O Verde é conservador?

Marina Silva se tornou uma política conservadora, que facilmente pode ser incorporada no discurso religioso de salvacionismo do planeta, com o qual ela está afinada. As suas idéias encontram uma pirâmide consistente de valores: Deus, Ambiente e Sociedade. Ela é a primeira do novo cristianismo brasileiro a parecer viver pela idéia que considera verdadeira. Com capacidade, inclusive, de conquistar os conservadores brasileiros – aqueles que não possuem um projeto de poder deliberado, mas que aceitam a vida tal como ela é. O projeto ambiental no Brasil é um projeto por acontecer. E não virá do PV, que deve ser implodido como casa de um pobre conservadorismo sem poder. O artigo é de Cesar Kiraly.

Cesar Kiraly (*) 

Artigo publicado originalmente no portal O Pensador Selvagem (OPS)

Um pouco que a história anda as oposições quase-fundamentais são jogadas para baixo do tapete em benefício da coerência de superfície. Mas uma coerência de superfície nada mais é do que uma tensão superficial e uma vez que a rompemos, aquela infinidade de bichinhos que conseguem reinar nesses cincos minutos é afogada como que de repente. Isso ocorre com a esquerda. Existe uma séria oposição entre a esquerda e a religiosidade e entre a esquerda e o ambientalismo. Por esquerda quero dizer movimentos populares que encontram vínculo histórico no século XVIII e que disputam o poder com os proprietários de terra, os industriais, os detentores dos meios de informação e os especuladores que emprestam dinheiro a juros altos.

Numa primeira chave a esquerda rivaliza com a religião, porque a idéia de que um princípio de ordem metafísico governa as coisas tal como elas são é profundamente inconciliável com a tentativa de criar um novo princípio de ordem quer pela violência, quer pelo movimento de trabalhadores, quer pela disputa parlamentar (em democracias majoritárias) ou numa intercalação história de todos esses elementos. Na outra, rivaliza com o monopólio dos meios produtivos. O conservadorismo verde rivaliza, como a esquerda, com os meios produtivos, mas não porque considere que eles devem ser ampliados, mas porque julga que existe um valor mais relevante que a população, o ambiente. Assim, o poder exercido pelas religiões é opositor do poder exercido pelos grupos sociais reativos. Nesse perspectiva, o conservadorismo do verde é mais próximo do conservadorismo religioso, enquanto que esquerda e capitalistas se aproximam da ideologia produtiva.

Mas por que não digo logo sociedade? Porque nem todos os componentes da sociabilidade possuem qualquer preocupação com o poder. Essa obsessão com o poder é característica dos que pensam em produção. O verde não tem um projeto produtivo de poder, mas deseja estacionar a produção em benefício de um outro tipo de vida. Uma vez que a história muda a relação entre as coisas – e o capital se mostra imprevisivelmente destrutivo (o que torna o acordo entre padres e capitalistas uma furada para os primeiros) – os padres aderem à esquerda. Não que eles tenham abdicado do monopólio do princípio de ordem do mundo, mas apenas porque perceberam que a demanda pelas almas não faz muito sentido na destruição completa das coisas, mas o enfrentamento histórico está colocado. Se os padres aderirem ao poder se tornarão oponentes da esquerda. Se a esquerda se tornar poder, mais uma vez os padres serão adversários. Mas ainda que os padres tenham feito uma pequena composição com a esquerda, por que não fazer uma composição mais efetiva? Por que não uma aliança verde? Nisso está o novo quadro político brasileiro. A disputa pelo poder democrático que recoloca a temática metafísica de aspecto sagrado da natureza. Trata-se de ganhar das classes produtivas, em benefício da vida.

Mas disse também que a esquerda não é ambientalista. O digo por algumas razões. Porque a idéia de ambiente está assaz ligada às concepções de nome e sangue. E por mais que essa relação não seja imediatamente invocada quando pensamos no desmatamento amazônico. Uma das razões mais límpidas que nos faz não querer vê-la abaixo é que ela pertence ao nome e ao sangue de alguém (digo das múltiplas diversidades de pessoas que lá vivem). Assim, ainda que não seja o caso de fazer com que a floresta amazônica supra a necessidade de poder dos movimentos sociais, não é estranho ao nosso modo de pensar que empurrar os mais pobres ao desvendamento amazônico, não seja uma das ações que podem ser feitas para lidar com os mais pobres.

A esquerda não é ambientalista. Porque distribuir renda e tomar o poder concerne, dentre muitas outras coisas, em produzir para muitos o que antes era produzido para poucos e tornar aquilo que era de poucos a propriedade de muitos, quando não, a propriedade abstrata de uma soberania político popular ativa. A esquerda não é ambientalista, porque igualdade (e liberdade como igualdade) significa produção e não há como produzir sem destruir. Mas com isso eu quero dizer que a direita é ambientalista, porque quando a propriedade é de poucos se conserva mais? Não é isso que quero dizer. Porque ainda que a propriedade seja de poucos ela será destruída da mesma forma, mas para o benefício de poucos. A idéia é que a esquerda pode destruir para o benefício de muitos. Contudo, não há que objetar que o ritmo da destruição ambiental dos movimentos de distribuição de renda é muito mais acelerada do que dos braços capitalistas ou conservadores.

O movimento verde, portanto, nasce do isolamento de um pequeno sentido conservador. E cabe dizer que o verde é tão avesso ao capitalismo como o são os padres e os movimentos de esquerda. Mas que sentido é esse? De que não vale a pena distribuir renda à custa do meio ambiente e que talvez modos de relação social conservadoras sejam melhores do que relações sociais populares. Para o verde o ambiente é um valor mais importante do que a luta pela supressão da dominação entre classes sociais (se as duas coisas puderem vir juntas, melhor). Para a esquerda, a luta contra a dominação de uma classe pela outra, num primeiro momento, e a gradativa supressão da relação entre classes (quando não a supressão revolucionária), é um valor mais importante do que o meio ambiente.

Os mais cínicos dirão: então o que a esquerda deseja, distribuir renda à custa da destruição da biosfera, onde vamos viver a nossa igualdade, se não há mais nenhum lugar para se viver? Por certo que a pergunta faz muito pouco sentido, porque os problemas não se colocam dessa forma.

Seria mais ou menos como pensar que alguém muito deverás estetizante possa desejar destruir populações para nisso ter a sua obra de arte. A questão aqui é de prevalência. Mas a prevalência não abstrai a relação entre os termos. Também os verdes se haverão com a pobreza, ou os capitalistas, tal como a esquerda precisa enfrentar o problema do meio ambiente. Mas para a esquerda a distribuição de renda é um valor mais importante do que o ambiente.

Marina Silva (MS) é o personagem mais interessante dessa eleição. Porque é relativamente novo, enquanto posição dramatúrgica. A defesa da produção e da concentração de renda pelos tucanos (com paliativos de herança histórica contra a pobreza, mas sem inovação) é mais do que conhecida e a defesa da produção com distribuição de renda pelo Partido dos Trabalhadores, também. Mas MS é um personagem novo, que pode ser desmantelado, ou não, isso dependerá de uma série de outros fatores.

Como Cristóvão Buarque era uma personagem interessante que foi desmantelado, dentre outras razões, porque a sua defesa da primazia da educação é um truísmo. MS era uma ativista de esquerda com preocupações ambientais. Mas por questões de convicção se tornou uma ativista verde com preocupações de esquerda. Ela representa certa tendência do PV, que não é a única, tampouco é a dominante. No momento em que MS rompeu com o governo, julguei que seu projeto de uma democracia ambiental estava afinado com a distribuição de renda, nosso grande problema, acertei acerca do significado do rompimento, que julguei bastante salutar, mas errei sobre o fato da composição de um projeto ambiental de esquerda externo ao PT.

MS se tornou uma política conservadora, que facilmente pode ser incorporada no discurso religioso de salvacionismo do planeta, com o qual ela está afinada, não se trata de um projeto de emancipação, mas de pacificação com a própria servidão voluntária. Ela é o personagem mais interessante desse novo cristianismo de forte reorientação de vida, que teve em personagens pouco elogiáveis alguns de seus representantes, mas é em MS que parece que um personagem consistente aparecerá. Porque não penso que ela não tenha idéias, penso que as têm e com bastante convicção, e nessas idéias encontra uma pirâmide consistente de valores: Deus, Ambiente e Sociedade. Ela é a primeira do novo cristianismo brasileiro a parecer viver pela idéia que considera verdadeira. Com capacidade, inclusive, de conquistar os conservadores brasileiros – aqueles que não possuem um projeto de poder deliberado, mas que aceitam a vida tal como ela é – órfãos que estão de uma possibilidade política não empresarial.

Assim, devo dizer que creio que o projeto ambiental do Brasil não poderá vir de nenhum outro lugar que não do Partido dos Trabalhadores. Ou seja, consiste num projeto por acontecer, e por ser formulado, o PV deve ser implodido como casa de um pobre conservadorismo sem poder, que não é muito diferente do conservadorismo com poder do antigo PFL. MS é um personagem interessante, na proporção de seu perigo. Por isso digo: Essa é uma crença importante para nós brasileiros: Ninguém tem direito à miséria. Mesmo uma miséria verde.Dentre outros motivos, porque a miséria não é terrível apenas para o miserável, mas para toda a composição da vida pública.

A extinção da miséria no Brasil fará muito bem para a dinâmica partidária brasileira. Pode ser que inclusive enfraqueça os partidos que representam os trabalhadores. Mas é o que me dá mais confiança no Partido do Trabalhadores, existe a consciência da luta pelo que é certo, ainda que esse certo coletivo seja danoso para a estratégia história de poder do partido. Mas antes do enfraquecimento histórico do PT, espero ver uma verdadeira democracia ambiental dele emergir. Pois bem, sabemos que nessa eleição não teremos a vitória dos projetos de miséria verde, mas esse espectro, pelo que me parece, não desaparecerá, porque a derrota da miséria, iniciada pelo governo Lula, e que será aprofundada, pelos oito anos do governo Dilma, será constantemente ameaçada pela profunda vontade de recurralizar o eleitorado brasileiro. Seja pela vontade de domínio industrial interno, seja pela vontade de domínio do capital externo, seja pela brincadeira de palavras segundo a qual a miséria verde não é miséria. Assim, devemos lutar por um projeto ambiental brasileiro que seja coerente com a reconfiguração do quadro eleitoral causada pela batalha à miséria. Temos que conquistar uma vida pública ecologicamente sustentável.

(*) Cesar Kiraly é doutor em ciência política pelo IUPERJ, onde coordena o Laboratório de Estudos Hum(e)anos.

FGV realiza seminário para discutir inclusão digital e Pontos de Cultura

Escrito em 23 de agosto de 2010, às 10:28

A Fundação Getúlio Vargas/RJ, em parceria com a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), realiza nesta quarta-feira (25), no Rio de Janeiro, o seminário/workshop “Políticas Públicas de Inclusão digital: instigando parcerias entre Pontos de Cultura e Lan houses“.

A ideia é reunir representantes dos Ministério da Cultura e Justiça – que trabalharam com o Marco Civil da Internet –, além de autoridades envolvidas na gestão das lan houses e pontos de cultura, para discutir de políticas de fomento a esses estabelecimentos. Paulo Teixeira foi um dos convidados para participar do evento, mas infelizmente não poderá comparecer.

Para participar, basta se inscrever no site da FGV. Confira a programação completa no convite:

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XVI Encontro do Foro de São Paulo, trechos da entrevista concedida à jornalista Lamia Oualalou, por Valter Pomar.

Qual é o balanço de uma década de governos progressistas na América Latina?

Valter Pomar – Mais democracia, qualidade de vida, soberania e integração. Os exemplos são muitos. Incluem mudanças constitucionais, aumento da participação eleitoral, crescimento do número de organizações sociais, surgimento de novos meios de comunicação, eleição de juízes, mudanças em algumas forças armadas. Temos mais gente alfabetizada, mais serviços de saúde, menos fome, direito a casa, mais empregos, aposentadorias maiores. Há que lembrar também o controle sobre as riquezas naturais de cada país, assim como mais diálogo, cooperação e criação de instituições como a União das Nações Sul-Americanas, a Unasul. Mas esses avanços ainda não se tornaram estruturais, não se converteram num outro modelo de desenvolvimento, de tipo democrático-popular. Enquanto isto não ocorrer, a permanência do que fazemos a partir dos governos dependerá de estarmos no governo. E governos se ganham e se perdem. Para que se construa um novo modelo, permanente, é preciso democratizar a estrutura de propriedade e fazer com que a infraestrutura social se torne o centro da dinâmica da acumulação.

A direita está em condição de recuperar o terreno perdido, como ocorreu no Chile?

Nunca devemos subestimar a direita, especialmente quando os EUA tentam recuperar sua influência na região. Também devemos lembrar que, à medida que a direita neoliberal
típica perde espaço, essas forças buscam outros porta-vozes. No Brasil, a provável terceira derrota do PSDB e do DEM já faz setores conservadores especularem sobre uma alternativa distinta em 2014. Finalmente, devemos lembrar que o objetivo da esquerda não é eleger presidentes, mas, sim mudar as sociedades. E pode ocorrer, como no Chile, de a esquerda chegar ao governo e não mudar a sociedade, como pretendemos.

Na sua opinião, existem ondas políticas que se alternam, e que depois da esquerda nos anos 2000 pode ser a vez da direita na década de 2010?

A história não é circular. Se fosse, viria por aí uma onda de golpes militares, similares aos
que sucederam o ciclo desenvolvimentistapopulista dos anos 1950. Por outro lado, é
preciso tomar cuidado com uma análise “politicista”, que dá excessiva atenção a eventos institucionais. A questão de fundo é saber se a esquerda que chegou ao governo na América Latina fará mudanças estruturais. Se conseguirmos, uma eventual vitória da direita numa eleição nacional terá pequeno impacto. Se não conseguirmos, estar no governo não terá grande significado. Alguns governos, como o da Venezuela, consideram que existe um risco militar contra os governos de esquerda. A contraofensiva da direita é política. Uma das facetas desta contraofensiva política é militar, ou seja, a carta militar é jogada para fazer pressão política. Neste momento, considero pouquíssimo provável uma agressão direta dos EUA contra algum país governado pela esquerda. Agora, Honduras, as bases na Colômbia e a 4º Frota não são ficção. Estão relacionadas com algo simples: os EUA perderam terreno ideológico, político e econômico na região e no mundo, mas sua força militar é incomparável. Interessa a eles levar a disputa para o terreno militar, mesmo que sob a forma de pressão. Por isso é estratégico que o conflito na Colômbia deixe de ser militar e passe a ser político-eleitoral. A oposição brasileira voltou a acusar o PT de associação com as Farc, e Álvaro Uribe (ex-presidente da Colômbia que entregou o cargo no dia 7 de agosto) acusou Hugo Chávez (presidente da Venezuela) de protegê-la. Qual é a razão de existir da guerrilha hoje? Não existe solução militar para o conflito na Colômbia. Nem o governo de Juan Manuel Santos acabará com a guerrilha, nem a guerrilha tomará o poder. É preciso um acordo. A melhor coisa que as Farc podem fazer neste momento é anunciar sua disposição de fazer um acordo de paz. E, para deixar claro que está falando sério, libertar as pessoas que mantém em seu poder, declarar um cessar-fogo unilateral e se dispor a aceitar uma mediação externa – da Unasul, por exemplo. Seria um ganho para o povo e para a esquerda colombiana e poria fim ao pretexto dos EUA e da direita colombiana para manter viva a guerra, que para eles é um negócio.

Numa recente entrevista, Fernando Henrique Cardoso disse que, no poder, a esquerda latino-americana, e especialmente o PT, tinha virado socialdemocrata. O que acha dessa avaliação?

De qual social-democracia ele fala? Da revolucionária, que foi até a Primeira Guerra? Da
socialista, que foi até o pós-Segunda Guerra? Da reformista, até a crise dos anos 1970? O risco dessa comparação é nos fazer perder de vista que o capitalismo latino-americano não é o europeu, não é imperialista. Portanto, a margem de manobra para compatibilizar capitalismo, democracia e bem-estar social é muito menor. Por outro lado, a pressão dos EUA e a burguesia local fazem com que os social-democratas sinceros da América Latina sejam mais radicais que os europeus. Na prática, um social-democrata na América Latina vai entrar em conflito com o capitalismo e com o imperialismo. Assim, parece-me aproveitável nesse raciocínio de FHC o reconhecimento indireto de que o PSDB é tudo, menos social-democrata.

Mas o senhor acha que os partidos de esquerda que estão no governo na América
Latina abandonaram suas reivindicações revolucionárias?

Uma parcela dos partidos de esquerda que estão no governo hoje não existia em 1980, o que torna pouco válida a comparação. Por outro lado, não concordo que a maioria dos partidos de esquerda abandonou reivindicações de mudanças radicais. No fundo, há uma dificuldade em entender que vivemos um período de defensiva estratégica da luta pelo socialismo. O que é ser revolucionário num período em que as revoluções não estão na ordem do dia? Em minha opinião, é ter uma política de acumulação de forças que tenha como objetivo criar as condições para mudanças revolucionárias. Ser revolucionário significa defender que, para acabar com a exploração e a opressão capitalista, é necessária uma revolução político-social. A maioria dos partidos de esquerda latino-americanos tem, no seu interior, correntes revolucionárias e correntes não revolucionárias, numa combinação indispensável neste momento. E o único teste para saber se um partido é revolucionário ou não é ver se ele dirigiu uma revolução. Discurso, fé, autoproclamação e acusação dos inimigos não contam.

Precisamos nos converter em um espaço
de formulação e de articulação de uma
estratégia que permita fazer desse ciclo
de governos progressistas e de esquerda
o ponto de partida de um novo modelo de
desenvolvimento, sem deixar de ser útil
aos partidos de esquerda da região que
ainda não são governo.

 

 

Com a esquerda no poder, qual é sua avaliação do papel dos movimentos sociais nesses países?

A rigor, a esquerda não está no poder em nenhum país da região, exceto Cuba. Em Cuba, houve uma revolução em 1959, e o Estado cubano foi construído por essa revolução. Não há distinção qualitativa entre os objetivos do governo e do Estado. Já nos países em que, desde 1998, partidos de esquerda elegeram o presidente, o Estado é herdeiro de décadas ou séculos a serviço das classes dominantes. Parcelas expressivas do aparato de Estado seguem controladas diretamente por representantes delas, que na prática mantêm o poder, embora não tenham o governo. Os movimentos
sociais foram essenciais para a vitória eleitoral. E são decisivos para construir o caminho que nos leve da condição atual de governo para a condição de poder.

Como qualificaria a política do governo Obama em relação à região?

Obama mudou as palavras, mas não os gestos. A política geral para a região segue a
mesma. No seu discurso de posse, disse que os EUA estavam prontos para voltar a liderar. E o que os EUA têm pronto para isto? Seu aparato militar. Claro que, para quem se iludiu com Obama, deve ter tido uma decepção.

Qual é a função do foro?

O Foro passou por várias fases. De sua criação a 1998, foi um espaço de resistência contra a ofensiva neoliberal. Depois, converteu-se num espaço de articulação da ofensiva eleitoral dos partidos de esquerda. Essa ofensiva se deteve em 2009, com a posse de Mauricio Funes, em El Salvador. Desde então, precisamos nos converter em um espaço de formulação e de articulação de uma estratégia que permita fazer desse ciclo de governos progressistas e de esquerda o ponto de partida de um novo modelo de desenvolvimento, sem deixar de ser útil aos partidos de esquerda da região que ainda não são governo. Se não formos capazes de dar este salto, o foro não será
capaz de ajudar a esquerda latino-americana a conseguir respostas para problemas de fundo: mudar o modelo e sair da condição de melhorar a vida do povo dentro do capitalismo para a condição de melhorar a vida do povo nos marcos do socialismo.

Em novembro de 2009, Chávez defendeu a criação da Quinta Internacional.

A intenção é boa, mas a proposta não é adequada. O próprio Chávez percebeu isto. Uma
curiosidade: a esquerda ultrassectária existente em alguns países do mundo viu na proposta a chance de colocar uma “cunha” entre a esquerda brasileira, especialmente o PT, e a esquerda venezuelana, especialmente o Partido Socialista Unido da Venezuela (Psuv). Quebraram a cara. O melhor é reforçar o Foro de SP e ampliar a articulação entre o foro e partidos de outras regiões do mundo, sem a pretensão de ser laboratório para ninguém: como o capitalismo é diferente em cada região, lutar contra ele exige esquerdas também diferentes.

Fonte: Página 13 nº 90 – agosto de 2010.

PROGRAMA AGRARIO DE LOS GUERRILLEROS DE LAS FARC-EP

martes 24 de agosto de 2010

Este documento histórico publicado ya hace 56 años y mas vigente que nunca hoy, pone en manifiesto la visión de la lucha armada, una lucha por el campesino por el obrero explotados por tantos años que por defender sus derechos elementales fueron asesinados,este programa agrario es la esencia de la lucha armada por la tierra por el pan por el futuro de los niños por el Socialismo.
Vemos como el Nuevo gobierno de Colombia se niega a tender caminos al dialogo ahora fue su ministro de defensa quien vino a cerrar las puertas del dialogo, las pretensiones imperialistas serán derrotadas como hace 56 años un puñado de campesinos se rebelaron contra el fascismo y hasta el día de hoy luchan como dignos herederos de nuestro Libertador.Solo en Socialismo se garantiza la Verdadera paz, la verdadera Independencia por los que tantos han muerto, desde nuestros proceres hasta Nuestro eterno y combativo Camarada Manuel Marulanda. rendimos honor y gloria a todos nuestros Compañeros Combatientes que día a día luchan desde las montañas por la Nueva Colombia.

“el impulso de la revolución está dado, ya nadie lo puede contener” Simón Bolívar.

“Desde Marquetalia hasta la Victoria Venceremos”

@stalin_candanga

Proclamado el 20 de Julio de 1.964 en el fragor de la lucha armada de Marquetalia, corregido y ampliado por la OCTAVA CONFERENCIA NACIONAL de las FARC-EP, Abril 2 de 1.993.

Compañeros campesinos, obreros, estudiantes, artesanos, intelectuales, soldados, policías y oficiales patriotas, hombres y mujeres de Colombia.

Víctimas de cinco guerras

Nosotros somos nervio de un movimiento revolucionario que viene de 1948. Contra nosotros, campesinos del Sur del Tolima, Huila y Cauca, desde 1948 se ha lanzado la fuerza del gran latifundio, de los grandes ganaderos, del gran comercio, de los gamonales de la política oficial y de los comerciantes de la violencia. Nosotros hemos sido víctimas de la política de ” a sangre y fuego” preconizada y llevada a la práctica por la oligarquía que detenta el poder.

Contra nosotros se han desencadenado en el curso de los últimos 45 años, cinco guerras: una, a partir de 1.948; otra, a partir de 1.954; otra, a partir de 1.962; otra, a partir del 18 de mayo de 1.964 cuando los Altos Mandos declaran oficialmente que ese día empezaba la “Operación Marquetalia”; y esta que enfrentamos a partir del 9 de diciembre de 1.990, cuando el dictador Gaviria y los Altos Mandos Militares iniciaron la operación de Exterminio contra el Secretariado de las FARC en Casa Verde y de agresión militarista contra el movimiento popular en todo el país.

Hemos sido víctimas de la furia latifundista y castrense porque aquí, en esta parte de Colombia, predominan los intereses de los grandes señores de la tierra y los intereses en cadena de la reacción más oscurantista del país. Por eso nos ha tocado sufrir en la carne y en el espíritu, todas las bestialidades de un régimen podrido que brota de la dominación de los monopolios financieros entroncados con el imperialismo.

Una vía cerrada

Es por eso, que en esta guerra participan contra nosotros aviones, Altos Mandos y especialistas norteamericanos. Es por eso, que se lanzan contra Marquetalia 16.000 hombres provistos de todo tipo de armas. Es por esto, que contra nosotros se emplea la táctica del bloqueo económico, de los cercos de exterminio, de las acometidas por aire y tierra y, por último, la guerra bacteriológica. Es por esto que el gobierno, los Altos Mandos Militares y el imperialismo yanki, emplean cientos de millones en armas, pertrechos, pagos de espías y delatores. Es por esto, que el gobierno y los Altos Mandos sobornan y corrompen conciencias, matan, persiguen y encarcelan a la gente colombiana que se levanta a la lucha solidaria con nosotros, víctimas de una cruel e inhumana guerra de exterminio.

Nosotros hemos golpeado en todas las puertas posibles en busca de auxilio para evitar que una cruzada anticomunista, que es una cruzada contra nuestro pueblo, nos condujera a una lucha armada prolongada y sangrienta.

Nosotros somos revolucionarios que luchamos por un cambio de régimen. Pero queríamos y luchábamos por ese cambio usando la vía menos dolorosa para nuestro pueblo: la vía pacífica, la vía democrática de masas. Esa vía nos fue cerrada violentamente con el pretexto fascista oficial de combatir supuestas “Repúblicas Independientes” y como somos revolucionarios que de una u otra manera jugaremos el papel histórico que nos corresponde, nos toco buscar la otra vía: la vía revolucionaria armada para la lucha por el poder.

El régimen actual, ha incorporado a su sistema de gobierno, formas abiertas de fascismo. Al mando de las fuerzas represivas se hallan los elementos más provocadores y aventureros. Las Fuerzas Armadas oficiales están llevando a la práctica la Teoría de la Seguridad Nacional, que es la filosofía del terror, la guerra sucia, el paramilitarismo y la muerte, bajo el patrocinio y mando de la oligarquía y de un grupo de Altos Oficiales que hacen suya la política, la táctica y la estrategia de la GUERRA PREVENTIVA y del ENEMIGO INTERNO para mantener la disciplina social de los monopolios, la explotación de nuestro pueblo y de nuestros recursos naturales por parte del imperialismo y de una clase dominante rapaz y reaccionaria como la colombiana.

Por eso esta guerra ha asumido en la actualidad un genuino carácter nacional, que necesariamente incorpora a la lucha armada revolucionaria a las más amplias masas de nuestro pueblo contra los soportes militares del régimen.

Por eso, las FARC-EP se han constituido como una organización político – militar que recoge las banderas Bolivarianas y las tradiciones libertarias de nuestro pueblo para luchar por el poder y llevar a Colombia al ejercicio pleno de su soberanía nacional y a hacer vigente la soberanía popular. Luchamos por el establecimiento de un régimen político democrático que garantice la paz con justicia social, el respeto de los Derechos Humanos y un desarrollo económico con bienestar para todos quienes vivimos en Colombia.

Luchamos por una Política Agraria que entregue la tierra del latifundio a los campesinos: por eso, desde hoy, 20 de julio de 1.964 somos un ejército guerrillero que lucha por el siguiente Programa Agrario:

PRIMERO: A la Política Agraria de Mentiras de la Oligarquía, oponemos una efectiva Política Agraria Revolucionaria que cambie de raíz la estructura social del campo colombiano, entregando en forma completamente gratuita la tierra a los campesinos que la trabajan o quieran trabajarla, sobre la base de la confiscación de la propiedad latifundista en beneficio de todo el pueblo trabajador.

La Política Agraria Revolucionaria entregará a los campesinos favorecidos por ella, la ayuda técnica y de infraestructura, herramientas y animales de labor para la debida explotación económica de la tierra. La Política Agraria Revolucionaria es condición indispensable para elevar verticalmente el nivel de vida material y cultural de todo el campesinado, librarlo del desempleo, el hambre, el analfabetismo y las enfermedades endémicas que limitan su capacidad de trabajo; para liquidar las trabas del latifundismo y para impulsar el desarrollo de la producción agropecuaria e industrial del país. La Política Agraria Revolucionaria confiscará las tierras ocupadas por compañías imperialistas norteamericanas a cualquier título y cualesquiera que sea la actividad a la cual estén dedicadas.

SEGUNDO: Los colonos, ocupantes, arrendatarios, aparceros, terrazgueros, agregados, etc., de tierras de los latifundistas y de la nación, recibirán los títulos correspondientes de propiedad de los terrenos que exploten. Se liquidará todo tipo de explotación atrasada de la tierra, los sistemas de aparcería, el arriendo en especie o en dinero.

Se creará la unidad económica en el campo de acuerdo con la fertilidad y ubicación de los terrenos, con un mínimo de 10 a 20 hectáreas, cuando se trate de tierras planas y aledañas a poblaciones o ciudades y, en otras tierras, de acuerdo con su fertilidad y red de comunicaciones. Se anularán todas las deudas de los campesinos con los usureros, especuladores, instituciones oficiales y semi – oficiales de crédito.

TERCERO: El Gobierno Revolucionario respetará la propiedad de los campesinos ricos que trabajen personalmente sus tierras. Se preservarán las formas industriales de trabajo en el campo. Las grandes explotaciones agropecuarias que por razones de orden social y económico deban conservarse, se destinarán al desarrollo planificado de todo el pueblo.

CUARTO: El Gobierno Revolucionario establecerá un amplio sistema de crédito con facilidades de pago, el suministro de semillas, asistencia técnica, herramientas, animales, aperos, maquinaria, etc., tanto para los campesinos individuales como para las cooperativas de producción que surjan en el proceso. Se creará un sistema planificado de irrigación y electrificación y una red de centros oficiales de experimentación agrotécnica.

Se organizarán servicios suficientes de sanidad para la atención completa de los problemas de la salud pública en los campos. Se atenderá el problema de la educación campesina, la erradicación total del analfabetismo y se creará un sistema de becas para el estudio técnico y superior de los hijos de los trabajadores de la tierra. Se cumplirá un vasto plan de vivienda campesina y la construcción de vías de comunicación de los centros rurales productivos a los centros de consumo.

QUINTO: Se garantizarán precios básicos remunerativos y de sustentación para los productos agropecuarios.

SEXTO: Se protegerán las comunidades indígenas otorgándoles tierras suficientes para su desarrollo, devolviéndoles las que les hayan usurpado los latifundistas y modernizando sus sistemas de cultivos.

Las comunidades indígenas gozarán de todos los beneficios de la Política Agraria Revolucionaria. Al mismo tiempo estabilizará la organización autónoma de las comunidades respetando sus Cabildos, su vida, su cultura, su lengua propia y su organización interna.

SEPTIMO: La realización de este Programa Agrario Revolucionario dependerá de la alianza obrero – campesina y del Frente Unido de todos los colombianos en la lucha por el cambio de régimen, única garantía para la destrucción de la vieja estructura latifundista de Colombia. La realización de esta política se apoyará en las más amplias masas campesinas, las que contribuirán decididamente a la destrucción del latifundio. Para tal fin se organizarán potentes uniones de lucha campesina, fuertes sindicatos, comités de usuarios y juntas comunales. Por eso, este Programa se plantea como necesidad vital, la lucha por la forjación del más amplio frente único de todas las fuerzas democráticas, progresistas y revolucionarias del país para librar un combate permanente hasta dar en tierra con el régimen oligárquico al servicio de los imperialistas yankis, que impiden la realización de los anhelos del pueblo colombiano.

OCTAVO: Las FARC-EP en su momento promulgarán la Primera Ley de la Política Agraria Revolucionaria. Por eso invitamos a los campesinos, obreros, empleados, estudiantes, artesanos, pequeños industriales y comerciantes, a la burguesía nacional que esté dispuesta a combatir contra el imperialismo, a los intelectuales demócratas y revolucionarios, a todos los partidos y corrientes de izquierda y de centro, que quieran un cambio en sentido del progreso, a la gran lucha revolucionaria y patriótica por una Colombia para los colombianos, por el triunfo de la revolución, por un gobierno democrático de Liberación Nacional.

Marquetalia, Julio 20 de 1.964.

Firmas:

Manuel Marulanda Vélez, Jacobo Arenas, Rigoberto Lozada, Isauro Yosa, Isaías Pardo, Luis Pardo, Jesús María Molina, Dario Lozano, Tarcisio Guaracas, Parménides Cuenca, Roberto López, Miryam Narváez, Judith Grisales, Jesús Ortíz, Rogelio Díaz, Miguel Aldana, Hernando González Acosta, Gabriel Gualteros, Miguel Pascuas, Jaime Bustos, Alcides González y hermanos, David González, Andrés López y hermanos, Luis Salgado, Pedro Ipús, Evaristo Lozada, Vicente Torres, Desiderio García, Agustín Cifuentes, Abraham García, Ismael Valderrama, Miguel Garzón, Jaime García, José Domingo Rivera, Mariano Pérez Montes.

O mapa dos partidos obtido pelo Valor para a eleição de deputados federais aponta que os pemedebistas elegerão 99 deputados, contra 98 dos petistas.

As bancadas de PT e PMDB em 2011
Enviado por luisnassif, ter, 24/08/2010 – 15:45

Do Valor

Caio Junqueira, de Brasília
24/08/2010

Uma espécie de “empate técnico” entre PT e PMDB para as vagas na Câmara dos Deputados deve deixar em dúvida, até a abertura das urnas, qual partido irá largar na frente na intrincada divisão de poder que os dois partidos farão em um eventual governo de Dilma Rousseff (PT).

O mapa dos partidos obtido pelo Valor para a eleição de deputados federais aponta que os pemedebistas elegerão 99 deputados, contra 98 dos petistas. Nesse cenário, o partido do vice de Dilma, Michel Temer (PMDB), tem uma vantagem que, embora estreita, confere-lhe maiores direitos. Um deles, imediato, é a preferência na escolha dos principais cargos diretivos da Casa. Outro, não menos importante, é que o número de eleitos também é o primeiro critério a se verificar na divisão dos cargos nos ministérios e nas estatais, do primeiro ao terceiro escalões.

Os dados das duas legendas, com recorte por Estado, apontam ainda o que esperar do perfil dos deputados das duas maiores siglas do país. Assim como nas campanhas majoritárias, o PT aposta na popularidade e nos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para alavancar as candidaturas das eleições proporcionais. Também é tido como um ponto a favor as pesquisas que colocam a sigla com entre 25% e 30% na preferência do eleitor, na medida em que os resultados de eleições passadas demonstram que esse índice fica próximo do número de votos e de deputados. Por exemplo, em 2002 o PT tinha 20% de preferência, teve 18,4% dos votos e 17,7% de deputados. Quatro anos depois, abalado pela crise do mensalão, tinha 16% de preferência, teve 14,9% dos votos e elegeu 16,2% de deputados. 

Para este ano, a expectativa é de que o alto percentual de preferência se traduza em maiores aumentos de bancada do PT nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste (ver quadro nesta página), justamente onde os índices de aprovação de Lula chegam a mais de 90%. Nesses locais, assim como no no Sudeste e no Sul, os nomes petistas com mais chances de serem eleitos são figuras conhecidas em seus Estados. Isso decorre da estratégia de selecionar poucos nomes – para abrir espaço para coligações proporcionais com aliados – mas com grande potencial de voto. Para tanto, optou-se por pinçar pessoas beneficiadas direta ou indiretamente pelos reflexos do crescimento da economia nos últimos anos nos Estados e nos municípios.

São ex-prefeitos, ex-secretários municipais e estaduais, primeiro e segundo escalões do governo federal, dirigentes regionais de estatais e autarquias, como a Caixa Econômica Federal e o INSS. Todos saídos das máquinas públicas municipais, estaduais e federais, com intimidade com a gestão pública e que foram largamente expostos nas mídias locais nos últimos anos.

Eles compõem a maior parte da lista dos cerca de 30 nomes que são considerados pelo partido como favoritos para se somar aos 66 deputados petistas que tentam a reeleição e que, espera-se, sejam todos reeleitos. A estimativa é que serão eleitos 15 candidatos a mais do os 83 eleitos em 2006.

Nessa mesma lista dos 30 nomes, há um número reduzido em relação a outras eleições de candidatos ligados diretamente aos movimentos sociais ou ao chamado “voto de opinião”. Assim, após os oitos anos da era Lula, o perfil predominante do novo deputado petista tende a ser de pessoas já experimentadas na máquina pública. “Na primeira eleição de Lula, em 2002, o perfil era de pessoas mais ligadas diretamente aos movimentos sociais. Em 2006, houve um misto na bancada entre entre pessoas ligadas a esses movimentos e à máquina pública. Agora, a característica de pessoas ligadas à máquina pública já deve prevalecer”, afirma Antonio Augusto de Queiroz, assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Na prática, segundo ele, isso quer dizer mais deputados petistas pragmáticos, ligados às bases municipais e com maior senso de coesão governista, o que pode ser benéfico Dilma, no caso de ela ser eleita.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), discorda. “Não há e nem haverá diferença de perfil. O que há é uma unidade maior decorrente das depurações que a bancada passou nos últimos anos, com a saída de parlamentares à esquerda e à direita”, afirma. Ele diz ainda que a característica geral dos deputados continuará sendo a de quadros políticos históricos do partido ligados ao voto de opinião. “Não é porque foi prefeito ou secretário que passa a ser um político da máquina pública. É o contrário. Ele foi para a máquina pública porque era um quadro político”.

No PMDB, não há uma previsão de grandes mudanças. O cálculo é de uma bancada com 99 deputados, dez a mais do que em 2006 e sete a mais do que a bancada atual, da qual pelo menos 14 tentam se reeleger. Nesse desenho, os Estados tendem a manter o mesmo número de cadeiras que de quatro anos atrás. As alterações maiores ocorrem onde o partido tem governador, como Maranhão, Paraíba e Rio de Janeiro.

Na lista, o que mais chama a atenção é a presença de novatos na política que são impulsionados por parentes que deixam a Câmara para tentar o Senado ou cujos padrinhos pretendem ter um braço político no Legislativo federal.

É o caso de João Arruda, 34 anos, secretário-geral do PMDB-PR e sobrinho do ex-governador do paraná Roberto Requião. No governo do tio, foi diretor de Lazer e Qualidade de Vida do Paraná Esportes, autarquia paranaense, e diretor de Relações Institucionais e Comunitárias da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). Outro caso é o de Renan Filho, filho do senador Renan Calheiros, que após dois mandatos seguido na prefeitura de Murici (AL), parte para a disputa na Câmara.

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif

Para o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que ruma para o 11º consecutivo no mesmo partido, a única previsão possível de ser feita é quanto à unidade da bancada. “Seremos mais unidos e compromissados com o Executivo, se a Dilma vencer”.

Emancipação Nacional – União limita compra de terras por estrangeiros. Precisamos avançar mais.

Os jornais da grande imprensa repercutiram nesta terça-feira a portaria assinada pelo presidente Lula, publicada no Diário Oficial, aceita parecer da Advocacia Geral da União, estabelecendo critérios para venda de terras brasileiras a empresas estrangeiras.

Vejam abaixo a matéria do Correio Braziliense, que apresenta mais detalhes sobre o tema.

No entanto, algumas questões fundamentais ainda não estão claras. Precisamos de um rigor maior, em defesa dos interesses nacionais. O Parlamento e a sociedade brasileira devem se envolver nessa discussão, para que o país encontre caminhos e crie instrumentos para um controle maior.

Esperamos que o próximo governo tome medidas cabíveis em relação a essas questões, que ainda estão pendentes:

* Nos últimos três anos, o capital estrangeiro comprou 30% das terras, usinas e logística do setor sucro-alcooleiro.

* Muitas empresas estrangeiras compram ações das empresas brasileiras que são donas de terras e não mudam o registro no Incra. Essas terras continuam com mesmo registro, mas na prática pertencem a grupos estrangeiros.

* Como vamos controlar os nossos recursos naturais quando bancos usam fundos de investimento estrangeiros e compram terras, mas com nome nacional? O caso mais simbólico é do Banco Opportunity, de Daniel Dantas, que usou fundos de investimentos de origem estrangeiras para comprar 56 fazendas no sul do Pará, que já somam 600 mil hectares,

* A empresa finlandesa Stora Enso comprou terras tanto no sul da Bahia como na fronteira do Brasil com o Uruguai e Argentina. Além de violar a lei da fronteira, a empresa agride o ambiente. O que será feito com essas terras que ilegalmente já foram vendidas?

* Não é uma ameaça à soberania nacional autorizar que empresas estrangeiras comprem 25% de um município?

Essas e outras questões relacionadas à propriedade da terra e à soberania nacional precisam ser debatidas por toda a sociedade.

Abaixo, leia a reportagem de Lúcio Vaz, do Correio Braziliense, publicada nesta terça-feira.

Farra gringa é restrita

Foi publicado ontem no Diário Oficial da União um despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovando o novo parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que impõe maior controle sobre a aquisição de terras por estrangeiros no país.

Baseada em dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a AGU reconheceu que o Estado brasileiro havia perdido o controle efetivo sobre a aquisição e o arrendamento desses terrenos.

O parecer equipara os empreendimentos de fora a companhias brasileiras cuja maioria do capital esteja nas mãos de forasteiros não residentes no país ou de empresas estrangeiras não autorizadas a operar no Brasil.

A ausência de controle dessas aquisições teria gerado a valorização excessiva do preço da terra, a expansão da fronteira agrícola em áreas de proteção ambiental, o aumento da grilagem e da venda ilegal de terrenos públicos, a aquisição de propriedades em faixas de fronteira, pondo em risco a segurança nacional, além de práticas como lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.

A AGU esclarece que a nova abordagem sobre o tema surgiu a partir da crise de alimentos no mundo e da possibilidade de adoção, em larga escala, do biocombustível como importante fonte alternativa de energia. O parecer foi elaborado pelo consultor-geral da República, Ronaldo Vieira Júnior, e encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

O parecer revisa as regras definidas pela AGU em 1998, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, interpretando a Constituição federal de 1988. Não havia dúvidas quanto à aplicação de restrições e limites às pessoas físicas e às empresas estrangeiras previstas na Lei n° 5.709/1971. A questão se restringia à equiparação das empresas brasileiras com controle de capital estrangeiro às companhias gringas. Segundo o parecer assinado pelo consultor-geral, “passados 14 anos, o novo contexto econômico mundial impunha um reposicionamento do governo federal sobre o tema”.

Vieira Júnior lembrou o pronunciamento do presidente do Incra, Rolf Hackbart, em audiência pública das comissões de Agricultura, Reforma Agrária, Defesa do Consumidor e Fiscalização do Senado, em março de 2008. Para Hackbart, o sistema vigente permitia “a ocupação desenfreada de terras em nível nacional por estrangeiros, mascarada legalmente, com a justificativa de serem adquiridas por empresas brasileiras. Além disso, os serviços registrais (cartórios) entendem não ser necessário a comunicação da relação dessas aquisições à Corregedoria de Justiça e ao Incra”.

Insegurança jurídica

A AGU havia firmado posição favorável à revisão do parecer em 2008, mas surgiram pressões contrárias, dentro e fora do governo. Naquele ano, a Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) enviou carta à então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, externando preocupação com a eventual revisão do parecer pela AGU. Tal fato poderia “trazer insegurança jurídica aos investidores estrangeiros, especialmente aqueles que atuam no setor de celulose e papel”.

A série do Correio mostrou que a fábrica de celulose Veracel, uma associação entre a multinacional sueco-finlandesa Stora Enso e a brasileira Fibria, comprou cerca de 200 mil hectares na Bahia para plantar eucaliptos. No Rio Grande do Sul, a Stora Enso comprou 46 mil hectares na faixa de fronteira com o Uruguai e a Argentina.

As pressões e a crise econômica mundial de 2008 levaram o governo a adiar a decisão sobre a revisão do parecer. Neste ano, um grupo de trabalho formado pelo Ministério Público Federal recomendou ao governo a alteração do texto. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi orientado a exigir dos cartórios que passem a informar ao Incra a relação de propriedades de empresas brasileiras com capital estrangeiro. No mês passado, o CNJ fez a determinação aos cartórios de todo o país.

Pela legislação vigente no país, a compra de terras por estrangeiros está restrita a limites bem claros. A partir de 50 módulos de exploração indefinida (MEIs), a aquisição tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional. Considerando o módulo máximo, com 100 hectares, esse limite estaria em cinco mil hectares. Porém, há no Brasil empresas consideradas nacionais, mas com capital estrangeiro, que são proprietárias de áreas de até 200 mil hectares.

A série de reportagens “Terras estrangeiras”, publicada no Correio a partir de 9 de junho, denunciou a falta de informações e o consequente descontrole do governo sobre as aquisições de propriedades pelos gringos, registrando a ocupação desordenada e dissimulada em Minas Gerais, na Bahia, no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso. No Nordeste, as reportagens mostraram a ocupação agressiva do litoral cearense por megaprojetos turísticos, com a invasão de áreas virgens e de terras reivindicadas por comunidades indígenas, com a ajuda financeira do governo do estado.

Fonte:  http://www.fup.org.br

IPEA desmonta farsa do jornal “O Globo”

 

O IPEA está entalado na garganta das organizações Globo desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O jornal O Globo enviou esta semana uma série de perguntas ao IPEA para, supostamente, esclarecer irregularidades na instituição. Temendo manipulação, a direção do instituto decidiu divulgar as perguntas e as respostas à toda sociedade.

Redação – Carta Maior

O jornal ‘O Globo’ procurou a diretoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nesta semana, para supostamente esclarecer irregularidades na conduta da instituição.

Trata-se de manobra pré eleitoral.

Sem a menor noção de como levar a disputa presidencial para um segundo turno, as Organizações Globo tentam o tapetão da calúnia contra qualquer área do governo. Se colar, colou.

O IPEA está entalado na garganta dos Marinho desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O IPEA é hoje uma usina de idéias sobre as várias faces do desenvolvimento.

‘O Globo’ e a grande imprensa não perdoaram a ousadia. Deflagraram uma campanha orquestrada, acusando a nova gestão de perseguir pesquisadores e de estimular trabalhos favoráveis ao governo. Uma grossa mentira.

O Globo deve publicar a tal “matéria”, repleta de “denúncias” neste domingo. O questionário abaixo foi remetido para a diretoria do IPEA. Sabendo das previsíveis manobras do jornal da família Marinho, o instituto decidiu responder na íntegra às perguntas, diretamente em seu site. Se a “reportagem” do jornal quiser, acessa www.ipea.gov.br e pega lá as respostas. Aqui vão elas na íntegra para Carta Maior.

O Ipea responde à sociedade
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há 46 anos, suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros.

O Ipea tem como missão “Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro.”

Dessa forma, o Instituto torna públicos à sociedade esclarecimentos decorrentes de questionamentos feitos pelo jornal O Globo entre 19 e 20 de agosto.

Este comunicado tem como objetivo preservar a reputação desta Instituição e de seus servidores e colaboradores, que por meio dos questionamentos do diário, estão sendo vítimas de ilações, inclusive de caráter pessoal.

Dado o teor desses questionamentos, o Instituto sente-se na obrigação de publicar perguntas e respostas, na íntegra e antecipadamente, para se resguardar.

E coloca-se à disposição para dirimir quaisquer dúvidas posteriores.

Assessoria de Imprensa e Comunicação

O GLOBO: Sobre o aumento de gastos com viagens/diárias/passagens na atual gestão: Segundo levantamento feito no Portal da Transparência do governo federal, os gastos com diárias subiram 339,7%, entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 588,3 mil. Este ano já foram gastos mais R$ 419 mil com diárias, 71% do total de 2009. Os gastos com passagens subiram 272,6% entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 1,2 milhão. Qual a justificativa para aumentos tão expressivos?

IPEA: A justificativa é o incremento das atividades do Ipea e de seus focos de análise, instituídos pelo planejamento estratégico iniciado em 2008, que estabeleceu sete eixos voltados para a construção de uma agenda de desenvolvimento para o país. Para atender a esses objetivos foram incorporados 117 novos servidores, mediante concurso público realizado em 2008. O Plano de Trabalho para o exercício de 2009 contemplou 444 metas – publicadas no Diário Oficial da União. O cumprimento dessas metas condicionou a participação dos servidores da casa em seminários , congressos, oficinas e treinamentos, bem como em reuniões de trabalho. Além disso, o Ipea passou a realizar inúmeras atividades, como cursos de formação em regiões anteriormente pouco assistidas do ponto vista técnico-científico.

O GLOBO: Além disso, o Ipea tem gastos expressivos com a contratação da Líder Taxi Aéreo: entre 2007 e 2010, foi pago R$ 1,9 milhão à empresa pelo Ipea. Como são usados exatamente os serviços da Líder? Só em viagens no Brasil ou também no exterior?

IPEA: O Ipea nunca utilizou os serviços de táxi aéreo de qualquer empresa, sejam em voos nacionais ou internacionais. Os deslocamentos dos servidores – inclusive presidente e diretores – são efetuados em vôos de carreira. As despesas constantes no Portal Transparência se referem à locação de salas de um imóvel do qual a empresa é proprietária e onde localiza-se a unidade do Ipea no Rio de Janeiro, desde 1980. Tal despesa é estabelecida por meio do Contrato 06/2009, firmado nos termos da Lei 8.666/93.

O GLOBO: O Ipea inaugurou este ano escritórios em Caracas e Luanda. Qual a função desses escritórios?

IPEA: São representações para apoiar a articulação de projetos de cooperação entre o Ipea e países em desenvolvimento. No caso de Caracas, os grandes temas envolvidos são macroeconomia e financiamento de investimento, acompanhamento e monitoramento de políticas públicas.

No caso de Luanda, os objetivos da missão são auxiliar na avaliação dos investimentos em infraestrutura, no processo de acompanhamento e monitoramento de políticas públicas, com destaque para as políticas sociais.

O objetivo dessas missões é de prestar apoio técnico a instituições e/ou organismos governamentais de outros países. Esses projetos fazem parte de um processo amplo do Ipea de fomentar a cooperação internacional. Foram firmados acordos de cooperação técnica com diferentes instituições e países, como Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), Federal Reserve Bank of Atlanta (Estados Unidos) e outras instituições na Suécia, Argentina, Burundi, Angola, Venezuela, Cuba etc.

O GLOBO: Quantos funcionários tem cada um? Qual é o gasto com essas bases no exterior?

IPEA: Cada país terá apenas um representante, que deverá promover a articulação/coordenação dos diferentes projetos. Os gastos se resumem aos salários correntes dos representantes, enquanto servidores do Ipea.

O GLOBO: Existem planos para montar outras?

IPEA: Há negociações ainda em fases iniciais.

O GLOBO: Onde ficam localizadas (endereços)? Temos a informação de que o escritório de Caracas funciona nas dependências da PDVSA. Procede?

IPEA: Sim. Nos acordos de cooperação estabelecidos, os países receptores devem fornecer escritório e moradia aos representantes do Ipea. No caso de Caracas, o governo venezuelano indicou a instalação da missão em edifício da estatal – que está cedendo apenas o espaço físico. No caso de Luanda, o governo angolano sinalizou a instalação da missão em edifício de um ministério. Não nos cabe questionar que ferramentas institucionais cada país utiliza para o cumprimento desse apoio à instalação das representações.

O GLOBO: Qual a relação direta entre os escritórios e a missão do Ipea?

IPEA: A realização de missão no exterior se fundamenta na competência do Ipea que lhe foi atribuída pelo presidente da República (art. 3º, anexo I do Decreto n.º 7.142, de 29 de março de 2010) de “promover e realizar pesquisas destinadas ao conhecimento dos processos econômicos, sociais e de gestão pública brasileira”. Além disso, a cooperação entre países conforma estratégia para a inserção internacional e passa a figurar dentre os princípios que regem as relações internacionais brasileiras, nos termos do artigo 4º da Constituição Federal, que estabelece que o Brasil recorrerá à “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”.

O GLOBO: Qual a justificativa para tantas viagens da diretoria a Caracas e Cuba, por exemplo? O DO registra pelo menos 15 viagens entre 2009 e 2010.

IPEA: As viagens estão relacionadas à consolidação de acordos de cooperação que o Ipea realiza visando ao avanço socioeconômico dos países em desenvolvimento. As viagens não ocorrem apenas para estes países, mas também para instituições dos países desenvolvidos (OCDE, Federal Reserve de Atlanta) e das Nações Unidas (UNCTAD, CEPAL), como os Estados Unidos e França, que, até o momento, nunca foram objeto de questionamentos ou justificativas.

O GLOBO: Os gastos com bolsistas também cresceram substancialmente nos últimos anos. Entre 2005 e 2009, o aumento desses gastos chega a 600%. Essa modalidade de contratação consumiu, entre 2008 e 2010, R$ 14,2 milhões do Orçamento do Ipea. Qual a justificativa para um aumento tão grande no número de bolsistas, só estudantes mais de 300?

IPEA: O Ipea aprimorou e ampliou seu programa de bolsas, incrementando seu relacionamento técnico com diversas instituições de estudos e pesquisas. Destaca-se o ProRedes, que organizou 11 redes de pesquisa entre 35 instituições em todo Brasil. Da mesma forma, por meio desse programa, foi lançado, em 2008, o Cátedras Ipea, com o objetivo de incentivar o debate sobre o pensamento econômico-social brasileiro.

A partir deste ano, este programa conta com a parceria e recursos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os bolsistas são selecionados por meio de chamadas públicas e desde o início do programa há participação de aprovados de todas as regiões do País. O crescimento no número de bolsas concedidas expressa a ampliação dos temas estudados no Instituto. Desde sua instituição, o Ipea atua na formação de quadros para as atividades de planejamento de políticas públicas.

O GLOBO: Entre os pesquisadores bolsistas aparece o nome de (*)1, que mantém um relacionamento com o diretor (*)1. Ela recebeu R$ 100 mil entre 2009 e 2010, por meio dessas bolsas de pesquisa, ao mesmo tempo em que ocupa um cargo de secretária na prefeitura de Foz de Iguaçu. Como o Ipea justifica a contratação?

IPEA: O nome referido não consta em nossa lista de bolsistas. A referida pesquisadora não foi contratada pelo Instituto nesta gestão. O desembolso citado – R$ 95 mil – trata-se de apoio a evento técnico-científico: 13º Congresso Internacional da “Basic Income Earth Network” (BIEN – Rede Mundial de Renda Básica). A liberação dos recursos foi efetuada em conta institucional-pesquisador, sujeita à prestação de contas dos recursos utilizados.

A seleção do referido evento, conforme chamada pública, foi realizada por comitê de avaliação, composto por pesquisadores, que considera as propostas de acordo com critérios pré-estabelecidos. Os diretores do Ipea não têm qualquer influência sobre as recomendações deste comitê.

O lançamento e resultados da seleção são divulgados no Diário Oficial da União e estão disponíveis no sítio do Instituto. Destaca-se ainda que tal sistemática é a mesma adotada em instituições como CNPq, Capes, FAPESP e todas as agências de fomento.

As chamadas são abertas à participação de pesquisadores vinculados a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, de reconhecido interesse público, que desenvolvam atividades de planejamento, pesquisa socioeconômica e ambiental e/ou que gerenciem estatísticas.

Vale ressaltar que o referido evento contou ainda com patrocínio de instituições como Fundação Ford, FAPESP, Corecon SP e RJ, Petrobras, Caixa, BNDES, Fundação Friedrich Ebert, e a Capes.

O GLOBO: Os gastos com comunicação social também tiveram aumento substancial. No Orçamento de 2010 estão previstos R$ 2,3 milhões para esse fim (rubrica 131). No ano passado não apareciam despesas nessa rubrica. No momento, o Ipea tem contratos com empresas de comunicação e marketing que somam R$ 4,5 milhões. Qual a justificativa para gastos tão elevados?

IPEA: Os contratos com ‘empresas de comunicação e marketing’ se referem a trabalhos de editoração digital e gráfica (revisão, diagramação e impressão) do trabalho produzido na casa (livros, boletins, revistas etc.) e de seu respectivo material de apoio (cartazes, fôlderes, banners, hot sites etc.). O Ipea não faz uso de inserções publicitárias de qualquer tipo. O orçamento previsto, portanto, contempla o crescimento substancial da produção intelectual do Instituto – de 102 títulos, em 2007, para 219, em 2009, num total de 14,6 mil páginas (dados c onstantes no Relatório de Atividades Executivo 2009 e disponíveis no sítio do Ipea na internet) –, além do cumprimento de um dos termos de sua missão: disseminar conhecimento. Razão para ‘justificativas’ haveria se, mesmo com a entrada de 117 novos servidores em 2009, o Instituto não vivenciasse crescimento de sua produção.

O GLOBO: Tenho um levantamento que mostra que atualmente existem 33 pessoas lotadas na Ascom do Ipea. Solicito indicar quantos jornalistas/assessores de imprensa e quais as outras funções.

IPEA: A Assessoria de Imprensa e Comunicação do Instituto possui oito jornalistas/assessores de imprensa. Os demais são pessoal de apoio para as atividades que estão sob jurisdição da Ascom: Editorial, Livraria, Eventos e Multimídia, em Brasília e no Rio de Janeiro.

O GLOBO: Sobre as obras da nova sede do Ipea, apuramos que já foram gastos mais de R$ 1 milhão no projeto e existe no orçamento de 2010 uma dotação de R$ 15 milhões para a obra, mas o Ipea ainda não tem a posse legal do terreno onde será construída a nova sede. Qual a justificativa para os gastos sem garantia do terreno? Gostaria também de esclarecimentos sobre a forma de contratação do escritório de arquitetura que elaborou o projeto.

IPEA: Os gastos do projeto de planejamento e construção de uma nova sede para o Ipea, em Brasília, foram realizados conforme planejamento autorizado em lei no Plano Plurianual 2008-2011. Todas as contratações obedecem rigorosamente aos preceitos da Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como aos princípios constitucionais previstos no caput do art. 37 da Carta Magna: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Quanto ao terreno, órgãos do governo do Distrito Federal asseguram-no como de destinação exclusiva à construção da sede do Ipea.

O GLOBO: O enquadramento de onze técnicos de Planejamento e Pesquisa, com mais de uma década de serviços prestados ao Ipea, no Quadro Suplementar do Plano de Carreira, o que praticamente congela a situação funcional dessas técnicos, com prejuízos financeiros e na carreira. Considerando que a base jurídica está sendo questionada internamente e já é objeto de ações na Justiça, solicito a justificativa do Ipea para a decisão. Como são técnicos remanescentes da administração anterior, questiono se não se caracteriza, no caso, algum tipo de perseguição política ou tentativa de esvaziamento do grupo de pesquisadores não alinhado com a nova linha do Ipea.

IPEA: Não há ‘perseguição’ de qualquer natureza, em absoluto. A atual administração age com base no estrito cumprimento da Lei 11.890/2008, que criou o Plano de Carreira e Cargos para a Instituição, com a inserção do cargo de Planejamento e Pesquisa na Carreira de Planejamento e Pesquisa, representando um marco na história da Instituição.

A referida lei determinou o enquadramento dos servidores na carreira, processo que foi realizado individualmente, resgatando-se o histórico funcional de cada um dos servidores. Isso permitiu o enquadramento de 277 (95,5%) dos 290 TPPs ativos. No que diz respeito aos servidores inativos, todos os 282 foram posicionados na Tabela de Subsídio. No total foram enquadrados 97,7% do total.

Os servidores que atenderam aos pré-requisitos estabelecidos na lei – e referenciados no Parecer da Procuradoria Federal do Ipea – para inserção na Carreira de Planejamento e Pesquisa ou posicionamento na tabela de subsídio foram imediatamente enquadrados ou posicionados na tabela remuneratória pertinente.

A atual direção, buscando esgotar as possibilidades de análise de viabilidade quanto ao enquadramento dos servidores que não cumpriram os referidos requisitos constantes na lei, encaminhou os seus processos para análise da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que corroborou, com posicionamento de sua Consultoria Jurídica, pelo enquadramento em Quadro Suplementar dos referidos servidores.

(1) Os nomes foram omitidos pelo Ipea para preservar as pessoas citadas.

Os relatórios em pdf da pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje, direto da fonte. Em menos de 20 dias, rejeição a José Serra cresce de 30,8% para 40,7%

BRASÍLIA – A pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje mostrou que 49,4% dos homens entrevistados votariam na candidata do PT, Dilma Rousseff, enquanto 42,9% das mulheres manifestaram interesse em votar na candidata.

O candidato do PSDB, José Serra, conta com 28,7% das intenções de voto entre os eleitores do sexo masculino, enquanto a intenção voto entre as eleitoras do sexo feminino representa 27,4%.

Marina Silva é a única candidata que tem a preferência do eleitorado feminino, com 8,4% de participação, enquanto os eleitores homens representam 7,6%.

A diferença de 6,5 pontos percentuais entre homens e mulheres no eleitorado de Dilma é bastante superior à observada entre os candidatos Serra (diferença de 1,3 ponto percentual) e Marina (diferença de 1,2 ponto porcentual).

A 103ª Pesquisa CNT/Sensus foi realizada com 2 mil entrevistados em 136 municípios entre 20 e 22 de agosto.

Aqui pesquisa completa em PDF:  Relatório Síntese CNT 103

Residentes seguem agenda de manifestações por reajuste de 38,7%, gov. oferece 20% e não houve acôrdo.

do Brasília Confidencial

    Os médicos-residentes, em greve há uma semana, deram continuidade ontem à sua agenda de manifestações. Hoje, realizarão a Caminhada Nacional pela Residência Médica e o Dia de Doação de Sangue pela Saúde Pública. Na sexta-feira, se reunirão em assembleias.

    Os residentes reivindicam reajuste de 38,7% na bolsa mensal de R$ 1.916,45. O governo oferece 20% a partir do ano que vem.